Michel Adler, Allah Góes e Andreyver Lima ministram atividade de formação eleitoral
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A Câmara de Vereadores de Ibicaraí recebe, nesta quinta-feira (25), das 19h  às 22h, a Oficina Eleitoral: como se organizar para vencer uma campanha. Com entrada gratuita, a atividade de formação será ministrada pelos advogados Alah Góes e Michel Adler, especialistas em Direito Eleitoral, e pelo jornalista Andreyver Lima, especialista em Marketing Político e Comunicação Eleitoral.

O minicurso é voltado para pré-candidatos ao Executivo e Legislativo, jornalistas, estudantes e demais interessados. O público conhecerá as regras essenciais da legislação eleitoral, principais novidades das Eleições 2024, burocracia partidária, cálculo do quociente eleitoral e distribuição das vagas nas câmaras de vereadores. Além de discutir outros temas, os ouvintes terão a oportunidade de esclarecer dúvidas.

As equipes de comunicação e direito atuam alinhadas para servir à estratégia e às táticas da campanha. Na oficina, Andreyver abordará a importância do planejamento do marketing nesse processo, apontando as técnicas mais eficientes no desafio de captar a atenção dos eleitores e mobilizá-los em torno de um projeto político.

Recomendação também se dirige a conselhos || Foto PMI
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O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou que a Prefeitura de Ilhéus e a Vara da Infância e Juventude da comarca adotem uma série de medidas conjuntas para proteção e acolhimento das famílias em situação de risco atingidas pelas fortes chuvas que assolam a cidade. Expedida nesta terça-feira (23), pela promotora de Justiça Maria Amélia Sampaio Góes, a recomendação também se dirige aos conselhos Municipal e Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.

No documento, a promotora de Justiça solicitou que as ações sejam urgentes e voltadas especialmente às famílias com crianças e adolescentes. Também recomendou que as instituições assegurem acolhimento imediato, em condições dignas e seguras, aos desalojados e desabrigados.

REDES DE APOIO

A promotora também propôs o cadastramento da população atingida, especialmente crianças e adolescentes, e a identificação de perdas e danos. E, ainda, a articulação de redes de políticas públicas e sociais de apoio às famílias atendidas, incluindo abrigamento, vestimenta, cobertores, água e alimentação.

Também foi recomendada inserção das famílias nos programas de assistência social e a promoção do acesso aos benefícios a que tenham direito. A promotora de Justiça solicitou que o MP seja informado sobre as ações implementadas e as planejadas para enfrentamento da situação emergencial, bem como sobre os resultados alcançados.

Willer resistiu à prisão, informa SSP-BA
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A Polícia Civil deflagrou, nesta quarta-feira (24), a terceira fase da Operação Parietum, que visava cumprir mandados de prisão contra Willer Oliveira Sousa. Palhaço, como era conhecido, estava em um imóvel na Rua Sol e Mar, no Nossa Senhora da Vitória. Segundo a Polícia, o fugitivo resistiu à prisão e atirou contra os policiais, que revidaram e o atingiram. Ele foi levado para o Hospital Costa do Cacau, onde morreu.

As investigações foram conduzidas pelos Departamentos de Homicídios e Proteção à Pessoa e Especializado de Investigações Criminais. Palhaço integrava o Comando Vermelho e atuava em Salvador, informam os investigadores. Ele já foi condenado a nove anos e oito meses de reclusão em regime fechado por roubo qualificado. Também era alvo de mandado de prisão por tráfico de drogas.

Conforme a Polícia Civil, Willer Sousa exercia papel de liderança na organização criminosa. No imóvel onde ele estava, os policiais apreenderam uma espingarda calibre 12, celulares e uma caderneta contendo registros da movimentação e contabilidade da venda de drogas. As investigações estão em andamento para identificar e localizar outros envolvidos com o crime organizado. Alteração às 17h12min para correção de título.

