Rui Costa também participa do movimento (Foto Mateus Pereira).Governadores de pelo menos 14 estados do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste ameaçaram decretar situação de calamidade financeira, caso o governo federal não conceda a ajuda de R$ 7 bilhões para repor as perdas com os repasses federais. Por cerca de duas horas e meia, eles se reuniram com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e pressionaram pela concessão de um auxílio para compensar a queda de receitas. A Bahia está incluída neste movimento.
De acordo com os governadores, o objetivo é que os 14 estados soltem uma nota conjunta na próxima semana para alertar o governo federal. Caso a ajuda não seja concedida, eles pretendem decretar o estado de calamidade financeira, como o Rio de Janeiro fez em junho. Do Nordeste, apenas Ceará e Maranhão não tomariam a medida.
Pela proposta apresentada hoje, os governadores pediram a antecipação de R$ 7 bilhões de recursos da repatriação (pagamento de tributos sobre recursos mantidos no exterior) que entrarão nos cofres federais até o fim de outubro. Originalmente, os estados propunham que a ajuda fosse equivalente à queda total de R$ 14 bilhões nos repasses da União ao Fundo de Participação dos Estados em 2016 em relação ao ano passado.
Além dos governadores do Norte e do Nordeste, governadores do Centro-Oeste e do Paraná pediram o pagamento de R$ 1,9 bilhão que o governo federal deve ao fundo que garante a reposição das perdas tributárias da Lei Kandir, que isenta as exportações de produtos agropecuários de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Todos os anos, os estados precisam negociar com a União o pagamento da compensação.
O encontro reuniu governadores do Distrito Federal e de 16 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins. Segundo o governador do Piauí, Wellington Dias, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, compareceu à reunião em solidariedade aos estados do Norte e do Nordeste. Em junho, o estado recebeu ajuda financeira de R$ 2,9 bilhões da União após decretar estado de calamidade financeira.
Bebeto diz que decisão contra Cunha é recado aos políticos.O deputado federal Bebeto Galvão (PSB-BA) disse que a cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ontem à noite (12), mostrou que os brasileiros “não toleram mais tanta corrupção”. Cunha perdeu o mandato por quebra de decoro parlamentar.
Segundo Bebeto, que também concorre à Prefeitura de Ilhéus, a segunda-feira foi dia histórico para a democracia do pais e a punição a Cunha é recado para os políticos que desviam dinheiro.
– A corrupção é um tipo de crime gravíssimo porque é responsável pela morte de milhares de pessoas por falta de remédio em unidades básicas de saúde ou que não têm atendimento médico nos nossos hospitais – afirmou Bebeto.
Além de cassar o mandato, os deputados deixaram Eduardo Cunha inelegível por um período de oito anos. O processo contra o ex-presidente da Câmara dos Deputados foi concluído por volta da meia-noite de segunda-feira, 12, com 450 votos a favor, 10 contra e nove abstenções.
Com a perda do mandato, Cunha fica sem o foro privilegiado e será julgado pela Justiça de primeira instância. “Votei de acordo com os meus princípios e minha história de luta”, declarou o candidato pelo PSB.
Tempo de leitura: 2minutosComplexos de lazer devem ser demolidos por ordem judicial (Foto Google).
A Justiça Federal em Eunápolis (BA) determinou a imediata suspensão das atividades e a derrubada das construções irregulares das barracas de praia Axé Moi e Tôa-Tôa, situadas em Porto Seguro. As decisões resultam de ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) nos anos de 2006 e 2009, respectivamente, visando resguardar o meio ambiente e o patrimônio histórico, paisagístico, artístico e cultural da orla local. Segundo a decisão, a demolição das barracas deve ocorrer em 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Segundo as ações movidas pelo MPF em Eunápolis, “as barracas ocupam privativamente estreita faixa de areia, delimitada entre o Oceano Atlântico e a BR-367, compreendendo área de patrimônio da União, de domínio público e de preservação permanente, além disso caracterizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como Zona de Valor Paisagístico”.
