Governador Jerônimo Rodrigues participa do lançamento do programa, em Ipiaú || Foto Thuane Maria/GovBA
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O Projeto Parceiros da Mata, do Governo da Bahia, promete levar mais qualidade de vida para cerca de 352 mil pessoas de comunidades rurais dos territórios de identidade do Baixo Sul, Litoral Sul, Vale do Jiquiriçá e Médio Rio das Contas. A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), lançou o programa nesta quinta-feira (20), em Ipiaú, durante solenidade com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Com foco na promoção do desenvolvimento sustentável nas áreas rurais da Mata Atlântica da Bahia, a iniciativa abrange 77 municípios e prevê investimentos de R$ 750 milhões até 2030, informa o estado. Engenheiro Agrônomo e mestre em Agronomia pela Universidade Federal da Bahia, Jerônimo afirmou que o “Parceiros da Mata” une o estímulo ao desenvolvimento rural aliado à conservação da floresta:

– O foco mais forte é garantir a preservação da Mata Atlântica e a recuperação das nascentes, mas, acima de tudo, promover melhorias na vida das pessoas que ali moram, como as comunidades indígenas, quilombolas, com investimentos que vão desde o acesso ao tratamento de água e a saneamento básico.

Jerônimo também ressaltou o incentivo à agroindustrialização das cooperativas, com o beneficiamento dos produtos do campo, o que favorece a agregação de valor a produtos agrícolas, aumentando a renda gerada pelas comunidades da agricultura familiar e de pequenos produtores.

EXPECTATIVAS

Na Cooperativa dos Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves (Coopatan), no município de Tancredo Neves, o projeto vai beneficiar 382 famílias que produzem mandioca, banana e seus derivados. “Vamos transformar a realidade do nosso município e da região, elevando os níveis de produtividade, formando jovens, transformando agricultores em empresários rurais e diminuindo o êxodo rural”, comemorou a diretora Fernanda Santana.

Esse também é o sentimento de Daniel Oliveira, representante da Associação Agroecológica Jaqueira de Amargosa. “Estamos bem esperançosos para construir um futuro com sustentabilidade, agroecologia e economia solidária. Que possamos conciliar o crescimento econômico com a proteção da natureza, tão necessária. Esse projeto é um grande alento para conseguirmos estruturar a nossa associação e atender melhor a população”, afirmou.

Co-financiado por meio de um empréstimo de US$ 150 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), com contrapartidas do Governo do Estado da Bahia, o projeto Parceiros da Mata terá vigência até 2030, com impacto direto nas comunidades rurais e na preservação da Mata Atlântica.

“Vamos envolver 88 mil famílias de 77 municípios, com ações voltadas para inclusão socioprodutiva, produção de alimentos. São atividades que estão enlaçadas com a realidade local, que tem uma bacia hidrográfica riquíssima. Então, o projeto surge na perspectiva de produzir alimentos com qualidade, preservando o ecossistema”, declarou o diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro.

O secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Osni Cardoso, explicou que o estado investe em projeto estratégicos por toda a Bahia e, no caso da Mata Atlântica, uma das atividades beneficiadas será a produção de cacau no sistema agroflorestal cabruca, que mantém a mata de pé.

Conforme o gestor, outras lavouras também terão cuidado especial, levando em consideração as particularidades de cada um dos quatro territórios de identidade envolvidos no programa. “Por cinco anos, vamos acompanhar de perto as melhorias na produção do campo, garantindo a comercialização com olhar para a sustentabilidade e para a renda do homem e da mulher do campo”, acrescentou.

PÚBLICO BENEFICIADO

Projeto beneficia mais de 300 mil pessoas, segundo o estado || Foto Thuane Maria/GovBA

O público beneficiado é formado por jovens, mulheres, assentados de reforma agrária, povos originários, comunidades quilombolas, pescadores, marisqueiros e ribeirinhos, visando garantir a inclusão social, a equidade de gênero e o fortalecimento da participação de comunidades históricas no processo de desenvolvimento sustentável da região.

