Tempo de leitura: 2minutosJustiça suspende licenciamento em Coaraci
O juiz Hilton de Miranda Gonçalves determinou a suspensão imediata de qualquer atividade de licenciamento, autorização e fiscalização realizada pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul em Coaraci. Além disso, a justiça suspendeu as ações ambientais por não haver órgão ambiental habilitado no município. Os pedidos foram feitos pelo Ministério Público Estadual, que ajuizou ação civil pública contra a Prefeitura de Coaraci, a empresa Mineração Spazio Alpha Concorde Importação e Exportação e o CDS-Litoral Sul.
Segundo o promotor de Justiça Yuri de Mello, a empresa Alpha obteve licenças ambientais em prazo recorde, “ao arrepio da lei, desconsiderando a legislação ambiental, agindo dolosamente em conluio com a administração pública municipal e com o CDS-Litoral Sul”.
O promotor afirma que a atuação do município de Coaraci e do CDS-Litoral Sul extrapolou a competência legal, uma vez que o licenciamento de mineração de manganês é da competência administrativa do Estado. A Justiça também determinou a suspensão imediata dos efeitos das licenças ambientais expedidas pela prefeitura à empresa de mineração, com base na avaliação do CDS-Litoral Sul; e impôs a obrigatoriedade do Município comunicar à Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema), em dez dias, a sua incapacidade em exercer atividades administrativas ambientais.
O promotor de Justiça diz que “os procedimentos de licenciamento foram realizados sem qualquer publicidade, sendo necessário um grupo de cidadãos solicitar informações à Prefeitura Municipal e à Câmara de Vereadores, em dezembro de 2016, após expedidas as licenças prévia, de instalação e de operação em um prazo relâmpago de apenas 15 dias”.
RELATÓRIO DO INEMA
Atendendo a solicitação do MP-BA, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) fez inspeção no local da mineração, no dia 6 de junho deste ano, e constatou diversas irregularidades, como supressão de vegetação nativa da Mata Atlântica e soterramento de curso de água, oriundo de nascente em razão de desmonte de material de escavação, sem outorga de órgão competente.
Além disso, no relatório do Inema consta que o prazo decorrido entre as licenças (prévia, de implantação e de operação) foi, no mínimo, insuficiente para atender todo o processo de preparação da mina até a viabilidade de exploração, “razão porque seria impositivo a aplicação de cuidadosas condicionantes que, só após o cumprimento, possibilitaria a obtenção da licença de operação”.
Tempo de leitura: 3minutosNazal questiona estimativa feita pelo IBGE para Ilhéus || Foto Maurício Maron
O vice-prefeito e secretário de Planejamento de Ilhéus, José Nazal, emitiu nota pública para questionar a estimativa populacional divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) sobre o município. Nazal observa que a redução pode afetar Ilhéus na atração de investimentos.
Nazal observa equívocos dos últimos censos feitos pelo IBGE em Ilhéus. “No ano 2000, a população do bairro da Conquista era de 22.045 habitantes e o bairro possuía 5.703 domicílios. Já em 2.010, o mesmo bairro possuía 6.379 domicílios e registrava apenas 18.892 habitantes. Então, segundo o IBGE, ao tempo em que o número de residências cresceu 11%, houve uma redução da população em torno de 15% por cento. Portanto, o IBGE nunca conseguiu explicar razoavelmente os dados relevantes e incongruentes, constantes do censo do ano 2000”.
Confira a nota, na íntegra.
NOTA PÚBLICA
Os números projetados e divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), instituição nacional responsável pela guarda, controle e contagem da população brasileira, mais uma vez mostraram o crescimento populacional negativo no município de Ilhéus.
Chama a atenção da opinião pública, especialmente dos ilheenses, a significativa diminuição populacional ocorrida no município entre as contagens do Censo de 2000 e o de 2010.
Há sete anos, representando Ilhéus na Comissão de Geografia e Estatística, fui informado pelo coordenador que a projeção que estava sendo feita, com base nos dados levantados até aquele momento, daria ao município algo em torno de 185 mil habitantes, o que se comprovou com o registro oficial de 184.236 habitantes.
A perplexidade ocorreu ao compararmos aqueles números com os do Censo de 2000, que identificou uma população de 222.127, ou seja, 37.891 habitantes a menos, num período de 10 anos.
