Itabuna publica edital de seleção para contratação temporária
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A Prefeitura de Itabuna vai fazer processo seletivo simplificado para preencher 50 vagas em diferentes áreas de trabalho. A contratação será temporária, por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). A maioria dos selecionados trabalhará na Secretaria Municipal de Saúde. O certame reserva 20% das vagas para candidatos negros e 5% para pessoas com deficiência. Também será formado cadastro reserva para todos os cargos.

As vagas que exigem somente Ensino Médio completo são para funções de apoio técnico administrativo, agente de combate de endemias, brinquedista e oficineiro. Já as de nível técnico são para auxiliar de saúde bucal, técnico de informática, técnico de enfermagem, técnico de laboratório e Técnico de Radiologia.

As oportunidades de nível superior são nas áreas de contabilidade, cálculo judicial, arte e educação, engenharia florestal, assistência social, enfermagem, educação física, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, neuropsicologia, nutrição, odontologia, psicologia, psicomotricidade, saúde pública (sanitarista) e terapia ocupacional.

Os salários variam de R$ 1.519,96 a R$ 4.750, a depender do cargo e da jornada, que serão de 30h ou 40h por semana. Os contratos serão de até 24 meses e poderão ser prorrogado pelo mesmo período, a critério da Prefeitura.

INSCRIÇÕES, PROVAS E EDITAL

Com taxas de R$ 40 ou R$ 50, as inscrições começam na próxima segunda-feira (31) e seguem até quinta-feira (3), no site divulgado pela Prefeitura.

A seleção será dividida em duas fases. A primeira será a prova objetiva, de caráter eliminatório, marcada para o dia 27 de abril. A segunda etapa consistirá na avaliação de títulos e experiência profissional, de caráter classificatório. Para ser classificado, o candidato precisa alcançar pelo menos 50% de acertos na prova objetiva. Confira mais informações no Edital nº 1/2025

Atualizado às 11h43min.

Leandro foi morto a tiros no Hernani Sá || Foto Fábio Roberto Notícias
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Criminosos assassinaram um jovem a tiros, na noite desta terça-feira (25), no Hernani Sá, bairro da zona sul de Ilhéus. Ao PIMENTA, a Polícia Civil informou que a vítima foi identificada como Leandro Batista dos Santos, de 25 anos. Um homem de 41 anos, que estava com Leandro, também foi baleado, mas sobreviveu.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192) prestou os primeiros socorros à segunda vítima e a levou para o Hospital Regional Costa do Cacau. Não há detalhes sobre o estado de saúde dela.

De acordo com a Polícia Civil, os crimes foram praticados por dois homens, que utilizaram uma motocicleta para fugir. A 7ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) instaurou inquérito para investigar a autoria e a motivação do homicídio e da tentativa de homicídio.

“Oitivas e diligências estão em andamento para esclarecer o caso. As guias perícias foram expedidas e o corpo de Leandro removido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT)”, acrescentou a corporação em nota enviada ao site.

Ônibus é consumido pelo fogo no Terminal Urbano || Fotomontagem PIMENTA
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Um ônibus do transporte público foi completamente destruído por um incêndio, na noite desta terça-feira (25), no Terminal Urbano, no Centro de Ilhéus. O incidente não deixou feridos. O veículo pertencia à Viação São Miguel e era usado na linha Terminal Urbano x Sambaituba.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e apagou o fogo, que já havia consumido a maior parte da estrutura do ônibus. Até o momento, a causa do incêndio é desconhecida.

O episódio se soma à série de incidentes envolvendo veículos do transporte público de Ilhéus. Na semana passada, um protesto cobrou a rescisão dos contratos das concessionárias São Miguel e Viametro. Ao comentar a manifestação, a Prefeitura de Ilhéus informou que exigiu das empresas a disponibilização de 30 ônibus novos para a operação no município, num prazo de até 120 dias (relembre).

Devido à recorrência de problemas no transporte público, a Câmara de Vereadores de Ilhéus ensaia movimento para instaurar Comissão Especial de Inquérito (CEI) sobre as condições do serviço no município. A proposta tem sido encampada pelo vereador Mesaque Soares (PSDB). Na Legislatura passada, o Legislativo chegou a instaurar uma CEI sobre o tema, mas o trabalho não resultou em efeitos práticos para a melhoria do serviço.

