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A Vara do Trabalho de Jequié é a primeira do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região (TRT5) a zerar o estoque dos processos físicos pendentes de julgamento. A marca foi alcançada no dia 14 de junho, quando se prolatou decisão numa ação de 2015, que tramitava na unidade.

A partir de agora a Vara do município do sudoeste da Bahia julgará apenas Processos Judiciais Eletrônicos (PJe), ajuizados nos últimos dois anos e em 2018. De um total de 1.332 ações iniciadas em 2016 restam 34, e de de 1.421 iniciadas em 2017, existem 149.

O diretor da Vara, Mateus Maia de Melo, explica que a secretaria tem uma política de acompanhamento mensal e sucessivo dos processos mais antigos através da ferramente Business Inteligence (BI). “A orientação da juíza titular, Cecília Barreto Magalhães, é pesquisar as pendências para não acumular e solucionar qualquer entrave antes do julgamento”.

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O chocolate produzido pelos estudantes do curso técnico em Nutrição e Dietética do Centro Estadual de Educação Profissional (Cetep) Baixo Sul,em Gandu, poderá ser utilizado na merenda escolar. O produto, que aproveita o potencial agrícola da região, tem 40% de cacau e é desenvolvido na Fábrica-Escola do Chocolate, que serve de laboratório para as aulas práticas. A iniciativa fomenta o empreendedorismo dos futuros técnicos de nível médio, além de promover a interação e formação da comunidade local.
Nesta terça-feira (19), a Fábrica-Escola do Chocolate promoveu uma degustação do chocolate 40% para gestores de escolas da região. Segundo a vice-diretora da Fábrica-Escola, Lindaura Costa, esta foi uma ação estratégica de apresentação do trabalho que vem sendo realizado na unidade em busca de parcerias.
“Durante o evento, explicamos o objetivo da Fábrica-Escola e a importância do cacau na alimentação, para fomentar essa parceria com as escolas municipais, levando o chocolate para a merenda escolar. Também abrimos um calendário de visitação, tanto na fábrica quanto no Museu Genético do Cacau, para os estudantes da região, para que eles, além de conhecerem o lugar e o nosso trabalho, entendam melhor sua cultura”, contou .
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As repartições públicas municipais de Ilhéus vão funcionar nesta sexta-feira (22), a partir do meio-dia, após o encerramento do segundo jogo da seleção brasileira na Copa 2018, de acordo com a Secretaria de Administração. “O jogo começa às 9 horas da manhã e o expediente à tarde será normal, sem sofrer interrupções”, informou o titular da Pasta, Bento Lima.
As medidas não se aplicam aos serviços essenciais, a exemplo das áreas de saúde, Samu 192 e serviços de pronto atendimento; segurança e iluminação pública, agente de trânsito, transporte público, salva-vidas e Guarda Municipal. Estes continuam obedecendo o expediente normal, segundo nota da Prefeitura.

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Vários serviços prestados pela Embasa estão suspensos nesta terça (19) por causa de paralisação de 24 horas dos funcionários. Os empregados estão em campanha salarial e a paralisação, afirma a direção do Sindae, é para pressionar a empresa a negociar a pauta do acordo coletivo de trabalho.
Com a paralisação, estão suspensos serviços como ligação e religação de água e esgoto, entrega de fatura e atendimento ao público. A proposta da Embasa é de reajuste de 1,69% (o percentual do INPC nos últimos 12 meses) sobre o salário e todas as cláusulas de impacto econômico.
Segundo o Sindae, nova negociação está marcada para esta quarta (20). Nova assembleia dos trabalhadores está prevista para o dia 26. “Caso até lá a empresa não modifique sua proposta, uma greve por tempo ainda maior poderá ser decretada”, sinaliza o sindicato da categoria.

