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Acordo encerra greve na Uesc e nas demais estaduais (Foto Robson Duarte).
Acordo encerra greve na Uesc e nas demais estaduais (Foto Robson Duarte).

O governo baiano e o fórum das associações de docentes das universidades estaduais assinaram acordo que encerra a greve dos professores. O acordo foi assinado nesta quinta (6) pelos representantes das secretarias da Educação, Administração e de Relações Institucionais e pelos dirigentes das Associações de Docentes da UNEB, UEFS, UESB e UESC.

No acordo, o Governo da Bahia assegura encaminhar para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que revoga a Lei 7176/97 no prazo de 60 dias, atendendo a uma reivindicação histórica da categoria. Com a revogação, será criada nova lei que garante mais autonomia às universidades.

“Também iremos implementar, em até 60 dias, as promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho relativas a todos os processos que já se encontram em tramitação nas secretarias da Educação e Administração”, destacou o superintendente de Recursos Humanos da Saeb, Adriano Tambone, salientando que o Governo permanece aberto ao diálogo com os docentes.

REMANEJAMENTO

Ficou acordado também que o Governo baiano vai disponibilizar 252 vagas a serem remanejadas entre as classes, viabilizando um volume maior de promoções para os docentes das quatro universidades. O Governo encaminhará à Assembleia Legislativa Projeto de Lei para efetivar o remanejamento do quadro de vagas por universidade para, assim, viabilizar a implementação dos processos de promoções ainda em 2015.

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Dilma tem percentual de aprovação em queda (Foto Roberto Stuckert Filho).
Dilma tem percentual de aprovação em queda (Foto Roberto Stuckert Filho).

A popularidade da presidenta Dilma Rousseff voltou a cair, como mostra pesquisa Datafolha divulgada hoje (6). Segundo o levantamento, feito nos dias 4 e 5 de agosto, 71% dos entrevistados consideram o governo ruim ou péssimo, enquanto 8% avaliam a administração da petista como ótima ou boa. No último levantamento, divulgado em junho, 65% dos entrevistados consideraram o governo Dilma ruim ou péssimo e 10% o avaliaram como ótimo ou bom.

De acordo com a pesquisa, que ouviu 3.358 pessoas em 201 municípios nas cinco regiões do país, o grupo daqueles que consideravam o governo regular passou de 24%, em junho, para 20% este mês. A margem de erro do levantamento é de 2 pontos percentuais.

A pesquisa mostra ainda que a rejeição ao governo Dilma é homogênea em todas as regiões do país. Os piores índices foram registrados na Região Centro-Oeste, onde 77% dos entrevistados consideram-no ruim ou péssimo, seguido da Região Sudeste, onde 73% avaliaram a gestão petista como ruim ou péssima. Esse percentual no Nordeste chega a 66%.

O Datafolha também perguntou aos entrevistados qual é o melhor sistema de governo para o país. Para 53%, o presidencialismo é a melhor opção, 28% consideraram o parlamentarismo e 19% não souberam responder.

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Edelvino Góes aponta acúmulos ilegais e convocação de servidores (Foto Carla Ornelas/GovBA).
Edelvino Góes aponta acúmulos ilegais e convocação de servidores (Foto Carla Ornelas/GovBA).

– MÉDICO ACUMULAVA 9 CARGOS PÚBLICOS

Uma ação correcional batizada de Operação Multivínculo, deflagrada pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) para apurar o acúmulo indevido de vínculos trabalhistas de servidores estaduais, identificou 1.447 funcionários acumulando ilegalmente cargos públicos (municipais, estaduais e federais). A investigação detectou servidores com três empregos públicos, quatro, cinco e até o caso atípico de um médico que possui nove cargos.

A operação constatou servidores do Poder Executivo da Bahia acumulando cargos públicos em municípios do estado, em Sergipe e em empregos públicos federais. Foi identificado o acúmulo de vínculos trabalhistas de profissionais como médicos, professores, enfermeiros, policiais militares e civis, servidores administrativos, dentre outros.

