Letícia e seu segundo filho, Ravi, nascido no Domingo de Páscoa
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Inaugurado em dezembro de 2021, o Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, atingiu a marca de sete mil nascimentos. Quis o destino que Ravi, o bebê de número sete mil da unidade, viesse ao mundo neste Domingo de Páscoa (31), às 18h07min.

O nome Ravi tem origem no sânscrito, uma antiga língua indiana. Sua raiz etimológica significa “domingo”. Mas, também pode ser traduzido como “raio de sol”. Ele é filho da dona-de-casa Letícia Santos, de 22 anos, e do empilhador Inerivan dos Santos.

Residente do bairro Banco da Vitória, em Ilhéus, Letícia lembra que, no sábado (30), começou a sentir fortes contrações e foi levada ao hospital, onde a equipe médica constatou o início da dilatação e a internou. No dia seguinte, com a ajuda de enfermeiras obstetras, o bebê nasceu com 3.075 kg e 48.5 cm. Ravi é o segundo filho do casal.

O Hospital Materno-Infantil pertence à Secretaria da Saúde da Bahia e é administrado pela Fundação Estatal Saúde da Família (FESF SUS). Ele tem 105 leitos, destinados à gestação de alto risco, pediatria clínica, UTI pediátrica, UTI neonatal e centro de parto normal, integrados à Rede Cegonha e atenção às urgências e emergências, com funcionamento 24h e acesso por demanda espontânea e referenciada de parte significativa da região sul do estado.

Equipe da Polícia Rodoviária Estadual (CIPRv Itabuna)
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A Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv/Itabuna) divulgou balanço da Operação Semana Santa nas rodovias estaduais do sul e extremo-sul da Bahia, encerrada nesta segunda-feira (1º). Segundo a unidade, foram registrados quatro acidentes, cinco a menos do que no mesmo feriado do ano passado.

Uma morte foi registrada em acidente ocorrido neste domingo (31), na BA-120, em Gongoji. Pedro Alves dos Santos, de 51 anos, faleceu após a moto que ele conduzia bater em uma cerca às margens da estrada. O filho dele viajava na garupa e sobreviveu.

A operação policial, que teve início na quinta-feira passada (28), também recuperou dois veículos com restrição de roubo. De acordo com a CIPRv, além do efetivo dos postos fixos, o policiamento rodoviário foi intensificado em horários e locais estratégicos para garantir fluidez do trânsito e coibir a prática de crimes nas rodovias.

Quedas de energia tornaram-se recorrentes em Ilhéus || Foto Agência Brasil
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A Câmara de Vereadores de Ilhéus promove, na próxima quinta-feira (4), a partir das 14h30min, audiência pública sobre a qualidade dos serviços da Neoenergia Coelba no município. Aberta ao público, a reunião deve contar com a presença de representantes da concessionária de eletricidade, do Legislativo, da Prefeitura, do Ministério Público da Bahia e da sociedade civil organizada.

O vereador Carlos Augusto Cardoso, Augustão (PDT), é autor do requerimento da audiência, aprovado de forma unânime pela Câmara. Segundo o parlamentar, são recorrentes as reclamações dos moradores do município sobre quedas de energia e situação irregular de postes.

Ainda conforme o vereador, a população da zona rural sofre mais e chega a ficar vários dias sem energia elétrica. O objetivo da audiência, acrescenta, é proporcionar momento de debate com a empresa para discutir como minimizar as falhas na prestação do serviço público. “O que não pode é a população continuar sendo penalizada, aumentando riscos de acidentes e prejuízos para os usuários desse serviço, sem que as autoridades tomem nenhuma providência”, disse.

RECLAMAÇÕES

A Coelba tem sido alvo de reclamações por causa das quedas de energia e de danos a eletrodomésticos. Também tornaram-se frequentes os incidentes com curto-circuito na rede elétrica e postes com risco de queda (relembre aqui e aqui).

