Obras do campus Jorge Amado serão concluídas no primeiro semestre
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A Diretoria de Infraestrutura da Pró-reitoria de Planejamento de Administração (Dinfra/Tropa) da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) anunciou novos prazos para a conclusão das obras dos campi de Jorge Amado, em Itabuna, e Paulo Freire, em Teixeira de Freitas. Pelo novo cronograma apresentado na quarta-feira (15), o campus de Itabuna será concluído em março do próximo ano.

Com 60 mil metros quadrados de área construída, o Jorge Amado tem 79,48% das obras concluídas. O campus deveria ser entregue em dezembro do ano passado, mas os cortes nos repasses pelo Governo Federal comprometeram o cronograma. Por causa da falta de recursos, as obras ficaram seis meses paradas em 2019 e foram retomadas em fevereiro do ano passado.

As obras incluem serviços como de macro e micro drenagem, sistema viário, pavimentação, abastecimento e tratamento de água, estação de tratamento de esgoto com separação das águas residuárias, cobertura em painéis fotovoltaicos para os edifícios, paisagismo com espécies da Mata Atlântica, rede de energia elétrica, iluminação pública, cabeamento estruturado (dados e telefonia), subestação primária e subestação secundária.

De acordo com o projeto, no Campus Jorge Amado, serão instalados o Instituto de Humanidades, Artes e Ciência e Centros de Formação em Tecnociência e Inovação e Agroflorestais, Núcleo Pedagógico, edifício de salas de aulas e laboratórios; Núcleo de Vivência e Gestão Acadêmica, que abrigará a coordenação do campus e o corpo docente, além de áreas de convívio social.

CAMPUS DE TEIXEIRA DE FREITAS

As obras do campus Paulo Freire, em Teixeira de Freitas, no extremo-sul da Bahia, estão ainda mais atrasadas que as do Jorge Amado. Por lá, somente 56,08% do prédio foi concluído até agora. A previsão é que o campus seja concluído em novembro do próximo ano. O prédio está sendo erguido numa área de 9 mil metros quadrados.

Os trabalhos incluem serviços de terraplenagem, rede elétrica, subestações, sistemas eletrônicos, cabeamento estruturado, macro e micro-drenagem, pavimentação, abastecimento e distribuição de água e energia fotovoltaica, que permitirá a redução dos custos na conta energia elétrica.

Servidora do município de Itapetinga consegue direito de reduzir jornada para cuidar de filho
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A Justiça do Trabalho deferiu pedido de diminuição da jornada, sem redução da remuneração, de uma servidora pública do município de Itapetinga, no sudoeste da Bahia. A trabalhadora solicitou o benefício para cuidar de um filho portador de deficiência.

A servidora foi admitida pela Prefeitura de Itapetinga em junho de 2009 para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, trabalha 40 horas semanais e acompanha o seu filho em tratamento multidisciplinar e neuropediátrico. Mas o Município não concedeu, administrativamente, a redução da jornada para 20 horas. Por isso, ela abriu processo no Judiciário Trabalhista.

O juiz substituto da Vara do Trabalho de Itapetinga, Antônio Souza Lemos Junior, deu a decisão em caráter tutela de urgência. Ele viu prova das alegações da servidora, uma vez que atestados médicos demonstraram a existência da enfermidade do seu filho, bem como comprovaram a necessidade de que ela o acompanhe em diversos procedimentos.

LEI FEDERAL

Ainda segundo o magistrado, a inexistência de lei municipal que aborde o tema não pode ser obstáculo para o direito da trabalhadora, pois tal direito é previsto no Estatuto dos Servidores Públicos Federais, Lei nº .8.112/90, e deve ser aplicado ao caso por analogia, como tem se decidido nos tribunais Superiores, como o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho. Também deve-se levar em conta a Convenção Internacional dos Direitos de Pessoas com Deficiência, mencionada na jurisprudência.

