JUIZ NEGA PEDIDO DO MPF A FAVOR DE INDÍGENAS

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O juiz federal de Ilhéus, Lincoln Pinheiro da Costa, negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que Abiel da Silva Santos retirasse da internet textos publicados sobre os supostos índios tupinambás.

A justiça também negou o pedido de indenização de R$ 50 mil. O Ministério Público Federal foi quem entrou com ação contra o autor dos textos, alegando que o conteúdo era discriminatório.

Para o MPF, Abiel da Silva comparou os indígenas a bandidos, criminosos e terroristas, imputando-lhes crimes e questionando a própria identidade destes como índios.

Mas o juiz Pinheiro, em sua sentença, lembrou que o próprio poder judiciário já havia absolvido o réu. O magistrado afirmou ainda que não houve evidência da intenção de injuriar, difamar e caluniar o movimento indigenista. Informações d´A Região.

CEEP DE ITABUNA FORMA 170 NOVOS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM

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CEEP Itabuna formará 170 novos técnicos amanhã (Foto Blog do Thame).
CEEP Itabuna formará 170 novos técnicos amanhã (Foto Blog do Thame).

O Governo do Estado formará novos técnicos de nível médio no município de Itabuna. São 170 estudantes do Centro Estadual de Educação Profissional em Biotecnologia e Saúde (antigo Colégio Polivalente) que serão diplomados. A solenidade de formatura será sexta-feira (19/06), na quadra de esportes da Ação Fraternal de Itabuna, às 19h30min.

Janine Rodrigues dos Santos, 22 anos, é uma das concluintes do curso técnico em Enfermagem. Para ela, o curso é o início de uma carreira que pretende seguir. “Assim que receber o certificado de conclusão, com a formatura, vou investir na área, estudando e trabalhando”, declarou.

Desde 2009, mais de 44 mil estudantes da rede estadual da Educação já concluíram o curso técnico de nível médio em todo o Estado. Com a reestruturação da rede estadual e a interiorização da oferta de vagas, a partir de 2007, o número de matrículas subiu de 4.016 para mais de 75 mil até agora.

A expansão fez da Rede Estadual de Educação Profissional a segunda maior do País, na oferta de cursos técnicos de nível médio, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC).

NOVA PARALISAÇÃO DO BUZU

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Os rodoviários da Expresso Rio Cachoeira voltaram a fazer nova paralisação de uma hora, após manifestações ontem (17) pela manhã e à tarde. Nesta quinta, a paralisação também durou uma hora pela manhã. Outra parada será às 15h. O protesto é para que a empresa contrate novos profissionais e respeite a jornada diária de 7 horas e 20 minutos.

MENOS, JABES

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Nazal colocou dedo na ferida.
Nazal colocou dedo na ferida.

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, fez divulgar que pagou os salários atrasados deixados pelo seu antecessor, Newton Lima. José Nazal, ilheense que tem crédito (e cabeça) para ser prefeito daquela terra, anotou que Jabes estava mentindo.

Pego na mentira, “Jabinho” tratou de amenizar o estrago nas redes sociais e ontem divulgou que “apenas” pagou os servidores efetivos, deixando contratados e comissionados de fora, à espera do que não virá.

Com senso de justiça, Nazal também observa que pagar os atrasados é obrigação do gestor. E que o mesmo Jabes deixou o governo, em 2004, com os servidores sem receber o devido. Antes que alguém o ataque, Nazal não omite ter feito parte das duas gestões. E, por fim, faz um adendo à nota da prefeitura que elogia os servidores efetivos que “não ingressaram com ações na justiça, dando a entender que os comissionados entraram”:

– Esqueceram de dizer que “alguns buscaram esse direito”, creio que por não acreditarem receber de forma espontânea. Não recebi, não vou receber. Não entrei na justiça, nem vou entrar, como também não reclamei judicialmente em 2004, quando saí com crédito.

É a elegância de sempre de Nazal.

NEWTON LIMA FOI UMA “MÃE” PARA A E&L

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Newton Lima pagou R$ 600 mil a mais à E&L.
Newton Lima pagou R$ 600 mil a mais à E&L.

