TJ-BA DEFINE RELATOR DE AÇÃO DE BANCADA DO PT CONTRA ACM NETO

Tempo de leitura: < 1 minuto
Solla: ação judicial contra prefeito de Salvador(Foto Pimenta).
Solla: ação contra ACM Neto (Foto Pimenta).

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) definiu o relator da ação em que o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), é acusado de injúria e difamação pelos membros da bancada baiana do PT na Câmara Federal. O processo terá o desembargador Júlio Cezar Lemos Travessa como relator.

O que motivou a denúncia foram as declarações do prefeito em entrevista a um programa de rádio em que acusou petistas indiscriminadamente de terem enriquecido e se beneficiado com dinheiro de corrupção.

“Não dá para aceitar calado qualquer ilação neste sentido. Desafio que se compare a evolução patrimonial dos membros do PT com os do PFL-DEM nos últimos 30 anos, e veremos quem de fato enriqueceu”, disse Solla.

São autores da ação os deputados federais Jorge Solla, Moema Gramacho, Afonso Florence, Luiz Caetano, Waldenor Pereira e Valmir Assunção, além da vereadora Vânia Galvão, de Salvador.

SESSÃO DEBATE FALTA DE SEGURANÇA NO TRANSPORTE COLETIVO NO SUL DA BAHIA

Tempo de leitura: < 1 minuto

assaltosOs constantes assaltos a ônibus na região cacaueira sul-baiana serão tema de sessão conjunta de câmaras municipais de Itabuna, Buerarema, Itajuípe, Ibicaraí e Coaraci, amanhã (19), às 14h, no plenário Raymundo Lima, em Itabuna.

A sessão especial debaterá a falta de segurança e a violência sofrida pelos rodoviários e usuários do sistema de transporte coletivo urbano e intermunicipal.

A ação conjunta foi solicitada ao legislativo pelo Sindicato e da Associação dos Rodoviários, sendo alvo de requerimento do vereador Carlito do Sarinha. O atendimento a esse pedido também foi reforçado com a assinatura dos demais 20 vereadores de Itabuna.

– Queremos unir forças para combater essa violência no transporte coletivo urbano, rural e intermunicipal – disse Carlito.

RUI MANDA INVESTIGAR SUSPEITA DE INCÊNDIO CRIMINOSO NA CHAPADA DIAMANTINA

Tempo de leitura: 3 minutos
Governador acompanha explicações de secretário de Meio Ambiente, Eugênio Spengler.
Governador acompanha explicações de secretário de Meio Ambiente, Eugênio Spengler.

O governador Rui Costa sobrevoou, na manhã desta terça (17), as áreas incendiadas na Chapada Diamantina para acompanhar in loco as ações de combate ao fogo, que têm sido realizadas há mais de 20 dias em trechos afetados pelas chamas. O incêndio florestal, que chegou a atingir dois mil hectares de mata, está sendo controlado aos poucos, após o início das atividades de uma força-tarefa envolvendo Corpo de Bombeiros, Exército Brasileiro e brigadistas voluntários.

Em Lençóis, o governador também se reuniu com prefeitos de dez municípios baianos para o alinhamento das estratégias de enfrentamento ao fogo. Diante da suspeita de um incêndio criminoso, o governador anunciou que irá aprofundar as investigações com a Polícia Civil.

– Vou falar com o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, para enviar agentes da Polícia Civil para investigarmos a fundo esses incêndios. Eles acontecem todo ano, mas os dois maiores focos do incêndio aconteceram à margem da BA -242 e tem indícios de que foram provocados intencionalmente, e isso não pode acontecer.

No último sábado (14), o governador determinou a ida do secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, e do comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Francisco Telles, à Chapada Diamantina para que ambos identificassem as medidas de emergência necessárias à solução definitiva do problema no território.

Avião usado no combate a incêndio na Chapada Diamantina (Fotos Manu Dias).
Avião usado no combate a incêndio na Chapada Diamantina (Fotos Manu Dias).

