JUSTIÇA NA BAHIA REGISTRA AUMENTO DE 14% NO NÚMERO DE AÇÕES TRABALHISTAS

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Aumenta o número de ações trabalhistas na Bahia

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) bateu recorde no recebimento de novas ações trabalhistas neste ano. Os números apontam aumento de 14% em relação a 2016 (número projetado). De janeiro até novembro foram ajuizadas 122.894 ações trabalhistas.

Os dados do TRT5-BA mostram também que houve aumento de ações ajuizadas neste mês (14.622 novas reclamações), provável reflexo dos últimos dias de vigência da legislação trabalhista anterior. Neste ano, o resultado obtido com o pagamento de créditos aos reclamantes ultrapassou a marca histórica de 2016, com mais de R$ 2,174 bilhões de reais pagos.

Segundo o diretor da Secretaria de Gestão Estratégica do TRT5, Márcio Fernando Ribeiro, em pouco mais de uma semana após a vigência da nova legislação trabalhista, não é possível verificar se haverá aumento ou queda no número de reclamações, pois análises feitas com amostragens curtas não possuem cunho científico. “Não podemos esquecer que o direito trabalhista material acabou de entrar em vigor, então não temos nenhuma amostra de como ele vai se comportar no tempo”, diz.

POLÍCIA CAÇA ACUSADO DE DECEPAR MÃOS E MATAR TRABALHADOR RURAL EM ILHÉUS

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Polícia tenta prender acusado de assassinar trabalhador rural|| Foto FRN

A polícia de Ilhéus tenta localizar Pedro Paulo Falcão, que é acusado de decepar as mãos e,  em seguida, assassinar um trabalhador rural na tarde de segunda-feira (20). Depois de torturada, a vítima identificada como Manoel Pinto foi golpeada até a morte. O crime ocorreu na Avenida Princesa Isabel e o corpo do homem foi abandonado em uma canoa no Rio Cachoeira.

Nesta quarta-feira (22), a titular do Núcleo de Homicídios da 7ª Coordenadoria da Polícia Civil de Ilhéus (Coorpin), delegada Andréa Oliveira, informou ao Pimenta que ainda são desconhecidos os motivos que levaram Pedro Paulo a assassinar Manoel Pinto com requinte de crueldade. O homem trabalhava na fazenda do pai do agressor, na região do Rio do Engenho.

De acordo com a delegada, desde o dia do crime que policiais fazem buscas para tentar prender o acusado. Andréa Oliveira afirmou que  Pedro Paulo é usuário de droga e suspeito de outro assassinato na fazenda da família. O acusado teria intenção de jogar o corpo do homem no rio, mas foi descoberto por moradores da região.

Até o momento nenhum parente do trabalhador rural apareceu para fazer o reconhecimento do corpo, que continua no Departamento de Polícia Técnica de Ilhéus.Quem tiver notícias sobre o acusado ou sobre os familiares da vítima pode entrar em contato com as polícias pelos telefones 197 (civil) e 190 (militar).

JUDOCA DE CANAVIEIRAS CONQUISTA OURO E BRONZE NOS JOGOS DA JUVENTUDE

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A delegação baiana já conquistou 10 medalhas em Brasília|| Foto Dayse Faleta/Ascom Sudesb

O judoca Arnou Sena Netto, que estuda no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Canavieira, foi um dos destaques da delegação baiana que disputou a primeira etapa nacional dos Jogos Escolares da Juventude.  O evento esportivo, que está sendo realizado em Brasília, reúne atletas de 12 a 17 anos.

Os Jogos Escolares contam com a participação de mais de 2 milhões de atletas de 40 mil escolas públicas e privadas de 3.950 municípios brasileiros. As disputas por medalhas ocorrem em  14 modalidades esportivas, entre quais judô,  handebol, basquetebol, voleibol e futsal. Na primeira etapa do evento foram realizadas as modalidades individuais e os atletas da Bahia conquistaram 10 medalhas, sendo que duas com Arnou Sena Netto.

