O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos Carlos Martins || Foto Mateus Pereira
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O fim do Auxílio Emergencial e o crescimento da fila de pessoas que poderiam receber o Bolsa Família, mas não estão recebendo o benefício, tendem a aumentar a crise social vivida pelo Brasil, especialmente nos estados nordestinos. A avaliação é do secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, Carlos Martins.
Na Bahia, 215 mil famílias, quase 1 milhão de pessoas, seguem desprotegidas pelos programas sociais do Governo Federal. Em fevereiro, o estado tinha 180 mil famílias com perfil sem acesso ao programa. Os dados são do Consórcio Nordeste.
No Brasil, segundo dados do Consórcio Nordeste de julho deste ano, 2.271 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social estão fora do programa. O número é maior do que o registrado em março deste ano, que foi de 1,880 milhão de famílias.
Para Carlos Martins, a demora do acesso dessas famílias ao programa se deve à falta de sensibilidade e de competência do Governo Federal.
Arthur Santos tinha 15 anos || Foto Reprodução/TV Santa Cruz
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José Arthur Leal Santos, de 15 anos, faleceu nesse domingo (19), por volta das 18h30min, após a moto que ele conduzia atropelar um cavalo na BA-650, no trecho entre Ibirataia e Ipiaú, no sul da Bahia.
Conforme a Polícia Civil, o garoto morreu no local do acidente. Até o momento, o responsável pelo cavalo não foi identificado.
Em outro recado ao Brasil, Macron ressaltou a determinação da França em eliminar o desmatamento importado, aquele gerado pela aquisição de produtos que causam desmatamento ou degradação ambiental no país de origem.
Emerson Oliveira
Após ser adiado por causa da pandemia, o Congresso Mundial da Natureza, importante evento promovido a cada quatro anos pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), foi realizado em Marselha, na França, entre os dias 3 e 10 de setembro. Como de costume, o evento indicou tendências e prioridades para os próximos anos para a conservação da biodiversidade no planeta e colocou o Brasil no centro dos debates.
Em discurso na abertura do evento, o presidente francês Emmanuel Macron demonstrou como os olhos da comunidade internacional estão voltados ao Brasil e, de um modo especial, para a Amazônia. O líder do país anfitrião enfatizou a necessidade urgente de interromper a acentuada destruição da floresta amazônica, entre outras prioridades.
Em outro recado ao Brasil, Macron ressaltou a determinação da França em eliminar o desmatamento importado, aquele gerado pela aquisição de produtos que causam desmatamento ou degradação ambiental no país de origem. O presidente francês afirmou ainda que a França é contra o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, que entre outros pontos pretende facilitar as exportações entre os dois continentes.
Fato negativo digno de nota foi a ausência de representantes do Ministério do Meio Ambiente do Brasil. Na verdade, a única autoridade brasileira presente foi o embaixador do Brasil na França, Luís Fernando Serra. Entre os participantes ilustres, destaques para o ator norte-americano Harrison Ford e o fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado.
Apesar dos fatores preocupantes que envolvem a política ambiental brasileira, o Congresso também trouxe esperança para todos que estão comprometidos com a conservação da natureza em nosso país. Durante a Assembleia Geral que elegeu a nova presidente e os membros da diretoria da UICN para os próximos quatro anos, o Comitê Brasileiro (CBR), formado por diversas organizações com destacada atuação pela causa ambiental, entregou aos candidatos ao pleito uma carta intitulada “O Brasil Importa!” (Brazil Matters!), visando evidenciar as pautas brasileiras de conservação, especialmente em relação às ameaças à biodiversidade e relativas à situação crítica dos rios e outros corpos hídricos brasileiros.
Pai e filho ficaram à deriva em rio no extremo-sul da Bahia || Foto Reprodução
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Depois de mais de 28 horas desaparecidos, Jonacil Pauli e Jefferson Pauli, pai e filho, foram encontrados em um barco à deriva, em Teixeira de Freitas, extremo-sul do estado. Os dois saíram para pescar e, no percurso, o motor do barco quebrou. Eles passaram a noite dentro da embarcação, sem sinal de telefone, e aguardando algum tipo de resgate.
Os bombeiros encontraram a dupla nesta segunda-feira (20), às 9h, após serem acionados pelos familiares, preocupados com a demora no retorno.
Ainda na noite de domingo, familiares foram à ponte que dá acesso ao Rio Doce, no município de Itamaraju, onde encontraram o veículo de Jonacil estacionado, informou o site Metro1. Preocupados, avisaram à corporação, que, por causa da baixa visibilidade à noite, só começaram as buscas no começo da manhã.
