PROCURADORIA ACIONA JABES POR DEMITIR CONCURSADOS

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Jabes é acionado pelo MPT por demitir concursados (Foto Pimenta).
Jabes é acionado pelo MPT por demitir concursados (Foto Pimenta).

A procuradoria do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Itabuna acionou judicialmente o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, pela demissão ilegal de 79 concursados aprovados em concurso público contratados em 2012. A ação da procuradora Cláudia Soares tenta reverter as demissões.
Logo após assumir, o prefeito Jabes Ribeiro anulou as contratações, sob a alegação de aumento de despesas acima do teto permitido por lei (54% das receitas). As contratações tinham sido feitas pelo ex-prefeito Newton Lima no cumprimento de termo de ajustamento com o MPT.
A procuradora enfatiza que Jabes não conseguiu apresentar “qualquer  documento que comprovasse a justificativa” de aumento de despesa. Ela acrescenta, ainda, as 11 contratações, em abril, de funcionários demitidos no início do ano.
Dentre os pedidos, além de indenização por dano moral coletivo e multa de R$ 5 mil por servidor prejudicado, inclui-se a proibição de exoneração, demissão ou dispensa de qualquer servidor concursado “sem a instauração de inquérito administrativo que permita o amplo direito de defesa”.

VANE ACEITA CONCEDER 10% DE REAJUSTE E GREVE DOS PROFESSORES CHEGA AO FIM

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Professores votam pelo fim da greve (Foto Jeremias Barreto).
Professores votam pelo fim da greve (Foto Jeremias Barreto).

Governo e professores chegaram a acordo nesta tarde de segunda (10) e puseram fim à greve que chegou ao 15º dia hoje. As negociações começaram pela manhã. Os representantes dos professores reduziram de 15% para 12% o percentual reivindicado de reajuste.
A negociação evoluiu na parte da tarde, quando o governo aceitou conceder 10%, mas parcelado. Pela proposta, o governo pagará 5,57% retroativo a abril, mais 2,22% a partir de outubro e 2,21 em novembro.
– Nós fizemos um movimento bonito e uma greve pacífica. A sociedade esteve ao nosso lado e, por isso, voltaremos às nossas atividades docentes. Além do mais, nossa categoria merecidamente foi a que atingiu o reajuste mais alto dentro da servidão municipal – disse a presidente do Simpi, Normagnolândia Guimarães.
Os professores prometem passeata para amanhã, às 15h, na Avenida do Cinquentenário, para agradecer ao apoio que obtiveram da comunidade durante a paralisação de duas semanas. A greve durou 15 dias e deixou mais de 20 mil alunos sem aula.

VANE DÁ POSSE A NOVOS CONSELHEIROS DA SAÚDE

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Prefeito deu posse aos novos membros do Conselho de Saúde na sexta (Foto Divulgação).
Prefeito deu posse aos novos membros do Conselho de Saúde na sexta (Foto Divulgação).

O prefeito Claudevane Leite (Vane do Renascer) deu posse aos 15 novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Itabuna em solenidade realizada na noite da última sexta-feira (10). O conselho é composto por 22 integrantes, mas algumas entidades ainda não indicaram os seus representantes nem foram escolhidos os nomes dos quatro módulos de usuários. 
Vane decidiu com o conselho pela composição de comissão paritária que definirá o processo de eleição dos representantes dos módulos. O prefeito também afirmou, na solenidade de posse, que será o Conselho quem dará a última palavra no processo de municipalização da saúde, com o retorno do Comando Único do SUS (Gestão Plena).
O comando único significa que o município passará a administrar cerca de 150 milhões de reais da média e da alta complexidade. O Conselho Municipal de Saúde ainda passará por mudanças.
Um projeto de lei está sendo analisado pela Câmara de Vereadores. Os vereadores já apresentaram 40 emendas para tentar aperfeiçoá-lo. A votação é aguardada para este mês.