Jerônimo Rodrigues sanciona lei que assegura reajuste para os professores || Foto Matheus Landim/GOVBA
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O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta terça-feira (25), a lei que estabelece o reajuste salarial para os professores da rede pública estadual da Bahia. Com isso, o novo piso salarial passa a ser de R$ 4.965,24 para os docentes com jornada de 40 horas semanais. Além disso, os profissionais podem contar com outros benefícios que compõem a remuneração.

O valor representa cerca de 2% a mais do que o Piso Nacional do Magistério, fixado pelo Ministério da Educação (MEC) em R$ 4.867,77. O primeiro pagamento com o reajuste será feito a partir de maio. “Esse reajuste é mais um passo na construção de uma educação pública cada vez mais forte. Valorizar os professores é essencial para garantir uma formação de qualidade para nossos estudantes”, afirmou o governador.

Para Rui Oliveira, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), o reajuste acima do piso nacional representa uma conquista significativa para a categoria. “É um momento de celebração para os professores, coordenadores pedagógicos e todos os profissionais da educação. Esse avanço é resultado do diálogo e da luta coletiva. Ter um piso acima do nacional reforça a valorização da nossa profissão”, destacou.

A nova lei beneficia 22.435 profissionais entre professores e coordenadores pedagógicos, além de 11.315 contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e 16.315 servidores inativos em condições equivalentes aos padrões iniciais da Carreira do Magistério.

De acordo com a Secretaria Estadual da Educação, o investimento total será de R$ 386 milhões no exercício financeiro de 2025. Além disso, a legislação prevê a implantação de uma nova tabela salarial a partir de fevereiro de 2026, respeitando o valor nominal do piso nacional fixado pelo MEC.

Concurso da UFSB tem vagas para os campi de Ilhéus, Teixeira de Freitas e Porto Seguro || Foto PIMENTA
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A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) anunciaram, nesta terça-feira (25), a prorrogação das inscrições para o concurso público que visa a contratação de servidores técnico-administrativos. Com isso, os interessados têm até o dia 7 de abril para se inscrever.

Na UFSB, as oportunidades são para atuar nos campi de Ilhéus, Porto Seguro e Teixeira de Freitas, além da reitoria em Itabuna. A remuneração varia de R$ 4.029,90 a R$ 5.967,04, incluindo auxílio- alimentação. A remuneração pode ser acrescida de outros benefícios.

As vagas para nível médio são para Assistente em Administração, Técnico em Laboratório – Análises Clínicas, Técnico de Laboratório – Química – Técnico em Enfermagem – Técnico de Tecnologia da Informação. Já as de nível superior, para Administrador, Analista de Tecnologia da Informação, Arquivista, Assistente Social, Bibliotecário, Biólogo, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Engenheiro de Segurança no Trabalho, Médico/Psiquiatra, Nutricionista, Pedagogo, Psicólogo.

UFOB

Na Ufob, o concurso em conjunto com a UFSB, visa o preenchimento de 31 vagas para técnicos administrativos, com cargos de níveis médio/técnico e superior. As vagas são para atuar nos campi em Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Luís Eduardo Magalhães e Santa Maria da Vitória. A com remuneração que varia de R$ 4.029,90 a R$ 5.967,04, incluindo auxílio-alimentação.

As inscrições custam R$ 120 e R$ 150 para os cargos de nível médio e superior, respectivamente. O concurso para as duas universidades constará de provas escritas, com 65 questões de português, administração pública, informática básica e conhecimentos específicos.

As provas serão aplicadas no dia 18 de maio, em Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Itabuna, Salvador, Porto Seguro e Teixeira de Freitas, no turno da manhã para os cargos de nível médio e no duro da tarde para os de nível superior. A duração será de 4 horas.

O regime de trabalho será de 40 horas semanais, exceto para médicos que terão jornada de 20 horas. O prazo de validade do concurso é de dois anos e pode ser prorrogado por igual período. Acesse aqui para acessar o edital e se inscrever.