COMBATE AO FOGO

As ações pelo meio aéreo têm representado a principal força de combate ao fogo na Chapada Diamantina. Ao todo, dez aeronaves fazem o transporte de cerca de 20 mil litros de água por viagem, quantidade que deve aumentar com o apoio de duas aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) que passam a atuar na região a partir desta semana.

A cada viagem, somente as duas aeronaves têm capacidade para transportar 120 mil litros de água, que terão alcance a áreas onde não é possível chegar por terra. O reforço dos aviões da FAB, modelo Hércules, foi anunciado no último domingo pelo governador Rui Costa. Eles irão se juntar aos outros aviões Air Tractor e dois helicópteros já enviados à Chapada pelo Governo do Estado.

Leia Mais

CONCURSO DO IF BAIANO É SUSPENSO

Tempo de leitura: < 1 minuto
Concurso suspenso prevê oportunidades no campus Uruçuca, no sul da Bahia.
Concurso suspenso prevê oportunidades no campus Uruçuca, no sul da Bahia.

O concurso público do Instituto Federal Baiano (IF Baiano) para preenchimento de 326 vagas foi suspenso, após ação civil movida pelo Ministério Público Federal. O certame oferece 147 vagas para professor dos níveis básico, técnico e tecnológico, além de 179 vagas para técnicos em educação.

Uma nota comunicando a suspensão do concurso foi publicada nos sites da Funrio, organizadora do certame, e do IF Baiano. De acordo com as duas instituições, novo cronograma será publicado de acordo com orientações do MPF. A nota foi publicada ainda ontem.

De acordo com nota de esclarecimento emitida pelo IF Baiano, a suspensão ocorreu devido a ação civil pública do MPF. O órgão questiona percentual de vagas reservadas a pessoas com deficiência e a possibilidade de inscrição dos mesmos para todos os cargos, “ainda que não existam vagas previstas nos Editais”, cita a nota publicada hoje no site do IF Baiano.

CRONOGRAMA

A ação movida pelo MPF pode afetar o cronograma do concurso. As provas objetivas e discursivas estão previstas para 13 de dezembro, enquanto as de desempenho didático estão marcadas para 30 e 31 de janeiro, no campus de opção do candidato. Atualizado às 17h29min.

REJEIÇÃO AO LERO-LERO

Tempo de leitura: < 1 minuto

Foi um fiasco a audiência pública realizada na Uesc, ontem à noite, para debater a segurança pública no Território Litoral Sul. Promovida pela Assembleia Legislativa baiana, a audiência atraiu em torno de 30 pessoas e os deputados estaduais Marcelino Galo e Augusto Castro.

Embora o sentido das audiências seja o de instrumentalizar ações para melhorar o sistema de segurança pública, a população está cansada de “lero-lero”. Quer ações práticas. E, como lá não havia a representação do governo (no máximo, enviados dos batalhões da PM das duas maiores cidades), pouco se mobilizou em torno da audiência. Foi esvaziada mesmo.

VANE NEGA PRIVATIZAÇÃO, MAS NÃO DESCARTA PPP NA EMASA

Tempo de leitura: < 1 minuto
Vane em audiência com funcionários da Emasa (Foto Wilson Oliveira).
Vane em audiência com funcionários da Emasa (Foto Wilson Oliveira).

O prefeito Claudevane Leite negou que vá privatizar a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) e tratou esta possibilidade como “boato”. Porém, o gestor não descartou a participação da iniciativa privada no negócio. Foi durante audiência a funcionários da empresa, nesta manhã de terça (17).

– o Plano de Saneamento sugere possibilidades de parcerias que também estão sendo amplamente discutidas nas audiências públicas – disse ele aos funcionários da Emasa, que fizeram protesto e caminhada da sede da empresa até a prefeitura, na Avenida Princesa Isabel.

Esta participação ocorreria, de acordo com rumores dentro da Emasa e da estatal estadual Embasa, por meio de Parceria Público-Privada (PPP). Em janeiro, o governador Rui Costa, ao lado do prefeito Vane, disse que a PPP no saneamento em Itabuna era algo a ser estudado.

Vane refutou a possibilidade de privatização ao receber cerca de 100 funcionários concursados da Emasa, hoje. O grupo estava preocupado com a sequência de reuniões a portas fechadas da diretoria com executivos de empresas.

