Tempo de leitura: < 1minutoComércio de Ilhéus não funciona nesta segunda (23), assim como em Itabuna
Segunda-feira (23) de feriado municipal em Itabuna com a antecipação do Dia dos Comerciários. Já em Ilhéus, o prefeito Mário Alexandre (Marão) decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais. Ou seja, um “meio feriado”.
O gestor ilheense decidiu antecipar as comemorações pelo Dia do Servidor Público para amanhã. Segundo ele, a decisão visa não provocar “maiores prejuízos para a economia da cidade”. O Dia dos Comerciários é comemorado a cada 30 de outubro. A data em homenagem ao servidor público é o 28 de outubro.
Tempo de leitura: < 1minutoCelebra Paróquia ocorrerá no próximo sábado
Os fiéis católicos dos bairros Santa Inês, Antique e Monte Cristo farão grande festa, no próximo sábado (28), no encerramento do Mês Missionário com o Celebra Paróquia. A movimentação começará nas primeiras horas da tarde de sábado.
Os católicos sairão pelas principais ruas dos bairros Santa Inês, Antique e Monte Cristo, a partir das 15 horas. Um minitrio e a Banda Renova Samba com Jesus animarão os fiéis.
Tempo de leitura: 2minutosTaxistas protestaram em Brasília contra projeto de implantação do Uber|| Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil
Os senadores podem votar na terça-feira (24) a urgência para a tramitação do projeto da Câmara dos Deputados sobre a regulamentação dos serviços de transporte que usam aplicativos, como Uber e Cabify. A matéria deverá ser discutida antes em sessão extraordinária na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), na terça. Caso não haja consenso, o projeto segue para o Plenário da Casa no mesmo dia.
Os senadores procuram entendimento sobre a necessidade de regulamentação dos serviços com aplicativo sem prejuízo para os táxis e mototáxis. Vários parlamentares reconhecem a eficiência do Uber e o baixo custo o uso do serviço, mas defendem a atividade dos taxistas, que é regulamentada e estaria sofrendo diante da concorrência.
MUDANÇAS
O relator da matéria na CCT, Pedro Chaves (PSC-MS), apresentou um substitutivo ao projeto da Câmara reunindo partes de outras duas propostas (PLS 530/2015 e PLS 726/2015) que tratam do mesmo tema. O relator propõe que o serviço de transporte contratado por meio de aplicativos de internet seja denominado ‘transporte privado individual remunerado’.
Tempo de leitura: 2minutosAgente de serviços gerais e outros são muito bem pagos em Itabuna|| Foto Wilson Oliveira
Quase no mesmo período que retirou a Gratificação da Atividade Complementar de mais de 400 professores e cortou insalubridade de servidores da saúde, a Prefeitura de Itabuna decidiu não economizar nos gastos com servidores com contrato temporário e ocupantes de cargo em comissão, segundo informa A Região.
O jornal aponta vários casos de pagamentos suspeitos para servidores, que tiveram os rendimentos elevados para mais de R$ 7 mil em agosto. Cita também a contratação temporária de outros servidores sem necessidade, porque o número de efetivo seria suficiente para atender a demanda.
Entre os casos relatados de pagamento suspeito, o jornal cita o de um agente de serviços gerais que em agosto recebeu exatos R$ 7.830,00, sendo que o seu salário base é de R$ 969,80. Naquele mesmo mês, conforme a publicação, o contratado temporário para o cargo de auxiliar administrativo recebeu R$ 7 mil. Nem o serviço público federal paga esse valor para auxiliar administrativo.
MAIS PRIVILEGIADOS
Outro que teria sido beneficiado com generosidade da administração municipal foi um policial administrativo. No mês passado, o servidor, segundo A Região, embolsou R$ 7.240,00 com extras em cima do salário de R$ 969,00. Com salário base de R$ 1.125,00, dois assistentes administrativos ganharam 5.025,00.
O jornal cita vários outros casos suspeitos de pagamento de extras para ocupantes de cargos comissionados ou temporários. A publicação afirma que as informações estão disponíveis no site do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Tempo de leitura: < 1minutoProcuradora-geral visita área onde será construída nova sede do MP/BA
Ilhéus ganhará um novo fórum da justiça comum, promotoria do Ministério Público Estadual e nova Defensoria Pública. Os equipamentos serão construídos em uma terreno de cerca de 13 mil metros quadrados, que fica às margens da rodovia Ilhéus/Olivença. A área será doada pelo município de Ilhéus.