O juiz entendeu também que a redução da jornada não deve implicar redução de vencimentos, pois isso inviabilizaria a pretensão da genitora, que passaria a ter tempo para cuidar de seu filho, mas não os recursos financeiros necessários para esse fim.

Além disso, salientou a urgência na aplicação da medida, considerando-se que a criança precisa realizar cotidianamente vários procedimentos em que é indispensável o acompanhamento de sua mãe.

“O direito à saúde e a proteção à criança com deficiência, se sobrepõem às demais análises de cunho administrativo, pois visam assegurar bem maior”, declarou o magistrado. A carga horária da servidora foi reduzida para 20 horas semanais, sem prejuízo de sua remuneração. O processo deve aguardar julgamento definitivo do mérito.

Ação institucional da CVR marcou Dia do Cliente, comemorado nesta quarta-feira (15)
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A CVR Costa do Cacau, empresa de coleta de resíduos sólidos do sul da Bahia, marcou o Dia do Cliente, comemorado nesta quarta-feira (15), com entrega de mudas de cacau e outras espécies nativas ou adaptadas à Mata Atlântica.

De acordo com o gerente comercial da CVR, Maurício Ramos Sena,  disse que a iniciativa reafirma o compromisso da empresa com a conservação do meio ambiente, pois incentiva o plantio de árvores e o respeito à natureza. “Mais do que clientes, temos parceiros num projeto que traz benefícios sociais, econômicos e ambientais para o sul da Bahia”, concluiu.

Localizada às margem da BR-415 (Ilhéus-Itabuna), a CVR Costa do Cacau atende cerca de 35 instituições públicas e empresas, a exemplo das prefeituras de Itabuna e de Ibicaraí, do Shopping Jequitibá e da Bahia Mineração (Bamin).

Bahia se aproxima de 80% de vacinados contra a covid-19, segundo Sesab
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A estratégia de cobertura vacinal completa de servidores e trabalhadores do município de Itabuna foi definida, nesta quinta-feira (16),  durante reunião no Ministério Público da Bahia (MP-BA). Entre as ações deliberadas estão a identificação e convocação de todos os servidores que ainda não compareceram para tomar a segunda dose da vacina.

O MP-BA cobrou do município esclarecimento sobre a falta de campanha educativa sobre a importância da segunda dose.  Durante o encontro, foi definido que a Prefeitura de Itabuna solicite das empresas a relação dos trabalhadores com a imunização completa, sob pena de suspensão de alvará de funcionamento, caso haja alguém com esquema vacinal atrasado.

Ficou estabelecido ainda que o município estudará a possibilidade de encaminhar à Câmara de Vereadores projeto de lei que estipule prazo para cada servidor municipal comprovar a conclusão do esquema vacinal, com previsão de instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) e afastamento provisório do servidor até apuração dos fatos e motivos da ausência de vacinação completa.

MAIS DE 50% SEM A SEGUNDA DOSE

A coordenadora de Imunização da Saúde de Itabuna, Camila Brito, informou, durante a reunião, que quase 53% dos professores e servidores de educação municipais ainda não concluíram a cobertura vacinal, apesar de já estarem dentro do prazo para aplicação da segunda dose e de não ter faltado vacina.

Participaram da reunião os promotores de Justiça Renata Caldas Lazzarini, Suzila Ribeiro, Inocêncio de Carvalho, a secretária municipal de Saúde Lívia Mendes,  a secretária de Segurança e Ordem Pública, Mariana Alcântara, o secretário de Transporte e Trânsito, Thales Rodrigues, e o procurador-Geral do Município, Álvaro Ferreira.

Para ACM Neto, ainda não é hora de discutir sucessão presidencial || Foto Pimenta
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Passava das 11h desta quinta-feira (16) quando o táxi aéreo de ACM Neto pousou em Ilhéus, no sul da Bahia, onde o presidente do DEM e pré-candidato ao governo estadual cumpre agenda política.

