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Adélia Pinheiro, da Secti, lança portal com informações do agronegócio

A Bahia já tem os dados sobre agronegócio das últimas quatro décadas registrados e disponíveis em uma plataforma online e interativa. O lançamento do Portal Agronegócio ocorreu durante a Feira Internacional da Agropecuária (Fenagro), nesta quinta-feira (28), no Parque de Exposições de Salvador, com a presença de diversos representantes do ecossistema agro e de inovação (acesse o portal aqui).

Entre eles, a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Adélia Pinheiro, o secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, Lucas Costa, e o reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Evandro Silva. O portal pode ser acessado neste link.

O Portal Agronegócio surgiu de uma parceria entre as três partes. Com o objetivo de organizar os levantamentos já existentes em diferentes plataformas, a Seagri solicitou à Secti um sistema que permitisse consultar dados em forma de gráficos para tornar claro o comportamento dos territórios, subdivididos por períodos escolhidos pelo usuário, nos quais fossem possíveis extrair informações cruciais para o setor.

A Secti prontamente acionou a Uefs, que já possui um histórico de parceria na criação de soluções tecnológicas a serviço da sociedade, iniciando o processo de estruturação do projeto. Além do conteúdo informativo, os usuários podem ainda realizar cotação de produtos agrícolas, função que antes era desempenhada através de uma solicitação via telefone.

A secretária da Secti destacou a satisfação em celebrar o cenário agro da Bahia. “A ciência e a tecnologia precisam estar a serviço das ações públicas. Nosso foco é o desenvolvimento e a equidade de vida para a nossa gente. É disso que estamos falando quando desenvolvemos um portal como este, que visa facilitar a vida do empresário, empreendedor ou estudante, podendo identificar padrões de comportamento na agropecuária e buscar as devidas soluções”, afirmou Adélia Pinheiro.

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Prefeitos e secretários de municípios pactuados discutem crise na saúde de Itabuna

Durante uma Assembleia Extraordinária da Amurc, nesta quinta-feira (28), prefeitos e secretários de saúde debateram sobre as demandas e soluções para a prestação de serviços de saúde dos 160 municípios pactuados com Itabuna. Dentre os encaminhamentos, ficou acertado que será agendada uma data para tratar do assunto com o secretário de saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas. Já para a próxima quarta-feira (4), está agendada uma reunião com o provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, Eric Etinger Júnior.

A ideia, segundo o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha (Lero Cunha), é “unir forças com os prefeitos, secretários de saúde, representantes do Senado e da Assembleia Legislativa”, para que levem às reivindicações ao Estado. “Estarei encontrando com os senadores, Otto Alencar e Ângelo Coronel, e o deputado Estadual Rosemberg Pinto, para reforçar as demandas ao governador Rui Costa, e, juntamente com o secretário Fábio Vilas-Boas possam tomar as decisões que venham melhorar a saúde da nossa região”.

Em atendimento aos secretários de saúde da região, o titular da pasta de saúde de Itabuna, Uildson Nascimento, relatou as ações que vem sendo desenvolvidas pelo município para cobrar dos prestadores de serviços o atendimento às cidades pactuadas. Sexto secretário da Saúde de Itabuna em menos de três anos, Uildson se comprometeu em fazer um levantamento junto a área administrativa e financeira da secretaria para prestar contas aos municípios pactuados dos valores recebidos e investidos por prestadores contratados.

Durante a reunião, o prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann, destacou que o momento foi importante “para cobrar que os serviços sejam imediatos e sejam correspondido porque a população paga e merece ter o atendimento”. Já a prefeita de Pau Brasil, Bárbara Prado, fez um apelo para que a situação seja resolvida. “Não só o meu município, mas os outros também estão sofrendo. Assim como aconteceu com a criança que veio a falecer no início da semana, pode acontecer novamente com outra pessoa”. Relembre o caso clicando aqui.

