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Robinson Almeid: premiado.

O secretário de Comunicação do governo baiano, Robinson Almeida, participou do II Congresso Nacional de Direito, realizado desde ontem na Faculdade de Ilhéus, fazendo uma defesa da democratização da mídia. Para ele, a popularização das redes sociais, sites e blogs dá a cada sujeito a possibilidade de ser não apenas o destinatário final da informação, mas também um gerador e propagador de conteúdo.

Almeida também afirmou a necessidade de regulação do setor, pois, segundo ele, “o debate sobre a democratização das comunicações passa por estabelecer limites que garantam uma concorrência saudável, em que os interesses comerciais não entrem em conflito com a informação voltada para a população”.

O secretário deixou claro seu ponto de vista contrário à concentração de grandes grupos de comunicação nas mãos de um número reduzido de grupos empresariais. “Hoje existe um monopólio em que o setor privado se utiliza de concessões públicas, como o rádio e a televisão, para determinar o que o brasileiro vê e ouve”, disse ele.

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Lúcio vira vice-líder no Congresso.

Em várias votações nas comissões da Câmara, relativas ao projeto de lei 7495/2006, que fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) aproveitou para marcar posição. Votou contrário ao que determinava o governo, que sugeria a obstrução da matéria.

Lúcio, o mais novo amigo dos agentes de saúde, contrariou, inclusive, o PMDB nacional, votando sempre pela urgência do projeto de lei. O gesto indicou – ou buscou indicar – uma tendência ao rompimento entre o partido dos Vieira Lima e o governo, o que teria a orientação da direção nacional do PMDB (ou não).

Por enquanto, o recado não teve repercussões. Até porque, ainda falta a entrada em jogo de um certo Luiz Inácio, um coringa que pode mudar completamente o jogo na Bahia.

Enquanto isso, Lúcio vai curtindo seus dias de rebeldia.

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De arma em punho, soldado tenta evitar novas agressões (foto Lacio Teixeira - Coperphoto/Estadão Conteúdo)
De arma em punho, soldado tenta evitar novas agressões (foto Lacio Teixeira – Coperphoto/Estadão Conteúdo)

Do G1

A Polícia Militar (PM) afirma que o coronel Reynaldo Simões Rossi, comandante do policiamento da área Centro, teve a clavícula quebrada em agressão cometida por um grupo de black blocs na noite de sexta-feira (25). Além disso, o oficial teve a sua pistola .40 e um rádio comunicador roubados, segundo nota da PM (veja íntegra abaixo).

O delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Luiz Maurício Souza Blazeck, disse ao G1 que aos menos duas pessoas foram presas suspeitas da agresão ao oficial. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que o homem de arma em punho e sem máscara que aparece em fotografias do tumulto (como a publicada acima) é um soldado que o auxiliava e dirigia o carro do coronel no momento da confusão.

A agressão ocorreu durante protesto organizado pelo Movimento Passe Livre (MPL) que terminou com invasão do Terminal Parque Dom Pedro II e vandalismo contra ônibus. Agências bancárias de ruas do Centro também foram depredadas.

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A Tarde

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargadora Sara Brito, determinou que o servidor público do órgão Joseph Rodrigues, acusado de extorsão pelo deputado estadual Angelo Coronel (tesoureiro do PSD), seja dispensado da função comissionada de chefe da seção de contas partidárias. A informação foi divulgada, nesta sexta-feira, 25, pelo TRE. A desembargadora também determinou o afastamento preventivo de Joseph por 60 dias.

O TRE informou que já instituiu comissão de processo administrativo disciplinar para apurar a denúncia feita contra Rodrigues. Ainda de acordo com o órgão, a comissão responsável pelas investigações dedicará tempo integral aos trabalhos de apuração e serão adotadas todas as providências, dentro da legalidade e do princípio da transparência, para esclarecimento do fato.

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Relatório do Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) indica que a maioria das praias ilheenses apresenta condições apropriadas para banho de mar neste fim de semana. Entre os pontos aos quais os banhistas podem ir sem preocupação, estão as praias da Barra de São Miguel, Malhado, Avenida, Praia do Cristo, Opaba, Ceplus, Milionários, Cururupe e Olivença. O Inema faz esse diagnóstico a partir da análise de amostras coletadas nesses locais.

O mesmo relatório, produzido pela Diretoria de Fiscalização e Monitoramento do Inema (Difim), aponta que apenas um trecho da Praia do Marciano, nas proximidades do Bar Litrão, não está apropriado para o banho de mar.

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Mariana Tokarnia | Agência Brasil

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, reforçou hoje (25) que o candidato que postar fotos ou mensagens em redes sociais no local de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será eliminado. Uma equipe do ministério vai monitorar redes como o Twitter e o Facebook. “No ano passado, identificamos usuários em questão de minutos”, disse Mercadante. O Enem será aplicado amanhã (26) e domingo (27) a mais de 7,1 milhões de candidatos em 1.161 cidades em todo o país.