No saguão do Aeroporto Jorge Amado, o PIMENTA perguntou se Neto pretende caminhar ao lado do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) ou do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas eleições de 2022. “Eu não estou discutindo sucessão presidencial nesse momento. Nós ainda temos muito tempo pela frente. O nosso foco está inteiramente na Bahia. Eu tenho dito que, caso os baianos me escolham como o seu próximo governador, eu estarei pronto para governar a Bahia com qualquer que seja o presidente escolhido pelos brasileiros”, respondeu.

Também disse que, nos 8 anos à frente da Prefeitura de Salvador, foi capaz de governar e transformar a cidade enquanto outras esferas de gestão estavam ocupadas por adversários políticos, a exemplo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo o democrata, isso jamais prejudicou a administração do município. “Ao contrário, nós fizemos muito mais do que prometemos”.

Após uma digressão de 4 minutos, com críticas à política de segurança pública do governo Rui Costa, Neto retomou o fio da meada. “Só pra fechar. Em relação à questão presidencial, nós vamos tratar no momento certo, não será agora. Nosso foco é a eleição para o governo e qualquer que seja o presidente escolhido, a Bahia, se me escolher, os baianos terão um governador que vai encarar os seus desafios, que não vai procurar culpados nem desculpas”.

“EU SOU CONTRA A LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS”

Neto cumprimenta apoiador na saída do Aeroporto Jorge Amado || Foto Pimenta

Antônio Carlos Magalhães Neto, 42 anos, costuma falar de forma pausada. Isso o ajuda a organizar o pensamento para discursar com facilidade. Está na vida política desde os tempos de escola. Foi presidente de grêmio estudantil no ensino médio. Nas três eleições que disputou para a Câmara dos Deputados, em 2002, 2006 e 2010, ostentou o título de mais votado da Bahia. Atingiu altos índices de aprovação popular à frente da Prefeitura de Salvador e abriu caminho para o sucessor, o também democrata Bruno Reis.

Recentemente, ACM Neto disse representar o futuro da Bahia, enquanto o projeto petista representaria o passado. Hoje, em Ilhéus, assumiu posição conservadora no debate sobre o uso e o tráfico de entorpecentes.

O secretário de Segurança Pública da Bahia, Ricardo Mandarino, tem defendido que o Brasil repense a política de combate às drogas. Na avaliação dele, o modelo atual é falido e produz mais violência do que resultados positivos, além de expor as forças de segurança do estado ao risco elevado de morte e fortalecer grupos criminosos.

O posicionamento do secretário, reafirmado em entrevista recente, chocou o presidente do DEM. “Eu confesso, fiquei perplexo, como é que o secretário fala o que falou, defendendo a legalização das drogas. Eu sou contra a legalização das drogas”, disse ACM Neto.

Para o democrata, o caminho contra a violência do tráfico de drogas é o fortalecimento das polícias, com melhores equipamentos e maior efetivo nas ruas, para expulsar os criminosos da Bahia. “O estado tem que enfrentar [o problema], dá suporte à polícia, ajudar a polícia a fazer o seu trabalho e botar os bandidos pra fora”.

Também não faltou alfinetada no governador Rui Costa. Neto disse que o petista sempre aparece sob os holofotes de pautas positivas, mas não se manifesta em momentos críticos, como após a morte de policiais.

Rui discursa durante visita a Camacan, no sul da Bahia
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O governador Rui Costa esteve hoje (16) em Camacan, no sul da Bahia, onde inaugurou uma quadra poliesportiva, na Avenida Pioneiros. No ato, Rui anunciou mais de R$ 14 milhões em novos investimentos para o município, como a requalificação das rodovias BA-671, entre Jussari e o distrito de Palmira, em Itaju do Colônia; e da BA-662, entre o distrito de Palmira e Camacan, que contará com um recurso de R$ 4,3 milhões.

