PF e CGU deflagram a Operação Sem Desconto || Foto Agência Gov
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A Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal deflagraram, nesta quarta-feira (23), a Operação Sem Desconto, com o objetivo de combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. Seis servidores públicos foram afastados de suas funções.

Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumprem 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

As investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Até o momento, as entidades cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024, segundo as investigações. Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.

Fábio Oliveira profere palestras em Ilhéus e Itabuna || Foto Redes Sociais
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O Sebrae vai levar o especialista em vendas Fábio Oliveira a dois encontros com empreendedores do sul da Bahia. Nas duas ocasiões, os participantes assistirão à palestra Como Construir a Verdadeira Máquina de Vendas. O primeiro dia da programação será na segunda-feira (28), às 19h, no Hotel Praia do Sol, em Ilhéus. Já em Itabuna, a palestra está marcada para terça-feira (29), às 19h, no Centro de Cultura Adonias Filho.

Com mais de duas décadas de experiência em vendas, Fábio Oliveira é considerado uma das maiores autoridades do país no assunto. Ao longo da carreira, já formou milhares de profissionais e estruturou operações de vendas em grandes empresas.

O evento é voltado para empreendedores, profissionais de vendas e gestores comerciais do sul da Bahia. Durante a palestra, conforme o Sebrae, os participantes aprenderão a montar uma estrutura comercial eficiente e escalável, além de explorar técnicas comprovadas para aumentar os resultados de vendas. O conteúdo ainda abordará o uso de ferramentas tecnológicas e as melhores práticas de liderança para equipes de alta performance.

A participação é gratuita e deve ser confirmada com inscrição pela internet. Há um link para o evento em Ilhéus e outro para o de Itabuna.

Terra da Gabriela tem série de crimes contra mulheres || Foto Joédson Alves/Agência Brasil
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Enquanto a tradição cristã recomenda que a Semana Santa seja dedicada ao recolhimento e à reflexão sobre o sacrifício de Jesus Cristo, cinco mulheres de Ilhéus precisaram recorrer à Polícia Militar para se verem livres de agressores. Conforme levantamento do PIMENTA, os casos foram registrados no intervalo de 15 a 21 de abril.

O primeiro da sequência ocorreu na Rua da Alegria, no bairro Nossa Senhora da Vitória, onde uma mulher acusou o companheiro de agressão e ameaça. O suspeito foi detido por equipes da 69ª Companhia Independente de Polícia Militar e levado para a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam).

No dia seguinte, quarta-feira (16), a 69ª CIPM atendeu a um chamado de violência doméstica no bairro Hernani Sá. No local, a autora da denúncia relatou ter sido agredida pelo companheiro, que estava na residência e foi conduzido à Delegacia.

Policiais da mesma Companhia foram à vila de Santo Antônio, no dia 18 de abril, para lidar com nova denúncia de violência contra mulher. Após ouvir relato da vítima, a guarnição localizou o acusado na Rua da Felicidade, no Nossa Senhora da Vitória, e o prendeu por lesão corporal e violação da medida protetiva que o impedia de se aproximar da vítima.

No sábado de aleluia, a 69ª CIPM atendeu a outra ocorrência de violência doméstica no Hernani Sá. “O casal foi localizado dentro de um veículo, e a vítima [uma mulher] apresentava lesões no rosto”, informou a Companhia, que deteve o agressor.

O quinto caso foi registrado na segunda-feira (21), em uma residência às margens da BA-001, trecho Ilhéus-Una, também coberto pela 69ª CIPM, que atua na zona sul do município de Ilhéus. Segundo a PM, no local, os policiais constataram a veracidade da denúncia da mulher contra o agressor, e ele foi preso em flagrante.

