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Atendimento para cadastrar biometria poderá ser agendado pelo eleitor de Camacan

Mais de 11 mil eleitores do município de Camacan, no sul da Bahia, poderão ter seus títulos cancelados. Na cidade, que está em fase de revisão biométrica obrigatória, 11.979 cidadãos ainda não atenderam a convocação da Justiça Eleitoral e fizeram o cadastramento biométrico.

Conforme o TRE baiano, a suspensão do documento provoca outras diversas penalidades, a exemplo do impedimento de tirar passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargo público e ter acesso a programas sociais. O prazo para regularização é 18 de fevereiro de 2020.

Em Camacan, dos 17.796 eleitores convocados, apenas 5.817 (32,69 %) realizaram a coleta dos dados. No decorrer deste ano, o TRE da Bahia realizou uma série de audiências públicas para alavancar o recadastramento eleitoral em 24 municípios do estado. O objetivo é realizar as Eleições Municipais de 2020 com eleitorado 100% biometrizado.

AGENDE PELA INTERNET

A última fase da biometria no estado, prioriza o agendamento, que pode ser realizado por meio de site (agendamento.tre-ba.jus.br) ou telefone 0800 071 6505. Para agendar, o número do título será solicitado.

Caso não possua a inscrição eleitoral ou não saiba o número, o eleitor deve informar número do CPF, data de nascimento e nome completo dos pais. O cidadão também pode cadastrar o número de telefone e e-mail. Esses últimos dados são importantes para que o eleitor receba confirmação e lembretes do agendamento.

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MP lancará campanha de combate à criminalidade no Estado || Reprodução NewsBa
O Ministério Público estadual (MP-BA) lança, na próxima quarta-feira (14), campanha publicitária de combate à criminalidade em evento com a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, procuradores e promotores de Justiça, além de servidores da Instituição. O lançamento será às 10h, na sede do MP-BA, no CAB, em Salvador.

Nas peças, que incluem folders, cartazes e divulgação de vídeos e cards nas redes sociais, serão abordados diversos tipos de crimes como homicídio, violência contra as mulheres, tráfico de drogas, corrupção e lavagem de dinheiro. A ação também vai abordar crimes cibernéticos, fraudes em licitações, organizações criminosas, feminicídio, violência policial, violência sexual contra crianças e adolescentes e lavagem de dinheiro.

Com o lema ‘Criminalidade. O MP Explica. O MP Combate’, a campanha visa alertar a população sobre temas como homicídio e o aumento da criminalidade. Segundo o Atlas da Violência 2018 (a versão 2019 foi divulgada nesta semana), houve um aumento significativo nas ocorrências de homicídios em todo o Estado, em percentual próximo do dobro ao longo de dez anos (de 2006 a 2016).

Diante desses dados, o MP tem atuado na repressão à criminalidade organizada, participando de discussões com outros órgãos para adoção de políticas de segurança pública no Estado. A Instituição também desenvolve ações de combate à violência contra as mulheres. Para se ter ideia do crescimento desse tipo de violência, em 2018 houve um aumento de mais de 60% no número de mulheres que procuraram o MP para denunciar casos de agressão.

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Tavares e Xavier definem linha de ação contra fechamento de indústrias || Foto Gabriel Oliveira

Andreyver Lima || Seja Ilimitado

Representante da Assembléia Legislativa da Bahia, o deputado Pedro Tavares (DEM), membro da Comissão de Agricultura, esteve nesta quinta-feira (08), com o presidente da Câmara de Vereadores, Ricardo Xavier (Cidadania).

Um das pautas do encontro foi a reunião que terão com o governo do Estado e membros da diretoria da Nestlé no final de agosto. O possível fechamento da unidade de Itabuna foi confirmado pelo governo por meio das redes sociais. A desativação da fábrica, que está instalada há mais de 35 anos, deixaria mais de 240 pessoas desempregadas.

De acordo com Pedro Tavares, o governo ‘tem que ir para cima’ e oferecer soluções de manutenção da fábrica. “Assim que soube dessa notícia, mobilizamos a Assembléia do Estado, através da comissão de agricultura, da qual faço parte, pedindo para que a comissão entrasse em contato com a Nestlé para agendar a reunião, que também já havia sido solicitada pelo presidente Ricardo Xavier e membros da mesa.” disse.