A legislação proíbe o acúmulo de dois cargos públicos quando não há compatibilidade de horários e veda expressamente a acumulação de três ou mais empregos públicos. A Constituição Federal (CF) abre exceção apenas para quando existe compatibilidade horária e para cargos específicos. O artigo número 37, inciso XVI  da Constituição estabelece: “é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI”.

A Constituição abre exceção apenas em três casos: quando o acúmulo for entre dois cargos de professor; quando for um cargo de professor, com outro técnico ou científico; ou quando a acumulação for de dois cargos privativos de médico. Entretanto, os casos identificados são de acúmulos superiores a três vínculos.

A Operação Multivínculo foi iniciada em junho, depois que a Corregedoria Geral da Saeb firmou um convênio com os tribunais de contas do Estado e dos Municípios para utilização dos sistemas informatizados de auditoria dos dois órgãos. A corregedoria da secretaria cruzou as informações do banco de dados do estado com os sistemas de auditoria dos tribunais, contendo a relação de todos os servidores de municípios da Bahia. A Saeb também cruzou as informações do Sistema de Recursos Humanos da Bahia com o banco de dados do Estado de Sergipe e com o Portal da Transparência do Governo Federal.

Do total de casos identificados, o cruzamento identificou 1.351 servidores com três cargos públicos, o que é vedado pela Constituição Federal e pela Lei Estadual 6.677/94 (Estatuto do Servidor). A Operação flagrou situações ainda mais irregulares: 82 servidores públicos com quatro vínculos trabalhistas; 13 com cinco; e ainda um caso mais surpreendente, o de um médico que tem um total de nove cargos públicos, em três prefeituras diferentes e no Estado da Bahia.

De acordo com o secretário estadual da Administração, Edelvino Góes, “as ações correcionais continuarão sendo realizadas com foco na preservação do erário e na melhoria da qualidade do gasto público”.

CONVOCAÇÃO

O Governo Estadual vai convocar os 1.447 servidores identificados com múltiplos cargos públicos para prestar esclarecimentos e apresentar documentos acerca de suas situações funcionais. Eles serão chamados de forma escalonada: o primeiro grupo na edição desta quinta-feira (6) do Diário Oficial do Estado (DOE), para se apresentar no Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC II, em Feira de Santana e no SAC de Alagoinhas.

A Saeb convocará também 924 servidores com múltiplos vínculos identificados em uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) da Bahia. Em conjunto, as duas ações resultarão no chamamento de 2.371 servidores com acúmulo de cargos.

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Tigre perdeu pontos e levou multa neste jogo em Pernambuco.
Tigre perdeu pontos e levou multa neste jogo em Pernambuco.

Do Jornal das 7 (Morena FM)

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva puniu o Colo Colo com a perda de 3 pontos na série D do Campeonato Brasileiro e pagamento de R$ 5 mil. A condenação foi por causa da escalação irregular de dois jogadores.

O time de Ilhéus foi punido por escalar Guilherme Melo e Gianlucas Marques na estreia da competição, no dia 12 de junho. O Colo Colo perdeu a partida por 0x2 para o Serra Talhada, no interior de Pernambuco.

De acordo com a Procuradoria da Justiça Desportiva, os dois atletas foram relacionados na súmula de jogo sem contratos regularizados pela Diretoria de Registro e Transferência da CBF.

Com a punição, o Colo Colo ficou com saldo negativo de 1 ponto e praticamente perdeu a chance de passar para a próxima fase da série D. No próximo domingo o tigre recebe o Globo às quatro horas da tarde.

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Projeção traz o traçado da nova pista (confira seta) da Rodovia Ilhéus-Itabuna (Projeção Pablo Joaquim e Wallace Silva).
Projeção feita por Pablo Joaquim e Wallace Silva traz o traçado da nova pista.

Realizada há quase um ano e declarada deserta, a licitação para contratar a empresa que executará a duplicação da BR-415, que liga Ilhéus a Itabuna, deve ser relançada até o fim deste mês.

De acordo com o superintendente de Infraestrutura de Transportes do Estado, Saulo Pontes, que esteve em Ilhéus nesta terça-feira (4), a demora para o relançamento se deve a adequações no edital de licitação.

