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Centro é reaberto após obras de reforma

Depois de ter as atividades suspensas, após ser “tomado” por um bando de andorinhas, o Centro de Ressocialização do Conjunto Penal de Itabuna passou por uma completa reforma, que foi inaugurada nessa quinta-feira (21). A cerimônia foi conduzida pelo superintendente de Ressocialização Sustentável (SRS), da SEAP, Luís Antônio Nascimento Fonseca, que havia determinado a suspensão para reforma, há quatro meses, do antigo espaço.

O “ataque” dos milhares de pássaros provocou grande transtorno, mas o resultado da reforma surpreendeu a todos. “Após suspender as atividades, decidimos realizar essa obra, junto com a direção da unidade e a empresa cogestora Socializa. Mobilizamos 25 internos, que foram capacitados, a fim de que pudessem ser remunerados, e, depois de uma grande batalha, a obra foi realizada. Quero parabenizar a todos, pelo empenho”, afirmou o superintendente Luís Antônio.

O diretor da unidade, major PM Adriano Valério Jácome da Silva, destacou o trabalho em equipe, que possibilitou o sucesso da reforma. “Foi um percurso longo, o resultado foi excelente, mas costumo dizer que a caminhada em busca do objetivo já é, por si, uma vitória. Agradeço a todos, pois apenas trabalhando como equipe seria possível essa realização, e isso ocorreu aqui”, declarou.

Autoridades participaram da solenidade de inauguração do Centro

HUMANIZAÇÃO

As obras buscaram não apenas requalificar o Centro de Ressocialização, mas, fazendo jus ao objetivo a que se destina, humanizou os espaços, com implantação de uma jardim, pintura em cores que proporcionam paz e tranquilidade, como o branco e o azul. Esse conceito de humanização foi valorizado, desde o acesso ao local, até os locais que foram ressignificados, como o banheiro adaptado para pessoas portadoras de necessidades especiais.

O conforto térmico foi garantido com a instalação de 24 ventiladores nas 12 salas de aula, que receberam forro de PVC e iluminação adequada ao ambiente de aprendizado. Os espaços dos cursos profissionalizantes também receberam os mesmos equipamentos, proporcionando melhores condições para o aprendizado aos reeducandos.Leia Mais

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Moa foi assassinado por Paulo Sérgio (à direita) em outubro de 2018 || Correio24h

O Tribunal do Júri condenou, nesta quinta (21), o barbeiro Paulo Sérgio Ferreira de Santana a 22 anos e um mês de prisão pelo homicídio do mestre de capoeira Romualdo Rosário da Costa, conhecido como Moa do Katendê, e pelo homicídio tentado de Germínio do Amor Divino Pereira, em outubro de 2018, em Salvador. A acusação foi sustentada pelos promotores de Justiça Cássio Marcelo de Melo Santos e David Gallo.

O júri foi presidido pela juíza Gelzi Maria Almeida Souza Matos. O homicídio de Moa do Katendê foi qualificado por motivo fútil e mediante emprego de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas, quando foram desferidos treze golpes de arma branca contra a vítima fatal.

O réu cumprirá a pena em regime inicialmente fechado, na Penitenciária Lemos de Brito. Segundo a denúncia, recebida pela Justiça em março deste ano, Paulo Sérgio cometeu o crime de homicídio no ‘Bar do João’, localizado na Avenida Vasco da Gama, no Dique do Tororó. Na ocasião, o réu e a vítima fatal discutiram em voz alta e “agrediram-se mutuamente de forma verbal”. Em seguida, Paulo Sérgio saiu do estabelecimento em direção à sua residência, onde buscou uma faca tipo peixeira e retornou ao bar para agredir Moa do Katendê.

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De gasolina, quase só havia o nome no produto contendo mais de 90% de etanol anidro, à venda em um posto do município de Anguera, Centro-Norte baiano. Flagrado pela Operação Posto Legal, o estabelecimento localizado na BA-052, conhecida como Estrada do Feijão, teve suas bombas lacradas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), e após a confirmação da fraude por laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT) a sua inscrição no ICMS foi suspensa pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o que na prática impede o posto de operar. De acordo com a ANP, trata-se de uma das maiores fraudes do gênero já encontradas em todo o país, com a presença de etanol na gasolina em patamar muito acima do limite de 27% fixado pela legislação.

