Tempo de leitura: < 1minutoCármen Lúcia toma posse como presidente do STF (Foto Wilson Dias/Agência Brasil).
A ministra Cármen Lúcia tomou posse há pouco na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Com mandato de dois anos, a ministra sucede a Ricardo Lewandowski. O novo vice-presidente é o ministro Dias Toffoli.
A sessão começou com atraso de meia hora e teve cerca de 2 mil convidados.
Estão presentes o presidente Michel Temer, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que compõem a mesa de honra, além de outras autoridades. Esta é a primeira vez que Lula comparece a uma posse no Supremo após deixar a presidência da República. Lula foi o responsável pela nomeação de sete dos atuais ministros do STF.
A cerimônia foi aberta com o cantor e compositor Caetano Veloso interpretando o Hino Nacional. Em seguida, os ministros prestaram juramento à Constituição.
Empossados, Cármen e Toffoli vão receber os cumprimentos dos convidados e dos membros da Corte. Antes do encerramento, Cármen Lúcia fará um discurso.
Na posse, Cárnen Lúcia quebrará o protocolo do Supremo e não haverá a tradicional festa de recepção aos convidados, bancada por associações de magistrados em todas as posses de ministros da Corte. Na semana passada, ao participar da última sessão na Segunda Turma, Cármen Lúcia disse que não gosta de festa, mas de processo.
Tempo de leitura: 2minutosUma das unidades do Sinebahia em Itabuna (foto Pedro Augusto).
As unidades do Sinebahia em Itabuna oferecem um total de 425 oportunidades de trabalho no município sul-baiano, sendo quatrocentas delas para operador de telemarketing e supervisor.
Dez vagas são disponibilizadas para jovens aprendizes, todas elas para eletricista auxiliar. Para elas, o jovem deve estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.
O cadastro para as vagas pode ser feito na próxima segunda (12) na unidade modelo, na Avenida Inácio Tosta Filho, centro, ou na unidade do SAC, no Shopping Jequitibá, a partir das 8h, munido de documentos para contratação. Abaixo, clique em “leia mais” e confira todas as vagas em aberto, conforme o Sinebahia.
Com o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) marcado para a primeira semana de novembro, o Ministério da Educação tornou disponível a terceira etapa do simulado de 2016 no portal Hora do Enem. Para os estudantes que farão o exame e têm interesse em fazer o simulado, o acesso é gratuito, pelo site www.geekiegames.com.br, e ficará disponível até as 20h deste domingo (11).
O simulado tem 80 questões, divididas em 2 áreas, podendo ser resolvido em até 4 horas. O tempo é cronometrado e não permite pausas. Do total de questões, 75% são novas. Os candidatos podem fazer o simulado por computador, tablet ou pelo aplicativo que está disponível para Android. Os alunos que não tiverem acesso à internet em casa, o poderão fazer o simulado na própria escola.
Tempo de leitura: < 1minutoJosé Antônio foi preso com 300 quilos de maconha (Foto PC-BA).
Centenas de tabletes de maconha, pesando um total de 300 quilos, foram apreendidos, nesta sexta-feira (9), no sítio do encarregado de produção José Antônio Yamaguti Amorim, o Toninho ou Toni, de 52 anos. A apreensão ocorreu durante uma operação deflagrada pelo Núcleo de Tóxicos e Entorpecentes (NTE), da Delegacia de Homicídios (DH), de Vitória da Conquista.
De acordo com o delegado Neuberto Costa, titular da DH/Conquista, Toninho foi flagrado pela equipe da unidade especializada transportando parte da droga num veículo, no bairro Senhoria Cairo, em Conquista. Na sequência, os policiais seguiram até o sítio do traficante, na região da Lagoa das Flores.
Na propriedade, os policiais encontraram centenas de tabletes de maconha armazenados num depósito. Conduzido para a delegacia, Toninho confessou ser o responsável pela guarda e distribuição da droga para vários traficantes da região. Além da maconha, duas balanças, embalagens e dois veículos – um Peugeot e uma picape S10, utilizados no tráfico de drogas, foram apreendidos.
José Antônio, que já possuía antecedentes por agressão à mulher, foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e será encaminhado ao Presídio Nilton Gonçalves, em Conquista.