A ação também destaca o fato de as barracas terem sido construídas sem autorização da União e dentro do perímetro não edificável, fixado no artigo 214 da Constituição do Estado da Bahia. O perímetro corresponde à faixa de sessenta metros contados a partir da linha da preamar máxima, terreno de marinha ou praia.
Segundo as ações, o próprio município de Porto Seguro fomentou, desde 1989, a ocupação irregular da orla marítima, autorizando que fossem erguidas barracas de praia com até 700 metros quadrados de área total coberta, incluindo a construção de almoxarifado, dispensa, palco coberto, vestiário, refeitório para funcionário, quiosques de apoio e deck.
A prefeitura, ressalta o MPF, não tem poderes para autorizar a construção de edificações em área da União, em áreas de proteção permanente, ou em áreas tombadas, sem que as obras sejam analisadas e autorizadas pelos órgãos competentes: o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o Iphan.
No caso da barraca Axé Moi, desde 1995 o Iphan e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) emitiram embargos, notificações e aplicaram multas contra as construções irregulares, medidas desrespeitadas pelo proprietário, que seguiu realizando alterações irregulares no estabelecimento. Decisão liminar da própria justiça já havia determinado a abstenção de realizar novas alterações na construção até o fim do julgamento do processo, o que também foi ignorado pelo dono da barraca.
A barraca “Tôa-Tôa”, por sua vez, teve uma única autorização do Iphan para a construção de edificação de 192 metros quadrados em 1994. Após sucessivas ampliações e alterações irregulares a cabana hoje ocupa 6.010 metros quadrados – quase que completamente construídos sem a licença dos órgãos competentes. Desde o ano de 1996 o empreendimento é alvo de autos de infração por supressão da vegetação de restinga, tendo sido acionado pelo próprio Iphan em 2007.
Em decisões semelhantes, o MPF já obteve a retiradas de construções irregulares na orla de Salvador (BA) e Aracaju (SE), e pleiteia o mesmo em relação a outras praias do país. O órgão entende que as praias devem ser de uso comum da população e a tentativa ou ameaça de impedimento desse livre acesso e trânsito afronta a princípios fundamentais previstos na Constituição de 1988.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, comemorou a cassação do ex-presidente da Câmara e agora ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em nota, Lamachia disse que a Câmara deu um bom exemplo ao decidir pela cassação peemedebista.
“Aqueles que são eleitos para representar o povo precisam ser exemplo. Ao condenar Eduardo Cunha, os deputados mostram que o erro e o mal feito não compensam”, diz trecho da nota.
No texto, o presidente da OAB disse que, ao iniciar sua gestão, solicitou o afastamento de Cunha do cargo por entender que o peemedebista atuava para atrapalhar o andamento dos trabalhos do Conselho de Ética. “A Câmara retomou seus trabalhos de forma desobstruída após Cunha ser afastado pelo STF. E, agora, mostra o desfecho cabível para a situação, aplicando a pena de perda do mandato”.
Tempo de leitura: < 1minutoMulher levava droga de São Paulo para Aracaju.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu uma traficante que transportava 42 quilos de maconha, ontem (12). O flagrante ocorreu por volta de 21h, no quilômetro 830 da BR 116, trecho do município de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia.
Durante abordagem e fiscalização a um ônibus de transporte interestadual de passageiros que seguia de São Paulo (SP) para Aracaju (SE), os policiais realizaram os trabalhos de verificação no veículo nos ocupantes. A drga foi encontrada dentro de uma mala da traficante. Eram 47 tabletes de maconha pesando, no total, 42 quilos..
Ao ser questionada pelos policiais, a mulher informou que levaria a droga até a capital de Sergipe e que receberia certa quantia em dinheiro pelo serviço. A passageira foi detida e encaminhada para a delegacia de polícia civil em Conquista.
Tempo de leitura: 2minutosAplicativo pode ser acessado em smarts e tablets (Reprodução Pimenta).