A duplicação de 18 quilômetros da rodovia é de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), está incluída no pacote do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e deve custar até R$ 180 milhões. No site do PAC, a obra aparece como em “estágio de preparação”.

O trecho de 18 quilômetros será construído à margem direita do Rio Cachoeira. Estão previstas três pontes para interligar as duas pistas. A obra está entre as mais desejadas por quem trafega pela Ilhéus-Itabuna e, ao mesmo tempo, entre as mais anunciadas e não concretizadas. E, agora, será que vai?

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Temer rejeita termo "pauta-bomba" (Foto Arquivo).
Temer rejeita termo “pauta-bomba” (Foto Arquivo).

O vice-presidente e articulador político do governo, Michel Temer, disse nesta terça (4) que “não há bomba fiscal” em tramitação no Congresso. Sobre propostas que implicam aumento de gastos públicos, ele informou que a pauta de votações de agora é a que remanesceu do período pré-recesso legislativo. “Não é pauta-bomba. Essas coisas serão cuidadas com muita tranquilidade”, afirmou.

O vice-presidente defendeu o diálogo com o Congresso para desarmar uma agenda de votações de propostas que possam causar impacto nas contas públicas. De acordo com Temer, os presidentes de partidos e líderes da base aliada que jantaram ontem (3) com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada, assumiram compromisso com a estabilidade fiscal.

Entre os projetos considerados indesejados pelo Palácio do Planalto está o que aumenta o índice de correção dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), passando de 3% para cerca de 6%.

Além desse, o governo trabalha para evitar a derrubada de vetos presidenciais, entre eles o que trata de reajuste de até 78% para servidores do Poder Judiciário e assegurar a aprovação do projeto que reduz as desonerações da folha de pagamento de empresas. Informações da Agência Brasil.

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whatsappUm estudante de 19 anos descobriu uma falha que permite “roubar” conversas do WhatsApp. O marroquino Ahmed Lekssays, que cursa o primeiro ano de engenharia na Universidade Al Akhawayn, afirmou que a brecha existe nos aplicativos baixados em celulares iPhone. Além das mensagens trocadas em privado, o estudante conseguiu extrair todos os contatos salvos no aplicativo.

O problema foi descoberto há um mês, durante a realização de um “teste de intrusão”. Segundo o estudante, foi possível acessar conteúdos até mesmo em aparelhos bloqueados. A falha já foi comunicada ao Whatsapp.

Essa não é a primeira vez que o estudante descobre brechas e tem acesso a informações secretas de aplicativos. Ele também encontrou uma falha no Twitter, que permitia acessar as contas de quem usava o app no iPhone. Informações do Correio.

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Rui lamenta morte de repentista (Foto Daniel Thame).
Rui lamenta morte de repentista (Foto Daniel Thame).

O governador Rui Costa utilizou seu perfil oficial no Facebook, na manhã desta terça-feira (4), para homenagear Manoelzinho Aboiador, falecido ontem.

– O timbre nordestino do querido Manoelzinho Aboiador continuará representando a nossa cultura. A sua partida deixa saudades, e a sua música seguirá levando alegria aos baianos e aos brasileiros. Este filho de Serrinha foi e sempre será um orgulho para a Bahia. Que Deus conforte seus familiares e amigos – escreveu.
Rui lamentou a morte de um dos ícones da cultura nordestina e publicou um vídeo com uma das composições do repentista. “Manoelzinho deixa saudades”.
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Podval diz que cliente é "bode expiatório" em processo (Foto Wilson Dias).
Podval diz que cliente é “bode expiatório” em processo (Foto Wilson Dias).

O advogado Roberto Podval, que defende o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, disse, em entrevista à imprensa, em Brasília, que vai tentar reverter a prisão de seu cliente determinada nesta segunda-feira (3) pelo juiz federal Sérgio Moro. “Nós vamos recorrer e tentar reverter uma decisão, a meu ver, equivocada. A prisão foi para dar um exemplo, e não pelos fins de uma prisão preventiva”.