Corpos de jovens executados em Barro Preto
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Criminosos executaram quatro jovens, na madrugada desta segunda-feira (1º), na zona rural do município de Barro Preto, no sul da Bahia. Os corpos das vítimas foram encontrados em um área de matagal, amarrados uns aos outros pelos braços e com várias marcas de tiro.

As vítimas foram identificadas como John Lenon Ramos Santos, de 26 anos; Jamylle Ramos Santos, de 24 anos; Gustavo Silva Lima, de 17 anos; e Samyr Emanuel dos Santos Nunes, de 19 anos. Segundo informações, eles tinham sido sequestrados ontem (31).

O Departamento de Polícia Técnica de Itabuna (DPT) recolheu os corpos para perícia. A Polícia Civil investiga a autoria e motivação do crime. Atualizado às 12h33min para acréscimo de informações.

Terreno avaliado em R$ 90 milhões será leiloado nesta segunda-feira || Foto Divulgação
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Um terreno de 60 mil metros quadrados, na denominada “Fazenda Reunidas Itaquena”, propriedade situada às fozes dos rios Verde e Frades, em Trancoso, em Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia, vai a leilão nesta segunda-feira (1º). O terreno está avaliado em R$ 90 milhões, valor que pode ser parcelado em até 30 vezes, mas 25% do valor deve ser pago à vista.

Para o primeiro leilão, os lances podem ser feitos a partir das 9h, pela internet, via página de Leilões Judiciais Bahia. Caso a propriedade não seja arrematada, um segundo leilão ocorrerá a partir das 11h do mesmo dia (esta segunda-feira), com lance mínimo de R$ 54 milhões. Os interessados precisam se cadastrar ainda neste domingo (31).

O terreno está situado numa área urbana, entre as praias de Itaquena e Pedra Grande. A propriedade fica a 11 quilômetros de distância do centro de Trancoso. Por meio de transporte terrestre, o acesso ao terreno é pela Estrada do Rio Verde. O leilão foi determinado pela Justiça Federal de Eunápolis. Acesse aqui para se cadastrar.

Morador de Itabuna fatura quina na Mega-Sena
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Moradores do sul da Bahia estão entre os premiados na Dupla Sena de Páscoa, sorteada na noite de sábado, no Espaço de Loterias Caixa, em São Paulo. Dois apostadores de Ilhéus ficaram a um número do prêmio milionário, acertando cinco das dezenas da loteria. Um deles parecia muito confiante de que recuperaria o investimento. Gastou nada menos que R$ 12.512,50 para escolher 15 números, a quantidade máxima permitida para a modalidade.

A ousadia não deixou o apostador do município do sul da Bahia no prejuízo. Ele recuperou pelo menos parte do valor pago no jogo, pois faturou R$ 54.236,00. Os novos milionários com a Dupla Sena de Páscoa gastaram bem menos. Apostaram R$ 210,00 em cada jogo, sendo que um deles foi um bolão com 15 cotas, do município mineiro de João Pinheiro. Eles dividirão o prêmio de R$ 18.775.188,45. A outra aposta que acertou o prêmio máximo foi feita em Niterói, no Rio de Janeiro.

Além do apostador que gostou os mais de R$ 12 mil, outro morador de Ilhéus acertou cinco das seis dezenas da Dupla Sena de Páscoa. Como fez uma aposta simples, com escolha de apenas seis das 15 dezenas disponíveis na cartela, receberá o prêmio de R$ 5.423,60. Moradores de Itabuna também estão entre os contemplados no sorteio de ontem. São sete participantes de um bolão. Eles dividirão o prêmio de R$ 10.847,20.

Outros acertadores das cinco dezenas na Dupla Sena de Páscoa na Bahia são moradores de Candeias, Cícero Dantas, Correntina, Feira de Santana, Itapetinga, Itiúba, Lauro de Freitas, Mucuri, Porto Seguro, Salvador e Sátiro Dias. No primeiro sorteio saíram os seguintes números: 01, 03, 10, 27, 46 e 47. As dezenas do segundo sorteio foram: 08, 21, 32, 39, 42 e 50.