Os detalhes sobre a doação do terreno foram discutidos na sexta-feira (20) pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado com vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal. A reunião também contou com a participação da procuradora-geral de Justiça Adjunta Sara Mandra Rusciolelli e dos promotores de Justiça Sílvia Corrêa e Paulo Figueiredo, além do procurador do Município, Márcio Cunha.
A procuradora Ediene Lousado afirmou que “ é preciso projetar o nosso futuro e programar as construções não de acordo com a realidade atual, mas pensando no crescimento da instituição e das demandas da sociedade. Sabemos da dificuldade de disponibilidade de terreno em Ilhéus, mas precisamos ter uma sede própria do Ministério Público Estadual no município”.
A procuradora explicou que o MP/BA, TJ/BA e DPE deverão promover alinhamentos técnicos sobre o fracionamento do terreno e projetos das sedes das instituições. A presidente do TJ/BA, desembargadora Maria do Socorro Barreto, já tinha discutido detalhes sobre a doação do terreno com representantes da Prefeitura de Ilhéus.
Tempo de leitura: 2minutosCobrança por bagagem não reduziu preço de passagens, segundo pesquisa | Foto Marcelo Camargo/AB
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor determinou a abertura de processo administrativo contra a Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear) e as empresas Avianca, Azul, GOL e Latam por causa de estimativa divulgada em setembro, segundo a qual haveria queda no preço das passagens após o início da cobrança pelo despacho de bagagem. O processo pode resultar, caso a condenação ocorra, em multa de até R$ 9,5 milhões.
O despacho informando sobre a abertura do processo administrativo foi publicado na edição desta sexta-feira (20) no Diário Oficial da União. A decisão se baseou em investigação preliminar, feita no início deste mês pelo departamento, que concluiu haver “indícios de infração”.
Em setembro, a Abear disse que, após a mudança nas regras de despacho de bagagem, houve queda de 7% a 30% no valor da passagem aérea. Pesquisas da Fundação Getulio Vargas (FGV) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no entanto, indicaram aumento no valor das passagens, entre junho e setembro, de respectivamente 35,9% e 16,9%. A cobrança para despacho de bagagem foi implantada em junho pelas companhias.
A investigação do órgão, que é vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, vai determinar se houve propaganda enganosa, repasse de informações falsas ao consumidor, omissão de informações relevantes e uso da fraqueza ou ignorância do consumidor.Leia Mais
Tempo de leitura: < 1minutoDavidson preside trabalhos da conferência estadual
O PCdoB realiza, hoje e amanhã (21 e 22), no Hotel Sol Bahia Atlântico (Rua Manoel Antônio Galvão, nº 1075, em Patamares), em Salvador, a sus conferência estadual. Os trabalhos serão conduzidos pelo presidente estadual, o deputado federal Davidson Magalhães.
Um ato político vai marcar a abertura da Conferência, às 11h deste sábado, seguido por uma intervenção de Haroldo Lima, integrante do Comitê Central, que vai apresentar as teses do 14º Congresso Nacional do Partido. No domingo, às 10h, os dirigentes comunistas receberão a visita do governador Rui Costa, que também fará uma contribuição aos debates.
Um balanço prévio da Secretaria estadual de Organização apontou que 350 delegados e delegadas, eleitos em conferências de mais de 180 municípios do estado, estão aptos a participar das decisões do encontro. A Conferência também será uma oportunidade de eleição dos novos integrantes do Comitê Estadual para o biênio 2017/2019.Leia Mais
Rui Costa entregou base da Cipe e recebeu homenagem em Ibicaraí || Foto Mateus Pereira/GovBAO governador Rui Costa inaugurou a sede avançada da Companhia Independente de Polícia Especializada (Cipe) Cacaueira e lançou o Plano Estratégico de Revitalização da Bacia do Rio Cachoeira, que tem como objetivo a recuperação e preservação do rio.
Durante o evento, que contou com a presença de 16 prefeitos e sete ex-prefeitos de municípios da região, o governador Rui Costa recebeu o título de cidadão honorário de Ibicaraí.