Quatro carros tiveram pneus rasgados por buracos na BR-415 || Foto Redes Sociais
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Buracos na BR-415 rasgaram pneus de ao menos quatro veículos na noite desta terça-feira (23), segundo relatos de motoristas. As crateras ficam entre o Banco da Vitória e o Hospital Regional Costa do Cacau, no sentido Itabuna-Ilhéus. Também há registros de incidentes no local nesta quarta-feira (24).

“Galera que está vindo de Itabuna para Ilhéus, antes do Hospital Costa do Cacau, tem um buraco enorme na pista, quatro carros estão parados com pneus rasgados. Cuidado, prestem atenção”, alertou um motorista. Já nesta quarta-feira, um condutor disse que, na verdade, são dois buracos próximos um do outro.

A Secretaria de Infraestrutura da Bahia, responsável pela manutenção daquela parte da rodovia, informa que fará uma inspeção no trecho do Banco da Vitória até a região da rodoviária de Ilhéus, para verificar a situação até o final desta semana e programar os reparos necessários imediatamente. Atualizado às 16h58min para acrescentar o posicionamento da Seinfra-BA.

Raymundo, no detalhe, diz que obras devem ser concluídas até junho
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A montagem do reservatório que armazenará três milhões de litros d’água para o sistema de abastecimento da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) já alcança o segundo nível da estrutura metálica que vem sendo implantada no Bairro Novo Lomanto. Nesta terça-feira (23), operários da empresa responsável pela construção dos equipamentos executavam os serviços de soldagem no piso do tanque. A obra integra o Projeto Mais Água para a Cidade.

O presidente Emasa, Raymundo Mendes Filho, acompanha a instalação dos reservatórios e está esperançoso quanto ao cumprimento de prazo de montagem. “O trabalho do reservatório do Novo Lomanto está em um ritmo muito bom. Porém, as chuvas dos últimos dias atrapalharam o início da instalação do segundo tanque no Loteamento Jardim Cordier. Mesmo assim, acredito que a empresa vai finalizar os serviços até o final deste semestre”, torce Raymundo.

BAIRROS ATENDIDOS

Além do Novo Lomanto, onde está sendo implantado o tanque para armazenamento de 3 milhões de litros, Zildolândia, Santa Catarina, Teclo Conrado, Odilon, Lomanto, Nova Mangabinha, Mangabinha, Bananeira e condomínio residencial Vog Grapiúna também serão beneficiados com o reservatório da zona oeste do Projeto.

“O Mais Água para a Cidade é uma obra de cunho econômico e social e demonstra a preocupação do prefeito Augusto Castro (PSD) com o desenvolvimento econômico da cidade e, acima de tudo, com o bem-estar da população itabunense”, disse o presidente Raymundo Mendes Filho.

De acordo com a empresa, o projeto vai solucionar um dos maiores entraves à atração de indústrias e outros investimentos de Itabuna, que sofre com a oferta intermitente de água, mesmo em períodos chuvosos, há cerca de 40 anos. O Mais Água amplia a capacidade da Emasa de distribuir água tratada para a área urbana.

Prefeito Tonho de Anízio (centro) recebe Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora
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A Prefeitura de Itacaré voltou a vencer a etapa estadual do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora. Neste ano, na categoria Empreendedorismo na Escola, com o projeto Jardim Sensorial, da Escola Municipal Nova. O prefeito Antônio Damasceno (PT) liderou a comitiva do município na cerimônia de premiação, nesta terça (23), em Salvador.

O Jardim Sensorial orienta os alunos sobre as possibilidades de empreendedorismo numa relação de cuidado com o meio ambiente, explica a secretária de Educação de Itacaré, Jamile Souza, presente na solenidade. Segundo a gestora, o projeto também une a aprendizagem a um processo de inclusão social. “O objetivo é possibilitar a todos os alunos ao contato com a natureza e a exploração de todos os sentidos”, acrescentou.

