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Rui e Vane assinaram nova ordem de serviço em novembro (Foto Divulgação).
Rui e Vane assinaram nova ordem de serviço em novembro, mas obra ainda não foi retomada.

A ordem de serviço para a retomada das obras da Barragem do Rio Colônia, em Itapé, foi assinada há mais de dois meses pelo governador Rui Costa. Até agora, nada de máquinas, nada de operários, nada de obra.

A licitação foi vencida pela Metro Engenharia. A expectativa era de que a retomada ocorresse em, no máximo, 60 dias. Hoje, o Rio Colônia registrou nova cheia, após quase seis meses de forte estiagem no sul da Bahia.

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Prefeitura divulga novo edital do concurso público (Foto Alfredo Filho).
Prefeitura divulga novo edital do concurso público (Foto Alfredo Filho).

A Prefeitura de Ilhéus divulgou, no final da tarde desta sexta (22), o novo edital do concurso público para os níveis fundamental, médio e superior.

São 509 vagas em várias áreas da administração, sendo 82 para o fundamental, 161 para o médio e técnico e 266 para o nível superior. O salário pode chegar a R$ 8 mil.

CONFIRA EDITAL COMPLETO

As inscrições, como o Pimenta adiantou com exclusividade, foram adiadas 27 de janeiro e serão encerradas em 17 de fevereiro, no site da Consultec (clique aqui). A taxa está fixada em R$ 35,00 para nível fundamental, R$ 55 para o médio e R$ 85,00 para nível superior. Para o cargo de procurador, a taxa será R$ 120,00.

MUDANÇAS

As provas objetiva e discursiva serão aplicadas em 13 de março. A mudança da data da prova tem a finalidade, também, de cumprir a legislação, que determina prazo mínimo de 60 dias entre lançamento do edital e a aplicação das provas. Antes, as provas estavam previstas para 28 de fevereiro, o que contrariava a legislação.

Para o cargo de procurador, além da prova de conhecimento, de natureza objetiva, será aplicada prova discursiva. A segunda etapa do concurso, constituída da prova de títulos, de caráter classificatório, será aplicada exclusivamente para os cargos de professor e procurador.

Para o cargo de salva-vidas, a segunda etapa será constituída de prova prática, de caráter eliminatório. O conteúdo das provas e as atribuições dos cargos também constam do Edital Nº 001/2016.

O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez, a critério da Administração, por ato expresso do Poder Executivo Municipal.

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material escolar 2Na hora de comprar materiais escolares, os pais devem ficar atentos ao selo de conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O alerta foi feito hoje (22) pelo  diretor de Avaliação da Conformidade do órgão, Alfredo Lobo, informa a Agência Brasil.

“Isso [o selo] evidencia que antes desse produto ser colocado no mercado, ele passou por ensaios de laboratório e demonstrou atender aos requisitos de segurança estabelecidos no regulamento publicado pelo Inmetro”, disse.

O Inmetro monitora relatos de acidentes de consumo e recalls com entidades semelhantes em países como Canadá, Itália, Austrália e Estados Unidos, e identificou problemas em materiais escolares que também são vendidos no Brasil.

“São produtos que tinham substâncias tóxicas e eventualmente metais pesados. Produtos que têm partes cortantes ou pontiagudas que podem gerar intoxicação da criança ou acidente, como cortes”, citou.

O instituto está realizando uma operação nacional de fiscalização para verificar se os produtos vendidos têm o selo de conformidade. As regras para receber a certificação foram publicadas pelo Inmetro em 2010 e estabeleceram requisitos mínimos de segurança para 25 itens da lista de material escolar.

Para a indústria, o Inmetro deu prazo até 2013 para fabricar ou importar produtos dentro das regras. Já para o varejo, o limite para comercialização de materiais sem o selo era fevereiro de 2015. “A partir dessa data, teoricamente, todos os materiais escolares abrangidos por aquele regulamento deveriam estar certificados”, disse Lobo.

Além da fiscalização deste mês, período mais intenso de venda de material escolar, o Inmetro diz que monitora rotineiramente se os produtos no mercado estão certificados.

RISCOS DO MERCADO INFORMAL

O instituto também recomenda que os pais não comprem artigos escolares no mercado informal e que exijam a nota fiscal.

