Tempo de leitura: < 1minutoIsaac tenta recuperar terreno perdido
Ao deixar a Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura de Ilhéus, conforme publicação no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (1º), Isaac Albagli afirma ter dois caminhos à frente. Poderá ser candidato a prefeito pelo PR ou até vice em uma chapa talvez encabeçada pelo vice-prefeito e hoje prefeito interino Cacá Colchões (PP).
O blog Agravo, de Ilhéus, cogita uma disputa de espaço político entre Isaac e Cacá, mas o ex-secretário nega. Na versão do blog, Isaac estaria incomodado com a perda de terreno para o interino, que opera para ser candidato a prefeito, caso Jabes Ribeiro desista de tentar a reeleição.
Diplomaticamente, Isaac jura fidelidade a Cacá e sugere a possibilidade de ser seu vice. Porém, fora do campo das polidas e calculadas declarações públicas, acredita-se que o ex-secretário opere para reconquistar a área vip que já ocupou no jabismo, o que significa dar um chega pra lá no prefeito interino.
Leahy deixa política para cuidar da saúde.Carlos Leahy, ex-secretário de Indústria e Comércio de Itabuna, anunciou há pouco que não mais disputará a sucessão municipal. Ele era pré-candidato a prefeito de Itabuna pelo PSB. Leahy afirmou que sai do páreo para cuidar da saúde. Exames vão revelar se o tumor diagnosticado por médicos é benigno ou não.
A decisão política foi anunciada em coletiva na qual Leahy estava acompanhado do marqueteiro Josias Miguel e de dirigentes do PSB, como João Carlos e Aurélio Macedo. Leahy, antes da desistência, já sofria desgaste interno com a pré-candidatura do médico Edson Dantas.
Tempo de leitura: < 1minutoFernando aparece com Neto e ACM em disputa de “selfies” com Augusto.
Os prefeituráveis itabunenses Augusto Castro (PSDB) e Fernando Gomes (DEM) travam um duelo particular para ver quem melhor aparece na foto com o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM).
Após Fernando Gomes fazer andança por Salvador, onde participou de inaugurações ao lado de Neto, Augusto e sua trupe não tardaram a colar no prefeito da capital baiana.
Em grupos de WhatsApp de política grapiúna, o que se vê é uma guerra de imagens de seguidores de ambos para mostrar quem tá mais grudado no sovaco do gestor soteropolitano.
Para mostrar que Zé de Cuma é “da casa”, fernandistas recorreram ao passado. Postaram foto do ex-prefeito itabunense abraçado com o finando ACM. Castristas dizem que o tucano é amigo de Neto. A tréplica fernandista recorre ao partido do prefeito “da Bahia” e de FG: o DEM.
Com a guerra dos aliados da base oposicionista em Itabuna, também veio o questionamento quanto à possibilidade real de Fernando Gomes disputar a prefeitura. Duas pesquisas feitas em maio mostram Fernando liderando a disputa. Porém, Augusto aparece colado e em um cenário em que Geraldo Simões (PT) e Capitão Azevedo (PTB) aparecem mais atrás.
A notícia de que a Odebrecht formalizou com o Ministério Público um acordo de delação premiada e leniência agitou o mundo político, ontem, em Brasília. Se Marcelo Odebrecht, que está preso há um ano, e o pai, Emílio Odebrecht, contarem tudo, a República vai tremer. Ou, como diz o ex-presidente José Sarney, será ‘um tiro de calibre 100’.
Fato concreto só há este, o acordo foi firmado. Mas no ti-ti-ti político alguns nutrem a esperança de fisgar em definitivo Lula e Dilma e carimbar de vez o passaporte de Aécio Neves para a Lava Jato. No frigir dos ovos, nenhum dos lados terá nada a festejar.
Entre os baianos há também grande expectativa. O que se diz: poucos sobreviverão.
Aliás, fala-se que será o xeque-mate da Lava Jato na representação política.
Tempo de leitura: 2minutosRui alega que Estado ultrapassou limite prudencial (Foto Pimenta).
O governador Rui Costa disse hoje (1º) que o Estado se encontra impedido de fazer novas contratações para a área da segurança pública. Segundo ele, isto se deve ao fato de o governo ter ultrapassado o limite prudencial de 46,17% e atingido 48% de comprometimento da receita com o pagamento da folha de pessoal.
