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Desenbahia amplia limite de crédito para os pequenos negócios

A Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) adotou novas condições para o Programa Estadual de Microcrédito (CrediBahia), que teve o limite de contratação ampliado de R$ 10 mil para R$ 21 mil. As linhas de crédito estão disponíveis em cerca de 250 municípios baianos.

Com essa decisão , a Desenbahia aumenta a oferta de crédito para pequenos negócios com foco em inclusão socioprodutiva, permitindo a manutenção e a ampliação das alternativas de trabalho para a parcela da população que tem dificuldades de acesso ao crédito.

Segundo a gerente de Microfinanças da Desenbahia, Márcia Fonseca, o aumento foi realizado para dar maior estímulo ao empreendedorismo, por meio da concessão de crédito a milhares de empreendedores para potencializar suas capacidades, gerando assim renda e oportunidade de trabalho.

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PF investiga denúncias de venda de sentenças judiciais na Bahia|| Foto arquivo

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (11), na Bahia, principalmente em Salvador, a Operação Injusta Causa. A ação policial visa desarticular um possível esquema de venda de decisões judiciais e tráfico de influência no estado. Os nomes dos investigados não foram divulgados.

Cerca de 50 policiais federais, acompanhados de cinco procuradores da República, cumprem 11 mandados de busca e apreensão em órgão público, escritório de advocacia e nas residências dos investigados. Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e têm por objetivo localizar e apreender provas complementares dos supostos crimes praticados.

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Estabelecimentos comerciais e industriais de Itabuna terão que possibilitar acessibilidade

A Justiça deu prazo de 120 dias para o município de Itabuna iniciar a fiscalização de estabelecimentos comerciais e industriais para cobrar e garantir que seus imóveis ofereçam acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida e com deficiência física, sensorial e intelectual. O prazo será contado a partir do dia que a prefeitura for notificada.

De acordo com a determinação da Justiça, a fiscalização deverá ocorrer no momento das vistorias para concessão ou renovação de alvará de funcionamento. A decisão judicial foi proferida pelo juiz Ulysses Maynard Salgado, que acatou pedido liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). A ação foi movida pelo promotor de Justiça Patrick Pires da Costa

Conforme a decisão, a fiscalização deve observar e exigir que os estabelecimentos disponham, em todas as seções, de placas em braile e com sinalização em libras, padronizadas, com identificação de salas e demais espaços, além de aplicativo em áudio; piso tátil direcionando ao caixa; aplicativo de uso gratuito, nos balcões de atendimento, que traduzam o português para libras, reciprocamente; e de piso tátil em toda a parte interna, com sinalizador no próprio piso para identificar as salas, em caso de edifícios de grande porte.

Na decisão, o juiz manda que o município de Itabuna regulamente a atuação da fiscalização, os procedimentos administrativos que serão adotados e as sanções aos comerciantes que não realizar as adequações exigidas conforme a legislação sobre acessibilidade. O descumprimento da determinação judicial implica em multa diária de R$ 10 mil.

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Isaquias sonha com a conquista de mais uma medalha Olímpica

De férias após mais um ano marcado por muitas conquistas, o medalhista olímpico Isaquias Queiroz, de 25 anos, fez uma avaliação da temporada, coroada com mais duas medalhas no Campeonato Mundial de Canoagem de Velocidade da Hungria, no mês passado.

O canoísta do sul da Bahia revelou que pensou até em parar de competir após a morte de seu treinador, o espanhol Jesús Morlán, mas recuou da decisão ao receber apoio do Comitê Olímpico do Brasil (COB) e de sua equipe. Agora, vai com tudo para cumprir a promessa de conquistar duas medalhas em Tóquio 2020.

Caso a profecia se concretize, será a décima medalha de um pupilo de Morlán em Jogos Olímpicos. O objetivo no ano que vem é chegar a cinco pódios em Jogos Olímpicos e empatar com as lendas Torben Grael e Robert Scheidt, recordistas da história do país, com cinco.

Mesmo com a cabeça no acarajé de Dona Dilma, sua mãe, e nas praias do sul da Bahia, Isaquias não esconde o entusiasmo com a preparação para Tóquio. Com o planejamento pronto, deixado detalhadamente por Morlán antes de falecer, Isaquias pensa em aproveitar novos locais do Brasil para treinar. Leia a seguir a entrevista com o canoísta.