“Há uma presença grande de materiais escolares nas mãos de ambulantes e camelôs e as análises que nós fazemos de materiais desse tipo é que eles têm, frequentemente, substâncias tóxicas e metais pesados, substâncias perigosas para o organismo humano”. Lobo advertiu que essas substâncias podem trazer consequências acumulativas, que vão se manifestar tempos depois.

Os consumidores que observarem qualquer irregularidade nos materiais escolares podem fazer a denúncia à Ouvidoria do Inmetro, por meio do telefone gratuito 0800 285 1818. A reclamação aciona a fiscalização e os técnicos vão ao ponto de venda. O comerciante que estiver em situação irregular pode ser penalizado com advertência e receber multa que vai de R$ 100 até R$ 1,5 milhão. Além disso, pode ter o material apreendido ou interditado, dependendo do caso.

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Lupi anunciou posição do PDT contra impedimento de Dilma (Foto Divulgação/PDT).
Lupi anunciou posição do PDT contra impedimento de Dilma (Foto Divulgação/PDT).

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, anunciou nesta sexta-feira (22) que o partido vai ser posicionar contra o impeachment de Dilma Rousseff. A decisão foi tomada durante reunião do diretório nacional da sigla. O PDT votou por unanimidade contra o afastamento da presidente.

No encontro também foi definido o nome de Ciro Gomes como pré-candidato à presidência da República nas eleições de 2018. “Não há nenhum fato legal. Não há prova. Não há nenhum fato que coloque ela em cheque a qualquer investigação. Ninguém pode terceirizar o crime”, afirmou Lupi.

O presidente nacional do partido destacou que os membros que não seguirem o direcionamento estão sujeitos a “medidas previstas no estatuto”. Informações do Bahia Notícias.

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Carlos Pereira: exoneração (Foto O Sarrafo).
(Foto O Sarrafo).

O professor Carlos Pereira Neto deixou o cargo de corregedor da Prefeitura de Ilhéus. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município, na edição de ontem (21). De acordo com a publicação, a exoneração foi a pedido.

Professor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Carlos Pereira já foi secretário de Administração e, também, de Serviços Públicos em gestões do prefeito Jabes Ribeiro.Figura respeitada dentro e fora do governo, o ex-corregedor passou por tratamento de saúde recentemente.

 

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Santana: denúncia contra o município.
Santana denuncia município.

Durante assembleia realizada ontem (21) à noite, os funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna decidiram entrar em greve na próxima segunda (25). A paralisação afetará o atendimento nos hospitais Calixto Midlej Filho, Manoel Novaes e São Lucas.

A instituição ainda não pagou o salário de dezembro dos mais de 1,7 mil funcionários. O atraso está relacionado ao não pagamento de dezembro por parte da Secretaria de Saúde de Itabuna.

MUNICÍPIO DENUNCIADO

Ontem, o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi) denunciou o município por ter recebido, do Ministério da Saúde, R$ 8 milhões – sendo R$ 2 milhões antecipados ainda em dezembro, mas ter atrasado o pagamento aos fornecedores da alta e média complexidade.

– Os prestadores de serviços esperavam que o pagamento das faturas também fosse antecipado. Entretanto, isso não ocorreu. Dia 15 de janeiro chegou mais R$ 6 milhões, completando o repasse dos serviços da média e alta complexidade, e apenas alguns valores pré-fixados foram pagos para as instituições – afirma Raimundo Santana, presidente do Sintesi.

Santana desconfia que parte do dinheiro tenha sido usado “indevidamente” pelo município. “Há prestadores sem receber, essa situação cria transtornos porque os trabalhadores não recebem salários e fornecedores não são pagos”.

No último final de semana, o secretário de Saúde de Itabuna, Paulo Bicalho, disse que a Pasta aguardava a sanção do orçamento de 2016 – o que ocorreu no último dia 20 – para iniciar o processo de pagamento aos fornecedores. O quadro demonstrativo de despesas do orçamento deste ano teria sido enviado com atraso da Câmara para a prefeitura.

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Itabuna pode ficar sem Lavagem do Beco do Fuxico neste ano (Foto Pimenta).
Itabuna pode ficar sem Lavagem do Beco do Fuxico neste ano (Foto Pimenta).
Inocêncio é um dos promotores que assinam a ação.
Inocêncio é um dos promotores que assinam a ação.

