As operações foram deflagradas pela Delegacia da Polícia Federal em Vitória da Conquista para apurar fraudes nos processos licitatórios e na execução de contratos de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação diária nas dependências de prédios pertencentes aos municípios de Aracatu e de Palmas de Monte Alto, no período de 2014 a 2017.

As investigações detectaram que a mesma empresa – vencedora das licitações nos dois municípios – era de fachada e que muitos dos empregados contratados seriam fantasmas ou prestariam serviços em estabelecimentos já totalmente desativados, a exemplo de dezenas de escolas.

Ainda segundo a investigação, os valores recebidos pela empresa eram repassados a servidores municipais ligados ao ex-prefeito de Palmas de Monte Alto ou a familiares do atual prefeito de Aracatu, que utilizavam apenas parte do dinheiro para remunerar pessoas da zona rural ou adolescentes para a execução do objeto do contrato, sendo o restante apropriado indevidamente.

Foram afastados das funções públicas, dentre outros, os atuais prefeito e secretário de administração e finanças de Aracatu e servidores públicos de Palmas de Monte Alto.

Foi apurado que, de abril de 2014 a maio de 2016, a Prefeitura de Palmas de Monte Alto repassou à empresa mais de R$ 652 mil. Já a Prefeitura de Aracatu, desde a celebração do contrato em 2015 até hoje, repassou aproximadamente R$ 4 milhões, dos quais, em razão das fraudes constatadas, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou o bloqueio de cerca de R$ 3 milhões.Leia Mais

A partir desta terça-feira (19), moradoras dos municípios de Una e Santa Luzia serão atendidas pelos profissionais do programa Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama, desenvolvido pela Secretaria de Saúde da Bahia.  As mulheres, na etária de 50 a 69 anos, serão  atendidas gratuitamente a partir das 7 horas da manhã, em unidades móveis do programa.

Em Una, o atendimento do Saúde sem Fronteiras será feito até o próximo dia 26 e beneficiará 1.240 mulheres. A unidade móvel estará estacionada na Praça Doutor Manoel Pereira de Almeida, no centro da cidade. Em Santa Luzia, serão 697 mulheres para realizar o exame de mamografia. O atendimento ocorrerá até o próximo sábado (23), na unidade móvel, na Rua Euclides Batista de Brito (Centro de Abastecimento).

Para ser atendida, a mulher deve comparecer ao local, a partir das 7 horas e apresentar  um documento de identidade, o Cartão do SUS e um comprovante de endereço. Os exames serão realizados diariamente, até 18 horas. No sul da Bahia, neste ano, o programa já atendeu mulheres em municípios como Ilhéus, Arataca e Canavieiras.

A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) não pagou os árbitros dentro do prazo combinado, o que provocou o adiamento dos jogos da 5ª rodada do Interbairros de Futebol, ontem (17). A associação da categoria decidirá amanhã (19), durante reunião no Estádio Luiz Viana Filho, se haverá rodada no próximo domingo.

Grupos do governo trabalham pela queda do presidente da FICC, Daniel Leão. Em 16 anos de Interbairros, nunca houve adiamento de rodada por falta de pagamento dos árbitros. O atraso foi parte das ações para que Leão se desgaste de modo tal que fique sem outra opção – e peça pra sair.

Se ligue, Leão…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) está promovendo debates com juízes, advogados, promotores de justiça, defensores públicos e representantes de faculdades sobre as prioridades para as Semanas Estadual e Nacional de Conciliação. As audiências especiais no judiciário serão realizadas de 20 novembro a 1º de dezembro nas comarcas dos municípios baianos.

O servidor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Jorge Trindade, realizou semana passada encontros em Itabuna e Ilhéus para troca de experiências e coleta de sugestões para ação. O Núcleo é responsável pela coordenação das Semanas de Conciliação na Bahia, que tem taxa de 75,3% de congestionamento de processos, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A mobilização do TJ-BA foi iniciada por Salvador e, além de Itabuna e Ilhéus, já ocorreu em Vitória da Conquista. O trabalho de mobilização e integração prossegue no interior com visitas às comarcas de Feira de Santana, Barreiras e Juazeiro.

