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Levi Vasconcelos assina coluna Tempo Presente, d´A Tarde (Foto Mila Cordeiro).
Levi Vasconcelos assina coluna Tempo Presente, d´A Tarde (Foto Mila Cordeiro).

Embora tardio, vale o registro. Levi Vasconcelos, editor da coluna Tempo Presente, d´A Tarde, foi o  jornalista mais votado, na categoria impresso, dentre os profissionais de imprensa que cobrem o dia a dia da Assembleia Legislativa. Obteve 23 votos. A coluna é referência para o jornalismo político baiano.
Os destaques do ano no legislativo estadual também foram o radialista Itamar Ribeiro e, na categoria blogs e sites, o jornalista Tasso Franco, do Bahia Já.
Dentre os parlamentares, o mais votado foi Carlos Gaban (DEM), que não foi reeleito, e Marcelo Nilo, com 21 e 19 votos, respectivamente. Outro não reeleito e figurando na lista foi Álvaro Gomes (PCdoB).

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Rui durante reunião com a bancada de deputados em Brasília (Foto Mateus Pereira).
Rui durante reunião com a bancada de deputados federais (Foto Mateus Pereira).

Apesar da expectativa em torno do anúncio do secretariado estadual para a próxima segunda (1º), o governador eleito, Rui Costa, antecipou hoje que o primeiro escalão do seu governo não sai antes do dia 10 de dezembro.
Hoje, Rui teve reunião com deputados federais baianos em Brasília e informou que, na segunda (1º), anunciará a nova estrutura pretendida para o seu governo. O anúncio ocorrerá na Assembleia Legislativa.
– O foco da reforma da estrutura do Estado é melhorar a eficiência e aumentar resultados. Podemos fazer melhor com um custo menor – disse ele aos deputados.
Durante a reunião com a bancada, Rui anunciou prioridades para o próximo ano. De acordo com ele, as áreas que devem receber mais recursos federais são saúde, infraestrutura e recursos hídricos.

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(Foto Agência Brasil).
(Foto Agência Brasil)

O desmatamento caiu 18% na Amazônia Legal no período entre agosto de 2013 e julho de 2014, em relação ao período anterior – agosto/2012 a julho/2013. Os dados estimados foram divulgados hoje (26) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O resultado do mapeamento de 2014 apresentou taxa de 4.848 quilômetros quadrados (km²) desmatados, comparados a 5.891 km² do período anterior.
O Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes), do Inpe, computa como desmatamento as áreas maiores que 6,25 hectares onde ocorreu remoção completa da cobertura florestal – o corte raso. O cálculo da taxa de desmatamento foi obtido após o mapeamento de 89 imagens de satélite.
A avaliação do Inpe mostra que essa é a segunda menor taxa de desmatamento na Amazônia Legal desde que o instituto começou a medi-la, em 1988, no âmbito do Prodes. De 2004 a 2014, a redução na taxa de desmatamento foi 83%. Naquele ano, o desmatamento foi 27.772 km² de florestas, quando foi criado o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal. A menor taxa foi registrada em 2012, quando foram desmatados 4.571 km².
Os estados que mais desmataram no último período foram o Pará, com 1.829 km²; Mato Grosso, 1.048 km²; e Rondônia, com 668 km². Entre 2013 e 2014, o Acre desmatou 312 km²; o Amazonas, 464 km²; o Maranhão, 246 km²; Roraima, 233 km²; e o Tocantins, 48 km².
“Apenas os estados do Acre e de Roraima apresentaram taxa de crescimento do desmatamento, em relação ao período 2012/2013, de 41% e 37%, respectivamente. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o trabalho agora será de detectar os locais de pressão de desmatamento nesses estados. “Vamos conversar com os governos estaduais e olhar a fiscalização. Embora do ponto de vista de magnitude, [o desmatamento nesses estados] não seja expressivo, como temos no Pará, em Mato Grosso e Rondônia, tradicionalmente estados mais representativos da pressão de desmatamento, e eles tiveram redução”, disse.
O estado do Maranhão reduziu o desmatamento em 39%, comparado a 2012/2013; Tocantins, 35%; Rondônia, 28%; Pará, 22%; Amazonas, 20%; e Mato Grosso, 8%.
Após anunciar aumento de 29% do desmatamento em 2012/2013, a ministra disse que a redução de 18% neste ano deve-se ao trabalho de inteligência na fiscalização e da busca pela regularização ambiental. “Mudamos o patamar da fiscalização para uma fiscalização preventiva. É um reconhecimento ao trabalho dos fiscais do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], do ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade], da Força Nacional e dos sistemas criados para fortalecer a fiscalização ambiental, que estão trazendo resultados”, ressaltou Izabella. Informações da Agência Brasil.