O Ministério Público Estadual (MP-BA) ingressou com ação civil em que requer o cancelamento da Lavagem do Beco do Fuxico, prevista para este sábado (23), em Itabuna. Na ação assinada pelos promotores Inocêncio de Carvalho, Thaianna Rusciolleli, Patrick Pires, Renata Lazzarini e Márcia Bandeira Gomes, foram acionados o prefeito Claudevane Leite e a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc).

A festa é promovida por blocos tradicionais e a prefeitura local. A promotoria alega que o município, mesmo enfrentando “desordem administrativa”, gastará em torno de R$ 200 mil com a festa. De acordo com informações da Ficc, o gasto será de R$ 187.300,00, envolvendo atrações musicais e estrutura da folia no Beco do Fuxico e nas avenidas Aziz Maron e Mário Padre (Beira-Rio).

Além da “desordem administrativa”, os promotores públicos também alegam que o município sofre com a longa estiagem e avanço de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, atraso no pagamento do funcionalismo e não conclusão do ano letivo de 2015, além de completa desestruturação da saúde pública, com risco de epidemia de dengue. “A realização de festas com verbas públicas somente deve ocorrer respeitado o princípio da razoabilidade”, observam os promotores.

A promotoria pública também observa que o município pretende gastar R$ 1.771.600,00 com eventos festivos em 2016, apesar de enfrentar “um caos administrativo”. Para chegar à soma, os promotores apresentam gastos previstos no orçamento e licitações para serviços de palco e sonorização, por exemplo.

CONDICIONANTES PARA REALIZAÇÃO DA FESTA

Para impedir a realização da festa, o MP-BA também pede à Justiça que sejam bloqueadas as contas da prefeitura e da FICC, “excepcionando-se as verbas da saúde pública e da educação”.

Ainda no pedido, a promotoria condiciona a realização da festa à comprovação de pagamento dos fornecedores do SUS e dos servidores públicos municipais, reforma de postos de saúde e que o município apresente índices satisfatórios de infestação predial do mosquito da dengue e de tratamento focal. Outro pedido é de que comprove a conclusão do ano letivo de 2015. As aulas, no entanto, só devem terminar em maio de 2016.

OUTRO LADO

Ao Pimenta, a Prefeitura de Itabuna informou que a festa é promovida por blocos independentes. O maior custo da festa, cita, será com as bandas, patrocinadas pela Bahiagás. Ainda conforme a nota ao blog, a prefeitura informa ser apenas “organizadora da folia”.

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Escolas recebem orientação para matrícula.
Escolas recebem orientação para matrícula.
A Secretaria da Educação de Itabuna distribuiu recomendação aos diretores e secretários escolares quanto à matrícula, hoje (21), na rede estadual de ensino, dos cerca de 1.100 alunos do 9º ano do ensino fundamental, Proeja II e Estágio, que tiverem cumprido até janeiro pelo menos 75% de frequência. Os concluintes deverão ser matriculados com a senha e login já entregues na unidade escolar, mas deverão cumprir o calendário de aulas e atividades até o próximo dia 22 de janeiro, principal pré-condição para que recebam certificado.

A medida visa evitar prejuízos àqueles que vão migrar para a rede estadual de ensino, cujas matrículas começaram na quarta (21), de acordo com o calendário da Secretaria Estadual de Educação (SEC). O município fechou acordo com a (SEC), depois de receber parecer sobre a validação da aprovação do Conselho Municipal de Educação (CME).

Quanto à emissão de atestado para os alunos do 5º ano somente poderá ser realizada com o diagnóstico “cursando”. Mas, a e emissão do Atestado final com diagnóstico de “conclusão” será concedida após o cumprimento, por parte do aluno, de 75% da carga horária do Calendário Letivo do Município que se completa no dia 22 de janeiro.

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Ettinger Júnior assume provedoria no dia 28.
Ettinger Júnior assume provedoria no dia 28.

O médico cirurgião Eric Ettinger Júnior será o novo provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. Ele toma pose na próxima quinta (28), quando a instituição comemora 99 anos. A Santa Casa mantém os hospitais Calixto Midlej Filho, Manoel Novaes e São Lucas.

Ettinger Júnior foi eleito ontem (20) à noite, tendo o também médico Sílvio Porto como vice-provedor. O publicitário Silvio Roberto será o primeiro secretário da instituição.

