Tempo de leitura: < 1minutoGabrielli falará do novo aeroporto em Ilhéus.
O secretário de Planejamento do Estado, José Sérgio Gabrielli, vai proferir palestra sobre o desempenho da economia brasileira e baiana, nesta segunda, 3, às 19h, no auditório principal da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).
Gabrielli também falará das obras de logística e infraestrutura no sul da Bahia, a exemplo da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e o Porto Sul. A palestra do economista e ex-presidente da Petrobras será aberta à comunidade regional.
A campanha do candidato a prefeito Vane do Renascer (PRB) decidiu por dois eventos de rua na área central de Itabuna, nesta semana, como reação às ações no campo político e judicial. Hoje, às 15h, o candidato e apoiadores farão barulho na Praça Adami, com o protesto “Golpe, não”, que também caiu nas redes sociais. Já na quinta, 6, às 16h, promove a primeira das caminhadas dos prefeituráveis na Avenida do Cinquentenário.
Mutuários da Caixa Econômica que compraram apartamentos do condomínio residencial Villa Verde receberam notícia ruim para eles no final de semana. A Construtora Runa paralisou as obras e, no sábado, 1º, informou dificuldades financeiras para concluir e entregar os apartamentos.
Atualização às 15h08min – Nérope Martinelli, da Runa Construtora, reconheceu que existem dificuldades financeiras para a entrega do condomínio, mas afirmou ao PIMENTA que as obras não sofreram paralisação. “A obra continua, temos operário trabalhando nela”, disse.
A determinação judicial que afasta os 13 vereadores e dá posse aos respectivos suplentes cria composição política em que o prefeito Capitão Azevedo terá, no máximo oito votos.
Nesse período, a Câmara poderá julgar as contas do candidato democrata relativas a 2009, reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios por acumular mais de R$ 10 milhões em irregularidades insanáveis em licitações.
Dos suplentes, Del Gally (PTdoB) faz parte da coligação de Juçara Feitosa devido ao jogo das coligações proporcionais. No legislativo, seria Azevedo. Vejamos como fica:
Suplentes governistas
Leléu Rodrigues (DEM); Adeládio Pereira, o Pezão (DEM); Antônio Félix Nascimento, o Piçarra (antes PSDB, hoje no DEM); Neide de Carlito (então no PMN); Carmem do Posto Médico (PR); Aldeck Gally, o Del Gally (PTdoB); Paulo Luna (PV, hoje no PSDB); e Ricardo Xavier (PMDB).
Suplentes oposicionistas
Emanoel Acilino (PT), Júnior Brandão (PT, antes PR), Nadson Monteiro (PPS), Glaby Carvalho de Andrade, o Glebão (PV), e Rosivaldo Pinheiro (PCdoB). (Destes cinco oposicionistas, dois estão com prefeiturável petista Juçara e três compõem com Vane do Renascer, do PRB.)
Duas crianças morreram ontem à noite em um incêndio na aldeia pataxó Juerana, em Porto Seguro. As vítimas tinham dois e sete anos de idade. O caso será investigado pela polícia local.
O incêndio pode ter sido causado por uma vela usada para iluminar a casa onde estavam as duas crianças, a avó delas e um jovem de 16 anos.
Os dois maiores desmaiaram com a fumaça, segundo as primeiras informações. Levadas por vizinhos ao Hospital Luís Eduardo Magalhães, já receberam alta, informa o portal G1.
O ex-prefeito Fernando Gomes foi “presenteado” na semana passada, logo após encerramento da cerimônia em que o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mário Alberto Hirs, lançou a pedra fundamental do novo fórum de Itabuna.
Justamente na solenidade, o ex-prefeito foi intimado em 11 processos aos quais passou a responder por ter cometido crimes de improbidade administrativa relativos à sua última passagem pelo governo local (2005-2008).
Tempo de leitura: < 1minutoLeléu pode assumir antes de 2013.
