A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Itajuípe, Marcos Dantas, pelo desvio de R$ 360 mil, nos anos de 2011 e 2012, de recursos repassados pela Fundação Nacional da Saúde (Funasa).Além do ressarcimento integral dos danos, Dantas foi condenado ao pagamento de R$ 90 mil em multa civil e outros R$ 36 mil por danos morais coletivos.

Além disso, o ex-prefeito de Itajuípe foi punido com a perda da função pública, à suspensão dos seus direitos políticos e à proibição de contratar com o poder público. A decisão da Justiça atendeu a um pedido Ministério Público Federal na Bahia.

Segundo a ação, ajuizada pelo procurador da República Tiago Modesto Rabelo em 2015, a Prefeitura de Itajuípe recebeu R$ 360 mil, em 27 de julho de 2011, na primeira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para obras de melhorias sanitárias no município.

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou edital do processo seletivo para contratação de conciliadores e juízes leigos. Para o primeiro cargo, são 4.255  vagas para formação de cadastro de reserva para comarcas de mais de 180 municípios baianos. A remuneração para a função de conciliador pode chegar a R$ 3.581,83.

De acordo com levantamento do PIMENTA, para o sul da Bahia, são 434 vagas para conciliador, sendo 300 para Ilhéus e Itabuna. As demais oportunidades são para os municípios de Buerarema (6), Camacan (6), Canavieiras (23), Coaraci (6), Ibicaraí (6),  Ipiaú (45), Itacaré (6), Itajuípe (6), Itororó (6), Ubaitaba (6), Ubatã (6), Una (6) e Uruçuca (6).

Para a função de juiz leigo, são  3.245 mil vagas em todo o estado, das quais 180 destinadas às comarcas dos municípios de Itabuna e Ilhéus. Além disso, são oferecidas mais de 100 vagas para os demais municípios do sul da Bahia.  A remuneração pode chegar a R$ 9.895,76.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO

A inscrição no processo seletivo pode ser feita das 10h do dia 9 até as 18h do dia 23 deste mês, conforme edital publicado na segunda-feira (2). As vagas são para ampla concorrência, além de cotas para negros e pessoas portadoras de deficiência. A taxa de inscrição é R$ 60 para conciliadores e R$ 100 para juiz leigo.  A prova será aplicada no dia 27 de outubro.

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Investigadores da 19ª Delegacia Territorial de Itaparica cumpriram, na segunda-feira (2), mandado de prisão preventiva contra Adailson Nascimento Silva. O homem é acusado de exploração sexual de menores.

Um mandado de busca e apreensão também foi cumprido na casa de Adailson. No imóvel, segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, os policiais apreenderam um celular e uma CPU contendo material pornográfico, que já foram encaminhados para a perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Adailson está custodiado na unidade policial, à disposição da Justiça. As investigações prosseguem para identificar outras vítimas do suspeito e se ele agia com outras pessoas.Qualquer informação que possa auxiliar na apuração pode ser encaminhada para o Disque-denúncia (3235-0000).

Começa na quarta-feira (4) o processo seletivo para vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre deste ano.As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo site do programa.

As vagas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas no decorrer dos processos seletivos regulares do Fies. A disponibilidade dessas vagas ocorre por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação, por exemplo.

Como ocorre desde o segundo semestre de 2015, houve o estabelecimento de cursos prioritários. Até sexta-feira, 6 de setembro, serão ofertadas somente as vagas remanescentes nestas áreas: saúde, engenharia e ciência da computação, licenciatura, pedagogia normal e superior.

A partir do dia 7, o leque aumenta para todas as áreas. Os prazos para participar do processo seletivo dependem da situação do estudante. Candidatos não matriculados em Instituição de Educação Superior têm até 11 de setembro para se inscrever; matriculados, até 29 de novembro.

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Ao menos 17 estudantes ficaram feridos depois que o caminhão pau-de-arara em que estavam capotar na zona rural de Camamu, no sul da Bahia, na manhã desta terça-feira (3). Segundo a 61ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Ubaitaba), que prestou atendimento aos feridos, o acidente aconteceu na região conhecida como Novo Horizonte.

Informações preliminares apontam que houve um problema na barra de direção do veículo. O motorista perdeu o controle da direção, o caminhão capotou e, em seguida, caiu de uma pequena ponte.

A polícia não soube estimar a altura da queda, nem se o transporte era cedido pela prefeitura da cidade. O G1-Bahia tenta falar com a Prefeitura Municipal de Camamu, mas ainda não conseguiu contato.

De acordo com pais das vítimas, os estudantes saíram da zona rural de Tararanga, que fica também em Camamu, na carroceria (pau-de-arara) do caminhão. Eles seguiam para Copa 70, outra comunidade da cidade, onde iriam pegar um ônibus com destino ao colégio, em Travessão.

Ainda segundo a PM, cerca de 30 adolescentes, entre 15 e 17 anos, estavam no veículo. Após atendimento, nove pessoas foram levadas para o Hospital de Base, uma foi para a Maternidade Ester Gomes e uma para o Hospital Manoel Novais. As outras seis vítimas receberam atendimento em Ibirapitanga. Não há informações sobre o estado de saúde delas.

