Formalizada oficializa resultado de julgamento do ex-presidente || Foto Lula Marques/Agência Brasil
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O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou hoje (17) a ata do julgamento em que a Primeira Turma rejeitou os primeiros recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra sua condenação a 27 anos de três meses de prisão em regime inicial fechado por crimes contra a democracia.

A formalidade oficializa o resultado do julgamento, encerrado na sexta (14), em que a Primeira Turma rejeitou por unanimidade os primeiros embargos de declaração, tipo de recurso que visa esclarecer alguma contradição ou omissão na decisão condenatória.

A rejeição aproxima Bolsonaro de uma ordem para que seja preso em regime fechado. O próximo passo é a publicação do acórdão, decisão colegiada que detalha por escrito a rejeição do recurso, com base nos votos dos quatro ministros que participaram do julgamento – o relator, Alexandre de Moraes, além de Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia.

Como os votos são sucintos, com pouca revisão de texto a ser feita, a expectativa é de que a publicação do acórdão que rejeitou o primeiro recurso de Bolsonaro ocorra logo, até terça (18). Com isso, o prazo para novos recursos começaria a contar na quarta (19).

Como há réu preso, os prazos são contados em dias corridos, mesmo em feriado e fim de semana. Contudo, se o último dia cair num sábado ou domingo, o fim do prazo fica adiado para o primeiro dia útil subsequente.

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Kergivan Ambrozio de Oliveira foi assassinado em outubro em Ibicaraí || Foto Redes Sociais
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Agentes da Polícia Civil prenderam, no sábado (15), um homem suspeito de assassinar, em Ibicaraí, o oficial de justiça Kergivan Ambrosio de Oliveira Mateus, de 65 anos. Identificado como Igor Mendes dos Santos, 25 anos, o suspeito foi detido no Povoado de Novo Cajueiro, e levado para o Conjunto Penal de Itabuna.

De acordo com a polícia, o suspeito confessou o assassinato e apontou vários motivos para o crime. Um deles seria uma dívida de R$ 5 mil que a vítima estaria se negava a pagar. Igor Mendes estaria se preparando para viajar para outro estado para escapar da prisão. Ele não apresentou resistência ao ser abordado pelos policiais

O oficial de justiça Kergivan Ambrosio foi assassinado, a golpes de facão, no dia 27 de outubro, no interior da casa onde morava, na Rua Bandeirantes, no centro de Ibicaraí. O criminoso levou o carro da vítima, encontrado na zona rural do município. Os policiais chegaram ao suspeito depois de detectar impressões digitais dele no carro.

Segundo a polícia, o acusado relatou, com riquezas de detalhes, como ocorreu o assassinato de Kergivan Ambrosio. A prisão de Igor Mendes foi determinada pela justiça. Depois de denúncia ser oferecida pelo Ministério Público da Bahia, o acusado deverá ser levado ao Tribunal do Júri de Ibicaraí, provavelmente, no próximo ano. O PIMENTA não localizou a defesa do homem para comentar as denúncias.

OFICIAL DE JUSTIÇA É ENCONTRADO MORTO DENTRO DE CASA NO SUL DA BAHIA

Maria Helena, Alexsandra e Mariana foram mortas a facadas || Fotomontagem PIMENTA
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A Polícia Civil pediu, pela segunda vez, a prorrogação do tempo para a conclusão da investigação dos assassinatos da estudante Mariana Bastos da Silva, de 20 anos, e das professoras Alexsandra Oliveira Suzart, 45 anos, e Maria Helena do Nascimento Bastos, 41. Desta vez, a polícia solicitou mais 30 dias para conclusão do inquérito. As mulheres foram mortas a facada na Praia dos Milionários, na Zona Sul de Ilhéus.

Esta é a segunda vez que a Polícia Civil pede a prorrogação do prazo para a conclusão do inquérito. Em setembro, foi solicitada a prorrogação do prazo de entrega do inquérito do crime por 60 dias e a justiça concedeu. Mas, conforme a polícia, ainda hoje são aguardados resultados de perícia para melhor esclarecer o triplo homicídio.

As vítimas saíram de casa, no bairro São Francisco, na mesma região do crime, para caminhar, no final da tarde do dia 15, uma sexta-feira. Os corpos das três foram encontrados no dia seguinte, em um matagal, próximo à Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), por amigos da família, que acionaram à polícia. Um cachorrinho de uma das vítimas foi deixado amarrado, ao lado dos corpos.

No decorrer das investigações, um homem em condição de morador de rua foi preso por outro crime e teria confessado o triplo homicídio. Thierry Lima da Silva contou que, numa tentativa de assalto, matou as três mulheres. Mas faltam provas técnicas consistentes que confirmem o homem na cena do crime. Além disso, a polícia não descarta a participação de outras pessoas no triplo homicídio. Thierry Lima está detido no Conjunto Penal de Itabuna.

MULHERES DESAPARECIDAS SÃO ENCONTRADAS MORTAS NA ZONA SUL DE ILHÉUS

Polícia prende homem que estuprou enteada em Gandu || Foto Arquivo
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Policiais da Delegacia Territorial de Gandu, no baixo-sul baiano, cumpriram, nesta quinta-feira (13), mandado de prisão contra um homem de 46 anos, condenado por estupro de vulnerável. O crime ocorreu em 2022, quando o suspeito abusou, em sua residência, de uma menina de 13 anos, idade que ela tinha à época. A sentença condenatória, que impõe 17 anos de prisão, foi expedida pela Vara Criminal de Gandu.

