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A presidente Dilma Rousseff deve anunciar amanhã (4) em Salvador a político de preço mínimo para o cacau e o sisal, segundo antecipou o governador Jaques Wagner no Festival Internacional do Chocolate e Cacau em Ilhéus.

O governador disse, ainda, ter solicitado reforço de efetivo da Força de Segurança Nacional nas áreas de conflito entre indígenas e produtores, sendo aplaudido por mais de 200 produtores, principalmente da região tupinambá. Ele agora visita a área de exposição do Festival do Chocolate.

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O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, foi “homenageado” há pouco na abertura do Festival Internacional do Chocolate e Cacau. Ao ser chamado para discursar, foi vaiado pela plateia.

Até que reagiu com humor:

– Coisa linda…

Mas acabou aplaudido ao falar dos movimentos nas ruas nos últimos dias e defender os pequenos produtores.

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O governador Jaques Wagner abre em instantes a edição 2013 do Festival Internacional do Chocolate, no Centro de Convenções de Ilhéus.

O festival reúne a cadeia produtiva do cacau e vai até o próximo domingo (7). Além de palestras, oficinas e exposição com 50 empresas da área, serão realizados shows de Sambô, amanhã, e Saulo Fernandes, no sábado (6).

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Cerca de 300 alunos da rede municipal em Itagibá, no sul da Bahia, vão usar fardamento inteligente a partir desta quinta (4). A entrega ocorrerá em solenidade no auditório da Secretaria Municipal de Educação, às 9 horas.

O fardamento possui etiqueta que possibilita aos pais ou responsáveis pelos alunos acompanhar a frequência escolar. A informação é transmitida aos pais por meio de mensagem curta de celular (SMS).

O prefeito Marcos Barreto (PCdoB) disse ao PIMENTA que a adoção do fardamento inteligente foi aceita pela comunidade escolar em decisão tomada em audiência pública. Os primeiros alunos atendidos são da escola 14 de Agosto. “A implantação será gradual e atingiremos toda a rede municipal”, disse ele.

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Prefeito (centro) e líderes do movimento em audiência hoje (Foto Gidelzo Silva).
Prefeito (centro) e líderes do movimento em audiência hoje (Foto Gidelzo Silva).

Numa audiência com representantes do Movimento Reúne Ilhéus, hoje (3), o prefeito Jabes Ribeiro anunciou a contratação de uma empresa independente para fazer auditoria nas empresas que operam o serviço de ônibus no município.

Durante a audiência, os líderes do Reúne Ilhéus solicitaram do prefeito a redução da tarifa de R$ 2,40 pra R$ 2,00. Jabes autorizou a entrega de documentos solicitados pelo movimento.

Segundo ele, a redução da tarifa dependerá dos dados apontados no estudo independente. Os dados, prometeu Jabes, poderão ser analisados por técnicos indicados pelo próprio Reúne Ilhéus. As empresas São Miguel e Viametro detêm a concessão do transporte urbano no município.

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Promotora Alessandra MarquesMais uma bomba envolvendo a Telexfree. Numa entrevista ao Portal IG, Alessandra Marques, promotora do Ministério Público do Acre, disse que os responsáveis pelo negócio tentaram desviar R$ 88 milhões das contas da empresa suspeita de pirâmide financeira logo após a ordem de bloqueio judicial.

– Quando a juíza determinou o bloqueio dos recursos, 24 horas depois eles [responsáveis pela empresa ] conseguiram entrar numa conta e desviar R$ 40 milhões para uma outra conta que não era da Telexfree. Outros R$ 48 milhões foram para outra conta”, disse a promotora pública.

Tanto o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) quanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificaram decisão em primeira instância e mantiveram bloqueio de pagamentos e suspensão de novas adesões ao negócio.

Na última sexta-feira (28), o Ministério Público ingressou com ação civil pública contra a Telexfree, que nega qualquer irregularidade no negócio e refuta a suspeita de tratar-se de pirâmide financeira. A ação é assinada pelos promotores Nicole Arnoldi, Marco Aurélio Ribeiro e Danilo Lovisaro. A empresa espera o julgamento de outro recurso contra o bloqueio. O julgamento, na 2ª Câmara Cível do TJ-AC, está previsto para a segunda (8).

