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Municípios vão receber dinheiro do pré-sal

Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Itabuna, Ilhéus, Jequié, Feira de Santana, Lauro de Freitas, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas e Porto Seguro estão entre os municípios com direito aos maiores percentuais dos recursos do valor arrecadado com o megaleilão do pré-sal.

De acordo com estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Itabuna e Ilhéus vão receber R$ 4.960.350,05, cada. Esse mesmo valor será destinado às demais localidades citadas, com exceção de Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia, que receberá R$ 4.801.253,48. Vizinho de Porto, Eunápolis terá R$ 2.545.545,13, segundo previsão da CNM.

Conforme cálculos da Confederação Nacional, juntos, aos 417 municípios serão repassados 487.643.706,57 em verbas extras do montante arrecadado pela União com a “Cessão Onerosa” dos blocos. As licitações do excedente foram realizadas nesta semana. Do total previsto para os municípios baianos,  R$ 40.878.453,12 vão para os cofres da Prefeitura de Salvador.

OUTROS MUNICÍPIOS

No sul da Bahia, os municípios menores vão receber entre R$ 477 mil e R$ 1,2 milhão.Localidades como Almadina, Barra do Rocha, Barro Preto, Firmino Alves, Itaju do Colônia, Itapé, Jussari e São José da Vitória, contarão com R$ 477.289,71 extras, cada.Arataca, Aurelino Leal, Floresta Azul, Pau Brasil e Santa Luzia estão numa faixa acima e terão direito a R$ 636.386,28. Já Mascote tem direito a R$ 795.482,85.

Buerarema, Coaraci, Ibicaraí, Ibirataia, Itajuípe, Itororó, Maraú, Ubaitaba, Una e Uruçuca vão contar com verba extra de R$ 954.579,42. Os municípios de Camacan, Canavieiras, Gandu receberão uma quantia um pouco maior: R$ 1.272.772,56 cada. Para Ibirapitanga e Itacaré, será repassada cota adicional de R$ 1.113.675,99.O município de Ipiaú ficará com R$ 1.590.965,71 dos recursos do pré-sal.Acesse aqui a tabela da CNM. 

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Segunda fase do Interbairros começa no domingo

Começa neste domingo (10), com jogos de ida entre classificados na etapa inicial, a segunda fase do Campeonato Interbairros de Futebol.O campo do Caic, no bairro Jardim Primavera, receberá os jogos entre Novo São Caetano x Parque Santa Clara e Sarinha x Vila Anália.Já as equipes do Banco Raso x Jaçanã e Núcleo Habitacional da Ceplac x Mangabinha se enfrentam no campo do Núcleo Habitacional.

Em Ferradas, as partidas serão entre as seleções de Itamaracá x Rua de Palha e Nova Ferradas x Ferradas. No Parque Boa Vista, Nova Califórnia enfrenta o Pontalzinho.O campo do São Pedro vai receber a partida entre Vila Zara x Pedro Jerônimo. A primeira rodada da segunda fase será concluída no dia 17.

Além das seleções que jogam nesta domingo, estão classificados as equipes do Santa Catarina, Vale do Sol, São Pedro, João Soares, Parque Boa Vista, Parque Verde, São Roque, Santa Inês, Alto Mirante, Manoel Leão, Santo Antônio, Bananeira, Rua de Palha, Sinval Palmeira, Vila Anália e Gabriela.

O coordenador do Interbairros, Ewerton Bomfim, explica que, por decisão da Comissão Disciplinar da Competição, as seleções do Lomanto e do Novo Fonseca foram eliminadas por utilização de atletas residentes fora de Itabuna. Os dois times foram substituídos pelas equipes do Sarinha e Santa Catarina.

