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sócratesartigoSócrates Santana | soulsocrates@gmail.com

A partir da aprovação da lei contra a prática de nepotismo, a noção entre público e privado no país passou a figurar com mais rigor pelos corredores do poder. O uso de recursos públicos para benefício pessoal ou familiar também ganhou contornos de crime, mas, infelizmente, ainda batalha para obter a alcunha consensual de imoral.

Se, por um lado, uma parcela da sociedade mostra ojeriza às cotas para negros nas universidades públicas, por outro, revela naturalidade ao enobrecer privilégios como se fossem direitos hereditários. É o caso explícito de 60 famílias no Brasil, que se enraizaram nas entranhas da cultura política deste país e, a cada eleição, apresentam para o eleitor a sua árvore hereditária como se fosse uma credencial para ocupar qualquer cargo público, inclusive, a Presidência da República.
Há alguns anos, o sociólogo Demétrio Magnoli dedicou 400 páginas para identificar as políticas de promoção da igualdade racial no Brasil com a organização social norte-americana e o nazismo. Deu ao livro o título Uma gota de sangue: história do pensamento racial. Faz críticas a classificação dos seres humanos a partir do critério de raça e defende o conceito de nação contra o que chama de “construção ideológica de uma nação negra”. Trata-se de uma refinada argumentação contra uma política de “exceção” supostamente em curso no país. É, sem dúvida, o mais tergiverso manuscrito conceitual contra o modo petista de governar, mas, também é o maior exemplo para quem – erroneamente – classifica como iguais PT e PSDB.
Ao contrário do que muitos pensam o sociólogo paulista não só deu argumento para os nobres atacarem o ato “discriminatório positivo” deste governo, mas, também distinguiu de maneira singular a política de desigualar os desiguais até se tornarem efetivamente iguais, mediante a geração de desigualdades em sentido inverso ao ato discriminatório no Brasil. É tudo uma questão de tempo, literalmente. Sendo assim, o que se vê é uma completa dissimulação da ordem cronológica da história, onde “os que mandam simulam as virtudes dos que servem”, como diria Friedrich Nietzsche.
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Enseada gera cerca de 5 mil empregos no Recôncavo Baiano (Foto Carla Ornelas).
Enseada gera cerca de 5 mil empregos no Recôncavo Baiano (Foto Carla Ornelas).

Com 80% das obras já concluídas, a Enseada Indústria Naval é considerado o maior projeto privado da Bahia dos últimos dez anos. Localizado às margens do Rio Paraguaçu, na Baía do Iguape, em Maragogipe, o empreendimento tem movimentado a economia e ampliado as perspectivas de desenvolvimento na região do Recôncavo, desde o início das obras, em março de 2012.
Atualmente, cerca de cinco mil trabalhadores – 70% dos quais da região – fazem parte do quadro de funcionários. Parte trabalha na linha de produção da Enseada e, a outra, no Consórcio Estaleiro Paraguaçu, responsável pelas obras. Seis dos 29 navios-sondas que serão utilizadas pela Petrobras para exploração do pré-sal serão construídas em Maragogipe.
No dia 10 de outubro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) concedeu a Licença de Operação (LO) à Enseada. Desde então, o empreendimento, que é formado por três grupos nacionais e um japonês, tem autorização para iniciar a produção. Entre os equipamentos que estão sendo montados na Enseada se destaca o maior guindaste do Brasil, com 150 metros de altura, equivalente a um prédio de 50 andares.
PRIMEIRA ENCOMENDA
De acordo com o gerente de obras, Marcus Holanda, a primeira encomenda está prevista para ser entregue à Petrobras em julho de 2016. O navio-sonda Ondina é o primeiro a ser construído. Os outros cinco navios – Pituba, Boipeba, Interlagos, Itapema e Comandatuba – estão programados para a entrega gradativa no decorrer dos próximos cinco anos. “Temos investido no treinamento e qualificação da mão de obra local para que a gente consiga garantir o compromisso que temos com o governo com a Bahia. A vinda para cá foi bastante estimulada”.
Segundo o secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, o estaleiro, a exemplo da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e o Porto Sul – os dois em andamento na Bahia – integram o conjunto de projetos estratégicos delineados pelo governador Jaques Wagner. “Este estaleiro deve se tornar um dos maiores do Brasil. É a redenção para a região do Recôncavo.

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Souto: continua sem explicação.
Souto: continua sem explicação.