As ações vão levar melhoria da infraestrutura básica, como acesso à água potável, saneamento rural e infraestrutura hídrica, elevando a qualidade de vida de até 900 comunidades rurais, como a de Sônia Maria, da comunidade quilombola de Nova Ibiá, município do Médio Rio das Contas. “A gente trabalha com cacau, banana e também polpa de frutas. São mais de 150 pessoas que dependem dessa renda. A chegada desse projeto vai melhorar muito a vida de todos”, disse.

Na outra ponta, os “Parceiros da Mata” vão atuar no combate à insegurança alimentar e nutricional da população, dentro do Programa Bahia Sem Fome. “A iniciativa chega em um momento oportuno em que se faz necessário potencializar a produção de alimentos. Vivemos uma crise alimentar e esse projeto arrebate diretamente na base produtiva. Vai fortalecer a agricultura familiar, os povos e comunidades tradicionais, dinamizar os processos produtivos, viabilizar recursos financeiros para que a gente possa potencializar as cadeias produtivas no estado da Bahia”, afirmou o coordenador do programa, Tiago Pereira.

Conforme Seduc, convocados devem se apresentar nesta sexta-feira (21)
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A Secretaria de Educação de Ilhéus (Seduc) publicou, nesta sexta-feira (21), a convocação de 46 educadores habilitados no cadastro reserva de seu último processo seletivo simplificado. Eles devem se apresentar hoje (21), até as 14h, na sede da Pasta, localizada na Avenida Canavieiras, número 170.

Os professores e demais educadores convocados vão atuar na educação infantil, ensino fundamental, educação de jovens e adultos, orientação e supervisão de turmas e no apoio à política de inclusão escolar.

Para assegurar a vaga, será necessário apresentar documentos como CPF, RG, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, comprovante de residência, currículo e diploma. A lista completa da documentação e a relação de convocados podem ser conferidas na edição de hoje do Diário Oficial do Município, a partir da página 15 (acesse aqui).

Orçamento foi aprovado pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (20) || Foto Jonas Pereira/Ag. Senado
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Senadores e deputados federais aprovaram, em votação simbólica, na tarde desta quinta-feira (20), o relatório final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025. O texto já havia passado, mais cedo, pela Comissão Mista do Orçamento (CMO).

A aprovação do Orçamento encerra um impasse que durou cerca de três meses, já que a medida deveria ter sido aprovada no fim do ano passado, mas foi postergada em meio a crise sobre a liberação de emendas parlamentares e a votação do pacote fiscal que havia dominado a agenda legislativa em dezembro.

Agora, o texto da Lei Orçamentária Anual segue para sanção presidencial. A norma prevê superávit primário de R$ 15 bilhões (sobra de valores após gastos do ano) nas contas públicas para este ano. Além disso, estão previstos R$ 50,4 bilhões para emendas parlamentares.

Esse resultado, se confirmado, cumpre a regra de meta fiscal primária zero, conforme determina o arcabouço fiscal em vigor que limita as despesas da União. Os gastos primários são aqueles que excluem o valor gasto com a dívida pública.

R$ 1,6 TRILHÃO PARA DÍVIDA PÚBLICA

Ao todo, o substitutivo do relator prevê R$ 5,8 trilhões em despesas para 2025, sendo R$ 1,6 trilhão apenas para o refinanciamento da dívida pública, com pagamento de juros e amortizações. Já a Seguridade Social deve custar R$ 1,8 trilhão, segundo o relatório.

Outros 2,2 trilhões são para o chamado orçamento fiscal, usado para financiar todos os poderes da República, o que abrange os três poderes, seus fundos, órgãos, autarquias, inclusive as fundações mantidas pelo Poder Público. Do total dos R$ 5,8 trilhões previstos no relatório, R$ 166 bilhões são para investimentos, como compra de equipamentos e obras.

Com relação aos programas do governo, houve diminuição de recursos para o Bolsa Família, para R$ 160 bilhões (R$ 9 bilhões a menos que em 2024) e aumento para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que terá R$ 60 bilhões disponíveis (R$ 13,1 bilhões a mais.

Também foram assegurados recursos para programas como o Vale-Gás (R$ 3,6 bilhões) e Farmácia Popular (R$ 4,2 bilhões).

O governo fez um acordo com o relator do Orçamento, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) para a inclusão do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC) na lei orçamentária.