O governador Rui Costa anunciou na manhã desta terça-feira (13), em seu perfil no Facebook, um novo aplicativo criado pelo Governo do Estado, o SAC Mobile. O software para smartphones e tablets deve facilitar o acesso dos usuários do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em todo o estado.
O SAC Mobile está disponível na App Store e Play Store, onde o usuário pode fazer o download gratuito do aplicativo para celulares ou tablets com os sistemas operacionais iOS e Android. Ao custo de R$ 190 mil, o aplicativo foi desenvolvido numa parceria da Coordenação de Tecnologia da Informação da Secretaria da Administração (Saeb) e com a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb).
De acordo com estudos divulgados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em 2015, o Brasil possui 306 milhões de dispositivos conectados à internet, dos quais 154 milhões são telefones inteligentes, os chamados smartphones. “Nossa expectativa é que em 90 dias tenhamos um milhão de downloads realizados, o que refletirá em mais praticidade no atendimento aos usuários da Rede SAC”, afirma o coordenador geral de TI da Saeb, Murilo Costa.
Secretário estadual de Administração, Edelvino Góes diz que o SAC Mobile possibilitará ao usuário consultar, de forma prática e interativa, a qualquer momento e em qualquer lugar, por meio de um smartphone ou tablet, serviços e informações personalizadas para o usuário da Rede SAC. Entre as funcionalidades do aplicativo estão o acesso aos endereços de todas as unidades de atendimento da Rede SAC na Bahia e a todos os serviços oferecidos.
Tempo de leitura: 2minutosGeraldo participa de debate e tem caminhada no Novo São Caetano
Antônio Mangabeira (PDT)
7h – Visita a Empresas
8h30min – Corpo a Corpo no Odilon (concentração na praça de táxi)
14h- Corpo a Corpo no Jaçanã e Novo Jaçanã, saindo da Penalty
20h – Reunião com grupo de apoiadores no São Pedro
Augusto Castro (PSDB) 7h – Reunião com trabalhadores na zona rural
8h – Entrevista à Rádio Nacional
14h – Visita ao Jaçanã, saindo de posto de combustível
19h – Reunião com coordenação política
Capitão Azevedo (PTB) 8h30min – Reunião com a comunidade do Lixão
9h30min – Visita à sede da prefeitura (Av. Princesa Isabel)
14h – Visita ao bairro Nossa S. das Graças, saindo do Hospital de Base
18h30min – Debate na Proeves FM
Coronel Santana (PTN)
9h – Reunião com liderança no Santo Antônio
14h – Visita ao Pedro Jerônimo e ao Daniel Gomes
19h – Reunião com coordenação de campanha
Davidson Magalhães (PCdoB) 8h – Entrevista à TVi
15h – Entrega do Programa de Governo ao bispo Dom Ceslau Stanula
19h – Entrevista à TV Cabrália
Fernando Gomes (DEM) 8h30min – Visita à Roça do Povo
15h – Reunião Vila das Dores, Canecos e Vital Teixeira
19h – Reunião no Manoel Leão
Geraldo Simões (PT) 8h – Gravação programa eleitoral
10h – Reunião com a coordenação de campanha
14h – Caminhada no Novo São Caetano
18h – Reunião com professores da rede municipal
20h – Participação em debate na Proeves FM
Zé Roberto (PSTU) 9h – Panfletagem no centro da cidade
14h – Reunião com professores da rede municipal
19h – Reunião com coordenação de campanha
ILHÉUS
Carmelita concede entrevistas e participa de corpo a corpo nos altos do Amparo e Basílio.