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Tiago foi preso por matar a tia (Montagem Fábio Roberto).
Tiago foi preso por matar a tia (Montagem Fábio Roberto).

O ex-presidiário Tiago Souza Vieira foi preso ontem à noite em Itajuípe. O criminoso estava foragido desde a madrugada do último domingo (23), quando matou com uma facada a tia Elizailde de Jesus Souza, de 32 anos.
De acordo com a polícia militar, o homem foi preso ao invadir uma residência no Alto da Liberdade, em Itajuípe. Tiago acabou sendo identificado pelos policiais e encaminhado para o Complexo Policial de Itabuna.
O rapaz matou a tia, no Bairro Lomanto, em Itabuna, dois dias após ter saído do Conjunto Penal de Itabuna.

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Clemilda faleceu em Sergipe, aos 78 anos (Foto Divulgação).
Clemilda faleceu em Sergipe, aos 78 anos (Foto Divulgação).

Morreu na madrugada desta quarta-feira (26), aos 78 anos, a cantora Clemilda Ferreira, uma das principais representantes da música nordestina. A forrozeira havia sofrido um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e foi internada após uma pneumonia. O corpo da cantora será velado em Aracaju, onde também acontecerá o sepultamento, marcado para as 16h desta quarta, informou A Tarde.
Considerada a Rainha do Forró, Clemilda nasceu em Alagoas, mas se consagrou na música sergipana. Em 50 anos de carreira, ela gravou 40 discos e seis CDs, e ganhou dois discos de ouro e dois de platina. O primeiro disco de ouro veio em 1987, após o sucesso Prenda o Tadeu. Outro sucesso de Clemilda foi Talco no salão (Forró cheiroso), música de duplo sentido sucesso nos anos 80. Confira:

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Magal critica reforma proposta por Jabes.
Magal critica reforma proposta por Jabes.

O vereador Fábio Magal (PSC) acredita que o projeto de reforma do Código Tributário de Ilhéus pode resultar em aumento de até 300%, caso seja aprovado da forma como enviado pelo prefeito Jabes Ribeiro à Câmara.
Magal critica, ainda, o fato de a proposta ter sido encaminhada somente em 18 de novembro. A votação está prevista para hoje à tarde.
Segundo o vereador, não há tempo hábil para apreciação do projeto e elaboração de emendas. “O prefeito quer empurrar [a reforma] goela abaixo por ter maioria na casa”, disse ao PIMENTA.

O vereador classificou a reforma, em regime de urgência, como “golpe” contra o bolso do contribuinte. Magal disse entender a necessidade de reforma tributária, mas discorda da forma como está sendo discutida.

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A Assembleia Legislativa baiana aprovou nesta terça-feira (25) projeto que institui pensão vitalícia para ex-governadores. Caso sancionada, a lei beneficiará Paulo Souto (DEM), João Durval (PDT), César Borges (sem partido) e Jaques Wagner, que deixa o governo no próximo dia 31 de dezembro.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) foi aprovada por unanimidade na casa.
A pensão vitalícia garantirá R$ 19,3 mil mensais aos ex-governadores. Para ter direito ao benefício, o ex-governador precisa ter, pelo menos, 30 anos de contribuição previdenciária e gerido o estado por, no mínimo, 4 anos.

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O Índice de Confiança da Indústria, medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), aumentou 3,6% em novembro, na comparação com outubro. O índice subiu de 82,6 para 85,6 pontos, o maior patamar desde junho.
A alta foi determinada pela melhora da percepção sobre o estado dos negócios em novembro. Após seis quedas consecutivas, o Índice da Situação Atual avançou 8,3%, chegando a 85,9 pontos, o maior nível desde junho. O Índice de Expectativas teve queda de 0,6%, registrando 85,4 pontos.
O indicador de situação atual dos negócios avançou 12,4% entre outubro e novembro, passando de 74,4 para 83,6 pontos, o maior nível desde julho. A proporção de empresas que consideram a situação atual boa aumentou de 7,8% para 12,8%, enquanto a parcela de empresas que a avaliam como fraca caiu de 33,4% para 29,2%.
O indicador de emprego previsto recuou 2,7% sobre o mês anterior. Houve diminuição na proporção de empresas prevendo aumento no total de pessoal ocupado nos três meses seguintes, de 14,5% para 12,2%. A parcela das que preveem diminuição subiu de 19,7% para 20,0%.
O Nível de Utilização da Capacidade Instalada ficou em 82,7% em novembro, um leve crescimento perante outubro, quando o nível havia sido de 82%.