ASSIM NÃO PODE…

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Lojistas e moradores da Avenida Juracy Magalhães, em Itabuna, estão tiriricas com a Coelba. A companhia interrompeu o fornecimento de energia elétrica numa das principais vias da cidade, deixando-os no escuro.
Prejuízo maior para lojistas. Quem abriu o estabelecimento, funcionou precariamente. A maioria reclama que a Coelba não avisou previamente da manutenção na rede.

PC DO B AMEAÇOU ROMPER COM VANE SE PREFEITO NÃO EXONERASSE HUMBERTO

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Humberto Barreto deixa governo após pressão do PCdoB estadual (Foto Pimenta/Arquivo).
Humberto Barreto deixa governo após pressão do PCdoB estadual (Foto Pimenta/Arquivo).

A direção estadual do PCdoB ameaçou o prefeito Claudevane Leite para que o diretor de planejamento da Secretaria da Saúde de Itabuna, Humberto Barreto, fosse exonerado do cargo. A confissão foi feita pelo próprio Vane a aliados mais próximos.
O prefeito se justificou dizendo que aceitou o pedido para que não houvesse rompimento com o aliado. A avaliação interna é de que, com este ato, Vane mostra quem realmente manda no governo. Em outros palavras, demonstrou fraqueza.
O PCdoB teria alegado ao prefeito que Humberto Barreto tinha forte ascendência sobre a equipe (na verdade, foi Barreto quem formou a equipe da Saúde) e não iria admitir “poder paralelo”.
O secretário Renan Araújo chamou Humberto para conversar nesta manhã. Disse a ele que havia combinado com o prefeito a sua exoneração “a pedido”. Humberto rejeitou a proposta, conforme disse ao PIMENTA há pouco.
O médico sanitarista afirmou que deveria constar no decreto o que realmente ocorreu, pois a exoneração partia do secretário.
O blog conversou com mais componentes da equipe da Saúde. Há uma disposição de chefes de departamento e diretores para deixar os seus respectivos cargos em ato de solidariedade a Barreto.

CRISE NA SAÚDE 2

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O médico sanitarista Humberto Barreto foi comunicado, ao final desta manhã (10), do seu desligamento da Diretoria de Planejamento da Secretaria de Saúde de Itabuna.
A comunicação foi feita pelo próprio secretário Renan Araújo, que tentou fazer com que o médico pedisse a própria exoneração. Humberto foi uma escolha pessoal do prefeito Claudevane.
Caberá ao prefeito aceitar ou não o pedido de Renan.

COPA DAS CONFEDERAÇÕES DEIXA BOMBEIROS SEM VIATURAS NO INTERIOR DA BAHIA

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Viaturas como esta são desviadas para a capital para evento da Fifa.
Viaturas como esta são desviadas para a capital para evento da Fifa.

O governo baiano adotou estratégia curiosa para reforçar a segurança na capital do Estado no período da Copa das Confederações. Desde o último final de semana, não apenas homens das polícias rodoviária e Militar e do Corpo de Bombeiros estão sendo desviados para Salvador. Viaturas, também.
Grupamentos do Corpo de Bombeiros em várias cidades (a exemplo de Itabuna) receberam comunicado para enviar veículos de grande porte para a capital. Dentre estas viaturas, a que eles chamam de Auto Bomba Tanque (ABT).
Como geralmente estas cidades possuem apenas uma viatura dessas cada, se ocorrer incêndio de grandes proporções, recorra-se à Fifa. Ou, no caso de Itabuna, aos caminhões-pipas alugados da Emasa…
É fogo…
(Em tempo: estes municípios ficarão – somente – com viaturas para resgates de pequeno porte.)

PROCESSO "SELETIVO"

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Se o Ministério Público da Bahia investigar direitinho a lista dos “aprovados” no processo seletivo da Prefeitura de Itabuna, poderá confirmar se é verdade que parentes e agregados de secretários municipais conseguiram demonstrar o alto QI (Quociente de Inteligência) e passaram na seleção pública.