Supremo julgou inconstitucionais dois parágrafos de lei || Foto Valter Campanato/AB
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Do PIMENTA

O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais dois dispositivos da Lei Estadual n. 10.431/2006, que instituiu a Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia. O STF acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.007, movida pela Procuradoria-Geral da República, e derrubou o parágrafo único do artigo 19 e o parágrafo segundo do artigo 139 da referida legislação, alterados pela Lei Estadual 13.457/2015, que afrouxou regras de licenciamento ambiental no estado.

O parágrafo único do artigo 19 atribuiu aos municípios dotados de conselhos de meio ambiente a prerrogativa de licenciar empreendimentos e atividades nas faixas terrestres e marítimas da zona costeira. No seu voto, o relator da Ação no STF, ministro Cristiano Zanin, escreveu que o dispositivo delegou a competência “de forma genérica e indevida” aos municípios, em desacordo com o sistema de competências estabelecido pela Constituição em matéria ambiental.

Já em relação ao artigo 139, parágrafo segundo, o relator entendeu que a mudança na legislação, em 2015, usurpou “a competência da União para dispor sobre licenciamento e sobre a supressão de vegetação nativa na Mata Atlântica, que se encontra conformada principalmente na Lei da Mata Atlântica (Lei n. 11.428/2006) e na Lei Complementar n. 140/2011”.

Para o ministro Cristiano Zanin, ao instituir normas menos protetivas ao meio ambiente, os artigos também contrariaram princípios constitucionais, como o que proíbe o retrocesso da legislação ambiental. O voto do relator foi aprovado de modo unânime pela Corte, que julgou a ADI no plenário virtual, de 21 a 28 de março passado. A decisão foi publicada na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União.

PARTES

O julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade teve como partes interessadas o Governo da Bahia e a Assembleia Legislativa do Estado, protagonistas do processo legislativo que deu origem à legislação contestada no STF.

Confira a decisão aqui.

Estádio Agnaldo Bento recebe Barcelona x Lagarto FC no próximo sábado (26), às 16h || Foto GovBA
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O Barcelona de Ilhéus vai fazer seu próximo jogo pela Série D do Campeonato Brasileiro no Estádio Agnaldo Bento, em Porto Seguro. A partida do próximo sábado (26), às 16h, contra o Lagarto Futebol Clube, de Sergipe, será a primeira com mando de campo do time ilheense na competição e a segunda da Onça Pintada, que estreou com um empate sem gols, fora de casa, diante do Penedense, de Alagoas, no domingo (20).

Anúncio do Barcelona em perfil oficial || Imagem Reprodução

Há expectativa de que a Prefeitura de Ilhéus e o Barcelona consigam a liberação do Estádio Mário Pessoa para que o time jogue na cidade pela Série D. “Os laudos técnicos do nosso estádio foram entregues na última sexta-feira [18], um passo importante para garantirmos a liberação do mando de campo”, informou a direção do Barcelona ao anunciar o local escolhido para o jogo do próximo sábado (26).

O Barcelona e a Prefeitura firmaram convênio por meio do qual o clube investiu R$ 90 mil na adequação do Estádio Mário Pessoa às normas da Confederação Brasileira de Futebol (relembre).

Trabalhadores usaram equipamentos de obra para interditar a Beira-Rio || Montagem PIMENTA
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Trabalhadores da ORDF/Vida Med Construtora interditaram, nesta terça-feira (22), a Avenida Félix Mendonça (Beira-Rio), em Itabuna. Empregados nas obras de reforma e ampliação da Praça Pastor Hélio Lourenço, antiga Praça da Cotef, que também é uma arena esportiva, os funcionários cobram dois salários atrasados.

O atraso salarial, segundo os manifestantes, teria sido provocado pelo suposto atraso de pagamentos da Prefeitura à empresa. A gestão municipal nega. “A Prefeitura de Itabuna esclarece que não há qualquer atraso no pagamento de Notas Fiscais da empresa ORDF”, diz a nota divulgada pelo governo. “Ao contrário, a Administração Municipal fez a liquidação de Notas que totalizam R$ 230 mil, após medição”, acrescenta.