Os jovens baianos faturaram duas medalhas de ouro, uma de prata e quatro de bronze, na modalidade de judô; medalha de prata no vôlei de praia, dupla masculina; uma medalha de bronze, até então inédita, na luta olímpica (categoria por equipe mista) e mais uma de bronze no atletismo, na prova de 3.000 M. Os Jogos da Juventude  seguem até o próximo sábado (25).

BIBLIOTECA AO AR LIVRE

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A Praça Municipal, em Una, foi transformada em uma biblioteca ao ar livre nesta manhã de quarta (22).  Cerca de 40 alunos do 1º ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Anísio Teixeira iniciaram o dia dando asas à imaginação, além de se divertirem com as histórias contadas nos exemplares, as crianças abordaram as pessoas que passavam pelo local para ler para elas. A atividade integra o Projeto Lendo na Praça, desenvolvido pela escola.

 

EVERALDO: ACM NETO COSPE NO PRATO QUE COMEU AO RENEGAR GEDDEL

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Everaldo é irônico e diz que Neto irá renegar até seus parentescos

O presidente do PT/Bahia, Everaldo Anunciação, disse hoje (22) que o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), está cuspindo no prato que comeu ao renegar sua histórica relação com amigo Geddel Vieira Lima (PMDB).

Nesta semana, o prefeito conseguiu liminar que proíbe o PT de veicular propaganda associando os nomes de Geddel e ACM Neto. Everaldo lembra que em 2012 Geddel apoio ACM Neto nas eleições municipais. Já em 2014 ACM Neto apoio Geddel que disputava uma vaga ao senado.

O prefeito dizia “que Geddel é um cabra retado que a Bahia precisa lá em Brasília”. Everaldo ironiza a posição de Neto: “Está se tornando moda esta história de cuspirem no prato que comeram”. O dirigente petista lembra que “o apresentador da Globo Luciano Huck também apagou as fotos que tinha no Facebook junto com o senador Aécio Neves.”

O presidente do PT/Bahia dá pistas do próximo ato do democrata: “ tudo indica que a próxima decisão do prefeito será renegar seus parentescos”. Confira a fala que gerou ação de Neto contra o PT.

https://www.youtube.com/watch?v=L4s5igo0X_0

CDL MOBILIZA CONTRA O FECHAMENTO DA CAIXA ECONÔMICA EM CANAVIEIRAS

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Caixa Econômica anunciou fechamento da agência de Canavieiras

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Canavieiras, Ériston Nascimento, enviou correspondência ao superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Marcos Vinícius Nascimento, solicitando a permanência da agência na cidade. No documento, citou os prejuízos para a economia de Canavieiras em todos os segmentos da população, caso a agência seja fechada.

Ériston ressaltou que ao encerrar as atividades no município, a Caixa Econômica Federal criará inúmeros transtornos, não só aos correntistas, mas e sobretudo, aos beneficiários dos programas sociais do Governo Federal. “A partir do fechamento, toda a clientela terá que se deslocar a Ilhéus, num percurso de 240 quilômetros, ida e volta, onerando, notadamente, as pessoas de baixo poder aquisitivo, bem como aos empresários que acreditaram na CEF”, ressaltou.

Para o presidente da CDL, os prejuízos para o setor produtivo, de maneira geral, e o comércio, em particular, serão incalculáveis com a ida dos clientes para Ilhéus. No seu entender, ao receber os recursos, a tendência e que eles façam suas compras na mesma cidade, provocando uma mudança no comportamento dos consumidores locais, já que em Canavieiras somente existe uma agência lotérica em funcionamento, apesar da grande demanda.Leia Mais

CRISE AMEAÇA PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO EM 200 PREFEITURAS BAIANAS

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Eures diz que governo federal deve pagar por crise, não os municípios

O pagamento do 13º salário dos servidores de mais de 200 prefeituras baianas está ameaçado, segundo afirmou o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, na Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta terça (21). Prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures disse que não são os prefeitos e prefeitas que devem pagar pela crise gerada pelo governo federal. “Não somos nós quem temos que pagar por ela, como estamos pagando”

O estado da Bahia, disse ele, está representado por 401 participantes na luta em defesa dos municípios. O presidente afirmou que mais de 200 prefeitos baianos não sabem o que vão fazer para pagar o décimo terceiro salário.