A provedoria terá ainda Edmar Margotto Junior como 2º secretário, Ronaldo Abude como 1º tesoureiro, Peter Deveris Lemos como 2º tesoureiro, 18 membros do Conselho Deliberativo, 3 suplentes e 18 membros das Irmãs Auxiliadoras.

QUEM É
Filho do ex-provedor da Santa Casa e ex-secretário de Saúde de Itabuna, Eric Ettinger, o novo provedor da Santa Casa é especialista em cirurgias do aparelho digestivo e possui MBA Executivo em Saúde pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Ettinger Júnior também atuou como diretor técnico do Hospital São Lucas entre outubro de 2012 e agosto de 2014. Ultimamente, era diretor médico do Plansul, o plano de saúde da instituição.

Os membros da nova provedoria da Santa Casa a partir do dia 28 (Foto Manu Berbert).
Os membros da nova provedoria da Santa Casa a partir do dia 28 (Foto Manu Berbert/Divulgação).
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Um vereador de Cachoeiras de Macacu, na região serrana fluminense, foi morto na noite de ontem (20) no município. Nélcemir Lagoas (PP) tinha 65 anos e integrava a mesa diretora da Câmara Municipal, segundo informações do site da casa parlamentar.

De acordo com a Polícia Civil, um homem de 29 anos foi preso em flagrante, suspeito de matar o vereador. Agentes da Delegacia de Cachoeiras de Macacu (159ª DP) fizeram perícia no local e encaminharam o corpo de Nélcemir para o Instituto Médico-Legal da região.

As roupas do suspeito, que tinha manchas similares às de sangue, também foram encaminhadas para perícia. Testemunhas e parentes de Nélcemir estão sendo ouvidos pela delegacia. O delegado titular Antônio Furtado pediu, à Justiça, a prisão preventiva do suspeito.

Este é o segundo vereador fluminense morto em uma semana. Na última quarta-feira (13), Geraldo Cardoso Gerpe (PSB), parlamentar de Magé, foi assassinado no estacionamento da Câmara dos Vereadores. Informações da Agência Brasil.

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Colégio realizou eleições, mas resultado foi impugnado.
Colégio realizou eleições, mas resultado foi impugnado.

Deu chabu na eleição que definiu os novos dirigentes escolares do Centro Integrado Oscar Marinho Falcão (Ciomf), em Itabuna. Na última quinta (14), a Secretaria Estadual de Educação publicou o resultado das eleições nas unidades em todo o estado, mas excluiu o Ciomf, uma das maiores escolas da rede estadual no sul da Bahia.

A chapa encabeçada pela diretora Semíramis Castro obteve mais de 90% dos votos, porém o resultado até agora não foi validado. A informação no Núcleo Regional de Educação (NRE 5), em Itabuna, é de que o pleito havia sido impugnado por suposta fraude no processo eleitoral, o que é negado pela direção da própria escola.

O clima no colégio é de indignação. Desconfia-se de ação político-partidária. Apenas a chapa de Semíramis disputou o pleito. Atualizado às 19h30min.

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PRB define nome de Tom Ribeiro para disputar prefeitura de Itabuna.
PRB define nome de Tom Ribeiro para disputar prefeitura de Itabuna.

O PRB quebrou a resistência de Tom Ribeiro e o apresentador deverá ser candidato a prefeito de Itabuna. A presidente estadual da legenda, Tia Eron, disse ao comunicador que ele terá todo o apoio para a disputa. Para ela, conforme relato, “o tempo do PRB é outro”, nem tão difíceis (financeiramente) como em 2012.

A frase de efeito da deputada federal e dirigente do partido visou amolecer o coração de Tom diante de observações, do próprio apresentador, quanto às dificuldades enfrentadas pelo prefeito Vane do Renascer em 2012. Naquela eleição, o hoje prefeito Vane dependeu do PCdoB – financeiramente – para ser eleito, enquanto o PRB só oferecia a legenda.

A mensagem agora é outra. O partido quer mostrar que está levando o projeto de candidatura a sério – e está cacifado. Já ocorreram duas reuniões, em Salvador, para tratar do assunto. Tom, conforme avaliação interna, dispõe de grande visibilidade e carisma.

