A denúncia de emissão de alvarás na calada da noite na prefeitura de Itabuna deixou abismada a equipe de governo que estava no plenário da Câmara de Vereadores, nesta tarde. Há pouco, o repórter Fábio Luciano, do Pimenta, conversou com o secretário de Administração, Gilson Nascimento. “Se os alvarás foram emitidos no sábado, alguém abriu a prefeitura de forma escusa”, diz.

Segundo o secretário de Administração, um processo administrativo será instaurado para investigar a denúncia e punir responsáveis pelo suposto crime. De acordo com a denúncia do fiscal José Roberto Farias, alvarás de funcionamento (porta aberta) foram expedidos logo após a ‘batida’ da Patrulha do Sossego no bairro Pontalzinho (leia mais no post abaixo). A equipe do governo estava na Câmara para discutir o Plano de Cargos e Salários do servidor municipal.

Escândalo na emissão de alvarás para bares e restaurantes em Itabuna. De acordo com o fiscal da Secretaria de Indústria e Comércio, José Roberto Farias, a Patrulha do Sossego fechou 10 bares no Pontalzinho, na noite de sexta-feira, 16. Todos estavam sem alvará de funcionamento. Por isso, foram interditados.

A surpresa da patrulha (integrada pelo Ministério Público, Polícia Militar e fiscais da prefeitura) é que, apesar da irregularidade, todos os bares reabriram normalmente na noite de sábado. A surpresa maior é que todos já exibiam alvará de funcionamento (portas abertas), que é emitido pelo setor de tributos da Secretaria da Fazenda.

A Patrulha questionou, mas não obteve resposta, sobre como os comerciantes obtiveram o alvará se a batida nos bares ocorreu na sexta à noite e a prefeitura somente reabriria na terça (hoje) pela manhã.

Essa parte da história ficará para a prefeitura desvendar. A liberação de um alvará é processo que leva, no mínimo, três a quatro dias. A emissão ocorre após verificação, in loco, da secretaria de Indústria, Comércio e Turismo.

Especulava-se, até, que os alvarás seriam falsos. Não são. A denúncia foi feita há pouco no plenário da Câmara de Vereadores e causou o maior rebuliço na equipe do governo. Lá estavam os secretários municipais Gilson Nascimento (Administração) e Maurício Athayde (Planejamento).

Alterado às 17h12min

Fiscais da prefeitura destruíram, na manhã de hoje, cerca de três mil CDs e DVDs apreendidos de camelôs do centro da cidade. Segundo a prefeitura, após as apreensões na área central, as ações de fiscalização devem ser levadas a bairros como Califórnia e São Caetano.

A apreensão e destruição dos discos piratas atende a legislação sobre direitos autorais brasileira, mas tem um grande peso social, uma vez que apenas são apreendidas e destruídas mercadorias de pequenos revendedores. Os grandes produtores normalmente não são alcançados.

O candidato a presidente da OAB – BA (subseção Itabuna), Rafle Salume, foi visto hoje no Centro Administrativo Firmino Alves. Não se sabe se o destino foi a secretaria da Fazenda (onde reina o advogado Carlos Burgos) ou a Procuradoria-geral, onde permanece, absoluta, a filha Juliana Burgos.

Se a visita foi para o Burgos sênior, é possível que a conversa tenha girado em torno do mal-entendido da declaração de voto deste ao visitante, prontamente contestada pelo concorrente Andirlei Nascimento (leia aqui).

A visita menos provável, porém, seria para a procuradora Juliana Burgos. Com essa, até aqui, não tem confusão. Andirlei contabiliza como voto seu, declarado e garantido. Fortes emoções se anunciam para essa reta final de campanha.

Essa é mais uma balançada na corda do secretário Antônio Vieira, que volta do feriadão se equilibrando numa corda mais do que bamba. Após cinco reuniões agendadas e não realizadas desde abril pelo prefeito Capitão Azevedo, os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias resolveram partir para o revide.

Ocuparam, durante boa parte da manhã, as dependências da prefeitura de Itabuna enquanto aguardam por mais uma reunião com o prefeito e com o secretário da Saúde, Antônio Vieira. Querem, além das questões salariais, discutir questões como regulamentação do termo de posse, fardamento, protetor solar para quem trabalha no campo e reajuste do adicional por insalubridade.

De acordo com o presidente do sindicato dos agentes, Roberto Lima, o município só faz retirar direitos dos trabalhadores. “O ministério da Saúde repassa valores que deveriam garantir o salário integral dos agentes. Recebemos R$ 581,00, quando deveria ser R$ 651,00”.

Outra cepada: os agentes tinham um acréscimo sobre o salário de R$ 44,00, que também foi retirado. “Além disso, eles descontam nossos INSS e FGTS, e não repassam. Estamos descobertos”, reforça o presidente da federação dos agentes, Josevaldo Gonçalves.

Os sindicalistas bateram o pé dizem que sem uma solução, hoje, o encaminhamento será pela greve, por tempo indeterminado. Essa não é a melhor notícia para um município que bateu todos os recordes de infestação do mosquito da dengue este ano, num momento em que o clima começa a ficar novamente favorável ao Aedes Aegipty .