O Senado aprovou na noite desta 3ª feira (31) o projeto que regula a atuação dos aplicativos de transporte privado, como a Uber, 99 e o Cabify. Agora, o texto retorna para a Câmara, onde os deputados podem aceitar ou derrubar as mudanças.

O relatório do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) foi aprovado por 46 votos favoráveis, 10 contrários e uma abstenção. Houve extensa discussão sobre as emendas, principalmente em relação à da placa vermelha. A obrigação foi tirada de 1 trecho e mantida em outras, o que motivou confusão no plenário.

O texto que vinha da Câmara estava mais rígido em restrições ao funcionamento dos aplicativos. As mudanças no Senado vão contra o pleito dos taxistas. Agora, as prefeituras não precisarão dar credenciais para os motoristas atuarem nas cidades – irão apenas fiscalizar.

“A prefeitura vai fiscalizar, mas não vai emitir permissão para Uber e os demais”, disse Eduardo Lopes.

Eis 1 resumo das mudanças em relação ao texto aprovado na Câmara:

– foi retirada a obrigatoriedade da placa vermelha para os carros utilizados por motoristas de aplicativos;

– não caberá às prefeituras dar autorizações individuais aos motoristas para atuarem, o novo texto prevê apenas a fiscalização por parte das cidades com base nos dados passados pelos aplicativos;

– não é mais obrigatório que o motorista ser proprietário utilizado para fazer as corridas;

– as viagens poderão ser intermunicipais.

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB-BA) colocou-se à disposição do Sindicato Rural de Ipiaú e do escritório da Ceplac no município sul-baiano para demandas da agricultura naquela região. No último dia 27, Bebeto participou da XXIX Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Ipiaú.

Durante o evento, Bebeto pôde discutir demandas do município, principalmente as ligadas à agricultura familiar, que, segundo ele, é uma das bandeiras de luta do seu mandato. O deputado conversou com dirigentes do Sindicato Rural de Ipiaú, presidido por Edilton Bastos, além de dialogar com o chefe do Escritório Local da Ceplac, José Mendes.

EMENDA PARA QUILOMBOLAS

Bebeto ainda participou, no final de semana, da IX Edição da Festa da Ostra, realizada no Quilombo Kaonge, em Cachoeira. O quilombo faz parte das comunidades quilombolas do Vale de Santiago do Iguape e compõe a rota da liberdade. O evento reúne gastronomia, manifestações culturais, turismo, artesanato e música, sempre baseado nos princípios da economia coletiva solidária.

Com moeda própria, as comunidades construíram experiências singulares em negócios coletivos que protegem as comunidades. Durante o evento, o parlamentar lembrou o seu posicionamento na Câmara dos Deputados em defesa da demarcação das comunidades quilombolas. Para contribuir para o fortalecimento das comunidades quilombolas, destinei uma emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil) para serem investidos na economia coletiva

As atividades começam nesta quarta (1º), com a ação Luz Azul, que incentiva a iluminar prédios e espaços públicos, estabelecimentos comerciais e empresariais e residências com a cor da prevenção. No dia 12 de novembro, ocorre o Aulão Azul, com atividades físicas na Praça Rio Cachoeira. Já no dia 15, é a vez de todos participarem da Pedalada Azul, que vai percorrer ruas e avenidas do centro e bairros. Também haverá uma exposição de fotos e vídeos no Shopping Jequitibá, com orientações contra a doença.

As ações serão culminadas no dia 25 de novembro, com a realização do Mutirão do Diabetes na Praça Rio Cachoeira e no Hospital de Olhos Beira Rio, que deve mobilizar cerca de 1.200 voluntários e realizar cerca de 40 mil procedimentos.

O idealizador e coordenador do Mutirão do Diabetes, médico Rafael Andrade, afirma que a cada ano o evento ganha uma dimensão ainda maior, atraindo novos apoiadores e ampliando as ações de prevenção. “Estamos dando uma demonstração de como uma comunidade pode se unir através da solidariedade e voluntariado para melhorar a qualidade de vida de milhares de pessoas”.

Além de fornecer a infraestrutura do evento, a Prefeitura de Itabuna vai disponibilizar profissionais, que já passaram por um processo de capacitação para atuar no dia do Mutirão, além de dar agilidade aos casos que necessitam de exames de média e alta complexidade e procedimentos médicos. “Nosso trabalho não se limita ao mutirão, mas é um processo permanente de acompanhamento na rede pública de saúde”, afirma a secretária de Lísias Miranda.

A Associação das Empresas de Transportes Coletivos de Itabuna (AETU) colocará ônibus para transportar gratuitamente pessoas que serão atendidas no Mutirão. O diretor da AETU, Elvis Souza, afirma que “essa é uma ação de responsabilidade social, apoiando uma inciativa que hoje é exemplo para o Brasil”.

Em 2017, o Mutirão do Diabetes recebe o apoio da Associação Comercial de Itabuna, Câmara de Dirigentes Lojistas e Sindicom. “O evento tem o foco na prevenção, combatendo uma doença silenciosa, mas que pode ser controlada com uma orientação adequada. Nada mais justo do que abraçar e apoiar esse projeto que está sendo adotado por várias cidades e é reconhecido mundialmente”.

