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Nota Premiada distribui R$ 1 milhão em prêmios por mês

Moradores de Feira de Santana, Jequié, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Salvador e Simões Filho foram os ganhadores do quarto sorteio mensal da campanha Nota Premiada Bahia (NPB), ontem (9), de acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda. Cada um dos ganhadores vai embolsar R$ 100 mil. Os contemplados da capital moram nos bairros de Marechal Rondon, Jardim das Margaridas, Fazenda Coutos, Liberdade e Rio Vermelho.
Os nomes de todos os ganhadores podem ser conferidos no site da campanha, junto com parte da numeração do CPF. Os contemplados em maio são Carla Jeane Couto Franco, Leonardo Santos de Andrade, Luciana Matos Santa Rita, Luzenilda Lima Maltez do Espírito Santo, Tiago Santos de Jesus, Adiane Reis Brito, Jusciane Machado de Brito, Luciana Silva Santos, Catia Carvalho de Oliveira e Luciene Maria da Silva.
Todos os sorteios baseiam-se nos resultados da Loteria Federal. O programa contava, até ontem (9), com 290,4 mil participantes inscritos no site. Além de estar cadastrado, é preciso incluir o CPF nas compras realizadas em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).
Para participar, basta fazer a inscrição no www.notapremiadabahia.ba.gov.br. A partir daí, é preciso solicitar a inclusão do CPF a cada compra realizada em estabelecimentos que emitam a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica, documento fiscal que possui um QR Code, código de barras com formato quadrado, a popular “quadradinha”.
SOLIDARIEDADE
Os participantes também compartilham suas notas fiscais eletrônicas com 646 instituições beneficentes apoiadas pelo programa Sua Nota é um Show de Solidariedade: quem se cadastra para concorrer aos sorteios deve indicar até duas instituições, uma da área de saúde e outra da área social.

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Brito: devolução de R$ 11,6 milhões || Foto Itapebi Acontece

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) rejeitou as contas de Francisco Brito Filho, ex-prefeito de Itapebi, relativas ao exercício de 2016 e determinou que o político devolva R$ 11,6 milhões aos cofres municipais. A rejeição das contas se deu em julgamento nesta quarta (9). Francisco Antônio Filho também sofrerá representação no Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal devido a atos de improbidade.
Francisco Brito chegou a ser afastado do cargo em 2016. Ele comandou o município no período de 1º de janeiro a 28 de abril e de 2 de setembro a 31 de dezembro. Ele deverá ressarcir os cofres públicos com recursos pessoais, conforme a decisão do Tribunal.
O ex-prefeito é acusado de não prestar contas de recursos repassados pelo Estado e pela União, no período de setembro a dezembro do último ano de mandato – total de R$11.425.371,82 -, além de não apresentação de processos de pagamento (R$38.517,60) e nota fiscal (R$60.200,00), saída de recursos do Fundeb sem comprovação da despesa (R$110.000,00) e despesas indevidas com juros e multas (R$6.394,28).
MULTADO EM R$ 88,2 MIL
O ex-prefeito também foi multado em R$52.223,61 pelas irregularidades apuradas durante a análise das contas e em R$36 mil, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reduzido a despesa com pessoal, bem como por ter deixado de publicar os relatórios de gestão fiscal referentes ao 3º quadrimestre.
Já o ex-prefeito Adelgundes Ferreira Santos, segundo o TCM, comprovou que durante o seu período de gestão todas as contas mensais foram devidamente prestadas, de modo que não afetou a viabilidade da prestação de contas anuais, aprovadas com ressalvas. Adelgundes exerceu o mandato no período em que Francisco ficou afastado do cargo de prefeito por decisão da Câmara de Vereadores.