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Professor Léo, à esq., com o procurador do Município, Alex Portela

Na sessão desta quinta-feira (28), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou as contas do prefeito de Barra do Rocha, Luís Sérgio Alves de Souza, Professor Léo, relativas ao exercício de 2018. Com a aprovação de duas contas consecutivas – 2017 e 2018, a atual gestão quebra uma sequência negativa imposta por ex-gestores do município tendo contas rejeitadas pelo TCM-BA (2015 e 2016).

Alex Portela, advogado e procurador jurídico do Município, ressalta que o resultado do julgamento “é reflexo de uma administração séria e competente que utiliza o erário publico em favor da população do município”.

Quando Professor Léo assumiu a gestão, segundo ele, a primeira “atitude urgente” foi a de “arrumar a casa” e assegurar uma organização financeira. Segundo ele, a organização proporcionou “o regular funcionamento do sistema de saúde, educação e assistência social, bem como, a oferta de transporte escolar, inclusive para universitários, algo que nunca foi feito por nenhuma administração do município”. A Prefeitura ainda implantou serviço regular de coleta de lixo, com utilização de “caminhão coletor”, serviço totalmente inovador na cidade.

ÍNDICE FIRJAN DE GESTÃO FISCAL

Recentemente, foi divulgado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), resultado de estudo que avaliou o desempenho econômico de 5.337 cidades brasileiras. A conclusão é que 73,9% desses municípios estão em situação fiscal difícil ou crítica.

No entanto, o município de Barra do Rocha obteve um avanço, considerado extraordinário, saindo da 130º colocação estadual e 2.164ª nacional para o 1º lugar em ambas as esferas. O resultado da pesquisa está disponível no endereço eletrônico da instituição – https://www.firjan.com.br/ifdm/.

Professor Léo comemorou o resultado do julgamento do TCM com a sua equipe técnica. “É a prova de que a atual gestão trabalha de forma séria e aplica os recursos públicos em favor da população do município”.

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Ex-presidente do TJ baiano, desembargadora Maria do Socorro é presa 

A Polícia Federal (PF) prendeu preventivamente, na manhã de hoje (29), a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em nova fase da Operação Faroeste.

A ordem de prisão foi expedida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, que é relator do caso.

O pedido de detenção de Maria do Socorro foi feito pela Procuradoria-Geral da República. O ministro ainda converteu as prisões temporárias cumpridas na semana passada em preventivas, sem prazo para terminar.

Maria do Socorro é suspeita de integrar o esquema de venda de decisões judiciais no tribunal, que permitiu grilagem de terra no oeste baiano.

A desembargadora movimentou cerca de R$ 17 milhões em suas contas entre os anos de 2013 e 2019, de acordo com a investigação. Parte dos valores não teve origem comprovada. Informações do Metro1 e O Globo.

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Alimentos produzidos por produtores do PAA são doados a pessoas pobres
A Prefeitura de Uruçuca, por meio das secretarias de Assistência Social e de Secretaria de Desenvolvimento Econômico, entregou alimentos a 300 famílias assistidas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na terça e na quarta (26 e 27). A ação já ocorre desde o início da gestão. A entrega é feita uma vez por mês, no CRAS em Uruçuca e também em Serra Grande.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Aguido Muniz, o programa beneficia tanto o agricultor familiar do município como a população carente. “O programa é uma parceria do Governo do Federal, pelo Ministério da Cidadania, e garante que os alimentos produzidos pelos próprios agricultores da cidade sejam entregues as famílias cadastradas na Assistência Socia”, disse.

Pessoas pobres recebem de maxixe a abóbora, tangerina, pepino, couve, aipim, mamão e banana da terra, dentre outros. “A população também tem a garantia de estar recebendo alimentos de qualidade. Nossa equipe está aqui presente na entrega para supervisionar e atestar a qualidade”.

Para o pequeno produtor Joel Santos, da região do Curisco, que entrega produtos para o PAA, o programa é muito importantes para o agricultor. “Tradicionalmente, nós cultivamos o cacau, mas com o incentivo da diversidade de cultura, temos a chance de entregar outros alimentos, o que nos permite participar do programa e ter uma renda extra, que nos beneficia”.

