As vendas no comércio varejista baiano tiveram crescimento de 1,5% em setembro, em relação a igual mês do ano anterior. Na comparação com agosto, a taxa ficou positiva em 2%. Os dados foram apurados pela Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

O crescimento registrado em setembro revela melhorias na confiança dos consumidores e do mercado de trabalho. De acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e sistematizadas pela SEI, a Bahia gerou 4.565 novos empregos no mês.

De acordo com os dados, contribuíram para o crescimento o efeito calendário, pois setembro deste ano teve dois dias úteis a mais que em 2018; a inflação, que registrou queda, passando de 4,53% em setembro de 2018 para 2,89% em setembro de 2019 no acumulado dos últimos 12 meses; e a liberação do FGTS e PIS/Pasep.

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O senador Jaques Wagner (PT) defendeu, nesta quinta-feira (14), que a base do governador Rui Costa (PT) tenha três candidaturas para disputar a prefeitura de Salvador. O ex-governador citou, ainda, três nomes: o deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante), a deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) e o presidente do Bahia, Guilherme Bellintani.

“Não acho que três candidatos seja pulverização. Até três candidatos, não vejo nenhum problema. Até três candidatos, cabe. Isidório está fazendo esforço para ser candidato. Está na nossa base. E teve um potencial de votos significativo. […] O PCdoB lançou o nome de Olívia. O PT está numa discussão se lança um nome ou apoia. Tem a questão de Bellintiani que poderia vir para um partido da base. Mas o quadro não está definido”, declarou antes de uma reunião da Executiva nacional do PT, com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

ALERTA PARA RUI

Para o senador, “está mais do que na hora” de o governador Rui Costa (PT) reunir o Conselho Político para tratar da eleição nas 50 maiores cidades baianas. Sobre 2022, Wagner afirmou que “ainda não decidiu” se será candidato ao governo da Bahia.

“Eu não decidi ainda. Nós ainda estamos discutindo a prefeitura em 2020. 2022 está longe. Vou continuar com a minha tese […] de renovação”, pontuou. “Se o presidente [Lula] vier a ser candidato em 2022, a chapa puxada por ele no Nordeste, particularmente na Bahia, seja quem for candidato ganha um peso bastante significativo”, emendou.

Wagner minimizou o tom duro do discurso do ex-presidente Lula, que atacou o governo Bolsonaro em evento em São Bernardo do Campo, em São Paulo. “Eu acho um equívoco tirar a posição [de Lula] em função das duas falas que ele fez”, atenuou. Com informações do Bahia Notícias.

Durante uma reunião, nesta quarta-feira (13), com o secretário estadual de Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, e integrantes de outros departamentos do Estado, prefeitos e representantes dos consórcios públicos das regiões sul, baixo-sul e extremo-sul da Bahia entregaram um documento dirigido ao governador Rui Costa. No documento, os gestores solicitam a definição de papéis e responsabilidades nas ações conjuntas para o enfrentamento ao óleo nas praias, manguezais e estuários do litoral.

A iniciativa deve-se a uma série de ações que estão sendo realizadas pelos municípios para a limpeza e remoção do óleo nas praias. Segundo o presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc), Aurelino Cunha (Lero Cunha), o ente público mais próximo da população (município), não dispõe de capacidade financeira, técnica e de pessoal para fazer frente aos desafios impostos pelo desastre ambiental.

“É consenso das partes que é preciso agir mais e fazer mais. Os municípios não podem ficar com ônus deste desastre, cujas suas proporções de alcance nos é desconhecido. Se do ponto de vista legal a União tem responsabilidade objetiva e obrigação de agir, precisando atuar em escala bem maior do que ora vem atuando. À proporção que o desastre ambiental vem proporcionando, seja em extensão e recorrência exige ações rápidas, firmes e compartilhadas. Nesse sentindo, vamos continuar exigindo mais atitude da União e do Estado”, destacou Lero Cunha.

No documento direcionado ao governador da Bahia, os prefeitos solicitam manutenção de equipe fixa de agentes ambientais de limpeza, devidamente capacitados na proporção de cinco por quilômetro de praia; assistência financeira para apoio logístico, alimentação, transporte e combustível das equipes; manutenção de estoque regular de EPIs nas sedes dos Consórcios ou Associações de Municípios para pronta resposta; e apoio técnico e operacional logístico para remoção do material, especialmente nas Ilhas. Também pedem apoio logístico e ações de conscientização.

ATUAÇÃO CONJUNTA

“É importante destacar que os Consórcios Públicos colocam-se à disposição da União, do Estado e dos municípios como instrumento de executar as atividades de contratação de pessoal, serviços e equipamentos em atendimento às necessidades impostas pelo desastre”, destacou Antônio de Anízio, prefeito de Itacaré e presidente do Consórcio Litoral Sul.