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 (Foto Pimenta).
(Foto Pimenta).

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, por maioria, as contas dos exercícios de 2011 e 2012 do governador Jaques Wagner (PT). Durante sessão realizada nesta terça-feira (25), os documentos do primeiro ano do segundo mandato do petista tiveram 35 votos a favor e três contra, enquanto os do ano seguinte conseguiram 40 votos favoráveis e três contrários.
O governo chegou a ensaiar a apreciação das contas de 2013, porém foi obrigado a recuar com a derrubada do quórum da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle na manhã desta terça.
Os parlamentares também votariam nesta terça o requerimento feito pelo líder da oposição na Casa, Carlos Gaban (DEM), para que o secretário estadual de Planejamento, José Sérgio Gabrielli, explicasse supostas irregularidades ocorridas durante o período em que foi presidente da Petrobras.
A deputada Fátima Nunes (PT) pediu vista do documento por alegar falta de quórum da mesa diretora, que não teria tido tempo para analisar o requerimento. O presidente da AL-BA, Marcelo Nilo (PDT), concedeu 48 horas – prazo máximo – para que a petista analise o texto. Como a assembleia não possui outra sessão deliberativa marcada para esta semana, o pedido só deve ser votado em pelo menos sete dias. Informações do Bahia Notícias.

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A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira (25) mandados de prisão e condução coercitiva (encaminhamento à delegacia) contra 35 auditores da Receita Federal, contadores e empresários. Eles são suspeitos de provocar um prejuízo de R$ 1 bilhão aos cofres públicos, por meio da redução indevida de impostos para beneficiar empresários.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas casas de auditores fiscais, em empresas e nas delegacias da Receita Federal das cidades do Rio de Janeiro e de Niterói (no Grande Rio). Os suspeitos estão prestando depoimento na Polícia Federal e deverão responder pelos crimes de patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária.

As penas podem chegar a 12 anos de prisão. A investigação, que conta com o apoio da Receita Federal, foi iniciada há dois anos pela Delegacia de Polícia Federal de Niterói. Os mandados foram cumpridos por 248 policiais e 54 funcionários da Receita. Informações da Agência Brasil.

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Prefeita tem contas aprovadas pela Câmara.
Prefeita tem contas aprovadas pela Câmara.

A Câmara de Vereadores de Coaraci seguiu parecer técnico do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e aprovou as contas do exercício de 2012 da prefeita Josefina Castro (PT) por 5 votos a 1, além de cinco abstenções. A votação ocorreu ao final da manhã desta terça (25).
Os vereadores Derisvaldo Alves dos Santos (PP), José Rui dos Santos (PSB), Antônio Macedônio (PTB), Luciano Lessa (PSDB) e Robson Vila Nova (PCdoB) votaram favoráveis à aprovação. Rúbia Soraia Nascimento (PR) votou contra.
Vereadores ligados à oposição ou “independentes” se abstiveram: Rosival Carvalho (DEM), Carlos Maia (SDD), Vanderlino José Barbosa (PRB), Joaquim Torquato Júnior (PMDB) e José Francisco Souza Neto (PR).
O líder do Governo na Câmara, Robson Vila Nova (PCdoB), destacou que toda as contas de Josefina Castro foram aprovadas pelo TCM. Hoje, o legislativo seguiu parecer do órgão técnico. “O governo tem agido com lisura e transparência”, reforça.

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Dirigentes empresariais e lojistas na solenidade dos 25 anos do Sicomércio (Foto Clodoaldo Ribeiro).
Dirigentes empresariais e lojistas na solenidade dos 25 anos do Sicomércio (Foto Clodoaldo Ribeiro).

O Sindicato do Comércio Varejista de Ilhéus (Sicomércio) completou 25 anos de fundação e reuniu políticos e dirigentes empresariais e lojistas para celebrar as lutas travadas pela entidade. Para o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA), Carlos de Souza Andrade, “tem se fortalecido e ampliado suas perspectivas de crescimento”.
Já o presidente da CDL de Ilhéus, Paulo Ganem, aproveitou para lembrar a trajetória da entidade e também homenageou Antônio Costa, dirigente da entidade. “O Sicomércio conta com um presidente e uma diretoria de fibra, que colocam sempre a melhoria e o crescimento do setor, em primeiro lugar”.
O presidente do Sicomércio, Antônio Costa, enumerou conquistas da entidade e citou a atuação para implantar, em Ilhéus, o Centro de Lazer e Cultura do Sesc, “que vai beneficiar comerciários de Ilhéus e vários municípios circunvizinhos”. O município também será contemplado com o Núcleo do Senac, que vai oferecer capacitação para os empregados do comércio e para a comunidade em geral.
 