Também fazem parte deste pacote de investimentos um convênio de regularização fundiária; a autorização do processo licitatório para a reforma de um ginásio de esportes e a assinatura de ordem de serviço para obras de reforma e ampliação das instalações do Colégio Estadual Polivalente.

Rui visitou o Colégio Polivalente, que terá a estrutura modernizada e ganhará auditório com capacidade para 95 pessoas, duas quadras poliesportivas cobertas e um campo society com grama sintética, além de vestiários masculino e feminino com acessibilidade. Serão investidos mais de R$ 3,5 milhões na obra.

Quadra poliesportiva inaugurada em Camacan nesta quinta-feira

De acordo com Rui Costa, o Governo do Estado vai equipar cada vez mais as escolas, para que os estudantes tenham a possibilidade de praticar esportes e atividades culturais. “No próximo ano, teremos um número muito maior de escolas em tempo integral, modernizadas e equipadas, onde o aluno chega, toma café da manhã, almoça, estuda e, no contraturno, possa fazer atividades esportivas e culturais ou um curso técnico”, destacou.

OUTRAS AÇÕES 

A ação ‘Parceria Mais Forte, Juntos para Alimentar a Bahia’ é uma estratégia da Secretaria de Desenvolvimento Rural Estado (SDR), que tem como objetivo a produção de 1,31 milhão de toneladas de alimentos em 130 mil Unidades de Produção Familiar (UPF). O convênio assinado em Camacan tem o valor de R$ 5 milhões e irá beneficiar mais de mil famílias nos municípios de Arataca, Canavieiras, Itaju do Colônia, Itapebi, Jussari, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia, São José da Vitória e Una.

Ainda na ocasião, Rui firmou convênio com o Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica para a construção de uma unidade regional de classificação de ovos, no distrito de São João do Paraíso, no município de Mascote. O investimento será de R$ 290 mil.

Já a reforma do Ginásio de Esportes de Camacan será coordenada pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), vinculada à Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), e contemplará a recuperação da estrutura metálica de cobertura, a reforma do sistema de iluminação e das instalações hidráulicas e elétricas, a recuperação do piso da quadra, a pintura geral e instalação de novos equipamentos. A obra custará R$ 1,2 milhões.

OBRAS EM CAMACAN SOMAM INVESTIMENTOS DE R$ 10 MILHÕES EM 3 ANOS, DIZ GOVERNO

O governo estadual informa que, nos últimos 3 anos, investiu R$ 10 milhões em obras em Camacan. Um exemplo foi a entrega da pavimentação da BA-270, trecho entre a BR-101 e as cidades de Pau Brasil e Camacan, que envolveu a requalificação viária em uma extensão de 28 quilômetros e teve investimento de R$ 7,5 milhões.

O estado iniciou a licitação da pavimentação das travessias urbanas de Pau Brasil, Camacan e Jacareci. O investimento previsto é de R$ 2 milhões.

Cumbre Vieja, na costa africana, pode provocar tsunami que atingiria Américas
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O governo espanhol aumentou para o nível amarelo o alerta de erupção do vulcão Cumbre Vieja, localizado na costa africana, na ilha de La Palma. Pesquisadores afirmam que o vulcão é capaz de provocar um tsunami que atingiria todas as Américas, com impacto maior sobre as regiões Norte e Nordeste do Brasil, mas essa possibilidade é remota. A informação foi divulgada pelo portal MetSul Metereologia e confirmada pelo UOL.

Suspensão da vacina para adolescentes sadios segue recomendação do Ministério da Saúde
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A Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna suspendeu a vacinação contra covid-19 de adolescentes sem comorbidades, a partir desta quinta-feira (16), após recomendação do Ministério da Saúde para todos os estados e municípios brasileiros.

Na justificativa da recomendação, publicada ontem (15), o Ministério da Saúde não cita o posicionamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a vacinação desse público. No último mês de junho, o órgão autorizou o uso da vacina da Pfizer em adolescentes com 12 anos ou mais.

A pasta alega que a Organização Mundial da Saúde não recomendou a imunização de adolescentes sadios.