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Caixa terá horário especial para o saque do FGTS || Foto Fábio Pozzebom/ABr).

A Caixa Econômica Federal inicia hoje (29) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em junho e julho sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.

O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano. Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.

ATENDIMENTO

Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.

Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa. Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, o documento pode ser necessário para atualizar dados.

As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas. A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

HORÁRIO ESPECIAL

Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em todo o país, em horário estendido hoje e na segunda-feira (2). As agências que abrem às 8h terão o encerramento do atendimento duas horas depois do horário normal de término.

As que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.

A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa. Nesses pontos, o trabalhador poderá tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.

A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.

Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho.

Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário.

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Quase 60 vagas de emprego são ofertadas pelo SineBahia nos municípios de Itabuna e Vitória da Conquista nesta sexta-feira (29). São 30 vagas em Conquista e 28 em Itabuna. Os interessados devem procurar os postos do SineBahia nestes municípios, preferencialmente nesta manhã.

Os documentos para cadastro são carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade – além de laudo médico, caso seja pessoa com deficiência (PCD). Clique em Leia Mais e confira todas as vagas disponíveis, segundo o SineBahia.Leia Mais

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William de Alemão teve contas rejeitadas pelo TCM nesta quinta
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) opinou pela rejeição das contas de 2018 do prefeito de Dário Meira, William Almeida Sena, o William de Alemão. Além de descumprir o percentual máximo para despesa total com pessoal, o gestor promoveu despesas sem comprovar a execução de serviços contratados junto a empresa Planetário Serviços, Logística, Transportes e Turismo, no total de R$335.758,99, segundo o tribunal, em sessão desta quinta (28).

Ainda de acordo com os conselheiros, o prefeito também não observou a dívida consolidada do município, que representou 154,39% da receita corrente líquida, acima do limite de 1,2 fixado em resolução do Senado Federal.

O relator do parecer, conselheiro Francisco Netto, multou o gestor em R$10 mil pelas irregularidades identificadas na prestação de contas. Também imputou uma segunda multa no valor de R$36 mil, que corresponde a 30% dos subsídios anuais do gestor, pela não redução da despesa com pessoal.

Os conselheiros ainda aprovaram a determinação de ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$335.758,99, com recursos pessoais, devido a realização de despesas sem a comprovada execução dos serviços contratados.Leia Mais

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Marcone Amaral é primeiro prefeito a criticar publicamente a saúde de Itabuna

Após mais de 20 secretários de municípios pactuados denunciarem a precariedade e cobrar melhorias na Saúde de Itabuna, há pouco o prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral (PSD), também endossou as críticas. E foi mais longe.

– Os municípios circunvizinhos sofrem muito. Estamos vivendo momento muito complicado – disse Marcone Amaral em entrevista ao repórter Carlos Barbosa, no programa Interativa Agora,apresentado por Silmara Sousa, na Interativa FM.

O prefeito de Itajuípe tornou-se, assim, o primeiro dos gestores municipais a fazer crítica pública à gestão da Saúde de Itabuna. Marcone Amaral lamentou a situação de precariedade, com registro de negativa de atendimento, omissão de socorro e morte de bebês, como as ocorridas na Maternidade da Mãe Pobre (Ester Gomes) e no Hospital Manoel Novaes, na terça e ontem (27). Ainda na entrevista, Marcone disse que se reuniu com a provedoria da Santa Casa de Itabuna para discutir o atendimento aos pacientes de Itajuípe. Outra reunião será agendada.

Marcone está na Câmara de Itabuna, onde participa de um evento do PSD sul-baiano e para o qual são esperados prefeitos do sul da Bahia, deputados e o senador e presidente do PSD da Bahia, Otto Alencar, na Câmara de Itabuna.

Na última sexta (22), o prefeito Fernando Gomes “jogou” no colo do secretário Uildson Nascimento a insatisfação com a Saúde. Disse que daria a ele 60 dias para colocar a secretaria “nos trilhos”. A crítica foi feita durante solenidade no Hospital de Base. Uildson assumiu o cargo há menos de 90 dias. Foi o sexto nomeado para a Saúde desde janeiro de 2017, início do Governo Fernando Gomes.