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O município de Uruçuca forneceu mais detalhes sobre a primeira morte causada pelo subtipo A H1N1 do vírus da gripe. Segundo a Secretaria de Saúde de Uruçuca, a vítima era do sexo masculino. O homem tinha 33 anos e faleceu em 18 de maio passado.
Após ser diagnosticado com gripe H1N1, o paciente foi encaminhado para o Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus. O homem não resistiu ao vírus da gripe. Faleceu cinco dias depois.
O município diz ter vacinado já 95% da população alvo da campanha de vacinação contra a gripe neste ano.

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O resultado final do concurso para a contratação de professores e coordenadores pedagógicos da Secretaria Estadual da Educação foi publicado, nesta terça-feira (19), no Diário Oficial do Estado. São 3.760 vagas, das quais 3.096 para professor e 664 para coordenador pedagógico. Também na edição de hoje foi publicada a homologação do resultado final.
CONFIRA RESULTADO FINAL
O concurso recebeu mais de 103 mil inscritos, divididos em 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), situados em Salvador e em outros 26 municípios do Estado. A classificação é separada por cargo, pelo tipo de disciplina e pelo local (NTE). Do total de vagas, 30% são reservadas para negros e 5% para pessoas com deficiência.
Professores terão remuneração total de R$ 2.814,28, enquanto que coordenadores pedagógicos receberão R$ 2.890,87. As vagas de professor são para lecionar Arte, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química, Sociologia.Leia Mais

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O prefeito Mário Alexandre anunciou a prorrogação, por mais 90 dias, do prazo para adesão dos servidores ao Plano de Desligamento Voluntário (PDV), criado por seu governo. Anunciado em dezembro do ano passado – e com encerramento inicialmente previsto para ontem (18), o PDV é um programa destinado aos servidores públicos, estatutários ou celetistas, que preencherem os requisitos para a aposentadoria por tempo de serviço e contribuição, assim como os que ingressaram na justiça pedindo reintegração contra a demissão pelo fato de estarem aposentados.
O objetivo do programa é desonerar a folha de pagamento da Prefeitura, para adequar a despesa do quadro de servidores do município aos índices exigidos pela legislação. Hoje o município gasta com salários destes servidores, sehundo o prefeito, em torno de R$ 3,8 milhões por mês. Com o PDV, o município assumirá cotas mensais de indenização, que ficarão em torno de R$ 590 mil, “representando uma significativa desoneração na folha de pagamento da Prefeitura”.
Os números oficiais ainda serão fechados. Mas, de acordo com estimativa do prefeito Mário Alexandre, até ontem mais de 300 servidores (dos 400 inicialmente aptos ao benefício) haviam apresentado pedido de adesão ao programa. A decisão pela prorrogação por mais 90 dias leva em conta o apelo de dezenas de servidores que decidiram pela adesão pelo fato de ainda não terem preenchido todos os pré-requisitos, a exemplo do tempo de serviço para a aposentadoria.
Com a prorrogação, esses servidores, completarão o tempo e terão a oportunidade, também, de fazer a adesão. “Atender mais este pleito é reafirmar meu compromisso com a valorização e o respeito ao servidor municipal, condição que já é uma marca do atual governo”, justificou Mário Alexandre.

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A prefeita de Ubaitaba, Suka Carneiro, recebeu nesta segunda (18), em Itabuna, três kits de saúde entregues pelo governador Rui Costa que também destinou à 61ª Companhia Independente da Polícia Militar uma nova viatura Ford Ranger para reforçar a estrutura de segurança pública do município. Os kits são provenientes de emendas da senadora Lídice de Mata (PSB-BA), do deputado federal Bebeto (PSB-BA) e da deputada estadual Fabíola Mansur (PSB).
A prefeita Suka Carneiro agradeceu ao governador Rui Costa por mais uma vez contemplar a cidade”, agora com 3 kits na área de Saúde. Além de destacar a parceria, a prefeita fez referência aos deputados Bebeto e Fabíola Mansur “que demonstram o compromisso que têm com Ubaitaba e sua gente, a quem se destinam os benefícios recebidos”.