Newton Lima, ex-prefeito de Ilhéus, será denunciado ao Ministério Público Estadual por estripulias no comando da segunda economia sul-baiana. A determinação é do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), após averiguar que Newton foi uma mãe – com chapéu alheio, pois! – par a empresa capixaba E&L Produções de Software Ltda., em 2012. A empresa recebeu dinheiro a mais, repassado pela gestão do ex-prefeito, segundo a corte de contas.

O ex-prefeito terá que devolver R$ 625.329,00, com recursos pessoais, ao cofre municipal. Newton também foi multado em R$ 5 mil em processo que teve como relator o conselheiro Paolo Marconi. A denúncia tem como base as despesas de outubro, novembro e dezembro de 2012.

O TCM condenou irregularidades na contratação direta da empresa, que teve como objeto a licença de uso de gestão integrada de softwares. O contrato foi originalmente previsto para viger por 90 dias e com valor total de R$ 145.500,00, mas acabou prorrogado por mais 90 dias, com igual valor. Porém, apurou-se que o pagamento total atingiu R$ 916.329,00, o que dá R$ 625.329,00 a mais que o valor total contratado, de R$ 291.000,00.

Apesar de notificado, o ex-prefeito não apresentou qualquer justificativa para o fato apontado, sendo consideradas procedentes as irregularidades decorrentes da falta de justificativa para a dispensa licitatória, das incongruências apuradas em processos de pagamento e pela continuidade da prestação dos serviços oferecidos pela empresa E&L Produções de Software sem a devida cobertura contratual.

MAIS DE 600 HOMENS FAZEM EXAME DE PRÓSTATA EM CAMPANHA DA TEOSÓPOLIS

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Cerca de 600 homens (cabras machos) participaram da campanha de diagnóstico precoce e tratamento do câncer de próstata promovida pela Igreja Batista Teosópolis, em Itabuna, no último domingo (18). O número é quase o dobro de atendimentos realizados na primeira edição da campanha, em 2013, quando 350 homens participaram da ação contra a doença. O Ministério de Ação Social da Batista produziu um vídeo da campanha deste ano.

CACHOEIRA ANUNCIA CONTRATAÇÕES DEPOIS DE PARALISAÇÃO DE RODOVIÁRIOS

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Após duas paralisações de uma hora ontem (17) e sob a ameaça de ser punida, a Expresso Rio Cachoeira anunciou a contratação de 24 motoristas e 16 cobradores. A empresa vinha desrespeitando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com horas extras diárias e além das duas horas por dia.

A paralisação ontem tem a ver com decisão da Justiça do Trabalho que obrigou a Rio Cachoeira a suspender horas extras diárias rotineiras.

O secretário municipal de Transportes e Trânsito, Roberto José da Silva, acredita que, após a contratação de 40 profissionais, a concessionária de transporte urbano terá nova escala que não ultrapasse a carga de 7 horas e 20 minutos por dia para cada rodoviário. Ele espera que o sindicato da categoria suspenda a paralisação de ônibus prevista para os próximos dias.

FOTÓGRAFO SUL-BAIANO LANÇA CAMPANHA PARA FINANCIAR ESTUDOS EM CUBA

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Campanha FlávioDepois de um processo seletivo que envolveu mais de 500 jovens cineastas de todo o Brasil, Flávio Rebouças foi selecionado junto a outros sete candidatos para o Curso Regular em Cinematografia da Escuela Internacional de Cine y TV (EICTV), em Cuba. Ele foi o único brasileiro escolhido para cursar a Especialização em Fotografia na turma 2015-2018.

Flávio nasceu em Itacaré e graduou-se em Comunicação Social (Rádio e TV) na Universidade Estadual de Santa Cruz, em Ilhéus, na Bahia, onde mora. Sua atuação no universo do audiovisual envolve o uso da fotografia, do vídeo e do cinema para discutir questões ligadas aos direitos humanos, à comunicação e à educação, principalmente em comunidades quilombolas, de terreiro e entre a juventude das periferias.

O curso vai durar três anos. A anuidade da Escuela custa 5 mil euros. Neste primeiro ano, Flávio tem que arcar com metade do valor (2.500 mil euros), além da passagem aérea para Havana e uma lista de equipamentos solicitados pela instituição. Os outros custos serão subsidiados pelo Ministério da Cultura.

A urgência em arrecadar a quantia levou Flávio Rebouças a unir forças com a cineasta sergipana Everlane Moraes, também selecionada pela EICTV. Eles lançaram a campanha TRAVESSIA CINE CUBA, com intenção de mobilizar colaboradores dispostos a ajudá-los a realizar esse sonho.

