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Hélio José sofre retaliação após votar contra reforma || Foto Geolando Gomes
Hélio José sofre retaliação após votar contra reforma || Foto Geolando Gomes
O presidente Michel Temer acionou a tesoura contra um aliado que votou contra a proposta de Reforma Trabalhista, ontem (20), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal. Dois nomes indicados pelo senador Hélio José ((PMDB-DF) foram exonerados.

Vicente Ferreira era diretor de planejamento da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). Caiu. Outro também atingido pela tesoura foi Francisco Nilo, da superintendência da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) no Distrito Federal. As exonerações estão publicadas no Diário Oficial da União.

Hélio José é do mesmo partido do presidente da República. Na comissão, a proposta de reforma trabalhista foi reprovada por 10 a 9. Lídice da Mata (PSB) e Otto Alencar (PSD), ambos da Bahia, também se posicionaram contra a matéria.

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MEIOs Microempreendedores Individuais (MEI) que possuem boletos mensais em aberto, até maio deste ano, poderão parcelar os débitos em até 120 meses a partir do próximo dia 3 de julho. Essa é a primeira vez que esse segmento empresarial poderá pagar os impostos devidos em parcelas. Cada prestação deve ter valor mínimo de R$ 50,00. O prazo para aderir ao programa de renegociação das dívidas é de 90 dias.

A solicitação de adesão será feita por meio do site da Receita Federal. Para solicitar o parcelamento, o MEI deve apresentar a Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei) relativa aos respectivos períodos de apuração. O valor de cada parcela mensal será acrescido de juros da taxa Selic mais 1%, relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado.

De acordo com o Sebrae, 60% dos microempreendedores individuais possuem boletos atrasados. Quem parcelar seus débitos poderá reaver os direitos previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença ou licença-maternidade, além de participar de licitações com os governos Federal, estaduais e municipais.

 

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Dirigentes acionaram município para que bairro seja contemplado.
Dirigentes acionaram município para que bairro seja contemplado.

A Associação de Moradores do Manoel Leão, em Itabuna, entrou com representação no Ministério Público Estadual (MP-BA) para que o bairro seja, novamente, incluído nas localidades beneficiadas pelas obras do PAC 2, o Pacão. O bairro havia sido excluído em 2014.

De acordo com informações, o município devolveu R$ 48 mil ao Ministério das Cidades por causa da paralisação das obras. A diretoria da associação chegou a se reunir com o atual secretário de Desenvolvimento Urbano, Patrick Olbeda, mas não houve retorno.

Segundo os representantes do bairro, o Manoel Leão foi excluído porque não tinha força política à época.  A representação foi entregue à promotoria pelos dirigentes Salvador Pereira, que preside a associação de moradores, Matheus Cunha, Maurício dos Santos, Murilo dos Santos e Reinaldo Macedo.

Obra de R$ 34 milhões contemplava bairro, que foi excluído.
Obra de R$ 34 milhões contemplava bairro, que foi excluído.
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Cacá de olho em vaga na Assembleia Legislativa || Foto Divulgação
Cacá está de olho em 2018 || Foto Divulgação

Ex-vice-prefeito de Ilhéus, o empresário Cacá Colchões abriu sua primeira loja em Itabuna. O empreendimento está localizado num dos pontos mais vistosos e movimentados da cidade, o cruzamento da Avenida Amélia Amado com as avenidas Juracy Magalhães e Cinquentenário.

O material publicitário do empreendimento dá toda pinta de que Cacá não abandonará a política tão cedo. Vai na linha do gerando empregos e sonhos.

Cacá tentou a prefeitura de Ilhéus em 2016. Perdeu. Agora, já ensaia pré-candidatura a deputado estadual numa dobradinha com Eduardo Salles. Ambos são do PP. Salles será candidato a deputado federal em 2018.

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Ângela diz que foi inocenta | Foto Divulgação
Ângela diz que processo contra ela foi arquivado || Foto Divulgação

A deputada estadual Ângela Sousa (PSD) rebateu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) sobre seu suposto envolvimento em esquema que movimentou mais de R$ 43.150.000,00 em seis anos. O processo contra ela foi arquivado, segundo a sua defesa. A denúncia é resultado das investigações feitas pelo MPF e Polícia Federal no âmbito da Operação Águia de Haia.

Além de Ângela, o deputado estadual Carlos Ubaldino também foi denunciado, assim como ex-prefeito, empresário e outras 10 pessoas. Ainda de acordo com o MPF, os desvios ocorreram na área de educação. As verbas utilizadas no esquema seriam do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Abaixo, a nota oficial da deputada.

Na última sexta-feira (16), foi veiculada notícia em mídia informando que o Ministério Público Federal (MPF) denunciou a deputada estadual Ângela Sousa (PSD) em processo para apurar suposta prática de delito licitatório e desvio de recurso público, com a participação de terceiros.