Pelo acordo, o Poder Executivo se comprometeu a enviar novo projeto com verbas para financiar o programa que paga uma mesada de R$ 200 a mais de 3,9 milhões de estudantes de baixa renda no ensino médio, para que se mantenham na escola. Da Agência Brasil.

Influenciador Darley Felipe é preso em Feira de Santana || Foto Redes Sociais
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Policiais da Coordenação de Apoio Técnico e Tático à Investigação (Catti/Sertão) prenderam, nesta quinta-feira (20), no bairro Papagaio, em Feira de Santana, o influenciador digital Darley Felipe, de 29 anos. Ele é acusado de estelionato, exploração ilegal de jogos de azar, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

O mandado contra o influenciador foi expedido pelo 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Ele foi submetido aos exames e está à disposição do Poder Judiciário.

De acordo com a polícia, a investigação apontou que o lucro divulgado, nas redes sociais, por Darley e os outros suspeitos é um comissionamento que os influenciadores recebiam baseado nas perdas das vítimas. Além de Darley, outros influenciadores digitais foram presos em Juazeiro do Norte, no Ceará, acusados de estelionato, exploração ilegal de jogos de azar, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Carne apreendida em bairro de Itabuna será incinerada || Foto Divulgação
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A Vigilância Sanitária de Itabuna (VISA) da Secretaria Municipal de Saúde vai incinerar cerca de 900 kg de carne bovina de procedência duvidosa. A carne foi apreendida, na manhã desta quinta-feira (20), nas imediações da Rua Europa Unida, no bairro São Judas Tadeu, no momento em que três homens “despostavam” o animal.

O flagrante da ilegalidade ocorreu após denúncia anônima, conforme informou o comandante da Guarda Civil Municipal (GCM), Inácio Pereira. “Fomos informados que o animal havia morrido após uma queda e que o dono da vaca havia autorizado fazer a limpeza e doar a carne para população. Apreendemos tudo, prendemos os acusados e os encaminhamos para Delegacia da Polícia Civil para a adoção dos procedimentos legais”, informou.

A coordenadora da Vigilância Sanitária de Itabuna, Ieda Lomes, informou que a incineração da carne e vísceras ocorrerá em razão da procedência duvidosa, da causa real da morte, e por se tratar de um abate clandestino, sem as mínimas condições de higiene. “O animal será levado para incineração”, informou.

Vereadora Wilma Oliveira propôs a sessão especial desta quarta (20) || Foto Divulgação
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Nesta quinta-feira (20), às 18h30min, a Câmara de Itabuna promove sessão especial dedicada ao Mês das Mulheres. Proposto pela vereadora Wilma Oliveira, o encontro terá como tema de debate os impactos da jornada 6×1 na vida das trabalhadoras.

Como os números indicam, nesse tipo de jornada, o empregado trabalha em seis dias da semana e tem direito a um dia de folga. No Brasil, o movimento Vida Além do Trabalho defende o fim da escala 6×1 e a implementação da jornada 4 por 3, com três dias de folga na semana. A reivindicação é matéria de, pelo menos, duas Propostas de Emenda à Constituição protocoladas na Câmara dos Deputados.

Na sessão especial, a mesa de debate reúne a professora Aline Setenta, da Uesc; a cantora e servidora federal Ize Duque; Amanda Santos, presidente do Sindicato dos Comerciários; Zilar Portela, presidente da Federação dos Agentes de Saúde; e a professora Adriana Pereira, do Educandário Isa Brito.

Uma das questões em pauta é a sobrecarga de trabalho imposta às mulheres, especialmente as que atuam em empregos com escala 6×1. Além do trabalho remunerado, em regra, a sociedade atribui as funções de cuidado da vida às mulheres. É assim com as tarefas domésticas e no acompanhamento dos filhos, por exemplo.

Crime foi cometido em frente à UPA da Esperança || Imagem Redes Sociais
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Criminosos mataram dois homens e feriram um adolescente num ataque a tiros, nesta quarta-feira (19), em frente à Unidade de Pronto Atendimento da Esperança, na Avenida Governador Roberto Santos, em Ilhéus. Ao PIMENTA, a Polícia Civil informou que as vítimas foram identificadas como Ronaldo Lima da Silva, de 50 anos, e Ilysson de Jesus Fernandes, de 21.