Por conta desta significativa diferença, auditores do IBGE fizeram uma aferição nos dados coletados entre os censos, quando se verificou que, em várias localidades do município, especialmente na zona rural, o número de domicílios e de habitantes contados era inferior ao que havia sido coletado pelo mesmo Instituto, no ano 2000. Por razões que desconhecemos, os números do censo do IBGE do ano 2000, irreais, superestimaram a nossa população.
No ano 2000, a população do bairro da Conquista era de 22.045 habitantes e o bairro possuía 5.703 domicílios. Já em 2.010, o mesmo bairro possuía 6.379 domicílios e registrava apenas 18.892 habitantes. Então, segundo o IBGE, ao tempo em que o número de residências cresceu 11%, houve uma redução da população em torno de 15% por cento. Portanto, o IBGE nunca conseguiu explicar razoavelmente os dados relevantes e incongruentes, constantes do censo do ano 2000 e que, a partir desse logro, vem gerando desdobramentos igualmente desacreditados, contrariando a lógica, a matemática e a percepção geral.
É considerando os números do ano 2000/2010, e utilizando os vetores resultantes desses levantamentos, que o IBGE vem fazendo a cada ano essas projeções, chegando a uma estimativa da população do município. Ora, se o vetor 2000/2010, revela decréscimo demográfico, atribui-se o mesmo declínio aos anos subsequentes, alheio às possibilidades de estagnação do decréscimo, ou mesmo reversão do vetor. Assim, a população de Ilhéus continuará definhando, mesmo que não seja verdade, até que um novo censo populacional seja efetuado.
Outros sintomas, como o aumento do número de domicílios e a quantidade expressiva de novas construções, além do considerável crescimento da “mancha urbana”, são fatos incontestáveis e que contrariam as projeções do IBGE. Ou seja, a incongruência se evidencia, mais uma vez: enquanto o município se expande e a população decresce.
Oficializamos a reclamação de Ilhéus no escritório do IBGE na Bahia, à metodologia questionável do Censo de 2000. Uma demanda jurídica para anulação do referido censo chegou a ser cogitada, mas demonstrou-se inviável, pois seria demasiadamente longa e os efeitos buscados se perderiam.
A título de esclarecimento, os novos números apresentados não representam nenhum tipo de prejuízo financeiro direto, mas, eventualmente, podem gerar consequências danosas nas avaliações sobre o nosso município, conquanto a prováveis investimentos pelos quais nos empenhamos diuturnamente, mas cujo decréscimo populacional pode vir a representar um dado desestimulante.
Por isso, em que pese a queda nos índices populacionais, faz-se necessário informar que Ilhéus se manteve com uma boa margem de segurança na faixa de transferências constitucionais a que teríamos direito, sobretudo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Externo as minhas convicções de que esse erro será desmistificado em 2020 – quando está previsto a realização de um novo Censo Demográfico Nacional – e a verdade restabelecida.
Ilhéus, 31 de agosto de 2017
José Nazal Pacheco Soub
Vice-prefeito e secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
Rosemberg participa de Encontro do Médio SudoesteO Partido dos Trabalhadores (PT) promove neste sábado (2), a partir das 8h30min, o Encontro Territorial do Médio Sudoeste, no plenário Ulysses Guimarães da Câmara Municipal de Itapetinga. Dentre as pautas do encontro, a análise da conjuntura política Estadual e Nacional; as perspectivas para as eleições de 2018 e a posse dos diretórios municipais na região.
Confirmaram presença representantes do partido como o deputado estadual, Rosemberg Pinto, o presidente do PT da Bahia, Everaldo Anunciação; o secretário estadual de organização do PT, Élio Almeida; e o economista e professor titular licenciado da Universidade Federal da Bahia (UFBA), José Sérgio Gabrielli.
O Território de Identidade do Médio Sudoeste baiano é composto pelos municípios de Caatiba, Firmino Alves, Ibicuí, Iguaí, Itambé, Itapetinga, Itarantim, Itororó, Macarani, Maiquinique, Nova Canaã, Potiraguá e Santa Cruz da Vitória.
Tempo de leitura: < 1minutoMatrícula de convocados na terceira chamada será feita nesta sexta-feira
A Universidade Federal da Bahia (Ufba) conclui nesta sexta-feira (1º) a matrícula dos candidatos convocados na terceira chamada do Processo Seletivo do Sistema de Seleção Unificada (SISU) para o segundo semestre. Os estudantes devem comparecer a uma unidade universitária das 8h30min às 11h30min e das 14 às 17 horas. Pela manhã serão matriculados os aprovados para os cursos de Farmácia, Fisioterapia, Gastronomia, Geografia, Letras Vernáculas, Letras Vernáculas e Língua Estrangeira, Língua Estrangeira ( Inglês/Espanhol), no noturno, e Língua Estrangeira Moderna ou Clássica.