A disputa pela presidência do diretório municipal do PT em Itabuna tem três candidatos, a professora Miralva Moitinho, o advogado Valdir Mesquita e o servidor público federal Jackson Moreira. No último domingo, Valdir Mesquita fez plenária no Bosque, reunindo lideranças do partido e nomes como o do médico e ex-secretário de Saúde de Itabuna Humberto Barreto.

“Fico muito feliz em ver que os militantes do meu partido e outros moradores de minha cidade estão apostando em minha candidatura. Não podemos admitir que nosso partido, governando a Bahia por quatro mandatos, não consiga eleger um prefeito em Itabuna durante este período”, afirmou Valdir Mesquita.

Valdir também falou em mudança e citou a disputa à Prefeitura de Itabuna em 2020. “Gostaria de lembrar que o PT não é um partido de um dono só e a população tem sede de mudança. Na última eleição, o nosso partido ficou em quinto lugar na disputa para a prefeitura. Está mais do que na hora do nosso partido deixar de ser coadjuvante e voltar a ser destaque em Itabuna”, afirmou apontando “ar de mudança e o olhar das pessoas que estão mais felizes com a esperança que o partido em nossa cidade tenha um presidente de verdade que lute pelo fortalecimento da história e das causas do partido”, concluiu Valdir.

Com o apoio dos deputados federais petistas Jorge Solla e Valmir Assunção, além de outras lideranças políticas, a chapa encabeçada por Valdir conta com a presença de uma mulher como vice-presidente, Ivone Miranda, representando a força feminina na política. “É uma honra fazer parte de uma chapa que pensa na renovação e transformação do partido tomando como base a sua origem”, disse a professora Ivone Miranda.

A ex-prefeita de Uruçuca Fernanda Silva também esteve presente na plenária e destacou a importância da eleição de Valdir. “Valdir sendo eleito, não vai fortalecer somente o PT de Itabuna. Irá fortalecer o PT em toda região sul por se tratar do mais preparado para assumir o PT da quarta maior cidade da Bahia”, destacou Fernanda.

O médico e ex-secretário de Saúde de Itabuna Humberto Barreto compareceu à plenária e destacou a importância e o fortalecimento da campanha de Valdir. “Em pleno domingo, [o filiado] sair de sua casa para comparecer a uma plenária por livre e espontânea vontade demonstra a força que o companheiro Valdir tem em nossa cidade. E, sentimos a necessidade do fortalecimento do partido com o retorno de suas origens e, esta é a proposta de Valdir Mesquita”, declarou Barreto.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu hoje (3) o casal de ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho. Mais três pessoas também são alvo da ação, que investiga esquema fraudulento de construção de moradias populares.

A Operação Secretum Domus cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro e Campos dos Goytacazes, no norte do estado.

Segundo a denúncia oferecida à 2ª Vara Criminal de Campos, investigações mostraram superfaturamento em contratos entre a prefeitura de Campos e a construtora Odebrecht, para a construção de casas populares dos programas Morar Feliz I e II, durante a gestão de Rosinha Garotinho como prefeita do município do norte fluminense (de 2009 a 2016).

Com as prisões de Garotinho e de Rosinha, o Rio de Janeiro passa a ter, neste momento, quatro ex-governadores presos. Além do casal, também estão presos Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, ambos do MDB. Redação com Agência Brasil.

O município de Itabuna recebeu, na última sexta (30), R$ 500 mil para investimentos em alta e média complexidades, como clínicas e hospitais mantidos pelo poder público. O dinheiro foi assegurado via emenda do então deputado Bebeto Galvão (PSB).

De acordo com Bebeto, que é suplente de senador e representante do Governo da Bahia em Brasília, o desembolso dessa emenda chega em hora importante, já que “Itabuna, assim como outros municípios baianos, enfrenta problemas no atendimento em saúde, como a desativação ou ameaça de fechamento de unidades, o que pode custar caro à população”.

Bebeto salienta que essa emenda demonstra sua preocupação com a comunidade não só de Itabuna, mas de toda a região “[Itabuna] é uma cidade referência, responsável por fornecer atendimento a diversos municípios” finaliza. Dentre outras emendas para municípios sul-baianos, Bebeto assegurou recursos para a passarela sobre a Ilha do Jegue, Rio Cachoeira, em Itabuna (relembre aqui).

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), disse nesta segunda (2), ser contra uma reforma administrativa que retire dos servidores públicos o direito à estabilidade. Ele entende que novas regras que vierem a ser implementadas devem valer apenas para futuros servidores.

“No meu radar é tudo para frente. Essa discussão para trás eu acho ruim. Reduzir salário hoje de quem já entrou numa regra, eu acho ruim. Tirar estabilidade de que já entrou com essa regra, é ruim. Eu defendo, para que a gente tenha uma reforma administrativa mais rápida, e que atinja nossos objetivos, que não se olhe para trás. Olhe só para o futuro”, disse após encontro com empresários no Rio de Janeiro, organizado pela Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig).