Tempo de leitura: 2minutosOded Grajew, do Cidades Sustentáveis.
Indicadores sociais referentes à saúde, educação, bens naturais comuns, economia, meio ambiente e mobilidade das 26 municípios que compõem o território Litoral Sul serão lançados durante o Encontro Território Litoral Sul Mais Sustentável, às 14h desta segunda (5), no auditório central da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Os dados são um diagnóstico dos municípios e permitem que a população e os candidatos avaliem os desempenhos das gestões nos últimos sete anos.
De acordo com coordenadores da ação, os candidatos a prefeito presentes no evento receberão um conjunto de 61 indicadores – levantados pelo Instituto Nossa Ilhéus, em parceria com o Instituto Arapyaú – que poderão ser utilizados em suas campanhas, servido como base para seus programas de governo.
São dados que traduzem, quantitativamente, o desempenho dos municípios e permitem o monitoramento e a avaliação de programas e políticas públicas.
O evento vai receber o empreendedor social e coordenador nacional do Programa Cidades Sustentáveis, Oded Grajew, que vai explicar como funciona esta agenda para os municípios e o alinhamento aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.
Os candidatos que se disponibilizarem a aderir ao Programa participarão da cerimônia de assinatura da carta compromisso e, além de seus nomes serem amplamente divulgados, receberão uma carta de agradecimento e o selo “Cidade Participante do Programa Cidades Sustentáveis”, para ser usado na campanha.
Mais de 300 municípios brasileiros já aderiram ao PCS e receberam, gratuitamente, instrumentos e um banco de boas práticas com ações de gestores de cidades do mundo inteiro.
Tempo de leitura: 2minutosCartões de crédito poderão ser usados para doações eleitorais.
Portaria assinada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, ontem (1º), regulamenta a doação por meio de cartão de crédito a candidatos e a partidos políticos nas eleições deste ano. O assunto foi discutido durante a sessão plenária na quarta (30).
A Portaria TSE nº 930, que contém as orientações sobre os procedimentos a serem observados na arrecadação eleitoral de recursos por meio de cartão de crédito, segue sugestões da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE, conforme o previsto na Resolução TSE nº 23.463/2015.
De acordo com a portaria, que entra em vigor na data de sua publicação, a emissão do recibo eleitoral e a verificação da origem e da licitude dos recursos doados bem como o limite de doação permitido são de exclusiva responsabilidade do candidato (ou do administrador financeiro por ele designado), do presidente e tesoureiro do partido político, que também são responsáveis por verificar a correlação entre o doador e o titular do cartão. As doações realizadas por pessoas físicas são limitadas a 10% dos rendimentos brutos do doador no ano-calendário anterior à eleição.
Somente o titular do cartão poderá fazer a doação. Os bancos deverão encaminhar às empresas responsáveis por habilitar candidatos e partidos a receberem a doação nome e CPF do titular do cartão, data, horário e valor da doação, que serão repassadas aos candidatos e aos partidos.
A portaria prevê ainda que eventuais estornos ou desistências da despesa do cartão de crédito serão informados pela instituição de pagamento emissora do cartão de crédito ao TSE e ao candidato ou partido político.
As instituições de pagamento credenciadoras ou emissoras de cartão de crédito, conforme o caso, deverão apresentar relatório individual das doações recebidas a requerimento de candidato, partido político ou por diligência da Justiça Eleitoral.
Os auditores fiscais da Receita Federal realizam manifestações em portos, aeroportos e postos de fronteiras devido ao não cumprimento do acordo salarial, fechado em 23 de março passado. O compromisso foi mantido pela atual equipe econômica, que enviou um projeto de lei para o Congresso Nacional, mas a categoria reclama dos prazos de tramitação na Câmara dos Deputados, informou o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional).
Os atos são porque o Projeto de Lei 5.864/16 somente começou a ser analisado segunda-feira, quando foi instalada na Câmara dos Deputados a comissão especial. A primeira sessão deliberativa foi terça-feira, mas não há garantia de que os prazos de tramitação serão cumpridos, segundo o sindicato.