A 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) investiga a autoria e motivação do crime. Conforme a apuração, o adolescente, que tem 15 anos, não era alvo dos criminosos. “Ele estava do outro lado da rua e foi ferido pelos tiros”, acrescentou a Polícia Civil em nota enviada ao site.

O crime foi cometido à noite, por dois homens, no passeio da UPA. Atingidos por vários disparos, Ronaldo Lima e Ilysson morreram no local. Como já estava perto da UPA, o adolescente foi levado para a unidade e, depois, transferido para o Hospital Regional Costa do Cacau. Não há detalhes sobre o estado de saúde deles.

Os investigadores escutam testemunhas e fazem outras diligências para esclarecer o crime e localizar os autores.

Everaldo Anunciação e Humberto Costa após a reunião do Diretório Nacional do PT, hoje (20), em Brasília
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O Diretório Nacional do PT confirmou, nesta quinta-feira (20), a efetivação de Humberto Costa na presidência nacional da sigla. Até então vice-presidente, o senador pernambucano já exercia o cargo, de forma interina, desde a saída da ex-presidente Gleisi Hoffmann, atual ministra das Relações Institucionais.

O ilheense Everaldo Anunciação foi escolhido vice-presidente. “Essa é a primeira vez que a vice-presidência nacional ganha representação da Bahia”, disse ao PIMENTA Everaldo, que fica no cargo até 6 de julho, data da próxima eleição interna do PT.

Para o novo vice-presidente, sua chegada ao cargo é um reflexo da contribuição de quadros baianos ao terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula Silva. Além dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Margareth Menezes (Cultura) e Sidônio Palmeira (Comunicação), a Bahia também é representada na liderança do Governo no Senado, com o senador Jaques Wagner.

Ex-presidente do PT na Bahia, Everaldo defende empenho total do Partido na disputa pela continuidade do projeto liderado por Lula e, no estado, pelo governador Jerônimo Rodrigues. Segundo ele, isso não significa menosprezar as eleições proporcionais. “Nós estamos vendo as dificuldades que o presidente Lula enfrenta e o perfil do Congresso. Então, esses são os principais desafios”.

“NOVO OLHAR”

Fundado há 45 anos, no dia 10 de fevereiro de 1980, o PT precisa de novas formas de compreender a sociedade e os trabalhadores, avalia Everaldo Anunciação. “É o momento do PT refletir e criar um novo olhar sobre essa nova sociedade, com métodos para inserir juventude, mulheres, pequenos empresários”.

O vice-presidente acredita que o esforço de compreensão da nova realidade do país começa por entender as transformações dos trabalhadores e trabalhadoras. “Hoje, você tem uma classe trabalhadora que não é assalariada. Você tem micros, pequenos empresários, profissionais liberais, os trabalhadores do transporte por aplicativo. E o Partido tem que ter esse novo olhar, sem perder seus princípios e [sem esquecer] de que lado ele está, que é daqueles que mais precisam de apoio nas suas organizações e de políticas públicas”.

Hospital registra estoque crítico de bolsa de sangue
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A Agência Transfusional do Hoospital Regional Costa do Cacau (HRCC) fez apelo à comunidade regional para que retome ou seja um novo doador de sangue. Nas duas principais cidades do sul da Bahia, os estoques dos bancos de sangue reduziram drasticamente, comprometendo marcação de cirurgias.

Mesmo com o final da temporada de verão, ainda há uma alta demanda nas unidades hospitalares regionais para aqueles que precisam de transfusão. O médico Alfredo Boa Sorte Júnior, responsável técnico pela Agência Transfusional do HRCC, revela que outros hospitais da região também precisam de um estoque seguro para atender a demanda.

“Quero pedir a colaboração dos doadores cadastrados que se dirijam aos bancos de sangue, também faço um apelo àqueles que podem: façam a sua doação. Estamos mais uma vez, passando por esse momento delicado e esperamos que a população possa contribuir doando sangue, assim ajudando o nosso fluxo de assistência médica aos pacientes que precisam da transfusão para serem submetidos, o quanto antes, aos procedimentos necessários”, relatou.