O ex-governador Paulo Souto (DEM) disse que ainda não sabe “explicar uma diferença tão grande” imposta pelo adversário Rui Costa (PT), que o derrotou em 5 de outubro.
– Não houve nenhum erro grave. Uma parte da população, de alguma forma, estava votando na candidata do governo (Dilma Rousseff) e acabou tomando essa decisão [de votar em Rui Costa, que é do mesmo partido] – disse ele em entrevista ao programa Cacá Ferreira, da Rádio Difusora de Itabuna.
Para ele, só o voto “casadinho” seria a hipótese mais aceitável para o resultado imposto por Rui. Souto foi derrotado ao governo baiano pela terceira vez consecutiva. Antes, havia perdido a peleja, sucessivamente, para Jaques Wagner (PT).
Souto disse ter feito uma campanha “alegre, com muita tranquilidade”. E completou: “de modo que não consigo fazer uma análise que indique [as razões da derrota]”.
O democrata estará em Itabuna nesta quarta (22) para participar de uma carreata em apoio ao candidato a presidente da República pelo PSDB, Aécio Neves, à tarde.
Souto evitou falar de aposentadoria política. “O dia de amanhã ninguém sabe. Digo, nesse momento, que vou continuar presente nas coisas da Bahia”.

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Policiais federais suspendem paralisação (Foto Arquivo).
Policiais federais suspendem paralisação (Foto Arquivo).

Os policiais federais decidiram suspender a paralisação prevista para começar nesta quarta-feira, 22, em todo o Brasil.
A decisão foi tomada durante uma videoconferência realizada na noite desta terça-feira, 21, com a participação de todos os 27 sindicatos regionais.
O motivo da greve foi a concessão de benefícios pelo Governo Federal aos delegados, sem estendê-los para os demais policiais, por meio da Medida Provisória 657/2014.
Entretanto, segundo a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), a categoria decidiu suspender o movimento após a intervenção do ministro interino da Casa Civil, Valdir Simão, e do ministro da Secretaria de Relações Internacionais, Ricardo Bezoini, com o objetivo de tentar solucionar a situação.
Em comunicado à categoria, o Governo Federal ressaltou que “o texto da Medida Provisória 657/2014 não altera os requisitos para ocupação dos cargos comissionados atualmente ocupados por agentes, escrivães, papiloscopistas, peritos e servidores administrativos da Polícia Federal”.
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Frutas e legumes Agência BrasilComer dez porções de frutas e legumes todos os dias ajuda a melhorar a saúde física e mental e aumenta o sentimento de felicidade, segundo estudo divulgado hoje (22) pela Universidade de Queensland, na Austrália.
O cientista Redzo Mujdic disse à estação local ABC que seu trabalho comparou as escolhas feitas por cerca de 12 mil pessoas no consumo de frutas e verduras com os níveis de satisfação, estresse, vitalidade e outros indicadores da saúde mental.
“Comer umas cinco frutas e legumes (por dia) faz a pessoa mais feliz”, comentou Mujdic ao referir-se aos pontos analisados.
Além disso, o estudo mostra que os efeitos positivos da maior quantidade de frutas e legumes na alimentação são mais fortes nas mulheres, embora se desconheçam as razões para essa influência.
Mujdic considerou que se a saúde mental está realmente ligada à ingestão e frutas e legumes, os responsáveis pelo desenvolvimento das políticas governamentais deveriam promover maior consumo desses alimentos. Da Agência Lusa/ABr.

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O descumprimento repetido de uma série de normas de saúde e segurança do trabalho levou o Frigorífico Itacarne a ser condenado a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$700 mil. O frigorífico é acusado de praticar dumping social.

A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), através do procurador Ilan Fonseca, da unidade do órgão de Itabuna, sul da Bahia, onde fica situado o frigorífico. A ação foi julgada pela titular da 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus, Nélia Hudson, que acatou a maior parte dos pedidos feitos pelo MPT.

“Depois de receber denúncias relatando as más condições do meio ambiente de trabalho, o MPT iniciou uma série de tentativas junto à empresa para a adequação das condutas irregulares, mas, reiteradamente, o frigorífico foi flagrado mantendo seus empregados em situação de risco à saúde. Não restou alternativa que não a ação na Justiça”, afirmou o procurador Ilan Fonseca, autor da ação. Ele destaca que o Judiciário determinou o  cumprimento de 12 itens de segurança dentro de no máximo 90 dias, sob pena de multa mensal de R$10 mil por cada item descumprido.