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Pedras da ponte são levadas para o São Domingos

As pedras usadas na base da construção da nova ponte começaram a chegar aos bairros São Domingos e São Miguel, no litoral norte de Ilhéus.Até o momento, já foram transportadas 22 caçambas, sendo 16 para o São Domingos e seis para o São Miguel.A ação é uma tentativa de evitar mais prejuízos causados pelo avanço do mar.

Segundo Joandre Neres, coordenador da Defesa Civil, as pedras estão sendo posicionadas nas entradas de ruas atingidas com a ação da maré alta. Neres informou ainda que o órgão preparou relatório indicando os pontos de maior incidência, mas ressaltou que a operação de posicionamento do material, depende do cronograma de retirada feito pela OAS, empresa responsável pela obra.

O decreto de emergência emitido pelo Município e homologado pelo Governo do Estado contemplou o bairro São Miguel, uma das localidades mais atingidas pela erosão marinha. O documento prevê a execução imediata da operação. Ainda assim, o órgão intensifica as atividades de vistoria nas áreas de modo a garantir a segurança da população.

Além da precipitação e agitação marítima, o local ainda sofre com o estrago provocado pelas chuvas. Em agosto último, algumas barreiras foram colocadas para evitar a derrubada das casas. “Estamos vivendo um momento histórico no município de Ilhéus com a chegada dessas pedras. Aos poucos, os efeitos serão notados”, pontua o coordenador.

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Processo seletivo na área de saúde oferece bolsa de R$ 3,3 mil

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) está ofertando 216 vagas no Processo Seletivo para programas de Residência em Área Profissional da Saúde. A inscrição custa R$ 64,00 e pode ser feita até 23 de dezembro. Os programas são coordenados pela Comissão Estadual de Residência Multiprofissional em Saúde e Comissões de Residência Multiprofissional.

De acordo com o edital, o candidato selecionado receberá bolsa de R$ 3.330,43. As vagas são para enfermeiros, dentistas, assistentes sociais, nutricionistas, fisioterapeutas, psicólogos, farmacêuticos, fonoaudiólogos, médicos veterinários e bacharéis em Saúde Coletiva. A aprova será aplicada no dia 12 de janeiro, em Salvador.

A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será composta por 50 questões de múltipla escolha (cinco alternativas de resposta), para todos os Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional de Saúde. Quem é cadastrado em programas sociais pode solicitar a isenção da taxa de inscrição. Acesse aqui a página do processo seletivo.

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Farol do Morro vai oferecer viagem para Barra Grande

O turista que estiver em Salvador e quiser conhecer Barra Grande, na Península de Maraú, no sul da Bahia, contará com mais uma opção de transporte a partir do próximo mês. A viagem para o badalado destino turístico no interior do estado será feita por um catamarã da empresa Farol do Morro, que já oferece o serviço da capital para Morro de São Paulo.

A previsão inicial é que a rota seja operada a partir do dia 15 de dezembro, sete dias por semana. O catamarã deve deixar Barra Grande a partir das 7h e chegar em Salvador por volta das 11h. As saídas para interior serão às 13h, com quatro horas de passeio pelo mar.

A Farol do Morro promete disponibilizar um catamarã moderno, com wi-fi e ar-condicionado, e capacidade para transportar 40 pessoas. Atualmente, a empresa oferece a viagem de Morro de São Paulo às 9h, com retorno de Salvador às 13h. A ida custa R$ 95,50 e o retorno para o interior sai por 96,90.

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campanha de vacinação contra febre aftosa se encerra no sábado

A segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa será encerrada no sábado (30). De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), apenas o Espírito Santo e o Maranhão, além de alguns municípios de Mato Grosso do Sul, terão a campanha prorrogada por 15 dias devido a excesso de chuvas ou queimadas.