Cacá Colchões (PP)
8h – Gravação programa eleitoral
9h – Visita o Alto da Legião
15h – caminhada na Avenida Esperança, saindo do Trevo da Rodoviária
17h – Reunião com coordenação e campanha
Carmelita (PT) 7h30min – Entrevista Programa de Rádio
9h – Corpo a corpo no Alto do Amparo
15h – Corpo a Corpo no Alto do Basílio –
Gurita (PSC)
14h – Corpo a corpo no Alto do T. Vilela
19h – Reunião com candidatos a vereador pelo PSC
Marão (PSD)
8h – Café da manhã com líderes evangélicos, no Centro
10h30min – Reunião com empresários da construção civil, na OAB
15h – Gravação do programa eleitoral
17h – Reunião Lucia La Guardia
18h – Corpo a corpo no Beco da Ramos
Polícia municipal, plano de cargos e salários para o servidor e mais investimentos em habitação popular foram algumas das promessas feitas no horário eleitoral pelos candidatos a prefeito de Itabuna.
O candidato Zé Roberto (PSTU) voltou a defender 30% dos recursos municipais em educação. Augusto Castro (PSDB) bateu papo com eleitores (confira vídeo abaixo).
Fernando Gomes (DEM) usou a maior parte do seu tempo para se defender da impugnação de candidatura. Com imagens do comício no Lomanto, realizado no sábado (10), horas antes da decisão da juíza da 27ª Zona Eleitoral, Rosineide Andrade, Fernando promete a criação da Polícia Municipal.
O programa de Geraldo Simões (PT) abordou a relação do governo com os servidores. Ele prometeu efetivar plano de cargos e salários para motivar o funcionalismo. A Prefeitura tem, hoje, mais de 5 mil servidores (confira vídeo abaixo).
Coronel Santana (PTN) repetiu programa sobre segurança, enquanto Davidson Magalhães (PCdoB) falou do seu mandato como deputado federal. O locutor diz que ele traz obras e verbas por ser um político respeitado. Dentre as promessas, mais recursos para a habitação.
Capitão Azevedo (PTB) citou as obras de urbanização da Avenida Pedro Jorge e trouxe depoimentos de moradores que se identificaram como seus eleitores. Já Mangabeira (PDT), trouxe jingle e imagens de sua campanha nas ruas.
Tempo de leitura: < 1minutoCunha ao comemorar a sua vitória em fevereiro de 2015, quando eleito para presidir a Casa (Foto Wilson Dias/Ag.Brasil).
O mandato do deputado federal e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi cassado, há pouco, por 450 votos a 10. Foram registradas 9 abstenções.
Cunha perde o mandato por quebra de decoro parlamentar, quando ele negou ser dono de conta bancária no exterior. Ele mentiu durante depoimento na CPI da Petrobras.
Tempo de leitura: < 1minutoCampus da Unime Itabuna.
Até o dia 15 de setembro, o curso de Administração da Unime Itabuna, em parceria com a Consulte Junior, promove a VI Semana do Administrador. Neste ano, o tema é O profissional de Administração: diferenciais competitivos para uma carreira de sucesso. O evento acadêmico busca promover discussões sobre a construção de uma carreira de sucesso nas diversas áreas de atuação da Administração.
A abertura do evento será nesta segunda (12), às 19h, no campus 2, com a coach Marta Ayres, que comentarão sobre empreendedorismo. A programação conta ainda com a entrega do Prêmio Unime para empresas regionais mais votadas pelos alunos do curso.
Além da ação, de 12 a 15 de setembro, a Unime participa da Semana da Responsabilidade Social do Ensino Superior Particular, com atividades sociais, ambientais e culturais gratuitas para toda a população. A iniciativa, idealizada pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) já está em sua 12ª edição.
Além dos benefícios para a população e da oportunidade dos alunos colocarem na prática os conhecimentos adquiridos nas aulas, as ações garantem para a Unim o Selo Instituição Socialmente Responsável, que reconhece a importância do vínculo entre o universo acadêmico e a comunidade.
Tempo de leitura: < 1minutoTaxímetros serão verificados (Foto ilustrativa).
O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) está convocando taxistas para a vistoria anual de taxímetros. A vistoria deve ser feita a partir de hoje e até dia 23 deste mês, das 8h às 14h, em oficinas autorizadas pelo órgão estadual.