Fraana Andrade, farmacêutica bioquímica e coordenadora operacional da AT do HRCC, ressaltou a importância e a necessidade da doação de sangue, de todos os tipos e fatores. “A transfusão é um procedimento essencial para salvar as vidas de muitas pessoas acolhidas nos diversos setores da assistência, da nossa e de outras unidades hospitalares. O doador é um herói que salva de alguém ou de algumas pessoas, por isso a doação é louvável, um ato de compaixão e humanidade com o próximo”, destacou.

A Agência Transfusional (AT) é responsável por administrar o armazenamento, a reserva e a distribuição de bolsas de sangue e hemocomponentes no Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC). A unidade médico-hospitalar da rede estadual é 100% SUS, gerida pela Fundação Fabamed, em Ilhéus.

LOCAIS PARA DOAÇÃO DE SANGUE

ILHÉUS
Banco de Sangue de Ilhéus, no Hospital São José
Rua Dom Manuel Paiva, Ladeira do Café, 226, bairro Teresópolis – Ilhéus / BA.
Telefone: (73) 3234-5774.

ITABUNA
Banco de Sangue do Núcleo de Hemoterapia da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna
Rua Antônio Muniz, 200 (Prédio Anexo ao Hospital Calixto Midlej Filho), No Pontalzinho – Itabuna / BA.
Telefones: (73) 3214-9126 / 3214-9127 / 3214-9154.

CRITÉRIOS PARA DOAÇÃO DE SANGUE

De acordo com informações da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), para doar é preciso ter entre 16 e 69 anos. Menores de 18 anos devem estar acompanhados por um responsável legal. Também é necessário apresentar um documento original com foto.

Além disso, o doador deve estar com o peso acima de 50 kg, bem de saúde, descansado e alimentado, ter evitado alimentos gordurosos algumas horas antes da doação, não ter fumado por, pelo menos, duas horas e não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas.

Governo negocia para tentar encerrar conflitos no extremo-sul || Foto Alberto Maraux/SSP-BA
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O Governo da Bahia anunciou, nesta quarta-feira (19), a criação de um grupo de trabalho para tratar dos conflitos agrários no extremo-sul do estado. Os secretários Adolpho Loyola (Relações Institucionais) e Marcelo Werner (Segurança Pública) estão em Teixeira de Freitas para acompanhar de perto os problemas sobre invasão de terras na região.

Além da representação do governo estadual, o grupo contará com representantes da Federação da Agricultura da Bahia (FAEB) e dos povos originários. A primeira reunião de trabalho já ficou definida para a segunda-feira (24), às 15h, na Secretaria de Relações Institucionais (Serin), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

“Com o compromisso do governador Jerônimo, que determinou a nossa vinda para Teixeira de Freitas, vamos construir esse grupo, com a participação das partes envolvidas para, a várias mãos, estabelecer esse diálogo, gerando assim mais segurança para a região. E o papel da Serin é esse, a interlocução com os movimentos sociais, as representações de classe e os outros entes do governo”, afirmou.

Desde o último dia 15 que o clima de tensão aumentou na região do Parque Nacional do Descobrimento, no município de Prado. Pequenos agricultores acusam indígenas de usarem a força para promover a expulsão de áreas em disputa.  Os indígenas reivindicam há anos a homologação da Terra Comexatibá,.

INVESTIGAÇÃO

O titular da Secretaria de Segurança Pública (SSP) explicou como funcionará o trabalho das forças de segurança. “Além do aumento do nosso efetivo da Polícia Militar na região, vamos destacar nossas equipes da Polícia Civil, da Coordenação de Conflitos Agrários, para a mediação da situação, e também faremos com rigor a investigação de crimes que possam ter sido cometidos. Então, trabalharemos na mediação, na repressão qualificada e na investigação, de forma integrada, garantindo assim mais segurança para todos”, detalhou Werner.

Segundo MP, hospitais exigem B.O para fazer aborto em crianças e adolescentes violentadas
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O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou que o Hospital Regional de Guanambi e o Hospital Nova Aliança, em Guanambi, no sudoeste do estado, suspendam a exigência de Boletim de Ocorrência (BO) para fazer aborto legal em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Conforme o órgão, a requisição dos documentos cria barreiras indevidas ao acesso ao aborto previsto em lei e agrava o sofrimento das vítimas.

