JUIZ CONSIDERA PROIBIÇÃO DA MACONHA INCONSTITUCIONAL

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Do site Última Instância
Uma decisão de primeira instância no Distrito Federal absolveu um homem flagrado por traficar maconha. O que chama atenção, no entanto, é a justificativa da decisão, inédita, assinada pelo juiz Frederico Ernesto Cardoso Maciel, da 4ª Vara de entorpecentes do Distrito Federal. Para ele, a proibição dessa droga é inconstitucional. O magistrado considerou inexistente a regulamentação ou proibição da venda da substância.
A sentença, proferida em outubro de 2013, repercutiu e, desde o último dia 16 está na pauta do TJ-DFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios), que analisa a apelação do Ministério Público, contrário à decisão.
O acusado foi preso na manhã do dia 30 de maio de 2013 quando foi flagrado portando 52 trouxas de maconha com peso, em média, de 46,15 gramas cada. Ele tentava entrar na Penitenciária da Papuda e visitar um preso. A substância foi encontrada em seu estômago, após o réu passar mal e vomitar durante a revista policial.

PASSAGEM COMPRADA

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O ex-governador Paulo Souto (DEM) terá logo mais um encontro decisivo para o destino da oposição na disputa eleitoral que se avizinha. A reunião será com o prefeito de Salvador, ACM Neto, e outros correligionários, como o presidente estadual do DEM, deputado Paulo Azi.
Um tucano que acompanha de perto a movimentação disse o seguinte: “a passagem está comprada, só depende dele querer embarcar”.
Em outras palavras, Paulo Souto  tem tudo para ser candidato. Apenas não será se não quiser.

CALENDÁRIO APERTADO FORÇOU MUDANÇA EM DATA DE JORNADA, DIZ RITA DANTAS

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rita dantasA diretora da Direc 7, Rita Dantas, esclareceu que a mudança de data na Jornada Pedagógica em Itabuna se deve ao fato de que, em algumas escolas da rede, o ano letivo de 2013 ter sido finalizado somente hoje. Segundo ela, o adiamento da jornada para março (veja matéria aqui) foi um pedido dos diretores de escola.
De acordo com a diretora do órgão regional da Secretaria Estadual de Educação, como a greve dos professores em 2012 em Itabuna se prolongou mais do que em outros municípios da Direc 7, o ano letivo de 2013 só teve início em 3 de abril daquele ano. “Isso refletiu no calendário atual, e ainda há escolas que estão concluindo o ano letivo 2013 hoje com a entrega do resultado final”.
Rita Dantas explica que, por este motivo, “a Secretaria da Educação nos facultou o direito de começar a jornada em outra data, mais adequada do ponto de vista pedagógico e operacional”, afirma.
A mudança, de acordo com ela, foi consensual entre dirigentes escolares. “É importante ressaltar, também, que a nova data não prejudicará ninguém. Nem o professor, que já não estará em férias – programadas para o mês de fevereiro. Também é importante informar que em todos os outros municípios da Direc-7 a jornada ocorre na data prevista no calendário oficial da SEC”.

INTERDITADO: DEPOIS DO ITABUNA, AGORA É A VEZ DO GRAPIÚNA

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grapiuna

Realmente não é das melhores a situação de dois dos mais tradicionais clubes de Itabuna. Treze dias depois de interditar a sede do Itabuna Esporte Clube, por descumprimento de medidas para melhorar suas instalações, foi a vez do Grapiúna Tênis Clube sofrer a mesma punição.
Nesta quarta-feira (29), fiscais da Vigilância Sanitária estiveram no Grapiúna e constataram diversas irregularidades, o que levou à interdição parcial da sede. A restrição inclui dois banheiros ao lado da área das piscinas, cozinha, o bar do salão de eventos e o vestiário da quadra coberta.
Nas dependências que foram interditadas, os fiscais registraram absoluta falta de condições estruturais e de higiene para funcionamento. Com relação a outras áreas ainda liberadas, o clube recebeu notificação para promover adequações urgentes.
Em tempo: após sofrer interdição total, o Itabuna atendeu algumas recomendações da Vigilância e foi parcialmente liberado para funcionar.
 

POLÍCIA PRENDE TRAFICANTES COM ARMAMENTO PESADO EM ILHÉUS

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Nova Imagem (4)A Polícia Militar prendeu na manhã desta quinta-feira (30), em Ilhéus, integrantes de uma quadrilha de traficantes de drogas, com os quais foram apreendidas várias armas de grosso calibre. O bando, surpreendido  no Alto Santa Inês, bairro da Conquista, tinha uma arma “shotgun” calibre 12, uma submetralhadora calibre 9 mm e uma pistola .40. Esta arma teria sido roubada de um policial militar lotado em Eunápolis
Com a quadrilha, a PM também apreendeu crack, maconha e cocaína, além de uma soma em dinheiro, nove aparelhos de telefone celular e dois radiocomunicadores.
Os traficantes foram identificados com Anderson Ferreira Santos (vulgo Neguinho), Leosmário da Hora Lima, Luís Carlos Ferreira do Nascimento (vulgo Caboclo) e Gustavo Pereira da Silva.