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Detentos do Conjunto Penal recebem certificado de conclusão de curso

Um grupo de internos do Conjunto Penal de Itabuna (CPI) recebeu, na segunda-feira (10), certificados de conclusão do curso de Instalação e Manutenção de Ar-condicionado.Ministrado pela empresa Ciqprol Cursos Profissionalizantes, o curso teve carga horária de 56 horas e foi realizado durante o mês de agosto.

O instrutor Flávio Lima destacou o aproveitamento dos alunos e manifestou o desejo de desenvolver parcerias com o CPI formando novas turmas. O curso foi acompanhado pela terapeuta ocupacional Gabriela Gonçalves, coordenado pela Socializa – Soluções em Gestão, empresa cogestora que operacionaliza o Conjunto Penal de Itabuna.

O diretor do Conjunto Penal, major PM Adriano Valério Jácome da Silva, adiantou que outros cursos serão organizados, sempre com o objetivo de garantir ao reeducando uma oportunidade de reintegração social com uma perspectiva de sustentabilidade econômica. “É nosso objetivo garantir que o maior número possível de reeducandos tenha acesso a cursos como esse, bem como a todos os nossos programas e projetos de ressocialização”, disse o diretor.

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Veiga, com Nilo, Lídice e Wagner: projetando o PSB ao final da disputa em 2020

O PSB projeta eleger 70 prefeitos e 300 vereadores na Bahia em 2020, segundo o vice-líder do Governo Rui Costa na Assembleia Legislativa. Para isso, o partido deve trabalhar por adesões importantes para as eleições do próximo ano.

– Temos seis parlamentares baianos, quatro estaduais e dois federais. Mas queremos que esse número cresça, e atuamos na Bahia para isso. Atualmente, são 22 prefeitos na base, contando a eleição de 2016. E já são mais de 150 vereadores pelos municípios baianos – destaca.

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Lo-Hanna foi demitida após voltar de licença de saúde || Reprodução

A Record TV Cabrália decidiu demitir a repórter Lo-Hanna Magnativa nesta terça-feira (10), informa o site Políticos do Sul da Bahia. A profissional se envolveu em uma confusão com um policial militar, há duas semanas, no Bairro Conceição, em Itabuna. Ela estava em licença médica.

Lo-Hanna e o marido presenciaram o policial detendo um adolescente que havia furtado biscoitos em um supermercado na Praça do Bairro Conceição. O casal viu o momento em que o policial militar Márcio Sakuyama deteve o adolescente.

A confusão começou quando o casal questionou  o que considerou excesso de Sakuyama na abordagem. O marido da repórter e o policial se exaltam. O homem dá empurrão no soldado a paisana e leva socos.

Após 12 dias afastada, Lo-Hanna foi demitida. Já o comando da PM, anunciou, no outro dia, abertura de investigação contra a conduta de Sakuyama no caso. De acordo com informações, seria apurado se Sakuyama apenas passava pelo local ou trabalhava fazendo “bico” (segurança privada) no supermercado.

REAÇÃO DA ASPRA

A associação de policiais Aspra saiu em defesa do policial e fez crítica contundente crítica à repórter e ao marido da profissional. O Sindicato dos Trabalhadores em Emissoras de Rádio e Televisão (Stert) não se pronunciou. Já o Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI) informaram que vão se manifestar nesta quarta-feira (11).

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PDT entra com representação contra a concessão da Emasa

O PDT de Itabuna ingressou, nesta terça-feira (10), com uma representação no Ministério Público da Bahia (MP-BA), para barrar o Plano de Concessão de exploração dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa). Na ação, os advogados Diego Gonzaga, Marcones Almeida e Marcelo Aragão apontam uma série de irregularidades.

Os assessores jurídicos do PDT asseguram que não existe lei municipal que autoriza a Prefeitura de Itabuna a conceder os serviços de água e esgoto para a iniciativa privada. De acordo com os advogados, o prefeito Fernando Gomes até enviou, em 1999, um projeto de Lei para Câmara Municipal que previa a concessão, mas em 2007 os vereadores derrubaram o artigo que autorizava a medida.

Na representação ao MP-BA, eles argumentam que a Lei Orgânica do Município não permite que a Emasa seja repassada à iniciativa privada. “A LOM é a maior lei do município e estabelece que a concessão só pode ocorrer com aprovação de 2/3 dos parlamentares. Ou seja: mesmo se a lei 1.802/1999 não tivesse sido revogada pela Câmara de Vereadores,hoje, a empresa não poderia ser repassada para iniciativa privada”, explica ao PIMENTA o advogado Diego Gonzaga.

