Recursos serão destinados a 128 projetos culturais || Foto PMI
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Do PIMENTA

A Secretaria de Cultura de Ilhéus publicou a relação definitiva dos beneficiários da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), que assegurou R$ 1,4 milhão de recursos federais para o fomento à cultura no município, com foco na produção audiovisual. A Pasta distribuiu o dinheiro em quatro editais, que beneficiaram 128 projetos e pessoas.

O Edital 1 premiou 14 pessoas que se destacam em diferentes áreas de produção cultural. Já o Edital 2 premiou sete profissionais com atuação socialmente reconhecida no setor audiovisual. Também ligado ao audiovisual, o Edital 3 contemplou 27 projetos nas categorias Cineclube, Mostras e Festivais; Cinema Itinerante ou Cinema de Rua; Curta-metragem; Média metragem; Videoclipes e Vídeo; e Websérie.

O quarto edital é destinado às categorias Artes Plásticas e Visuais; Artesanato; Bloco Afro e Percussão; Boi Bumbá; Capoeira; Circo; Cultura Popular e Manifestações Tradicionais; Dança; Feira de Cultura; Hip Hop; Leitura, Escrita e Oralidade; Patrimônio Cultural; e Teatro.

Acesse a relação completa aqui.

O resultado foi publicado na edição de segunda-feira (25) do Diário Oficial do Município, e a Secretaria de Cultura deu prazo de cinco dias úteis para que os classificados entreguem os documentos de habilitação na sede da Pasta, na Rua Jorge Amado, 21, Centro Histórico, das 9h às 14h. O prazo termina na próxima segunda-feira (2).

Imóvel em chamas no Morado do Porto, em Ilhéus || Fotomontagem PIMENTA
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Apartamento do Condomínio Morada do Porto, em Ilhéus, foi parcialmente consumido pelo fogo na manhã desta quarta-feira (27). Segundo as primeiras informações, não há feridos.

O incêndio ocorreu em um imóvel da Rua Itacanoeira, no residencial do programa Minha Casa, Minha Vida, localizado no bairro Banco da Vitória, em frente ao Hospital Regional Costa do Cacau. O Corpo de Bombeiros esteve no local e debelou as chamas. O PIMENTA entrou em contato com o 5° Grupamento de Bombeiros Militar em busca de mais informações e aguarda retorno.

Vídeo divulgado pelo site Fábio Roberto Notícias mostra a intensidade do fogo, que destruiu parte da infraestrutura elétrica do imóvel e provocou pequenas explosões. Por causa dos danos à rede de eletricidade, a Coelba enviou equipe ao local. Na gravação é possível ouvir uma pessoa dizer que não havia ninguém na residência no momento do incidente. Assista.

Votação unânime aprova lei de criação de empresa pública de audiovisual || Foto Alba
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Nesta terça-feira (26), a Assembleia Legislativa do Estado aprovou, de forma unânime, a criação da Bahia Filmes, a futura Companhia de Audiovisual do Estado. A aprovação consensual foi resultado de acordo assinado pelo líder do Governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), pela liderança da oposição, representada pelo deputado Alan Sanches (UB).

O secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, que estava presente na votação, afirmou ser um dia histórico para a cultura baiana, que terá a primeira empresa pública estadual de audiovisual do País. “É a Bahia sendo pioneira, investindo na estruturação, na organização, na potencialização de um setor tão importante para a cultura e para a economia criativa como um todo”, disse o gestor em entrevista à TV Alba.

Para Bruno Monteiro, a Bahia Filmes inaugura etapa de desenvolvimento para a cultura e todo o estado. “É um setor que gera emprego, que gera renda”. Ele também agradeceu aos deputados estaduais pela aprovação unânime do projeto do Governo. “Com certeza, deram a sua contribuição com essa história de desenvolvimento e de avanço do nosso audiovisual”.

A Alba também aprovou a doação de terreno do estado, em Salvador, para empreendimento imobiliário do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.

Ministro Alexandre de Moraes é o relator do caso no STF || Foto Antônio Augusto/STF
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta terça-feira (26) o sigilo do relatório no qual a Polícia Federal (PF) indiciou na semana passada o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O documento deve ser divulgado pelo STF nas próximas horas.