Médica Margarida Ribeiro fala sobre fatores de risco do câncer colorretal
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O Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, promoveu palestra sobre prevenção do câncer colorretal. A atividade, organizada pela Comissão de Humanização e pelos núcleos de Educação Permanente em Saúde (NEPS) e Segurança do Paciente (NSP), faz parte da campanha Março Azul-Marinho, que busca conscientizar e alertar as pessoas sobre a doença.

Na ocasião, a médica gastroenterologista Margarida Lima Ribeiro repassou orientações e tirou dúvidas sobre o tema. O câncer colorretal, tumor que se desenvolve no intestino grosso (cólon) e no reto (parte final do intestino, antes do ânus), é o terceiro tipo de câncer mais comum no Brasil, atrás do de mama e próstata. O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que, no triênio de 2023 a 2025, serão 45.630 novos casos anuais no País.

A especialista ressaltou que o trabalho de prevenção é fundamental, porque o diagnóstico precoce melhora as chances de cura no tratamento. Alguns fatores de risco foram elencados, como idade (acima de 50 anos); histórico familiar; dieta rica em carnes vermelhas e processadas; obesidade e sedentarismo; tabagismo e consumo excessivo de álcool; e doenças inflamatórias intestinais.

SINTOMAS E PREVENÇÃO

A médica alertou sobre sintomas que podem ter relação com o câncer colorretal, entre eles estão a mudança no hábito intestinal, diarreia ou constipação (prisão de ventre), sangue nas fezes, dor ou desconforto abdominal persistente, perda de peso inexplicável, fraqueza e fadiga.

“Por isso, é muito importante o diagnóstico precoce. A colonoscopia é o principal exame preventivo, que deve ser realizado a partir dos 45/50 anos ou antes, em caso de histórico familiar. Há outros exames como pesquisa de sangue oculto nas fezes e retossigmoidoscopia”, reafirmou a médica Margaria Ribeiro.

De acordo com a especialista, há medidas preventivas ao câncer colorretal, a exemplo de uma alimentação rica em fibras e a redução de carnes processadas. Também é recomendável estilo de vida ativo, com a prática de exercícios físicos e a manutenção do peso corporal estável; e a diminuição do consumo de drogas como álcool e tabaco.

Delegado Nilton Tormes é investigado pela Polícia Civil || Imagem G1
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A Polícia Civil da Bahia investiga a suspeita de envolvimento de um membro da corporação no desvio de fuzis apreendidos durante operação deflagrada em 2024. O delegado Nilton Tormes, coordenador do Departamento de Polícia Metropolitana de Salvador (Depom), passou a ser investigado após uma denúncia à Corregedoria da instituição.

O delegado afirmou que recebeu o comunicado sobre o inquérito com surpresa e que vai colaborar com a investigação. Na última sexta-feira (21), a Polícia cumpriu mandados de busca e apreensão para apurar a denúncia feita à Corregedoria.

A operação investiga o desvio de 14 fuzis apreendidos durante ação policial em julho de 2024, no bairro do Caji, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. A equipe policial que participou da ação informou que seis fuzis foram apreendidos, mas a denúncia indicou que havia pelo menos 20 armas do tipo no local, além de pistolas.

A denúncia ainda apontou o desaparecimento de joias e dinheiro que estavam no local alvo da ação. Na ocasião, os policiais também apreenderam uma metralhadora, mil munições, coletes balísticos e 10 quilos de pasta base de cocaína. Com G1.

Atividades serão nesta quarta-feira (26), a partir das 9h30min, na Uesc
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A Associação de Docentes da Universidade Estadual de Santa Cruz (Adusc) promove, nesta quarta-feira (26), às 9h30min, na Uesc, o evento “Nos Queremos Livres, Vivas e com Direitos”. A programação se estenderá ao longo do dia e marcará o Mês de Luta das Mulheres contra as diversas formas de violência das quais são vítimas cotidianamente.