Ainda conforme a Prefeitura, a empresa teria “promovido a dispensa de operários, sem as necessárias condições de honrar rescisões e o pagamento da última folha salarial, o que motivou o protesto”.

Os trabalhadores também afirmam que a construtora teria retido carteiras de trabalho ilegalmente. Até o momento, a Vida Med não se pronunciou sobre a manifestação, que prejudicou o trânsito em uma das avenidas mais movimentadas de Itabuna. O sócio-proprietário da empresa, Orleans Dantas, foi encontrado morto, na residência dele, há pouco mais de dois meses (relembre aqui).

MANIFESTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE

Agentes de saúde contestam legalidade de desconto no incentivo anual da categoria || Imagem Redes Sociais

Hoje (22) também foi dia de protesto na Secretaria de Saúde de Itabuna. Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias se reuniram em frente à sede da Pasta para se manifestar contra o desconto no incentivo anual da categoria, que é repassado pelo Governo Federal. Os servidores alegam que a Prefeitura de Itabuna descontou o dinheiro de forma ilegal.

O PIMENTA entrou em contato com a Prefeitura em busca de posicionamento sobre a reivindicação dos servidores. Conforme a gestão municipal, representantes da categoria e da Sesau estão reunidos para discutir a divergência, e uma nota será divulgada após a reunião.

Atualizado às 13h19min para acréscimo de informação.

Cacique Babau se encontraria com o papa Francisco em abril de 2014 || Fotos Antônio Cruz/AB e Vaticano
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Há 11 anos, em abril de 2014, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil convidou Rosivaldo Ferreira da Silva para ir ao encontro do papa Francisco, no Vaticano, durante a cerimônia de canonização do padre José de Anchieta, marcada para o dia 24 daquele mês. Cacique Babau, como é mais conhecido, é uma das lideranças do povo tupinambá de Olivença, do sul da Bahia, e foi escolhido pela CNBB para representar os povos indígenas de todo o País na reunião com o papa.

Babau foi a Brasília e, no dia 16, obteve passaporte da Polícia Federal para a viagem a Roma. No entanto, menos de 24h depois, a mesma PF determinou que o cacique devolvesse o documento. Naquele intervalo, a corporação modificou o entendimento segundo o qual não havia razão para impedir a emissão do passaporte.

Como motivo para a mudança de posicionamento, a PF apresentou mandado de prisão contra o cacique, expedido pelo juízo da Comarca de Una, no âmbito de processo em que o líder indígena era acusado de homicídio.

No dia 24 de abril de 2014, data em que participaria da cerimônia com o papa Francisco, Babau se entregou à PF para o cumprimento do mandado de prisão, ainda em Brasília. Seis dias depois, o Superior Tribunal de Justiça revogou a prisão temporária, apontando falta de indícios da participação de Babau no crime atribuído a ele.

Um dos objetivos da viagem do líder indígena ao Vaticano era denunciar as violações sistemáticas dos direitos dos povos indígenas no Brasil, incluindo do povo tupinambá, que reivindica a demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, situada nos limites dos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema.

Apesar do protagonismo da Igreja Católica no violento processo de colonização das Américas, o papa Francisco, que faleceu ontem (21), fez gestos de reconhecimento da dívida histórica da instituição com os povos indígenas, como o pedido de desculpas formal de 2015, quando também se manifestou contra o novo colonialismo. Nos últimos meses, ecoou a denúncia do genocídio perpetrado pelo Estado de Israel contra o povo palestino.

Com a morte do papa Francisco, tupinambás, palestinos e todos os povos que ainda lutam por sua libertação completa perderam um aliado.

Teatro é uma das categorias contempladas pelo edital da Secult || Foto Teatro Popular de Ilhéus
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Do PIMENTA

A Secretaria de Cultura de Ilhéus lançou o primeiro edital da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, também conhecida como Lei Aldir Blanc 2, que teve origem como incentivo emergencial durante a pandemia e foi transformada em política permanente do Estado brasileiro. No município, o edital 1 da Pnab destinará R$ 980 mil para 112 projetos culturais.