A Sefaz-BA também impediu de operar outros três postos do mesmo proprietário, medida baseada na lei estadual 9.655/2005, que dispõe sobre a concessão e a inaptidão da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia para contribuintes que realizem operações com derivados de petróleo, gás natural e combustíveis líquidos carburantes e dá outras providências. De acordo com o inciso I do artigo 3º da lei, a inaptidão da inscrição de um estabelecimento no cadastro do ICMS implicará na inaptidão da inscrição de todos os estabelecimentos da empresa localizados no Estado que atuem no mesmo ramo de atividade. A empresa será autuada e terá prazo para apresentar defesa, antes de ser definitivamente julgada na esfera administrativa.

OUTRAS FRAUDES

Esta não é a primeira vez que uma proporção altamente lesiva ao consumidor é encontrada pela operação Posto Legal. Em agosto, houve o flagrante de um posto em Conceição do Jacuípe, no Recôncavo Baiano, que armazenava gasolina comum e aditivada com teores de etanol anidro de respectivamente 77% e 79%. O estabelecimento foi imediatamente impedido de operar pela Sefaz-BA e sofreu sanções também da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Procon-BA, mas foi reaberto por meio de liminar.Leia Mais

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Brasil registra saldo de 70 mil empregos

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que o Brasil registrou 70.852 novas vagas em outubro.De acordo com as informações divulgadas nesta quinta-feira (21), foram registradas 1.365.054 admissões e 1.294.202 desligamentos no período.

Cinco dos oito setores da economia tiveram resultado positivo. Destaque no mês ficou com o Comércio, responsável por 43.972 novas vagas, 62,06% do total. Completam a relação Serviços (19.123 postos), Indústria de Transformação (8.946 postos), Construção Civil (7.294 postos) e Extrativa Mineral (344 postos).

Apresentaram saldo negativo os setores da Agropecuária (-7.819 postos), Serviços Industriais de Utilidade Pública (-581 postos) e Administração Pública (-427 postos).

REGIÕES

As cinco regiões tiveram saldo positivo em outubro, com destaque para a Região Sul, com a geração de 27.304 novas vagas. Nordeste teve +21.776; Sudeste, +15.980; Norte, +4.315; e Centro-Oeste, +1.477.

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Baianas sofrem golpe pela internet|| imagem ilustrativa iStock/Getty

Duas mulheres de Salvador perderam quase R$ 12 mil por causa de um golpe na internet, conhecido como “golpe do amor”. As vítimas conheceram os estelionatários em sites de relacionamentos e acabaram se envolvendo nas conversas online. Não há informações se os crimes foram praticados pela mesma pessoa.

Em setembro, a primeira vítima de 52 anos conheceu “Daniel”, nome utilizado pelo primeiro golpista. O homem disse que era empresário e morava na cidade de Denver, nos Estados Unidos, mas que, segundo ele, visitava o Brasil com frequência.

A mulher contou que, em menos de um mês, já estava totalmente envolvida. Segundo ela, a gentileza e educação de Daniel acabaram a conquistando. E, assim que ganhou a confiança dela, o homem começou a aplicar o golpe.

“Quando ele me disse que estava vindo para o Brasil, que mandaria uns presentes para mim, disse que mandaria por uma transportadora. Essa transportadora entrou em contato comigo dizendo que para que fosse liberado, por conta das despesas, eu teria que efetuar um valor de um pagamento. Efetuei o primeiro depósito”, relatou a vítima.

AMEAÇA 

A mulher contou que, em seguida, havia recebido uma ligação de uma mulher da mesma transportadora dizendo que dentro da caixa havia uma quantia em dinheiro e que era ilegal, por isso, ela teria que pagar um valor de R$ 8.500.

Eu disse a ela que eu não tinha esse valor e ela me ameaçou: ‘bom, caso a senhora não deposite nós vamos ter que entregar a caixa pra Polícia Federal e a senhora terá sérios problemas. Quando eles mandaram efetuar o segundo depósito, eu comecei a perceber que eu estava caindo num golpe”, explicou.

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Prefeito e promotor de justiça debatem a ativação do Conselho de Segurança em Ilhéus

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, debateu com o promotor de Justiça Maurício Matos ações para reativação e estruturação do Conselho Municipal de Segurança Pública e sobre o Fundo Municipal de Segurança Pública. Maurício Matos é titular da 1ª Promotoria de Justiça de Ilhéus e coordenador do Comitê no Interinstitucional de Segurança Pública (CISP/Regional).

Durante a reunião, na quarta-feira (20), no escritório da Promotoria Regional de Justiça em Ilhéus, foi debatida a importância do Conselho Municipal de Segurança, que tem a função de elaborar e aprovar o Plano Municipal de Segurança Pública.

