A Justiça condenou quatro policiais militares pelos crimes de estupro e extorsão mediante sequestro. Sérgio Luiz Batista Sant’anna, Valter dos Santos Filho, Josival Ribeiro Ferreira e Pablo Vinicius Santos de Cerqueira foram condenados a penas que variam de 7 a 33 anos de prisão, além da perda do cargo.
De acordo com a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP), os policiais atuaram de forma coordenada na prática dos crimes, valendo-se de sua função pública durante atividade ostensiva em Salvador.
Ainda conforme a denúncia, os quatro PMs invadiram a residência de um homem no dia 30 de novembro de 2015, no bairro de Mussurunga II, exigindo-lhe certa quantia em dinheiro, a pretexto de não conduzi-lo à delegacia policial, uma vez que sabiam do seu envolvimento com tráfico de drogas.
Os policiais, conforme o MP-BA, não encontraram o dono do imóvel e, aproveitaram para manter relações sexuais com companheira dele. Eles constrangeram a mulher a praticar conjunção carnal e atos libidinosos. Além disso, entraram na casa, sem mandado judicial, sustentando que iriam prender o homem por suposto envolvimento com tráfico de drogas, exigindo deste a quantia de R$ 5 mil, segundo denúncias.
CONDENAÇÕES
Um policial foi condenado a 33 anos e quatro meses de prisão em razão do concurso de crimes, incluindo estupro e extorsão mediante sequestro; e outros dois PMs foram condenados a 32 anos, três meses e 16 dias de prisão pelo conjunto dos crimes de estupro e extorsão mediante sequestro. Eles cumprirão as penas em regime fechado.
Um quarto PM foi condenado a sete anos, nove meses e 26 dias de prisão, em regime inicial semiaberto, pelo crime de extorsão mediante sequestro. As penas deverão ser cumpridas em estabelecimento prisional a ser definido pela justiça. Os réus não poderão recorrer em liberdade.