Rui observou que 2 mil policiais militares foram incorporados este ano e 639 novos policiais civis, convocados no dia 14 de maio, já estão em processo de admissão, a depender apenas da perícia da Junta Médica Oficial do Estado. A convocação dos que ficaram na lista de espera, de acordo com o governador, dependerá da evolução das finanças do Estado.
Os convocados da civil têm reclamado do ritmo lento das perícias médicas, já que a Secretaria da Administração limitou em no máximo 25 o número de atendimentos diários e a expectativa é de que a “via crucis” dure até o início de agosto. Até mesmo os médicos da junta têm manifestado estranheza com a lentidão, mas alegam que apenas cumprem determinação da Saeb.
Há suspeita, entre os convocados, de que a perícia em ritmo de tartaruga seja um artifício para retardar as nomeações. Os futuros policiais, que fizeram o concurso há mais de três anos, dizem que a demora tem implicado em gastos pesados com sucessivos deslocamentos a Salvador, onde acontecem todos os procedimentos para a admissão.
Tempo de leitura: < 1minutoAldenes e Vane fizeram pedido ao diretor-presidente da Cerb, Marcus Vinícius Bulhões
Sem expectativa de normalização do sistema de abastecimento, Itabuna continua a buscar alternativas. Nesta terça-feira (31), o vereador Aldenes Meira, do PCdoB, acompanhado pelo prefeito Claudevane Leite (PRB), solicitou a abertura de novos poços artesianos no município.
O pedido foi feito à Companhia de Engenharia e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), que em abril já havia se comprometido com a perfuração de 13 poços artesianos nas zonas urbana e rural de Itabuna, o que já vem ocorrendo. Na ocasião, o requerimento também havia sido feito pelo vereador do PCdoB.
Dessa vez, a solicitação visa atender principalmente a zona rural, com a abertura de poços nos assentamentos Manoel Chinês, Alemita, Bela Flor, Agrafan, Horteiros de Nova Ferradas, além das comunidades do Serrado e do Ribeirão Seco.
Vereador e prefeito apresentaram o pleito ao diretor-presidente da Cerb, Marcus Vinícius Bulhões. Além da perfuração dos poços, a Cerb se comprometeu a fazer a análise da água e os testes de vazão.
Tempo de leitura: < 1minutoApós quedas de Jucá e Silveira, Temer escolhe novos ministros.
O presidente interino da República, Michel Temer, anunciou o nome do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Torquato Jardim, para comandar o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.
Torquato substituirá Fabiano Silveira, que deixou o cargo após ser flagrado em gravações de um dos delatores do esquema de corrupção na Petrobras, Sérgio Machado, que é ex-presidente da Transpetro.
Fabiano Silveira pediu demissão na última segunda (30), após a divulgação de áudios em que ele orientava a defesa do senador Renan Calheiros, um dos investigados na Operação Lava Jato.
O ex-ministro resolveu pedir o boné depois de grande pressão de funcionários da antiga Controladoria-Geral da União (CGU), transformada em Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle no Governo Temer.
Michel Temer viu seu governo perder o segundo ministro em menos de 20 dias por causa de grampos feitos pelo ex-presidente da Transpetro. Além de Fabiano Silveira, também caiu o senador Romero Jucá (PMDB), flagrado em conversas nas quais falava de ações para barrar a Lava Jato.
Após o escândalo, Jucá deixou o ministério e reassumiu o mandato no Senado Federal. Opositores comparam a situação de Jucá à de Delcídio do Amaral, também flagrado em escutas em que orquestrava plano de fuga de um dos ex-dirigentes da Petrobras, o delator Nestor Cerveró. Por isso, pedem investigação contra Jucá e a cassação do seu mandato.
Tempo de leitura: < 1minutoLula Brandão (de azul) lança pré-candidatura a prefeito de Ibicaraí.
Lula Brandão lançará pré-candidatura a prefeito de Ibicaraí neste sábado (4), às 19h, na quadra da Faculdade Montenegro. O evento deverá reunir capas-pretas do seu partido, o PSDB, a exemplo dos deputados federais Jutahy Júnior e João Gualberto.
Ainda durante o evento, também serão lançadas pré-candidaturas a vereador pelo partido.
Lula foi candidato a vice-prefeito em 2012 na chapa encabeçada por Monaliza Tavares. Foram derrotados pelo petista Lenildo Santana, que saiu reeleito e, neste ano, indicou Valter da Farmácia para disputar a sucessão.
O candidato tucano está gastando sola de sapato para buscar a consolidação do seu nome e, também, convidar o eleitorado para o ato do próximo sábado. “Nossa comunidade está cansada de velhas promessas de velhos conhecidos e tem clamado por uma mudança de verdade”, afirma.