Publicado aviso de licitação para construção de centros poliesportivos no sul da Bahia
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Publicado no Diário Oficial do Estado, edição de sábado (18), aviso de licitação para a construção de complexos poliesportivos educacionais em Ibirataia e Ubaitaba. O aviso de licitação envolve ainda a contratação de empresa especializada para obras de ampliação com modernização da infraestrutura em unidades escolares nos municípios de Itagibá, Lafaiete Coutinho, Santa Inês, Livramento de Nossa Senhora e Coribe.
De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, as obras fazem parte da requalificação que o Governo da Bahia realiza nas escolas estaduais e envolve investimentos de mais de R$ 1 bilhão. As escolas existentes passam por reformas e modernização e novas unidades estão sendo construídas em alto padrão de engenharia.
As unidades vão ofertar aos estudantes e comunidade local quadra poliesportiva coberta, campo society, auditório, refeitório, biblioteca e laboratórios, entre outros equipamentos para fortalecer a aprendizagem.
A requalificação da rede também passa pela implantação dos Complexos Poliesportivos Educacionais compostos por uma série de equipamentos como quadras poliesportivas cobertas, academia de ginástica, quadra de vôlei de areia, pista de atletismo e piscina.
Os complexos são vinculados à oferta da Educação em Tempo Integral, fortalecendo a prática esportiva no currículo escolar, como também o desenvolvimento de atividades artísticas, culturais, de lazer e de entretenimento. Além da rede estadual, os complexos atenderão aos estudantes das redes municipais e particular, bem como a comunidade local
Mega-Sena acumula e sorteia 135 milhões de reais na quarta-feira
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Duas apostas acertaram as seis dezenas do concurso 2.410 da Mega-Sena, sorteadas pela Caixa Econômica Federal na noite de sábado (18), em São Paulo, na Espaço de Loterias Caixa. O prêmio para cada acertador será de R$ 12,5 milhões. Os sortudos são de Curitiba (PR) e São Paulo.
As dezenas sorteadas foram 7 – 10 – 27 – 35 – 43 – 59. A quina teve 93 ganhadores, cabendo a cada um o prêmio de R$ 31.102,36. Com 5.939 acertadores, a quadra pagará R$ 695,76 a cada um. O próximo concurso da Mega-Sena será sorteado na quarta-feira (22). O prêmio está estimado em R$ 3 milhões.
Professor Adeum Sauer faleceu em acidente automobilístico || Foto Reprodução
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O professor e ex-secretário de Educação de Itabuna e da Bahia Adeum Sauer, de 69 anos, faleceu no final da noite deste sábado (18), vítima de acidente automobilístico em trecho da BA-001 em Canavieiras, no sul da Bahia. O veículo que dirigia caiu numa região alagada, provocando a morte do professor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).
Ainda nesta manhã, o governador Rui Costa emitiu nota de pesar devido à morte do ex-secretário estadual da Bahia na gestão de Jaques Wagner. Ele comandou a pasta no período de 2007 a 2009. Em Itabuna, foi secretário da Educação nos dois governos de Geraldo Simões (PT), nos períodos de 1993 a 1996 e 2001 a 2004.
Ainda não há informações sobre velório e local de sepultamento.
O reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Alessandro Fernandes Santana, publicou em uma de suas redes sociais a nota de pesar da instituição da qual Adeum era professor. “Foi com imenso pesar, que a comunidade acadêmica da Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc, recebeu a notícia da morte do Prof. Adeum Sauer”, escreveu o reitor.
Alessandro Fernandes também lembrou a trajetória de Adeum na Uesc, onde ingressou quando a instituição ainda era Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna (Fespi) e foi, após a estadualização e criação da Uesc, pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação.
Pelé e a Taça Jules Rimet, conquistada pelo Brasil na Copa de 1970 || Foto Ricardo Stuckert
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Edson Arantes do Nascimento, Pelé, teve uma instabilidade respiratória na madrugada de sexta-feira (17) e foi transferido para a unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Israelita Albert Einstein, onde está internado, na cidade de São Paulo.
Aos 80 anos, o tricampeão mundial de futebol e maior atleta do século 20 tem quadro de saúde estável, conforme o boletim mais recente do hospital.
No dia 4 deste mês, Pelé foi submetido a uma cirurgia para retirada de tumor no cólon direito, descoberto durante exames de rotina.
Segundo Kely Nascimento, filha do rei do futebol, seu pai se recupera bem. “No quadro normal de um senhor da idade dele, depois de uma operação dessas, às vezes, são dois passos para a frente e um para trás. É muito normal. Ontem [16] ele estava cansado e deu um passinho pra trás. Hoje ele deu dois para a frente”, escreveu Kely, em publicação desta sexta-feira (17) nas redes sociais. Com informações da Agência Brasil.
O motorista de um caminhão “viu” a morte de perto nesta sexta-feira (17), em Camacan, no sul da Bahia. Testemunhas relataram ao PIMENTA que a porta do veículo abriu e o homem de prenome Luiz caiu na pista quando o carro trafegava pelo trecho conhecido como “Curva da Viúva”, que fica entre a BR-101 e o centro da cidade.
