Eleições de 2018 podem colocar Davidson e Everaldo em campos diferentes.O suplente de deputado federal Davidson Magalhães, dirigente estadual do PCdoB, anunciou ontem (5) que o seu partido terá candidato a presidente da República. Segundo ele, “o ciclo do PT se esgotou”.
O PCdoB, de acordo com Davidson, poderá lançar nomes como o do governador do Maranhão, Flávio Dino. A reação de Davidson foi resultado de um encontro do seu partido. O ex-presidente da Bahiagás disse ser esta uma posição da direção nacional.
O posicionamento do comunista não foi bem digerido pelo presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação:
– É um direito de todos os partidos lançarem candidaturas, mas neste momento político não podemos criar clima que não seja o de união das esquerdas para enfrentar os grupos que querem massacrar a população.
Everaldo ainda disse estranhar que o discurso de esgotamento do PT tenha partido de um aliado. “Vindo de um partido historicamente nosso aliado, realmente nos surpreende”.
Por enquanto, Davidson ainda não se posicionou quanto à disputa estadual, se o PCdoB terá candidato próprio ao Palácio de Ondina em 2018 ou continuará na base aliada do petista Rui Costa.
Operários rebocavam beiral da parte superior do 2º piso, quando a laje começou a rachar.O laudo do desabamento na obra de construção do Shopping Popular de Itabuna deverá ser divulgado nesta terça (6). O relatório sobre as causas do acidente no piso superior foi entregue ontem ao governo municipal. Na semana passada, horas após o sinistro, o coordenador da Defesa Civil de Itabuna, José Roberto Avelino, apontou “falha humana” como causa do desabamento. Tratou-se de análise preliminar feita por engenheiros da prefeitura. Escoras da laje teriam sido retiradas antes do tempo que o cimento secasse.
O shopping está sendo construído pela Stattus e custa aos cofres da Prefeitura de Itabuna R$ 1,94 milhão. Antes do desabamento, a previsão era de ser entregue até o final deste mês.
A penalidade dura mais comum ao magistrado que comete crime é a aposentadoria compulsória. O que eles chamam de punição, pode ser classificado de prêmio. Na realidade, eles não querem perder esse privilégio e procuram deslegitimar a decisão da Câmara.
Após alguns anos de engavetamento, entrou em pauta o Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que trata das medidas de combate à corrupção. Cabe destacar algumas medidas e tecer considerações acerca da proposta que implica juízes e membros do Ministério Público:
1. Candidatos que receberem ou utilizarem doações que não tiverem sido declaradas à Justiça eleitoral irão responder pelo crime de caixa dois.
2. Eleva a pena para crimes como estelionato, corrupção passiva e corrupção ativa;
3. Acaba com a aposentadoria por juiz e membro do Ministério Público Federal como prêmio por ter cometido crime de improbidade;
4. Criminaliza o eleitor que vender o voto;
5. Define um limite de recursos para protelação de processos.
Estas medidas que penalizam políticos, magistrados e cidadãos comuns, caso cometam irregularidades, estão respaldadas na nossa Constituição Federal de 1988. O Artigo 5º dispõe que “todos são iguais perante a lei”; e, no inciso I, versa que “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”. Diante deste amparo legal podemos dizer que “ninguém está acima da lei” e, por consequência, ninguém está isento de ser punido ao cometer irregularidades.
No entanto, parece que as medidas apresentadas pelo Ministério Público Federal na Câmara dos Deputados foram pensadas para punir apenas os políticos, como se eles fossem os únicos responsáveis pela corrupção no país. Em outros termos, é como se a corrupção tivesse morada fixa e não rondasse outros espaços. É por essas e outras que lembro sempre da expressão: “me engana que eu gosto”.
A proposta apresentada na Câmara recebeu uma emenda do deputado Weverton Rocha (PDT-MA) e foi aprovada por 313 votos a 132 e 5 abstenções. Ela responsabiliza juízes e membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade. As alterações no projeto geraram reações por parte de integrantes do Ministério Público e de juízes.
A argumentação apresentada é que eles já estão sujeitos às penas previstas em instrumento da magistratura e, por isso, a mudança tem o objetivo de intimidar as autoridades ligadas à operação Lava Jato. Ora, este é um argumento falacioso, pois ignora a nova redação ao invés de contraditá-la com argumento racional. Ao contrário, apelam para a emoção de alguns desinformados com o intuito de ficarem imunes às punições caso cometam irregularidades.
O argumento de que esse não é o momento adequado para tratar desta matéria devido às investigações da Lava Jato em curso, embora pareça defensável, revela uma característica do judiciário, a lentidão na prestação dos serviços jurisdicionais e ignora as futuras investigações.
Atualmente, a penalidade dura mais comum ao magistrado que comete crime é a aposentadoria compulsória. O que eles chamam de punição, pode ser classificado de prêmio. Na realidade, eles não querem perder esse privilégio e procuram deslegitimar a decisão da Câmara.