Quanto a tais fatos, a parlamentar ressalta que em mais de vinte anos na vida publica sempre teve uma conduta ilibada, nunca participou de qualquer esquema fraudulento e também não praticou ato ilícito de desvio de recurso público, ao ponto que confia na Justiça através do devido processo legal, bem como invoca o princípio da presunção da inocência, constitucionalmente previsto a todo cidadão brasileiro.

O processo referente a possível delito licitatório, movido contra a deputada, já foi arquivado sendo reconhecida a ausência de sua participação em ação ilícita, conforme noticiado em outra oportunidade, e agora espera, mais uma vez, que novamente a Justiça seja feita, sendo comprovada a sua inocência de toda e qualquer acusação.

Assim, acredita que ninguém está acima da Lei, muito menos um parlamentar, e crê no pleno funcionamento das instituições constituídas, notadamente no Poder Judiciário, bem como aguarda, com total confiança na Justiça, a decisão final demonstrando sua inocência, assim como ocorreu em processo anterior.

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Rui anuncia antecipação de parte do salário ||Foto Amanda Oliveira
Rui anuncia antecipação de parte do salário ||Foto Amanda Oliveira
O governo baiano antecipará 30% do salário de junho, segundo anunciou Rui Costa em entrevista à TV Itapoan nesta quarta (21). O dinheiro deverá estar na conta dos 260 mil servidores ativos e inativos na véspera do São João, sexta (23). “As pessoas vão poder curtir o São João e o São Pedro, tendo recursos para viajar”.

Ainda segundo ele, a outra parte dos vencimentos será quitada no dia 30, conforme tabela anual de pagamento divulgada em janeiro de 2017. Conforme o gestor, o Governo do Estado tem assegurado o pagamento dos servidores “rigorosamente em dia, mesmo diante da crise econômica nacional, graças à adoção de medidas que estão mantendo equilibradas as finanças do Estado”.

Ontem, Rui havia dito que seria difícil a antecipação do salário de junho. Ele afirmou que a situação não tem sido fácil.

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Desde as 14 horas desta terça (20), o conjunto de semáforos do cruzamento da Avenida Juracy Magalhães com a Maria Olívia Rebouças, no Alto Mirante, está quebrado. A avenida é ligação de bairros populosos com a região central de Itabuna e saída para Ilhéus.

Devido à quebra do semáforo, o trânsito no local está um caos. Motoristas reclamam da falta de agentes para orientar o trânsito. A via está entre as mais movimentadas de Itabuna e corredor urbano. Um leitor do site encaminhou o vídeo.

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Equipamentos da academia ao ar livre foram reinstalados (Foto Ascom/Itabuna).
Equipamentos da academia ao ar livre foram reinstalados || Foto Ascom/Itabuna.

A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania e a Secretaria de Administração já reinstalaram os equipamentos da academia ao ar livre na Beira-Rio, no Conceição, em Itabuna. Instalados há cerca de um ano, parte dos equipamentos já estava danificada pela ação do tempo e pelo vandalismo.

De acordo com o secretário de Administração, Dinailson Oliveira, o município instalará, de forma gradual, mais 17 equipamentos na região central e nos bairros. O projeto é coordenado pelo professor Paulo Rezende, o Paulão, e João Rocha.

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Doação foi entregue nesta terça.
Doação foi entregue nesta terça.
A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna acaba de receber doações realizadas pela Unime Itabuna a partir de uma parceria interinstitucional na área de formação profissional. A instituição de ensino superior entregou, nesta quarta-feira (14), três computadores Dell e um sistema de chamada de emergência Sincron/Salutem. O equipamento de chamadas será instalado no Hospital Manoel Novaes para agilizar a comunicação entre pacientes internados e a equipe de enfermagem.

Atualmente, os hospitais da Santa Casa de Itabuna são campo de estágio curricular para uma média de 280 estudantes da Unime, a cada semestre, nas áreas de Enfermagem, Psicologia, Fisioterapia e Farmácia. Toda formação profissional prática é definida na matriz curricular do curso e a atuação no estágio é realizada mediante acompanhamento obrigatório do supervisor de estágio e do profissional orientador.

Para a coordenadora de Gestão de Pessoas da Santa Casa de Itabuna, Eneila Cerqueira, a parceria é positiva e com ganhos múltiplos. “Ganham a Unime e a Santa Casa, mas, principalmente, o graduando que tem no estágio a possibilidade de aprimorar suas competências, habilidades e atitudes, melhor se preparando para o mercado de trabalho e, por vezes, sendo absorvido pela própria instituição”, declarou Eneila.

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Rui: Estado ainda faz contas (Foto Mateus Pereira).
Rui: Estado ainda faz contas || Foto Mateus Pereira.

Com a tradição dos festejos de São João na Bahia, muitos servidores têm os salários de junho adiantados. Neste ano, no entanto, o adiantamento não está garantido.