O caminhão saiu desgovernado pela rodovia, passou ao lado de um barraco e caiu em um brejo. O carro ficou parcialmente submerso e com a frente destruída. Apesar da gravidade do acidente, não houve vítimas. O homem teve ferimentos leves e passa bem.
Não sabe ainda o que aconteceu com o motorista antes dele cair na rodovia. O trecho da pista onde o caminhão caiu ficou conhecido como “Curva da Viúva” pela quantidade de acidentes com mortes.
Vitória segue na zona de rebaixamento na série B|| Foto Beno Nunes/AGIF
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Jogando em Santa Catarina na tarde desta sexta-feira (17), o Vitória ficou no empate de 0 a 0 com Brusque, pela 24ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Com o resultado, a equipe baiana chegou aos 24 pontos, na 17ª colocação. O time catarinense tem 28 pontos e está na 14ª posição.
Na próxima rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, em Salvador, o Vitória receberá o Coritiba, que é líder isolado da competição. A partida válida pela 25ª rodada da competição será no Barradão. O time baiano está na zona de rebaixamento para a série C, à frente apenas de Londrina, Brasil de Pelotas e Confiança.
No último domingo (12), Ana Margarete Duarte, de 53 anos, caiu do 3º andar do Opaba Praia Hotel, em Ilhéus, no sul da Bahia. Ela foi socorrida e levada para o Hospital Regional Costa do Cacau, mas faleceu na quarta-feira (15).
Com imagens de câmeras de segurança, a Polícia Civil constatou que a queda foi acidental, informa o Blog do Gusmão. Ana estava na área da piscina do hotel, que fica na cobertura do prédio, quando seus óculos caíram na área do parapeito. Ao tentar pegá-los, ela se desequilibrou e caiu de uma altura de 7 metros.
A turista é de Itu, São Paulo, e estava no hotel com o marido, que relatou o caso à Polícia Civil.
Placa da obra na Barra, em Salvador, onde vizinhança não tem sossego
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A construção de um prédio na Marquês de Caravelas, na Barra, em Salvador, está tirando o sossego de toda a vizinhança. Apesar da lei definir que o horário da execução é das 8h às 18h de segunda a sexta-feira e das 8h às 12h aos sábados, os trabalhos são iniciados às 7h e vão até as 18h, 19h. Na última terça-feira (14), foram até as 21h30min.
Moradores e moradoras reclamam, mas não tem jeito.
Algumas pessoas se mudaram da região por não poder trabalhar, medo de adoecer ou agravar a doença. O barulho é infernal. A obra é da empreiteira Santa Helena, da família do ex-prefeito ACM Neto. A vizinhança vai se reunir para definir uma série de ações, inclusive protesto na porta do prédio.
Servidora do município de Itapetinga consegue direito de reduzir jornada para cuidar de filho
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A Justiça do Trabalho deferiu pedido de diminuição da jornada, sem redução da remuneração, de uma servidora pública do município de Itapetinga, no sudoeste da Bahia. A trabalhadora solicitou o benefício para cuidar de um filho portador de deficiência.
A servidora foi admitida pela Prefeitura de Itapetinga em junho de 2009 para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, trabalha 40 horas semanais e acompanha o seu filho em tratamento multidisciplinar e neuropediátrico. Mas o Município não concedeu, administrativamente, a redução da jornada para 20 horas. Por isso, ela abriu processo no Judiciário Trabalhista.
O juiz substituto da Vara do Trabalho de Itapetinga, Antônio Souza Lemos Junior, deu a decisão em caráter tutela de urgência. Ele viu prova das alegações da servidora, uma vez que atestados médicos demonstraram a existência da enfermidade do seu filho, bem como comprovaram a necessidade de que ela o acompanhe em diversos procedimentos.
LEI FEDERAL
Ainda segundo o magistrado, a inexistência de lei municipal que aborde o tema não pode ser obstáculo para o direito da trabalhadora, pois tal direito é previsto no Estatuto dos Servidores Públicos Federais, Lei nº .8.112/90, e deve ser aplicado ao caso por analogia, como tem se decidido nos tribunais Superiores, como o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho. Também deve-se levar em conta a Convenção Internacional dos Direitos de Pessoas com Deficiência, mencionada na jurisprudência.
O juiz entendeu também que a redução da jornada não deve implicar redução de vencimentos, pois isso inviabilizaria a pretensão da genitora, que passaria a ter tempo para cuidar de seu filho, mas não os recursos financeiros necessários para esse fim.
Além disso, salientou a urgência na aplicação da medida, considerando-se que a criança precisa realizar cotidianamente vários procedimentos em que é indispensável o acompanhamento de sua mãe.