ITABUNA: JUSTIÇA SUSPENDE CONTRATAÇÃO DE APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO

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– PREFEITO, SECRETÁRIA E COORDENADORA DE PROCESSO
SELETIVO SÃO DENUNCIADOS POR IMPROBIDADE

Vane é denunciado por improbidade administrativa.
Vane é denunciado por improbidade administrativa.

A Justiça determinou à Prefeitura de Itabuna a suspensão de contratações e posse d0s aprovados no processo seletivo das secretarias da Assistência Social e da Saúde. A liminar é do juiz plantonista da 1ª Vara da Fazenda Pública em Itabuna, André Luiz Santos Britto, em resposta a pedido do Ministério Público da Bahia (MP). O magistrado também fixou multa diária  de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
Já no pedido de antecipação de tutela, os promotores identificaram diversas irregularidades no processo seletivo, a partir de denúncia de candidatos. A principal das irregularidades se deve à inclusão, entre os aprovados, de nomes que não apareciam na lista dos que passaram na primeira fase do concurso (a de análise de currículos).
O juiz André Luiz Santos Britto relatou que “o estudo preliminar dos autos revela haver fortes indícios de violações insanáveis” no certame, a exemplo da divulgação da lista de habilitados para a segunda etapa da Seleção Pública 002/2013 “sem qualquer tipo de nota ou classificação” e da “ausência de procedimentos mínimos de segurança para identificação dos candidatos na segunda fase do processo seletivo”.
O magistrado ainda anota que “durante a realização da entrevista os candidatos não tiveram acesso às anotações feitas pelo entrevistador, não assinado qualquer documento atestando a veracidade daquelas informações”.
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Os promotores Inocêncio de Carvalho, Thaiana Rusciolelli e Renata Caladas Lazzarini também denunciaram o prefeito Claudevane Leite, a secretária de Administração, Mariana Alcântara, e a coordenadora do processo seletivo, Monaliza Matos, por atos de improbidade administrativa na realização da seleção pública.
Mais informações em instantes.

SAMU QUE PRECISA DE SAMU

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A namorada de um paciente aciona o Samu 192 em Ilhéus à procura de atendimento de urgência. Do outro lado da linha, o regulador informa que não pode atender.
Motivo: – Só temos uma ambulância funcionando, senhor!
A mulher teve que recorrer a amigos. Um deles, o vereador Ivo Evangelista, se prontificou a encaminhar o paciente para o hospital. Em Ilhéus, abundam denúncias contra o serviço. O Samu 192 encontra-se sucateado.

GREVE DOS PROFESSORES CHEGA AO 15º DIA EM ITABUNA

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Professores foram às ruas em protesto contra o governo (Foto Jeremias Barreto).
Professores foram às ruas em protesto contra o governo (Foto Jeremias Barreto).

A greve dos professores de Itabuna foi parar na Justiça do Trabalho e chega ao 15º dia nesta segunda (10) ainda sem perspectiva de um fim. A paralisação afeta quase 120 escolas e mais de 20 mil alunos.
Os professores rejeitam os 7,97% oferecidos aos níveis II e III (que possuem graduação superior) e querem aumento linear de 15%. O governo insiste que não há como negociar reajuste maior.
A greve recrudesceu, na semana passada, com a decisão do prefeito Claudevane Leite de judicializar a paralisação.
O governo entrou com ação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT5), em Salvador, onde buscava que a justiça decretasse a ilegalidade do movimento. Perdeu. E haverá audiência de conciliação na quarta (12), às 14h.
Numa entrevista ao PIMENTA, na última sexta, a presidente do Sindicato Municipal dos Professores Públicos de Itabuna (Simpi), Normagnolândia Guimarães, afirmou que o governo tenta fazer o educador “de bobo”, pois entrou com ação judicial contra o movimento, enquanto falava em retomar as negociações (reveja aqui).

