A desembargadora e amiga e o reencontro com Milton “Satanás” || Foto Pimenta
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do Socorro Santiago, arrancou gargalhadas do público ao inaugurar o 2º módulo do novo fórum de Itabuna, nesta segunda (29). Durante discurso, a desembargadora falou que se orgulhava de ter nascido no sul da Bahia.
Não esqueceu de sua infância em Coaraci. Nem do amigo e hoje prefeito de Almadina, Milton Cerqueira.
– Era tão danado que recebeu o apelido de Milton Satanás – disse, cometendo inconfidência.
Todos riram. Até o próprio Milton, que rejeita o apelido desde os tempos de vereador em Itabuna…
Novo fórum de Itabuna vai abrigar 16 varas
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, junto com o governador Rui Costa e o prefeito Fernando Gomes, inaugurou, no final da tarde desta segunda-feira (29), o módulo dois do fórum da justiça comum de Itabuna. O novo prédio da justiça está localizado no Loteamento Nossa Senhora das Graças, próximo ao Hospital de Base.
Com a inauguração do módulo dois, o Fórum Ruy Barbosa e o anexo, onde funcionam os Juizados Especiais Cíveis de Causas Comuns e Defesa do Consumidor, serão desativados. O TJ-BA ainda não decidiu qual destino dará aos prédios, que são antigos e não atendiam mais as necessidades da Comarca de Itabuna. O prédio dos juizados está localizado na Rua Ruffo Galvão, ao lado do Fórum Ruy Barbosa.
De acordo com o diretor do Fórum da Justiça de Itabuna, juiz Ulysses Maynard Salgado, com a inauguração do novo módulo, todas as varas passam a funcionar em um só espaço, o que facilitará o trabalho dos advogados e melhorará o acesso das partes aos serviços prestados pela justiça. “Atualmente, os serviços da justiça estão funcionando em três imóveis, o que, muitas vezes, gera perda de tempo para quem tem que resolver demandas em diferentes varas”, explica. Desembargadora inaugura módulo dois da justiça comum
Ulysses Maynard afirma que, além disso, o novo fórum vai representar redução de gastos para o judiciário baiano. Os dois módulos contam com moderno sistema de captação de água da chuva e abrigará o total de 16 varas, sendo que seis estão funcionando no módulo um. Outras 10 serão transferidas para o novo módulo. Serão transferidas para o prédio as seguintes varas: do Júri, Criminais, de Execuções Penais, três juizados, Família e Infância. O projeto prevê ainda a construção de um terceiro módulo.
O novo módulo tem seis pavimentos, sendo três subsolos de garagem e três que abrigam as funções jurisdicionais, que totalizam 6.041,32 metros quadrados de área construída e está integrado à edificação existente que possui 2.926,40m² de área construída. Participaram da cerimônia de inauguração o deputado federal Davidson Magalhães, o presidente da OAB/Itabuna, Edmilton Carneiro, representantes do Ministério Público Estadual e prefeitos do sul da Bahia. CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DE ILHÉUS
Ainda nesta segunda, a presidente do TJ-BA, Maria do Socorro Barreto, lançou a pedra fundamental para a construção do novo fórum da justiça comum em Ilhéus. A previsão do TJ-BA é de que a obra seja licitada e iniciada no prazo de 60 dias. Não foi informado o valor do investimento no novo fórum.
De acordo com o projeto, o novo fórum de Ilhéus será um edifício com dois pavimentos que totalizam 4.742,20 metros quadrados de área construída. O prédio contará com pavimento de barriletes, guarita, depositário e casa de lixo.
O projeto prevê ainda a construção de rampas de concreto, pavimentação em bloco intertravado de concreto para os passeios, vias e estacionamentos, criação de canteiros com plantação de grama esmeralda e espécies ornamentais. O prédio será construído em um terreno doado pela Prefeitura de Ilhéus, numa área perto do fórum do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE).
O governador Rui Costa teve passagem relâmpago por Itabuna, nesta segunda (29), onde veio para a solenidade de inauguração do segundo módulo do novo fórum da Justiça Comum. As autoridades chegaram ao fórum, no Loteamento Nossa Senhora das Graças, por volta das 16h30min. Antes que a solenidade terminasse, Rui deixou o local, às 17h30min. O discurso foi mais que rápido.
Oficialmente, alegou-se que o helicóptero poderia ficar sem teto (condições de voo) no retorno a Salvador, pois a solenidade terminaria praticamente no início da noite.
Sem Rui, a solenidade teve sequência com as presenças da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Santiago, e do prefeito Fernando Gomes, dentre outras autoridades.