Na ação civil pública, a promotora Alessandra também pede uma multa de R$ 7 milhões à Ympactus Comercial LTDA, razão social da Telexfree, por “prejuízo causado ao sentimento de confiança” da população nas empresas. Segundo o Blog do Marcelo, o dinheiro deverá ser revertido para o Fundo Estadual de Diretos Difusos.

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Akemi Nitahara | Agência Brasil

Com as mudanças constitucionais das últimas décadas, que redistribuiram poderes e redefiniram atribuições, houve descentralização territorial no Brasil com a criação de municípios e transferência de responsabilidades da União e estados para as prefeituras. Com isso, de 2005 para 2012 o número de servidores públicos que ingressaram nas administrações municipais chegou a 1.512.611, um avanço de 31,7%.

Em 2012, o número total de servidores públicos municipais alcançou 6.280.213 servidores, o que representa 3,2% da população do Brasil, segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2012, divulgada hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a gerente da Munic,Vânia Pacheco, o crescimento não é expressivo quando comparado com o contingente de 2011, mas é necessário para fazer frente às obrigações transferidas para as prefeituras, como políticas de assistência social e saúde que antes eram tratadas em nível federal.

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Dilma: visita à capital baiana.
Dilma visita Salvador.

Após adiar a visita que faria a Salvador há duas semanas, a presidente Dilma Rousseff desembarca na capital baiana nesta quinta (4).

Às 11h, a presidente lançará o Plano Safra do Semiárido e fará entrega de equipamentos na área de Educação, seguindo agenda da visita prevista para o último dia 21. O evento será realizado no Centro de Convenções.

Dilma faria a entrega dos equipamentos e o lançamento do programa em junho, mas a visita foi cancelada, oficialmente, por causa das manifestações populares ocorridas em todo o país.

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Um debate sobre os dez anos do PT no comando do país e os reflexos das recentes manifestações populares será realizado no próximo dia 18, a partir das 19 horas, no plenário da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista. Propondo uma discussão sobre “os dez anos de governo pós-neoliberais, as manifestações e o futuro do Brasil”, o evento reunirá o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo; o secretário de Planejamento da Bahia, José Sérgio Gabrielli; e a deputada federal Alice Portugal (PCdoB).

A atividade é promovida em parceria pelo mandato do deputado estadual comunista Fabrício Falcão e a Fundação Marcelo Grabois e antecipa a programação do XIII Congresso do PCdoB e V Congresso do PT, que acontecem neste segundo semestre de 2013.

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Pelo menos 7 mil toneladas de cacau importado de Gana devem desembarcar, nos próximos dias, no Porto Internacional do Malhado, em Ilhéus, segundo o presidente do Instituto Pensar Cacau, Águido Muniz. A origem do produto também levanta suspeita de riscos ambientais pela importação, também, de pragas.

Produtores sul-baianos alegam concorrência desleal do cacau africano, principalmente porque ocorre em um momento em que há crescimento da produção baiana. “Vamos mobilizar a região para evitar que as importações continuem”, disse Águido ao Blog do Thame.

O presidente do Instituto Pensar Cacau enxerga “mais prejuízos aos produtores” se a estratégia das empresas instaladas em Ilhéus e Itabuna for mantida, pois força a um rebaixamento do valor do produto internamente, sem citar os riscos ambientais.

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Representantes das centrais sindicais organizam ato em Itabuna (Foto Luiz Carlos Jr.).
Representantes das centrais sindicais organizam ato em Itabuna (Foto Luiz Carlos Jr.).

Trabalhadores ligados às centrais sindicais CUT, CTB e Força em Itabuna vão participar do Dia Nacional de Luta com Greves e Mobilizações. Numa reunião ocorrida nesta semana, os representantes das sindicais definiram a realização de uma passeata em 11 de julho, com concentração no Jardim do Ó, a partir das 14h.

A intenção é pressionar governo e empresariado a aprovar reivindicações como redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, transporte público de qualidade, 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação e outros 10% para a saúde, veto ao projeto de lei que trata da terceirização e a democratização dos meios de comunicação. As centrais vão apoiar a ideia de plebiscito defendida pelo governo.

Jairo Araújo, dirigente regional da CTB, considera as manifestações justas e esclarece que não se trata de protesto contra o governo. “Se no governo Dilma temos dificuldades em pautar as demandas dos trabalhadores, num governo de direita não teremos chance alguma”. Movimentos estudantil, negro, LGBT e partidos políticos estão sendo convidados para o evento.