O serviço de verificação será supervisionado por uma equipe do Ibametro, por meio de agendamento prévio. As verificações deverão seguir a tabela de agendamento, dando condições ao taxista de programar o serviço conforme período estabelecido.
O acesso ao agendamento é disponibilizado no portal do Ibametro (www.ibametro.ba.gov.br), ícone Psie – Portal de serviços do Inmetro nos Estados. O serviço será prestado na pista do antigo aeroporto de Itabuna – ao lado da Secretaria de Transporte e Trânsito de Itabuna (Settran), no Bairro Lomanto.
O Ibametro ressalta que os taxistas deverão apresentar o último certificado de verificação do taxímetro e o selo de gás natural veicular, que deverá estar devidamente preenchido. O não cumprimento ou falta de justificativa até a data marcada, causará em aplicação de penalidades previstas na legislação em vigor.
Caso o usuário do serviço desconfie de alguma irregularidade em veículos táxis, deve denunciar ao Disque Ibametro pelo telefone 0800-0711888.
Tempo de leitura: < 1minutoBebeto sentiu-se mal após atividade na Avenida Princesa Isabel (Foto Jean Guerra).
O candidato a prefeito de Ilhéus pelo PSB, Bebeto Galvão, passou por uma bateria de exames médicos, ontem (11), no Hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna, após sentir-se mal durante caminhada na tarde de sábado (10), na Avenida Princesa Isabel, região central de Ilhéus.
Durante consulta, ainda no sábado, Bebeto recebeu recomendação médica para que repousasse e fizesse bateria de exames. Na consulta, foi detectada alteração da pressão arterial, o que levou o candidato a suspender sua participação numa caminhada em Inema, ontem pela manhã, para fazer exames.
Já no domingo, os exames não detectaram nada grave com a saúde do parlamentar. “Problema zero [nos exames]”, disse Robson Hamil, responsável pelo marketing da campanha do prefeiturável e deputado federal. A pressão alta estaria relacionada a um fator emocional. Na semana passada, Bebeto perdeu quem ele considerava sua mãe no movimento sindical, a presidente da Força Sindical na Bahia, Nair Goulart, morta na última quarta (7).
AGENDA NORMAL
Após a bateria de exames e o repouso neste domingo (11), Bebeto voltou ao ritmo normal de trabalho, segundo Hamil. O candidato e parlamentar já viajou para Brasília, onde hoje participa da votação que poderá cassar o mandato do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB). Bebeto volta para Ilhéus nesta terça, quando reinicia as atividades de campanha.
Tempo de leitura: 2minutosDeputado pode ter mandato cassado.
Relator do processo contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quando o caso começou a tramitar no Conselho de Ética, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) será o primeiro a falar na sessão que definirá o futuro político do peemedebista, marcada para as 19h de hoje (12). De acordo com a Secretaria-Geral da Câmara, Rogério terá 25 minutos para apresentar os argumentos favoráveis à cassação do mandato de Cunha.
Depois de quase oito meses em que a representação esteve nas mãos do colegiado, Marcos Rogério formulou o parecer que resultou na continuidade do processo por um placar de 11 votos a nove, em junho. No texto, o parlamentar afirma que Cunha é o dono de pelo menos quatro contas na Suíça – Köpek; Triumph SP, Orion SP e Netherton – e classificou as contas como “verdadeiros laranjas de luxo”.
Os advogados de Cunha terão o mesmo tempo – 25 minutos – para rebater os argumentos de Rogério. O próprio Eduardo Cunha já confirmou que estará pessoalmente na sessão e também poderá se manifestar, reforçando, em 25 minutos, sua defesa.
Com a conclusão desta fase inicial, os deputados que forem se inscrevendo poderão falar por cinco minutos cada. Mas esta etapa da sessão pode ser interrompida a partir da fala do quarto parlamentar, se houver um acordo e a maioria em plenário decidir pelo fim da discussão.