Marão confirma cancelamento do Carnaval || Foto Pimenta
O prefeito Mário Alexandre (Marão) confirmou, há pouco, o cancelamento do carnaval oficial de Ilhéus. A festa estava programada para o período de 10 a 13 de fevereiro, na Avenida Soares Lopes. O anúncio do cancelamento foi feito em Salvador, onde o prefeito participa do lançamento, na Bahia, do Programa Internet para Todos, na sede da UPB.
O prefeito disse que o momento de crise nacional requer total responsabilidade e os “pés no chão” dos gestores municipais. Mário Alexandre disse que iniciou o ano de 2018 com o sequestro R$ 4,5 milhões, por parte da Receita Federal, além da suspensão do repasse de recursos previsto do governo federal para os municípios.
– Diante disso e da necessidade de focar na melhoria da saúde, cuja meta do governo municipal é atingir por volta de 60% de [cobertura na] atenção básica ainda este ano, decidi pelo cancelamento do Carnaval.
Hospital Espanhol será leiloado no próximo dia 7
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminar pedida pela Real Sociedade Espanhola de Beneficência que pleiteava a suspensão do leilão do Hospital Espanhol, em Salvador. Com a decisão, o imóvel e outros bens serão leiloados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), a partir das 8h30min do dia 7 de fevereiro, no Fórum juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, no Comércio.
A juíza do Trabalho Rebeca Aguiar Pires Accioly, da Coordenadoria de Execução e Expropriação do TRT5, explica que o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ, indeferiu o pedido liminar e que, portanto, o leilão não se encontra sub judice: “Foi indeferida a liminar, logo não há, no presente momento, motivo a justificar a retirada dos bens penhorados desta entidade do leilão”, afirma.
A magistrada afirma que a penhora foi efetivada pela Justiça do Trabalho antes da declaração de insolvência da executada pela 8ª Vara Cível e Comercial de Salvador: “O TRT é competente para proceder a expropriação dos bens, por ter sido efetivada a penhora em 30/5/2015 e designada as primeiras hastas públicas do bem em março de 2017, muito antes da declaração de insolvência, que apenas ocorreu em setembro de 2017”. Leia Mais
A FURC prestaserviço de saúde de habilitação e reabilitação visual que, por sua natureza específica, é DEVER DO ESTADO e DIREITO DOS/AS CIDADÃOS/ÃS (Marco Legal: Portaria 793 de 24/04/2012 e Portaria 835 de 25/04/2012, bem como Decreto Legislativo 186 de 2008 e Portaria 4.279). A FURC atende desde 2014 com universalidade, integralidade e qualidade que se tornaram referência estadual e nacional. Laureada com o Prêmio de Melhores ONGs do Brasil em 2017, pelo Instituto Doar/ Revista Época/ FGV, a FURC possui o Selo Ong Transparente, além dos Títulos de Utilidade Pública Municipal, Estadual e Federal concedidos pelas respectivas casas legislativas e publicados em Diário Oficial. A sustentabilidade da FURC está em cheque. DE FORMA CRÍTICA REVELA-SE A LIMITAÇÃO DE NOSSA ESTRATÉGIA SOCIAL. Pela natureza legal e de saúde de nossos serviços, não podemos continuar sem contrato com o poder público municipal. Tanto nos níveis operativo, jurídico, como nos níveis de regulamentação e tributário, só avançaremos se devidamente contratados e inseridos na rede pública de assistência à saúde (RAS).
Estamos hoje à margem, fora da rede de saúde e de serviços à população, em que até mesmo um simples contrato de cooperação técnica sem ônus expirou e não se obtém resposta satisfatória quiçá solução com prorrogação dos prazos – a despeito de muitos ofícios e visitas buscando acesso às secretarias de saúde e ao executivo municipal ao longo dos últimos meses. Sem referência dentro da rede, o serviço da FURC sofre, sem custeios indispensáveis não conseguimos oferecer condições de trabalho aos profissionais, sendo também onerados com cargas tributárias incompatíveis com um serviço filantrópico que sobrevive de doações.
Nesse contexto a FURC realizou no ultimo dia 23, um ato pela preservação dos serviços oferecidos às pessoas com deficiência visual da região Sul da Bahia.
Viviane coordena o Caps II || Foto Eric Souza
A Secretaria de Saúde de Itabuna promove o I Encontro sobre Saúde Mental, nesta terça (30), com cerca de 160 profissionais da rede básica de saúde, entre enfermeiros e técnicos de enfermagem. A atividade integra o Janeiro Branco, alusivo à Campanha Nacional de Saúde Mental.
A coordenadora técnica do CAPS II, Viviane Araújo Cerqueira, disse que um dos objetivos principais do encontro é provocar quebra de paradigmas no tratamento psiquiátrico. “Hoje, temos uma porta de entrada para a nossa clientela, que é o Ambulatório Psicossocial localizado na Rua Zildolina, no bairro da Mangabinha. Após esse atendimento, o cliente pode ser encaminhado para o nosso CAPS II, para ser acompanhado pela equipe multidisciplinar”.