O prefeito Mário Alexandre destacou que é fundamental o trabalho em conjunto entre os órgãos de segurança, a Prefeitura e  Câmara de Vereadores. “O Conselho vai auxiliar na comunicação entre os órgãos de Segurança Pública. Além disso, o seu funcionamento habilitará que  Ilhéus receba recursos da União para a execução de programas ou ações de segurança pública, conforme os termos da Lei”.

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Prova para os cargos de professor e auxiliar de classes foi antecipada|| Foto Márcio Filho

A Prefeitura de Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia, publicou alteração no edital do concurso público para o preenchimento de 579 vagas, além de 1.487 em cadastro de reserva.Com a mudança, as provas objetivas para os cargos de auxiliar de classe e professor nível I, que seriam no dia 1º de dezembro, serão aplicadas no próximo dia 30 de novembro.

De acordo com o edital, os candidatos ao cargo de professor nível 1 farão prova das 8h30min às 12h30min. O portão será fechado às 8h. A prova para quem vai concorrer a uma vaga para auxiliar de classe será aplicada a partir das 15h. A entrada será encerrada às 14h30min. Acesse aqui o comunicado sobre a mudança da data das provas na área de educação.

Para os candidatos que concorrem aos demais cargos, a data foi mantida. Ou seja, as aprovas serão aplicadas no dia 1º de dezembro, um domingo, em Porto Seguro. Os salários variam de R$1.250,00 a R$ 8.333,60, a depender da área e carga horária de trabalho semanal.

DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS

A maior oferta de vagas é para profissionais da educação, principalmente professores de Artes, Ciências, Biologia, Geografia, Inglês, Educação Física, História e Língua Portuguesa, Matemática e Libras, além de coordenadores pedagógicos. A remuneração inicial na educação é de R$ 1.278,87 para 20 horas semanais de trabalho.

Ainda na área de educação, são ofertadas 189 vagas para auxiliares de classe, com remuneração de R$ 1.388,59 por 40 horas de trabalho. Na área de saúde, a maior remuneração é para o cargo de médico. O  salário chega a R$ 8.333,60 para 40 horas de trabalho.

Há vagas também para arquivista, assistente social, nutricionista, biólogo, engenheiro civil, de pesca, agrimensor, agrônomo; fiscal de obras, arquiteto, agentes de trânsito, agente comunitário de saúde, procurador-geral, além de técnicos (agrimensor, agrícola, edificações e de enfermagem).

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Inscrições em processo seletivo serão encerradas nesta sexta

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia prorrogou,  mais uma vez, as inscrições do processo seletivo de estágio.Com a mudança, o candidato tem até as 13h desta sexta-feira (22) para concorrer a uma das vagas. As oportunidades são destinadas para os estudantes de graduação e de curso técnico em segurança do trabalho em uma das oito unidades do órgão no estado.

O novo edital com as informações sobre a prorrogação foi publicado nesta quinta-feira (21) após detectados problemas na efetivação de inscrições de candidatos. Com a prorrogação, no entanto, não deverá ocorrer qualquer atraso no cronograma do concurso.  Todos os documentos relativos ao processo são enviados aos e-mails dos candidatos já inscritos e divulgados no portal do MPT na Bahia (www.prt5.mpt.mp.br).

A prova está prevista para o dia 1º de dezembro em horário e local que serão divulgados. A seleção dos estagiários é feita por processo seletivo de provas, observada a ordem de classificação final dos candidatos para convocação.São 16 vagas já disponíveis e formação de cadastro de reserva, que normalmente costuma garantir a convocação futura dos classificados.

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Secretário se comprometeu a colaborar com investigação de repasse à Ester Gomes

Os vereadores Enderson Guinho (PDT), Charliane Sousa (PTB), Jairo Araújo (PCdoB) e Babá Cearense (PSL) solicitaram documentos ao secretário de saúde, Uildson Nascimento, durante reunião na Câmara Municipal. Na terça (19), o gestor atendeu à convocação de comissões da Casa. O quarteto apura se houve irregularidade nos repasses de recursos à Maternidade Ester Gomes.

Com base em informações do Conselho de Saúde, Charliane questionou um repasse de R$ 289 mil em 2017, que teria ocorrido sob a forma de empréstimo. Segundo conselheiros ouvidos na reunião, a Ester Gomes afirmou que o dinheiro foi devolvido integralmente, porém o Conselho alega que não teve como verificar documentalmente a restituição.

Indagado sobre o motivo da devolução, Uildson respondeu que desconhecia a razão. “Vou apurar essa questão, [porque] secretaria não é banco para fazer empréstimo”, reagiu. O gestor da saúde esclareceu que a lei permite o adiantamento de recursos pelos prestadores de serviços. Em tempo, Jairo Araújo pediu cópia do extrato comprobatório da devolução.