Ele acrescenta que o próprio estudo contratado pela Prefeitura de Itabuna aponta insegurança jurídica sobre o processo se concessão da Emasa. ” Essa situação ocorre exatamente pelas irregularidades que estamos apontando”. O estudo foi elaborado pela Fundação Getúlio Vargas.

REAJUSTE NA TARIFA

Na representação, os advogados afirmam  que a concessão da Emasa por um período de 30 anos representaria um enorme prejuízo para a população de Itabuna. Segundo eles, pela tabela de consumo/preço usada no estudo, logo no primeiro momento, a tarifa de água e esgoto seria reajustada, em média 25%, para todos os clientes.

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Protestos contra possível saída da Petrobras da Bahia já começaram || Foto Divulgação
Rosemberg preocupado com impactos com possível saída da Petrobras da Bahia

A Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na manhã desta terça-feira (10), a realização da Audiência Pública para discutir os impactos que serão causados ao estado com o encerramento das atividades da Petrobras.

O alerta da possível saída da Petrobras na Bahia foi dado pelo Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro/BA) na semana passada. O encontro no Parlamento, que contará com a participação de parlamentares estaduais, federais, senadores e representantes dos trabalhadores da estatal, será no próximo dia 23, às 9h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon.

Para o líder do Governo Rui Costa na Alba, deputado Rosemberg Pinto (PT), é preciso iniciar o mais rápido possível forte mobilização tanto estadual quanto nacional porque, dentre os estados do Nordeste, a Bahia será um dos estados mais prejudicados com o encerramento das atividades da estatal brasileira.

“Enquanto em outros países as áreas de energia estão sobre o controle do Estado, aqui, o governo Bolsonaro quer entregar tudo à iniciativa privada. E o Nordeste, que Bolsonaro tem pavor, é o mais frágil. Se vender a Transpetro, Petrobras Distribuidora, RLAM, Fafen, o que sobrará para a Bahia? Nada!”, alertou o petista.Leia Mais

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Sará foi executada no lugar da irmã

A Polícia Civil tenta prender os homens que invadiram um imóvel e fizeram vários disparos contra dois irmãos. O ataque ocorreu por volta das 2h da madrugada desta terça-feira (10), em Pau Brasil, no sul da Bahia. Sara de Jesus Santos morreu no local e o irmão dela, Deivid de Jesus Santos está internado em estado grave no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna.

De acordo com a polícia, os bandidos foram ao local a procura de uma mulher, que seria irmã das vítimas. Ao constatar que a mulher não estava no imóvel, o grupo decidiu, em represália, executar os dois irmãos. A polícia também investiga a relação da irmã de Deivid e Sara de Jesus com os bandidos. As suspeitas são de que a mulher tem envolvimento com criminosos de Itabuna.

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IF Baiano de Uruçuca abre 270 vagas em cursos técnicos

O Instituto Federal Baiano (IF Baiano) abre, no próximo dia 23, as inscrições do processo seletivo para ingresso de estudantes em cursos técnicos de nível médio. São 3.625 vagas para cursos nas modalidades Integrada ou Subsequente ao Nível Médio, disponíveis nas unidades em 14 municípios. Os candidatos terão até o dia 3 de novembro para fazer a inscrição.

Para o sul da Bahia, há 270 vagas no campus de Uruçuca – 110 nos cursos de Guia de Turismo (40 vagas) e  Informática (70 vagas), na modalidade Integrado. As demais, na modalidade Subsequente, nos cursos de Agrimensura (40), Agropecuária (80) e Alimentos (40).

Podem concorrer aos  cursos técnicos na forma Integrada ao Ensino Médio os candidatos que concluíram ou estão concluindo o Ensino Fundamental ou equivalente. Neste caso, o estudante faz o ensino médio e o profissionalizante juntos dentro do IF Baiano. Já os cursos técnicos na forma Subsequente são para quem já concluiu, ou está perto de concluir, o Ensino Médio.

A inscrição é R$ 30,00 e deverá ser paga por meio de boleto gerado pelo sistema. Candidatos com cadastro no CadÚnico poderão solicitar dispensa do pagamento da taxa, no período entre 23 de setembro a 4 de outubro de 2019, indicando, no momento da inscrição, a opção pela isenção e informando o Número de Identificação Social (NIS).