Na mesma decisão, o ministro enviou o relatório à Procuradoria-Geral da República (PGR). Com o envio do relatório, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, vai decidir se o ex-presidente e os demais acusados serão denunciados ao Supremo pelos crimes imputados pelos investigadores da PF.

Devido ao recesso de fim de ano na Corte, que começa no dia 19 de dezembro e termina em 1° de fevereiro de 2025, a expectativa é a de que o julgamento da eventual denúncia da procuradoria ocorra somente no ano que vem.

O caso poderá ser julgado pela Primeira Turma da Supremo, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se maioria dos ministros aceitar a eventual denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

Pelo regimento interno do STF, cabe as duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a eventual denúncia será julgada pelo colegiado.

A Segunda Turma é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin, além de André Mendonça e Nunes Marques, ambos indicados ao STF pelo ex-presidente Bolsonaro. D’Agência Brasil.

Vitória Carvalho e Juliane Silva trabalham na conservação do acervo || Foto PMI
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As museólogas Vitória Carvalho e Juliane Silva deram início ao trabalho de preservação do acervo do Arquivo Público da Prefeitura de Ilhéus. A atividade é executada no Museu da Capitania, que ocupa parte do Palácio Paranaguá, antiga sede do Executivo municipal.

De acordo com a Prefeitura, o processo inclui a limpeza meticulosa de cada folha, garantindo a integridade dos documentos. Depois, os arquivos serão transferidos para uma sala climatizada na Casa Jorge Amado.

O projeto é resultado de um Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Prefeitura, por meio das secretarias de Gestão e Cultura, e o Centro de Estudos e Pesquisa de Olivença e Ilhéus/Museu da Capitania.

Eduardo Nora reconhece dívida, mas contesta valor || Fotos PIMENTA
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A diretora médica do Centro de Assistência Integral ao Paciente Renal (CAR), Neyde Vinhático Pontes, afirma que a unidade pode fechar as portas nos próximos dias, caso a Prefeitura de Ilhéus não faça o pagamento de valores em atraso. Segundo a gestora, a dívida ultrapassa R$ 1 milhão.

“Em diversas ocasiões, procuramos oficialmente o secretário municipal de saúde, assim como seus assessores, porém sem conseguirmos receber os valores pelos serviços prestados. Sem dinheiro para pagar folha de pagamentos, décimo terceiro salário, impostos, comprar materiais para hemodiálise, poderemos ter que fechar as portas”, escreveu Neyde Pontes em carta aberta à sociedade (leia a íntegra ao final do texto).

De acordo com a diretora, o Centro atende a 260 pessoas, moradoras de Ilhéus e municípios circunvizinhos, que dependem de sessões de hemodiálise para sobreviver. Ainda conforme a profissional, como não há outro serviço capacitado para atendê-las na cidade, caso a unidade feche, elas terão que ser transferidas para fazer o tratamento em outros municípios.

OUTRO LADO

O secretário de Saúde de Ilhéus, Eduardo Nora, recebeu o PIMENTA na sede da Secretaria nesta terça-feira (26) e reforçou o esclarecimento feito pela Pasta em nota. Segundo o gestor municipal, a dívida não é de R$ 1 milhão, mas de R$ 749.292,97. Eduardo Nora admitiu o atraso e afirmou que a previsão é de que o pagamento seja feito até o final deste mês.

Leia, abaixo, a carta do Centro de Assistência ao Paciente Renal e a nota da Secretaria de Saúde de Ilhéus.

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Ligia Callaz durante show n'A Baronesa, em Ilhéus || Foto Kallyne Cristina
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A cantora e compositora sul-baiana Ligia Callaz está em turnê regional, com o show Ligia Callaz e os Amores Pandêmicos. A estreia foi em Buerarema, terra Natal da artista, que também já passou por Serra Grande, no litoral de Uruçuca, Ilhéus e Itabuna. Na noite do próximo sábado (30), ela se apresenta na Casa Fluir, em Itacaré.