Podem participar agentes culturais na forma de pessoa física ou jurídica (com ou sem fins lucrativos). Cada agente cultural pode inscrever um projeto. As inscrições começaram na sexta-feira (18) e seguirão até 18 de maio, por meio do formulário eletrônico disponível neste link.

O edital contempla ações de artes plásticas, capoeira, cultura afro/povo negro, cultura hip hop, cultura indígena, cultura popular, dança, literatura, música, patrimônio cultural, quadrilha junina, feiras criativas, audiovisual e teatro. A depender da categoria, o valor pleiteado pode variar de R$ 5 mil a R$ 70 mil.

Todas as categorias terão cotas de 25% para pessoas negras, de 10% para indígenas e de 5% para pessoas com deficiência. No caso dos agentes culturais constituídos como pessoa jurídica (empresa, associação, fundação etc), o enquadramento como cotista levará em consideração critérios como o predomínio de pessoas negras, indígenas ou com deficiência nos quadros dessas instituições.

Veja mais informações no edital.

EDITAL 2

Ao PIMENTA, a secretária de Cultura de Ilhéus, Anarleide Menezes, informou que a Pnab terá outro edital no município, o Cultura Viva, destinado aos pontos e pontões de cultura, com orçamento de R$ 420 mil. A data de publicação ainda não foi definida. “Sai nos próximos dias”, prevê a gestora.

A princípio, os recursos deveriam ter sido executados até o final de 2024, pela gestão dos ex-prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD). Como parte dos estados e municípios não havia sequer divulgados os editais até aquela data, incluindo Ilhéus, o Ministério da Cultura prorrogou o prazo de execução até 30 de junho deste ano (veja mais aqui).

DPT recolhe corpo de vítima para necrópsia || Imagem Blog Verdinho
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O feriadão em Itabuna foi marcado por três mortes violentas registradas em 24h. O caso mais recente ocorreu nesta segunda-feira (21), no Santo Antônio, onde dois homens foram mortos em confronto com a Polícia Militar.

De acordo com a PM, equipes da Rondesp Sul e do 15º Batalhão foram ao bairro verificar denúncia sobre a presença de homens armados. Quando os policiais chegaram na localidade, dois homens tentaram fugir e se esconderam em um imóvel, que foi cercado pelas guarnições.

Na tentativa de prender os suspeitos, os policiais entraram na casa, foram recebidos a tiros e revidaram, atingindo os dois agressores, informa a Polícia Militar. Isaac Santana dos Anjos e Diógenes Santana dos Anjos foram levados para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, mas faleceram.

TORTURADO E EXECUTADO

O domingo de Páscoa também foi violento em Itabuna. Um homem foi encontrado morto na Roça do Povo. O corpo tinha marcas de tiro e sinais de tortura. Também há suspeita de que a cabeça da vítima tenha sido esmagada por um carro.

O homem ainda não foi identificado. A Polícia Civil abriu inquérito para investigar o caso. “O corpo da vítima foi localizado com as mãos amarradas. Diligências estão sendo realizadas para identificar os suspeitos e esclarecer a motivação do crime”, diz a nota da corporação ao PIMENTA.

Vanessa Paulo, Dr. Eric Ettinger Jr, Dr. João Hermínio de Oliveira e Cira Vieira na roda de conversa sobre autismo || Foto Divulgação
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A UnexMed Itabuna promoveu roda de conversa com profissionais da Medicina e alunos para discutir o cuidado e a inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). Promovido pelo Núcleo de Apoio Psicopedagógico (NAP), o evento abordou o autismo para além do diagnóstico e integra a programação do Abril Azul. O evento foi promovido no campus da UnexMed, na última semana.