O que a Nota Informativa do Ministério não menciona é que a OMS também não se posicionou contra a vacinação de menores de 18 anos. O organismo internacional apenas recomenda que faixas etárias maiores e pessoas com a saúde debilitada tenham prioridade em relação a crianças e adolescentes saudáveis.

Melina Esteves Franças e Raiana Ribeiro da Silva
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O Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou à Justiça ação civil pública contra Melina Esteves França, acusada de submeter duas empregadas domésticas à condição de trabalho análogo ao de escravos. O processo corre na 6ª Vara do Trabalho de Salvador.

O MPT pediu a condenação da empregadora ao cumprimento da lei sob pena de multas e a pagar indenização por danos morais coletivos de, no mínimo, R$300 mil.

O entendimento do MPT é o mesmo da equipe de auditores-fiscais do trabalho que analisa o caso na esfera da Superintendência Regional do Trabalho. Os autores da ação classificam a conduta da empregadora em relação a nove empregadas como “abusiva, escravagista e indiscriminada”, com uma série de irregularidades, principalmente o cárcere privado, uma vez que ficou comprovado que a patroa impedia as empregadas de deixar o emprego mediante ameaças.

Segundo o MPT, a outra vítima de Melina foi Maria Domingas Oliveiras dos Santos, que ficou no emprego de 2019 a 2021.

ANTES DE PULAR, RAIANA SOFREU AGRESSÕES FÍSICAS E PSICOLÓGICAS, DIZ MPT

Raiana Ribeiro da Silva, 25 anos, pulou do basculante do banheiro do apartamento de Melina, em Salvador. Conforme o MPT, a babá não teve direito a folga nem a descanso intrajornada e não tinha acesso ao aparelho celular. Além disso, de acordo com a ação, ela sofreu agressões físicas e psicológicas e foi impedida de deixar o local de trabalho (relembre).

O ministro Alexandre de Moraes, do STF
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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, nesta quarta-feira (15), após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. A votação está empatada em 1 a 1. O ministro Edson Fachin, relator do processo, votou contra a tese, que recebeu voto favorável do ministro Nunes Marques.

Se o marco temporal se consolidar no Supremo, os povos originários não poderão mais reivindicar a demarcação de territórios dos quais tenham sido expulsos antes de 1988. Por isso, movimentos indígenas de todo o país iniciaram jornada de protestos contra a tese, que é defendida por ruralistas e pelo presidente Jair Bolsonaro.

Davidson diz que carlismo governou "de costas" para o sul da Bahia
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Acompanhando o governador Rui Costa em eventos de inaugurações e lançamento de editais de obras em Camacan, no sul da Bahia, nesta quinta-feira (16), o secretário do Trabalho, Emprego e Renda, Davidson Magalhães, mencionou o legado de 15 ano de gestões do PT na Bahia. Ele ainda fez críticas ao carlismo, hoje personificado em ACM Neto, ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao governo baiano, por, segundo ele, ter virado as costas para o sul da Bahia no período em que comandou o estado.

O secretário disse que as grandes obras de infraestrutura tocadas na região saíram do papel em gestões anteriores ou depois dos governos do grupo de Antônio Carlos Magalhães, avô do ex-deputado e ex-prefeito de Salvador.

– ACM Neto e o carlismo devem muito ao sul da Bahia. Antônio Carlos Magalhaes fez sua base política a partir daqui [da região]. Só que não deu o retorno que o sul da Bahia precisava e merecia. Daqui, levaram voto e governavam de costas para o sul da Bahia – criticou em entrevista ao PIMENTA.

Davidson diz que a realidade da região mudou nos últimos 15 anos, com as gestões de Jaques Wagner e Rui Costa, e enumerou obras tocadas pela dupla petista, a exemplo da nova ponte ligando o centro de Ilhéus à zona sul do município e a barragem de Itapé, que beneficia Itabuna, dentre outras ações. “No período carlista, nós ficamos completamente abandonados, principalmente no período de maior crise do sul da Bahia, o da vassoura-de-bruxa [década de 90]“, disse.