A sentença da juíza Nélia Maria Santos de Oliveira Hudson foi publicada ontem (dia 20), data que serve como referência para o prazo de cumprimento das normas. Quanto aos R$700 mil que o frigorífico terá que pagar à sociedade pelos danos morais coletivos causados, a determinação da magistrada é de que o valor seja revertido para o Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), criado em 2011 pelo governo do estado para financiar ações e projetos de capacitação de trabalhadores e combate a formas degradantes de trabalho.

O valor da indenização se justifica, segundo o procurador, pelo fato de, além do descumprimento das normas de segurança, a empresa ter demonstrado total desinteresse em se adequar à legislação.

– Iniciamos as investigação após receber denúncia em novembro de 2008 contra o frigorífico Itacarne, mas repetidas vezes novas inspeções encontraram no local sempre as mesmas condições de trabalho, tais como ausência de equipamentos de proteção individual, falta de treinamento para operar equipamentos, forte ruído, falta de pausa e de condições adequadas ara descanso, dentre outras irregularidades – lista Fonseca.
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Rui, ao centro, diz que Neto desvia fortuna para empresas da família (Foto Pimenta).
Rui, ao centro, diz que Neto desvia fortuna para empresas da família (Foto Pimenta).

O governador eleito Rui Costa (PT) acusou o prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) de desviar, através da publicidade, uma “verdadeira fortuna” para os jornais, rádios e televisão filiada da Globo via verba de publicidade.
Em entrevista para o Broadcast Político nesta segunda-feira (20), Costa teria também comparado a situação com o mesmo feito que Aécio supostamente fazia em sua gestão como governador de Minas Gerais.
– É na verdade um duto que sai da prefeitura e vai direto para rádio, jornais e a TV, que é de sua propriedade. Nós sempre perguntamos se eticamente isso é correto – atacou o governador eleito.
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Pesquisa feita pelo instituto de consultoria Vox Populi, a pedido do grupo Record, mostra empate técnico entre o candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, e a candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT). Segundo o levantamento, Dilma aparece com 46% das intenções de voto e Aécio com 43%. Votos brancos e nulos somam 5% e indecisos, 5%.
No levantamento anterior, Dilma tinha 45% dos eleitores consultados e Aécio, de 44%.
Considerados os votos válidos, excluindo-se os votos brancos, nulos e indecisos, mesmo procedimento utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial, Dilma tem 52% e Aécio, 48%. Configurando também empate técnico.
Dilma Rousseff se sai melhor entre os eleitores das regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste. Aécio lidera no Sul e no Sudeste.
Quanto à avaliação de governo, 43% consideram o governo de Dilma bom ou ótimo; 36%, regular; e, 21%, ruim ou péssimo.
O Vox Populi ouviu 2 mil eleitores no sábado (18) e no domingo (19), em 147 cidades. O nível de confiança é 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-01136/2014. Informações da Agência Brasil.

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Prisco deixou prisão em junho, mas tem restrições.
Prisco deixou prisão em junho, mas tem restrições.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (21) pedido de liminar que derrubaria restrições ao ex-soldado da PM Marco Prisco, eleito deputado estadual em 6 de outubro.
Desde quando deixou a prisão, em junho, Prisco só pode sair de casa durante a semana, retornando, no máximo, às 20h.
A defesa alega que a restrição, assim como a prisão, logo após a greve deflagrada em abril é “política”, pois o prazo de reclusão era de 90 dias, já vencido.
“A manutenção da restrição é política assim como a prisão foi política. Prisco foi condenado antes de ser julgado. Tal situação trata-se de infração do direito constitucional de contraditório e ampla defesa”, analisou a advogada do parlamentar, Marcele Maron.

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Jarbas: demissões.
Jarbas: demissões.

Servidores contratados para atuar na área educacional em Itacaré, no sul da Bahia, foram surpreendidos nesta segunda-feira (20) com uma lista de demissões.
A lista tem aproximadamente 200 nomes, entre pessoal de apoio da educação e professores. A revolta do pessoal é que não houve justificativa para a “tábua de graxa”. O prefeito Jarbas Barbosa (PSB) está em silêncio.
Internamente, a desculpa é que, passada a eleição, chegou a hora de ajustar o quadro de pessoal para fechar os gastos com a folha dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%.
As demissões devem continuar durante a semana. A próxima pasta alvo da “limpa” será a Saúde, conforme informações de fonte do governo.

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Apenas praça de alimentação e lotérica funcionam hoje no Shopping.
Apenas praça de alimentação e lotérica funcionam hoje no Shopping.