Flávio criou uma “vakinha” virtual. Qualquer pessoa pode doar a quantia que quiser e viabilizar a ida do jovem fotógrafo e videomaker para a EICTV. Para colaborar, acesse o link http://bit.ly/1GbGDWl ou o site: https://www.vakinha.com.br/ e pesquise por TRAVESSIA CINE CUBA | Flávio Rebouças. Você também pode entrar em contato com ele via e-mail: fsbreboucas@hotmail.com. Conheça a página da campanha no Facebook: http://on.fb.me/1G3H8CQ

TCU ADIA ANÁLISE DAS CONTAS DE DILMA

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Dilma: contas serão analisadas em 30 dias.
Dilma: contas serão analisadas em 30 dias.

O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou por 30 dias a análise das contas do governo federal relativas a 2014, uma decisão inédita do tribunal, segundo avaliação dos próprios ministros. A decisão foi tomada pelo órgão a pedido do relator, ministro Augusto Nardes.

As contas voltarão a ser analisadas em 30 dias. “As contas não estão em condições de serem apreciadas”, disse Nardes, que é o relator do processo. Segundo ele, o prazo é para que o governo federal esclareça indícios de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Orçamentária Anual.

Augusto Nardes defendeu, no início da reunião com os ministros do TCU, que a apreciação seja acolhida “após pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff acerca de indícios de irregularidades”. Acrescentou que cabe a sugestão ao Congresso Nacional que analise a decisão do colegiado. O TCU é um órgão vinculado ao Parlamento.

O atraso de repasses do governo a bancos públicos para pagamento de programas sociais levantam suspeita de que o governo estaria praticando manobras fiscais para maquiar sua contabilidade. Em algumas oportunidades, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, disse que esse fato representa, na verdade, “diferenças na interpretação jurídica” de algumas ações financeiras implementadas não só pelo governo da presidenta Dilma Rousseff, mas também durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

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FABÍOLA MANSUR CONSIDERA “HISTÓRICO” DECRETO QUE ASSEGURA GANHOS A MÉDICOS

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Fabíola Mansur (1ª à esquerda) participou de articulação para assinatura de decreto.
Fabíola Mansur (1ª à esquerda) participou de articulação para assinatura de decreto.

A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) considerou como histórico o decreto que reestrutura a carreira de médico e regular da assistência em saúde na Bahia. O decreto, assinado pelo governador Rui Costa, regulamenta a Lei 12.822, e institui o Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos (PCCV) da categoria. Publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (16), o decreto entrou em vigor e passou a garantir aos médicos do Estado ganhos de 3% e 5% nas progressões de carreira e promoções, respectivamente.

“Este é o resultado de uma luta de décadas, de muitos debates e embates, mas, sobretudo, da organização da categoria. Trata-se de um momento histórico. Participei desde a primeira reunião com a classe e hoje, na condição de deputada, pude colaborar na articulação com o Governo do Estado para a consolidação desta luta por valorização da categoria. Esta conquista significa a valorização do médico do serviço público e a construção de pontes para a melhoria da qualidade da saúde em nosso estado”.

O decreto, elaborado em conjunto pelas secretarias da Saúde e de Administração e as entidades médicas do Estado, aumenta os ganhos financeiros da categoria, transforma a remuneração em subsídio e estruturar as carreiras por meio de classes e níveis. O impacto da medida no orçamento estadual é estimado em R$ 4,6 milhões no exercício atual a partir do mês de julho e de aproximadamente R$ 9,2 milhões para os anos de 2016 e 2017.

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AL-BA REJEITA “PROJETO DOS CORNOS”

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cornosA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa da Bahia, rejeitou, por unanimidade, projeto de autoria do Sargento Isidório (PSC) que autorizava o governo a criar centros de assistência psicológica para vítimas de infidelidade conjugal.

A proposta foi apelidada pelos deputados de projeto dos cornos.

MUNICÍPIO E SINDSERV ASSINAM ACORDO SALARIAL

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Wilmaci, Marcos Cerqueira e Vane em assinatura de acordo (Foto Gabriel Oliveira).
Wilmaci, Marcos Cerqueira e Vane em assinatura de acordo (Foto Gabriel Oliveira).