Para o prefeito de Igrapiúna e presidente do Ciapra-Baixo Sul, Leandro Ramos, a impressão e avaliação da reunião foi boa. “[É positiva] na medida em que a gente demostra para o Estado a nossa união e integração territorial para fazer o enfrentamento dessa situação. E, por sua vez, demonstrando claramente que na ponta do problema estão os municípios, e consequentemente, as pessoas, os negócios, as cadeias produtivas diretamente afetadas e as consequências que virão”.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre também esteve presente na reunião em Salvador. “Foi de extrema importância para prevenir e cuidar das nossas praias, apesar de ser de responsabilidade objetiva do Governo Federal, os municípios estão trabalhando para fazer a diferença”. Ele ainda destacou a união dos governos municipais, da Amurc e dos consórcios, para enfrentar o problema, e agradeceu ao Governo do Estado.

Equipes da 17ª Coordenadoria Regional de Polícia Civil (17ª Coorpin) e Delegacia de Homicídios (DH), de Juazeiro, elucidaram o homicídio de um garoto, de cinco anos, ocorrido no bairro de Alto da Maravilha, na quarta-feira (13), e autuaram um dos autores em flagrante, horas após o crime.

Patrick de Souza Bezerra, de 25 anos, foi localizado por policiais do Batalhão Integrado Especializado (BIesp), da Polícia Militar de Pernambuco, na orla de Petrolina, quando tentava fugir. Ele foi conduzido para o Complexo Policial de Juazeiro, onde confessou o crime.

De acordo com a coordenadora da 17ª Coorpin/Juazeiro, delegada Lígia Nunes, o crime foi premeditado. “Outro envolvido, José Alex da Silva, que conduzia a motocicleta utilizada no crime, não aceitava o fim do relacionamento com a mãe do garoto e pretendia assassinar o atual companheiro da sua ex, que também foi atingido pelos disparos”, explica.

A delegada ainda explica que Patrick de Souza e José Alex possuíam motivações diferentes. “Patrick foi o autor dos disparos. Ele possuía uma rivalidade com o alvo, atribuindo ao atual companheiro da mãe do garoto, um homicídio”, detalha.

Também em Juazeiro, policiais da Rondesp / Norte apreenderam drogas na residência de Patrick. “Além do homicídio contra a criança e a tentativa de homicídio contra o companheiro da mãe do garoto, ele poderá responder por tráfico de drogas”, afirma Lígia Nunes. Patrick está à disposição da Justiça. José Alex ainda não foi localizado.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas da Mega-Sena do concurso 2207, sorteadas na noite desta quarta (13), em São Paulo. Com isso, o prêmio acumulou e próximo sorteio, no sábado (16), tem prêmio estimado em R$ 10,5 milhões.

As dezenas sorteadas nesta quarta-feira foram: 06, 10, 11, 43, 53, 55. Apenas 39 apostas certaram a Quina e receberão R$ 49.905,76. Já a Quadra teve 2.736 apostas ganhadoras, com prêmio de R$ 1.016,25 cada uma.

Presidente do Partido dos Trabalhadores, Everaldo Anunciação comemorou o fato de “o primeiro evento oficial do partido após a liberdade de Lula, e com a presença dele, será na Bahia”. Será a reunião da Executiva Nacional do PT nesta quinta-feira (14), no Wish Hotel da Bahia, no Campo Grande, em Salvador, a partir das 9h. “Estamos encerrando um mandato à frente do PT estadual com muita felicidade. A pauta Lula Livre sempre foi, para mim, a prioridade entre todas as pautas do partido”, completou Everaldo.

Segundo o vice-presidente Nacional do PT, Marcio Macedo, Lula vai ouvir, pela manhã, a explanação da Executiva sobre a conjuntura política, além do governador Rui Costa, que falará sobre o Consórcio do Nordeste. “Depois de um ano e 7 meses da prisão injusta e ilegal do presidente Lula, ele se encontrar com a direção do partido no estado que a gente governa com um projeto bem-sucedido, pra nós é motivo de muita alegria”, descreveu o dirigente.

Marcio Macedo informou ainda que o evento, na parte da manhã, será aberto a membros de diretórios, da executiva estadual e de parlamentares do partido, além de algumas lideranças do movimento social. Sob a responsabilidade do PT Nacional, a reunião foi convocada pela sua presidenta, deputada federal Gleisi Hoffmann, no início do mês, antes da decisão do STF que permitiu a liberdade do ex-presidente Lula. Estão na pauta do encontro outros temas, como a tragédia ambiental no litoral nordestino, as eleições municipais e o 7º Congresso do partido.

As inscrições para o processo seletivo de estágio no Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia foram prorrogadas até o dia 20. As vagas são destinadas a estudantes de graduação e de curso técnico em segurança do trabalho em unidades do órgão no estado.