No exame de 2012, 65 candidatos foram eliminados por postarem imagens na internet, como caderno de provas e do cartão de resposta. Segundo o ministro, foram identificados inclusive aqueles que usavam pseudônimos.

O candidato receberá no local de prova um envelope com lacre para guardar os pertences. Quem estiver com celular, deverá desligá-lo e colocá-lo no envelope, que ficará embaixo da carteira durante toda a prova. “Seremos cuidadosos e rigorosos, não vamos aceitar em hipótese nenhuma a utilização de celular nas salas de aula. Quem tentar seguramente será identificado e prejudicado”, disse o ministro.

Além do celular, não é permitido uso de lápis, caneta de material não transparente, lapiseira, borracha, livros, manuais, impressos, anotações e dispositivos eletrônicos.

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Delegado Renato Flores antes de ser conduzido para Salvador (Foto Boca de 09).
Delegado Renato Flores antes de ser conduzido para Salvador (Foto Site Boca de 0-9).

A Justiça decretou a prisão preventiva do delegado José Renato Flores da Cunha, acusado dos crimes de tortura e prevaricação. Renato Flores está preso na Corregedoria da Polícia Civil, em Salvador, à disposição da justiça. A preventiva foi decretada pela Justiça em Nova Soure, onde o acusado é delegado titular, após o policial faltar a audiências.

O mandado de prisão foi cumprido ontem à tarde por homens da corregedoria e da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (1ª Coorpin), em Feira de Santana.

Segundo a assessoria da Polícia Civil, Renato Flores responde a vários processos administrativos disciplinares. Ele já atuou em Ubatã, no sul da Bahia, e também passou por Iaçu e Correntina.

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GO presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Aldenes Meira (PCdoB), determinou a formação de duas comissões, que têm a missão de preparar terreno para a realização do concurso público da casa.

Um dos grupos estuda a demanda de pessoal e elabora a minuta do projeto de reforma administrativa da Câmara, que deverá reduzir o número de cargos em comissão para dar lugar aos concursados. A outra equipe define o esboço do regime jurídico dos servidores.

Segundo o advogado Jorge Latrilha, assessor jurídico da presidência do legislativo, a intenção de Aldenes Meira é de que os dois projetos sejam votados ainda este ano. Se isto ocorrer, o edital do concurso deverá ser publicado logo após o recesso.

“Tudo dando certo, os novos servidores poderão estar em atividade até julho de 2014”, afirma Latrilha em entrevista ao PIMENTA.

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Dilma cumprimenta Bosco pela maior captação de recursos na Bahia (Foto Divulgação).
Dilma cumprimenta Bosco pela maior captação de recursos na Bahia (Foto Divulgação).

Teixeira de Freitas foi o município baiano que mais teve projetos aprovados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), anunciado ontem pela presidente Dilma Rousseff. Dos R$ 900 milhões para a Bahia, o município do Extremo-Sul abocanhou R$ 222 milhões.

O prefeito João Bosco (PT) foi cumprimentado, pessoalmente, pela presidente Dilma Rousseff pela posição conquistada por Teixeira de Freitas. Passada a festa, caberá ao município prepara as licitações. E ao cidadão, fiscalizar a aplicação dos recursos.

MAIS BENEFICIADOS

Além de Teixeira, outros 12 municípios foram beneficiados com recursos na área de saneamento básico. São eles Eunápolis, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Jacobina, Luís Eduardo Magalhães, Paulo Afonso, Salvador,  Senhor do Bonfim, Valença e Vitória da Conquista.

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Deputado Ângelo Coronel, autor da denúncia
Deputado Ângelo Coronel, autor da denúncia

O deputado estadual Ângelo Coronel acusa o servidor Joseph Rodrigues, do TRE-BA, de cobrar propina para facilitar a aprovação das contas do PSD referentes às eleições de 2012. Rodrigues atua no setor que emite parecer sobre as contas das legendas, antes das mesmas serem levadas a julgamento no pleno do tribunal.

Em um vídeo encaminhado pelo deputado ao Ministério Público Federal nesta quinta-feira (24), o servidor aparece recebendo dinheiro – R$ 28 mil, segundo o parlamentar – supostamente para preparar a prestação de contas do partido.

Na gravação, é possível ouvir o funcionário do TRE dizer: “Se você me der 10 mil, mais um pouquinho, eu fico satisfeito. E o resto a gente pode diluir. Em dezembro, até fevereiro, mais uns 4 mil”.