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Filas enormes nos cartórios  eleitorais de Itabuna|| Foto Pimenta

Quem deixou para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral nos últimos dias enfrentou filas enormes nos cartórios dos dois municípios do sul da Bahia com maior número de votantes. Em Itabuna, nesta terça-feira (8) pela manhã, a fila começava na sala de espera dos cartórios das 27ª e 28ª zonas, na Avenida Francisco Ribeiro Júnior, e terminava em frente ao prédio da Secretaria Municipal de Saúde, no início da Avenida Amélia Amado.
Além de Itabuna, no local são atendidos os eleitores de Jussari e Itapé. Nesses três municípios, o cadastramento biométrico não é obrigatório. O procedimento se encerra nessa quarta-feira (9), e será reaberto após as eleições. Já em Ilhéus, o cadastramento é obrigatório, mas quase 39 mil eleitores não atenderam à convocação no primeiro prazo e ganharam uma segunda chance.
Mas, até segunda-feira (7), somente 9 mil pessoas compareceram para o cadastramento. Quem não realizar o procedimento até esta quarta-feira (9), ficará impedido de votar nas eleições deste ano. Nesta quarta, também termina o prazo para fazer a requisição eleitoral, alterar dados cadastrais e transferir o domicílio eleitoral. Deverá ser mais um dia de filas longas nos cartórios eleitorais de Ilhéus.

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Donatília e a identidade: lucidez e saúde aos 100 anos || Foto Maurício Maron

Maurício Maron
O ano de 1918 foi repleto de acontecimentos que influenciaram de maneira decisiva os brasileiros e o mundo. Foi o ano em que a Primeira Guerra Mundial chegou ao fim. Para o Brasil, o momento da chegada da “gripe espanhola” ao País, depois de ter provocado inúmeras vítimas pelo mundo afora.
Em Olivença, interior de Ilhéus, nascia Donatília Miranda de Góes. Filha de escrava e de um sergipano que fugia da seca do Nordeste em busca de novas oportunidades de vida. Aos 12 anos, mesmo contra a própria vontade, já era levada para a mata de um pequeno pedaço de terra em Banco Central, à época um dos distritos mais prósperos de Ilhéus, para ajudar ao pai que comprara um pedaço de chão para recomeçar a vida.
MEMÓRIA
Lúcida, hoje aos 100 anos, é ela mesma quem conta esta saga. “Queimava mata, plantava arroz, mandioca, aipim. Não gostava daquilo, não. Mas meu pai dizia ´não vou botar trabalhador não. Vamos trabalhar, ´vombora´”, lembra até hoje. A saúde e a boa memória de dona Donatília impressionam. Ela não só lembra de datas importantes vivenciadas ao longo de um século de vida mas, também, corrige com uma segurança de dar inveja quem comete um erro na informação transmitida.
Nos últimos dias, cercada de familiares, Donatília comemora seu centenário, ocorrido no último dia dois. Será uma semana inteira de comemorações e reúne em Ilhéus a maior parte dos seus descendentes: seis filhos, 25 netos, 43 bisnetos, 14 tataranetos. “Tá chegando mais gente”, faz questão de frisar.
LIBERDADE
Donatília mora no tranquilo loteamento São Domingos, litoral de Ilhéus. Não aceita “presentes” do tipo “uma bengala”, ou algo que chame a atenção para a sua idade. Caminha sem ajuda, anda de ônibus (acompanhada), se alimenta e se banha sozinha. É independente e toma conta da casa. A pressão arterial é perfeita. Colesterol e triglicerídeos, normais.
No início desta entrevista lhe foi oferecida uma cápsula de vitamina C. Uns cinco minutos depois, quando iniciamos o bate-papo, voltaram a lhe oferecer um copo com água. E ela foi enfática: “vocês esqueceram que acabei de ingerir líquido?”. Ah, sim! A água tem um detalhe: foi uma vida inteira sem ser gelada. “É natural que faz bem, meu filho”, disse.
PREFERÊNCIAS
Sem chance, também, para qualquer tipo de comida industrializada. Carne cozida é a predileta. Se for churrasco, só “bem passado”. Frutas? Ela mesma dá a lista: “abacate, laranja e banana. Nesta ordem”, assegura. Dona Donatília nunca fumou, mas o fumo de corda por muitas décadas foi utilizado como produto para a escovação dos dentes.
O vinho é a bebida favorita. Nas festas, os filhos e netos têm que pedir para ir embora. Senão ela fica até o fim. E se hoje há um medo, é o medo do mar. “Fico zonza quando olho”, justifica.
VIDA
Neste momento em que a vida é uma festa a ser amplamente comemorada, ela não abre mão de fotos, muitas fotos, acompanhadas de sorrisos, incontáveis sorrisos. Fala de tablet e celulares com a mesma desenvoltura com que lembra de quando era pequena e não tinha transporte fácil para vir até a cidade.
Lembra que um tio, José Alves Júnior, o “Tio Cuti”, viveu até os 110 anos. Afirma com orgulho que é prima do jogador Edilson “Capetinha”, ex-seleção brasileira. E faz planos para as próximas comemorações pós-centenário.
Dona Donatília é passado, presente e futuro. É a vida que chegou aos 100 repleta de saúde, carinho dos familiares, e com a certeza de que a cada fotografia registrada e a cada sorriso dado, ela renova a esperança na vida.
Porque para ser feliz é preciso apenas ter a vontade e a determinação de ser.
E dona Donatília simboliza a essência de tudo isso.

