Tempo de leitura: < 1minutoJaqueline: contas aprovadas.
A Câmara de Vereadores de Barro Preto aprovou as contas da prefeita Jaqueline Mota (PT) relativas ao exercício de 2013, por 6 a 3.
A votação foi encerrada há pouco, com o plenário lotado. Os vereadores decidiram ir de encontro à recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que opinou pela rejeição.
A votação ocorreu uma semana depois de os vereadores terem reprovado as contas do ex-prefeito Adriano Clementino (PMDB), por 6 a 3.
Logo após a votação desta quinta (12), apoiadores da prefeita fizeram um “carnaval” em frente à Câmara. Não faltaram provocações ao ex-prefeito. Considerado ficha-suja, Adriano deve lançar a esposa em 2016.
Tempo de leitura: < 1minutoAndirlei Nascimento terá Lorena Matos como vice na disputa à OAB Itabuna.
O presidente da OAB de Itabuna, Andirlei Nascimento, fará apresentação oficial de sua chapa à reeleição, nesta sexta (13). Será no Hotel Tarik (Beira-Rio), às 19 horas.
Tido como favorito na disputa e gestões bem avaliadas, Andirlei tem como companheiros de chapa os advogados Ariosvaldo Barbosa, Lorena Matos, Nélia Ferreira e Érico Adami.
Andirlei busca o terceiro mandato consecutivo. Edmilton Carneiro será o seu adversário na disputa. A eleição na OAB ocorre em 25 de novembro.
Tempo de leitura: < 1minutoGasolina é vendida até a R$ 4,99 o litro em Teixeira de Freitas (Foto Viviane Moreira/O Povo News).
Do G1
O reajuste no preço da gasolina na cidade de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia, é alvo de investigação do Ministério Público do Estado (MP-BA), que classificou o aumento como “excessivo”. De acordo com o órgão, em alguns locais, o combustível chega a custar R$ 4,99.
A investigação do MP é feita por meio do promotor João Batista Madeiro Neto, da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em Teixeira de Freitas, que instaurou procedimento para apurar o reajuste.
O promotor justifica que, no último final de semana, de sexta-feira (6) a domingo (8), diversos postos de combustíveis da cidade aumentaram excessivamente os preços, de acordo com denúncias publicadas em sites. Segundo o documento, as notícias afirmam que o preço da gasolina estava sendo fixado entre R$ 4,10 e R$ 4,99, supostamente cometendo infrações.
Na justificativa, João Batista Madeiro Neto lembra que, no Código de Defesa do Consumidor, é vedado ao fornecedor elevar, sem justa causa, os preços dos produtos. O promotor comunicou o fato à Agência Nacional de Petróleo (ANP) e à delegacia de Polícia Civil da cidade para que fiscalizem e investiguem o abuso de preço. A apuração do MP tem prazo de 90 dias para ser concluída.
Tempo de leitura: 2minutosGeraldo: derrota no TCU.
O Tribunal de Contas da União (TCU) negou pedido de reconsideração ao ex-prefeito de Itabuna Geraldo Simões (PT) quanto à aplicação de R$ 332.880,84 de programa federal na área de saúde.
O TCU apontou desvio da verba referente ao extinto Programa de Atendimento aos Desnutridos e às Gestantes em Risco Nutricional, do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
No entendimento dos ministros da corte de contas da União, houve desvio de finalidade. Boa parte do dinheiro (cerca de R$ 200 mil) foi usada para pagamento de funcionários e repasse do duodécimo da Câmara de Vereadores, quando deveria ser aplicada no combate à desnutrição de recém-nascidos e gestantes. Outro ponto questionado pelos ministros e técnicos do tribunal foi a movimentação dos valores fora de conta específica. O município usou três contas para isso, no Banco do Brasil, Caixa Econômica e no extinto Baneb.
O rastreamento do dinheiro concluiu que cerca de R$ 112 mil foram usados no pagamento do funcionalismo e outros R$ 80 mil para repasse do duodécimo à Câmara de Vereadores. O Tribunal havia condenado Geraldo a restituir o valor, além de aplicar multa de R$ 30 mil.