Caso vingue a determinação judicial que afasta os 13 vereadores itabunenses e dá posse imediata aos suplentes, Wellington Rodrigues, Leléu (DEM), poderá desentocar o terno de posse.
Ele é o primeiro suplente da coligação que elegeu os vereadores Milton Gramacho (PRTB) e Milton Cerqueira (hoje candidato a prefeito de Coaraci pelo PRB).
Leléu quase assume a vaga em 2009, mas Gramacho conseguiu se safar da denúncia de compra de votos (relembre aqui).
No final do ano passado, ele novamente voltou a ter esperança de sentar na cadeira de vereador. Foi quando Milton Cerqueira transferiu domicílio eleitoral para Coaraci.
O que parecia direito líquido e certo, não se confirmou. Isso, porque a legislação permitiu ao ex-colega de partido manter o mandato de vereador em Itabuna, embora tenha transferido o título para a disputa a prefeito no outro município sul-baiano.
Nesta segunda, 3, a sorte pode sorrir para Leléu – que, aliás, não desiste nunca: é novamente candidato a vereador.
Após sair atirando contra o deputado federal Geraldo Simões (PT), o candidato a vereador e presidente do PHS de Itabuna, Fábio Lima, ainda não definiu com quem ficará na sucessão municipal. Ele deixou a coligação da petista Juçara Feitosa na semana passada e esperava fechar com o candidato Vane do Renascer (PRB), mas também abriu negociações com o grupo do candidato à reeleição, Capitão Azevedo (DEM).
Fábio espera definir ainda nesta semana com quem ficará, mas a conversa com o grupo azevedista teria sido animadora. O presidente do PHS diz que tem o apoio do diretório estadual para fechar com quem quiser: Vane ou Azevedo. Se caminhar com o candidato à reeleição, será mudança de 180 graus em relação ao início do pleito.
Do Congresso em FocoMárlon Reis diz que decisão do TSE coloca em risco a Lei da Ficha Limpa (Foto Roosewelt Pinheiro/aBr).
Uma recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) põe em risco a aplicação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) para casos de reprovação de contas de políticos e gestores públicos. Na avaliação do coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o juiz eleitoral Márlon Reis, esse é o dispositivo de maior eficácia das novas regras de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa. E a decisão do TSE o coloca seriamente em risco.
Na quinta-feira (30), os ministros do TSE, por unanimidade, aceitaram recurso do candidato a vereador em Foz do Iguaçu (PR) Valdir de Souza (PMDB). Ele foi inicialmente barrado pela Justiça Eleitoral, já que teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) quando presidiu o Conselho Municipal de Esportes e Recreação da cidade.
Na visão dos ministros, ele não poderia ter sido barrado, pois o acórdão do TCE-PR não determinou devolução de recursos ao erário nem multa como punição. Também não fez menção a prejuízos à Administração Pública em decorrência dos empenhos sem dotação orçamentária. A candidatura do peemedebista foi contestada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Com base na alínea G da Lei da Ficha Limpa, o registro dele foi impugnado e, depois, rejeitado. O trecho da norma diz que ficam inelegíveis por oito anos aqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configurem ato doloso de improbidade administrativa.
Para o TSE, o caso de Valdir de Souza não se encaixava no disposto na lei, pelo fato de o TCE não ter lhe imposto punição. Para os ministros do TSE, isso demonstraria não ter havido uma intenção dolosa, de realmente prejudicar o erário
Para o coordenador do MCCE, Márlon Reis, o TSE cometeu um “erro gravíssimo”. Na visão dele, que é juiz eleitoral no Maranhão, a corte superior está fazendo uma leitura equivocada do que é dolo em matéria eleitoral, confundindo com matéria penal. “Quando o administrador deixa de praticar uma licitação, ele não é negligente, ele pratica uma omissão dolosa. São lições absolutamente primárias de direito eleitoral que o TSE está ignorando”, analisou.