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Sindicato oferece recompensa a quem ajudar a prender os assassinos

O assassinato do delegado Marco Antonio Torres, 52 anos, em uma área rural da cidade de Anagé, Sudoeste da Bahia, no dia 12 de abril deste ano, foi em retaliação à investigação que ele vinha fazendo contra criminosos. Os suspeitos do homicídio tiveram um assalto a banco frustrado na cidade de Barra da Estiva, também no sudoeste do Estado, onde o delegado atuava como titular.

Esta é a principal linha de investigação que está sendo traçada pela Secretaria estadual da Segurança Pública (SSP), que apura o caso por meio da Delegacia de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Corpin), sediada em Brumado e à qual está subordinada a delegacia de Barra da Estiva.

No dia da tentativa de assalto ao Banco do Brasil, na manhã de 9 de abril, os assaltantes chegaram a sequestrar o gerente do banco e a família, mas, devido à ação das polícias Civil e Militar de Barra da Estiva, acabaram liberando os reféns pela manhã numa área rural e fugiram, sem levar nada.

Eles passaram a ser investigados, então, pelo Draco, unidade especial da polícia que apura ações criminosas de grande porte na Bahia, como assaltos a banco, sequestros e o tráfico de drogas, junto com o delegado Marco Antonio Torres, que foi morto enquanto se dirigia para uma reunião em Vitória da Conquista.

A polícia ainda não divulgou detalhes do crime contra o delegado, que foi morto e teve o corpo carbonizado dentro da caminhonete em que estava. O veículo, que tinha uma moto na carroceria, foi localizado em uma área de matagal que sugere que o delegado tenha sido levado (não se sabe se vivo ou morto) pelos bandidos até o local. Confira a íntegra  no Correio24h.

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Rui Costa durante a assinatura da ordem de serviço, em outubro passado

Março já passou. Abril, também. E a duplicação da Rodovia Ilhéus-Itabuna (BR-415), no sul da Bahia, ainda não saiu do papel quase sete meses depois de assinada a ordem de serviço para a execução do projeto executivo pelo governador Rui Costa. O contrato foi assinado em outubro (relembre).
Houve atraso na apresentação do projeto executivo por parte da OAS, que venceu a licitação em Regime Diferenciado de Contratação (RDC). Orçada em R$ 105 milhões, a obra também depende de liberação do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).

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Cartão deve ser substituído até dia 11

A Associação das Empresas de Transportes Urbanos de Itabuna (AETU) prorrogou até 11 de maio o prazo para a substituição dos cartões de passagem (Itabuna Card). Os créditos nos cartões antigos também valerão até o dia 11. A partir desta data, informa A associação, poderá ser solicitado o reembolso para o cartão do novo sistema, sem nenhum custo para o usuário.
Para o reembolso, o usuário terá que apresentar o cartão do sistema antigo, que será inutilizado. A substituição do Itabuna Card e o reembolso dos créditos devem ser feitas na sede da AETU, na avenida Amélia Amado, em frente à Rodoviária de Itabuna, que funciona das 7h às 17h, sem interrupção no horário de almoço. O usuário pode agendar o atendimento por meio do telefone 0800.286.0085 ou pelo site www.aetu.com.br.
A mudança atinge os cartões de vale transporte, gratuidade e cartão estudantil. No caso do cartão de gratuidade, só serão substituídos os cartões atualizados em 2017. Outras informações sobre a mudança do sistema de bilhetagem podem ser obtidas pelo telefone 73 3215.1655.