– Na Bahia, 70% dos prefeitos já ultrapassaram o limite de gasto com pessoal. Isso porque, no início do ano, o governo federal cometeu a irresponsabilidade de dar 7% de aumento no salário base do professor e não corrigiu o valor do repasse por aluno/ano, fazendo com que as contas púbicas municipais se desequilibrassem de forma total – destacou.

GOVERNO FEDERAL

“Não toleramos mais essa relação de vulnerabilidade total diante do governo federal. Quem criou a crise é que pague a conta por ela”, completa. Para Eures é necessário um suporte financeiro urgente. “Os governos federal e estadual são os primos ricos. Na Bahia, fizemos o nosso dever de casa. Colocamos mais de 2,5 mil pessoas na porta do Governo e mostramos como o governador pode nos ajudar, principalmente pagando os royalties do petróleo”, lembrou. A Bahia é o único estado que não faz esse repasse de 25% para os municípios.

Além de prefeitos de todo o Brasil, a mobilização nacional, liderada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com apoio das associações estaduais, conta com a presença de vereadores, secretários municipais e deputados estaduais. “Viemos aqui dizer que queremos ajuda a União, da Câmara e do Senado Federal. Não sairemos sem resultados positivos em prol dos municípios”, finalizou o presidente da UPB.

ESTADO MANTERÁ FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E CONTRATADOS DO REGIONAL, DIZ VILAS-BOAS

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Secretário diz que Estado manterá efetivos e contratados || Foto Mateus Pereira/GOVBA

Após reunião mantida com o governador Rui Costa e o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Sousa, o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, disse que não há motivo para apreensão por parte dos servidores estaduais lotados no Hospital Geral Luiz Viana Filho. A unidade serão transformada em hospital unidade pediátrica com a inauguração do Hospital do Cacau.

De acordo com o secretário, “uma parte dos atuais servidores lotados no Hospital Luiz Viana Filho será realocada para o Hospital Costa do Cacau e outra parte ficará na unidade, que permanecerá aberta, com atendimento pediátrico, até o início da reforma que vai transformar o atual hospital em unidade materno-infantil municipal.”

Fábio Vilas-Boas explicou que durante o período de obras no Hospital Luiz Viana Filho, os servidores que não forem transferidos para o Costa do Cacau serão cedidos às unidades municipais da rede de saúde de Ilhéus. “Ao fim do período de realização da obra, que será custeada pelo governo do Estado, esses servidores retornarão ao Luiz Viana, já transformado em hospital materno-infantil”, acrescentou.

No caso dos servidores de áreas administrativas do Hospital Geral Luiz Viana, eles podem espontaneamente optar pela transferência para outras unidades do Governo do Estado da Bahia instaladas no município ou na Região Sul. O secretário confirmou que a Superintendência de Recursos Humanos (SUPERH) da SESAB coordenará o processo de transição dos funcionários a partir desta semana.

TERCEIRIZADOS

No caso dos funcionários terceirizados que prestam serviços ao Hospital Geral Luiz Viana, o secretário Fábio Vilas-Boas afirmou que “serão readmitidos, majoritária e preferencialmente, nas vagas disponibilizadas no Hospital Regional Costa do Cacau.”

PAUMA ABRE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM ITABUNA

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Contratados trabalharão no Terminal Rodoviário de Itabuna

A Pauma Administradora e Serviços, empresa que administra o Terminal Rodoviário de Itabuna, abriu seleção para vagas de emprego para pessoas com deficiência no setor de Serviços Gerais e Limpeza. Os interessados devem procurar a Gerência da Rodoviária, onde serão realizados testes e entrevista.