Confiram os programas eleitorais exibidos por quatro dos seis candidatos a prefeito de Itabuna na última sexta, 31. Pedro Eliodório (PCB) e Zem Costa (PSOL) não disponibilizaram os links.
Tempo de leitura: < 1minutoPitty Webo e Wagner Trindade no primeiro dia de peça em Itabuna, ontem (Foto Pimenta).
O Centro de Cultura Adonias Filho lotou, ontem à noite, no primeiro dia de Mulheres solteiras procuram, com Pitty Webo, Wagner Trindade e Kadu Moratori. A comédia teatral que se transformou também em livro mostra o cotidiano de três mulheres solteiras que perdem seus namorados ou maridos, mas também retrata o “drama” masculino.
Os ingressos para este último dia da peça em Itabuna podem ser adquiridos na bilheteria do Centro de Cultura, a partir das 15h. A entrada custa R$ 40,00 (R$ 20,00/meia). Promovida pela produtora Descanso do Guerreiro, a peça se despede hoje de Itabuna. Ótima atração para fechar o domingo com muito riso. A apresentação começa às 20h30min e tem duração aproximada de 1 hora e 20 minutos.
Tempo de leitura: < 1minutoEngarrafamento complicou a vida de quem trafegava pela 415 (Foto Waleska Viana).
Um protesto no Banco da Vitória causou congestionamento de mais de cinco quilômetros nos dois sentidos da Rodovia Ilhéus-Itabuna (BR-415) nesta manhã de domingo (2), segundo a Polícia Rodoviária Estadual.
Às 16h – O protesto foi motivado pela morte de um homem, identificado como José Carlos Santos, atropelado às margens da rodovia por um Fiat Pálio. A pista foi liberada cerca de três horas após o início dos protestos.
Tempo de leitura: 2minutosDecisão da Justiça afasta todos os 13 vereadores de Itabuna (Foto Pimenta).
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Eros Cavalcanti, afastou todos os vereadores de Itabuna em resposta à ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público estadual na última quinta, 30. De acordo com a ação do promotor Inocêncio de Carvalho, diárias concedidas com supostas irregularidades teriam gerado prejuízo de R$ 256.357,93. O processo tem 70 páginas com a descrição do gasto com o dinheiro desde 2009.
A decisão do juiz foi tornada pública na manhã deste domingo, 2, mas poucos conhecem o conteúdo da sentença liminar que determina o afastamento de todos e a imediata posse dos suplentes. Na ação movida pela promotoria itabunense, são citados gastos em cursos de qualificação que não ocorreram ou vereadores que assistiram a 20% do conteúdo programático dos cursos. Roberto de Souza (PR) e Clóvis Loiola (PSDC), juntos, teriam gasto R$ 86.694,53 em diárias, segundo os cálculos do promotor.
PROMOTOR SOB SUSPEIÇÃO
A ação é questionada por, pelo menos, dois dos vereadores atingidos pela decisão. Na sexta, 31, Wenceslau Júnior (PCdoB) colocou o promotor Inocêncio de Carvalho sob suspeição e afirmou que ingressará com denúncia na Corregedoria do Ministério Público estadual nesta semana.
Claudevane Leite (PRB) reconheceu o direito do MP de entrar com a ação, mas criticou Inocêncio de Carvalho ao considerar o momento eleitoral e avaliar o gesto do promotor como “estranho” (relembre aqui). Disse que está ciente de que não cometeu nenhuma irregularidade.
Editorial do Cena Bahiana. Compartilhamos da mesma opinião!
Todo apreço à busca da justiça, da ética e do combate à corrupção na política, mas os últimos lances do tabuleiro eleitoral em Itabuna revelam que uma das partes não aceita de maneira alguma a possibilidade de derrota. A razão é simples: para esse jogador, não se trata de mera partida, mas de um confronto que terá repercussões no longo prazo. Perder o jogo significará, muito provavelmente, sepultar uma carreira política que vem definhando ao longo dos últimos anos e só o líder decadente não enxerga a derrocada, cego de arrogância.