O prefeito disse ter tirado a Emasa da falência e não seria agora que privatizaria a empresa. Vane afirmou aos funcionários que tudo dependerá do Plano Municipal de Saneamento, que sugere as parcerias com a iniciativa privada. O plano deverá ser apresentado, na Emasa, na próxima quinta (19), às 7h30min.

GOVERNO ESPERA ECONOMIZAR ATÉ R$ 200 MILHÕES COM CORTE DE DESPESAS

Tempo de leitura: < 1 minuto
Rui: corte de gastos (Foto Daniel Thame).
Rui: corte de gastos (Foto Daniel Thame).

O governo baiano espera economizar até R$ 200 milhões até dezembro com as medidas de contenção de despesa publicadas hoje (17) no Diário Oficial do Estado.

O decreto suspende novos contratos em transporte, licitações, capacitação e treinamento de servidores e corte de 15% nos gastos nos contratos de serviços continuados e de terceirização.

Além disso, o ato do governador Rui Costa determina redução de consumo de água e energia elétrica na ordem de 10%, 30% nos gastos com telefonia fixa e 25% em despesas com viagens nacionais e internacionais e concessão de diárias e verbas para deslocamento.

Leia Mais

FUNCIONÁRIOS PROTESTAM CONTRA PRIVATIZAÇÃO DA EMASA

Tempo de leitura: < 1 minuto

Os funcionários concursados da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) iniciaram protesto, há pouco, para cobrar do prefeito Claudevane Leite respostas quanto às intenções de privatização da estatal municipal.

Eles paralisaram as atividades e planejam grande protesto em frente à Prefeitura de Itabuna, no Bairro São Caetano. Cerca de 100 funcionários saíram da Estação de Tratamento de Água, no São Lourenço, para a prefeitura.

A intenção é pressionar para que sejam, finalmente, recebidos pelo prefeito. Nem a direção da Emasa nem o prefeito Claudevane Leite respondem às solicitações de informações feitas pelo Sindae.

Há mais de 30 dias, o sindicato dos funcionários, o Sindae, cobra do Governo Vane informações sobre possível privatização da empresa.

De acordo com sindicalistas em entrevista ao Pimenta, há várias semanas executivos da Odebrecht têm se reunido a portas fechadas com a direção da Emasa. Suspeita-se que o governo esteja preparando plano de “privatização branca”, com a empresa sendo repassada à Embasa (estatal estadual) e, daí, para a Odebrecht.

Atualização às 9h54min – Neste momento, os manifestantes estão no gabinete do prefeito Claudevane Leite, com quem conversam e cobram informações sobre a venda da Emasa ou processo de Parceria Público-Privada (PPP) sugerido pelo Governo Baiano.

IBGE: ITABUNA TEM 39 MIL MORADORES A MAIS QUE ILHÉUS

Tempo de leitura: < 1 minuto
Itabuna tem 39 mil habitantes a mais que Ilhéus (Foto Tarso Soares).
Itabuna tem 39 mil habitantes a mais que Ilhéus (Foto Tarso Soares).

D´A Região

Itabuna ganhou 15.013 novos habitantes em 5 anos, segundo dados atualizados do IBGE. Em 2010, o município contava com 204.667. Neste ano, tem 219.780 moradores.

Outros municípios sulbaianos que também registraram aumento populacional nos últimos 5 anos foram Buerarema e Camacan. Em Buerarema, o número de moradores subiu de 18.605 para 19.283 pessoas.

Em Camacan a quantidade de habitantes passou de 31.472 para 33.197. Já Ilhéus vem registrando sucessivas quedas no número de habitantes.

De acordo com o IBGE, o município perdeu mais de 4 mil moradores. Há cinco anos, Ilhéus contava com 184.236 habitantes e hoje possui 180.213.

LAVA JATO: EX-DEPUTADO BAIANO É CONDENADO A MAIS DE 11 ANOS DE PRISÃO

Tempo de leitura: 2 minutos
Argôlo é condenado a 11 anos e 11 meses de prisão.
Argôlo é condenado a 11 anos e 11 meses de prisão.