De acordo com a organização, o evento buscou ampliar o debate sobre o acolhimento, diagnóstico e estratégias interdisciplinares no cuidado às pessoas com TEA. O médico João Hermínio de Oliveira, médico clínico-geral, pediatra, farmacêutico e autista com formação em Transtornos do Neurodesenvolvimento, e Vanessa Paulo, pedagoga, advogada, estudante de Medicina e autista, trouxeram relato sensível sobre suas vivências pessoais e acadêmicas.

João Hermínio veio especialmente do Paraná para contribuir presencialmente com a roda de conversa. “Hoje, na minha região, virei referência. Atuo em nove cidades, duas com foco em pediatria, sete em clínicas especializadas em autismo, além de uma ONG. Minha trajetória é marcada por desafios, mas também por muito aprendizado e vontade de transformar realidades”, afirmou o médico.

O coordenador do curso de Medicina, Eric Ettinger Júnior, destacou a relevância da discussão, especialmente diante do crescente número de diagnósticos de TEA no Brasil. “Cada vez mais o diagnóstico de autismo vem sendo feito. Com isso percebemos a presença de pessoas com TEA em diferentes espaços do nosso cotidiano — como pacientes, colegas de trabalho, médicos, enfermeiros. Precisamos estar preparados para acolher, entender e cuidar com respeito e conhecimento técnico”, enfatizou.

REFLEXÕES

Durante a roda de conversa, os convidados abordaram temas como escuta ativa, abordagens multidisciplinares, inclusão escolar, empatia e o papel da formação médica humanizada no atendimento às pessoas com TEA.

De acordo com a coordenação do NAP, a proposta foi estimular reflexões e práticas que preparem os futuros médicos para uma atuação mais sensível às necessidades da população, especialmente em contextos que exigem compreensão, respeito às diferenças e cuidado integral.

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Jorge Mario Bergoglio, o papa Francisco, morreu aos 88 anos às 2h35min pelo horário de Brasília, 7h35min pelo horário local, desta segunda-feira (21). As informações foram confirmadas pelo Vaticano. O pontífice ocupou o cargo máximo da Igreja Católica por 12 anos.

“O Bispo de Roma, Francisco, retornou à casa do Pai. Toda a sua vida foi dedicada ao serviço do Senhor e de Sua Igreja. Ele nos ensinou a viver os valores do Evangelho com fidelidade, coragem e amor universal, especialmente em favor dos mais pobres e marginalizados. Com imensa gratidão por seu exemplo como verdadeiro discípulo do Senhor Jesus, recomendamos a alma do Papa Francisco ao infinito amor misericordioso do Deus Trino”, diz comunicado oficial.

Nascido em 17 de dezembro de 1936 em Buenos Aires, na Argentina, Francisco foi o primeiro papa latino-americano da história. Ele também foi o primeiro pontífice da era moderna a assumir o papado após a renúncia do seu antecessor e, ainda, o primeiro jesuíta no posto.

À frente da Igreja Católica por quase 12 anos, Francisco foi o papa número 266. Em 13 de março de 2013, durante o segundo dia do conclave para eleger o substituto de Bento XVI, Bergoglio foi escolhido como o novo líder – inclusive contra a sua própria vontade, segundo ele mesmo admitiu. Leia mais aqui.

Coral da Batista Teosópolis apresenta a cantata "Ressuscitou" neste domingo (20)
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A Cantata de Páscoa Ressuscitou, da Igreja Batista Teosópolis, será neste domingo (20), a partir das 18h, o templo da Igreja, na Avenida Félix Mendonça, 75, no Conceição, em Itabuna. A apresentação contará com a participação do Coral Teosópolis, reconhecido como patrimônio imaterial de Itabuna pela Câmara Municipal.

O espetáculo incluirá músicas, narrações e mensagens que ressaltam o verdadeiro significado da Páscoa. De acordo com a médica e regente do Coral Teosópolis, Carolina Torquato, a cantata é oportunidade para reflexão e comunhão. “Será um espetáculo muito bonito, onde o público poderá apreciar boa música e refletir sobre o verdadeiro sentido da Páscoa”, destacou.