“DINHEIRO FOI APLICADO NA PREFEITURA”, DIZ GERALDO
O ex-prefeito e ex-deputado recorreu e alegou que o dinheiro esteve disponível em contas do município, não havendo dolo. Geraldo afirma que uma quebra de sigilo das contas da prefeitura, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), “constatou que o dinheiro foi aplicado em despesas da prefeitura, não ficou comigo”.
Geraldo diz estar livre para a disputa eleitoral, porque a ação já está prescrita desde abril último. “Não tenho nenhuma pendência desta ordem nem no TCU nem nos tribunais de contas dos Municípios (TCM) e do Estado (TCE)”.
Passageiros da linha Itabuna-Buerarema voltaram a ser alvos da bandidagem ontem (11), na BR-101. Vítimas relatam assaltos ocorridos às 16h30min e às 20h30min desta quarta. Já na semana passada, passageiros e funcionários da Rota Transportes ficaram sob mira de revólveres e tiveram seus pertences roubados por bandidos.
De acordo com o vereador Elinho Almeida, a população de Buerarema planeja manifestação para cobrar mais segurança, numa ação que envolva polícias Militar e Rodoviária Federal, além da própria empresa de ônibus. “Os passageiros viajam com medo, porque os ataques são constantes”, disse o vereador.
A Petrobras propôs reajuste de 9,53% nos salários dos empregados. A proposta para o Acordo Coletivo de Trabalho 2015 mantém ainda os demais benefícios e vantagens que fazem parte do atual acordo. Em nota, a estatal diz que a proposta é definitiva e traduz “o empenho máximo da empresa para atender às reivindicações dos empregados e seus representantes”.
A Petrobras afirma também que avançou na negociação com os empregados e, por isso, confia no fim da greve dos petroleiros. “A Petrobras, diante dos avanços na proposta, aguarda um posicionamento favorável dos empregados e seus representantes e o encerramento das mobilizações promovidas pelas entidades sindicais.
A proposta foi apresentada pela área de Recursos Humanos da empresa em duas reuniões hoje (11), no edifício-sede da companhia, no centro do Rio. A primeira com representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e em seguida com a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP).
Sondagens e pesquisas eleitorais feitas nos últimos dias fizeram brilhar os olhos de candidaturas da base do Governo Rui Costa em Itabuna. Ninguém da turma lidera, mas o fato é que o cenário ficou menos árido.
A torcida dos pré-candidatos é para que esta seja uma tendência. E, também, torcer para que o Governo Dilma não caia e possa ganhar fôlego, rezar pela execução das obras prometidas pelo Governo Rui Costa e orar (muito!) por menos trapalhadas na Gestão Vane. Ontem, houve mais uma: fatiamento do salário dos professores (o governo alega não ter dinheiro em caixa.
Do outro lado, ataque aos adversários. Rui Costa, com melhor avaliação, será o alvo preferido para que não “puxe” seus aliados em Tabocas City. Há muita água para passar por debaixo da ponte.
Tempo de leitura: < 1minutoFaculdade oferece 50 vagas para Medicina e outras 200 para os demais cursos.
Encerram-se nesta quarta (11) as inscrições para o Vestibular 2016 de Medicina da Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista (Fasavic). São 50 vagas em turno integral.
As inscrições devem ser feitas pela internet até o dia 11 de novembro, nos endereços eletrônicos omelhordevoce.com.br ou www.consultec.com.br/fasa, observando o horário de Brasília. A taxa é de R$ 400,00.
As provas serão realizadas nos dias 28 e 29 de novembro e o candidato deverá obrigatoriamente escolher em qual município (Vitória da Conquista/BA, Sete Lagoas/MG ou Montes Claros/MG) fará o processo seletivo.
ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA
Já o prazo de inscrição para os cursos de Engenharia Civil e de Arquitetura e Urbanismo, encerra-se no dia 18, com prova sendo aplicada no dia 22. A taxa de inscrição é R$ 40,00 para candidato regular e R$ 20,00 para treineiro. A inscrição é feita pela internet ou no campus de Conquista.
O vestibular terá uma única fase, com provas de Língua Portuguesa, Conhecimentos Gerais e Atualidades, além da prova de Redação. Ao todo serão 200 vagas, com 50 distribuídas para cada curso nos turnos matutino e noturno.
O medicamento Letrozol está com o lote 397733 suspenso em todo o país. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a distribuição, comercialização e o uso do produto desse lote.
A resolução foi publicada no Diário Oficial da União, depois de reclamações sobre falhas na selagem do alumínio do blíster (a cartela com os comprimidos) no lote, que tem prazo de validade até junho de 2017. A caixa contém 30 comprimidos de 2,5 miligramas.
O Letrozol é indicado para o tratamento de câncer de mama avançado em mulheres que já passaram pela menopausa, que já foram tratadas com medicamentos inibidores do hormônio estrogênio.
A Anvisa determinou que o laboratório fabricante do lote, o Eurofarma, recolha todo o estoque que está nas farmácias.
Em nota, o Eurofarma informou que recolheu todo o lote, de forma voluntária, antes mesmo da recomendação da Anvisa, e que todos os clientes foram informados sobre a suspensão. Segundo o laboratório, medidas para corrigir o problema foram tomadas e novos lotes já foram produzidos e distribuídos em setembro. Informações da Agência Brasil.
Ministros do TSE definiram calendário para as eleições de 2016 (Foto TSE).
O Tribunal Superior Eleitoral definiu, nesta noite de terça (10), o calendário eleitoral de 2016. Os brasileiros vão às urnas em 2 de outubro para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.. O Calendário das Eleições Municipais de 2016 define as datas que devem ser respeitadas pelos partidos políticos, candidatos, eleitores e pela Justiça Eleitoral.
O calendário aprovado reflete as alterações promovidas pela Lei 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro de 2015, que alterou o tempo de duração do processo eleitoral ao modificar o período das convenções partidárias, a data limite para o registro dos candidatos e o período das propagandas eleitorais, entre outras mudanças.
A eleição vai ocorrer no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, onde houver segundo turno (nas eleições municipais, apenas cidades com mais de 200 mil eleitores podem ter segundo turno).
PRAZO DE FILIAÇÃO TERMINA EM ABRIL
Quem quiser ser candidato no próximo ano precisa se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito para participar da disputa.
As convenções partidárias para a escolha dos candidatos e as decisões sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo estipulava que as convenções partidárias deveriam ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho do ano da eleição.
Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos aos cartórios eleitorais até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. Pela regra passada, esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho. O novo calendário também incorpora a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, prevista para começar em 16 de agosto.
O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno. Clique aqui para acessar a íntegra do Calendário Eleitoral das Eleições de 2016. Redação com informações da Agência Brasil.
Tempo de leitura: < 1minutoSede da Superintendência da Ceplac na Bahia, situada na Rodovia Ilhéus-Itabuna.
Notícias vindas de Brasília indicam que são grandes as possibilidades de veto ao nome do advogado Carlos Alexandre Brandão para a superintendência da Ceplac na Bahia. Ele foi indicado ao cargo pelo deputado federal Roberto Britto. Até o final da tarde, as notícias vindas da Casa Civil não eram as melhores para os planos do parlamentar jequieense.
Caso o veto persista, o parlamentar terá de torcer para que o segundo nome apresentado por ele para o cargo seja aceito. Ou, se assim achar melhor, fará plano de composição com produtores rurais.
Os professores da rede municipal de Itabuna receberam apenas 80% do salário de outubro, com a promessa de pagamento dos 20% restantes com próximo repasse de dinheiro federal. Insatisfeitos, os professores paralisaram as atividades.