“É necessária a revisão das normativas de Unidades de Saúde que fazem exigências indevidas a mulheres, em especial crianças e adolescentes, vítimas de abuso sexual para procedimento abortivo no município de Guanambi”, ressaltou o promotor de Justiça Francisco de Freitas Júnior.

Além disso, o MP-BA recomendou que, durante o procedimento do aborto, devem ser preservados a identidade e os dados pessoais da gestante, assim como de todos os termos produzidos e arquivados na unidade de saúde a fim de evitar a sua exposição e revitimização.

“Chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça da Infância e Juventude que houve, na rede pública de saúde de Guanambi, no âmbito do Sistema Único de Saúde, condicionamento de apresentação de ordem judicial para realização de interrupção de gravidez resultante de estupro, o que vai de encontro ao regramento legal existente na medida em que somente é exigido a realização do procedimento por médico e consentimento da vítima gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal”, acrescentou o promotor.

Para Francisco de Freitas Júnior, a exigência de Boletim de Ocorrência ou decisão judicial fere o direito à saúde das mulheres; a integridade psicológica e diversos compromissos internacionais dos quais o Brasil é signatário, tais como o Plano de Ação da Conferência do Cairo de População e Desenvolvimento, de 1994.

A recomendação também repassou orientações expedidas pelos Centros de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), Criminal (Caocrim), da Saúde (Cesau) e dos Direitos Humanos (CAODH) do MPBA, junto com o Ministério Público Federal (MPF), marcando a posição institucional de defesa dos direitos de crianças e adolescentes e outras vítimas de violência.

PRF recuperou caminhão e resgatou motorista || Foto PRF
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) frustrou um assalto no quilômetro 430 da BR-101, em Ubaitaba, no sul da Bahia. Durante patrulhamento, a equipe foi alertada por usuários da rodovia sobre a presença de dois veículos em atitude suspeita, na noite desta terça-feira (18). Ao chegar ao local, os policiais flagraram a ação criminosa, na qual um caminhoneiro era mantido refém dentro da cabine de seu veículo.

Com a aproximação da PRF, os suspeitos fugiram, abandonando os dois veículos utilizados no crime. Durante a varredura na área, os policiais localizaram o caminhão Mercedes Benz/Accelo, parcialmente saqueado, com parte da carga espalhada no chão. O motorista foi resgatado ileso.

A carga, composta por diversos produtos, incluindo mercadorias adquiridas em plataformas de compras online, foi recuperada. O veículo e a carga foram encaminhados para os procedimentos cabíveis.

Entrega será feita nesta quinta-feira (20), às 9h, no clube social da Usemi
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Nesta quinta-feira, às 9h, o clube social da União dos Servidores Municipais de Itabuna, no São Caetano, recebe a solenidade de entrega de sementes para 14 associações da agricultura familiar. Serão 500 kg de sementes de milho, 300 kg feijão e 1.680 pacotes de 17 tipos de sementes de hortigranjeiros.

Promovida pela Prefeitura, a entrega faz alusão ao padroeiro São José, cuja data transcorre hoje, 19 de março, feriado municipal em Itabuna. Neste ano, a novidade fica por conta do fornecimento de adubos e fertilizantes para os cerca de 300 agricultores, segundo a gestão municipal.

O projeto mira o aumento da oferta de feijão, milho e produtos como tomates, cenoura, quiabo, beterraba, couve, alface, rúcula e frutas. Além do consumo próprio, os produtores terão produção excedente para comercializar em junho, no embalo dos festejos do mês. Este é o quinto ano consecutivo em que a Prefeitura de Itabuna distribuiu sementes de milho e de hortaliças aos agricultores do município.

O secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, João Carlos Oliveira da Silva, ressalta a qualidade das sementes, que têm como diferencial o tempo rápido para a colheita. Além disso, explicou que o plantio do milho consorciado com o feijão favorece ao desenvolvimento das plantas, porque a palha e os resíduos deste último servem como reforço à adubação dos solos.