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Bandido deixando a loja, de boné, após roubo. Ação ocorreu na Cinquentenário

Assaltantes roubaram comerciários e uma loja de eletroeletrônicos na Avenida do Cinquentenário, centro de Itabuna, na manhã desta segunda (30). Os criminosos renderam gerente e duas vendedoras e os outros funcionários da Móveis Simonetti ficaram trancados no primeiro andar da loja Na sequência, a dupla roubou dinheiro e telefones celulares e fugiu em uma moto com placa clonada.
O crime ocorreu por volta das 9h10min, próximo à Praça Camacã. A polícia foi acionada e houve confronto durante perseguição aos criminosos. De acordo com testemunhas, o crime teve a participação de três homens. Dois deles fugiram em uma moto. Até o momento, ninguém foi preso.
A ação foi rápida. Uma mulher passou mal e desmaiou na Cinquentenário ao presenciar toda a movimentação e troca de tiros. “Pensei que ia morrer”, disse uma das vítimas.
Confira vídeos da fuga dos criminosos.
Fuga

Tiros

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Eures diz que capacitações qualificam serviços públicos

A União dos Municípios da Bahia (UPB) divulgou a agenda anual de capacitações. Para 2018, segundo o presidente Eures Ribiero, a entidade traz “uma programação continuada e regional, com temas que promovem a busca por excelência na administração pública municipal”. Prefeitos, secretários, técnicos e servidores estão entre o público-alvo dos eventos. Todas as capacitações são gratuitas.
Este ano, a UPB vai realizar nove edições do UPB Capacita e duas edições do Movimento Pró-Município. “Os eventos e capacitações qualificam gestores e promovem a construção de uma administração moderna, com fortalecimento institucional e melhorias no serviço municipal”, avalia o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.
O presidente completa, ainda, que os resultados dessas capacitações são revertidos em melhoria na qualidade de vida da população. Em 2018, serão realizados 17 eventos, dos quais seis temas serão tratados no auditório da UPB, em Salvador, nove distribuídos pelos municípios do interior do estado da Bahia e dois em Brasília.
Calendário com a programação para todo o ano de 2018

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A última edição do “Tabu”

Do Cia da Notícia
É o fim do caminho. Assim foi anunciado o fechamento do jornal Tabu, que circulou durante 50 anos de forma ininterrupta. A última edição saiu nesta quarta-feira (25), pegando os leitores de surpresa, pois esperavam festejar no próximo dia 25 de maio, Dia da Cidade de Canavieiras, o quinquagésimo aniversário do jornal, o que acabou não acontecendo.
Ao invés da festa comemorativa, o anúncio de primeira página comunicando o encerramento de uma vitoriosa caminhada de 50 anos. “Tabu sai de cena no momento em que o jornal impresso está se tornando página virada na história da humanidade”, disse o comunicado, informando, ainda, que a última edição, com 32 páginas, 16 delas é integrada por um caderno especial, com notícias e artigos relembrando o último meio século.
Nesse meio século de existência o Tabu teve um único editor, o jornalista Tyrone Perrucho, que em artigo disse que foi uma aventura e tanto! Ele ressaltou que nesse tempo (18 mil dias) foram 917 edições. “Agora, é só a despedida, com direito a algumas recordações das cerca de 13 mil páginas.
É certo que tal acervo constitui uma respeitável e bem diversificada fonte de informações sobre a Canavieiras dos últimos 50 anos”, ressaltou Tyrone.
Ao finalizar o seu artigo, Tyrone Perrucho disse: “Aos 73 anos de idade, já prestes a ser carimbado como produto de validade vencida, e se passado o tempo de se fazer justiça com as próprias mãos, seguirei respondendo às ações judiciais movidas contra o jornal e saboreando os lances mais notáveis, como os mais amargosos, dessa emocionante aventura”, escreveu.
Com o fim de Tabu, o jornalista Tyrone Perrucho já deu conhecimento aos amigos que passa agora, de vez, ao pleno exercício e gozo dos seus direitos de jornalista vadio. “Foi bom enquanto durou!”, finalizou.