O deputado, que preside e Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, destacou também as consequências negativas da saída da Penalty, que está em negociação dos incentivos fiscais desde o início do ano e tem fábricas em Itabuna e Itajuípe, como revelou o PIMENTA, aumentando rumores de uma saída do sul da Bahia. “O governo do estado não pode assistir isso passivamente. É preciso ter atitudes enérgicas, que incentive a manutenção das fábricas. O fechamento será um verdadeiro desastre para a economia dessa região que já sofreu tanto com a decadência da lavoura cacaueira no passado.” criticou.

De acordo com a estimativa divulgada nesta quarta-feira (7) pelo IBGE, a produção industrial baiana caiu (-3,4%) em junho em relação ao mês anterior. Com o resultado de junho, o desempenho do estado foi o terceiro pior entre os 15 locais pesquisados de maio para junho. Antes, a Bahia tinha registrado crescimento de março a abril (7,3%) e de abril para maio (1,1%).

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Confira as vagas para hoje em Itabuna, Ilhéus, Jequié e Vitória da Conquista

A unidade do SineBahia de Itabuna oferece mais que a metade das vagas para os municípios do sul e do sudoeste nesta sexta-feira (9). São 53 oportunidades de trabalho no município sul-baiano com a intermediação do serviço estadual. 30 delas são temporárias, para pesquisador. As demais vagas nas duas regiões estão em Vitória da Conquista  (27), Ilhéus (9) e Jequié (2).

Os interessados devem procurar o SineBahia, preferencialmente pela manhã, munidos de documentos como carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade, além de laudo médico se for pessoa com deficiência (PCD). Clique no “Leia Mais” e confira todas as vagas para hoje.Leia Mais

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O deputado baiano Cacá Leão é o relator de Comissão Mista do Orçamento

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (8), o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto ainda precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional antes de seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Constitucionalmente, deputados e senadores deveriam ter aprovado a LDO pelo Congresso antes do recesso legislativo. No entanto, o recesso, que começaria dia 18 de julho, foi antecipado após a conclusão da votação do primeiro turno da reforma da Previdência sem a análise do parecer na CMO.

O texto prevê que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.040 em 2020, sem ganho acima da inflação. O aumento nominal será de 4,2% na comparação com o valor atual do mínimo (R$ 998). A variação é a mesma prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para os dois anos seguintes, a proposta sugere que a correção também siga apenas a variação do INPC.

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Jovem está desaparecida desde segunda-feira

O Serviço de Investigação da Polícia Civil de Eunápolis busca pistas sobre o paradeiro da dona de casa Sabrina Batista Gomes, de 20 anos, que está desaparecida desde segunda-feira (5). De acordo com familiares, a jovem saiu de casa, em Eunápolis, no extremo-sul da Bahia, informando que iria visitar o filho no município vizinho de Porto Seguro, mas não teria chegado ao destino.

Sabrina Gomes teria saído de casa trajando short jeans e blusa verde de babado, segundo informações de amigos e familiares.Em Porto Seguro, ela vistaria o filho de um ano, que mora com a avó. Sabrina mora, há três meses, com uma amiga no Conjunto Habitacional Paquetá, em Eunápolis. O telefone para informações sobre o paradeiro da jovem é o (73) 98196-3666.

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Safra recorde de grãos na atual safra

O Brasil deve colher 241,3 milhões de toneladas de grãos na safra 2018/2019 e superar o recorde da safra anterior, que teve o registro de 237,6 milhões de toneladas.De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o crescimento será de 6% ou 13,7 milhões de toneladas em relação a safra anterior (2017/2018).

A área plantada está prevista em 63 milhões de hectares, com um aumento de 2% em relação a safra anterior. A produção do milho primeira safra deve ficar em 26,2 milhões de t, redução de 2,1% sobre a safra passada.

A colheita de milho encerrou-se na região Centro-Sul e segue ocorrendo nas regiões Norte e Nordeste. Quanto ao milho segunda safra, terá produção recorde de 73,1 milhões de t, 35,6% a mais em relação à safra de 2017/18.A colheita foi intensificada e agora estende-se a 84% da área plantada.

A soja sofreu redução de 3,5% na produção e atingiu 115,1 milhões de t. As regiões Centro-Oeste e Sul representam mais de 78% dessa produção.

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Processo seletivo oferece vagas para todas as áreas em Teixeira de Freitas

A Prefeitura de Teixeira de Freitas, no extremo-sul da Bahia, está com inscrições abertas para o preenchimento de 377 vagas, via processo seletivo para contratação por um período de 24 meses. As oportunidades são para profissionais de todos os níveis de escolaridade (alfabetizado, fundamental completo, médio e superior) e as inscrições podem ser feitas até o dia 22 deste mês.