Gaiolas onde as aves eram mantidas em cativeiro || Foto Divulgação
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Soldados da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental Porto Seguro (Cippa), da Polícia Militar da Bahia, resgataram cerca de 700 pássaros de um cativeiro no distrito de São João do Paraíso, no município de Mascote. As aves foram encontradas num imóvel usado como um centro de distribuição e cativeiro irregular de aves silvestres.

Os pássaros estavam aglomerados em pequenas gaiolas e viveiros. Pelo menos 200 aves estavam muito debilitadas, pois não recebiam nem água, nem alimentos, já há algum tempo. As aves foram levadas para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis(Ibama), em Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia.

As aves receberão tratamento e serão reabilitadas. Depois disso, serão devolvidas à natureza. Os pássaros saudáveis já estão em liberdade. Foram soltos em uma reserva particular de proteção natural. Dentre os pássaros apreendidos estavam Trinca-ferros, Coleirinho, Fogo Apagou, Sabiá,Cardeal do Nordeste, Azulão, Pintassilgo, Corrupião, Canário da Terra, Pássaro Preto, Curió, Chorão e Cigarrinha. Algumas dessas aves estão ameaçadas de extinção. Ninguém foi preso.

“Desarticulamos esse cativeiro e continuaremos combatendo os crimes ambientais que tantas consequências danosas trazem a animais e seres humanos”, afirma a major Leila Gonçalves, comandante da Cippa Porto Seguro.

Apostas na Dupla Sena de Páscoa podem ser feitas até 19h
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A Dupla de Páscoa sorteia, no Espaço de Loterias Caixa, prêmio estimado em R$ 35 milhões neste sábado (30). As apostas podem ser feitas até as 19h nas lotéricas de todo o país.

Como nos demais concursos especiais das Loterias Caixa, a Dupla de Páscoa não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores da quina do primeiro sorteio e, assim, sucessivamente, conforme as regras da modalidade.

Essa é a oitava edição do concurso especial da Dupla Sena. O maior prêmio da modalidade foi o da Dupla de Páscoa de 2023, quando duas apostas dividiram o total de R$ 34,9 milhões.

BOLÕES

Com apenas um bilhete da Dupla Sena, o apostador tem o dobro de chances de ganhar: são dois sorteios por concurso e ganha acertando três, quatro, cinco ou seis números no primeiro ou segundo sorteio. O apostador deve escolher de seis a 15 números dentre os 50 disponíveis para jogar na Dupla Sena. A aposta simples custa R$ 2,50.

Para aumentar as chances de ganhar, os apostadores também podem participar de bolões. Basta formar um grupo, escolher os números da aposta, marcar a quantidade de cotas e registrar em qualquer uma das lotéricas do país. Ao ser registrada no sistema, a aposta gera um recibo de cota para cada participante que, em caso de premiação, poderá resgatar a sua parte do prêmio.

Na Dupla Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Cada cota não pode ser inferior a R$ 2,50. É possível realizar um bolão de no mínimo duas e no máximo 50 cotas. É permitida a realização de no máximo dez apostas por bolão. Em caso de bolão com mais de uma aposta, todas elas deverão conter a mesma quantidade de números apostados.

Diego Kollucha é acusado de homicídios
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A Polícia Militar informou a prisão do soldado Diego Kollucha Santos Vasconcelos, suspeito de envolvimento em dois homicídios na Bahia. Ele estava preso desde outubro passado na Coordenadoria de Custódia Provisória, no Batalhão de Choque da PM, em Lauro de Freitas, e fugiu na manhã de quarta-feira (27), após ser alvo da Operação Sangue Frio (veja aqui).

Uma equipe da inteligência da PM localizou o soldado em Feira de Santana, nesta sexta-feira (29), e efetuou a prisão. Ele foi submetido a exame de corpo delito no Departamento de Polícia Técnica e está à disposição da justiça.

A PM instaurou um inquérito policial militar para apurar as circunstâncias da fuga.