Traficantes atuavam em Ilhéus e região (foto Ilhéus 24 Horas)

"NÃO HÁ ESTREMECIMENTO", DIZ WENCESLAU SOBRE RELAÇÃO COM VANE

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Wenceslau (à esquerda) diz que relação não está estremecida (Foto Pimenta).
Wenceslau diz que não há estremecimento na relação (Foto Pimenta).

O vice-prefeito Wenceslau Júnior reconhece que o PCdoB está preocupado com o ritmo do governo municipal (“não está andando como deveria”), mas afirma que “não há estremecimento” na relação do seu partido com o prefeito Claudevane Leite.
E cutuca: – Tem muita gente com vontade de que isso aconteça, gente de fora e de dentro do governo – cutuca.
O vice-prefeito mostra-se otimista com a relação PCdoB – Vane e com a gestão municipal, pois, reforça, “há muita coisa boa para acontecer”. E, para isso, “precisa o governo azeitar a máquina”. Um passo importante neste sentido, segundo Wenceslau, será a reunião do próximo sábado (1º).
A íntegra da entrevista ao PIMENTA você confere ainda hoje. Wenceslau também comenta sobre o cancelamento do carnaval e como essa decisão foi recebida dentro do PCdoB, que articulava para que a festa fosse realizada.

DIRIGENTE DA API CRITICA DIREC 7 POR MUDANÇA NA JORNADA PEDAGÓGICA

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A diretoria da API/APLB em Itabuna criticou a mudança de data da Jornada Pedagógica da rede estadual na área da Direc 7. O sindicato e o secretário estadual de Educação, Osvaldo Barreto, segundo Maria Aldenora Silva, acordaram em realizar a jornada hoje e amanhã (dias 30 e 31), mas a Direc 7 optou por mudar a data para dias 6, 7, 8 e 22 de março.
A decisão, segundo Aldenora, foi tomada em reunião na Direc 7 na segunda-feira passada (dia 27).
– A API-APLB se isenta de quaisquer danos que possa ocorrer em função da mudança do calendário oficial por entender que estamos com um calendário específico e um ano atípico, em função da Copa do Mundo, eleições gerais – disse a dirigente sindical.
Aldenora considera temerário realizar jornada pedagógica uma semana após o carnaval. “Poderá não contar com a presença de muitos professores, pois estarão viajando e poderá não ser tão produtiva”, disse ela. O ano letivo na rede, reforçou, começa no dia 10 de março.

JUIZ USA INSETICIDA PARA REPELIR ADVOGADO

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SBP, terrível contra advogados
SBP, terrível contra advogados

Depois de ter sido afastado por 90 dias, período em que teve sua sanidade mental avaliada por peritos do Tribunal de Justiça da Bahia, o juiz Luís Roberto Cappio, da comarca de Euclides da Cunha, poderá ser aposentado. O magistrado, que ganhou notoriedade ao apontar irregularidades no caso da adoção de cinco crianças na cidade de Monte Santo, teria destratado servidores, advogados e promotores de justiça.
Em um dos episódios, Cappio usou inseticida da marca SBP para expulsar um advogado de seu gabinete. A defesa do juiz, no entanto, apresentou laudo segundo o qual ele “apresenta sanidade mental normal”.
Nesta quarta-feira (29), o pleno do TJ-BA determinou a instauração de processo para que Luís Roberto Cappio seja aposentado por invalidez.

"BOCA" EM FRENTE À CATEDRAL

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Moradores e transeuntes estão abismados com a movimentação do tráfico de drogas na Praça Laura Conceição, a praça da Catedral de São José.
Quando o sol cai, no finalzinho de tarde, o comércio ilícito ganha espaço. A movimentação tem se assemelhado à da Alameda da Juventude, onde a iluminação precária facilita a ação de traficantes e usuários.
Ontem (29), a Polícia Militar e a Guarda Municipal começaram a apertar o cerco ao tráfico na Praça Rio Cachoeira, na Avenida Aziz Maron, o que esvaziou a praça. No local, garotos de 12, 13 anos são vistos usando drogas.

REUNIÃO GERA EXPECTATIVA NO GOVERNO

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Prefeito já segurou o pepino, mas ainda precisa aprender a descascá-lo
Prefeito já segurou o pepino, mas ainda precisa aprender a descascá-lo

Ninguém sabe exatamente como será a reunião convocada pelo prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, para este sábado (1º), mas há quem acredite que ele deixará a passividade de lado e, finalmente, “baterá na mesa”.
O fato é que o gestor está incomodado com a falta de rumo do governo, que inicia seu segundo ano ainda sem ter nem de longe correspondido às expectativas que criou para 45.623 cidadãos em 2012.
Se é certo que o governo tem problemas em quase todos os setores, não é menos verdadeiro que grande parte das falhas se dá por negligência e imperícia do condutor da máquina. Talvez seja isso que o prefeito queira corrigir a partir deste sábado, o que fará da esperada reunião um divisor de águas no atual governo.
Que assim seja!