– Quero agradecer esta homenagem que recebi da Câmara de Vereadores. Esse reconhecimento aumenta ainda mais a minha responsabilidade e meu compromisso com Ibicaraí. Hoje realizei entregas e inaugurações que com certeza são de grande importância para o desenvolvimento do município e da região, e vou continuar trabalhando em parceria com o prefeito Lula Brandão, para melhorar a vida da população desta cidade. Base da Cipe Cacaueira cobrirá região de Ibicaraí até Itabuna || Foto Mateus Pereira/GovBA CIPE
A nova sede da CIPE conta com uma guarnição do Tipo C, com quatro homens e uma viatura para operações em Ibicaraí e as regiões vizinhas de Floresta Azul, Jussari, Itaju do Colônia e BR-414, que liga Ilhéus a Vitória da Conquista. O espaço também funcionará como uma base avançada da CIPE Cacaueira, que tem sede em Ilhéus e é responsável pelo policiamento de 40 municípios da região.
Tempo de leitura: < 1minutoMEC autoriza novas vagas para as universidades federais|| Foto divulgação
Os ministérios da Educação e do Planejamento e Gestão publicaram Portaria Interministerial 316, na edição de quinta-feira (19) do Diário Oficial da União, autorizando a criação de 1,9 mil vagas para cargos nas universidades federais em todo o país, no próximo ano. Do total, 1,2 mil serão destinadas para professores e as outras 700 para servidores técnico-administrativos.
De acordo com a portaria, entre as instituições contempladas com as novas vagas estão a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade do Recôncavo Baiano (UFRB) e Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). Não foi divulgado o número de vagas para cada instituição de ensino superior.
O MEC informou que terão prioridade no preenchimento de vagas quatro universidades fundadas mais recentemente, em 2013, além de projetos de expansão de cursos de medicina, ampliações de campus e regularização de déficit de técnico-administrativos decorrentes de decisões judiciais. Entram na lista de fundadas em 2013 a UFSB e UFRB.
Atletas de mais de 20 países são confirmados em Itacaré|| Foto Mario Nogueira
Mais de seis mil turistas são esperados para o Circuito Mundial de Surf em Itacaré, que será realizado de 26 a 29 deste mês, na praia da Tiririca. O evento terá a presença de atletas pelo menos 20 países e coloca o município do sul da Bahia como referência internacional do esporte.
De acordo com a Secretaria do Turismo do Estado (Setur), o setor hoteleiro de Itacaré registra 70% de reservas, com expectativa positiva para ocupação total – são seis mil leitos distribuídos em 190 meios de hospedagem. No comércio, é esperado um aumento de 30% nas vendas. O evento será realizado pela Setur com apoio da Superintendência de Fomento ao Turismo (Bahiatursa).
WORLD SURF LEAGUE
Itacaré sediou o evento mundial nos anos de 2013, 2014 e 2015, sendo considerado sucesso total, e a única etapa do circuito da World Surf League na região Nordeste. O evento reuniu os melhores surfistas do Brasil e de vários países.
Durante o mundial deste ano, entidades como o Recicla Itacaré, Instituto Floresta Viva, Instituto Baleia Jubarte, Mecenas e Associação de Surf de Itacaré, em parceria com as secretarias do Meio Ambiente e Educação, estarão alertando as pessoas para a preservação do meio ambiente, com palestras, atividades de coletas, exposições artísticas e plantio de mudas.
ITACARÉ SOUND FESTIVAL
Paralelamente ao mundial, será realizado o Itacaré Surf Sound Festival, nos dias 27 e 28, na Praia do Rezende, com programação diversificada e grandes nomes da música brasileira. Na sexta-feira (27), se apresentarão as bandas ConeCrew, do Rio de Janeiro, Maskavo, de Brasília, além de Marlon Moreira e DJ Banzai. No sábado (28), será a vez das bandas Bruta Raça e Rael da Rima, Fábrica de Sons, Banda Kasa 8 e o DJ Banzai.
O retorno do mundial de surf para Itacaré foi uma ação do prefeito Antônio de Anízio e do diretor de planejamento Kleber Miranda. De acordo com o prefeito, o município é hoje conhecido em nível internacional pelo surf e não poderia continuar de fora do mundial, não somente pelo incentivo ao esporte, mas pelo retorno que eventos como este traz para o turismo local, movimentando a economia da região.
Vereador Makrisi denunciou a Embasa por falta de água no VilelaA falta d´água há mais de uma semana no Vilela, em Ilhéus, levou o vereador Makrisi (PT) a protocolar denúncia no Ministério Público Estadual (MP-BA) contra a Embasa. Segundo o parlamentar, o problema é constante.