A expectativa do governo é a de imunizar mais de 100 milhões de bovinos e búfalos. Segundo o Mapa, a vacinação garante a erradicação e a prevenção da doença no Brasil e, em termos comerciais, evita que a doença sirva de justificativa para o fechamento de mercados para a carne brasileira.

A febre aftosa é uma doença viral altamente contagiosa por meio do contato de objetos ou pessoas com a saliva, o líquido das aftas, o leite e as fezes de animais contaminados. Pode afetar bovinos, búfalos, caprinos, ovinos, suínos e animais silvestres com casco fendido (duas unhas). Raramente é transmitida para humanos.

Animais infectados apresentam febre, aftas na boca, nas tetas e entre as unhas. Caso esses sintomas sejam identificados é fundamental que o animal seja isolado e, de imediato, se contate o serviço veterinário oficial. Caso se confirme a doença, o animal terá de ser sacrificado.

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MPF em Ilhéus denuncia empresários por fraude em licitação

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus denunciou seis empresários pelos crimes de formação de Organização Criminosa, falsificação de documentos públicos e uso de documentos falsos. A denúncia tem por base investigações relacionadas à Operação Elymas Magus, deflagrada em novembro de 2018.

As apurações revelaram que a Organização Criminosa (Orcrim) fraudava licitações em vários municípios baianos, nos anos de 2014 a 2018, com vistas a desviar verbas públicas e obter vantagens ilícitas. A denúncia foi oferecida à Justiça no dia 30 de outubro, mas as informações sobre o processo foram divulgadas nesta quinta-feira (28).

De acordo com o MPF, ficou provada a formação de uma Organização Criminosa que usava empresas ligadas ao grupo para fraudar as disputas, simular concorrência, e direcionar as licitações para que empresas vinculadas ao grupo fossem contratadas. Algumas das empresas usadas pelos réus eram “de fachada”, não estavam em funcionamento ou não tinham capacidade operacional para executar as obras licitadas.

FRAUDE

Os envolvidos prestavam, ainda, consultorias em licitações a outras empresas, fazendo-as participar de licitações, por vezes, com o uso de documentos falsos e sem o conhecimento dos seus administradores. Outra modalidade de fraude praticada pelo grupo, por meio dessas empresas, consistia em simular a participação em licitações a fim de negociar o recebimento de valores/propina para depois desistirem de participar do procedimento licitatório, frustrando a disputa.

Além disso, obras e serviços objeto de licitações “vencidas” pelas empresas do grupo não eram realizadas na forma contratada. As diligências evidenciaram que a maioria delas estava inacabada ou sequer havia sido iniciada, apesar dos pagamentos recebidos. O prejuízo ao erário decorrente da incompatibilidade entre a execução das obras e os valores recebidos está sendo apurado, caso a caso, em outros inquéritos.

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Audiência será no auditório da FTC, na Praça José Bastos || Foto Divulgação
As dificuldades das pessoas com deficiência em Itabuna para ter acesso ao passe livre no transporte coletivo urbano e a legalidade do Decreto Municipal 13.030/2018 serão abordadas na audiência pública promovida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), no próximo dia 4 de dezembro. O debate está marcado para as 14h, no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), no Centro.

De acordo com a defensora pública Elen Sallaberry Pinto, que está à frente do caso, a audiência é uma das medidas do Procedimento de Apuração de Dano Coletivo (Padac), instaurado pela Defensoria há quatro meses para investigar todas as denúncias e irregularidades apontadas pela população.

– As pessoas com deficiência estão vindo até a Defensoria para relatar que o direito ao transporte coletivo gratuito está sendo constantemente violado. Já temos muitos casos sobre a recusa nos pedidos de obtenção do passe livre, com justificativas que vão desde a falta de documentos até a alegação de inexistência da deficiência – contou a defensora, que conduzirá a audiência.

Em junho deste ano, a Defensoria promoveu um encontro com representantes dos movimentos sociais ligados à assistência e defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Os relatos foram unânimes: as novas regras estabelecidas pelo Decreto Municipal 13.030, de 17 de agosto de 2018, trouxeram diversos problemas e impasses na obtenção e utilização do passe livre.