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Tonho de Anízio apresentou projeto de desapropriação à Câmara e matéria foi aprovada

Considerado como de utilidade pública e com a finalidade de utilização como unidade hospitalar, o prédio da Fundação Hospitalar de Itacaré poderá ser desapropriado e passar definitivamente para o poder público municipal. O objetivo é assegurar que o hospital, que atualmente pertence à Fundação Hospitalar de Itacaré e é mantido pela Prefeitura, possa continuar prestando serviços públicos e tenha condições de ser ampliado reformado e melhorado, oferecendo cada vez mais atendimentos para os itacareenses e turistas.

Em outubro, o prefeito Antônio de Anízio encaminhou à Câmara de Vereadores o projeto de lei declarando de utilidade pública o prédio onde funciona o Hospital de Itacaré e colocando o imóvel com a finalidade de utilização como Unidade Hospitalar. No projeto, que foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, o prefeito justifica a necessidade da permanência do hospital, que durante décadas vem servindo à população, beneficiando os itacareenses e turistas com um serviço tão essencial que é a saúde.

Prédio deverá ser desapropriado pelo município, segundo Tonho de Anízio

O próximo passo, segundo o prefeito, é garantir a desapropriação para assegurar que o Hospital de Itacaré possa continuar funcionando e prestando um serviço público a todo cidadão. “Nós estamos desapropriando e vamos pagar o preço da desapropriação. A Câmara aprovou e o prédio só pode funcionar como hospital ou similar”, afirmou Tonho de Anízio ao PIMENTA há pouco. O imóvel está na lista dos lotes de leilão da Justiça do Trabalho (reveja aqui).

Fundada em 1970, a Fundação Hospitalar de Itacaré, entidade mantenedora do hospital, vem prestando ao longo desses anos relevantes serviços na área de saúde. Atualmente a entidade conta com o apoio da Prefeitura de Itacaré, que vem garantindo o funcionamento do hospital com a aquisição de equipamentos, materiais, médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e serviços gerais, além das despesas com água, energia e manutenção.

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Jogos da Caixa ficam mais caros || Foto Marcelo Camargo

A partir deste domingo (10), os preços das apostas de oito modalidades lotéricas sofrerão aumento de preço.Os novos valores foram autorizados pela Portaria nº 8.061 do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União no dia 31 de outubro. O reajuste valerá para os sorteios que serão realizados a partir de segunda-feira (11).

Jogos da Caixa ficam mais caros a partir deste domingo (10)

A Caixa Econômica Federal alega que as mudanças contribuirão para o aumento dos prêmios ofertados aos apostadores, tornando as Loterias ainda mais atrativas. A instituição diz ainda será incrementado o repasse social de recursos às áreas definidas na lei, como Educação, Esporte, Segurança, Seguridade, Cultura e Saúde, entre outras.

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O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) anunciou a reabertura do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, na Bahia, à visitação de turistas a partir de hoje (8).

Na prática, a suspensão preventiva das visitas entrou em vigor na segunda-feira (4), dois dias após fragmentos do óleo que já poluiu praias, mangues e outros habitats dos nove estados da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) terem atingido uma pequena área do parque nacional.

A expectativa do ICMBio era autorizar a entrada de turistas na unidade de conservação às vésperas do feriado de 15 de novembro (Proclamação da República).

A reabertura do parque foi antecipada após cinco dias sem que novos fragmentos de óleo tenham sido encontrados na região. Em nota divulgada pelo ICMBio, o chefe do parque, Fernando Repinaldo Filho, garante que os vestígios recolhidos no último sábado não produziram impactos negativos diretos nem à fauna, nem à flora de Abrolhos.

Na terça-feira (5), o instituto afirmou não descartar a hipótese de as correntes marítimas voltarem a carregar novos fragmentos do produto para o arquipélago, que continua sendo monitorado não só por navios da Marinha e equipes do ICMBio, mas também por pesquisadores, ambientalistas, pescadores e mergulhadores autônomos.