A taxa de inscrição varia de R$ 49,00 a R$ 150,00. De acordo com os editais (são cinco) do processo seletivo, a remuneração varia de R$ 998,00 a R$ 10.378,20, a depender da área e quantidade de horas semanais de trabalho. As provas deverão ser aplicadas no dia 22 de setembro.

Um edital é destinado à contratação de agentes de combate endemias, o segundo é para a seleção de advogado e o terceiro na área administrativa e operacional.Quarto edital é para a contratação de trabalhadores na área de educação e quinto para saúde. Veja qual a vaga lhe interessa e os editais aqui.

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Aplicativo facilita recebimento de denúncias da população

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) lançou o aplicativo oficial do órgão. A ferramenta possibilita que o consumidor possa fazer denúncias, receber informações e colaborar em tempo real. A novidade já está disponível gratuitamente para o sistema operacional Android e, em breve, usuários de iOS poderão fazer o download da ferramenta.

O diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, explica que o aplicativo foi criado para aproximar a população dos serviços oferecidos pelo órgão. “Ele favorece a comunicação direta com o consumidor, que vai ter nas mãos uma forma rápida e prática de passar informações e fazer agendamentos de serviços e denúncias.

Ao identificar alguma irregularidade, basta tirar uma foto dentro do próprio aplicativo e nossa ouvidoria irá receber o arquivo. Assim, nós vamos entrar em contato com o fiscal mais próximo do local para que possa observar e verificar se existe algo errado com aquele produto ou serviço”, diz.

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MP-BA vai promover mudanças no interior

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na quarta-feira (7), projetos de lei encaminhados pelo Ministério Público do Estado para reclassificação de Promotorias de Justiça e alteração de cargos de promotores de Justiça. Os projetos autorizam a extinção de Promotorias desativadas, transformação de cargos, reclassificação de entrâncias e a criação de Promotorias de Entrância Intermediária e de entrância final.

Na lista de beneficiados com a aprovação de um dos projetos estão Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Camaçari, Feira de Santana, Irecê, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Valença, que passam a contar com mais uma Promotoria de Justiça de Entrância Final.

Com a aprovação dos projetos, as Promotorias de Justiça de Brumado e Simões Filho foram elevadas para Entrância Final e as de Capim Grosso, Inhambupe, Irará, Mucuri, Mundo Novo, Paramirim, São Gonçalo dos Campos e Tucano para Entrância Intermediária.

INTERMEDIÁRIA

Além disso, 33 cargos de promotor de Justiça de Entrância Inicial são transformados em 15 cargos de promotor de Justiça de Entrância Intermediária e 14 cargos de promotor de Justiça de Entrância Final, e criados 1 cargo de promotor de Justiça de Entrância Inicial e 7 cargos de promotor de Justiça de Entrância Intermediária.

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O governador Rui Costa disse ter determinado a adoção de todas as medidas necessárias para a “imediata imediata das promoções e o pagamento retroativo de 487 soldados da Polícia Militar que concluíram o curso de formação em maio deste ano”. Apesar de concluído o curso há três meses, os soldados estavam recebendo como alunos em formação.

Segundo ele, a determinação foi repassada depois de o gestor ser comunicado “que, em decorrência do grande volume de procedimentos operacionais, estes servidores ainda estavam recebendo suas remunerações como aluno soldado”.

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) fará o pagamento da diferença salarial retroativa ao dia 31 de maio deste ano, data em que estes policiais concluíram o curso de formação da PM. A promoção destes servidores é obrigatória após o término do curso e será efetivada neste mês de agosto, informou o governo baiano.

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FTC avança no Estado com a aquisição da UnesulBahia || Foto AGazeta

A FTC deu passo para ampliar a atuação na Bahia com a aquisição da UnesulBahia, de Eunápolis, no extremo-sul do Estado. Com a compra, o grupo, que possui mais de 10 unidades na Bahia, Pernambuco e São Paulo, põe os pés numa das regiões que mais se desenvolvem na Bahia.

O valor do negócio não foi divulgado pela FTC. A UnesulBahia completou 20 anos de fundação em 2019 e possui cinco cursos de graduação – Administração, Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem e Fisioterapia.

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Câmara aprova a reforma derrubando destaques || Foto Fabio Rodrigues Pozzebom/AB

Depois quase dez horas de votações, o Plenário da Câmara concluiu a votação da reforma da Previdência em segundo turno. Os deputados rejeitaram os oito destaques apresentados e mantiveram sem alterações o texto principal aprovado hoje (7) de madrugada pela Casa .