O Mutirão do Diabetes é promovido pelo Hospital de Olhos Beira Rio, Asdita e ONG Unidos pelo Diabetes.

A partir de agora, quem for multado e quiser identificar o agente de trânsito que aplicou a penalidade poderá acessar essa informação na diretamente na internet. As listas com os códigos e nomes dos agentes e autoridades de trânsito que atuam na fiscalização e são responsáveis por autuação de infrações vão ficar disponíveis na internet para pesquisa.

A determinação está na Resolução 709 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada na edição de ontem (30) do Diário Oficial da União. A lista deve ficar disponível no portal de cada órgão que compõe o Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

A resolução prevê também que sejam publicadas na internet cópias dos convênios de fiscalização de trânsito firmados pelos órgãos e entidades executivas de trânsito. De acordo com o Contran, o intuito das medidas é ampliar a transparência nos processos de infração de trânsito, bem como a garantir a ampla defesa.

NA BAHIA

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), que já disponibiliza tanto os nomes quanto as matrículas dos servidores do órgão no Diário Oficial do Estado, anunciou que irá se adequar à nova norma do Contran. “Nós publicamos todos os nossos atos, a delegação e a competência no Diário Oficial. A única diferença é que vamos transcrever essas informações para o nosso portal na internet”, explica o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes.

O Hospital de Olhos Ruy Cunha (DayHorc) conquistou, pela sétima vez, faturou medalhas no Prêmio Benchmarking Saúde Bahia nas categorias melhores serviços em oftalmológica (ouro) e Day Hospital (bronze). Os prêmios foram entregues durante cerimônia no Solar Cunha Guedes, na Vitória, em Salvador.

Mais de 100 nomes da capital e interior do estado, entre instituições públicas e privadas de saúde, empresários e gestores do setor, concorreram em 24 categorias. A premiação levou em conta critérios como inovação, novos investimentos, credibilidade de mercado e assistência, além de visibilidade de mercado. Participaram da comissão avaliadora representantes do trade de saúde da Bahia, entre empresários, CEOs e demais atores do mercado, como consultores e autoridades.

Para o presidente e oftalmologista do DayHORC, Ruy Cunha, o prêmio é consequência “dos inúmeros investimentos realizados na instituição nos últimos anos”, com o foco no aperfeiçoamento da assistência ao paciente e na conquista de padrões de qualidade internacionalmente reconhecidos na área médico-hospitalar.

– Há 35 anos, o DayHORC acredita no modelo de um hospital de olhos completo, atendendo a todas as subespecialidades da oftalmologia. E é esse compromisso que leva a empresa a ir além do uso da tecnologia de ponta e de um moderno centro cirúrgico. O reconhecimento deve-se à atuação do hospital, sempre fiel à tradição e aos valores humanitários. Entretanto, a maior vantagem obtida é com a satisfação dos clientes, que vêm elogiando o tratamento recebido ao longo de todos esses anos.

A taxa de desocupação fechou o trimestre encerrado em setembro deste ano em 12,4%, com recuo de 0,6 ponto percentual em relação ao encerrado em junho. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) . Atualmente, 13 milhões de pessoas estão desempregadas, segundo a pesquisa.

A queda, que leva a taxa ao índice mais baixo do ano, continua influenciada pelo aumento da informalidade: dos 91,3 milhões de pessoas ocupadas no fechamento do trimestre encerrado em setembro, 22,9 milhões trabalhavam por conta própria, um crescimento de 1,8% na comparação com o trimestre anterior; e 10,9 milhões eram empregados do setor privado sem carteira de trabalho assinada.Leia Mais

Investigadores da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) em Ilhéus prenderam, no sábado (28), Douglas Dias Guimarães Ferreira da Silva. Ele tinha mandado de prisão temporário em aberto por suspeita de fazer parte de uma quadrilha de traficantes de drogas.

De acordo com a polícia, investigações indicam que Douglas Guimarães faz parte da quadrilha liderada por Cherly Ferreira Duarte, preso no dia 8 deste mês, no bairro Nelson Costa. Cherly foi detido ao ser flagrado com 17 quilos de maconha e uma porção de cocaína, por investigadores da 7ª Coorpin/Ilhéus. Douglas será encaminhado o presídio Ariston Cardoso.

O Governo Temer fez nova estimativa de reajuste do salário mínimo em 2018. Depois de achatá-lo de R$ 979,00 para R$ 969,00, o governo reduziu a previsão para R$ 965,00.

A mudança foi comunicada, nesta segunda (30), pelo Ministério do Planejamento, em nova mensagem modificativa da proposta de Lei Orçamentária do próximo ano.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), informou hoje (30) que irá tomar providências para responsabilizar e eliminar pessoas que possam ter se beneficiado de esquemas de fraudes na edição de 2016 do exame.

Uma operação foi deflagrada hoje (30) pela Polícia Civil do Distrito Federal para desarticular uma organização criminosa que fraudava concursos públicos no Distrito Federal e em Goiás, entre os quais o Enem.

“A partir das informações obtidas e do que for constatado, o Inep tomará as providências cabíveis, delimitando as responsabilidades, eliminando eventuais beneficiários de esquemas de fraudes na edição de 2016”, informou o Inep, em nota.Leia Mais