Maia informou que nesta quarta-feira (4) será realizada na Câmara dos Deputados uma reunião para discutir as queimadas na Amazônia. Ele manifestou receio de que a situação cause impacto nos negócios do país. “Falei com a bancada do agronegócio, que estava muito preocupado com o dano [ao país], e que estava disposto a visitar outros parlamentos aqui na nossa região ou na Europa”.

O presidente da Câmara voltou a defender que seja destinado para o combate aos incêndios na Amazônia parte dos recursos de fundo da Petrobras, composto por R$ 2,5 bilhões recuperados a partir da Operação Lava Jato, e repatriados por meio de acordos firmados entre a estatal, o Ministério Público Federal (MPF) e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. O assunto está sendo avaliado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.Leia Mais

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), em parceria com a VALEC Engenharia,  está selecionando profissional autônomo para prestar serviços de consultoria técnica especializada, com experiência na área de paleontologia, para atuação na prospecção e resgate de material paleontológico na área de influência da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL).

O candidato deve possuir diploma de nível superior e ter experiência comprovada na área de paleontologia. O selecionado realizará trabalhos em campo para prospecção e resgate de material fóssil.A remuneração será de R$ 2 mil para atividades de campo, mediante entrega de relatório técnico.

Caso seja pós-graduado, o profissional receberá R$ 3 mil brutos por atividade de campo, mediante entrega de relatório técnico. No valor a ser pago já estão incluídas todas as despesas para a execução do serviço, inclusive despesas com alimentação e hospedagem.

As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 6, via e-mail carolina.ss@ufrb.edu.br, anexando à documentação exigida no edital. A vigência do contrato para a realização das atividades de campo será de três meses, a partir da data de assinatura do contrato de prestação de serviços de pessoa física.

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A Superintendência de Patrimônio do Estado (Supat) expediu, nesta segunda-feira (2), a ordem de serviço para recuperação estrutural do prédio público do Instituto de Cacau da Bahia (ICB), no bairro do Comércio, em Salvador. A obra deve ser iniciada nos próximos 10 dias, conforme informaram representantes da Teknik Construtora, empresa que venceu a licitação.

De acordo com o Governo do Estado, o contrato prevê a recuperação das duas áreas atingidas por um incêndio, em 2012. O incidente danificou a laje de cobertura e a casa de máquinas do edifício, que serão reformadas agora.

O superintendente da Supat, José Anísio Neto, assinou a ordem de serviço, junto com representantes da empresa, na manhã desta segunda, na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A empresa vai fazer mobilização do canteiro de obras e iniciar a recuperação no prazo máximo de 10 dias.

PRÉDIO PERTENCE A UESC

O cronograma da obra prevê a preparação dos locais afetados para demolição e posterior reconstrução. Serão contempladas ações de recuperação estrutural, como a remoção de elementos de alvenaria e concreto já comprometidos, bem como a recomposição da cobertura, além da impermeabilização e pintura.

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Moradores do Condomínio Jardim América, na região da Califórnia, decidiram reter cinco ônibus do transporte urbano, nesta segunda-feira (2), em protesto contra o lamaçal e a poeira no acesso ao residencial. Os ônibus somente serão liberados, quando a Prefeitura mandar preposto para negociar a pavimentação da rua que liga a Califórnia ao condomínio.

“Temos um ponto de ônibus no meio da lama em dias de chuva. É uma total falta de dignidade”, afirma morador, cobrando promessa de asfaltamento da via de acesso ao condomínio. “Ainda esperamos esse milagre. Nem o ponto de ônibus tem cobertura. Ficamos ao relento”, ironiza.

Por causa do protesto, ônibus que têm o Jardim América como última parada estão retornando da Praça da Califórnia.

O Podemos decidiu apostar suas fichas em Dr. Mangabeira na sucessão municipal de 2020 em Itabuna. A aliança foi anunciada, nesta segunda-feira (2), pelo presidente estadual da sigla, deputado Bacelar, após encontro em Salvador.

A aliança dará a Mangabeira, que é do PDT, o controle do diretório do Podemos em Itabuna. O partido no município será comandado pelo filho de Mangabeira, o também médico Rafael Mangabeira. “Pai e filho, médicos com grandes serviços prestados à população, estarão juntos nas eleições do ano que vem. O Podemos e o PDT querem um futuro melhor para esse importante polo regional, que é o município de Itabuna”, disse Bacelar.

O Podemos investirá em um plano de imagem de Mangabeira que resultará no afastamento nem tão sutil da esposa do médico, Célia Kalil, do núcleo de decisões da pré-campanha. A avaliação é de que Célia, considerada excelente médica, não tem o tato que a política exige e interfere – muito e negativamente – nas ações do esposo e pré-candidato a prefeito.

A passagem do comando do diretório do Podemos para Rafael Mangabeira é parte deste processo. É visto como jovem habilidoso. A chegada de Rafael Mangabeira resultou na saída do empresário Rafael Moreira do comando do Podemos. A transição começou a ser feita há cerca de duas semanas, quando membros do diretório estadual estiveram no sul da Bahia para organizar o partido para 2020 (relembre aqui).