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Todos os postos que compõem a rede de atendimento do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), tanto na capital como no interior do estado, estarão fechados no 1º de maio, data em que se comemora o Dia do Trabalho. No sábado (2), o atendimento será normal nas unidades dos shoppings Barra (7h às 13h), Bela Vista (8h às 13h), Paralela (9h às 13h) e Salvador (9h às 18h), que já incluem o dia da semana em seu expediente.

A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) disponibiliza o Portal do SAC (www.sac.ba.gov.br) e os números 0800 071 5353 (fixo) e 4020 5353 (telefone móvel) para mais informações sobre endereços e horários de atendimento dos postos SAC da capital e interior.

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A Secretaria de Comunicação Social de Itabuna (Secom) enviou nota ao PIMENTA esclarecendo que o vereador César Brandão foi apresentado ao prefeito Claudevane Leite pela secretária de Administração, Mariana Alcântara, como seu possível substituto na Pasta, enquanto ela estiver em licença maternidade.

Ainda de acordo com nota da Secom, o nome do vereador e líder do Governo na Câmara foi referendado pelo PPS, porém aguarda definição do prefeito Claudevane Leite. Independente de quem for escolhido, a mudança só deve ocorrer em julho.

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leao-do-irTermina hoje (30) às 23h59min o prazo para o envio da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Até as 17h de ontem, 84,4% do total de 27,5 milhões de declarações esperadas haviam sido entregues.

Este ano, os contribuintes com certificação digital podem fazer a declaração pré-preenchida na página da Receita na internet, na área do e-CAC. Isso também poderá ser feito por um representante do contribuinte com certificação digital e procuração eletrônica registrada no órgão.

No ano passado, 26.883.633 contribuintes enviaram a declaração do IRPF até o fim do prazo. O número ficou aquém dos 27 milhões esperados pela Receita em 2014. Em 2013, 26,1 milhões de pessoas físicas entregaram o documento.

A multa por atraso na entrega do documento é estipulada em 1% ao mês-calendário, até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74. Um passo a passo da entrega está disponível na página da Receita. Basta o usuário clicar em cada ponto da figura para obter mais detalhes.

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césar brandãoLíder do Governo na Câmara, o vereador César Brandão (PPS) é o provável substituto de Mariana Alcântara na Secretaria de Administração de Itabuna. Para ser concretizada, depende somente da caneta do prefeito Vane do Renascer – e, claro, a publicação no Diário Oficial.

Hoje à noite, o vereador chegava a um restaurante da Beira-Rio e o que chamou atenção foi a forma efusiva como os cururus José Carlos Ettinger e Ramon Cardoso cumprimentaram o vereador:

– Boa noite, secretário!

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Serralheria no Jaçanã é interditada pela prefeitura (Foto Pedro Augusto).
Serralheria no Jaçanã é interditada pela prefeitura (Foto Pedro Augusto).

A Prefeitura de Itabuna interditou uma serralheria que funcionava irregularmente em um galpão na Avenida Manoel Chaves, no Bairro Jaçanã, atendendo à reclamação de moradores que apresentaram queixa ao Ministério Público estadual sobre o barulho, principalmente depois das 18 horas, finais de semana e feriados.

A interdição aconteceu na manhã de hoje, quando fiscais da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo e agentes da Coordenadoria da Defesa Civil, com apoio da Guarda Civil Municipal, notificaram o proprietário e lacraram o estabelecimento. Além da poluição sonora e ambiental, a serralheria não tinha alvará de construção do galpão nem licença ambiental, dentre outras irregularidades constatadas, segundo o secretário José Humberto Martins.

Mesmo tendo sido notificado ano passado pela prefeitura devido às mesmas irregularidades, o dono do estabelecimento não cumpriu a determinação de apresentar defesa em 15 dias. Também não cumpriu as recomendações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) para sanar as falhas estruturais do imóvel para que a construção fosse liberada.

BARULHO AFERIDO

Um relatório da vistoria, elaborado pelos fiscais do município há um ano, aponta entre as irregularidades a abertura laterais do imóvel, quando para esse tipo de atividade há exigência legal de construção de paredes com isolamento acústico. Foi constatado ainda que os ruídos causados pelo uso de máquinas industriais de cortes e ferramentas pesadas ultrapassavam os limites aceitáveis de 60 decibéis pré-estabelecidos pela Lei Municipal nº 2.195/2011.