O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, condenou hoje (16) o ex-deputado federal Luiz Argôlo a 11 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Preso no Complexo Médico Penal, na região de Curitiba, Argôlo foi acusado de receber R$ 1.474.442 de propina do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato. Ainda cabe recurso da decisão.

Na decisão, Moro também decidiu manter a prisão cautelar de Argôlo. “Agrego que, em um esquema criminoso de maxipropina e maxilavagem de dinheiro, é imprescindível a prisão cautelar para proteção da ordem pública, seja pela gravidade concreta dos crimes, seja para prevenir reiteração delitiva, incluindo a prática de novos atos de lavagem do produto do crime ainda não recuperado.”

Segundo Moro, a necessidade da prisão cautelar ocorre ainda pelo fato de Argolo ter sido eleito como suplente de deputado federal.

“Em liberdade, pode, a depender das circunstâncias, assumir o mandato parlamentar, o que seria intolerável. Não é possível que pessoa condenada por crimes possa exercer mandato parlamentar. A sociedade não deveria correr jamais o risco de ter criminosos como parlamentares”, acrescentou o magistrado.

Argôlo é o terceiro político condenado no âmbito da Lava Jato. Em setembro, Moro condenou o ex-deputado federal André Vargas a 14 anos e quatro meses de reclusão. Em outubro, o ex-deputado federal Pedro Corrêa foi condenado a 20 anos e sete meses de prisão. Informações da Agência Brasil.

ÉLVIO NO DIRETÓRIO ESTADUAL DO PCdoB

Tempo de leitura: < 1 minuto

Élvio MagalhãesA conferência estadual que definiu a nova direção do PCdoB baiano, com Davidson Magalhães na presidência, também renovou 11 das 63 vagas do diretório. Dentre os nomes, está o chefe do gabinete do deputado Fabrício Falcão, Élvio Magalhães, com longa atuação em Itabuna e que agora se destaca como dirigente em Vitória da Conquista e no sudoeste da Bahia. “Élvio é quadro político valoroso e experiente”, ressalta Fabrício.

Élvio disse ao Pimenta que a entrada no diretório estadual do partido é prêmio (“uma alegria”) pelos 25 anos de militância. Emilson Piau, que foi chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Relações Institucionais no Governo Wagner, aponta as qualidade do novo dirigente estadual.

– A disciplina tática, humildade e senso de coletividade são principais marcas de Èlvio Magalhães. O PCdoB fica mais forte com sua chegada – ressalta Emilson.

MULHER É QUEIMADA VIVA PELO MARIDO EM IBIRAPITANGA

Tempo de leitura: < 1 minuto
Caíque queimou a esposa, Terezinha, com a ajuda do amigo Jocimar (Imagens/PC-TVSta Cruz).
Caíque queimou a esposa, Terezinha, com a ajuda do amigo Jocimar (Imagens/PC-BA).

Terezinha Aparecida Barbosa, de 62 anos, foi queimada viva pelo próprio marido, Caíque Lima de Souza, de 30 anos, em Ibirapitanga, no sul da Bahia, neste final de semana. Terezinha e Caíque residiam em São Paulo e estavam no município baiano a passeio.

De acordo com a polícia, o crime foi tramado por Caíque com o amigo Jocimar Rodrigues Santos, 26, preso na manhã de sábado (14). Caíque está foragido.

Para matar a esposa, Caíque amontou quatro pneus e colocou o corpo da vítima dentro, ateando fogo em seguida. O corpo ficou totalmente carbonizado.

O plano do jovem foi descoberto, após denúncia do padrasto, que desconfiou da movimentação de Caíque na sexta, dia em que ele teria ateado fogo no corpo da esposa.

 

BAHIA TERÁ VOOS EXTRAS DA AZUL

Tempo de leitura: < 1 minuto
Azul terá voos sazonais para municípios como Ilhéus (Foto Allan Martins Antunes).
Azul terá voos sazonais para municípios como Ilhéus (Foto Allan Martins Antunes).