Localizado a cerca de 70 quilômetros da cidade litorânea de Caravelas (BA), o parque nacional, criado em 1983, é uma das regiões mais ricas em biodiversidade marinha do Brasil e do Atlântico Sul, com estruturas de recifes únicas.Leia Mais

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Devido a uma reunião convocada com urgência pelo governador Rui Costa, para tratar sobre o desastre ambiental provocado pelo óleo cru no litoral nordestino, foi adiado o encontro que aconteceria na próxima terça-feira (12), na Câmara de Itabuna.

Tal debate, promovido pela Câmara de Itabuna, em parceria com a Associação dos Municípios da Região Cacaueira Amurc) e a Associação das Câmaras de Vereadores do Sul da Bahia, deverá acontecer na semana seguinte, no dia 19 de novembro, também no Plenário Raymundo Lima, sede do Legislativo itabunense, às 16 horas.

“Certos de contarmos com a compreensão de todos (as), antecipamos os nossos agradecimentos e reiteramos a importância de contar com as vossas ilustres presenças no encontro ora marcado”, afirmam o presidente da Câmara de Itabuna, Ricardo Xavier, e o presidente da Amurc, Lero Cunha.

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Rui solidariedade a jornalista Glen Greenwald

O governador da Bahia, Rui Costa, manifestou solidariedade, na tarde da quinta-feira (7), ao jornalista Glenn Greenwald, agredido fisicamente durante uma entrevista de rádio. Em publicação na conta do Twitter, Rui repudiou a agressão praticada por Augusto Nunes contra o jornalista.

“Toda a minha solidariedade ao jornalista Glenn Greenwald. Atitude merece repúdio e punição. Às vezes custo a acreditar no Brasil de ódio e falta de respeito em que estamos vivendo. Temos que parar de normalizar esses discursos urgentemente”, comentou o governador no microblog.

Confira a agressão no vídeo abaixo.

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Plenário do STF derruba prisão após segunda instância || Foto Carlos Alves Moura

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016.

Com a decisão, os condenados que foram presos com base na decisão anterior poderão recorrer aos juízes que expediram os mandados de prisão para serem libertados. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil presos.

Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras. Segundo o Ministério Publico Federal (MPF), cerca de 80 condenados na operação serão atingidos.

VOTOS

Após cinco sessões de julgamento, o resultado foi obtido com o voto de desempate do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Segundo o ministro, a vontade do Legislativo deve ser respeitada. Em 2011, uma alteração no Código de Processo Penal (CPP) definiu que “ninguém será preso, senão em flagrante delito ou em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado”. De acordo com Tofolli, a norma é constitucional e impede a prisão após a segunda instância.

“A vontade do legislador, a vontade do Parlamento, da Câmara dos Deputados e do Senado da República foi externada nesse dispositivo, essa foi a vontade dos representantes do povo, eleitos pelo povo.”, afirmou.

Durante todos os dias do julgamento, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram a favor da prisão em segunda instância. Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Celso de Mello se manifestaram contra.Leia Mais

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Antropólogo lança livro em Ilhéus neste sábado (9)

O antropólogo e fotógrafo Rogério Ferrari lança, no próximo sábado (9), a partir das 14h, no Centro Cultural de Olivença, em Ilhéus, o livro Parentes. Este é o volume mais recente da obra que Ferrari vem compondo no âmbito do projeto Existências-Resistência.

O livro é resultado do percurso do fotógrafo por diferentes regiões do estado para retratar a diversidade e a resistência dos povos indígenas na Bahia. A obra é composta por 64 imagens em preto e branco que mostram as nações Pataxó, Pataxó Hã Hã Hãe, Tupinambá, Pankaru, Pankararé, Tuxá, Atikun, Kaimbé, Tumbalalá, Kiriri, Kantaturé, Tuxi, Kariri-Xocó e Truká.

O evento conta com o apoio comunidade Tupinambá de Olivença. Durante o lançamento da obra, haverá uma roda de conversa  como o tema “A luta dos povos indígenas na Bahia”, com a participação de Ferrari, Laís e Katu Tupinambá.