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Empresas aéreas são investigadas por preços de passagens abusivos
Carletto pediu investigação contra preços abusivos

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu investigação para apurar a política abusiva de preços de passagens das companhias aéreas no país. A investigação foi aberta depois de requerimento apresentado pelo deputado federal baiano Ronaldo Carletto.

O Cade abriu um procedimento preparatório, que analisa o plano de recuperação judicial da Avianca, e um inquérito administrativo, este para analisar a majoração das tarifas depois da saída da Avianca.

– Infelizmente, tudo leva a crer que as empresas estão agindo em busca de lucros extraordinários e quem sai prejudicado é o consumidor, que deixa de confiar na capacidade do Estado em utilizar mecanismos legais para evitar estes abusos. Investigar o que está acontecendo é de fundamental importância – disse Carletto

O parlamentar disse já ter solicitado ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, informações sobre a elevação do valor médio das passagens e os efeitos decorrentes da saída da Avianca.

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Tentativa de assalto ocorreu na zona norte de Ilhéus, na segunda|| Foto Agravo

Denilson de Jesus Pereira faleceu nesta segunda (9) no Hospital Regional Costa do Cacau. Ele pilotava a moto usada na tentativa de assalto a um casal em um ponto de ônibus no Jardim Savoia, na zona norte de Ilhéus, ontem. Denilson tentou fugir quando uma das vítimas reagiu a tiros ao anúncio de assalto.

O homem que atirou nos assaltantes é de uma tropa de elite da PM, a Cipe, que disse, na delegacia, ter agido em legítima defesa. O policial e a esposa estavam no ponto de ônibus, quando a dupla de assaltantes chegou para roubá-los. Além de Denilson, o assalto teve a participação de Kaíque Inácio Sousa Santos, que estava como carona da moto usada no crime. Kaíque também foi baleado e morreu ainda no local.

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Marcus Vinícius estava foragido do presídio de Itabuna

Agentes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Itabuna (DRFR) prendeu, no final da tarde de hoje (9), o ladrão que tentou roubar uma lotérica na Califórnia, em Itabuna. Marcus Vinícius da Silveira Valete foi preso em casa de parentes, no Bairro Santo Antônio, onde estava escondido desde o crime na lotérica, no dia 19 de agosto. Para tentar assaltar a lotérica, ele se vestiu com roupa de agente de combate a endemias (relembre aqui).

Marcus Vinícius é foragido do presídio de Itabuna, onde cumpria pena por tráfico de drogas e homicídio. Em 19 de agosto, durante a tentativa de assalto à lotérica, Marcus foi agressivo com o dono do estabelecimento, o ex-prefeito de Itapé Pedro Jackson Brandão, conhecido como Pedrão, que foi chutado e empurrado pelo criminoso.

Na ação criminosa, Marcus Vinícius ficou em frente à lotérica nas primeiras horas horas do dia do crime. O relógio ainda não marcava 7h da manhã, quando Pedrão chegou para abrir a lotérica e foi surpreendido pelo criminoso. Marcus Vinícius não conseguiu levar nada, porque ficou assustado com a chegada de um cliente. Ele saiu correndo do local e, mais adiante, montou na garupa de uma moto.

Reveja a fuga da lotérica:

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Inscrições foram abertas nesta segunda

O Ministério da Educação (MEC) abriu, nesta segunda-feira (9), as inscrições para a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) para estudantes do 4º e 5º anos do ensino fundamental matriculados em escolas municipais, estaduais e federais.

Alunos matriculados em outras modalidades, como educação de jovens e adultos (EJA), estão aptos a participar desde que sua série escolar corresponda ao 4º ou 5º ano do Ensino Fundamental. Gratuitas, as inscrições devem ser feitas em nome das escolas por meio das secretarias  municipais ou estaduais — ou pelos representantes das escolas federais até 10 de outubro.

A prova, com 15 questões objetivas, com cinco alternativas, sendo apenas uma correta, será aplicada nas escolas inscritas em 29 de outubro. O conteúdo das provas segue os Parâmetros Curriculares Nacionais para alunos de 4º e 5º anos do Fundamental. As questões estimulam o raciocínio lógico e a criatividade.

A prova é realizada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) com apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e do Ministério da Educação (MEC). No ano passado, um total de 1,5 milhão de alunos, de 20 mil escolas públicas de todo Brasil, participou da olimpíada.