Garota de 16 anos é vítima de afogamento na Praia da Concha || Foto FRN
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Uma garota morreu afogada na Praia da Concha, no Morro de Pernambuco, em Ilhéus. Maria Clara Teles de Jesus, de 16 anos, chegou a receber socorro do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192), mas faleceu ainda no local, no fim da tarde desta sexta-feira (29).

O Corpo de Bombeiros foi acionado e conseguiu resgatar duas meninas que também correram risco de afogamento na mesma praia. Elas estariam juntas de Maria no momento da tragédia, mas passam bem. Com informação de Fábio Roberto Notícias.

Dupla foi presa em flagrante || Foto Polícia Civil
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Policiais civis cumpriram mandados de busca e apreensão na casa de dois suspeitos de pedofilia, em Itabuna. Na ação, prenderam em flagrante os dois homens, de 54 e 59 anos, pelo armazenamento de material de abuso sexual infantil.

As equipes da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior e da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de Itabuna apreenderam dispositivos eletrônicos, que serão encaminhados à perícia. Os policiais fizeram as prisões nesta quarta-feira (27).

De acordo com a Polícia, os suspeitos, que não tiveram os nomes divulgados, vão responder pelo crime tipificado no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que consiste em adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. A pena é de um a quatro anos de reclusão. Os nomes deles não foram divulgados.

Reunião de representantes dos servidores e do Governo, em Itabuna || Foto PMI
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A Prefeitura de Itabuna enviou à Câmara de Vereadores os projetos de lei que visam à criação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de enfermeiros e técnicos de Enfermagem e o reajuste do tíquete-alimentação dos servidores municipais. As propostas resultaram de acordo entre o Governo e o Sindserv.

Os servidores chegaram a fazer uma paralisação de 24h, na última terça-feira (26), para cobrar o envio dos projetos ao Legislativo. Eles cobram urgência para votação das matérias por causa do calendário eleitoral, que impede a concessão de determinados benefícios a menos de seis meses da eleição.

O secretário de Governo do município, Rosivaldo Pinheiro, disse que os servidores esperaram muito por esse momento. “São sonhos e desejos de décadas que estamos conseguindo colocar de uma forma que todos sejam beneficiados”, declarou durante a reunião com o sindicato, na quarta-feira (27).

A secretária de Saúde de Itabuna, Lívia Mendes Aguiar, também participou do encontro. De acordo com a gestora, essa é uma conquista para os profissionais da Enfermagem. “Sei que precisamos batalhar para ajustar algumas coisas, mas esse é um momento para comemorar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores municipais”, concluiu.

Três formações da Seleção de Itabuna hexacampeã, Pela ordem, a campeã, bicampeã e a hexacampeã
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O prefeito de Alagoinhas, Murilo Cavalcante, organizara uma festa para comemorar a vitória de sua seleção. Mesmo perdendo confraternizou com os itabunenses.

 

 

 

Walmir Rosário

Atesto e dou fé que o que agora passo a narrar é rigorosamente verdade, daí não retirar ou mudar uma só vírgula do assunto em questão, o futebol amador baiano. Está nos anais da história que a Seleção Amadora de Itabuna se consagrou hexacampeã (em títulos seguidos) do Campeonato Intermunicipal Baiano, feito que até os dias de hoje se encontra tremulando nos píncaros do futebol amador da Bahia.

Tudo começou no ano de 1957 – embora o campeonato seja relativo a 1956 – em 27 de outubro, com um empate em 3X3, em casa, no campo da Desportiva, numa partida cheia de emoções. É que até os 45 minutos do segundo tempo, a Seleção de Itabuna perdia por para a Seleção de Belmonte. Aí, um chute de Tertu marca o gol salvador da pátria. Do meio de campo ele consegue colocar a bola na gaveta superior, onde as corujas dormem.