De acordo com o setor de Recursos Humanos (RH) da empresa, há disponibilidade de duas vagas. O horário de trabalho é das 6h às 18h, numa escala de 12h x 36h, com remuneração de um salário mínimo mensal.

A Pauma é a gestora da Estação Rodoviária de Itabuna, principal eixo rodoviário do Sul do Estado, e de mais oito terminais em outras cidades baianas. A empresa, que integra o Grupo Brasileiro, tem sede em Itabuna.

SELO RECONHECERÁ EMPRESAS QUE COLABORAM COM REINTEGRAÇÃO DE PRESOS

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Fachada do presídio de Itabuna
As empresas e instituições que contratam pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional serão reconhecidas pelo Selo Resgata. O objetivo é incentivar e dar visibilidade a organizações que colaboram com a reintegração de presos ao mercado de trabalho e à sociedade.

O selo será lançado hoje (22) pelo Ministério da Justiça, durante o 4° Encontro Nacional de Gestores de Trabalho Prisional, que reunirá especialistas de todo o país para discutir o fortalecimento da política entre os diversos atores envolvidos na oferta do trabalho na área prisional.

Organizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o encontro irá até amanhã (23) e é aberto ao público. Quem quiser participar pode se inscrever por meio de preenchimento de um formulário na internet. AB.

DIVULGADO RESULTADO PRELIMINAR DO CONCURSO PÚBLICO DA UFBA

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Ufba divulga resultado preliminar de concurso para níveis médio e superior

Foi publicado, há pouco, o resultado preliminar das provas do concurso público da Universidade Federal da Bahia (UFBA), o desempenho dos concorrentes e pareceres dos recursos impetrados pelos candidatos. A lista com os nomes de todos os candidatos pode ser acessada no endereço http://www.institutoaocp.org.br/concurso.jsp?id=150

As provas foram aplicadas em Salvador e Vitória da Conquista, no dia 29 de outubro, nos turnos da manhã e tarde. O concurso da UFBA oferece mais de 260 vagas em 72 especialidades e mais de  70 mil candidatos se inscrevam.

As vagas são para os campi de Salvador e Vitória da Conquista. Os salários variam de R$ 1.945,07 (para auxiliar administrativo) a R$ 8.361,32 para os cargos de médico veterinário/área de alimentos e veterinário/clínica médica de animais selvagens. Os futuros servidores terão ainda tíquete alimentação.

PADRASTO PODE CONSTAR EM NOVA CERTIDÃO DE NASCIMENTO; ELA TEM ESPAÇO PARA A CNH

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Novos modelos de certidões

Os cartórios de registro civil em todo o país já podem adotar os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito. Definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as alterações visam facilitar registros de paternidade e maternidade de filhos não biológicos e regulamentar o registro de crianças geradas por técnicas de reprodução assistida, entre outras medidas. Os cartórios têm prazo até 1º de janeiro de 2018 para se adaptar, data em que os novos formatos se tornam obrigatórios.

Um das novidades na certidão é que, a partir de agora, os cartórios podem  incluir nomes de pais socioafetivos na Certidão de Nascimento sem necessidade de recorrer ao Judiciário. Ou seja, para que um padrasto, madrasta ou novo companheiro de um dos pais da criança conste no documento como pai ou mãe, basta que o responsável legal por ela manifeste esse desejo no cartório. No caso de filhos a partir de 12 anos de idade, é necessário seu consentimento.

No campo filiação, haverá indicação dos nomes dos pais, que podem ser heterossexuais ou homossexuais, e os avós maternos e paternos serão substituídos pela nomenclatura ascendentes. A certidão poderá conter os nomes de até dois pais e duas mães em razão da dissolução de casamentos ou relacionamentos estáveis dos pais e a formação de um novo núcleo familiar. Do ponto de vista jurídico, não haverá diferença entre eles.