Marão sofre nova derrota no TCM-BA || Foto PMI
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O ex-prefeito de Ilhéus Mário Alexandre, Marão (PSD), teve recurso negado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, que o condenou a devolver R$ 1.656.585,98 por suposto superfaturamento em contrato da Prefeitura com a Solar Ambiental, empresa que fazia a coleta de resíduos sólidos do município. O TCM-BA determinou que o ex-gestor seja alvo de representação ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

Na decisão desta terça-feira (18), o TCM também confirmou decisão que havia apontado irregularidades em processos licitatórios destinados à execução de obras e serviços de engenharia durante o governo do ex-prefeito (2017-2024). Além de determina a devolução de recursos, a Corte multou Marão em R$ 50 mil.

De acordo com o sistema Siga, do TCM, no exercício de 20217, a Prefeitura de Ilhéus cadastrou despesas em obras e serviços de engenharia no montante de R$14.575.878,62, enquanto para os serviços de limpeza urbana foram lançados gastos de R$6.713.431,60.

Sobre a concorrência pública nº 01/2013, que teve como vencedora a empresa Solar Ambiental e Montadoria Ltda-ME, por R$6.584.731,18, os técnicos do TCM questionaram a unidade de medição contratada – “Km/Mês” –, que não é a mais adequada e a habitualmente utilizada em serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, domiciliares e comerciais.

Para os auditores, não foi comprovada, pela administração, eventual vantagem e economicidade da contratação por tal sistema de medição, que contrariou, inclusive, parecer da procuradoria do  município. Segundo o Tribunal, a Procuradoria-Geral do Município deixou claro que as medidas corretas a serem utilizadas seriam “toneladas transportadas”, “metros quadrados”, “equipe/dia”, “Quilogramas” e “Hora/Homem”). O alerta foi ignorado pelo ex-gestor.

SOBREPREÇO

Os valores brutos acumulados de resíduos, medidos e pagos pela Prefeitura, quando comparados ao preço total apurado pelo TCM utilizando a unidade de medida em “toneladas”, mostrou um sobrepreço de R$1.656.585,98 referente ao exercício de 2017. O relatório apontou ainda fragilidades na demonstração da vantagem de renovações do contrato e a prorrogação do contrato sem justificativa por período superior a 60 meses.

Quanto ao pregão presencial nº 01/2015, que teve como vencedora a empresa “Ambiental BR Resíduos Ltda – ME”, pelo valor estimado de R$140.400, a auditoria identificou que a unidade de medida para execução de coleta e transporte de resíduos também não foi em “toneladas”. Mais uma vez, não foi apresentada justificativa técnica que comprovasse a vantagem ou economicidade para que a unidade de medida fosse distinta.

O relatório indicou inúmeras fragilidades do edital, que tiveram como consequências inconsistências no contrato, como ausência de Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) e Registros de Responsabilidade Técnica (RRT), imperfeições e imprecisões do projeto básico e falhas graves quanto a fiscalização da execução dos serviços e gestão do contrato. Também não houve comprovação de ampla pesquisa de preços, irregularidade mantida quando das prorrogações do contrato.

Maria Flor é a bebê de número 10 mil nascida no Joaquim Sampaio || Foto Divulgação
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Três anos, três meses e 13 dias depois de ter sido inaugurado pelo Governo da Bahia, o Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, chegou hoje (19) à marca de 10 mil bebês nascidos na unidade. Maria Flor nasceu aos 48 minutos desta quarta-feira (19), com 3,425 kg e 51 centímetros.

A bebê é filha da vendedora Maria Eduarda Ramos, de 20 anos, e do motorista Hellinghton Rodrigo dos Santos, de 30 anos. É a primeira filha do casal, que mora no Malhado, em Ilhéus. Maria Eduarda começou a sentir as primeiras contrações ainda em casa, ontem à tarde. Às 18h30min deu entrada na Emergência Obstétrica da unidade e foi imediatamente encaminhada para o Centro de Parto Normal. “Foi tudo maravilhoso, rápido. Me senti protegida, ajudada e segura”, assegura.

Mãe e filha seguem acompanhadas pela equipe multidisciplinar da unidade. Maria Flor já recebeu todas as vacinas e teve seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) feito na Unidade de Registro Civil instalada na própria unidade.

O Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio pertence à Secretaria da Saúde da Bahia e é o único com este perfil no sul do estado, com atendimento 100% via Sistema Único de Saúde (SUS), sob a gestão da Fundação Estatal Saúde da Família (Fesf-SUS).