No período da tarde serão feitas as matrículas dos aprovados para os cursos de Zootecnia, Química, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Pedagogia (noturno), Psicologia e Secretariado Executivo. Os candidatos devem ficar atentos aos documentos exigidos no edital. Quem não atender aos requisitos previstos perderá a vaga.
Tempo de leitura: 2minutosPorto Sul pode ser viabilizado com acordo a ser assinado na China || Reprodução
Um dos principais compromissos da agenda do governador Rui Costa em sua missão internacional na China ocorre no início da manhã desta sexta-feira (1º), quando ele assina, em Pequim, memorando de entendimento com cinco empresas chinesas e a Bahia Mineração (Bamin). O acordo assegura financiamento e viabiliza o Projeto Porto Sul, segundo o governador Rui Costa.
Também integram o acordo ações para conclusão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e a exploração de uma mina de minério de ferro localizada em Caetité, no sudoeste da Bahia. O ato de assinatura está marcado para as 18h15min de Pequim (7h15 no horário de Brasília).
O documento estabelece que o Governo do Estado, as empresas chinesas e o Eurasian Resources Group, acionista da Bahia Mineração, “desejam cooperar para o desenvolvimento totalmente integrado do projeto do Porto Sul, da Fiol e da mina Pedra de Ferro”.
Ainda de acordo com o documento, a participação em grupo de investimento para financiar o desenvolvimento dos projetos será liderada pelo consórcio chinês formado pelas seguintes empresas: China Railway Group Limited; China Communications Construction Company Ltd; Minmetals Development Co. Ltd; Shougang Fushan Resources Group Limited; e Dalian Huarui Heavy Industry Group Co. Ltd.Leia Mais
Tempo de leitura: < 1minutoIramar é cassada pela Justiça Eleitoral || Foto Voz da Bahia
A prefeita de Ituberá, Iramar Braga de Souza Costa, teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral. Conforme a sentença decretada nesta quarta-feira (30), a gestora ficará inelegível por oito anos. A punição também atinge o vice-prefeito Vivaldo Reis de Souza, com quem Iramar Costa venceu as eleições em 2016.
De acordo com o juiz Reinaldo Peixoto Marinha, foi comprovada a prática de abuso de poder político e econômico, o que afetou o equilíbrio eleitoral, informa o BA Notícias.
Segundo uma das acusações, a gestora teria “inchado” a administração ao promover contratações sem concurso ao longo dos anos 2014, 2015 e 2016 com o intuito de fortalecer o projeto político local. Ainda cabe recurso da decisão.
Temer é pressionado pelo DEM contra empréstimo à Bahia || Foto Antonio Cruz/Agência BrasilDo Política Livre
Parece cada dia mais difícil ao presidente Michel Temer (PMDB) liberar os R$ 600 milhões de um empréstimos do Banco do Brasil para o governo baiano. A pressão do DEM nacional sobre ele e, principalmente, sobre o ministro Antonio Imbassahy (secretaria de Governo) recrudesceu nos últimos dias, depois que houve um movimento no sentido de dar continuidade ao processo para a liberação dos recursos.
O recado passado aos dois é de que até rompimento pode haver caso o adversário petista Rui Costa (PT) seja contemplado com o dinheiro. O pior é que Antonio Imbassahy foi colocado contra a parede num momento em que parece vir recebendo ataques de todos os lados.
Presidente da Fecomercio confirma a Marão construção de clube-escola do Sesc em IlhéusO Serviço Social do Comércio (Sesc) vai investir R$ 20 milhoes na construção de um clube-escola no quilômetro 5 da Rodovia Ilhéus-Itacaré (BA-001), segundo garantiu o presidente da Federação do Comércio (Fecomercio), Carlos Andrade, em audiência com o prefeito Mário Alexandre (Marão). O equipamento terá escola do ensino fundamental, piscinas, quadras e quiosques. O prazo de conclusão da obra será de cinco meses.