Comércio e bancos estão fechados em Itabuna nesta segunda-feira (20). Um decreto do prefeito Claudevane Leite antecipou para hoje o feriado municipal do Dia dos Comerciários.
Lojas e supermercados estão fechados. No Shopping Jequitibá, apenas a praça de alimentação e a lotérica funcionam nesta segunda-feira.

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torneira águaMoradores do Vila Anália reclamam que estão há mais de duas semanas sem água. E, naturalmente, reclamam da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa).
– Ligamos pra Emasa e sequer nos dão uma notícia segura de quando o abastecimento será normalizado. Temos criança em casa. Precisamos urgentemente de água nas torneiras, afinal, pagamos por isso! – desabafa uma das vítimas.
A Emasa, segundo um morador, nunca explica o motivo da falta d´água.

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UFSB será obrigada a matricular aluna que ainda não concluiu ensino médio (Foto Gabriel Oliveira).
UFSB será obrigada a matricular aluna que ainda não concluiu ensino médio (Foto Gabriel Oliveira).

A estudante  Tayná Santos Conceição obteve vaga na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) por meio de liminar no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), após ter a matrícula negada pela instituição de ensino por não ter concluído o ensino médio. Tayná reside em Almadina e ainda cursa o 3º ano do Ensino Médio no Colégio Luiz Viana Filho.
A liminar validou o desempenho de Tayná no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 como certificado de conclusão do Ensino Médio. A decisão foi publicada na última quinta (16) no Diário Oficial da União. O advogado de Tayná, Jackson Novas Santos, observou que a estudante já havia sido aprovada no processo seletivo da UFSB, que apenas utiliza como critério de ingresso na graduação o rendimento nas provas do Enem.
A seleção é feita por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ou pela apresentação de desempenho no Enem no caso das vagas nos colegiados universitários. Tayná concorreu a uma das vagas em curso de licenciatura, no Colégio Universitário de Coaraci, cidade vizinha a Almadina.
A defesa havia tentado, por meio de mandado de segurança, assegurar a matrícula de Tayná, mas teve o pedido negado pela juíza da 2ª Vara Federal em Itabuna, Lilian Mara de Souza Ferreira.
A decisão em segunda instância considerou que a nota obtida por Tayná no Enem garante a vaga à estudante. Para o tribunal, garantir a matrícula de Tayná “encontra-se em sintonia com o exercício do direito constitucional à educação e com a expectativa de futuro retorno intelectual em proveito da nação, que há de prevalecer sobre formalismos eventualmente inibidores e desestimuladores do potencial científico daí decorrente’”.
O advogado de Tayná comemora a decisão. “Trata-se de um precedente judicial importante”. A estudante tem origem humilde e obteve boas notas no Enem do ano passado, o que a colocou em condições de assumir uma das vagas no Cuni de Coaraci.

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Aécio e Dilma devem protagonizar mais um debate tenso, agora na Record (Montagem R7).
Aécio e Dilma devem protagonizar mais um debate tenso, agora na Record (Montagem R7).

Do R7
Depois que os ânimos de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) se acirraram na última semana, com trocas de acusações que envolveram até os irmãos dos candidatos e a divulgação das pesquisas eleitorais Ibope e Datafolha, que mostram empate técnico entre os dois, o debate à Presidência da República da TV Record deverá ser decisivo para a escolha do eleitor.
O embate será neste domingo (19) a partir das 22h (21h na Bahia) e terá a apresentação dos âncoras do Jornal da Record, Adriana Araújo e Celso Freitas. A partir das 20:30h, a R7 TV transmite um programa exclusivo com a preparação e os bastidores do encontro.
O debate terá quatro blocos e, portanto, três intervalos comerciais. No primeiro bloco, haverá oito rodadas de confronto direto entre os candidatos. O formato será de pergunta de livre escolha, resposta, réplica e tréplica.
O segundo bloco exibirá quatro rodadas de confronto direto. O formato será de pergunta de livre escolha, resposta, réplica e tréplica. O terceiro bloco terá mais duas rodadas de confronto direto e no último os candidatos farão as considerações finais.
A ordem do início do confronto direto foi definida por sorteio com a participação dos assessores do PT e PSDB.  Dilma Rousseff inicia o primeiro, o terceiro bloco e as considerações finais. Aécio Neves abre o segundo bloco e encerra as considerações finais.
O debate deverá ser encerrado aproximadamente à meia-noite. Do R7