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O deputado federal Irmão Lázaro (PSC) acusou o também deputado e pré-candidato a Senador, Jutahy Magalhães (PSDB), de bradar durante um evento da oposição que não concorda com a participação de Lázaro na chapa majoritária. “Vejo que ACM e Ronaldo estão agindo com cautela e Jutahy esqueceu quem é o adversário. Eu sou candidato independentemente da chapa e me sinto parte do grupo. Espero que Jutahy entenda que não sou adversário dele”, lamentou o deputado federal em entrevista ao Bahia Notícias.
A situação teria ocorrido durante uma reunião entre José Ronaldo, ACM Neto, Jutahy, Irmão Lázaro, o deputado Hildécio Meireles e outras lideranças do baixo-sul em Valença. Cerca de 600 pessoas percorreram as ruas da cidade ao lado dos políticos. O nome de Irmão Lázaro é um dos cotados para compor a segunda vaga de postulante ao Senado na chapa de José Ronaldo (DEM).
Os rumores de que Jutahy era contra a candidatura de Irmão Lázaro não são novos e já foi refutada diversas vezes pelo tucano e pelo próprio Lázaro, que defende que todos andem juntos. Nos bastidores, a tese é de que Jutahy tem medo de que o nome de Irmão Lázaro, terceiro deputado baiano mais votado, fosse mais forte do que o dele na disputa pela Câmara Alta. Na corrida para o Senado, apenas dois baianos serão eleitos. O nome de Jaques Wagner (PT), do governo, é tido como o favorito ao cargo. A segunda vaga deve ser disputada com unhas e dentes até o fim da corrida eleitoral.

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A Decolar.com, agência de turismo que tem na internet seu principal canal de vendas, foi multada em R$ 7,5 milhões pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) por ter praticado diferenciação de preço de acomodações e negativa de oferta de vagas, quando existentes.
De acordo com o DPDC, tal prática é abusiva e discriminatória, além de representar violação ao Código de Defesa do Consumidor.
O despacho informando a multa foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (18). De acordo com o DPDC, a negativa de oferta de vagas existentes era feita após a empresa identificar a localização geográfica do consumidor.
Caso a empresa descumpra a determinação estará sujeita a ter seu site retirado do ar. Ainda segundo o DPDC, os valores cobrados por produtos como quartos de hotéis variava em função da localidade onde a compra estaria sendo feita.
A Decolar.com tem prazo de 30 dias para fazer o depósito de R$ 7,5 milhões, por meio de Guia de Recolhimento à União (GRU) em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
OUTRO LADO
Em nota, a Decolar.com disse que não pratica “geopricing”, que é a cobrança de valores diferentes para o mesmo produto, e afirmou que opera com “transparência, honestidade, integridade, respeito ao seus clientes, e, principalmente,​ em conformidade com as leis, normas e regulamentos aplicáveis em todos os países em que atua”.
Sobre a acusação de manipular as reservas e disponibilidade de vagas em hotéis, a companhia reiterou que não pratica qualquer ato discriminatório e prejudicial aos seus clientes. “A empresa reforça ainda que atua como intermediadora entre os fornecedores e consumidores no que diz respeito à hospedagem, sendo esses fornecedores os responsáveis pela inclusão dos preços e disponibilidade de acomodações”, diz a empresa, em nota.