O evento é promovido no âmbito da Pró-Reitoria de Sustentabilidade e Integração Social (PROSIS) e Diretoria de Integração Social e Sustentabilidade e Coordenação de Extensão da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Os participantes terão direito a certificado.

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Câmara adia votação do orçamento de 2020, após pedidos de vista

A votação da proposta orçamentária de Itabuna para 2020 foi adiada por 12 dias, após pedidos de vista apresentados por seis vereadores. Os pedidos foram protocolados na sessão desta quarta (6). Em 2020, o Executivo estima arrecadar R$ 652,4 milhões.

No Legislativo, a LOA recebeu oito emendas, a metade delas remanejando recursos dentro do Orçamento. O relator, Ronaldão (PMN), deslocou R$ 138 mil para manutenção de feiras livres; Charliane Sousa (PTB), R$ 45 mil para combate à violência contra mulher; Milton Gramacho (PRTB), R$ 33 mil para regularização fundiária; e Júnior Brandão (PT), R$ 15 mil para o Conselho de Turismo.

Jairo Araújo (PCdoB) apresentou emenda autorizando o uso de dotações orçamentárias, oriundas de créditos adicionais, em despesas com revisão salarial anual, tíquete alimentação e implementação do plano de cargos. O Plenário ainda deve decidir a respeito de limites percentuais solicitados pelo Governo para abertura e destinação de créditos orçamentários.

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Adolescentes foram sequestrados no bairro da Passagem|| Foto reprodução das redes sociais

A Polícia Civil tenta desvendar o ministério envolvendo o desaparecimento de dois jovens na periferia de Itacaré, no sul da Bahia.De acordo com populares, na quarta-feira (6), Maicon dos Santos Moraes ( Zito) e Kaique de Souza Bastos (Bozoca) foram cercados no bairro da Passagem e obrigados a entrar em um carro branco de placa não anotada.

Na manhã desta quinta-feira (7), familiares e amigos dos dois jovens participaram de uma passeata pelo centro da cidade para cobrar agilidade nas investigações da polícia. Na tarde de hoje, o PIMENTA tentou ouvir o delegado de Itacaré, Emmanuel Ribeiro, mas não foi possível porque o policial estava fazendo diligências para tentar identificar os suspeitos pelo sequestro dos menores.

A Polícia Civil de Itacaré tenta encontrar imagens de câmaras de segurança de locais próximos de onde as vítimas foram abordadas para identificar os acusados. Também busca descobrir o paradeiro dos dois adolescentes e investiga a motivação para o sequestro. Nenhuma hipótese é descartada.

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Aberto o prazo para adesão das universidades ao ProUni.

Começou nesta quinta-feira (7) e prossegue até o dia 25 o período para adesão das instituições de ensino superior ao processo seletivo do Programa Universidade Para Todos (ProUni) referente ao primeiro semestre de 2020.

O edital, que torna público o cronograma e os procedimentos para as emissões de termo de adesão e termo aditivo ao processo seletivo do ProUni do primeiro semestre de 2020, foi publicado na edição de quarta-feira (6), do Diário Oficial da União (DOU).

A edição também informa que o período para emissão de termos aditivos ao ProUni é de 7 a 25 de novembro. Aditivo é o documento que deve ser providenciado por parte das mantenedoras de instituições que possuam vigente termo de adesão ao programa. O período para retificação dos termos de adesão e aditivos será de 2 a 6 de dezembro.

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TRT-5 leiloa diversos imóveis na regional de Itabuna

Quem pretende adquirir apartamento, fazenda, sítio, veículo, terreno, casa, dentre outros bens, no sul e extremo-sul da Bahia, já podem oferecer lances, pela internet, no leilão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5). O leilão de bens penhorados no polo regional de Itabuna será encerrado no dia 20 de novembro.

Dentre os 138 lotes a serem apregoados estão o prédio da Fundação Hospitalar de Itacaré, casas, fazendas e terrenos em municípios como Itabuna, Arataca, Ilhéus, Dário Meira, Porto Seguro e Jequié. Os lances já podem ser oferecidos no site da empresa que organiza o certame.