Ao receber o prêmio, o prefeito Tonho de Anízio, como é conhecido, afirmou que o êxito de Itacaré se deve ao trabalho de toda a sua equipe na Prefeitura e à ajuda de Deus. Também falou do impacto positivo das ações do Sebrae em parceria com os municípios baianos. “Obrigado e parabéns a todos, principalmente, ao Sebrae, que vem ajudando, com afinco, as prefeituras”, concluiu.

A conquista habilita Itacaré para a disputa nacional do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora 2024, em junho. Também participaram da cerimônia a primeira-dama Ivonete Damasceno; os secretários Marcos Luedy (Meio Ambiente) e Marcos Souza (Turismo); a direção da Escola Municipal Nova; e os coordenadores da Sala do Empreendedor no município do sul da Bahia.

PRÊMIO ANTERIOR

Na edição anterior do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, em 2022, Itacaré venceu a etapa estadual na categoria Sustentabilidade, com o projeto Lixão Nunca Mais, que deu fim ao lixão do município e criou a Cooperativa Vitória de Catadores, responsável pela coleta seletiva (relembre).

Jerônimo sanciona lei reivindicada pela comunidade indígena da Bahia || Foto Thuane Maria/GovBA
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou, nesta quarta-feira (24), a lei que reestrutura a carreira dos professores indígenas do quadro do Magistério Público do Estado, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A regulamentação atende a pleitos de professores, caciques, lideranças e organizações indígenas.

Ao anunciar a sanção da lei, Jerônimo afirmou que a modernização da carreira dos professores originários consolida um ciclo iniciado no ano passado com a regulamentação da progressão por níveis de carreira e equiparação salarial ao piso nacional. “Compartilho a alegria dessa conquista com todos os movimentos indígenas, com estudantes e professores. Esse é o reflexo de como a união capacita nossa Bahia no caminho do fortalecimento da educação, da luta por direitos e justiça”, acrescentou.

CLASSES

Com a sanção do projeto de lei, a carreira de professor indígena é reestruturada em cinco classes, conforme a titulação, que compreende nove níveis em cada classe. A mudança assegura ao profissional as condições, as gratificações e os adicionais previstos para o magistério público dos ensinos fundamental e médio.

A secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, avaliou a aprovação do projeto de lei como marco histórico para a comunidade educacional indígena na Bahia. “A carreira desses profissionais ganha uma nova estrutura e reconhecimento, possibilitando que tenham acesso ao Ensino Superior e todas as garantias e direitos necessários para exercerem seu trabalho com dignidade e qualidade. É uma conquista que, certamente, trará benefícios significativos para a Educação Indígena”.

A remuneração dos educadores indígenas será equiparada à titulação de nível superior dos demais professores da rede estadual. A reforma da carreira dos professores indígenas produzirá um acréscimo na despesa de pessoal, para o exercício de 2024, no valor estimado de R$ 633.423,00 e, para os anos de 2025 e 2026, R$ 823.854,00, informa o Estado.

INVESTIMENTOS

Segundo o Governo da Bahia, a valorização da carreira do professor indígena da rede estadual é parte de um conjunto de ações para fortalecer a educação dos povos originários. A gestão também ressaltou investimento de R$ 60 milhões na infraestrutura escolar indígena.

Estão em andamento a construção de novas escolas indígenas nos municípios de Prado, Glória, Paulo Afonso, Rodelas e Euclides da Cunha, além da reforma e ampliação de unidades escolares que atendem povos originários de Ibotirama, Muquém do São Francisco, Buerarema e Santa Cruz Cabrália.

“As ações refletem o reconhecimento e a celebração da cultura e tradições indígenas. A interculturalidade nas escolas estaduais é uma iniciativa valiosa para promover o respeito e a diversidade”, celebrou a superintendente Estadual de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó.