“O direito à saúde e a proteção à criança com deficiência, se sobrepõem às demais análises de cunho administrativo, pois visam assegurar bem maior”, declarou o magistrado. A carga horária da servidora foi reduzida para 20 horas semanais, sem prejuízo de sua remuneração. O processo deve aguardar julgamento definitivo do mérito.
Ação institucional da CVR marcou Dia do Cliente, comemorado nesta quarta-feira (15)
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A CVR Costa do Cacau, empresa de coleta de resíduos sólidos do sul da Bahia, marcou o Dia do Cliente, comemorado nesta quarta-feira (15), com entrega de mudas de cacau e outras espécies nativas ou adaptadas à Mata Atlântica.
De acordo com o gerente comercial da CVR, Maurício Ramos Sena, disse que a iniciativa reafirma o compromisso da empresa com a conservação do meio ambiente, pois incentiva o plantio de árvores e o respeito à natureza. “Mais do que clientes, temos parceiros num projeto que traz benefícios sociais, econômicos e ambientais para o sul da Bahia”, concluiu.
Localizada às margem da BR-415 (Ilhéus-Itabuna), a CVR Costa do Cacau atende cerca de 35 instituições públicas e empresas, a exemplo das prefeituras de Itabuna e de Ibicaraí, do Shopping Jequitibá e da Bahia Mineração (Bamin).
Rui discursa durante visita a Camacan, no sul da Bahia
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O governador Rui Costa esteve hoje (16) em Camacan, no sul da Bahia, onde inaugurou uma quadra poliesportiva, na Avenida Pioneiros. No ato, Rui anunciou mais de R$ 14 milhões em novos investimentos para o município, como a requalificação das rodovias BA-671, entre Jussari e o distrito de Palmira, em Itaju do Colônia; e da BA-662, entre o distrito de Palmira e Camacan, que contará com um recurso de R$ 4,3 milhões.
Também fazem parte deste pacote de investimentos um convênio de regularização fundiária; a autorização do processo licitatório para a reforma de um ginásio de esportes e a assinatura de ordem de serviço para obras de reforma e ampliação das instalações do Colégio Estadual Polivalente.
Rui visitou o Colégio Polivalente, que terá a estrutura modernizada e ganhará auditório com capacidade para 95 pessoas, duas quadras poliesportivas cobertas e um campo society com grama sintética, além de vestiários masculino e feminino com acessibilidade. Serão investidos mais de R$ 3,5 milhões na obra.
Quadra poliesportiva inaugurada em Camacan nesta quinta-feira
De acordo com Rui Costa, o Governo do Estado vai equipar cada vez mais as escolas, para que os estudantes tenham a possibilidade de praticar esportes e atividades culturais. “No próximo ano, teremos um número muito maior de escolas em tempo integral, modernizadas e equipadas, onde o aluno chega, toma café da manhã, almoça, estuda e, no contraturno, possa fazer atividades esportivas e culturais ou um curso técnico”, destacou.
OUTRAS AÇÕES
A ação ‘Parceria Mais Forte, Juntos para Alimentar a Bahia’ é uma estratégia da Secretaria de Desenvolvimento Rural Estado (SDR), que tem como objetivo a produção de 1,31 milhão de toneladas de alimentos em 130 mil Unidades de Produção Familiar (UPF). O convênio assinado em Camacan tem o valor de R$ 5 milhões e irá beneficiar mais de mil famílias nos municípios de Arataca, Canavieiras, Itaju do Colônia, Itapebi, Jussari, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia, São José da Vitória e Una.
Ainda na ocasião, Rui firmou convênio com o Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica para a construção de uma unidade regional de classificação de ovos, no distrito de São João do Paraíso, no município de Mascote. O investimento será de R$ 290 mil.
Já a reforma do Ginásio de Esportes de Camacan será coordenada pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), vinculada à Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), e contemplará a recuperação da estrutura metálica de cobertura, a reforma do sistema de iluminação e das instalações hidráulicas e elétricas, a recuperação do piso da quadra, a pintura geral e instalação de novos equipamentos. A obra custará R$ 1,2 milhões.
OBRAS EM CAMACAN SOMAM INVESTIMENTOS DE R$ 10 MILHÕES EM 3 ANOS, DIZ GOVERNO
O governo estadual informa que, nos últimos 3 anos, investiu R$ 10 milhões em obras em Camacan. Um exemplo foi a entrega da pavimentação da BA-270, trecho entre a BR-101 e as cidades de Pau Brasil e Camacan, que envolveu a requalificação viária em uma extensão de 28 quilômetros e teve investimento de R$ 7,5 milhões.
O estado iniciou a licitação da pavimentação das travessias urbanas de Pau Brasil, Camacan e Jacareci. O investimento previsto é de R$ 2 milhões.
Emerson Oliveira