Bastava caprichar no próximo jogo, na casa adversária, e tomar a dianteira. Não deu outra, Itabuna venceu por 3X1 e deu início a um próspero período de vitórias e títulos. A próxima vítima foi a Seleção de Ubaitaba, vencida por 2X1, na Desportiva e por 4X0 em Ubaitaba. E a partida foi bastante tumultuada, com a expulsão do goleiro itabunense Asclepíades, substituído pelo atacante Santinho, ainda com 20 anos de idade.

Daí pra frente Itabuna venceu Valença em sua casa por 4X3 e repetiu a vitória na Desportiva por 4X1. Para finalizar o campeonato, ganhou da Seleção de Salvador – no campo da Graça – por 2X1 e liquidou a fatura contra os soteropolitanos por 3X1, em Itabuna. Era uma equipe pra ninguém botar defeito, que já tinha mostrado seu potencial ao vencer o Torneio Antônio Balbino em abril de 1957.

No Bicampeonato não foi diferente e a Seleção de Itabuna, mesmo tendo que esperar por três anos para o reinício do campeonato, em 1961. Pra começo de conversa, ganhou da Seleção de Itajuípe, em sua casa, por 3X1, com 2 gols de Zé Reis e um de Florizel. No jogo de volta, em Itabuna, ganhou pelo placar de 3X2, todos marcados por Florizel, considerado o maior centroavante que já atuou em Itabuna.

Nas quartas de final, a Seleção de Itabuna vence o Jequié em sua casa por 3X2, e no jogo de volta abate o selecionado da Cidade do Sol por 4X0, no campo da Desportiva. Na semifinal empata com a Seleção de São Félix em 0X0, na casa adversária, e aplica 1X0 em casa, num gol magistral de Santinho. Com essa vitória Itabuna tinha tudo para colocar a mão da taça, mas o adversário na final seria a Seleção de Feira de Santana.

E como o primeiro jogo seria disputado em Itabuna, os jogadores fizeram de tudo para sair com um bom resultado, goleando a Seleção de Feira de Santana pelo elástico placar de 6X0. No jogo de volta, em 28 de janeiro de 1962, em Feira de Santana, bastou empatar por 1X1 para que a taça permanecesse em Itabuna. Foi uma festa sem precedentes, que continuou após a chegada a Itabuna.

Porém a Seleção de Itabuna queria mais, era chegada a hora de ficar com a taça do Intermunicipal, de forma definitiva, vencendo o Tricampeonato em 1962. E a campanha foi iniciada justamente contra Ilhéus, um adversário difícil. No primeiro jogo, em Itabuna, um empate chorado de 1X1. No jogo de volta, em Ilhéus, Itabuna vence por 2×0, com gols de Tombinho e Gajé. Neste dia Fernando Riela deu um show na ponta esquerda, que culminou com a expulsão de seu marcador, o excelente Coquita.

Agora bastava ganhar de Alagoinhas para chegar ao tri. Numa partida difícil, saiu perdendo com um gol contra de Abieser, mas conseguiu virar para 3X1, na casa adversária e pode decidir o título junto de sua torcida, pronta para festejar no Campo da Desportiva, com todas as honras. Em 17 de dezembro de 1962, o selecionado itabunense ganha de Alagoinhas por 1X0, gol de Zé Reis. Foi comemoração que varou a semana, com direito a música inspirada em Jackson do Pandeiro, “Vocês vão ver como é”, da Seleção Brasileira.

Com a taça em definitivo, era a hora da campanha pelo Tetracampeonato. E mais uma vez começávamos o zonal em 1963 contra a Seleção de Ilhéus, aplicando uma goleada por 4X0, todos marcados pelo centroavante Zé Reis. No segundo jogo, agora no Estádio Mário Pessoa, em Ilhéus, Itabuna joga pela vantagem do placar, perde por 3X0, e continua avançando no Campeonato Intermunicipal.