Estão programados protestos nos aeroportos de Guarulhos (SP), Tom Jobim (RJ) e Viracopos (Campinas). A mobilização alcançará também os principais portos, como Santos (SP), Paranaguá (PR) e Suape (PE). Na Ponte da Amizade, fronteira do Brasil com o Paraguai, também está prevista manifestação, que se repetirá em postos como os de Uruguaiana (RS) e Ponta Porã (MS). Procurada pela Agência Brasil, a Receita Federal disse que não irá se manifestar.
Policiais rodoviários federais (PRFs) interceptaram e flagraram na noite de ontem (31), no quilômetro 830 da BR-116, o transporte de armas de fogo e cerca de 400 munições que seriam entregues em Salvador/BA. A apreensão ocorreu por volta de 21h, durante abordagem a um ônibus que seguia de Campinas (SP) com destino a Salvador (BA).
Durante abordagem ao ônibus, os patrulheiros encontraram 5 pistolas calibre 9 milímetros e 400 munições, sendo 300 de calibre ponto 40 e 100 de 9 milímetros. Ao ser questionado pelos agentes, o indivíduo dono da mochila confessou que levaria as armas e munições de São Paulo para Salvador por dinheiro.
O homem foi preso em flagrante por não ter autorização para transportar as armas nem porte exigido pelo Estatuto do Desarmamento. A identificação do homem não foi revelada pela PRF. Ele foi encaminhado para a delegacia de polícia em Vitória da Conquista e, se condenado, pode pegar até quatro anos de prisão.
Tempo de leitura: < 1minutoUFSB abre 52 vagas para cargos de nível médio ou superior (Foto Gabriel Oliveira).
A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) divulgou hoje (31) edital de concurso público para servidor técnico-administrativo. São 52 vagas para cargos de nível médio ou superior e até R$ 4.326,21 de remuneração.
O período de inscrição começa em 20 de outubro e será encerrado em 6 de novembro, pela internet. A taxa de inscrição foi definida em R$ 110,00 para cargos de nível superior e R$ 90,00 para os de nível médio.
As vagas que exigem nível superior são as de Administrador, Analista de Tecnologia da Informação, Arquiteto e Urbanista, Assistente Social, Auditor, Bibliotecário – Documentalista, Contador, Enfermeiro, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Eletricista, Médico Psiquiatra, Médico, Nutricionista e Técnico em Assunto Educacionais. A remuneração é R$ 4.326,21.
Já para o nível médio, as vagas são para Assistente em Administração, Técnico de Laboratório – Análises Clínicas, Técnico de Laboratório – Química, Técnico de Tecnologia da Informação e Tradutor de Intérprete de Libras, com R$ 2.752,81 de remuneração.
A previsão é de que as provas sejam realizadas em 20 de novembro, em Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas, onde funcionam os campi da universidade. O resultado do concurso, segundo a UFSB, deve sair até dia 16 de dezembro.
Tempo de leitura: < 1minutoPrimeiras páginas históricas: numa, a denúncia do tráfico de crianças; noutra, um crime ainda impune, a morte de Leal.
Em sua “Carta ao Leitor” desta semana, o diretor e editor de A Região, Marcel Leal, anunciou o fim da edição impressa do jornal a partir de outubro, após 29 anos de circulação semanal no sul da Bahia.
Marcel justifica o fim da edição impressa afirmando que “embora seja o jornal mais lido, é ignorado pelos anunciantes. A venda nas bancas continua boa, mas não cobre nem 10% do custo de fazer um jornal de qualidade”. “Não temos mais como bancar uma edição impressa que não se paga e é responsável por 80% dos custos. Só faremos edição impressa em ocasiões especiais, como o Natal”, afirma Marcel.
Fundando por Manoel Leal, pai de Marcel, A Região se consolidou como um dos mais combativos órgãos de imprensa do Estado e, em sua primeira década, leitores chegavam a esperar nas bancas pelo jornal, famoso por reportagens exclusivas e pelas ´Malhas Finas` e `Malhas Grossas`, que traziam a marca da irreverência de Leal.
Manoel Leal foi assassinado num crime de mando em 1998 e até hoje os mandantes não foram identificados ou punidos. Marcel Leal assumiu o jornal e manteve a publicação, que com o fim da edição impressa, terá apenas a edição online. Do Blog do Thame.
Tempo de leitura: 2minutosVotação do impeachment ocorrerá às 11h (Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil).