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PT rachadoAssustado com os altos índices de rejeição a candidatos do partido nas eleições deste ano, especialmente em São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, o PT encomendou uma ampla pesquisa nacional para identificar as causas e possíveis soluções para o antipetismo.
Ainda nesta semana, a Marissol, empresa responsável por parte das pesquisas que nortearam a campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição, vai apresentar uma proposta inicial de questionário. A ideia é consultar eleitores em todos os Estados do País e fazer uma bateria de pesquisas qualitativas.
O resultado vai servir de base para os debates da última etapa do 5º Congresso Nacional do partido, marcada para junho do ano que vem em Salvador (BA). A direção petista e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretendem usar o Congresso, instância máxima de decisões do partido, para fazer uma série de reformas, com objetivo de resgatar valores históricos da legenda e reconectar o PT com setores dos quais se afastou nestes 12 anos de poder, como os movimentos sociais e a intelectualidade de esquerda.
A cúpula do PT já tem um diagnóstico primário das causas do antipetismo. Segundo dirigentes, a onda começou nos protestos de junho de 2013, quando militantes petistas foram agredidos em manifestações em São Paulo, tomou corpo durante o processo eleitoral deste ano e continuou depois das eleições, com as manifestações contra a presidente Dilma.
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Sessão da comissão mista que aprovou redução do superávit (Foto Fábio Pozzebom/A.Brasil).
Sessão da comissão mista que aprovou redução do superávit (Foto Fábio Pozzebom/A.Brasil).

Da Agência Brasil
Após mais de quatro horas de debates acalorados, o governo reverteu as derrotas sofridas na semana passada e conseguiu aprovar ontem (24) à noite, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o parecer do senador Romero Jucá favorável ao projeto de lei (PLN 36/2014) que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor. O projeto amplia o abatimento da meta de superávit primário para este ano.
Pela proposta, o governo poderá abater até o limite da meta de resultado primário do ano, que é R$ 116,1 bilhões. O texto foi apresentado pelo Palácio do Planalto há duas semanas. A LDO, aprovada em 2013, previa uma redução limitada a R$ 67 bilhões, que poderiam ser descontados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de desonerações de tributos.
A reunião dessa segunda-feira na CMO começou por volta das 20h30. Após diversas tentativas da oposição de impedir a votação, a base aliada conseguiu aprovar o texto-base por volta das 23h20. Depois de a oposição tentar impedir a apreciação dos destaques, o governo concluiu o processo, no início desta terça-feira (25).
Em uma sessão marcada por acusações de que o governo estaria tentado maquiar o déficit nas contas públicas, os parlamentares aprovaram o texto. Agora, o projeto segue para o plenário do Congresso Nacional, que tem sessão marcada a partir das 15h.
Antes de votar a mudança na LDO, os parlamentares precisam votar 38 vetos presidenciais que estão trancando a pauta.
Na semana passada, o governo tentou, em duas ocasiões, votar o parecer de Jucá. Na primeira tentativa, na terça-feira (18), a oposição obstruiu os trabalhos, antes mesmo que Jucá apresentasse o parecer. Em seguida, conseguiu derrubar requerimento do relator quebrando o interstício de dois dias úteis, a fim de votar na quarta-feira (19) o projeto.
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claudevane leiteO prefeito Claudevane Leite deve anunciar na próxima segunda (1º) quantos e quais serão os demitidos e exonerados  – entre contratados e comissionados – do governo. Vane não vai esperar até lá.
Funcionários contratados da Secretaria de Desenvolvimento Urbano foram demitidos na semana passada. São a parte fraca da história. Recebem pouco mais de um salário mínimo.
O maior número de demissões e exonerações será na área da saúde. O “bisturi” não será nada cirúrgico. Existem setores que serão obrigados a demitir em torno de dez contratados.
O argumento mais forte no geral é a queda de receita e, na saúde em especial, é a frustração da previsão de receita. O Governo Vane foi inábil ao negociar os termos da municipalização da saúde, perdendo quase R$ 2 milhões em receita por mês.