Em Salvador, as vagas são tanto para nível superior – Administração, Comunicação Social, Tecnologia da Informação e Direito – como para nível médio – Técnico de Segurança do Trabalho.  No interior do Estado, a seleção será para estágio em Direito nos municípios de Barreiras, Eunápolis, Itabuna, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista e Feira de Santana. Em Feira, também há vaga para estágio em segurança do trabalho.

A inscrição é gratuita e deve ser feita pela página do órgão na internet. Os candidatos serão convocados por e-mail para a confirmação presencial da inscrição entre os dias 25 e 27. Nesse momento, terá de apresentar documentos e doar pelo menos uma lata de leite em pó integral de, no mínimo, 400g, que será  entregue a uma entidade sem fins lucrativos.

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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ingressou com representação junto ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciando e pedindo providências referentes à ocupação irregular da área Vivendas do Olandy, no distrito de Aritaguá, em Ilhéus. No local serão realizadas as obras do Porto Sul.

De acordo com a PGE, o terreno é do Estado da Bahia e que a ocupação é clandestina, visto que a matrícula em nome da suposta proprietária foi aberta de forma irregular e a venda dos lotes feita de maneira ilegal. “Loteamento sem projeto aprovado pela prefeitura e venda de lote sem registro no Cartório de Registro de Imóveis configura crime contra a Administração Pública”, explicou o procurador do Estado Tarcísio Menezes de Oliveira.

O procurador esclareceu, ainda, que a PGE solicitou do MP-BA a apuração e o ajuizamento de ações criminais contra quem de direito, por entender, diante das evidências colhidas, se tratar de situação de grilagem de terras pública e loteamento clandestino.

“A matrícula da área em questão foi aberta de forma irregular e o loteamento feito sem observância dos preceitos legais relativos a parcelamento do solo. Além disso, por se tratar de área pública, não existe posse e sim mera detenção de um imóvel irregularmente ocupado”, informou o procurador.

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As taxas de homicídio no Brasil não caíram no período de 2012 a 2017. Pelo contrário, entre pessoas pretas ou pardas, essa taxa aumentou de 37,2 para 43,4 mortes para cada 100 mil habitantes, enquanto, para a população branca, o índice ficou estável entre 15,3 e 16. Essa diferença significa que pretos ou pardos tinham 2,7 vezes mais chances de serem assassinados em 2017.

Divulgados nesta quarta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os dados fazem parte do estudo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil. O levantamento  ajuda o país a acompanhar a meta de reduzir taxas de mortalidade relacionadas à violência, parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

As diferenças são ainda mais acentuadas na população jovem. A taxa de homicídios chega a 98,5 entre pessoas pretas ou pardas de 15 a 29 anos. Entre jovens brancos na mesma faixa etária, a taxa de homicídios é de 34 por 100 mil habitantes.

ESTUDANTES EM ÁREAS VIOLENTAS

Os números ainda mostram que estudantes pretos ou pardos do 9° ano do ensino fundamental vivenciavam mais experiências violentas do que os brancos. Frequentar escolas situadas em áreas de risco de violência, ter sido agredido por algum adulto da família, envolvimento em briga com uso de arma de fogo ou de arma branca – todas essas variáveis estavam presentes mais intensamente no dia a dia de pretos ou pardos.

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Os Correios lançaram, na terça-feira (12), a emissão especial “Mulheres Brasileiras que fizeram história: Maria da Penha”. O selo é o quinto da série que reconhece seis personalidades femininas do país que tiveram destaque em âmbito nacional e internacional. A homenageada participou do evento, que ocorreu na Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Ceará, em Fortaleza.

A farmacêutica bioquímica Maria da Penha Maia Fernandes é um ícone do movimento voltado à proteção das mulheres. Ela atuou durante 19 anos para que o seu ex-marido e agressor fosse julgado e punido.

Ante a impunidade, Maria da Penha protocolou uma denúncia na Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), que fez uma série de recomendações ao estado brasileiro, dentre elas que o agressor de Maria da Penha fosse preso imediatamente, fato que aconteceu em 2002.

Maria da Penha trabalhou incansavelmente para que o seu sofrimento se transformasse em exemplo de uma história que não deveria acontecer com nenhuma outra mulher, alcançando repercussão nacional e internacional. E sua experiência motivou a criação da Lei 11.340/2006, sancionada em 7 de agosto de 2006, que leva seu nome.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

A Lei Maria da Penha teve o mérito de transferir para a esfera pública a questão da violência doméstica e familiar contra a mulher, até pouco tempo considerada um assunto de natureza privada.

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A Prefeitura de Uruçuca, por meio da Secretaria de Infraestrutura e da administração de Serra Grande, executou, nesta semana, a manutenção de iluminação pública de Serra Grande, beneficiando ruas do centro, bairro Novo e Sargi.

O trabalho contínuo atende a determinação do prefeito Moacyr Leite Júnior e busca aumentar a segurança e melhorar a circulação noturna nas ruas do distrito. Foram realizados reparos em geral, substituição de componentes danificados e lâmpadas queimadas, quebradas.