Diante da reação dos magistrados, creio que uma pergunta aos servidores públicos em geral é necessária: Se porventura você cometer alguma irregularidade no exercício da função, você gostaria de ser punido com pena de reclusão ou com a aposentadoria compulsória? Nesse caso, a minha hipótese é que as pessoas tenderiam a garantir a aposentadora compulsória do que cumprir pena de reclusão.
“Para não dizer que não falei de flores”, o ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal Ayres Brito defende a revisão da Lei Orgânica da Magistratura para permitir punição mais rigorosa, por entender que “há ilícitos de tal gravidade praticados por magistrados que exigem uma destituição, uma demissão, uma desinvestidura forçada do cargo e não uma aposentadoria proporcional ao tempo de serviço”.
Ademais, se considerarmos que “ninguém está acima da lei”, e isso vale para todos os homens e mulheres do Brasil, a mudança no projeto anticorrupção no que tange à punição de magistrados por crime de responsabilidade é necessária e não se trata de intimidação e de combate a quem combate a corrupção. A emenda vai possibilitar uma mudança na conduta de magistrados e membros do Ministério Público e evitará investigações não isentas e seletivas e partidarizadas.
Tempo de leitura: 2minutosRenan é afastado da presidência do Senado.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu hoje (5) afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo da presidente. O ministro atendeu a um pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade na manhã desta segunda-feira.
O pedido de afastamento foi feito pelo partido após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. De acordo com a legenda, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho.
“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros”, decidiu o ministro Marco Aurélio.
JULGAMENTO
No mês passado, a Corte começou a julgar a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Até o momento, há maioria de seis votos pelo impedimento, mas o julgamento não foi encerrado em função de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
Até o momento, votaram a favor de que réus não possam ocupar a linha sucessória o relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello.
Em nota divulgada na sexta-feira (2), o gabinete de Toffoli informou que o ministro tem até o dia 21 de dezembro para liberar o voto-vista, data na qual a Corte estará em recesso.
Tempo de leitura: < 1minutoGuima precisa de dois terços dos votos para ter contas aprovadas.
As contas do exercício de 2014 do prefeito de Buerarema, Guima Barreto (PSL), serão votadas pela Câmara de Vereadores amanhã (6). A sessão está prevista para começar às 19 horas. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) já havia rejeitado as contas daquele exercício, ano passado.
O prefeito precisará de oito votos para derrubar o parecer do TCM. Hoje, Guima tem apenas dois votos na sua base. Por isso, movimenta-se bastante, nos últimos dias, para garantir mais seis.
Trio foi preso ao tentar assaltar agência dos Correios.A Polícia Militar prendeu três bandidos que fizeram mais de 10 pessoas reféns em uma agência dos Correios de Ubaitaba, no sul da Bahia, na manhã desta segunda (5). O trio invadiu a agência por volta das 10 horas.
Apesar de os bandidos estarem armados com duas pistolas – 380 e ponto 40 – e um revólver calibre 38, não houve troca de tiros. Os assaltantes foram presos por uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacioonal (Peto) sem que nenhum cliente fosse ferido.
A polícia ainda tenta capturar um quarto integrante do bando. O homem estava em um carro próximo à agência dos Correios e fugiu ao avistar policiais se aproximando da agência. Como a tentativa de assalto ocorreu numa agência dos Correios, o trio foi encaminhado para a sede da Polícia Federal, em Ilhéus, a cerca de 40 quilômetros de Ubaitaba.
Tempo de leitura: < 1minutoACM Neto a prefeitos eleitos: “hora é de apertar o cinto”.
Estrela de um evento para prefeitos eleitos do grupo de partidos de oposição ao governo estadual, ACM Neto alertou hoje que “a hora é de apertar o cinto” na gestão pública. “Sejam conservadores, façam os ajustes e arrumem a casa”, disse.
Na última semana, o prefeito de Salvador anunciou reforma administrativa com o objetivo de economizar R$ 100 milhões em quatro anos. Até mesmo a demissão de contratados foi defendida como forma de economia. Para o gestor, início de gestão é momento de adoção de medidas mais duras para que as despesas não superem as receitas.
Ainda durante o evento para prefeitos alinhados, Neto alertou para o cuidado na formação da equipe. Os aliados precisam colaborar com nomes capazes e há áreas em que não cabe a influência política”. Outra sugestão: o prefeito deve tirar o pé do gabinete, ir para a rua, ver os problemas de perto.
Tempo de leitura: < 1minutoPrefeito eleito, Hagge é um dos homenageados.
A Câmara de Vereadores de Itapetinga entregará, na próxima quinta (8), às 19h, 41 títulos de cidadania itapetinguense. Um dos homenageados é Rodrigo Hagge (PMDB). Eleito prefeito do município do centro-sul baiano com 55,96% dos votos em 2 de outubro, Rodrigo, de 27 anos, nasceu em Salvador. É de uma das mais tradicionais famílias da política local. O avô, Michel Hagge, comandou Itapetinga por três vezes.