A votação é nominal e o posicionamento de cada deputado será anunciado abertamente pelo painel eletrônico. São necessários 257 votos – equivalentes à maioria simples dos 513 deputados – para que Cunha perca o mandato como parlamentar.
Eduardo Cunha, que foi notificado sobre a sessão na última quinta-feira (8) pelo Diário Oficial da União, deve contar com o apoio de aliados que podem apresentar questões de ordem. O peemedebista quer que, a exemplo do que ocorreu no impeachment de Dilma Rousseff no Senado, a votação seja fatiada, ou seja, que os parlamentares decidam separadamente sobre a perda do cargo e sobre a perda dos direitos políticos. Da Agência Brasil.
Tempo de leitura: 2minutosDavidson visita moradores do São Lourenço e caminhada no Novo São Caetano
Antônio Mangabeira (PDT)
8h – Reunião na sede
10h – Gravação para Internet
12h – Bandeiraço na Cinquentenário
14h – Ações de mobilização no centro da cidade
20h – Debate na Proeves FM Augusto Castro (PSDB) 8h às 16h – Reunião com equipe de marketing
18h50min – Entrevista na TV Cabrália
Capitão Azevedo (PTB)
9h30min – Visita ao Jorge Amado, saindo do posto da Urbis IV
14h – Visita ao Vale do Sol, saindo do Sítio do Menor
19h – Apresentação de programa de governo na ACI
Coronel Santana (PTN)
9h – Gravação de programa eleitoral
15h – Reunião com equipe de marketing
20h – Debate na Proeves FM
Davidson Magalhães (PCdoB)
9h – Visita aos moradores do bairro São Lourenço
14h – Caminhada no bairro Novo São Caetano
18h – Reunião com os vereadores da coligação
Fernando Gomes (DEM)
8h – Gravação de programa eleitoral
10h – Visita ao comércio
15h – Visita ao Jaçanã
19h – Reunião com agropecuaristas no Itabuna Trade Center
Geraldo Simões (PT)
8h – Gravação de programa eleitoral
10h30min – Reunião com coordenação de campanha
14h – Caminhada no Daniel Gomes
18h30min – Reunião no Jorge Amado
19h30min – Reunião no Centro
Zé Roberto (PSTU) 9h – Panfletagem no centro
14h – Reunião com moradores do bairro Banco Raso
19h – Reunião com coordenação da campanha
ILHÉUS
Gurita se reúne com a militância nesta segunda.
Carmelita (PT)
9h – Gravação de programa de Rádio
15h – Reunião com estudantes universitários
18h – Reunião com coordenação de campanha
– Achei injusta esta decisão, mas nós vamos recorrer. Vamos para o TRE, para o TSE, porque eu não tenho processo nenhum de dolo – disse.
Segundo ele, as condenações no Tribunal de Contas da União (TCU) ocorreram por erros burocráticos.
Ainda em vídeo, Fernando diz que seus adversários têm atuado na Justiça e no Ministério Público Eleitoral contra ele. “Meus adversários vêm fazendo de tudo na Justiça, Ministério Público, para que eu não seja candidato”. Em agosto, Fernando Gomes foi à TV Itabuna para acusar o tucano Augusto Castro de trabalhar para barrar a sua candidatura e a de Capitão Azevedo (DEM).
Fernando ainda fala que seus adversários tentam tirá-lo da disputa “para deixar Itabuna como está”. Ainda acusou adversários de não querer ‘coisa séria”. Encerra o vídeo dizendo que se mantém candidato. “Confia na justiça do Brasil e vou vencer”, disse.
LEGISLAÇÃO
A legislação permite que Fernando dispute a eleição, mesmo sub judice. Segundo anunciou, ele recorrerá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Salvador. Caso seja novamente derrotado, poderá entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Se perder nas duas instâncias finais e vencer o pleito, não poderá assumir. Atualizada às 9h07min (12/09).