A visibilidade é garantida pelas aparições como apresentador do Balanço Geral, da TV Cabrália, que lidera audiência no horário das 12h às 13h45min, de segunda a sexta. Além do assédio de Tia Eron, o grupo do deputado estadual José de Arimatéia também tem trabalhado pela candidatura de Tom.

Procurado pelo Pimenta.blog, Tom evitou comentar sobre pré-candidatura. Apenas confirmou ter participado de reuniões, porém se negou a falar do conteúdo das mesmas. “Estamos conversando, sim. O prefeito Vane é do PRB e é natural esse desejo do partido [de novamente ter um candidato a prefeito]”.

A decisão do PRB estadual pela candidatura de Tom levou o pré-candidato a prefeito pelo PSDB, Augusto Castro, a procurar a legenda e também o apresentador, querendo-o como vice.

Em contato com o site, por meio de sua assessoria, a presidente do PRB baiano disse que a posição oficial do partido quanto às eleições de 2016 será divulgada “em momento oportuno”. A nota do blog foi publicada conforme relatos, mas a deputada, frisando não ter concedido entrevista, diz não ter falado das dificuldades de 2012 durante as reuniões, embora fonte presente às reuniões digam o contrário. Atualizado às 16h12min.

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A prefeita de Ibicuí, Gilnay Santana, pagou apenas metade do salário de dezembro do funcionalismo, após protestos dos servidores na semana passada e hoje. Nesta quarta (20), dezenas de funcionários do município protestaram em frente à prefeitura.

Ao informar que só pagaria metade do salário de dezembro, ela disse que o restante será quitado “quando houver dinheiro, pois não tenho como fazer milagre”. A presidente do Sindicatos dos Servidores de Ibicuí, Martha Valéria, afirma que o funcionalismo enfrenta uma bola de neve com os sucessivos atrasos.

A prefeita já havia capado o décimo terceiro salário, cortando as vantagens, e agora paga só metade do salário de dezembro – e com atraso.

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Houve grande movimentação após ataque a posto e assalto a cliente (Foto Pimenta).
Houve grande movimentação após ataque a posto e assalto a cliente (Foto Pimenta).

Dois bandidos roubaram uma moto e promoveram atentado contra um posto de combustível, no centro comercial de Itabuna, há pouco. Os assaltantes conseguiram roubar uma moto Honda Fan 125, preta, placa JRV-0518.

Os bandidos ainda tentaram assaltar o posto de combustível. O assalto ao Universal 5 foi frustrado e os bandidos dispararam mais de 10 vezes para tentar inibir a perseguição policial.

O dono da moto, Otavino de Jesus, disse ao Pimenta que a ação foi muito rápida. O veículo tem detalhes que podem ajudar na identificação, como roda liga-leve na cor grafite.

Homens de pelotões da Polícia Militar e da Guarda Municipal foram acionados. Os disparos não atingiram ninguém. A fachada da loja de conveniência do posto de combustível foi atingida.

Pânico e correria em posto de combustível durante atentado e assalto (Foto Pimenta).
Pânico e correria em posto de combustível durante atentado e assalto (Foto Pimenta).
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Começou há pouco a primeira reunião deste ano da presidenta Dilma Rousseff com o vice-presidente Michel Temer. O convite para o encontro foi feito pelo Palácio do Planalto ao vice, por intermédio do ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, que também participa da reunião.

Desde o dia 9 de dezembro, Dilma não se encontra com Temer. O vice-presidente disse, na ocasião, após se encontrar com Dilma, que terá uma relação com a presidenta “institucional” e que ela seja “a mais fértil possível”.

Por ocasião do Natal, a presidenta telefonou ao vice e, no réveillon, ele retribuiu o gesto. O assunto da conversa não foi divulgado pelas assessorias da Presidência da República, nem da Vice-Presidência.

O encontro entre os dois, no Palácio do Planalto, será o terceiro desde que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acatou o pedido de abertura do processo de impeachment contra Dilma, no início de dezembro. Poucos dias depois, os dois se encontraram rapidamente e, em seguida, Temer enviou uma carta em que reclamava do tratamento recebido e dizia ter passado os primeiros quatro anos de governo como “vice decorativo”. Posteriormente, ambos se reuniram e disseram que pretendiam manter uma relação profícua, fértil e institucional.

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