Árvore caída na BA-001, trecho Ilhéus-Itacaré
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Nesta quarta-feira (24), o solo encharcado pelas chuvas dos últimos dias voltou a causar incidente na BA-001, no trecho Ilhéus-Itacaré. Uma árvore caiu no meio da rodovia e bloqueou o tráfego nos dois sentidos, próximo ao Txai Resort. Segundo informações, uma motosserra foi usada para cortar a árvore em pedaços, de modo a facilitar a remoção, e a pista foi liberada por volta das 7h15min.

Ontem (23), a queda de um barranco deixou a mesma rodovia interditada por, pelo menos, 2h (veja aqui). O risco de novos deslizamentos de terra exige atenção redobrada dos condutores na BA-001, especialmente nos trechos onde há pouco espaço entre as encostas e a pista.

Prefeitura esclarece bonificação de agentes de trânsito
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A Prefeitura de Itabuna publicou o Decreto Municipal nº 15.776/2024, que regulamenta a Bonificação de Desempenho do Agente de Trânsito (Bonatran). Segundo o governo municipal, ao contrário do que tem sido divulgado nas redes sociais, o ato administrativo não instituiu metas e comissionamento por multas, mas impôs um limite ao benefício, o que não existia na legislação até o momento.

Desde 2007, conforme a gestão, os agentes de trânsito recebiam gratificação por multa aplicada, com base na Lei Municipal nº 2.042/2007 e no Decreto Municipal nº 7.899/2007, que a regulamentou. O município contestou a legalidade dos pagamentos em 2019, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou pela continuidade da gratificação.

“Com a decisão judicial chancelada pelo Supremo Tribunal Federal não restou alternativa ao Município de Itabuna senão retornar o pagamento da gratificação aos Agentes de Trânsito por notificações aplicadas”, informa a Prefeitura, em nota.

Para conciliar o direito econômico dos servidores com as condições financeiras do município, no ano passado, as duas partes entraram em acordo para limitar o pagamento da bonificação, o que foi concretizado pela Lei Municipal nº 2655/2023 e, agora, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 15.776/2024. Ao invés de criar novas despesas, a legislação cumpre decisões judiciais consolidadas e estabelece limite ao benefício, reforça o governo.

Equipes são capacitadas por programa da Atlantic Nickel e Ong ICE
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Cerca de 40 professores e gestores de cinco escolas municipais de ensino fundamental de Ipiaú e Itagibá participam da formação STEM, um programa de capacitação da Atlantic Nickel em parceria com a ONG ICE, que antes se chamava Educando. O sistema capacita educadores para utilizarem atividades práticas que facilitem o aprendizado de conceitos teóricos pelos alunos, levando em conta o contexto social.

Os professores participaram da fase final de formação presencial do STEM neste mês de abril, onde tiveram a oportunidade de explorar diversas estratégias na criação de aulas com atividades experimentais.

“O STEM chegou para contribuir com as práticas pedagógicas desenvolvidas na escola. Algumas atividades já vêm sendo desenvolvidas nas aulas de Ciências e outras estão sendo discutidas de forma interdisciplinar para serem executadas. Os alunos gostam de realizar essas experiências porque por meio delas o processo de aprendizagem flui de forma prazerosa”, garante o professor da Escola Ângelo Jaqueira, Roque Pereira.

CRIATIVIDADE

Cerca de 2.200 alunos das escolas municipais Ângelo Jaqueira e Professora Celestina Bittencourt (ambas de Ipiaú), Antônio Imbassahy, 14 de Agosto e Raimundo Santiago de Souza (de Itagibá), já estão experimentando a nova metodologia de “forma ativa e participativa”, conforme explica a diretora da Escola Antônio Imbassahy, Gabriela Matos.

“Os educadores podem estimular os alunos a identificarem problemas e buscarem resoluções. Há o desenvolvimento de habilidades, bem como o estímulo à curiosidade, à exploração, à inovação e à criatividade. Tendo como foco principal unir conhecimentos de Ciências, Tecnologias, Engenharia e Matemática em um só projeto de aprendizagem”.