O parlamentar, que reside no bairro, disse ter sido procurado pessoalmente e via redes sociais por vários moradores que não têm água nas torneiras de suas casas desde o dia 10. A Embasa alega quea suspensão do serviço ocorreu por causa de vazamento na rede que abastece o bairro.
“Além do descumprimento da lei, a Embasa age com descaso e desrespeito aos moradores do Teotônio Vilela. Embora o abastecimento tenha sido retomado um dia após o protocolo da nossa denúncia, não impede que o MP investigue e tome as devidas providências”, ressaltou o Vereador Makrisi.
Tempo de leitura: < 1minutoGualberto diz que votará, novamente, contra Temer
Um dos três deputados da Bahia que votaram ontem contra o presidente Michel Temer (PMDB) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), João Gualberto (PSDB) disse que vai repetir a dose no plenário da Casa. “Na próxima terça, vou me posicionar pelo afastamento de Temer, assim como fiz na votação da primeira denúncia, mesmo achando que ele não vai perder”, afirmou o parlamentar em conversa com a Coluna Satélite, do Correio24h.
Tempo de leitura: < 1minutoBaiano Imbassahy é exonerado para salvar Temer na Câmara
O Diário Oficial da União publica hoje (20) decretos assinados pelo presidente da República, Michel Temer, com a exoneração de oito ministros de Estado.
Os ministros exonerados têm mandatos de deputados e voltam à Câmara, onde deverão participar da votação, em plenário, prevista para a próxima quarta-feira (25), da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Temer.
Na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, em sessão realizada na última quarta-feira (18), o relatório a favor da inadmissibilidade da denúncia foi aprovado pela maioria dos deputados que integram o colegiado.
Nos decretos de exoneração publicados nesta sexta-feira constam os nomes dos seguintes ministros: Antonio Imbassahy, da Secretaria de Governo; Leonardo Picciani, ministro do Esporte; Ronaldo Nogueira, ministro do Trabalho; Sarney Filho, do Meio Ambiente; Marx Beltrão, do Turismo; Maurício Quintella Lessa, dos Transportes; Mendonça Filho, da Educação; e Bruno Cavalcanti, das Cidades. Da Agência Brasil.
Tempo de leitura: < 1minutoPM pede resultado exames de candidatos
Foram publicados na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial do Estado os cronogramas de convocações dos candidatos aprovados nos concursos para oficiais e soldados da Polícia Militar da Bahia (PMBA), para a realização das avaliações médica e odontológica, e também do Teste de Aptidão Física (TAF).
Os concursos para o Curso de Formação de Soldados (CFSd) e o Curso de Formação de Oficiais (CFO) contam ainda com as etapas de avaliação psicológica, investigação social e entrega de documentação. Os candidatos devem estar atentos às instruções publicadas para as realizações dos exames a fim de evitar eliminação do certame.
Bebeto reage às novas regras de caracterização do trabalho escravoO deputado federal Bebeto Galvão (PSB/Bahia) reagiu com indignação às recentes mudanças promovidas pelo governo do presidente Michel Temer nas regras de caracterização e fiscalização do trabalho escravo. “A cada dia que passa, Temer nos surpreende com medidas que trazem retrocessos para o Brasil e para os trabalhadores”, disse o parlamentar baiano da tribuna da Câmara.
A nova portaria traz regras que alteram o modelo de fiscalização e abrem brechas que dificultam a comprovação e punição do trabalho escravo. Uma das mudanças condiciona a divulgação da lista a uma decisão do ministro do Trabalho e exige a presença policial nas fiscalizações, já que o processo contra quem escraviza só terá validade se for acompanhado por um boletim de ocorrência policial.
A medida provisória assinada pelo presidente após pressão da bancada ruralista exclui da definição de trabalho escravo jornada exaustiva e trabalho forçado. Na prática, o empregador enquadrado nessa lei fica, entre outras coisas, proibido de tomar empréstimos em bancos públicos, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“Isso é uma vergonha. Não vamos aceitar mais esta medida ilegal. Vamos aumentar a pressão para que esse retrocesso seja barrado”, afirmou Bebeto ao lembrar que as mudanças vêm sendo contestadas por inúmeros órgãos de proteção ao trabalhador, como o Ministério Público do Trabalho (MPT) e organismos internacionais, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