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Unidade do Sesi no sul da Bahia funciona em Ilhéus

O Serviço Social da Indústria (Sesi Bahia) está com inscrições abertas para 3.363 vagas de educação a distância do Ensino Médio e Ensino Fundamental II. As vagas são destinadas a pessoas com 18 anos completos nas regiões das unidades do Sesi em Salvador, Barreiras, Brumado, Itapetinga, Jequié, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Luís Eduardo Magalhães, Eunápolis, Ilhéus e Juazeiro.
As inscrições estão abertas até o dia 30 de maio, com exceção de Juazeiro, onde os interessados poderão se matricular de 11 de junho a 6 de julho. Para se inscrever, a pessoa interessada deve se dirigir às escolas da Rede SESI do município onde reside, levando os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência e histórico escolar do Ensino Fundamental II.
O Sesi oferece cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA) desde 1996 e, a partir de 2013, passou a oferecer também a EJA a Distância. Em 2017, foram 7.548 matrículas no programa em toda a Bahia.
O Sesi Bahia é a única instituição no Estado que oferece o ensino médio a distância, com oferta autorizada pelo Ministério da Educação. O curso também é reconhecido pela Secretaria de Educação do Estado. Além das vagas gratuitas, o SESI também atua in company, tendo como parceiras empresas como Braskem, Ferbasa e Mineração Caraíbas, dentre outras.
ILHÉUS
A unidade de Ilhéus, que atende o sul da Bahia, oferecerá total de 180 vagas. O Sesi Adonias Filho funciona no quilômetro 13 da Rodovia Ilhéus-Itabuna, próximo ao IFBA. O telefone para contato é o (73) 3222.7077.

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Como em 2010, novo concurso da Uesc é alvo de acusação de plágio

A Consultec foi acusada de plagiar, ao menos, cinco questões das provas do concurso público para os cargos de técnico e de analista universitário da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).
O exame foi aplicado no último dia 14. Conforme candidatos, questões são semelhantes ou idênticas às de provas da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Fundação Carlos Chagas e parte delas havia sido divulgada em sites de concursos.
Luciano Cordier é um dos candidatos que fizeram a prova, no último dia 14. “Em sites de simulados e no site do PCI Concursos, a gente pode ver e baixar as provas [questões] plagiadas”, disse ao PIMENTA.
A Uesc ainda não se posicionou quanto à denúncia. A Consultec informou que os recursos protocolados estão em “fase de análise” e promete adoção de “medidas cabíveis”, porém fala em preservar o certame.
CONCURSO CANCELADO EM 2010
A universidade já cancelou um concurso para técnico e analista universitário, em 2010, após descoberta de fraudes como plágio e violação do sigilo das provas (relembre aqui). A empresa Concepção foi contratada a menos de 20 dias das provas. Novo certame, e com outra banca, ocorreu em 2011.
 
Questões idênticas às de outros concursos foram identificadas por candidatos

Outra questão idêntica a de outras bancas foram aplicadas no concurso da Uesc

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Abastecimento será interrompido para ação preventiva nesta sexta

Uma limpeza preventiva em reservatório da Estação de Tratamento de Água (ETA) deixará 12 localidades da zona norte de Ilhéus sem abastecimento de água nesta sexta (27), de acordo com aviso da Embasa. A manutenção do reservatório deverá ser concluída até as 21h de amanhã.
A empresa espera regularizar o abastecimento em até 24 horas. A Embasa recomenda a adoção de medidas de economia de água no período. “Usuários que dispõem de reservatório compatível com suas necessidades de consumo, como determina a legislação em vigor, não sentirão os efeitos da parada operacional”.
Conforme lista liberada pela empresa, as localidades afetadas serão Alto Nerival, Alto Soledade, Aritaguá, Barra e CSU, Centro Industrial, Iguape, Jardim Savóia, Novo Ilhéus, São Domingos, São José, São Miguel e Sambaituba.