O edifício da Fundação Hospitalar de Itacaré (lote 002), com 40 metros de frente por 27 metros de fundo, avaliado em R$ 1.037.815,20, tem lance mínimo de R$ 518.907,50. Já o imóvel residencial, com 39 metros quadrados de área construída (lote 003), avaliada em R$ 400 mil, tem lance mínimo de R$ 200 mil.

Os interessados também podem adquirir um carro de passeio Fiat Palio Adventure Dual, ano 2010 de cor prata (007), avaliado em R$ 33.300,00 e com lance mínimo de R$ 16.665,00. Há também uma fazenda com 59 hectares (lote 012), localizada em Porto Seguro, avaliada em R$ 3 milhões, com lance mínimo de R$ 1,5 milhão. Acesse a lista de bens aqui e dê o seu lance.

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A Rota Transportes abriu seleção para contratar motoristas de ônibus para Itabuna, Ilhéus e região. Os interessados podem enviar currículo por email ou entregar na sede da empresa, no prolongamento da Avenida Amélia Amado, Santo Antônio, em Itabuna.

O candidato deve ter experiência e curso de transporte de passageiros e carteira de habilitação na Categoria D ou E. O email para envio do currículo é o recrutamento@rotatransportes.com.br.

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Procedimento inédito pelo SUS no sul da Bahia foi feito pelo HRCC

Na última segunda-feira (4), a equipe médica do Hospital Regional Costa da Cacau (HRCC), em Ilhéus, realizou cirurgias de colangiopancreatografia retrógrada endoscópica (CPRE) em duas pacientes. Esse procedimento consiste na investigação diagnóstica das vias biliares (da vesícula e do pâncreas) e foi utilizado pela primeira vez na rede de saúde pública da região sul da Bahia.

O secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas destacou a importância do procedimento. “A primeira vez que se realiza essa CPRE, que é um procedimento que consiste em injetar contrastes nas vias biliares e, eventualmente, se retirar cálculos da vesícula, serve para a pessoa que tem crise de vesícula biliar. Agora o Hospital da Costa do Cacau vai ser o grande centro de referência também para fazer CPRE, em toda região Sul e Extremo Sul da Bahia”.

Maria Helena dos Santos, de 59 anos, moradora de Itabuna, e Maricelma Alves Ribeiro, de 30 anos, residente em Itororó foram as pacientes submetidas ao CPRE, no Hospital Regional Costa do Cacau, na última segunda-feira (4). Estão internadas em recuperação na enfermaria da unidade.

Maricelma Ribeiro disse que a cirurgia não seria realizada no HRCC, estava na regulação para encaminhamento ao Hospital Roberto Santos, em Salvador. “A semana passada a gente teve a notícia boa que seria realizado aqui. A gente ficou muito feliz. Esse procedimento de CPRE mais a retirada da vesícula que seria feita aqui”, declarou.

Maria Helena dos Santos relatou que chegou com uma segunda crise de vesícula, foi atendida e fez exames que não teria condições financeiras de pagar. “Acho o atendimento daqui muito bom, e ir para Salvador seria mais complicado. Fizemos campanha de oração e Deus nos deu a vitória. Que Deus abençoe e que essa porta do Hospital Regional Costa do Cacau nunca mais se feche, porque muitas pessoas precisam de atendimento eficiente e de qualidade”, disse.

O diretor assistencial do Hospital Regional Costa do Cacau, Almir Gonçalves, garante que a unidade tem obtido avanços nos últimos meses. “O hospital está realizando uma série de procedimentos de grande importância para os pacientes do SUS e muito mais está a caminho porque o governador Rui Costa e o secretário da Saúde Fabio Vilas-Boas estão trabalhando para que os baianos tenham serviços de qualidade e resolutividade nos hospitais públicos de toda a Bahia, assim”, afirmou Gonçalves.