Para o advogado, Dirceu está sendo usado como “bode expiatório” no processo da Lava Jato. “Ninguém fala de uma única conta ou movimentação do Dirceu no exterior. Não fala porque não tem. Colocam ele como o grande responsável do Petrolão. Estão buscando um bode expiatório no processo. Podem odiar ele, falar o que quiser dele, mas não havia fundamento para a prisão. Parece-me exagerado, equivocado, injusto.”

De acordo com o advogado de José Dirceu, a prisão foi em decorrência da pressão popular e não pela existência de fato novo que justificasse a decisão do juiz federal Sérgio Moro. “Há um movimento, uma pressão popular, e ela cai em cima do juiz, que é cobrado pela população. Não vou culpar o juiz Sérgio Moro. Não acho que ele esteja fazendo política, mas acho que ele, como qualquer ser humano, está reagindo à pressão popular”, disse. “Nada de novo aconteceu para justificar, agora, a prisão. O que mudou no processo de 60 dias para hoje? Absolutamente nada”, completou.

O advogado chegou a comentar que seria melhor Dirceu ficar preso em Brasília, em função da proximidade com a família. “Para a família, que vive em Brasília, facilita. Para mim, nada é bom. Prisão aqui ou em outro lugar. Aqui não tem vitória. Fomos derrotados com relação a ele ser preso. Estamos tentando deixar a coisa mais cômoda dentro do que é ruim”.

TRANSFERÊNCIA PARA CURITIBA

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou esta noite a transferência de Dirceu para a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba. Ele foi preso hoje na 17ª fase da Operação Lava Jato, em Brasília. Como a decisão foi tomada por volta das 20h, a transferência deverá ocorrer amanhã (4).

A PF aguardava a autorização do Supremo a fim de transferi-lo para a capital paranaense, onde estão outros presos na Lava Jato. A decisão de Barroso, relator das execuções penais dos condenados no processo, é necessária porque Dirceu cumpre pena em regime aberto por ter sido condenado na Ação Penal 470, do processo do mensalão.

No ofício enviado a Barroso, o juiz Sergio Moro justificou que a transferência é importante para as investigações, pois os processos referentes à Lava Jato tramitam na Justiça Federal em Curitiba. Da Agência Brasil.

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Professores ocuparam gabinete do prefeito no início da greve (Foto Divulgação).
Professores ocuparam gabinete do prefeito no início da greve (Foto Divulgação).

Os professores da rede municipal de Itabuna decidiram encerrar a greve que já durava 72 dias. A decisão foi tomada em assembleia encerrada ao final da tarde desta segunda (3), no clube da Usemi. As aulas serão retomadas em toda a rede nesta terça (4).

A greve foi iniciada em 21 de maio, após o governo acenar com 8% de reajuste para os níveis II e III do magistério, enquanto os profissionais reivindicavam 13,01%. Este percentual foi obtido pelos profissionais do nível I, que recebem o piso básico nacional.

DECISÃO DO TRT ENFRAQUECEU MOVIMENTO

O movimento grevista ficou enfraquecido depois que o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) decidiu que a paralisação em Itabuna era “ilegal” e “abusiva”.

Os desembargadores também ordenaram que os professores retornassem imediatamente à sala de aula, sob pena de ter os dias parados descontados.

Mesmo após a decisão, a presidente do Simpi, Maria do Carmo Oliveira, disse que a categoria se manteria em greve e iria recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Hoje, em assembleia, os professores decidiram retornar à sala de aula. Há ameaça de novas paralisações, a depender do resultado do julgamento no TST.

A greve foi a mais longa dos últimos 20 anos na rede municipal. Os professores chegaram a ocupar o gabinete do prefeito Claudevane Leite, no início do movimento, e também fecharam o prédio da Prefeitura. A categoria volta às aulas, mas “em estado de greve”, como assinala a presidente do Simpi.

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Albertina confessou crime, segundo delegado (Foto Hugo Santos/Radar64).
Albertina confessou crime, segundo delegado (Foto Hugo Santos/Radar64).

Uma mulher tentou matar a filha de 1 ano e 8 meses ao introduzir veneno na mamadeira da criança para chamar atenção do ex-companheiro, no município de Eunápolis, na região do extremo-sul da Bahia. As informações são do delegado Antônio Alberto Melo.