A Bahia terá voos extras da Azul Linhas Aéreas na alta temporada, entre dezembro e fevereiro. Somente Porto Seguro e Ilhéus, terão mais três operações para as capitais paulista e mineira durante o verão.

A companhia informou que, a partir de Salvador, a companhia terá oferta diária, temporária, para seis destinos: São Paulo (Congonhas), Rio de Janeiro (Santos Dumont), Maceió, Vitória, Natal e Aracaju – ainda, ampliará a oferta para Campinas, Belo Horizonte (Confins).

As frequências adicionais envolverão São Paulo (aeroportos de Congonhas, Viracopos e Guarulhos), Salvador e Florianópolis, além de Porto Seguro e Ilhéus.

“Teremos rotas sazonais para a companhia, o que garantirá ainda mais comodidade a quem embarca em nossas aeronaves. Além disso, estimularemos o turismo em regiões que dependem bastante deste setor para movimentar a economia”, afirma Marcelo Bento, diretor de Planejamento e Alianças da Azul.

FAB REFORÇA COMBATE A INCÊNDIO NA CHAPADA DIAMANTINA

Tempo de leitura: 2 minutos
Incêndios na Chapada Diamantina avançam sobre 9 mil hectares.
Incêndios na Chapada Diamantina avançam sobre 9 mil hectares (Foto ICMBio/Divulgação).

O governador Rui Costa garantiu a ampliação do combate aos incêndios que atingem a Chapada Diamantina. O Ministério da Defesa liberou o envio de duas aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para atuar na região a partir desta semana, além do apoio do Exército com equipamentos que serão enviados o quanto antes. As duas aeronaves devem pousar na Chapada Diamantina nesta segunda-feira (16).

Os aviões da FAB, modelo Hércules, irão se juntar aos outros quatro aviões Air Tractor e dois helicópteros já enviadas à Chapada Diamantina pelo Governo do Estado. Sete veículos, também enviados pelo Estado, estão sendo utilizados para transporte de bombeiros e brigadistas em áreas de difícil acesso, no combate às chamas na região.

O Exército Brasileiro também disponibilizou três carros-pipas, quatro jipes marruá para o transporte de equipamentos e pessoal. Juntamente com os equipamentos, o Exército envia 21 militares para que possam operar esses equipamentos. “A situação é muito crítica e ainda não está controlada. Estamos empregando todo o efetivo necessário e já identificamos uma redução no número de focos de incêndio desde a última sexta”, pontuou o governador.

O estado diz ter investido cerca de R$ 7 milhões em estrutura para combater esse tipo de ocorrência. “Mas o trabalho precisa ser articulado entre os diversos poderes e segmentos da sociedade. E é isso que temos buscado”, explicou Rui.

O governo está trabalhando com 57 soldados praças dos bombeiros, 14 oficiais na função de coordenação e comando, sete técnicos da Sema/Inema e 50 brigadistas voluntários, em campo, combatendo as chamas diariamente.

Leia Mais

COMISSÃO DA AL-BA DEBATE SEGURANÇA PÚBLICA NA UESC

Tempo de leitura: < 1 minuto
Galo presidente comissão da Assembleia Legislativa (Foto Divulgação).
Galo presidente comissão da Assembleia Legislativa (Foto Divulgação).

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa realiza nesta segunda-feira (16), às 18h, no auditório central da Universidade Estadual Santa Cruz (UESC), em Ilhéus, uma audiência pública para debater “Sociedade e segurança pública no litoral sul” da Bahia. A comissão itinerante já passou por Santo Antônio de Jesus, Eunápolis, Vitória da Conquista e Teixeira de Freitas.

De acordo com o deputado Marcelino Galo, que preside o colegiado, além da população, estudantes, professores e movimentos sociais, autoridades políticas e judiciárias também participarão da discussão. “Estamos percorrendo o estado para debater com a população essa problemática”.

Segundo Galo, a audiência em Ilhéus será gravada. “Vamos recolher documentos e informações relativos a eventuais denúncias no território, levantar dados e sugestões e encaminhá-los as autoridades para que soluções aos problemas, que resultem na diminuição da violência, sejam apresentadas à população”, afirma o parlamentar.