A expectativa é que o evento reúna grande público, levando mensagem de fé, renovação e esperança para a comunidade. “A Cantata é um momento especial, onde, através da arte e da música, poderemos refletir o sacrifício de Jesus, o significado da salvação e a esperança da vida eterna. Não percam”, convida o pastor titular da Igreja Batista Teosópolis, Geraldo Meireles. O evento seria no Teatro Candinha Doria, porém foi confirmado no Templo da Batista Teosópolis devido a questões estruturais.

Prefeito Augusto Castro convoca novos concursados || Foto PMI
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O prefeito Augusto Castro (PSD) publicou a nomeação de mais 34 candidatos aprovados no último concurso da Prefeitura de Itabuna, de 2023. A maioria dos futuros servidores ocupará vagas no magistério municipal, em disciplinas como Letras, História, Matemática, Geografia, Ciências e outras. Acesse a lista aqui.

Os convocados têm prazo de 30 dias, contados desde o dia da publicação da chamada (16 de abril), para se apresentarem ao Departamento de Recursos Humanos, localizado no Edifício Jequitibá Trade Center, 2º andar, na Avenida Aziz Maron, bairro Jardim Vitória. O atendimento está disponível de segunda a sexta, das 8h às 14h.

Horários valem até 23 de abril || Foto João Vitor/Ônibus Brasil
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A Prefeitura de Ilhéus informou que o transporte público da zona rural funcionará em horários específicos para as comunidades atendidas pela Dzset, até a próxima quarta-feira (23). Iniciado ontem (18), o período abrange o feriadão de Semana Santa e Tiradentes, que, no município, será emendado com o Dia de São Jorge (23), um dos padroeiros da cidade. serviço será ofertado gratuitamente até

Os horários, que podem ser conferidos nas tabelas abaixo, valem para Lagoa Encantada, Búzios, Banco do Pedro, Acuípe, Maria Jape, Itariri, Ribeirão Branco e Sapucaeira. Aos moradores e visitantes dessas comunidades, o serviço continuará gratuito até o próximo dia 30.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Praia de Itacarezinho, em Itacaré, no sul do estado || Foto Turismo Itacaré
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A Bahia manteve sua posição de destaque como principal porta de entrada de turistas estrangeiros no Norte/Nordeste, nos primeiros três meses de 2025. Dados divulgados pela Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), indicam que, no período, o estado recebeu 68.024 visitantes internacionais. O número é 50% maior que o primeiro trimestre de 2024.

Somente em março, foi registrada a chegada de 17.583 pessoas de outras nações. No mesmo intervalo de tempo, o Brasil recebeu 3.739.649 pessoas vindas de fora do país, o melhor desempenho da história. Este desempenho é 47,8% maior em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Para o secretário de Turismo, Maurício Bacelar, os números são reflexo de “um trabalho do Governo do Estado na promoção do destino Bahia em âmbito internacional, associado à captação de voos. Um fator importante que impacta na decisão da viagem é a facilidade de chegar ao destino. Somado a isso, tem a qualificação de trabalhadores e empreendedores e os investimentos em obras de infraestrutura nas 13 zonas turísticas, o que dá segurança e atrai turistas”, explicou.

INTERNACIONALIZAÇÃO 

Hoje, a Bahia está ligada diretamente a três capitais na Europa: Lisboa, em Portugal; Madri, na Espanha; e Paris, na França. Já na América do Sul, tem rotas para Buenos Aires, na Argentina, Montevidéu, no Uruguai, e Santiago, no Chile. A Argentina, com 24.441 passageiros, lidera o ranking dos principais mercados emissores de turistas para a Bahia, seguida por Portugal, França, Chile, Uruguai, Itália, Alemanha e Espanha.