O prefeito Claudevane Leite e a presidente do Sindicato dos Servidores de Itabuna, Wilmaci Oliveira, assinaram hoje acordo salarial 2015 em ato no Centro Administrativo Firmino Alves. Os secretários Mariana Alcântara (Administração) e Marcos Cerqueira (Fazenda) também participaram do ato.

Do acordo constam cláusulas que garantem a criação de comissão para construção do Plano de Cargos e Carreiras e a possibilidade de tornar lei o benefício do tíquete alimentação para os servidores municipais que ganham salário mensal de até R$ 1.100,00.

O município concedeu reajuste linear de 7%, mantendo ainda o repasse de 100% das gratificações enviadas pelo Governo Federal aos agentes comunitários de saúde e de endemias. A presidente do Sindserv disse que ainda lutará para que mais servidores tenham direito ao tíquete alimentação.

CINECLUBE ÉQUIO REIS EXIBE “OS FILHOS DA MATA”

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Cineclube exibe "Os filhos da mata" nesta quinta.
Cineclube exibe “Os filhos da mata” nesta quinta.

A Tenda Teatro Popular de Ilhéus (localizada na Avenida Soares Lopes) recebe uma sessão especial do Cineclube Équio Reis, nesta quinta-feira (18), às 19h, com a exibição do documentário Konehõpe Upu Ibá – Os Filhos da Mata. O filme foi produzido pelo coletivo “En Cleta Vamos”, composto por jovens argentinos que viajam pela América do Sul de bicicleta, exibindo filmes gratuitamente.

O documentário teve as imagens gravadas entre os meses de fevereiro e março deste ano, quando os integrantes do coletivo moraram, por um mês, na Reserva Pataxó da Jaqueira, localizada a 13 km de Porto Seguro, no sul da Bahia. Trinta famílias da etnia Pataxó vivenciam a sua cultura e preservam 827 hectares de mata atlântica na localidade.
O documentário aborda assuntos como as consequências do massacre de 1951; o processo de homologação e demarcação do território indígena; a criação de uma escola com educação diferenciada; as tradições e costumes dos Pataxós, e o etnoturismo. Além disso, o filme também enfatiza a importância das mulheres na construção da história daquela comunidade.
Após a exibição, os integrantes do coletivo “En Cleta Vamos” vão falar um pouco sobre a produção deste documentário e responder possíveis questionamentos do público. A classificação é livre e a entrada é gratuita.

FACHIN FALA EM “SERENIDADE E FIRMEZA” PARA ATUAR NO STF

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Fachin: serenidade e firmeza (Foto Valter Campanato).
Fachin: serenidade e firmeza (Foto Valter Campanato).

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (16) que terá serenidade e firmeza para cumprir suas funções na Corte. Fachin foi empossado hoje (16) na vaga deixada pelo ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado.

Em entrevista após os cumprimentos dos convidados, o ministro disse que recebeu a alegria e a honra de atuar no Supremo. “Espero ter serenidade e firmeza para cumprir com todos os compromissos da Constituição brasileira e com a esperança que a sociedade brasileira deposita na Justiça”, disse em entrevista à imprensa, após os cumprimentos dos convidados.

Com a posse de Fachin, o plenário do STF volta a ter 11 ministros. Ele integrará a Primeira Turma da Corte. Ao tomar posse, o ministro recebeu acervo de 1,4 mil processos. Um dos primeiros processos de repercussão que Fachin deverá julgar é o que trata das perdas da caderneta de poupança com planos econômicos instituídos nas décadas de 1980 e 1990.

Ontem (15), em conversa com jornalistas, o ministro disse que ainda não decidira sobre sua participação no julgamento. O plenário do Tribunal aguardava a posse do jurista para voltar a discutir a questão, suspensa desde o ano passado.

FORRÓ DO CALOTE NO NRE5

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Com funcionários sem receber e em greve, o Núcleo Regional de Educação vai fazer um forró no Itabuna Palace.

Terceirizados (que estão em greve porque não receberam) pagam R$ 20,00 por cabeça. A cota sobe a R$ 30,00 para técnicos do Paip e R$ 50,00 se for cargo comissionado.

Nas palavras de quem não tem motivo para o arrasta-pé, Professora Solange “está fazendo festa e os funcionários protestantando por falta de pagamento”…

A propósito, a festa será hoje no Palace, às 16h. Com direito a manifestação na porta do hotel…