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Campanha alerta para os cuidados com a pressão alta || Foto Marcelo Camargo

Para alertar a população dos riscos da pressão alta, a Sociedade Brasileira de Hipertensão (SBH) inicia hoje (26), Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão, a campanha Meça sua Pressão. A iniciativa visa a informar e orientar sobre a importância de fazer a aferição regular da pressão arterial e de como prevenir a doença. São consideradas hipertensas pessoas com pressão arterial maior que 140/90 mmHg, mas, de acordo com a nova diretriz americana, esse parâmetro já baixou para 130/80 mmHg.
“A hipertensão arterial é uma doença silenciosa, pois não causa sintomas e é progressiva. Atinge homens e mulheres e 32,5% dos brasileiros sofrem com ela”, explica a enfermeira Grazia Guerra, coordenadora da campanha, que contará com programação extensiva na capital paulista.
Haverá ainda uma ação conjunta com o Departamento de Hipertensão Arterial da Sociedade Brasileira de Cardiologia, representante brasileiro para a ação MMM-18 da Sociedade Internacional de Hipertensão. Em termos globais, a campanha visa a medir a pressão arterial de cerca de 25 milhões de pessoas durante o mês de maio, dedicado mundialmente à hipertensão arterial.
Coordenadora médica do Centro de Cardiologia do Hospital Sírio-Libanês, Roberta Saretta explicou durante bate-papo que a hipertensão é multifatorial, elevando em torno de 30% o risco de qualquer pessoa ser hipertensa. “Isso tendo uma vida regrada, sendo magro, fazendo exercícios, com uma qualidade de vida adequada, dieta equilibrada, essa chance é de 30%. Porém, se a gente ajuda o meio ambiente no sentido negativo, ou seja, se não faz atividade física, está com excesso de peso, tem alimentação com excesso de sal, fuma, não tem sono adequado, então isso incrementa enormemente o risco [de ser hipertenso]”, adverte.
A cardiologista Amanda Gonzales Rodrigues lembrou que o exercício físico é fundamental para combater a hipertensão. “Os números mostram que a prevalência de hipertensão nos últimos dez anos aumentou 14%, de obesidade, 60%, e a prática de exercícios aumentou somente 7%. Segundo ela, o exercício é uma das estratégias mais importantes tanto na prevenção quanto no tratamento.
FATORES DE RISCO
De acordo com o Hospital Sírio-Libanês, no Brasil a hipertensão arterial atinge 32,5% (36 milhões) de indivíduos adultos, mais de 60% dos idosos, contribuindo direta ou indiretamente para 50% das mortes por doença cardiovascular. “Dados do Ministério da Saúde mostram que um em cada cinco indivíduos sofrem da doença e apenas 20% fazem o controle adequado”, explica o diretor do Centro de Cardiologia do Hospital Sírio-Libanês, Roberto Kalil Filho.
Diversos fatores contribuem para a elevação da pressão arterial, entre eles o envelhecimento da população, a obesidade, o consumo excessivo de sal, sedentarismo e o uso abusivo de bebida alcoólica e drogas. A melhor forma de combater a doença, além da utilização de medicação adequada, é adotar hábitos saudáveis, alimentação rica em frutas, oleaginosas e sais minerais, além da prática de exercícios físicos. Da Agência Brasil.

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Inscrições são recebidas no Fórum Ruy Barbosa || Foto PIMENTA/Arquivo

A Comarca de Itabuna está com  inscrições abertas para seleção de 5 juízes de paz titulares e 5 para suplentes. Os interessados devem entregar, até o dia 8 de maio, das 11h às 18h, na Administração do Fórum Ruy Barbosa, na Praça José Bastos, centro, o Requerimento de Inscrição com os documentos pessoais, em duas vias de igual teor, dirigido à juíza diretora. O cargo não é remunerado.
Todos os atos relativos ao Edital – convocações, avisos e comunicados – serão publicados no Diário Oficial do Tribunal de Justiça da Bahia e ficarão à disposição dos Candidatos, no site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Os juízes de paz são juízes leigos competentes para celebrar casamentos, verificar processos de habilitação, sem, contudo, ter caráter jurisdicional. Essa atividade é considerada um munus relevante à sociedade, ou seja, um dever e obrigação que o indivíduo presta para o poder público.
Para participar do processo de inscrição, de acordo com o Provimento da Corregedoria Geral da Justiça nº 10/2012, os candidatos devem atender às regras contidas no Edital nº. 01/2018 publicado, na segunda-feira (23), no Diário do Poder Judiciário, assinado pela Juíza Diretora do Fórum, Márcia Cristie Leite Vieira.