Outro transtorno causado aos moradores de casas e edifícios vizinhos pelo cheiro forte ou mau odor de produtos químicos usados no processo de fabricação de grades, estruturas metálicas e forros. Para solucionar esse problema havia sido recomendado pela fiscalização municipal que exaustores fossem instalados para retirar o odor proveniente dos serviços realizados e direcioná-lo para longo das residências na área externa da serralheria, o que também não ocorreu. Para retomar suas atividades o proprietário terá que cumprir as determinações da prefeitura, independentemente de outras sanções cabíveis.

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Carro da Settran é flagrado estacionado em calçada e na saída de garagem (Foto WhatsApp).
Carro da Settran é flagrado estacionado em calçada e na saída de garagem (Foto WhatsApp).

A imagem de um carro da Settran estacionado na calçada e fechando a saída de uma distribuidora (apesar do aviso em letras chamativas) chamou a atenção de muita gente e provocou debates em redes sociais. O flagra ocorreu em uma das transversais da Avenida Amélia Amado, próximo ao Terminal Rodoviário, no centro comercial, ontem (28) pela manhã.

Indagado pelo Pimenta, o secretário de Transporte e Trânsito, Roberto José, tratou a cena como inaceitável e prometeu sindicância para apurar responsabilidades pelo mau exemplo.

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Pode ser apenas coincidência, mas a coluna política do Correio, a Satélite, saiu do ar – e vai completar um mês – depois de comentar as dificuldades de ACM Neto para aprovar, na Câmara de Vereadores, o projeto de lei da Linha Viva.

O texto apontava a necessidade de 29 votos para aprovação deste e de outros projetos e apontou que o prefeito tinha – somente – 25. Como se sabe, o Correio pertence à Rede Bahia, da família do prefeito de Salvador.

A coluna ganhava espaço próprio e repercutia tanto nos meios políticos quanto na imprensa. Fato é que, desde o dia 2 de abril, a coluna não é publicada. Nem há, pelo menos na versão online, um rodapé explicando a interrupção. Confira o texto publicado pela Satélite.

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TRE absolve Josefina.
TRE absolve Josefina.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) absolveu, por unanimidade (6 a 0), a prefeita Josefina Castro (PT), de Coaraci, da acusação de abuso de poder econômico nas eleições de 2012. O julgamento ocorreu nesta tarde de segunda (27).

A denúncia contra a prefeita foi apresentada pela coligação do candidato derrotado, Jadson Galvão (PR), sendo julgada improcedente também em primeira instância.

Na sessão do último dia 15, no TRE, o relator Cláudio Cesare Pereira seguiu o mesmo entendimento e votou pela improcedência da acusação, mas a decisão final acabou adiada porque outro juiz pediu vista.

O julgamento foi concluído nesta segunda. “Nós estávamos confiantes, pela certeza de que não cometemos qualquer irregularidade no processo eleitoral”, declarou Josefina. Atuou na defesa da prefeita o advogado Celso Castro.

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Itabuna e Grapiúna se enfrentam no próximo domingo (3), no Estádio Luiz Viana Filho, pela terceira rodada da Série B do Baianão 2015. As duas equipes itabunenses não estão em situação confortável na competição, principalmente após os resultados de ontem.

O Grapiúna perdeu os dois jogos disputados até aqui (2 a 1 para o Juazeiro, em casa, e 1 a 0 para o Atlético em Alagoinhas), enquanto o Itabuna só sabe o que é empate (1 a 1 contra o Jequié e 1 a 1 contra o Ypiranga, ontem, no Itabunão).

Para não se complicar de vez no campeonato por pontos corridos, o Grapiúna, lanterninha da competição, precisa vencer o Itabuna. O Azulino está em sexto lugar, com 2 pontos. O líder é o Fluminense de Feira, com 6 pontos. Com um jogo a menos, o Juazeiro está na segunda colocação. Soma 3 pontos, assim como o Atlético, porém com maior número de gols marcados.

Os dois times que ascendem à Série A do Baianão de 2016 serão conhecidos após oito jogos. A competição é por pontos corridos. Sobem os dois melhores da fase classificatória. As duas equipes melhores equipes disputam o título do certame.

Por enquanto, a orquestra itabunense está desafinada.

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Lixeira é lançada no leito do Rio Cachoeira em Itabuna (Foto Gabriel Oliveira).
Lixeira é lançada no leito do Rio Cachoeira em Itabuna (Foto Gabriel Oliveira).