Viviane considera importante que todos os profissionais de Saúde estejam sensíveis para essa questão, “muitas vezes observadas por um olhar que não é o mais correto, evidenciando-se, às vezes, o preconceito. Então, por isso, consideramos importante a realização do I Encontro Sobre Saúde Mental”. O evento será realizado no auditório da Secretaria.
Dirigentes e assessores da Biofábrica e FLEM discutem cooperação técnica
A Biofábrica de Cacau recebeu visita técnica da presidente da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), Maria Quitéria, com os assessores Solange Cardoso e Sander Scofield, e o chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR), Jeandro Ribeiro. O grupo traçou com o diretor geral da Biofábrica, Lanns Almeida, possíveis linhas de ação para firmar parceria de cooperação técnica entre as instituições no campo de pesquisa e desenvolvimento.
“Viemos conhecer o trabalho de desenvolvimento tecnológico aqui na Biofábrica com o intuito de que a Flem, que tem expertise na agricultura familiar, também possa apoiar a Biofábrica e o governo do estado na área de pesquisa e desenvolvimento e para que ela seja uma escola para a Bahia e outros estados”, disse a presidente da fundação, Maria Quitéria.
De acordo com Jeandro Ribeiro, o objetivo da parceria é ampliar a capacidade de oferta da Biofábrica. “Temos aqui um empreendimento que gera conhecimento e difunde isso para os agricultores familiares. Chamamos a FLEM para ampliarmos a capacidade de oferta [de mudas], porque sabemos que é necessário consolidar a área plantada de cacau e ampliá-la na Bahia e precisamos atrair parceiros para isso”, destacou.
Ribeiro informou que uma reunião entre a SDR, a Secretaria de Agricultura, a Secretaria de Tecnologia e Secretaria do Meio Ambiente do estado será realizada na próxima segunda-feira (29), em Salvador, para alinhar o projeto. “Vamos trabalhar em conjunto para que possamos construir uma plataforma para apresentar para a sociedade cacaueira em março deste ano”, disse.
Lista de aprovados no Sisu é divulgada pelo MEC || Foto Valter Campanato/AB
A lista de candidatos aprovados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2018 já está disponível para consulta na internet (sisu.mec.gov.br).
Estão sendo oferecidas, ao todo, 239.716 vagas em 130 instituições, entre universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais.
O período de matrícula dos aprovados começa amanhã (30) e vai até 7 de fevereiro.
O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação utilizado por instituições públicas de educação superior na oferta de vagas a estudantes, com base nas notas obtidas no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). AB
Prazo para regularização termina na quarta-feira
As micro e pequenas empresas excluídas do Simples Nacional, regime especial de tributação, têm até quarta-feira (31) para quitarem os débitos e pedirem a reinclusão no programa. De acordo com a Receita Federal, não haverá prorrogação do prazo de adesão ao regime para empresas em atividade.
Em 1º de janeiro, a Receita Federal tinha excluído as empresas com débitos no Simples Nacional. Os contribuintes têm duas opções. Ou pagam integralmente os tributos em atraso ou pedem o parcelamento convencional em até cinco anos com multa e juros. Nesse caso, a empresa terá de pagar a primeira parcela e manter as obrigações em dia para evitar uma nova exclusão do regime.
Segundo a Receita, a prorrogação do prazo não é possível porque a legislação determina que, antes de fevereiro, as empresas definam se estão ou não enquadradas nas regras que possibilitam a adesão ao Simples Nacional.
Em vigor desde 2007, o Simples Nacional beneficia empresas que faturem até R$ 360 mil (microempresas) ou R$ 3,6 milhões (pequenas empresas) por ano. Criado em 2006, o programa possibilita o pagamento de até oito tributos federais, estaduais e municipais em apenas uma guia, podendo reduzir em até 40% os impostos e as contribuições. Da Agência Brasil.
Força-tarefa caça bandidos que assassinaram policial civil
Equipes da Força Tarefa que investiga a morte de policiais já iniciaram as buscas pelos autores da morte do investigador da Polícia Civil Luis Claudio Batista Lopes, ocorrida no início da tarde deste domingo (28). De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, o policial foi surpreendido por um grupo de homens quando saía de casa, na Rua Apolinário Santana, no Engenho Velho da Federação.
De acordo com o coordenador da Força Tarefa, delegado Odair Carneiro, a esposa do investigador estava com ele no momento do crime e poderá prestar mais informações sobre os autores do atentado. “Hoje mesmo iniciamos a ouvida de testemunhas, para dar a maior celeridade não só a investigação, mas uma resposta de toda a polícia a este ato covarde contra o colega”, afirmou.