Segundo a cantora, o show é um desdobramento da produção do videoclipe da música Desafinado Amor e foi financiado com recursos da Lei Paulo Gustavo. Depois de apresentar o clipe durante show em Buerarema, Ligia decidiu fazer uma turnê percorrendo cidades onde morou. “É uma loucura que a galera abraçou, porque a produção é totalmente independente”, disse Ligia ao PIMENTA.

Ligia Callaz e os Amores Pandêmicos é um show de canções autorais, a maioria inéditas e compostas no período de confinamento da pandemia. Na apresentação intimista, ela recria no palco o ambiente de seu quarto, onde tudo foi sonhado e criado.

Os shows tiveram excelente receptividade do público, que acompanharam a artista nas duas canções já lançadas em todas as plataformas de streaming, Desafinado Amor, deste ano, e O tempo parou (criei asas), de 2022. No YouTube da cantora, é possível assistir aos dois videoclipes.

“Conto com a parceria de várias mulheres empreendedoras da área da cultura, com os proprietários dos locais onde nos apresentamos e, principalmente, com a parceria do público. Sem ele, nada faz sentido”, conclui Ligia.

Cachorro sofreu fratura exposta em uma das patas e precisa de ajuda imediata
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A ONG Bicharada, em Itabuna, precisa de doações em dinheiro para cuidar de um cãozinho com ferimentos graves na pata dianteira direita, que sofreu uma fratura exposta. A ajuda pode ser enviada via Pix. A chave é o CNPJ da Associação Bicharada de Itabuna: 34.115.730/0001-50.

A presidente da ONG, Marcela Andrade, enviou as imagens do caso ao PIMENTA. O ferimento é gravíssimo e exige intervenção imediata.

Fundada em 2017, em Itabuna, a ONG Bicharada ajuda animais de rua abandonados que, muitas vezes, sofreram maus tratos. Para tirar os animais da rua, tratar e alimentar até que consigam ser adotados, a Associação conta com doações e campanhas para arrecadação de fundos, materiais e alimentos.

MEC abre inscrições para vagas remanescentes do Fies || Foto Divulgação
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O Ministério da Educação (MEC) abriu, nesta segunda-feira (25), as inscrições para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2024. As inscrições devem ser feitas pela internet, por meio do sistema de seleção do Fies (Fies Seleção), no Portal Acesso Único do MEC. O sistema ficará aberto até sexta-feira (29).

As vagas remanescentes do Fies referem-se às oportunidades de financiamento que não foram preenchidas durante as etapas regulares de seleção do programa. Elas são destinadas exclusivamente aos estudantes efetivamente matriculados no curso, turno e local de oferta para os quais se inscreveram.

Os candidatos devem estar obrigatoriamente em situação de “cursando” no momento da inscrição ou devem ter cursado o referido semestre com aproveitamento em pelo menos 75% das disciplinas, caso o semestre já tenha sido encerrado.

Terão prioridade na classificação para a ocupação das vagas remanescentes os candidatos com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. Nesses casos, também será possível solicitar a contratação de financiamento de até 100% dos encargos educacionais cobrados pelas instituições.

Esses candidatos serão identificados automaticamente pelo FiesSeleção a partir de base de dados do CadÚnico, fornecida ao MEC pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

De acordo com o Edital nº 32/2024, o resultado da ordem de classificação e da pré-seleção será divulgado em 4 de dezembro, constituído de chamada única e de lista de espera.

Prefeito de Itabuna assina ordem para construção de nova ponte || Foto Pedro Augusto
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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), assinou, nesta segunda-feira (25), ordem de serviço para a construção da nova ponte sobre o Rio Cachoeira. A ponte ligará a Avenida Amélia Amado, no centro da cidade, à Rua João Teles, no Conceição. Com investimento de R$ 36.485.872,20, as obras têm previsão de conclusão em 12 meses, segundo a gestão municipal.

Os recursos financeiros para a execução da obra foram obtidos junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). O crédito internacional é destinado a financiar o Programa de Integração Urbana de Itabuna, com o aval do Governo Federal.