A decisão foi tomada em assembleia, onde também definiram que retornar à sala de aula somente com os 20% em conta. Fora disso, nada de trabalho. Hoje, muitos alunos ainda foram para a escola, à tarde, sendo surpreendidos com o “não vai ter aula”.
O Pimenta buscou uma resposta do governo municipal, mas o secretário da Fazenda, Marcos Cerqueira, ainda não respondeu qual a previsão de pagamento da parte que falta.
A rede municipal itabunense tem cerca de 20 mil alunos matriculados e, aproximadamente, 1,5 mil professores. Os educadores promoveram greve de 73 dias neste ano.
Cerca de 1.500 atendimentos foram prestados, no último sábado (7), durante a II Feira de Saúde da Clínica Escola, no Bairro Lomanto, em Itabuna.
Os atendimentos foram prestados nas áreas de clinica geral, pediatria, oftalmologia, nutrição, mastologia, fisioterapia e psicologia.
Dentre os serviços, aferição de pressão arterial, pressão ocular para prevenção do glaucoma, citologia oncótica e testes rápidos de hepatite B e C e Aids.
A feira foi promovida pela Unime, com participação dos alunos de Enfermagem, e Secretaria de Saúde de Itabuna.
Tempo de leitura: 2minutosVeridiano questiona “Método Britto” (Foto Pimenta).
Dirigente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sintsef), o ceplaqueano José Carlos Veridiano (Badega) não engoliu o modus operandi do deputado federal Roberto Britto (PP), na condução da indicação do superintendente da Ceplac na Bahia.
Ontem, o deputado fez uma visita à sede da instituição (veja aqui) levando a tiracolo seu pupilo, o advogado Carlos Alexandre Brandão, o que foi entendido por muitos ceplaqueanos como uma afronta à instituição.
O “reconhecimento do gramado” promovido por Britto foi alvo de críticas do funcionalismo e também do sindicalista. “Foi uma ação totalmente equivocada”, observa Badega. Ele garante não questionar a legitimidade do deputado para fazer suas indicações. “Essa é uma questão de governo, não nos cabe”.
Porém, apresentar o candidato já como superintendente, foi demais para Badega. “Foi uma afronta aos ceplaqueanos e uma descortesia com o superintendente em exercício [Sérgio Murilo], que, naturalmente, pode ter suas pretensões”.
Badega aproveita para dar um pitaco sobre o perfil do superintendente ideal para a Bahia, o maior produtor de cacau do país em cuja superintendência está lotada mais da metade dos servidores do órgão. “Os ceplaqueanos torcem para que um colega assuma o órgão. E isso nada tem a ver com corporativismo, mas com a necessidade de alguém que entenda o funcionamento da Ceplac como um todo”.
Porém, ele diz ir além desse senso comum, na sugestão do perfil: “gostaria de ver alguém com ligações com o órgão, mas que também compreenda a questão delicada do funcionalismo. A Ceplac não é terra de ninguém”.
O sindicalista ainda alfineta: “Aliás, esse episódio mostra o conhecimento que o deputado tem do órgão e, até, da região. Mas não podemos exigir dele muito mais que isso. Basta olharmos para as rodovias que levam à sua principal base eleitoral, o município de Jequié, para entendermos muito de seu modo de fazer política”.
O governo baiano terá que correr para conseguir fazer a água da Barragem do Colônia, em Itapé, chegar às torneiras dos itabunenses.
A obra foi iniciada com R$ 35 milhões em caixa. Para desapropriações, construções de desvios rodoviários e a adutora até Itabuna, serão necessários mais R$ 73 milhões.
A Embasa, empresa estadual, iniciou os estudos de elaboração do projeto da adutora.
A participação da estatal baiana Embasa na empreitada pode reforçar a posição do governo Rui Costa, que pretende assumir o serviço de saneamento de Itabuna. Ou, até mesmo, trabalhar de forma consorciada, evitando uma possível Parceria Público-Privada (PPP), que, geralmente, encarece os custos da água lá na ponta, no bolso do cidadão.