Conforme a Adusc, o evento é voltado para professoras, estudantes, servidoras técnicas e população feminina em geral. A programação o começará no espaço de convivência universitária (CEU), com um a roda de conversa sobre o combate ao assédio e suas intersecções, com a participação de Lucília Santos, Lauren Gomes, Maria Domingas e Aline Setenta

Depois, às 14h, Lucimar França vai conduzir o momento Vivência: Mulheres, Bem-estar e Circularidade, com atividades de acolhimento, relaxamento, Reiki e surpresas, na sala de aula da Unati, no térreo do Pavilhão Adonias Filho. O encontro terminará às 16h, quando será servido um lanche para as participantes.

Equipamento da Estação de Captação de Água sofre dano no domingo (23) || Foto Emasa
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Apesar de já reparado, o defeito no eixo de uma das motobombas da Estação de Captação de Água Bruta, em Rio do Braço, em Ilhéus, ainda provoca atraso no abastecimento de água da zona oeste de Itabuna, informou a Emasa em nota divulgada nesta terça-feira (25), cinco dias após o incidente.

De acordo com a Emasa, o problema reduziu a capacidade de produção de água da companhia em 50%, o que gerou atrasos no fornecimento de água para algumas localidades da cidade. Os técnicos da Empresa concluíram o conserto do equipamento no domingo (23), possibilitando a retomada da captação e produção de água de forma plena.

A falta de abastecimento motivou protesto, nesta terça-feira (25), na BR-415, que foi bloqueada por moradores do Residencial Itapoã na altura da Urbis IV. A Emasa enviou representante ao local para negociar a liberação da rodovia, o que ocorreu por volta das 11h50min.

NOVA FALHA

Na manhã desta terça-feira (25), a Empresa Municipal de Águas e Saneamento iniciou o abastecimento do bairro Jorge Amado e do Residencial Itapoan. No entanto, um problema no quadro elétrico da Estação de Tratamento de Água (ETA) provocou a interrupção momentânea do abastecimento para da zona oeste, acrescentou a empresa.

Superada a pane elétrica, o sistema voltou a operar, de forma gradual, retomando o atendimento do Jorge Amado e adjacências e do Residencial Itapoan, concluiu a Empresa Municipal. Atualizado às 13h30min para acréscimo de informações.

Cidadão pode emitir DAM via internet || Foto PMI
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Termina na próxima segunda-feira (31) o prazo para que os contribuintes de Itabuna paguem o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), em cota única, com desconto de 10%. De acordo com a Prefeitura, os carnês já foram entregues pelos Correios em todos os domicílios.

Também é possível emitir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) no site da Prefeitura. Para garantir o desconto, o cidadão deve selecionar a forma de pagamento única. Outra opção para o contribuinte é se dirigir ao Departamento de Tributos da Secretaria de Fazenda e Orçamento para que seja emitido o boleto.

O Departamento de Tributos fica na Avenida Manoel Chaves, nº 2.383, no São Caetano, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Segundo o supervisor do Departamento de Tributos, Marcos Santos, a retirada presencial do carnê se destina às pessoas que não têm como acessar pela internet.

A partir do dia 31, o IPTU também é oferecido aos contribuintes por meio de parcelamento em até dez vezes, sem descontos, com a primeira parcela naquela data e o restante com vencimento no último dia útil dos meses subsequentes. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 150,00.

Titular da PGR, Paulo Gonet lê resumo de denúncia em sessão do STF || Imagem TV Justiça
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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal de início, nesta terça-feira (25), ao julgamento da denúncia contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e outros crimes, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com a Procuradoria-Geral da República, Bolsonaro e os outro setes denunciados formaram o núcleo central da intentona golpista.

Caso aceite a denúncia, o STF tornará réus Bolsonaro; Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022; general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa; e Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Além do crime de organização criminosa armada e tentativa de golpe de estado, eles são acusados de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; dano qualificado pela violência e grave ameaça; e deterioração de patrimônio tombado. A soma das penas pode chegar a até 36 anos de prisão.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro negou as acusações, alegou não ter tido acesso total às provas e solicitou que o plenário – e não a 1ª Turma – do STF julgue o caso. Também pediu a anulação da colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid e o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino do processo.

A TV Justiça transmite a sessão de julgamento no seu canal no YouTube.

IF Baiano abre inscrições para cursinho preparatório || Foto arquivo
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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) abriu, nesta segunda-feira (24), inscrições para o cursinho preparatório do Partiu IF. O programa visa possibilitar o acesso de estudantes da rede pública à educação profissional e tecnológica.