PISO DO MAGISTÉRIO VAI A R$ 1.697,00

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piso do magistérioO Ministério da Educação divulgou o novo piso salarial do magistério. Com aumento de 8,32%, o salário inicial da carreira será R$ 1.697,00, ante os R$ 1.567,00 em vigor, para jornada de 40 horas semanais e vale para todo o País. O governo informa que o valor é definido pelo valor investido por aluno entre dezembro de 2012 e igual período de 2013 (R$ 1.867,15 ante R$ 2.022,51 no mês passado).
O valor foi criticado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que esperava reajuste de, no mínimo, 15%, conforme dados já consolidados, até novembro passado, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).
Na mão contrária, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) informa que, hoje, mais de mil municípios comprometem em mais de 100% o Fundeb para pagamento dos professores. Em nota na semana passada, a entidade informou que o reajuste “liquida a educação básica”. O reajuste significa acréscimo de R$ 4,151 bilhões na folha de pagamento, segundo cálculos da CNM.

LADRÕES DE CARROS SÃO PRESOS EM ITABUNA

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Suspeitos levaram a polícia até esta picape. Outros veículos roubados pelo grupo foram apreendidos (foto blog Verdinho)
Suspeitos levaram a polícia até esta picape. Outros veículos roubados pelo grupo foram apreendidos (foto blog Verdinho)

A polícia militar prendeu nesta quarta-feira (29), em Itabuna, quatro homens suspeitos de envolvimento com furtos de veículos na cidade. Eles foram identificados como Ricardo Souza Matos (conhecido como Ricardo Gordo), Marlon Oliveira Santos, Marcos Cândido e Thiago Viana.
Em poder dos bandidos, a polícia apreendeu um Fiat Punto roubado e o documento de uma picape Fiat Strada, de placas JRP 4981. Este veículo foi localizado logo em seguida, em uma estrada vicinal nas imediações do supermercado Makro. A localização se deu a partir de informações fornecidas pelos próprios envolvidos.
De acordo com o blog Verdinho, a operação resultou ainda na apreensão de um Gol – placa de Jequié – e um Fiorino, que fora tomado de assalto no mesmo dia. A vítima reconheceu Marlon Santos como autor do crime.

REAJUSTE À VISTA

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Empresas ensaiam nova pressão por reajuste de tarifa.
Empresas ensaiam nova pressão por reajuste de tarifa.

A Associação das Empresas de Transporte Urbano (Aetu) ensaia um pedido de reajuste de tarifa de ônibus em Itabuna. A planilha deve ser apresentada ao prefeito Claudevane Leite assim que o gestor retornar das férias de fevereiro.
As empresas pediram aumento ano passado, mas a pressão popular segurou o reajuste. À época, em junho, a tarifa saltaria dos R$ 2,20 para R$ 2,40, valor que, inclusive, foi aprovado pelo Conselho de Transporte Público. Vane só não assinou o decreto de reajuste por causa da pressão popular.

FALTA OUSADIA – E PLANEJAMENTO

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Obra na saída da cidade é criticada por leitor (foto Wilson Oliveira).
Obra na saída da cidade é criticada por leitor (foto Wilson Oliveira).

Leitor deste blog lembra que, há quatro anos, o então presidente Lula esteve em Itabuna e Ilhéus e criticou os acessos às duas cidades – feios. E se prontificou, caso houvesse projeto, a urbanizar as entradas dos dois municípios. Este mesmo leitor recorre a este fato para criticar a obra, considerada mambembe, executada na Avenida Juracy Magalhães, onde o governo municipal constrói contenção de encosta.
Este mesmo leitor sugere que o município poderia indenizar as famílias, retirando-as daquela faixa e, recorrendo ao governo federal, executar obra que dê a Itabuna um acesso mais digno, até aproveitando que ali é uma porta para outros municípios da Costa do Cacau.
– Fiz questão de descer do carro e contar quantas casas existem naquele morro, numa largura de 15 metros para  fora da pista (espaço suficiente para alargar, duplicar a pista até a curva do loteamento Jardim das Acácias).
O leitor diz que, “em vez de “sacramentar” aquela viela digna de entrada de fazenda, a nossa “administração progressista” poderia aproveitar o “estado de emergência”, demolir o morro, indenizar as famílias e dá-las moradias dignas, claro, contando com recurso da União. “Preferiram atuar como prefeitura de cidade pequena, pensaram pequeno. Depois não entendem por que não conseguem se reeleger”, provoca.