Tempo de leitura: < 1minutoJustiça suspende reajuste considerado abusivo.
A Justiça concedeu nesta terça-feira (31) uma liminar que suspende o reajuste de 9,95% na tarifa de água e esgoto da Embasa, autorizado pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), por meio da Resolução 002 de 2016, no final de abril. O aumento estava previsto para começar a vigorar em 6 de junho.
A decisão foi do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública, atende a uma ação civil pública que considera o reajuste abusivo. A ação aponta que a inflação do período medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi de 9,83%.
Segundo dados da ação civil, nos últimos cinco anos, os reajustes têm sido bem maior que a inflação. A assessoria da Embasa disse que aumento é definido pela Agência Reguladora do Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa). Já a Agersa disse que só vai se pronunciar depois de ser informada oficialmente sobre a decisão. Com informações da TV Bahia.
Tempo de leitura: 2minutosAeroporto de Caravelas está na lista de concessões do Estado (Foto Mateus Pereira).
Nesta quarta (1º), o governo baiano anunciou que passará à iniciativa privada, e por meio de concessão, os aeroportos de Teixeira de Freitas, Caravelas e Comandatuba (Una). O edital de licitação dos terminais localizados no extremo-sul baiano será lançado no segundo semestre, de acordo com o governador Rui Costa.
As autorizações para edital único para Teixeira de Freitas e Caravelas foi obtida ontem (31), durante audiência com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella. A gestão privada dos aeroportos, na opinião de Rui, “vai permitir que o aeroporto de Teixeira de Freitas, que já recebe voos comerciais, opere de maneira mais estruturada e que o equipamento de Caravelas fique apto a receber voos comerciais”.
Já o edital de concessão do terminal de Comandatuba, no sul da Bahia, uma das cerejas do bolo da aviação no interior do estado, foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Estado. O aeroporto pode “roubar” voos do terminal de Ilhéus.
RUI: “QUEM QUER FAZER, BUSCA SAÍDA”
A audiência com o ministro dos Transportes, de acordo com a assessoria do governo, durou mais de duas horas e tratou de obras estruturantes no Estado, a exemplo das ferrovias Oeste Leste (Fiol) e a Centro-Atlântica, a duplicação da Rodovia Ilhéus-Itabuna e o Porto Sul.
O governador apresentou ao ministro medidas adotadas em razão da queda dos repasses federais e a consequente redução do ritmo de obras, a exemplo da busca por investidores chineses para a finalização da Fiol e a construção do Porto Sul. “Quem quer fazer, busca uma saída. Quem não quer, apresenta uma desculpa”, resumiu o governador.
Tonho de Anízio lançou PGP na Câmara de Vereadores.Antônio de Anízio lançou a sua pré-candidatura a prefeito de Itacaré, no último final de semana, e antecipou que discutirá a elaboração do plano de governo com a população. “Com todos os segmentos da sociedade participando, será muito mais fácil para o gestor acertar [nas decisões]”, justificou.
O lançamento reuniu os deputados Rosemberg Pinto e Fátima Nunes e o presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação. Segundo o pré-candidato, o Programa de Governo Participação possibilitará elaboração de plano que contemple “os setores do turismo, da pesca e da agricultura familiar”. “Precisamos melhorar a geração de empregos, renda e a qualidade de vida do nosso povo”.
Ainda no evento, Anízio denunciou o que considerou descaso da atual gestão com as áreas de saúde, educação, turismo e agricultura familiar. “Escolas da zona rural estão sendo fechadas. Faltam produtos para o preparo da merenda escolar e há precariedade no transporte dos nossos estudantes. Esse descaso tem feito com que mais de 1.500 alunos trocassem Itacaré por municípios vizinhos”.
Tempo de leitura: 2minutosVanessa Graziotin é autora da proposta.
Da Agência Brasil
Uma semana após se tornar público o caso do estupro coletivo de uma adolescente no Rio de Janeiro, ocorrido no sábado (21), o plenário do Senado aprovou hoje (31), por unanimidade, projeto de lei que tipifica os crimes de estupro coletivo e de divulgação de imagens desse tipo de crime.
Pela proposta, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a pena para o crime de estupro praticado por duas ou mais pessoas poderá ser aumentada de um a dois terços.