As inscrições prosseguem até o dia 30 deste mês e podem ser feitas pelo link disponível na página da seleção. São ofertadas 560 vagas distribuídas entre 14 unidades do IF Baiano, em toda a Bahia.

O cursinho é voltado para a recuperação da aprendizagem e preparação para estudantes que desejam ingressar nos cursos técnicos integrados ao ensino médio, ofertados pelos institutos federais (IFs) e demais instituições que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica na Bahia.

Pode se inscrever, candidato matriculado no 9º ano do Ensino Fundamental em escola da rede pública. Além disso, o foco do programa são estudantes em situação de vulnerabilidade social. Por isso, os interessados devem ficar atentos se fazem parte dos grupos prioritários estabelecidos no edital.

PRESENCIAL

O curso do programa Partiu IF será presencial, em dias da semana estabelecidos por cada unidade. As aulas terão início em 14 de abril e têm duração de oito meses, totalizando 320 horas. O curso incluirá disciplinas, como Língua Portuguesa, Matemática e Ciências da Natureza, além de atividades complementares.

A seleção dos participantes será feita por sorteio eletrônico, previsto para o dia 2 de abril, presencialmente na reitoria do instituto, em Salvador, e será transmitido ao vivo pelo canal do IF Baiano no YouTube. Os candidatos sorteados dentro do número de vagas serão convocados em Primeira chamada. Os demais irão compor uma lista de espera, e poderão ser convocados em caso de desistência.

Os estudantes selecionados receberão bolsa de R$ 200,00 mensais por oito meses para auxiliar com transporte e alimentação. Para manter o benefício, é necessária uma frequência mínima de 75%. Acesse aqui a página de seleção.

Homem é preso em Porto Seguro minutos antes do casamento || Foto Divulgação
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Uma cena inusitada foi registrada em Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia, na sexta-feira (21). Um noivo foi preso quando chegava a um cartório, no bairro Campinho, para oficializar o casamento. O homem de 32 anos era procurado desde 2019 por conta de uma queixa que a companheira registrou por causa de falta de pagamento de pensão alimentícia.

Os agentes da 1ª Delegacia Territorial (DT) de Porto Seguro chegaram ao local onde aconteceria o casamento depois de acionados pela ex-mulher do noivo. O homem acusado de deixar de honrar o compromisso não era encontrado em nenhum endereço indicado, conforme informou a Polícia Civil. Mas teria vacilado ao deixar a ex-mulher descobrir o local, data e horário do casamento.

O rapaz ainda tentou escapar, mas acabou cercado pelos policiais quando chegava dirigindo um veículo. Foi preso a poucos metros do cartório, minutos antes do casamento. Uma mulher gritou para noiva que era um livramento de Deus. “Foi livramento de Deus, minha filha! Foi livramento que a bichinha teve”, disse a mulher não identificada. Para ela, o episódio indicava que o homem não era ideal para se casar.

Enquanto a noiva era consolada pelas pessoas que estavam próximas ao cartório, o homem era conduzido para a 1ª Delegacia Territorial de Porto Seguro, onde está à disposição da Justiça. Como não teve o nome divulgado, o PIMENTA não conseguiu descobrir o contato da defesa para ouvir a versão dele.

Mês é dedicado à prevenção ao câncer colorretal
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O Março Azul-Marinho é dedicado à conscientização sobre o câncer colorretal, o terceiro tipo de câncer mais comum no Brasil, que afeta homens e mulheres, segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca). A campanha ressalta a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e da informação para reduzir a incidência da doença. O câncer colorretal afeta o intestino grosso (cólon) e o reto, partes finais do sistema digestivo. Na maioria dos casos, desenvolve-se a partir de pequenas lesões benignas que podem crescer e se tornar malignas com o tempo.

O Inca estima que, de 2023 até o final de 2025, o Brasil registre 45.630 novos casos de câncer colorretal por ano, totalizando mais de 135 mil diagnósticos no período. O risco é de 21,1 casos a cada 100 mil habitantes, afetando 21.970 homens e 23.660 mulheres.