Ao encerrar a sessão, que começou às 9h, mas só teve a ordem do dia aberta por volta das 12h30, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agradeceu o apoio de todos os partidos na construção e na aprovação da reforma. “Ninguém chega a um resultado desses sozinho”, disse. Ele recebeu os cumprimentos dos ministros da Economia, Paulo Guedes, que apareceu no Plenário nos instantes finais de votação, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que deixou o ministério para participar das votações como deputado.

Como o texto do primeiro turno foi mantido na votação em segundo turno, não há necessidade de que a proposta seja novamente aprovada em comissão especial. Dessa forma, a matéria está pronta para ser encaminhada para o Senado, onde passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e também precisará ser aprovada em dois turnos de votação em plenário. O texto deixa a Câmara quase seis meses depois de ser enviado pelo governo.

Os dois destaques que faltavam ser votados foram rejeitados nesta noite. Por 339 votos a 153, o Plenário derrubou destaque do PSB que pretendia retirar o aumento gradual ao longo de 15 anos na pontuação (soma de tempo de contribuição e idade) para a aposentadoria de trabalhadores de atividades sujeitas à exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde.

A reforma estabelece pontuação mínima de 66 pontos e 15 anos de efetiva exposição a agentes nocivos, 76 pontos e 20 anos de exposição ou 86 pontos e 25 anos de efetiva exposição para que esses trabalhadores conquistem direito à aposentadoria. A partir de 2020, essas pontuações seriam acrescidas de 1 ponto por ano para homens e mulheres, até atingirem, respectivamente 81 pontos, 91 pontos e 96 pontos para ambos os sexos em 2035. O destaque do PSB buscava eliminar a elevação automática da pontuação.

O último destaque rejeitado, de autoria do PT, buscava eliminar as alterações na fórmula de cálculo da aposentadoria proposta pela reforma. Por 352 a 135 votos, o destaque foi derrubado às 22h01min pelo Plenário. Segundo o governo, a aprovação do destaque desidrataria a reforma da Previdência em R$ 186,9 bilhões – R$ 15,8 bilhões para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e R$ 171,1 bilhões para a Previdência dos servidores públicos federais.Leia Mais

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Azul começa operar rota Salvador-Aracaju

Quem viaja de Salvador a Aracaju tem à disposição seis novos voos semanais. Na terça-feira (6), a Azul Linhas Aéreas iniciou a operação da nova rota, com aeronaves Embraer E195, com capacidade para 118 passageiros.

As partidas da capital baiana são diárias (exceto sábados) às 23h25min, chegando em Aracaju à 0h15min do dia seguinte. Já as partidas da capital sergipana também são diárias (exceto domingos) às 4h15min, chegando às 5h05min em Salvador.

“Essa conectividade é importantíssima para o turismo e a economia da Bahia, que andam juntos. Nós temos um estado muito grande, em um país de proporções continentais, por isso dependemos muito da aviação para atraímos visitantes. Com uma oferta maior de voos, a tendência é que os preços caiam e a procura por nossos destinos turísticos aumentem”, afirma o secretário estadual do Turismo, Fausto Franco.

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Sindicato denuncia falta de estrutura na Maternidade Ester Gomes

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi) encaminhou, nesta quarta-feira (7), ofício ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) e Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciando a falta de estrutura na Maternidade Ester Gomes. A procura pelos serviços na unidade aumentou consideravelmente depois que a Secretaria de Saúde de Itabuna mudou o contrato com o Hospital Manoel Novaes.

Com a alteração no contrato feito pelo município, o Novaes deixou de atender de “portas abertas” e parte dos serviços de pediatria e obstetrícia foi transferida para a Maternidade Ester Gomes, que, segundo o Sintesi, não preparou uma estrutura para atender a nova demanda.“Eles deveriam instalar novos equipamentos e contratar pessoal. Mas não fizeram nada disso”, afirmou ao PIMENTA o coordenador do Sintesi, Raimundo Santana.

Santana denuncia que atual estrutura não garante a qualidade mínima no atendimento, coloca em risco a vida dos pacientes, além de agravar as condições seguras de trabalho dos profissionais de saúde.“Foi uma mudança imposta, sem nenhum debate com o Conselho Municipal de Saúde. Feita sem um planejamento para evitar mais sofrimento para a população, principalmente, as pessoas mais carentes”, disse.

Com a mudança, o Hospital Manoel Novaes passou a ser a referência para alto risco, com atendimentos referenciados, enquanto que a “porta de entrada” para obstetrícia e pediatria foi transferida para a Maternidade Ester Gomes. Hoje, só são atendidos no Novaes os pacientes do serviço da alta complexidade.