Várias lixeiras instaladas há pouco mais de um mês ao longo da Beira-Rio, em Itabuna, foram destruídas por vândalos. A destruição começou logo após as lixeiras serem instaladas. Pelo menos duas foram lançadas pelos autores do vandalismo no leito do Rio Cachoeira.

As lixeiras foram instaladas na Beira-Rio logo após uma campanha anônima cobrar coletores nas avenidas Aziz Maron e Mário Padre. Como se vê, não faltava apenas lixeira…

Em tempo: a prefeitura prometeu hoje uma ação mais constante para punir os vândalos. Alguns deles, além das lixeiras, também destróem a rede de iluminação pública a fim de fazer dinheiro com a fiação ao longo da avenida. Ainda no ano passado, partes das vias às margens do Cachoeira ficam às escuras porque ladrões destruíram a rede à procura de cabos de fibra ótica da rede pública de internet.

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rui costa 2O governador Rui Costa cancelou compromissos em Irecê e Xique-Xique, nesta segunda-feira (27), para atender as vítimas das chuvas que castigam Salvador desde o domingo.

De acordo com a assessoria do gestor, Rui lidera processo de apoio do governo à capital baiana. Até agora, foram registrados mais de 50 deslizamentos de terra em Salvador. Hospitais e prédios públicos foram invadidos pela água da chuva. Ainda não há número exato de desabrigados ou desalojadas.

“Como aconteceu no último dia 9, Rui colocou toda a estrutura do Estado à disposição da Prefeitura de Salvador para atuar no atendimento de ocorrências relacionadas ao mau tempo, que castiga a cidade”.

Rui assinaria contratos de concessão para 49 agricultores familiares em Xique-Xique, hoje, quando também inauguraria residencial Vila Vela Irecê, em Irecê. O conjunto habitacional atenderá 500 famílias.

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Queda de árvore interdita trecho da Ilhéus-Itabuna (Reprodução Silmara Sousa).
Queda de árvore interdita trecho da Ilhéus-Itabuna (Reprodução Silmara Sousa).

Parte de uma árvore de grande porte caiu, há pouco, na Rodovia Ilhéus-Itabuna (BR-145), formando grande engarrafamento nos dois sentidos da pista. O trecho bloqueado fica próximo ao Bairro Banco da Vitória, em Ilhéus.

O engarrafamento é ainda maior pois, neste horário, há um grande número de itabunenses retornando de praias localizadas na Costa do Cacau. Corpo de Bombeiros foi acionado para desobstruir a pista.

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Manoel Tenório não faz contato com a família desde ontem (Foto Reprodução Facebook/BA24H).
Manoel Tenório não faz contato com a família desde ontem (Foto Reprodução Facebook/BA24H).

Um oficial de justiça de Itabuna, no sul da Bahia, está entre os 19 brasileiros tidos como desaparecidos no Nepal, conforme o Itamaraty. O País foi atingido por dois terremotos, o último deles ontem (25). O oficial chama-se Manoel Tenório de Azevedo Júnior, de 52 anos, recifense e analista do Tribunal de Justiça da Bahia. Tenório reside em Itabuna há mais de 20 anos.

Tenório foi para a Ásia em companhia do empresário itabunense Sérgio Sepúlveda. Eles viajaram pela Índia, de onde Sepúlveda acabou retornando ao Brasil após contrair uma infecção. O empresário também confidenciou a amigos que teve um pressentimento de que deveria voltar.

O oficial de justiça, entretanto, optou por continuar a viagem e seguiu para o Nepal, onde os tremores já causaram pelo menos 1.900 mortes. Tenório ainda não fez contato com sua família e é dado como desaparecido. O Itamaraty não confirma a existência de brasileiros entre as vítimas dos terremotos. Redação com informações do BA24Horas (Leia a íntegra da matéria).

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Diretora da Emtran, Edlane Brandão (à esq), aluna da autoescola municipal (Foto Settran).
Diretora da Emtran, Edlane Brandão (à esq), entrega carteira a nova motorista (Foto Settran).

Os alunos das duas primeiras turmas da Escola Municipal de Trânsito de Itabuna (Emtran) receberam ontem (23) carteira de habilitação. As turmas foram iniciadas em 2014.

A entrega das carteiras de motorista ocorreu em solenidade no auditório da escola, no Aeroporto Tertuliano Guedes de Pinho, no Bairro Lomanto, da qual participaram autoridades, como o prefeito Claudevane Leite, vice-prefeito Wenceslau Júnior, e a diretora da Escola de Trânsito, Edlane Brandão.

A Emtran iniciou na quarta (22) as aulas teóricas para novas turmas.