O STEM contempla visitas nas escolas para diagnóstico e orientação dos professores sobre a aplicação da metodologia, formação presencial e acesso à Comunidade de Aprendizagem Virtual (CAV). Nesta plataforma online estão disponíveis recursos de suporte aos profissionais, como ferramentas de interação, simuladores, espaço para compartilhamento de experiências e esclarecimento de dúvidas.

O encerramento deste ciclo com o STEM está previsto para o mês de julho deste ano, em que será realizada a Feira de Ciências com a apresentação de projetos de todas as escolas participantes. “Acreditamos na Educação como um agente disseminador de boas práticas e elemento fundamental para a transformação e o desenvolvimento social. Investindo na melhoria educacional desses jovens, estamos estimulando seu aprimoramento pessoal e profissional”, explica Diogo Oliveira, diretor de ESG e Pessoas da Appian Capital Brazil, fundo gestor da Atlantic Nickel.

Alba aprova lei de reestruturação de carreira do professor indígena || Foto Divulgação
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Por unanimidade, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta terça-feira (23), projeto de lei (PL) que reestrutura a carreira de professor indígena, do Grupo Ocupacional Educação, do Quadro do Magistério Público do Estado da Bahia. “Foi uma votação extraordinária, histórica, que fez justiça aos professores indígenas ao equiparar os vencimentos deles aos demais professores da rede estadual de ensino”, comemorou o presidente em exercício da Alba, o deputado Zé Raimundo (PT).

Na semana passada, durante a sessão extraordinária na qual o governador Jerônimo Rodrigues entregou pessoalmente o PL ao presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, os líderes do governo e da oposição, respectivamente deputados Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (União), acordaram dispensar todas as formalidades para a votação ocorrer nesta semana. De acordo com o governador, a iniciativa ratifica o compromisso do Governo do Estado com a educação e a valorização do Magistério Público.

O relator do projeto, deputado Marcelino Galo (PT), agradeceu a indicação aos líderes Rosemberg e Alan e destacou que a reestruturação da carreira de professor indígena produzirá um acréscimo na despesa de pessoal para o exercício de 2024, no valor estimado de R$ 633 mil e 423 e, para os anos de 2025 e 2026, o valor de R$ 823 mil e R$ 854 mil. Serão beneficiados cerca de 700 professores. Uma emenda de Alan Sanches não foi aproveitada, mas Rosemberg Pinto se comprometeu que será analisada pela Secretaria Estadual de Educação.

Em Itabuna, Complexo Integrado de Educação recebe serviços do TRE-BA
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O Projeto TRE em Todo Lugar, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembarcou em Itabuna e fica na cidade até a próxima sexta-feira (26). A iniciativa disponibiliza serviços ligados à Justiça Eleitoral, como a produção do primeiro título de eleitor. O atendimento é ofertado no Complexo Integrado de Educação Básica Profissional e Tecnológica de Itabuna, no bairro São Caetano, das 8h às 17h, exceto na sexta, quando ficará disponível das 8h às 12h.

Outros serviços oferecidos são cadastramento biométrico, reimpressão do título, atualização de dados pessoais, regularização de títulos cancelados, verificação de multas eleitorais, mudança de local de votação e outros.

Para ter acesso aos serviços, é necessário apresentar documento com foto e comprovante de residência emitido há, no máximo, três meses. No processo de alistamento eleitoral, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não poderá ser utilizada isoladamente, devendo ser apresentada documentação complementar. O certificado de quitação militar também é requerido para homens que completam 19 anos em 2024.

ILHÉUS

Já em Ilhéus, o Projeto TRE em Todo Lugar vai atender a população de 29 de abril a 3 de maio, no Centro Estadual de Educação Profissional do Chocolate Nelson Schaun, localizado na Avenida ACM, no Malhado. A iniciativa é feita em parceria com o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), do Governo do Estado.