O equipamento, na zona norte de Ilhéus, ocupará área de 50 mil metros quadrados e será destinado aos filhos dos comerciários de toda a região cacaueira. Para dar inicio à obra, só depende apenas de alguns trâmites legais, “mas nada impeditivos”, segundo o prefeito.
“A construção vai começar logo”, garantiu. Mário Alexandre destacou a importância do investimento, que será destinado ao atendimento de lazer, cultura, esporte e saúde para os comerciários do sul da Bahia, em especial os de Ilhéus
“Quando falamos comerciários, estamos nos referindo aos trabalhadores do setor do Turismo, de prestação de serviços médicos, da educação, da central de abastecimento. Trata-se e um equipamento que tem o objetivo de promover a socialização e envolve muita gente, muitas famílias serão beneficiadas”, destacou.
Tempo de leitura: 2minutosUniversidades federais perdem mais de R$ 3 bilhões nos últimos anos
O orçamento para manutenção e investimento das universidades federais brasileiras caiu R$ 3,38 bilhões em três anos, saindo de R$ 10,72 bilhões em 2014 para R$ 7,34 bilhões neste ano. Houve ainda diminuição de mais da metade dos recursos em investimentos (de R$ 3,7 bilhões para R$ 1,4 bilhão) e de 16% no custeio (de R$ 7,02 bilhões para R$ 5,89 bilhões).
Os dados foram corrigidos pela inflação pelo índice IPCA-IBGE e tabulados pelo Estado com base em informações enviadas pelo Ministério da Educação (MEC). Foram considerados recursos de fontes próprias, convênios, doações e emendas parlamentares. A redução, dizem porta-vozes de dez universidades federais ouvidos pela reportagem, não acompanhou o crescimento das unidades, que dobraram o número de seus alunos, de 589 mil, em 2006, para 1,1 milhão, em 2015, conforme os dados do Censo da Educação Superior.
“O ano de 2014 foi o último em que houve correção do custeio pela inflação do ano anterior e pela taxa de expansão do sistema”, diz o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Zagury, também reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA). Ele afirma que a mudança pode prejudicar o desenvolvimento do País. “Não teríamos o sucesso que temos na produção de alimentos, na exploração de petróleo em regiões profundas e em outras áreas, por exemplo, sem a pesquisa na universidade federal.”ncial dela”, afirmou.
A reitora Soraya Smaili não se manifestou. Já o vice-reitor da Unifesp, Nélson Sass, saiu em defesa da colega. “Aparelhamento não há, muito pelo contrário. O partido da professora é a qualidade da educação e do atendimento”, afirmou. Leia a íntegra clicando aqui
Tempo de leitura: < 1minutoDivulgado o resultado da prova discursiva do concurso da Embasa
O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), organizador do concurso público da Embasa, divulgou na terça-feira (29) o resultado da prova discursiva. Os candidatos podem verificar a classificação na internet, no endereço eletrônico www.ibfc.org.br.
O concurso público da Embasa visa o preenchimento de 600 vagas para 11 funções dos níveis médio, técnico e superior. As vagas são destinadas a 64 municípios, contemplando unidades da Embasa em Salvador e cidades como Itabuna e Ilhéus. Os salários admissionais variam de R$ 1.122,84 a R$ 6.793,31.
As vagas de nível superior são oferecidas aos profissionais com formação em ciências contábeis; análise de sistemas, processamento de dados, ciência da computação, engenharia de computação ou sistemas de informação; engenharia civil ou engenharia de produção civil; engenharia sanitária ou engenharia sanitária e ambiental; e engenharia elétrica.
As vagas de nível médio-técnico são destinadas para técnicos em edificações e técnicos em eletromecânica. Já para o nível médio, há vagas para agente administrativo, agente operacional, assistente de laboratório e operador de processos de água e de esgoto.
O prazo de validade do concurso será de 6 (seis) meses, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo, a critério da Embasa, ser prorrogado uma vez por igual período, por conveniência administrativa da empresa.
A Câmara de Itabuna viveu momentos de verdadeiro frisson durante a sessão plenária desta quarta-feira (30). Houve até quem chegasse a duvidar que Itabuna tenha homem.
– Parece até que em Itabuna não tem homem, porque aqui todo mundo faz o que quer – esbravejou Babá Cearense (PHS), numa alusão ao que ele considera errado na administração municipal.
A declaração provocou a imediata reação do líder do governo, Robinho (PP) , e de outros vereadores, como Ronaldão (PTN), por exemplo. “Itabuna tem homem, sim, nobre vereador”, reagiu.