OS BASTIDORES DA LUTA DAS BAIANAS DE ACARAJÉ PARA "DOBRAR" A VELHA FIFA

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Baianas fizeram protesto e se articularam por liberação do acarajé na Fonte.
Baianas fizeram protesto e se articularam por liberação do acarajé na Fonte.

A coluna Painel FC, do caderno de Esportes da Folha, trouxe hoje um pouco dos bastidores da pressão que as baianas de acarajé fizeram para que a velha Fifa, a entidade máxima do futebol, liberasse a venda do quitute nos arredores da Fonte Nova, em Salvador, na Copa das Confederações.
Quem conta a história é Rita Santos, presidente da Associação das Baianas de Acarajé (Abam) e mãe do goleiro Felipe, do Flamengo.
A pressão de oito meses em cima da velha e poderosa Fifa  envolveu abaixo-assinado com 17 mil nomes e “pressão pessoal feita por ela junto a políticos” como o governador Jaques Wagner.
A Fifa acabou liberando seis baianas para trabalhar no estádio. Para Rita, o número baixo “é melhor do que se não tivesse ninguém”.
Quanto ao preço do quitute na Fonte, cravado em 8 paus, ela entra na filosofia Fifa de arrochar o torcedor: “Lá dentro [do estádio] tudo é cara mesmo…”.
A baiana contou a história ao repórter da sucursal da Folha em Salvador, Nelson Barros Neto.

CORRA, VANE, CORRA…

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greveO Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv) emitiu nota, na sexta, na qual informa ao Governo Vane que não vai tolerar carga extra de trabalho para os funcionários da área administrativa da Educação (porteiros, merendeiras etc). A compensação de aulas deverá ser seguida de “remuneração”.
O recado do sindicato, ligado ao PCdoB, ocorria no momento em que a greve dos professores da rede municipal completava duas semanas. Exatamente naquele dia (sexta 7), horas depois, o governo era derrotado em sua intenção de que a justiça considerasse a greve dos educadores ilegal.
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) rejeitou o pedido do município e marcou audiência de conciliação para a próxima quarta (12), em Salvador. Abaixo, a íntegra da nota do Sindserv.
“O Sindserv se solidariza com a luta dos professores municipais, que estão em greve por mais valorização, deixando claro para o executivo municipal que não aceitará, sob hipótese alguma, que os trabalhadores labutem extraordinariamente, sem a devida remuneração ou compensação, para suprir as ausências dos professores durante a greve.”

EVERALDO OBTÉM APOIO DE TENDÊNCIAS E PRÉ-CANDIDATOS PETISTAS

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Caetano, Pinheiro e Rui confirmam apoio a Everaldo à presidência do PT.
Caetano, Pinheiro e Rui confirmam apoio a Everaldo à presidência do PT.

everaldo_anunciacao_membro_diretorio_estadual_partido_dos_trabalhadores_da_bahiaO evento de apoio à candidatura de Everaldo Anunciação, ontem, no Hotel Fiesta, reuniu mais de 2 mil petistas baianos. O ceplaqueano e ex-vereador de Itabuna disputa a presidência estadual do PT e atraiu ao evento o senador Walter Pinheiro, o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, e o ex-prefeito de Camaçari Luiz Caetano. O trio disputa a indicação do partido para a sucessão do governador Jaques Wagner. José Sérgio Gabrielli, outro nome petista, não foi ao evento, pois cumpria agenda fora da Bahia.
O Processo de Eleições Diretas (PED) do PT será realizado em novembro deste ano, quando serão escolhidos, além dos novos dirigentes estaduais, as novas composições dos diretórios nacional e municipal. Everaldo também obteve, no evento, apoio das tendências Construindo um Novo Brasil (CNB), Reencantar e Esquerda Popular Socialista (EPS), que ainda definiu, ontem, o apoio à pré-candidatura a governador de Rui Costa, o nome preferido do mandatário-mor da Bahia, Jaques Wagner.