Da Agência Brasil
Os senadores retomam hoje (31), a partir das 11h, a sessão final para votação e julgamento do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A reunião começará com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que conduz os trabalhos no Senado, apresentando uma síntese das alegações finais da acusação e da defesa.
Em seguida, ele deverá responder a algumas questões de ordem que podem ser apresentadas pelos senadores ou pelos advogados sobre a votação. Uma das questões que deve ser colocada é em relação à pergunta que será feita aos senadores no momento de votar.
Está previsto que Lewandowski faça a seguinte pergunta: “Cometeu a acusada, a senhora presidenta da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são imputados, e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo de oito anos?”.
A defesa, no entanto, deve questionar se a condenação da presidenta vai implicar necessariamente e automaticamente a perda dos direitos políticos por oito anos, ou se será o caso de fazer essa pergunta separadamente para uma nova votação.
Lewandowski deverá responder unilateralmente a essa e a qualquer outra questão que seja colocada, bem como a pedidos de votação em destaque que sejam apresentados. Suas decisões não poderão ser objeto de recurso ao plenário.
Concluídas essas preliminares, o presidente designará dois senadores favoráveis e dois contrários para fazerem o encaminhamento da votação por cinco minutos cada. Em seguida, será feita a pergunta e aberto o painel para a votação dos senadores. Para que a presidenta seja condenada são necessários pelo menos 54 votos, que equivalem à maioria qualificada, ou dois terços dos 81 senadores.
Embora a votação seja aberta, ela será eletrônica, no painel, e não haverá chamada nominal para que os senadores pronunciem seus votos oralmente. Depois que todos tiverem votado, Lewandowski abrirá o painel e o resultado será divulgado. Ele lavrará a sentença na mesma hora e todos os senadores serão convidados a assinar. Na sequência, será publicada a resolução.
Se a presidenta for condenada, ela será imediatamente notificada, bem como o presidente interino Michel Temer. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deverá então convocar uma sessão do Congresso Nacional para o mesmo dia, a ser realizada na Câmara dos Deputados, para dar posse a Temer.
Tempo de leitura: 19minutosDilma classifica impeachment sem crime como golpe de Estado (Foto Marcelo Campanato/AB).
Emocionando-se por mais de uma vez durante o discurso diante de senadores na sessão de julgamento do processo de impeachment, a presidente afastada Dilma Rousseff afirmou hoje (29) que jamais renunciaria ao mandato, mesmo sob a forte pressão feita por seus adversários políticos.
“Jamais o faria porque tenho compromisso inarredável com o Estado de Direito. Confesso que a traição e as agressões verbais me assombraram e, em alguns momentos, muito me magoaram, mas sempre foram superadas pela solidariedade de milhões de brasileiros pelas ruas”, afirmou.
Dilma falou por mais de 40 minutos na abertura do quarto dia de julgamento e exaltou a força recebida das mulheres. “Nosso povo esbanjou criatividade e disposição para a luta contra o golpe. As mulheres me cobriram de flores e me protegeram com solidariedade”, disse.
A petista afirmou que respeitará qualquer posicionamento, agradeceu o esforço de seus aliados no Senado e direcionou um apelo aos indecisos. “Cassar meu mandato é como me submeter a uma pena de morte política”, afirmou, lembrando que, por mais de uma vez, encarou de frente a morte, como no período em que enfrentou um câncer. “Hoje, eu só temo a morte da democracia pela qual muitos de nós aqui lutamos. Não nutro rancor pelos que votarão pela minha destituição”, afirmou.
Ao final da fala da petista, apesar dos apelos do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, Dilma foi bastante aplaudida por seus apoiadores que acompanham a sessão nas galerias dentro do plenário do Senado. Foi necessário suspender o julgamento por alguns minutos para que a ordem fosse restabelecida.
ACUSAÇÕES
Em seu pronunciamento, Dilma afirmou que os decretos na área econômica não afetaram a meta fiscal, foram editados de acordo com as regras e “apenas ofereceram alternativas para uso de recursos”. Segundo ela, diferentemente do que adversários políticos afirmam ao atribuir aos decretos os atuais problemas fiscais do país, eles ignoram a forte queda de receita e contingenciamento de recursos feito em 2015, “o maior contingenciamento da nossa história”.