Tempo de leitura: < 1minutoRecurso de Fernando está na pauta de hoje.
Nesta semana, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deve retomar o julgamento de recurso de Fernando Gomes (DEM), candidato a prefeito mais votado de Itabuna. O registro de candidatura do democrata foi indeferido em primeira instância em setembro. Ele recorreu.
Fernando está vencendo no TRE-BA, por 2 a 1. O democrata precisa de, pelo menos, quatro votos na corte eleitoral para conseguir a diplomação a tempo de tomar posse em 1º de janeiro de 2017. O prazo limite para o ato que o libera para a posse é 19 de dezembro. A decisão no TRE teria que sair antes.
O julgamento no TRE foi suspenso na última quinta (1º), após pedido de vista do juiz Gustavo Mazzei. O processo está na pauta desta segunda, mas deverá haver nova suspensão. Isso, porque há um fato novo: o Tribunal de Contas da União (TCU), órgão colegiado, confirmou decisão que julgou Fernando culpado de crime de improbidade na compra de ambulâncias superfaturadas.
Se a decisão do TCU, sob a qual ainda cabe recurso, for apresentada pelo Ministério Público Eleitoral na sessão do TRE-BA hoje, o julgamento deverá sofrer nova suspensão para que os juízes analisem o fato novo.
Atualização – O julgamento foi incluído e retirado da pauta desta segunda (5).
Um homem morreu em confronto dentro de um quartel da Polícia Militar em Barreiras, ontem (4), por volta das 11 horas. Identificado apenas como “Misturinha”, o criminoso pulou o muro da sede do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da PM no momento em que a guarnição havia saído para atender a um chamado.
Populares viram o bandido pulando o muro e acionaram a central da polícia. Misturinha tentava arrombar a porta da frente do pelotão no momento em que eles retornaram para o quartel, segundo os policiais.
Ainda de acordo com a PM, o bandido estava armado e reagiu ao perceber o retorno da guarnição. No confronto, Misturinha foi baleado e não resistiu aos ferimentos. Ele possuía 30 passagens pela delegacia local e respondia a dois homicídios.
O Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Tecnologia da Informação Álvaro Melo Vieira (Ceep-Amev), em Ilhéus, promove a Virada Educacional Saúde, Cultura e Sustentabilidade, nesta terça (6), das 8h às 22h. A atividade é parte do projeto #TransformaÊ, da Secretaria de Educação da Bahia.
O evento terá apresentação de trabalhos realizados pelos alunos nas áreas de tecnologia, apresentações artísticas, prática esportiva, feira do livro e cinema.
A comunidade terá acesso a serviços como higiene bucal, tipagem sanguínea, aferição de pressão arterial e glicemia, cálculo do índice de massa corporal e orientação nutricional para hipertensos e diabéticos.
Também serão montados estandes com informações sobre os cursos técnicos oferecidos pelo Ceep Amev. Todos os serviços oferecidos são gratuitos.
A projeção de instituições financeiras para a queda da economia (Produto Interno Bruto – PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) este ano, passou de 3,49% para 3,43%. Mas, para 2017, a expectativa de crescimento foi alterada de 0,98% para 0,80%, na sétima redução consecutiva.
A projeção para a taxa básica de juros, a Selic, para o final de 2017 caiu de 10,75% para 10,50% ao ano. Na última semana, a Selic foi reduzida em 0,25 ponto percentual para 13,75% ao ano.
A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia.
Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom reduz o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.
O empresário José Lourenço Botti quer ampliar os seus negócios na área de comunicação em Itabuna.
Após a compra da Rádio Difusora em 2011, Botti sonha em fechar contratos que permitam comandar uma emissora de rádio FM e um jornal diário no município.
As negociações avançaram em novembro. Não seria compra dos veículos, mas passaria a administrá-los.
Atualmente, Botti tem o controle da Difusora AM e de um site no município, o Portal Sul Bahia. Em Salvador, investe no Bahia.ba, junto com o jornalista Levi Vasconcelos, d´A Tarde.
Tempo de leitura: < 1minutoTarifa saltará para R$ 2,85 em 30 de dezembro.
A regional cacaueira da Central Única dos Trabalhadores (CUT) emitiu nota para lamentar a decisão unilateral, do Governo Vane, de conceder reajuste de 14% às empresas de ônibus. A tarifa no município passará de R$ 2,50 para R$ 2,85 a partir do dia 30 de dezembro. A CUT tem assento no Conselho Municipal de Transportes.
Segundo o representante da central no órgão, Gilberto Santana, “em momento algum houve convocação de reunião do conselho para discutir esse tema”. Santana disse que a central e outros membros do conselho discordam “do argumento das empresas vencedoras da licitação, da necessidade de reajuste para construção de estações de transbordo e renovação da frota”.
Nesta segunda-feira (5), segundo Santana, membros do conselho se reunirão para discutir medidas que devem ser encaminhadas ao Ministério Público.