– Eu ontem pedi pra o secretário da Fazenda [Manoel Vitório] avaliar e ele disse que não está fácil. Eu não vou forçar a mão porque, pra mim, mais vale o equilíbrio das contas e manter as coisas em dia do que ficar fazendo aventura de anúncio positivo sob o argumento de que vai aumentar minha popularidade – ressalta o governador Rui Costa (PT).

Em coletiva, na manhã desta terça-feira (20), ele afirmou que Vitório vai analisar a situação, mas sem promessas. Informações do Bahia Notícias.

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Em uma reunião tensa, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou, por 10 votos a 9, o texto principal da reforma trabalhista. O resultado foi aplaudido e bastante comemorado por senadores de oposição, que dominaram o debate na reunião de hoje (20).

Com a rejeição do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o voto em separado apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) foi aprovado por unanimidade e segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o relator é o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Durante a reunião, senadores do PT, PSB e PcdoB fizeram duras críticas ao texto e disseram estar convencidos de que, da forma como está, a proposta retirará direitos do trabalhador. Outra crítica dos oposicionistas foi o fato de o relator  ter mantido o mesmo texto aprovado pelos deputados ao rejeitar todas as emendas apresentadas, inclusive as 87 da base governista que modificavam pontos do texto considerados polêmicos. O objetivo do relator, ao recusar as emendas, era dar celeridade à tramitação da proposta, já que qualquer mudança de mérito faria com que o projeto voltasse à análise da Câmara dos Deputados.Leia Mais

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Aécio pode ser preso (Foto Pimenta).
Aécio pode ser preso || Foto Pimenta.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisa nesta terça-feira o recurso de Aécio Neves para retomar o cargo de senador e o pedido da Procuradoria-Geral da República para prender o tucano.

O relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, havia afastado o mineiro de suas funções parlamentares após delação de Joesley Batista, da JBS. O empresário gravou Aécio pedindo R$ 2 milhões para pagar despesas para se defender em investigações. O senador afastado é acusado de corrupção passiva e obstrução de Justiça.

A Turma do STF também deve decidir se mantém na prisão a irmã de Aécio, Andrea Neves, e o primo do tucano Frederico Pacheco, flagrado recebendo dinheiro em ação controlada feita pela Polícia Federal.

A expectativa nos bastidores é de que Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, considerados duros em seus votos na área penal, votem pela prisão de Aécio. Mas ninguém crava se algum outro ministro acompanharia tal posicionamento. A Turma é composta ainda por Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes e Luiz Fux. News do Estadão.

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Borges preside o Colo Colo.
Borges preside o Colo Colo.

O radialista Vila Nova, apresentador do programa O Tabuleiro (Conquista FM), pediu que o presidente do Colo-Colo, Raimundo Borges, renuncie ao cargo.

O contexto do pedido é a crise financeira e administrativa do clube, que se soma à eliminação na Série B do Campeonato Baiano 2017. No sábado (17), o Colo-Colo empatou em três a três com o Cajazeiras, mas precisava de uma vitória para se classificar.

Jogadores do Tigre cobram o pagamento de salários atrasados. Segundo Vila Nova, provavelmente essas dívidas vão se transformar em novos processos trabalhistas contra o time de Ilhéus.

Nessa temporada, a diretoria terceirizou a gestão do Colo-Colo. O negócio ainda rende críticas severas da maior parte da imprensa esportiva.

Do Blog do Gusmão

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A Secretaria Estadual de Educação abriu 640 vagas em cursos técnicos de Administração, Redes de Computadores, Agroecologia e Aquicultura, numa parceria com o Senai, Bahia Pesca, Instituto Aliança e Sebrae.

Segundo o Titular da Educação, Walter Pinheiro, todos os cursos têm “diferenciais metodológicos e inovações”. As inscrições devem ser feitas em http://www3.sec.ba.gov.br/sisec/sorteio.

Todas as vagas são destinadas a quem já concluiu o Ensino Médio. Uma exceção é o curso de Redes de Computadores, com vagas apenas para quem está cursando.

Os cursos de Administração e Redes de Computadores têm vagas apenas em Salvador. O de Agroecologia está sendo oferecido em Aratca, Ipiaú, Medeiros Neto, Prado e Wanger. O de Aquicultura, em Santo Amaro.

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A Caixa Econômica Federal suspendeu novamente as contratações de novas operações da linha de crédito Pró-Cotista, que destina recursos para a aquisição de imóveis com juros menores a pessoas que têm conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o banco, a suspensão foi “em razão do comprometimento total do orçamento disponibilizado pelo Conselho Curador do FGTS para o exercício de 2017”.

O financiamento já havia sido suspenso em maio, também por falta de recursos, mas o Ministério das Cidades remanejou R$ 2,54 bilhões para a linha e os empréstimos foram retomados.

A linha Pró-Cotista pode ser contratada por trabalhadores com pelo menos 36 meses de vínculo com o FGTS. Também é preciso ter saldo na conta do FGTS de pelo menos 10% do valor do imóvel e estar trabalhando. A taxa de juros é de 8,66% ao ano. Informações Agência Brasil.