Consulta ao lote residual da restituição do IRPF já pode ser feita || Foto ABr.
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A Receita Federal abriu nesta terça-feira (23) a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), referente ao mês de abril de 2024. O crédito bancário no valor de mais de R$ 457 milhões será disponibilizado no dia 30 de abril para cerca de 353,3 mil contribuintes.

A maior parte dos contemplados nesse lote é de contribuintes acima de 80 anos, seguidos de outros grupos prioritários como de pessoas com deficiência ou doença grave, professores e ainda daqueles que utilizaram a declaração pré-preenchida ou autorizaram a restituição via PIX. Os valores serão depositados na conta bancária informada na Declaração do Imposto de Renda.

A consulta ao lote residual pode ser feita pelo site da Receita Federal na internet, onde é possível fazer a consulta simplificada. Caso o contribuinte tenha dúvida sobre pendência, também é possível fazer a consulta completa, pelo e-CAC e saber se é necessário enviar nova retificação.

Os contribuintes que tiverem algum problema com a conta informada podem procurar o Banco do Brasil, onde o crédito ficará disponível por um ano. Após esse prazo, será necessário fazer uma nova solicitação de pagamento no Portal e -CAC, pelo menu “Declarações e Demonstrativos”, escolhendo a opção “Meu Imposto de Renda”. D’Agência Brasil

Agência 3519 será fechada, anuncia Bradesco
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O Bradesco anunciou que vai encerrar as atividades da agência 3519, localizada no Calçadão da Marquês de Paranaguá, próximo à Avenida Dois de Julho, em Ilhéus. Ao PIMENTA, o presidente do Sindicato dos Bancários de Ilhéus, Rodrigo Cardoso, informou que o fechamento está previsto para junho próximo. “Mas, teremos uma reunião com o diretor regional ainda nesta semana”, acrescentou.

O Sindicato dos Bancários de Ilhéus lamentou a decisão. “O fechamento da agência 3519, em Ilhéus, não apenas representa um golpe para a comunidade local e para os bancários que trabalham nessa unidade, mas também levanta discussões sobre a responsabilidade social das instituições financeiras”, afirmou a representação trabalhista, em nota. A agência tem 43 anos.

Para o Sindicato, a medida é um reflexo de uma gestão que prioriza a maximização de lucros em detrimento da qualidade dos serviços prestados aos clientes e dos direitos dos funcionários da empresa. A entidade solicitou reunião com representantes do banco.

O Bradesco tem outra agência na cidade, a 0237, em frente ao SAC, na Rua Eustáquio Bastos, próximo à Praça Cairu.

Rafaela foi morta na frente do filho, em Feira de Santana || Foto G1
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Um menino de 13 anos testemunhou o assassinato de sua mãe, Rafaela Ramos dos Santos, de 32 anos, morta a golpes de faca, na madrugada desta terça-feira (23), em Feira de Santana. O principal suspeito do crime é o ex-companheiro da vítima e pai do garoto, que está foragido.

Segundo a Polícia Civil, o crime foi notificado por volta de 1h, quando equipe do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa se deslocou até o Condomínio Residencial Campo Belo, no bairro Campo do Gado. O corpo da vítima foi encontrado na casa onde ela morava, com várias lesões causadas por uma faca, além de marcas de sangue espalhadas pela sala e cozinha.

Uma faca tipo peixeira, com vestígios de sangue, foi achada no local. Além disso, foram encontradas evidências de disparo de arma de fogo próximo a um espelho na sala. Cápsulas e um projétil de calibre .40 foram apreendidos.

Testemunhas contaram para os policiais que o crime foi cometido pelo ex-companheiro da vítima, que não aceitava o final do relacionamento.

A Polícia informou que o garoto foi ferido na mão e levado para uma unidade de saúde. Policiais militares fizeram buscas pelo bairro, mas não encontraram o suspeito. Com G1.