Segundo informações dele, que é plantonista da delegacia da cidade, Daniela Albertina Santos, confessou o ato após se arrepender do crime cometido no último domingo (2).

A criança está internada no Hospital Regional de Eunápolis, informou a unidade na manhã desta segunda-feira (3). O estado de saúde não foi divulgado. “Ela [mãe] disse que iria matar a filha e se matar, como forma de chamar atenção do ex-companheiro. Ela ainda disse no interrogatório que daria uma quantidade menor para a filha e a maior ficaria para ela”, disse o plantonista.

O delegado ainda relatou que a mulher estava com a criança em casa quando introduziu a substância venenosa, conhecida como chumbinho, na mamadeira e deu para o bebê tomar.

“A menina tomou alguns goles do mingau com a substância. Em um dado momemto, a criança apertou a mão dela [mãe]. Após esse momento, ela disse que ficou muito arrependida e ligou para a Polícia Militar”, relatou ao G1.

O delegado detalhou que a suspeita foi orientada pela PM a levar com urgência o bebê ao Hospital Regional da cidade. Ao chegar na unidade hospitalar, ainda segundo o depoimento da mãe da criança, uma lavagem estomacal foi realizada para a retirada do veneno, o que conseguiu salvar o bebê.

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Ex-ministro José Dirceu é preso em 17ª fase da Lava Jato (Foto José Cruz/Ag. Brasil).
Ex-ministro José Dirceu é preso em 17ª fase da Lava Jato (Foto José Cruz/Ag. Brasil).

Da Agência Brasil

O ex-ministro José Dirceu foi preso hoje (3) em Brasília, pela Polícia Federal, na 17ª fase da Operação Lava Jato. O ex-ministro encontra-se na sede da Polícia Federal, em Brasília.

A 17ª Fase da Operação Lava Jato, denominada Pixuleco, em alusão ao termo utilizado pelos acusados para denominar a propina recebida em contratos, foi deflagrada hoje pela Polícia Federal

Cerca de 200 Policiais Federais cumprem 40 mandados judiciais, sendo 26 mandados de busca e apreensão, três mandados de prisão preventiva, cinco mandados de prisão temporária e seis mandados de condução coercitiva, em Brasília e nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Foram decretadas ainda, a partir de representação da autoridade policial que preside os inquéritos policiais, medidas de sequestro de imóveis e bloqueio de ativos financeiros.

A atual fase da operação se concentra no cumprimento de medidas cautelares em relação a pagadores e recebedores de vantagens indevidas. Entre os crimes investigados estão corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) onde permanecerão à disposição do juízo da 13ª Vara da Justiça Federal.

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Termina hoje (2) o prazo de inscrição para as vagas remanescentes do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). A inscrição é feita exclusivamente pela internet. Nessa etapa, são ofertadas as vagas que não foram ocupadas nas duas chamadas anteriores do Sisutec.

Pode participar quem concluiu o ensino médio nos últimos três anos, ou seja entre 2012 e 2014, independentemente da data de emissão do certificado. As vagas remanescentes serão preenchidas por ordem de inscrição. Após o registro no site, o candidato tem dois dias para ir à instituição e efetuar a matrícula. As aulas dos cursos do Sisutec terão início entre os dias 3 e 31 de agosto de 2015, de acordo com o edital do programa.

Por meio do Sisutec, instituições públicas e privadas de ensino superior e de educação profissional e tecnológica oferecem vagas gratuitas em cursos técnicos para participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Apenas na inscrição para as vagas remanescentes os candidatos ficam dispensados da exigência do Enem.

A edição de 2015 do Sisutec ofertou 83.641 vagas em 515 municípios de todos os estados e no Distrito Federal.

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O sujeito chama-se Leahy, a pronúncia é Li e o marketing eleitoral transformou em Lee. A confusão é tamanha, que deu margem a essa charge do Agora na Rede, tendo como personagens o Carlos Leahy e o grande (!) Caboco Alencar, do ABC da Noite.

www.agoranarede.blog.br
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