POLÊMICA NA BASE GOVERNISTA EM ITABUNA

O secretário também abordou a polêmica envolvendo o vice-prefeito de Itabuna, Enderson Guinho, que se filiou ao DEM e anunciou apoio a ACM Neto, apesar de o prefeito Augusto Castro (PSD) ser da base aliada do governador Rui Costa. “Aí não é um problema nosso a ser administrado. O vice já era desse outro campo [carlista]. Ele não fez nada mais nada menos do que vestir a camisa dele. Mas o sul da Bahia vai cobrar essa coerência sobre o tanto que o governo Rui Costa tem dado a Itabuna”, disse Davidson.

Vacinação está suspensa nesta quinta-feira (16) em Ilhéus
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A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) informa que a vacinação contra a Covid-19 está suspensa nesta quinta-feira (16) para planejamento de estratégia em Ilhéus. A Pasta vai reunir profissionais para atualizar normas e procedimentos, além de reavaliar o público-alvo da campanha, que nesta etapa contempla pessoas com idade igual ou superior a 17 anos.

A Sesau destaca que não há grupos com aprazamento da 2ª dose para este dia 16. O serviço será retomado normalmente nesta sexta-feira (17), de acordo com informativos divulgados nos canais oficiais da Prefeitura.

Novas cargas com vacinas da Pfizer e da Astrazeneca chegam ao estado || Foto Sesab
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Na manhã desta quinta-feira (16), a Bahia recebeu mais 166.140 doses de vacinas da Pfizer/BioNtech. O avião com a carga pousou no aeroporto de Salvador às 9h35min.

À tarde, a Bahia receberá uma nova remessa com 95.250 doses da vacina Oxford/AstraZeneca, prevista para às 14h15min. São 261.390 doses, no total, a serem recebidas hoje.

Com esta nova carga, a Bahia chegará ao total de 18.231.508 doses de vacinas recebidas, sendo 6.793.918 da Sinovac/Coronavac; 6.846.830 da Oxford/AstraZeneca; 4.329.660 da Pfizer e 261.100 da Janssen.

Neto não tem nome na disputa presidencial, mas já arrefeceu na oposição a Bolsonaro
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A julgar pela clara polarização nacional entre Lula (PT) e Jair Bolsonaro (sem partido), na Bahia chamou a atenção – e circularam no início da semana – vários memes colocando ACM Neto como terceira via na disputa estadual. Claro que não passou de uma provocação política em tom de brincadeira.

Terceira Via, aliás, é o nome do espaço que receberá o evento do DEM em Itabuna, na noite desta quinta (16).

Piadas à parte, entre as maiores lideranças políticas na Bahia há muita aposta e um quase-consenso de que o ex-prefeito da capital baiana poderá não decolar na polarização com Wagner por ter dificuldade em agregar e atrair apoiadores no interior, onde as hostes petistas – com auxílio de PSD e PP, além de antigos aliados – nadam de braçada.

Some-se a isso a dificuldade com nomes que antes eram considerados fortes aliados, a exemplo do prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (MDB), que tende a seguir o partido e apoiar o senador Jaques Wagner (PT) na corrida pelo comando do Palácio de Ondina.

Nelson Pelegrino é nomeado conselheiro do TCM || Foto Divulgação
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Nelson Pelegrino foi nomeado para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) pelo governador Rui Costa. A nomeação está publicada na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial do Estado e ocorre dois dias após o agora ex-deputado e ex-secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedur) ter seu nome aprovado para a corte de contas pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Com a nomeação de Pelegrino para o TCM, a Sedur será comandada, interinamente, pela atual chefe de gabinete da Pasta, Ananda Lage. A secretaria poderá ser comandada por um nome do MDB, conforme notícias que circulam nos bastidores da política baiana.