LuÍs Claudio era coordenador do Serviço de Inteligência da Delegacia Para o Adolescente Infrator. ” Uma pessoa muito querida pelos colegas e um profissional exemplar. Estamos todos mobilizados na buscas pelos criminosos envolvidos e, sem dúvidas, a resposta será dada”, afirmou o delegado-geral da Polícia Civil, Bernardino Brito, que determinou prioridade nas investigações do caso.
O policial Luís Cláudio foi baleado no pescoço, tórax e braço esquerdo. O carro dirigido por ele, um Santa Fé branco, placa FJM-5975, de Taubaté (SP), foi perfurado por vários tiros. Qualquer informação sobre a autoria do crime pode ser repassar de maneira anônima, por meio do Disque-Denúncia (71) 3235-0000.
Inscrições serão abertas nesta segunda-feira|| Foto Wellington Nery.
A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) abre nesta segunda-feira (29), após promover adequações no edital, inscrições para o processo seletivo para a contratação de pessoal em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). A seleção, que visa o preenchimento de 82 vagas entre os níveis médio e superior, será constituída de etapa única de análise curricular, de caráter eliminatório e classificatório.
Os candidatos devem se dirigir, das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas, à Gerência de Recursos Humanos (GRH), no campus de Vitória da Conquista, ou às Coordenações de Recursos Humanos (CRH), dos campi de Itapetinga e Jequié. Há ainda a possibilidade de efetivar a inscrição por meio de procuração.
Todos os detalhes sobre o processo seletivo, como o Edital e as Portarias de retificação, podem ser conferidos no edital. As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de fevereiro. Inicialmente, o período de inscrição era de 19 a 25 de janeiro, mas, segundo a coordenação do processo seletivo da Uesb, houve necessidade de mudanças no edital e a sua republicação, com novo prazo a partir desta segunda-feira.
A remuneração prevista vai de R$ 1.713,60 a R$ 2.729,78, além de acréscimo, por dia útil trabalhado, de auxílio refeição e de auxílio transporte. Para mais informações, entre em contato com a GRH pelo telefone (77) 3424-8611 e 3424-8612, em Vitória da Conquista; ou com as CRHs por meio dos números (73) 3528-9620, em Jequié; e (77) 3261-8456, em Itapetinga.
Prazo para cadastramento biométrico encerra-se na quarta (31)
O eleitor ilheense que ainda não fez o cadastramento biométrico deve ficar atento ao prazo final, que é a próxima quarta (31). Neste domingo, o posto de cadastramento da Biblioteca Pública, na Praça Castro Alves, centro, atenderá das 8h às 18h, no último plantão antes do encerramento do prazo inicial estabelecido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).
O cadastramento biométrico em Ilhéus já é obrigatório para as eleições de 2018. Quem não o fizer, poderá ter o título cancelado, conforme o presidente do TRE-BA, José Edivaldo Rocha Rotondano.
Para o cadastramento, o eleitor deverá apresentar originais e cópias de documento oficial com foto, comprovante de residência e o título. Como documentos pessoais, são aceitos Carteira de Identidade e passaporte ou Carteira de Trabalho, além de carteira emitida por órgãos criados por lei federal, a exemplo da carteira da OAB, Crea ou CRM, por exemplo. Confira, ainda, artigo de José Nazal sobre o recadastramento em Ilhéus.
Loja é arrombada no centro de Itabuna|| Fotos Ipolítica
A polícia de Itabuna tenta identificar os bandidos que arrombaram, na madrugada deste sábado (27), uma das lojas da Ricardo Eletro, na Avenida do Cinquentenário, no centro da cidade. Os marginais fizeram a “limpa na loja”, levando principalmente aparelhos celulares. Celulares foram levados da loja
Os bandidos retiraram uma proteção na parte inferior e destruíram parcialmente uma das portas da loja. Eles levaram pelos menos sete aparelhos celulares de última geração. A gerência da loja não informou de quanto foi o prejuízo.
Sefaz fará processo seletivo para contratar profissionais para Salvador
A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz) abre, na segunda-feira (29), inscrições para processo seletivo para a contratação, por tempo determinado, de profissionais graduados em Ciências Contábeis, Administração ou Economia. São oferecidas 20 vagas para atuação em Salvador.
O processo de seleção será por meio de análise curricular, o que incluem experiência profissional, cursos sequenciais, de extensão, pós-graduação e curso de informática. Os candidatos terão até o dia 5 de fevereiro para se inscrever no endereço pela internet, no endereço selecao.ba.gov.br. O salário será de R$ 2.729,76 por 44 horas semanais de trabalho.