Agora era só jogar a final contra a Seleção de Santo Amaro, no Campo da Desportiva. Em decorrência de um erro da defesa Itabuna toma um gol, mas se recupera e vence pelo placar de 3X1. Na partida decisiva, Itabuna volta a tomar um gol e vence a catimbeira e poderosa Seleção de Santo Amaro por 2X1, com gols do atacante Gajé. Era só comemorar mais um feito inédito no esporte baiano.

Parece até ironia, mas em 1964 o Pentacampeonato da Seleção de Itabuna é iniciado justamente contra a Seleção de Ilhéus, no Mário Pessoa. Na primeira partida vitória itabunense por 1X0. No jogo de volta, no Campo da Desportiva, Itabuna toma um gol inesperado e parte pra cima virando o placar para 3X1, um gol de Gajé e dois de Santinho, para o delírio da torcida, que já sentia o “gostinho” do Pentacampeonato.

E a decisão era contra a Seleção de Feira de Santana. No primeiro jogo Itabuna sequer tomou conhecimento do selecionado da Princesa do Sertão e goleou por 4X0, com 3 gols de Gajé e um de Santinho. Na segunda partida, em Feira de Santana, perde por 1X0 (com três gol de Fernando Riela anulados). Com a mudança do regulamento, um terceiro jogo é marcado, também para Feira de Santana, e Itabuna vence por 5X3, liquidando a fatura.

Em 1965 Itabuna parte para a conquista do Hexacampeonato. No primeiro jogo, em Ilhéus, vence o selecionado ilheense por 2X1. Na segunda partida, com o Campo da Desportiva lotada, um cartaz recepcionava os ilheenses com a sugestiva frase: “Os Penta saúdam os ilheenses”. E volta a vencer o selecionado praiano pelo placar de 3X1. Agora era só partir para a final, mais uma vez contra Alagoinhas.

Com o Campo da Desportiva superlotado, Itabuna fica no empate 3X3 com Alagoinhas. Na partida finalíssima, encara Alagoinhas em sua casa e vence por 1X0, gol de Pinga, de cabeça, aos 35 minutos do segundo tempo. Enfim, Hexacampeã. O prefeito de Alagoinhas, Murilo Cavalcante, organizara uma festa para comemorar a vitória de sua seleção. Mesmo perdendo confraternizou com os itabunenses. Era 30 de janeiro de 1966. Só alegria!

Walmir Rosário é radialista, jornalista e advogado, além de autor de livros como Os grandes craques que vi jogar: Nos estádios e campos de Itabuna e Canavieiras, disponível na Amazon.

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (29) para que seja ampliado o alcance do foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado, de modo a abranger também o julgamento de crimes em tribunais específicos mesmo após o fim da ocupação do cargo público.

A ampliação foi proposta por Mendes em resposta a habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O parlamentar é suspeito de ter exigido, a servidores de seu gabinete, o depósito de 5% de seus salários em contas do partido, prática conhecida como “rachadinha”.

O crime começou a ser investigado ainda em 2013, quando Marinho era deputado federal. Ele, depois, foi eleito vice-governador do Pará e, em seguida, senador, cargo que ocupa atualmente. Ao longo desse período, o processo foi alternado de competência, conforme o cargo ocupado. O parlamentar defende que o caso permaneça no Supremo, uma vez que recuperou o foro privilegiado ao ter se elegido para o Congresso novamente.

“O entendimento atual reduz indevidamente o alcance da prerrogativa de foro, distorcendo seus fundamentos e frustrando o atendimento dos fins perseguidos pelo legislador. Mas não é só. Ele também é contraproducente, por causar flutuações de competência no decorrer das causas criminais e por trazer instabilidade para o sistema de Justiça”, observou o ministro em seu voto.

O caso é julgado no plenário virtual, em que os ministros votam sem deliberação presencial. A sessão de julgamentos começou nos primeiros momentos desta sexta-feira (29) e segue até 8 de abril. Como relator, Mendes foi o primeiro e único a votar até o momento.

“Considerando que a própria denúncia indica que as condutas imputadas ao paciente foram praticadas durante o exercício do mandato e em razão das suas funções, concedo ordem de habeas corpus para reconhecer a competência desta Corte para processar e julgar a ação penal”, decidiu o ministro em seu voto.