Os prazos para inscrição de processos e de voluntários para as Semanas de Conciliação já estão abertos. As inscrições acontecem através do site do TJ-BA, por meio do link Nupemec, que fica na parte inferior da página do Tribunal, na relação de Programas Institucionais.

Qualquer pessoa física ou jurídica pode cadastrar um processo que esteja em trâmite. As empresas, que desejam participar com uma quantidade maior de processos, podem fazer uma lista no programa ‘Excel’ e efetuar a inscrição de todos eles de uma só vez. Posteriormente, os diretores de secretaria das unidades, junto com os juízes, selecionarão os processos com possibilidade de acordo para entrar na pauta das Semanas de Conciliação.

A transformação do espaço no Jardim Atlântico foi feita pela associação em parceria com a iniciativa privada. Marão foi à arena acompanhar a competição de futevôlei e conhecer o projeto de perto.

“O que eles fizeram aqui, por intermédio da iniciativa privada, é o que começamos a fazer, também com sucesso, em espaços públicos onde são depositados entulhos e lixo doméstico na zona urbana de Ilhéus”

Segundo o prefeito, o campinho de areia existente no Caminho 7, no bairro Hernani Sá, zona sul do município, passa por requalificação. Em alguns destes locais, os espaços já motivam a prática esportiva, a exemplo do bairro São Miguel e nas imediações da sede da AABB, que ganharam quadras de futebol de areia.

Sob a coordenação da enfermeira responsável pela Comissão Intra-hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTT), Patrícia Betyar, o evento tem como público alvo acadêmicos da área de saúde. A inscrição pode ser feita com a doação de um termômetro digital.

Para funcionários da instituição, o acesso é gratuito. As inscrições estão sendo feitas na Gerência de Enfermagem do Hospital Manoel Novaes e as vagas são limitadas. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 73-3214.4397.

A organização do encontro de ACM Neto na região cacaueira superdimensionou o evento com o líder do DEM na Bahia em Buerarema, ontem (17). O encontro com o prefeito de Salvador havia sido programado para a sede do Líder Social, clube que tem capacidade para receber 2 mil pessoas na área coberta.

O prefeito Vinícius de Orlando (PSDB) distribuiu convite no qual Neto era tratado como “atração super especial” do Buera Folia (evento musical que começou na sexta e terminou ontem à noite) e “grande nome da política nacional”.

Era grande a empolgação do prefeito tucano. Veio a realidade. Com público aquem do que esperado, a organização se viu obrigada a transferir o encontro do clube social para o modesto auditório do Rotary Club, um espaço com capacidade para cerca de 150 pessoas.

Em tempos de Lava Jato e políticos em baixa, a realidade se impõe – seja qual for o espectro político.

Em seu discurso de posse, Dodge disse que o Ministério Público tem “o dever de cobrar dos que gerenciam o gasto público que o façam de modo honesto, eficiente e probo, ao ponto de restabelecer a confiança das pessoas nas instituições de governança”.

Sobre este assunto, ela citou uma fala do papa Francisco, na qual o pontífice ensina que “a corrupção não é um ato, mas uma condição, um estado pessoal e social, no qual a pessoa se habitua a viver”, disse.

“O corrupto está tão fechado e satisfeito em alimentar a sua autosuficiência que não se deixa questionar por nada nem por ninguém. Constituiu uma autoestima que se baseia em atitudes fraudulentas. Passa a vida buscando os atalhos do oportunismo, ao preço de sua própria dignidade e da dignidade dos outros. A corrupção faz perder o pudor que protege a verdade, a bondade e a beleza”, acrescentou.

Segundo Dodge, não têm faltado meios orçamentários nem instrumentos jurídicos para que o MP cumpra seu papel constitucional. “Estou certa de que o MP continuará a receber do Poder Executivo e do Congresso Nacional o apoio indispensável ao aprimoramento das leis e das instituições republicanas e para o exercício de nossas atribuições”.Leia Mais

As duas seleções fizeram campanhas medianas durante a primeira fase.

Com 9 pontos, Itapetinga se classificou em primeiro do grupo 12. Obteve duas vitórias, empatou três jogos e perdeu outro. Itabuna também venceu dois jogos, empatou duas vezes e perdeu outras duas, encerrando a primeira fase com 8 pontos e na terceira colocação do Grupo 11.