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MENINA DIZ QUE PULOU DE MOTO EM MOVIMENTO PARA FUGIR DE ESTUPRADOR; ACUSADO NEGA

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Acusado nega estupro e diz que estava ensinando menor pilotar|| Foto O Tempo

O vendedor ambulante Gilvan Dantas dos Santos, 41 anos, está preso na delegacia de Camacan acusado de estuprar uma estudante de 12 anos. O crime teria ocorrido na tarde de segunda-feira (20), perto da estrada de acesso a Pau Brasil. A menina contou para a polícia que pegou uma carona com homem para ir até a escola em Camacan.

Mas, segundo ela, ao invés de ir para a escola, Gilvan Dantas conduziu a motocicleta em direção a um ramal deserto e a estuprou.  A menina disse que, depois do crime, o homem a forçou montar novamente na moto e partiram para outro lugar. Ela relatou que,  como estava sendo ameaçada e com medo do que poderia acontecer, decidiu pular do veículo em movimento.

A menina informou que, ao pular, o veículo derrapou e dois caíram. Feridos, Gilvan Dantas e a criança foram atendidos na  Fundação Hospitalar de Camacan. Em seguida, o acusado foi preso em flagrante. Em entrevista ao  site O Tempo, o homem negou que seja estuprador, e alegou que levou a menina ao local para ensinar a pilotar a moto.

O vendedor ambulante negou também que tenha ameaçado a menina de morte e que os dois caíram porque a menor estava aprendendo a pilotar o veículo e perdeu o controle. Gilvan Dantas disse ainda que vai provar sua inocência sobre a acusação de estupro se fazerem exames na menina.  Ele afirmou que não tocou na estudante e, que o seu único erro foi entregar a moto para a menor pilotar.

NOVA REDE DE HOTÉIS EM ITACARÉ

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A rede de hotéis Selina está iniciando sua operação no Brasil e planeja abrir cinco unidades na Bahia, especificamente em Salvador, Morro de São Paulo, Trancoso, Porto Seguro e Itacaré. Para garantir a inauguração da primeira unidade ainda em 2018, o grupo está atuando no momento em duas frentes. A primeira é a formação de seu time de líderes, que são as pessoas que vão comandar a operação de seus hotéis. A segunda é a identificação das propriedades que vão abrigar as suas unidades. Confira mais na Coluna Negócios, do jornalista Flávio Oliveira/Correio24h

OPERAÇÃO “CARRO FANTASMA” PRENDE SEIS VEREADORES, EX-PREFEITO E UM EMPRESÁRIO

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Operação prende ex-prefeito e seis vereadores

O Ministério Público estadual deflagrou na manhã desta terça-feira (21) a operação “Carro Fantasma”, que prendeu o ex-prefeito de Remanso Celso Silva e Souza; o seu irmão e ex-secretário de Administração e Finanças Arismar Silva e Souza; seis vereadores, incluindo o presidente da Câmara de Vereadores, Cândido Francelino de Almeida.

Foram presos também ex-vereadores, servidores públicos e um empresário. De acordo com os promotores de Justiça, os detidos estão envolvidos em uma organização criminosa instalada na Prefeitura de Remanso durante a gestão passada e são suspeitos de operacionalizar um esquema de corrupção generalizada, através de fraude em processos licitatórios, para locação de veículos para as secretarias do Município.

Durante a operação, foram cumpridos 12 mandados de prisão preventiva, seis de condução coercitiva e 18 de busca e apreensão. A operação “Carro Fantasma” tem como objetivo reprimir delitos praticados contra a administração pública, a partir de licitações e contratos realizados nos anos de 2013 e 2016.

A operação aponta que, durante o período investigado, os integrantes do grupo desviaram cerca de R$ 13 milhões por intermédio da empresa JMC Construtora, Comércio e Serviços Ltda, que tem como sócio-administrador o empresário José Mário da Conceição, o Mazinho, também alvo de prisão preventiva.

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