Durante a cerimônia de assinatura da ordem de serviço, Augusto Castro afirmou que não será apenas a construção da nova ponte. “Também estamos investindo na requalificação da orla do Rio Cachoeira e da passarela [sobre a Ilha do Jeque] e na integração urbana com a Avenida Amélia Amado. Quem mora na região do Fátima e Califórnia, na zona norte, e precisa ir ao São Caetano, na zona sul, não precisará mais atravessar o centro da cidade”, discursou.

PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO

O prefeito aproveitou para agradecer a parceria com o Governo do Estado, que investe na duplicação do trecho entre Fátima e até o Condomínio o Cidadelle, na margem esquerda, e na BA-649, nova rodovia na margem direita de ligação entre Itabuna e Ilhéus. “É preciso destacar a parceria com o governador Jerônimo Rodrigues que nos ajuda a modificar a realidade, a exemplo da duplicação das pistas na Avenida Amélia Amado, com quatro quilômetros de extensão, que vamos licitar”, anunciou.

A ponte será constituída por quatro vãos centrais com 31,25 metros e 23,63 metros de largura e por dois vãos, inicial e final em “leque”, com largura e vão variáveis, segundo informou o governo municipal. A infraestrutura dos pilares centrais consiste em sapatas apoiadas no leito rochoso do Rio Cachoeira, segundo a secretária Sônia Fontes, titular da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.

A secretária Sônia Fontes acrescentou que os trabalhos preliminares preveem topografia, conferência de sondagens para as fundações, execução de batimetria em tempo seco e de maiores enchentes para certificação de geotecnia para que sejam conferidos os projetos estruturais e iniciar o bate-estaca e fundações.

Exposição coletiva será aberta nesta quarta (27), no Centro de Cultura || Foto Lucas Malkut/Ascom Funceb
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A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) promove, nesta quarta-feira (27), às 19h, no Centro de Cultura Adonias Filho, em Itabuna, a abertura da exposição coletiva da 68ª edição dos Salões de Artes Visuais da Bahia. A entrada é gratuita.

Na quinta-feira (28), às 15h, também haverá um bate-papo com artistas no mesmo local. A exposição poderá ser visitada até 27 de dezembro, de terça a domingo, das 9h às 22h. Neste ano, além de Itabuna, mais cinco cidades vão receber as edições do Salão nos outros macroterritórios do estado.

A exposição coletiva reunirá obras premiadas e selecionadas de pintura, instalação, gravura, fotografia e performance. Na edição do mcroterritório sul, serão expostas obras de artistas de Itabuna, Cairu, Uruçuca, Ilhéus e Porto Seguro. Os selecionados foram Alana Barbo, Amiantus, Camilla Nobre, Cândido, Hana Brener, Julio Novais, Renat Castilho e Thiago Oliveira.

TRÊS DÉCADAS

Criados em 1992, os Salões de Artes Visuais da Bahia consolidaram-se como um dos principais instrumentos de incentivo à criação e difusão de produção artística e à dinamização dos espaços expositivos do estado. Além de divulgar o trabalho dos artistas, eles estimulam a reflexão sobre temas da arte contemporânea, por meio de encontros formativos e de diálogos com os produtores.

Credenciamento beneficia Canavieiras, Itajuípe e Ubaitaba || Foto Tomaz Silva/AB
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Canavieiras, Ubaitaba e Itajuípe, no sul da Bahia, estão entre os 561 municípios brasileiros que obtiveram o credenciamento de 2.363 novas equipes de Estratégia da Saúde da Família no Ministério da Saúde. Ao todo, o investimento do governo federal será de R$ 854 milhões, sendo R$ 130 milhões neste ano e R$ 724 milhões para 2025.

Na Bahia, 145 equipes serão habilitadas, sendo duas em Canavieiras, uma em Ubaitaba e uma em Itajuípe. Clique aqui para acessar a relação completa, disponível na Portaria GM/MS Nº 5.610/2024.

De acordo com o Ministério da Saúde, a Estratégia de Saúde da Família é um eixo prioritário para a expansão, qualificação e consolidação da Atenção Primária à Saúde no Brasil. A iniciativa possibilita o aumento da cobertura, do acesso e da qualidade do atendimento aos usuários, especialmente naqueles municípios de maior vulnerabilidade.