Além de facilitar a aprovação, Rodrigues também oferecia uma espécie de consultoria. “Se vocês quiserem fazer comigo, a partir de janeiro, R$ 2 mil mensais, e a gente vai tomar conta”, explica o servidor em outro trecho. Outra gravação mostra um assessor do PSD entregando R$ 5 mil ao funcionário, que faz questão de conferir as notas duas vezes.

Segundo o jornal A Tarde, Rodrigues nega as acusações. Ele ficou de se manifestar, por escrito, nesta sexta-feira (25).

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Mesa de abertura dos eventos na noite da última quarta na Uesc (Foto Divulgação).
Mesa de abertura dos eventos na noite da última quarta na Uesc (Foto Divulgação).

O Ministério Público da Bahia promove até amanhã (26) ciclo de ventos em Ilhéus voltadOs à discussão de direitos humanos, diversidade ética e o Programa O MP e os Objetivos do Milênio. Os eventos começaram na última quarta (23). Os assuntos serão abordados em oficinas, mesas de discussões e palestras no Hotel Praia do Sol e na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

Segundo promotor Clodoaldo Anunciação, as atividades “visam discutir, refletir, socializar, estimular e fortalecer os Direitos Humanos”. As discussões são focadas na plataforma desenvolvida pela Organização das Nações Unidas (ONU), resumida nos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

São três eventos promovidos em associação com instituições e a Uesc: III Congresso Nacional Diversidade, Ética e Direitos Humanos; o I Congresso Integrador Nacional do Programa o Ministério Público e os Objetivos do Milênio; e a XVI Semana Jurídica da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

– Nossa meta, de integrar instituições e pessoas, está sendo alcançada. Conseguimos reunir consagrados representantes do poder judiciário, instituições filantrópicas e educadores, além de ter conseguido grande participação popular. Com essa articulação, unimos a academia com o cidadão, visando potencializar a efetivação dos direitos humanos – disse Clodoaldo.

FEIRA DE SAÚDE NA UESC
Um dos eventos destacados pelo promotor de Justiça é a Feira de Saúde, que ocorre até esta sexta no estacionamento da Uesc. São oferecidos, gratuitamente, serviços em urologia, cardiologia, ginecologia, pediatria, clínica médica, odontologia e nutrição. A feira é apoiada pela Fundação José Silveira, Day Horc, Rota e Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. “Essas instituições estão atuando integradamente para garantir mais saúde e cidadania à população de Ilhéus”, comemorou o promotor.

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Rita Conrado | A Tarde

Na terça-feira, 97 municípios do interior do estado recebem juízes de direito formados no último concurso realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA). É a maior turma que ingressa na magistratura baiana nos últimos 20 anos, diz o juiz Cláudio Cesare, que coordenou o processo seletivo. Mas ainda faltam juízes em 103 comarcas da Bahia.

Os aprovados no concurso iniciado em janeiro de 2012 concluíram ontem a fase presencial do curso de formação, que a partir de agora consistirá em cursos à distância e atividades monitoradas.

Preferência – A formação dos juízes incluiu, além de cursos e  treinamento em varas da Justiça de Salvador e visita de uma semana ao Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. A partir de terça,  terão o desafio atender às demandas das suas comarcas, algumas já há sete anos sem juiz. Haverá casos em que um juiz terá de atender a mais de um município, até que novos concursos sejam realizados.

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Ministro Aldo Rebelo participou do evento que discutiu a cadeia produtiva da mandioca (foto Divulgação)
Ministro Aldo Rebelo participou do evento que discutiu a cadeia produtiva da mandioca (foto Divulgação)

Uma mesa redonda instalada nesta quinta-feira (24), no XV Congresso Brasileiro de Mandioca, em Salvador, discutiu a utilização de produtos biodegradáveis feitos com a resina da mandioca, durante a Copa do Mundo de 2014. A discussão da proposta, que foi apresentada ao ministro dos Esportes Aldo Rebelo, reuniu o secretário da Agricultura em exercício, Jairo Carneiro; o titular da Secretaria Estadual da Copa (Secopa), Ney Campelo, e representantes da indústria de plásticos ecológicos.

Ângelo Vicente, da empresa Biomater Bioplásticos do Brasil, disse que é viável, para a Copa de 2014, a fabricação de copos, sacolas, pratos e outros itens a partir da resina extraída da mandioca. Além do apelo ambiental, a opção pode produzir um impacto social, com a valorização de uma cadeia produtiva formada basicamente pela agricultura familiar. Ainda segundo Vicente, o fabrico desse plástico biodegradável demanda um consumo de energia inferior ao exigido pela indústria convencional.

No que se refere à Natureza, o argumento é imbatível. Enquanto o plástico feito com resina de mandioca leva cerca de seis meses para se decompor, o produto comum pode ficar até 400 anos no meio ambiente.