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Na cerimônia que autorizou o início das obras da Policlínica Regional de Saúde em Itabuna, nesta segunda-feira (18), o deputado Rosemberg Pinto (PT) reforçou a necessidade de o governo iniciar as obras de duplicação da Rodovia Ilhéus-Itabuna (BR-415). O parlamentar prestou solidariedade ao governador Rui Costa, que prometeu a obra e revelou que a duplicação foi travada por uma queda de braço entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).
Durante discurso no evento em Itabuna, Rui Costa criticou o processo burocrático que o impede de dar a ordem de serviço, já que o projeto, de responsabilidade do governo do Estado, está pronto e já foi entregue ao Dnit. “O Dnit orçou a obra em R$ 109 milhões. O TCU disse que o Dnit errou e a obra deveria custar R$ 107 milhões. Mas a licitação foi ganha com R$ 105 milhões. Ou seja, R$ 2 milhões a menos que o TCU apontou”, explicou o líder baiano.
Segundo o governador Rui Costa, o TCU não liberou ainda a obra, porque a corte de contas quer “penalizar” os técnicos do Dnit por terem errado o orçamento. “Eu disse aos ministros [do TCU] que isso não é razoável, porque em licitação é o mercado quem vai regular. Por causa dessa burocracia, desse puxa-estica ainda não tivemos como dar a ordem de serviço”, criticou o petista, ao garantir que, caso o dinheiro não saia via governo Michel Temer, ele vai garantir a duplicação da BR-415.
“Não vou jogar fora R$ 100 milhões da União, porque não temos dinheiro sobrando. Então, vou batalhar para liberar os recursos. Mas, se for para manter a minha palavra, eu vou fazer essa obra nem que seja com recursos próprios”, garantiu chefe do Executivo baiano.
SOLIDARIEDADE
Rosemberg saiu em defesa de Rui Costa. “Sei que estão cobrando a duplicação da estrada Itabuna-Ilhéus, mas o governo Temer não quer liberar o dinheiro para que a gente possa realizar essa obra, que é de grande importância para a nossa região. O senhor conta com a solidariedade de todos nós nessa caminhada”, disse o parlamentar.
Rosemberg afirmou ainda que Rui Costa é um governante extremamente identificado com o Sul da Bahia. “Tenho convicção que a sociedade neste momento está muito satisfeita com o trabalho do governador na região. É o melhor governador de todos os tempos para o sul baiano, porque as ações que tem desenvolvido aqui é de extrema relevância para toda a população”, concluiu.

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Foi preso em flagrante, na noite de domingo (17), Joadson de Souza Ferreira, de 35 anos. Ele foi detido depois que a Guarda Civil Municipal de Salvador foi acionada para checar denúncia de que um homem tinha escondido um celular no banheiro da Igreja Assembleia de Deus para gravar fiéis.

O homem é acusado de ter colocado um celular em um fundo falso da tampa do vaso sanitário do banheiro feminino da igreja, no bairro São Caetano, em Salvador. A câmera do celular filmava o momento em que as vítimas se preparavam para sentar-se ao vaso. A Guarda Civil Municipal informou que no celular foram encontrados vídeos de três meninas e duas mulheres.

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Angelo Coronel (PSD) já fala como o segundo nome ao Senado Federal na chapa governista. Senadora pela base governista, Lídice da Mata (PSB) será sacrificada. Coronel acompanhou Rui Costa em Itabuna, nesta segunda (18), e disse ter o respaldo de mais de 80 prefeitos, um senador e 14 deputados (federais e estaduais).
“O PSD, o meu partido, indicou o meu nome para concorrer ao Senado, respaldado por quase 90 prefeitos, nove deputados estaduais, cinco deputados federais e um senador. O suspense está chegando ao fim: a definição deve ocorrer hoje e o anúncio oficial da chapa completa será feito logo”, disse Angelo Coronel.
Ele até já discursa como pré-candidato ao Senado. “A principal bandeira de nossa atuação no Senado – se o povo baiano me conceder a honra de representá-lo – será a rediscussão do pacto federativo. Na repartição atual, os municípios ficam com toda a responsabilidade de atender ao cidadão, mas não têm os recursos”, diz Coronel.
COMPOSIÇÃO
Rifada da chapa majoritária, Lídice deverá disputar mandato como deputada federal. O partido dela, o PSB, deverá indicar o hoje deputado federal Bebeto Galvão (PSB) para a suplência de Jaques Wagner. O ex-governador baiano concorrerá ao Senado. Também sul-baiano, Davidson Magalhães é o nome mais forte para ser o 1º suplente de Angelo Coronel.