Pelo voto de Mendes, devem ser competência do Supremo também os casos de crimes comuns cometidos antes do mandato e sem relação com o mesmo, e que o foro especial por prerrogativa de função deve ser mantido mesmo após o fim do exercício das funções públicas.

“A subsistência do foro especial, após a cessação das funções, também se justifica pelo enfoque da preservação da capacidade de decisão do titular das funções públicas. Se o propósito da prerrogativa é garantir a tranquilidade necessária para que o agente possa agir com brio e destemor, e tomar decisões, por vezes, impopulares, não convém que, ao se desligar do cargo, as ações penais contra ele passem a tramitar no órgão singular da Justiça local, e não mais no colegiado que, segundo o legislador, reúne mais condições de resistir a pressões indevidas”, argumentou.

A proposta contida no voto de Mendes altera os contornos da prerrogativa de foro que foram definidos pelo Supremo em 2018, quando os ministros restringiram o alcance do instituto para cobrir apenas os crimes cometidos durante o mandato e em razão dele. Na época, a restrição ocorreu por meio de uma questão de ordem levantada em ação penal pelo atual presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso.

Com isso, após o fim de um mandato, por exemplo, um processo penal que não tivesse relação com o exercício da função era automaticamente remetido a instâncias inferiores.

A análise do Supremo sobre o tema coincide também com a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos mentores do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Brazão foi preso no último domingo (25), por ordem de Moraes. A prisão foi referendada pelo plenário do Supremo no dia seguinte, por unanimidade. Entretanto, na época do crime, em 2018, Brazão era vereador do Rio de Janeiro. As motivações apontadas – a disputa fundiária em zonas controladas por milícias – também não têm relação com o mandato federal do parlamentar, exercido desde 2019 na Câmara dos Deputados.

Somente por Brazão ser deputado federal é que o caso Marielle chegou ao Supremo, onde aparenta ter ganhado tração.

O entendimento atual do STF já define que qualquer conduta de um parlamentar federal, mesmo se cometida antes do mandato, deve automaticamente tramitar na corte a partir da posse ou diplomação no cargo. Na mesma investigação do caso Marielle, o Supremo decidiu pela prisão de Domingos Brazão, irmão de Chiquinho, que é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), bem como do delegado Rivaldo Barbosa, da Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Pela Constituição, o STF possui a competência para julgar casos envolvendo o presidente da República e vice, bem como ministros de Estado, parlamentares federais, embaixadores e membros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Itabuna fecha mês com 39.289 empregos formais || Foto José Nazal
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O último balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quinta-feira (28), aponta saldo positivo de 323 empregos formais no mês de fevereiro em Itabuna. O município teve 1.446 admissões e 1.143 desligamentos.

Maior polo comercial no sul da Bahia, Itabuna viu o segmento abrir 606 vagas e fechar 400 postos de trabalho no mês passado. Já a indústria teve saldo de 71 empregos, à frente dos serviços (24) e da construção civil (23). Segundo o Cadastro do Ministério do Trabalho, a economia local fechou fevereiro com 39.289 pessoas empregadas.

ILHÉUS

A vizinha Ilhéus foi na contramão, com 1.147 demissões e 1.042 admissões (-105) no mês passado. Todos os segmentos econômicos tiveram baixa no município, serviços (-27), comércio (-37), agropecuária (-6), construção civil (-19) e indústria (-16). O estoque de postos de trabalho ficou em 29.679.

BAHIA E BRASIL

A Bahia registrou saldo positivo de 6.249 empregos com carteira assinada no mês de fevereiro, segundo o Caged. O número se refere a 79.199 admissões e 72.950 desligamentos. O crescimento do emprego formal no estado acompanha a tendência nacional. Em todo o Brasil houve a expansão de 306.111 postos de trabalho em fevereiro (2.249.070 admissões e de 1.942.959 desligamentos).