A partir daí, o que se viu, e ouviu, foram coisas hilárias, que produziram risos e indignação no público. Não faltaram argumentos do tipo “tenho as mesmas ferramentas que o senhor” e “em sua terra tem muito boiola”, todos dirigidos diretamente a Babá, que recebeu título de cidadão itabunense em julho.
Tempo de leitura: < 1minutoVinicius assume Delegacia de Conquista.
O Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Bahia (Sinapro-Bahia) empossou, nesta quarta-feira (30), o publicitário Vinicius Khouri como titular da Delegacia Regional Sudoeste da entidade, em Vitória da Conquista. Com reativação desta delegacia, o Sindicato passa a contar com cinco representações regionais, localizadas nas cidades de Santo Antônio de Jesus (Recôncavo), Teixeira de Freitas (Extremo-Sul), Itabuna (Sul) e Barreiras (Oeste) e agora a recém-criada em Vitória da Conquista (Sudoeste).
“Conquista é um grande centro urbano baiano, com mais de 350 mil habitantes e um mercado publicitário extremamente importante. Por isso, o Sinapro-Bahia não poderia deixar de estar presente neste município”, afirma Gustavo Queiroz, presidente do Sindicato. A diretora de Relações Governamentais do Sinapro-Bahia, Vera Rocha, ressalta que a criação desta quinta delegacia regional faz parte do processo de interiorização das ações do Sindicato.
Natural de Vitória da Conquista, Vinicius Khouri é pós-graduado em Comunicação e Marketing Empresarial. Começou sua carreira na área de Atendimento a Clientes, passando pelo setor de Mídia e posteriormente migrou para a Criação, a área com que mais se identificou. Há dois anos, assumiu a Direção de Criação da Aktiva Publicidade, agência da qual se tornou sócio.
Tempo de leitura: 2minutosNo ano passado, moradores não índios protestaram cobrando solução para o impasse.
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em Brasília (TRF1), suspendeu a reintegração de posse numa área considerada Terra Indígena (TI) Caramuru-Catarina Paraguassu, em Itaju do Colônia. A determinação para que os Pataxós Hã-Hã-Hãe deixassem o local havia sido tomada pela Justiça Federal de Itabuna, que validou ação movida pela Prefeitura de Itaju.
Ma ação, a prefeitura defendeu que outros moradores não índios ficassem nos imóveis situados numa área urbana conhecida como Parque dos Rios. Mas, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), alega que o Parque dos Rios fica dentro da terra indígena.
De acordo com a SJDHDS, além do risco de agravamento do quadro de violência em uma região marcada por conflitos, a sentença do TRF1 observou que a Comissão Permanente de Análise de Benfeitorias comprovou a ocupação tradicional indígena na localidade. A secretaria informou que o processo de regularização fundiária está em curso e, inclusive, mais de 330 ocupações não-indígenas (referentes aos proprietários de imóveis) já foram indenizadas.
DEMARCAÇÃO COMO RESERVA
Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia reconhecido a legitimidade das terras Caramuru-Catarina Paraguassu enquanto Reserva Indígena, tendo julgado, parcialmente procedente, a Ação Cível Originária, de autoria da Funai (Fundação Nacional do Índio), que discutia a anulação de títulos de propriedade localizadas na área.
A SJDHDS informou que as “terras já haviam sido demarcadas como Reserva desde 1938 – à época, pelo Serviço de Proteção aos Índios, depois sucedida pela Funai -, entretanto, o processo ainda aguarda homologação”. No ano passado, moradores não índios protestaram contra a ocupação da área.
Tempo de leitura: < 1minutoPalestra ensina administrar carreira profissional
Quem sonha em administrar a própria carreira e não sabe como começar terá a chance de tirar dúvidas nesta quinta-feira (31) com Silvia Clenice, que é coach e especialista de carreira e de negócios. A palestra com a temática “empreendedorismo e carreira profissional” é organizada pelo Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e começa às 9 horas no auditório Paulo Souto, na instituição.
Formada em administração, Silvia Clenice vai ensinar como construir um plano de negócio e gerenciar uma carreira profissional de sucesso. Ela vai indicar os atalhos para que o profissional liberal se mantenha no mercado mesmo em período de crise. O interessado pode se inscrever pela internet no endereço https://goo.gl/forms/6wplTTC8PVBjkIhe2.