Dilma repetiu argumentos defendidos em seu nome ao longo do processo, afirmando que a orientação dada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a edição destes decretos foi alterada em outubro de 2015, meses depois de serem publicados.
“Os decretos foram editados em julho e agosto de 2015 e somente em outubro o TCU aprovou nova interpretação. Querem me condenar a assinar decretos que atendiam demandas da população e do próprio Judiciário? Decretos que somados não implicaram em nenhum centavo de gasto a mais que comprometeria a meta fiscal”, afirmou.
GOLPE
Na parte final do discurso, Dilma Rousseff fez um apelo ao senadores. “Não aceitem um golpe que, em vez de solucionar, agravará a crise brasileira”, disse.
“Peço que façam justiça a uma presidenta honesta, que jamais cometeu qualquer ato ilegal. Votem, sem ressentimento, o que cada senador sente por mim e o que nós sentimos uns pelos outros importa menos neste momento do que aquilo que todos nós sentimos pelo país e pelo povo brasileiro”, afirmou. “Peço que votem contra o impeachment e pela democracia”, concluiu.
Ao rebater as acusações sobre atrasos no repasse de recursos aos bancos públicos responsáveis pelo pagamento de benefícios de programas sociais como o Plano Safra, Dilma afirmou que a lei atribui ao Ministério da Fazenda a competência sobre esta política. Segundo ela, novamente o TCU expediu uma orientação posterior a seu ato. Com informações da Agência Brasil.
Tempo de leitura: < 1minutoSenadores se reuniram na residência de Lídice, em Brasília (Foto Divulgação).
Senadores contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff se reuniram hoje à noite (28) para definir estratégias para a sessão desta segunda, quando a mandatária afastada estará no Senado Federal. A reunião teve a participação de 13 senadores. Publicamente, eles dizem ainda acreditar em reversão de cenário, com a absolvição de Dilma, julgada pelas chamadas “Pedaladas Fiscais”.
– Eu tenho muita esperança e a presença da presidente, falando para o Brasil, será muito importante. Primeiro, porque mostra a sua coragem de não abrir mão nesse momento. Muitos não acreditavam que ela viria, mas ela vem e enfrentará a trama que se colocou contra ela e outra: demonstra que não foge à luta, como diz o nosso hino. É extraordinária a presença dela – opina Lídice.
A parlamentar enfatizou que a sessão na qual Dilma fará a sua própria defesa terá as presenças de ex-ministros da presidente afastada e do também ex-presidente Lula. “Isso é um momento ímpar na história do Brasil. Eu acho que ninguém agirá com desrespeito. Ela está afastada, mas é a presidente da República”.
Tempo de leitura: < 1minutoMega-Sena deve pagar R$ 58 milhões.
A Mega-Sena pode pagar, nesta quarta-feira (24), o prêmio de R$ 58 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h, na praça de Iracema, em Ipu (CE).
Se o apostador acertar sozinho os seis números da modalidade e quiser aplicar o valor do prêmio em poupança, terá um rendimento mensal de R$ 384 mil, segundo cálculos da Caixa Econômica, responsável pela loteria. Ou até comprar 89 carros de luxo.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília).
Tempo de leitura: < 1minutoLéo Pinheiro tem negociações de delação suspensas.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) suspendeu a negociação para que um possível acordo de delação premiada fosse feito com o ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro. A informação foi confirmada pela procuradoria, mas os motivos que levaram ao encerramento da negociação para o acordo não foram informados.
De acordo com reportagem publicada hoje (22) pelo jornal O Globo, o motivo do cancelamento da negociação foi o vazamento de informações sobre a delação de Léo Pinheiro, em reportagem divulgada pela revista Veja na edição desta semana.
Em agosto do ano passado, o empresário foi condenado pelo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, em um processo da Operação Lava Jato, a 16 anos e 4 meses de prisão. O ex-presidente da OAS recebeu a condenação pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e por pertencer a organização criminosa.
Pinheiro ainda é réu em outras duas ações na Operação Lava Jato. Em uma delas, a denúncia foi recebida em maio deste ano pelo juiz Sérgio Moro. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-senador Gim Argello (PTB-DF) e mais oito pessoas, entre elas, Léo Pinheiro. A Agência Brasil tentou contato com a defesa de Pinheiro, mas não obteve retorno.