Alexandre Lins, gastroenterologista e professor da UnexMED Itabuna, explica que o câncer colorretal pode ser silencioso nos estágios iniciais, o que torna os exames preventivos fundamentais para a detecção precoce.

FATORES DE RISCO, SINTOMAS DE ALERTA E DIAGNÓSTICO

De acordo com o especialista, os principais fatores de risco que aumentam a chance de desenvolver esse tipo de câncer são a obesidade, o alto consumo de carne vermelha, carnes defumadas e ultraprocessados, além do uso excessivo de álcool e o tabagismo. Fatores não modificáveis, como histórico familiar de câncer de intestino ou presença de pólipos na família, também elevam o risco.

Os principais sinais de alerta que não devem ser ignorados incluem sangue nas fezes, perda de peso e alterações no ritmo intestinal, como constipação ou diarreia persistente. O diagnóstico é feito por meio da colonoscopia, exame no qual um tubo flexível com uma câmera é inserido pelo reto para examinar o cólon e o reto. Durante o procedimento, o profissional de saúde pode identificar pequenas lesões ou pólipos, removendo-os, se necessário, para análise.

PREVENÇÃO

O Inca recomenda que pessoas a partir dos 45 anos façam exames preventivos regularmente, especialmente aquelas com histórico familiar da doença ou fatores de risco. Quando identificado nos estágios iniciais, o câncer colorretal pode ter taxas de cura acima de 90%. “O paciente que tem o diagnóstico com o tumor precoce tem um risco menor de metástase e, nesses casos, a chance de cura é muito maior”, reforça o médico Alexandre Lins.

Embora o tratamento em estágios avançados envolva cirurgia, quimioterapia e radioterapia, o câncer colorretal pode ser prevenido em grande parte dos casos. Pesquisas científicas mostram que mudanças no estilo de vida reduzem significativamente os riscos. “Os hábitos que podemos adotar para reduzir o risco do câncer de intestino incluem atividade física regular, alimentação saudável rica em frutas, verduras, fibras e grãos, com menor consumo de carne vermelha, defumada e ultraprocessados”, orienta o gastroenterologista.

A identificação precoce do câncer colorretal é essencial. Como ele pode ser assintomático no início da doença, exames de rastreamento são cruciais. A triagem deve ser iniciada entre 45 e 50 anos para a população em geral, variando conforme diretrizes médicas e fatores de risco individuais. Para pessoas com histórico familiar da doença ou condições hereditárias que aumentam o risco, a triagem deve começar ainda mais cedo.

A campanha Março Azul-Marinho reforça que a informação e a prevenção salvam vidas. Consultar um profissional de saúde para orientações personalizadas e manter exames em dia são passos essenciais para evitar o câncer colorretal.

MP-BA emite parecer favorável à demissão de servidores aposentados || Foto PMI
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O Ministério Público do Estado da Bahia emitiu, nesta segunda-feira (24), parecer favorável ao recurso da Prefeitura de Itabuna no processo que trata da demissão de servidores aposentados do quadro funcional do município. A Procuradoria-Geral de Justiça reforçou o entendimento da decisão provisória concedida anteriormente pelo Tribunal de Justiça da Bahia, que já havia determinado a suspensão dos efeitos da decisão de primeira instância que mantinha os aposentados nos cargos.

O parecer do MP-BA aponta que a permanência dos aposentados no serviço público, sem a devida previsão legal, gera grave lesão à ordem e à economia públicas. O órgão baseia sua manifestação no artigo 37, parágrafo 14, da Constituição Federal e na tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1150 de repercussão geral, que proíbe a reintegração ou permanência de servidores aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social no mesmo cargo.

Além disso, o MP-BA ressaltou que a manutenção dos aposentados no quadro funcional resulta em ônus excessivo aos cofres públicos, pois implicaria no pagamento simultâneo de proventos de aposentadoria e salários para as mesmas funções. A situação, segundo o parecer, compromete a responsabilidade fiscal do município e inviabiliza a efetivação dos servidores aprovados no último concurso público.

De acordo com a Prefeitura, o Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna (Simpi), um dos requerentes da ação original (relembre), não apresentou recurso contra a decisão liminar que determinou a saída dos aposentados.