Diretor da CUT no sul da Bahia, João Evangelista Santos destacou o poder de mobilização popular, pautando as decisões dos três poderes. “Nós (trabalhadores) temos várias PECs paradas no Congresso, como as que se referem às 30 horas para os profissionais de enfermagem e à redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais”, disse, apontando como desafio a inclusão destes assuntos na pauta do Congresso Nacional.

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telexfree2Um recurso impetrado pela empresa Ympactus Comercial Ltda., que opera a Telexfree, foi barrado nesta terça-feira, 2, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com isso, o tribunal manteve a decisão da justiça do Acre, que havia determinado a suspensão das atividades da rede em todo o país.

No entendimento da ministra Isabel Galotti, do STJ, ainda há pendências a serem analisadas pelo Tribunal de Justiça do Acre, o que impediu o julgamento do recurso. A 2ª Câmara Civil da corte estadual julgará o caso na próxima segunda-feira, dia 8.

Na tarde de domingo, 30, dezenas de divulgadores do Telexfree protestaram em frente à sede da TV Santa Cruz, retransmissora do sinal da Rede Globo no sul da Bahia, e chegaram a interditar a rodovia Ilhéus – Itabuna (confira aqui). O protesto era contra uma matéria que veio a ser apresentada à noite, no programa Fantástico. Manifestações semelhantes ocorreram em outras cidades da Bahia e em vários estados.

De acordo com o G1, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, afirmou que os protestos não influenciarão a decisão que será tomada no dia 8. No Rio Grande do Norte, o Ministério Público anunciou que irá instaurar inquérito civil para investigar empresas que operam com o chamado “marketing multinível”. Entre as que serão investigadas, estão Telexfree, BBom, NNex, Multiclick, Priples e Cidiz.

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Moradores montaram barricada para interditar rodovia e cobram prefeito (Foto Oziel Aragão/Plantão Itabuna).
Moradores montaram barricada para interditar rodovia e cobram prefeito (Foto Oziel Aragão/Plantão Itabuna).

Moradores do Bairro Campo Formoso, localizado à margem direita da BR-415, interditaram a rodovia nesta manhã de quarta-feira (3). Eles reclamam do abandono do bairro e cobram a conclusão das obras iniciadas no ano passado, pela GDK, mas interrompidas com o processo de insolvência da empresa.

Os moradores reclamam, ainda, da falta de água e das condições em que foram deixadas as ruas, esburacadas, e que viram um “inferno”, quando chove por causa da quantidade de “barro” e lama gerados pelas obras inconclusas. Eles exibiram cartazes com cobrança ao prefeito Claudevane Leite.

Além disso, os moradores cobram a construção de lombadas no trecho da rodovia que corta o bairro para tentar diminuir o alto número de ocorrências de acidentes. A região também está sem fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que alega efetivo reduzido para atender a BR-415, no trecho que foi federalizado em 2011 (do entroncamento de Barro Preto a Ilhéus).

Segundo informações obtidas pelo PIMENTA, cerca de 40 policiais rodoviários estaduais trabalham nos quase quarenta quilômetros da rodovia, mas só podem agir nas ocorrências de trânsito, já que a fiscalização cabe à PRF. Com Redação e Plantão Itabuna.

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Jabes: terceirização.
Jabes: terceirização.

O prefeito Jabes Ribeiro prepara a terceirização nas áreas de saúde e educação, segundo revela o Blog Agravo, que até declina o nome da escolhida: a  Cooperativa de Prestadores de Serviço (Coopset), “criada em 28/11/2012, para concorrer em licitações dentro da prefeitura de Ilhéus”.

Serviços de escritório e apoio administrativo estão dentre as atividades da cooperativa que chegou a faturar a licitação para coleta de lixo no município, mas foi desclassificada, conforme o blog. Negócio de R$ 1 milhão.

A cooperativa teria como mentores amigos do Rei do Palácio Paranaguá.

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Cliente comprou mais de R$ 4 mil de material de construção em uma loja em São Paulo, a DiCico. Disse que se sentiu humilhado pela demora e pelo não reembolso de R$ 1 mil, após várias tentativas. Rogério Cirico teve ataque de fúria e sentiu-se ressarcido pela loja, mas de um modo “especial”. O vídeo é sugestão do leitor Giba Jr, pescado do Sport News.