Também convocado pela Câmara, Sérgio Oliveira – conselheiro da Fundação Fernando Gomes, mantenedora da maternidade – não compareceu à reunião. O presidente da Comissão de Saúde, Enderson Guinho, informou que medidas legais serão tomadas. “Mesmo pessoas privadas, física ou jurídica, que recebam verba pública estão submetidas à fiscalização legislativa”, salientou.

Guinho encerrou a reunião defendendo a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar as denúncias envolvendo contratos com prestadores de serviços. “Essa Casa não pode se omitir de apurar. Estão claros os atos ilegais. Mesmo dinheiro devolvido não apaga o crime. Infelizmente, apenas seis vereadores assinaram até agora”, lamentou.

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Projeto leva cinema para escolas de Ilhéus

O projeto Cinema nas Escolas – Cinema, Cultura e Diversão – será apresentado nos próximos dias 22 e 25, a partir das 9h e das 14h, nas escolas Darcy Ribeiro e Centro Educativo Fé e Alegria, nos bairros Hernani Sá e Nossa Senhora da Vitória, em Ilhéus. O projeto tem como objetivo desenvolver, por meio de filmes, o senso crítico em crianças e adolescentes.

Criado pelos alunos do curso de Especialização e Gestão Cultural (2019) da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), o Cinema nas Escolas contemplará crianças e pré-adolescentes de seis a 14 anos. O projeto é dirigido pelo professor Alfredo Dib e conta com o apoio do professor Fernando Oliveira.

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STF determina afastamento de Negromonte do TCM-BA

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus a Mário Negromonte, ex-ministro das Cidades no governo de Dilma Rousseff, que pedia o arquivamento de ação penal em que responde pela suposta prática de corrupção passiva.

O ex-ministro é acusado de ter aceitado, em 2011, a promessa do pagamento de R$ 25 milhões de empresários relacionados ao Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores. A Turma também determinou o imediato afastamento de Negromonte do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA). Uma liminar concedida pelo relator, ministro Marco Aurélio, foi cassada.

Em fevereiro de 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao receber a denúncia, havia afastado Mário Negromonte do TCM-BA. Em julho de 2018, no entanto, o ministro Marco Aurélio concedeu medida liminar a fim de que ele retornasse ao cargo.

Ontem, o ministro Marco Aurélio votou pela confirmação da liminar e, nesse ponto, acabou vencido. No seu entendimento, o afastamento não havia sido pedido pelo Ministério Público Federal, mas determinado de ofício pelo STJ.

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Andreyver Lima conversa com o produtor cultural Walmir do Carmo

No mês de novembro, atividades culturais em Itabuna promovem a festa da Consciência Negra, como maneira de difundir a cultura negra no município. Para o produtor cultural Walmir do Carmo, em entrevista no programa Seja Ilimitado na TVI, somente políticas públicas e ações afirmativas serão capazes de reduzir a desigualdade e melhorar os índices sociais e econômicos da população negra.

Entre os assuntos, foi discutido o tema racismo institucional. Conceito criado para especificar como se manifesta o racismo, na sociedade e nas instituições. “É muito difícil um negro ter ascensão. Ele precisa provar todo dia que ele é bom, é competente, que ele é capaz. Temos exemplos no Brasil, como grandes artistas que foram discriminados” afirmou. Dentro das comemorações pela Semana da Consciência Negra, o produtor é o responsável também pelo tradicional ‘Concurso Beleza Negra’.

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Audiência reuniu representantes de municípios sul-baianos

O clima de mãos dadas e palavras de consenso predominou na reunião em defesa da Região Metropolitana do Sul da Bahia, promovida ontem (19), no Plenário da Câmara de Vereadores de Itabuna. Como anfitrião e entusiasta da causa, o presidente do Legislativo, Ricardo Xavier (Cidadania), sublinhou a importância de uma luta sem divisões de cunho político-partidário.

“Como Ilhéus e Itabuna, as duas maiores cidades, não conseguem desenvolver ações em conjunto? Na região, cidades com potencial no turismo, na agricultura, no comércio. Então, esse movimento não pode ser do partido A, partido B, cidade A ou cidade B. Tem que ser todos os prefeitos, vereadores, entidades, todos unidos. Essa apresentação aqui é para a gente ganhar soldados por um exército. Que dessa forma a gente convença o governador Rui Costa, que tem sido uma presença constante em nossa região”, disse, sobre a primeira instância antes do pleito chegar à Assembleia Legislativa.