Com o novo credenciamento, os municípios são autorizados a receber os incentivos federais de implantação e custeio das equipes de Saúde da Família. No entanto, conforme a Portaria GM/MS nº 5.610, de 23 de outubro de 2024, mesmo com a autorização formalizada, os gestores municipais têm até dezembro de 2024 para cadastrar as equipes no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde para finalizar o processo, sob pena de descredenciamento.

COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES

As equipes de Saúde da Família são compostas por, no mínimo, um médico, um enfermeiro, um auxiliar e/ou técnico de enfermagem e um agente comunitário de saúde. Também podem fazer parte da equipe o agente de combate às endemias e os profissionais de saúde bucal, como cirurgião-dentista, e auxiliar ou técnico em saúde bucal.

Neste ano, o Ministério publicou um novo modelo de Financiamento Federal da Atenção Primária à Saúde, instituído pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, que traz a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a Pasta, a nova regra visa aperfeiçoar a distribuição de recursos federais, promovendo maior eficiência e equidade na alocação de recursos para a atenção primária em todo o território nacional.

Valdemir Santos, da Biofábrica, explica avanços com novo protocolo com a Embrapa || Foto Divulgação
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A Biofábrica da Bahia recebeu na sua sede, em Banco do Pedro, em Ilhéus, missão técnica da Embrapa Mandioca e Fruticultura. Os profissionais ministraram treinamentos sobre o novo protocolo de propagação por talos de abacaxizeiro, técnica que promete otimizar a produção de mudas de alta qualidade. O protocolo, segundo a direção da Biofábrica, além de fortalecer a cadeia produtiva do abacaxi, proporciona fonte de renda para os agricultores.

O presidente da Biofábrica, Valdemir Santos, mostrou o resultado desse intercâmbio de conhecimentos e práticas em perfis nas redes sociais (veja aqui). Val, como é mais conhecido, explicou que a introdução de novos materiais pelo protocolo desenvolvido para o abacaxi reforça a capacidade de inovação da Biofábrica da Bahia em adaptar-se às necessidades do mercado agrícola, diversificando a produção e contribuindo para a sustentabilidade do setor.

Miltinho acredita em diálogo contra descontinuidade de serviços médicos || Foto PIMENTA
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O prefeito eleito Milton Santos, Miltinho do Axé (PSD), tem uma batata quente nas mãos antes de tomar posse na Prefeitura de Coaraci. Médicos que prestam serviço ao município cobram pagamentos atrasados e ameaçam paralisar totalmente o atendimento no Hospital de Coaraci, caso não sejam pagos.

A paralisação parcial já está em curso, mas poupa os serviços de urgência e emergência, conforme anunciaram os médicos em nota. Os profissionais não receberam os salários de outubro e estão prestes a completar dois meses sem receber, segundo informação de Miltinho ao PIMENTA.

Na quinta-feira da semanada passada (21), o prefeito eleito se reuniu com parte da equipe médica. “Mesmo com salário atrasado, estão dispostos a ajudar”, disse Miltinho ao site. Ele também dialoga com os profissionais da Atenção Básica à Saúde, que podem deixar o trabalho se não forem remunerados até 10 de dezembro.  “A gente está mantendo contato com os médicos para não deixar o Hospital e o posto de saúde sem atendimento. Eu tenho certeza que vai dar certo”.

Apesar da situação crítica, como definiu o momento atual de Coaraci, o prefeito eleito diz acreditar num bom início de gestão. “A expectativa é muito boa, graças a Deus. A gente saiu com a vitória e a expectativa é fazer um bom governo, cuidar do povo”.

Polícia investiga a morte de Michael Miklewicz || Foto Barra Grande 24h
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A Polícia Civil investiga as circunstâncias da morte de Michael Miklewicz, de 40 anos. O turista polonês foi encontrado morto na Praia da Bombaça, próximo à vila de Barra Grande, na Península de Maraú, no sul da Bahia. Há suspeita de que ele tenha se afogado.

O corpo do turista foi localizado no sábado (23) e recolhido pelo Departamento de Polícia Técnica. Agora, o DPT aguarda medidas da família de Michael para liberação do corpo.