“Temos que a reprovabilidade da conduta nos estupros perpetrados por diversas pessoas, na mesma ocasião, é mais elevada que nos demais crimes contra a dignidade sexual, pois a pluralidade de agentes importa, além da covardia explícita e da compaixão inexistente, em ainda mais sofrimento físico e moral, medo e humilhação para a vítima”, argumentou a senadora Simone Tebet (PMDB-MS), relatora da matéria.
Uma emenda da relatora transforma em crime, com pena de reclusão de dois a cinco anos, oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio, inclusive sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de estupro.
“A divulgação do estupro e, a partir desse momento, sua virtual e eterna permanência na internet não gera apenas prejuízos morais à vitima, a exemplo de um xingamento ou de uma mera depreciação pessoal. A divulgação perturbará seu convívio familiar, desestabilizará suas relações sociais, deixará sequelas em futuros relacionamentos amorosos e na imagem que a vítima buscará construir a respeito de si mesma”, acrescentou Simone Tebet.
A matéria estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), propôs a apresentação de um requerimento assinado pelos líderes para que a votação fosse levada diretamente ao plenário.
O requerimento foi aprovado no início da noite e, depois de votada as matérias pautadas, o mérito do projeto foi aprovado. O texto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.
De acordo com o Artigo 213 do Código Penal, constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar sexo ou a praticar ou permitir que com ele se pratique está sujeito ànprisão de seis a dez anos.
Se da conduta resultar lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 anos ou maior de 14 anos, a pena passa a ser de oito a 12 anos. Se da conduta resultar na morte da vítima, passa a ser de 12 a 30 anos de prisão.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA) rejeitou, ontem (31), recurso de apelação impetrado contra decisão da 2ª Câmara da Corte de Contas, que desaprovou as contas de convênio firmado entre a Associação Baiana dos Criadores (Abac) e Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (Seagri) em 2011.
O tribunal determinou que o então presidente da entidade, Jaime Fernandes Filho, promova o ressarcimento de R$ 274.532,50, em valores atualizados monetariamente, aos cofres públicos. No exame das contas do convênio, com valor total de R$ 710 mil, firmado para a realização da Festa Nacional da Agropecuária da Bahia (Fenagro) de 2011, os auditores do TCE constataram a existência de diversas irregularidades graves.
O valor a ser ressarcido corresponde à parte dos recursos sobre a qual não houve comprovação da aplicação no objeto conveniado. Os auditores constataram que as empresas contratadas não estavam habilitadas para prestar os serviços pactuados.
Tempo de leitura: < 1minutoBebeto recebe título de cidadão soteropolitano (Foto Reginaldo Ipê).
O deputado federal e líder sindicalista Bebeto Galvão recebeu ontem (30) o título de cidadão soteropolitano. O título foi concedido em sessão solene, na Câmara de Salvador, em solenidade prestigiada por autoridades políticas, sindicalistas e do judiciário baiano, a exemplo da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) e do desembargador Valtércio de Oliveira e do procurador do MPT Alberto Balazeiro.
– Encontrei em Salvador muitas semelhanças com minha terra natal, pela bravura do seu povo que tem em seu cotidiano a busca por dias melhores, na luta contra as desigualdades: o racismo, a intolerância, a exploração social da burguesia. Mas acima de tudo, um povo que não abre mão de lutar por uma sociedade mais justa.
A homenagem foi proposta pelo vereador Sílvio Humberto (PSB), que destacou a história de Bebeto. O parlamentar baiano começou sua trajetória no movimento estudantil, sendo revelado para a política ilheense e a luta sindical, quando se tornou dirigente da Força Sindical na Bahia. Segundo Humberto, foi como dirigente da Força que Bebeto tornou-se responsável pela elaboração do projeto de implantação do Serviço de Intermediação de Mão de Obra, o Simm, de Salvador.
As pessoas cadastradas como Microempreendedores Individuais (MEI) devem ficar atentas para não perder sua inscrição e até mesmo serem excluídas do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). A medida será aplicada a partir do dia 1º de julho para quem não estiver em dia com suas contribuições mensais.
O cadastrado pode verificar sua situação, acessando o Portal do Empreendedor, onde também podem ser geradas as guias para pagamento de contribuições. De acordo com o Sebrae, nos 28 municípios que compõem o Território Litoral Sul, quase metade (49,93%) dos microempreendedores estão inadimplentes.
Além daqueles que não estiverem em dia com suas contribuições mensais, a exclusão irá atingir os microempreendedores que não tiverem entregado as declarações dos anos de 2014, 2015 e 2016.