A primeira discussão deste recomeço contou com a parceria da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-sul e Sudoeste (Amurc), representada pelo secretário executivo, Luciano Veiga; e da Associação de Câmaras do Sul da Bahia (Acsulba), com a presença do diretor e ex-vereador ilheense Joabs Ribeiro.

“GRANDE CAMINHADA”

Veiga apresentou linhas gerais do que se pretende buscar, sempre destacando elementos considerados cruciais para ver legitimada uma Região Metropolitana que tenha a cara da região, e não algo vindo “de cima para baixo”. Entre tais pontos estruturantes, aeroportos, institutos de educação, policlínica, universidades e associações sólidas.

Uma das especificidades a defender é um apoio para os municípios circunvizinhos às 13 cidades componentes da pretensa Região Metropolitana – hoje com 600 mil habitantes. “Estamos rediscutindo e trazendo um nivelamento, trazendo à tona o que foi discutido até agora e qual é a pretensão do que queremos. É um trabalho que será modelado e apresentado ao governo do estado. Agradecemos o apoio da Câmara de Vereadores, para darmos esse primeiro passo de uma grande caminhada”, sintetizou.

O advogado Joabs Ribeiro criticou a forma como ocorre o planejamento nos municípios sul-baianos, confessou esperar a continuidade do movimento ora iniciado e ressalvou: “Não entender a importância do cacau é dar um chute na história”.

AÇÃO CONJUNTA

Representando o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), o secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Jerbson Moraes, reiterou que a cidade está aberta a ser parceira da causa e, inclusive, propôs que a próxima reunião sobre o mesmo tema ocorra lá. “Nossa região, que viveu muito tempo exclusivamente do cacau, sente a necessidade de ampliar as políticas públicas com relação a interesses comuns dos municípios. Se estivermos unidos, o custo dos investimentos pode ser bem menor”, reforçou.

Ex-presidente e hoje um dos diretores da Associação Comercial de Ilhéus, Nilton Cruz recorreu a números para lamentar a linha decrescente que a economia local seguiu. “No passado, o PIB da região chegou a mais de 60%. Nós construímos a Bahia e hoje temos 1,5%. Nossas cidades se completam. Tem que parar com esse negócio de bairrismo”, assinalou.

O tom de comparação também permeou a fala do prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann (PSDB), que defendeu a ação conjunta para reerguer esta parte do estado. “Infelizmente, não pude acompanhar quando o cacau manteve todo o progresso da Bahia durante décadas. Mas, na história recente, só consigo compreender nossa região definhando. Temos que nos apegar a projetos inovadores, porque tudo que a gente tem vivido não está dando certo”, conclamou.Leia Mais

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Ônibus com 50 estudantes sai da estrada e bate em árvore

O motorista de um ônibus escolar em Ilhéus, no sul da Bahia, bateu em uma árvore depois que o veículo perdeu o freio e saiu da estrada, no trecho da zona rural na região de Olivença, na manhã desta quarta-feira (20). Não há informações sobre feridos, mas uma aluna grávida passou mal e precisou ser carregada.

De acordo com uma professora que estava no transporte, o grupo seguia para a Escola Indígena Tupinambá de Olivença, que fica na Sapucaeira. Durante a descida de uma ladeira, o motorista sentiu que perdeu o freio do veículo e precisou jogar o ônibus para fora da estrada.

A professora disse ainda que o veículo tinha cerca de 50 pessoas, entre elas duas alunas grávidas – uma delas teve mal-estar. Segundo a professora, o ônibus estava cheio porque estava levando estudantes que iriam em outro veículo que está quebrado.

A assessoria da Prefeitura de Ilhéus informou que a empresa, apesar de também prestar serviço para o município, não estava transportando alunos da rede municipal, e sim do estado. A  Secretaria Estadual de Educação disse que já notificou a empresa responsável pelo transporte dos estudantes, e o veículo será substituído de imediato. Do G1.

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Regina, Márcia e Adriani são candidatos a uma vaga no TJB-BA

A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado publicou, nesta quarta-feira (20), a relação dos candidatos inscritos com vistas à formação da lista sêxtupla para preenchimento da vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia, reservada ao Ministério Público do Estado.

Nivaldo, Ricardo e Geder  são os outros concorrentes

A lista é composta pelos procuradores de Justiça Regina Maria da Silva Carrilho, Márcia Regina dos Santos Virgens, Adriani Vasconcelos Pazelli, Geder Luiz Rocha Gomes, Ricardo Régis Dourado e Nivaldo dos Santos Aquino.