De acordo com a polícia, a vítima, que é sobrinha da ex-companheira do condenado, dormia no chão na companhia de outros menores, sendo surpreendida ao acordar e arrastada para a laje do imóvel, onde o delito foi consumado. A jovem relatou o ocorrido à sua tia, que notificou a Polícia Civil, dando início às investigações.

O homem possui um histórico de práticas ilícitas no âmbito da violência doméstica, para além do delito que motivou a prisão. Desde 2022, sua ex-companheira, de 34 anos, registra ocorrências sobre as atitudes do investigado. A mulher relatou estar separada dele há cerca de três anos e que, desde a separação, sofre ameaças e perseguição.

A vítima de violência doméstica ainda comunicou à unidade policial que o autor vem constantemente descumprindo as medidas protetivas que existem em seu desfavor, chegando a segui-la e invadir locais onde ela estava, mesmo ciente das restrições judiciais. O sentenciado também é investigado por violência física e psicológica praticada contra sua mãe, uma idosa. O condenado está à disposição da justiça.

Tharciso Aguiar é réu de processo sobre a morte de Ranitla Bonella || Fotos Redes Sociais
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O juiz Gustavo Henrique Almeida Lyra, da Vara do Júri e Execuções Penais de Ilhéus, negou o pedido de prisão preventiva de Tharciso Romeiro Santiago Aguiar, formulado pelo Ministério Público da Bahia, e determinou a adoção da medida cautelar de monitoramento eletrônico. O empresário é réu do processo criminal sobre o atropelamento seguido de morte da cirurgiã-dentista Ranitla Scaramussa Bonella, de 23 anos, no dia 11 de junho de 2022, na mesma cidade.

A decisão, assinada em 30 de outubro de 2025, foi motivada por um requerimento do MP que alegava descumprimento de medida judicial. Segundo o órgão, o acusado solicitou a emissão de um novo passaporte no posto da Polícia Federal em Ilhéus, no fim de agosto, mesmo estando proibido de deixar o país.

Na análise do caso, o magistrado reconheceu que não houve descumprimento direto das restrições impostas desde 2022 — que incluem a entrega do passaporte e a proibição de saída do território nacional. Conforme observou, a tentativa de solicitar um novo documento “não configura, em sentido estrito, violação direta das medidas cautelares impostas”, já que o passaporte anterior foi entregue e o réu não deixou o país.

Apesar disso, o juiz avaliou que o comportamento demonstra “possível preparação para eventual evasão” e exige reforço nas medidas de controle. O magistrado considerou desproporcional a prisão preventiva, mas determinou o uso de tornozeleira eletrônica, conforme o artigo 319 do Código de Processo Penal, para “assegurar a eficácia da determinação original de proibição de saída do país”.

O dispositivo permitirá o acompanhamento da localização de Tharciso Aguiar, com possibilidade de alertas caso ele se aproxime de áreas que possibilitem deixar o território nacional. O réu segue obrigado a comparecer aos atos processuais e a manter endereço atualizado.

A decisão também reforça que qualquer tentativa de violar o perímetro estabelecido, danificar o equipamento ou burlar o monitoramento poderá levar à reavaliação das medidas e até à decretação de prisão preventiva. Com Fábio Roberto Notícias.

Ex-presidente Alessandro Stefanutto é preso durante operação da Polícia Federal || Foto Lula Marques/Agência Brasil
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A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã desta quinta-feira (13), o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto. A prisão se deu em nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU).

Stefanutto foi exonerado do cargo em abril, logo após a Operação Sem Desconto revelar as fraudes contra aposentados e pensionistas.

A operação investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS.

Policiais federais e auditores da CGU cumprem 63 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares diversas da prisão em 15 unidades da federação.

Os cumprimentos atingem os estados do Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal.

“Estão sendo investigados os crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de atos de ocultação e dilapidação patrimonial”, divulgou a Polícia Federal.

OUTRO LADO

Em nota, a defesa de Alessandro Stefanutto informou que, até o momento, não teve acesso ao teor da decisão que resultou na prisão de seu cliente.

“Trata-se de uma prisão completamente ilegal, uma vez que Stefanutto não tem causado nenhum tipo de embaraço à apuração, colaborando desde o início com o trabalho de investigação”, diz a nota ao manifestar confiança de que comprovará a inocência do ex-presidente do instituto. Com informações d´Agência Brasil.

Material apreendido com os suspeitos em Itabela || Foto Divulgação
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Seis suspeitos de integrar uma facção criminosa foram mortos, na tarde desta quarta-feira (12), em Itabela, no extremo-sul da Bahia, durante uma operação das polícias Militar e Civil para combater o crime organizado. Investigações apontam que os homens mortos eram envolvidos com tráficos de armas e drogas, homicídios, lavagem de dinheiro, roubos e corrupção de menores.

Os suspeitos estavam escondidos em uma casa na zona rural de Itabela. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), no momento do cerco, os policiais militares e civis foram atacados com disparos de fuzil, pistola e revólver. Os seis criminosos feridos ainda chegaram a ser socorridos, mas não resistiram.

Segundo a Polícia Civil, com o bando foram apreendidos dois fuzis, duas pistolas, cinco revólveres, uma arma longa artesanal, carregadores, munições, drogas, cinco veículos, entre outros itens. Os suspeitos buscaram refúgio na zona rural depois que as polícias iniciaram, na terça-feira (11), uma megaoperação contra a facção criminosa com atuação em Itabela.

No primeiro dia de ações contra o crime organizado, os policiais prenderam o vereador Lucas Lemos (UB), de 32 anos. A companheira do parlamentar, Claudionice Silveira Rocha, de 26 anos, também foi detida. A polícia informou que investigações apontam ligação de Lucas Lemos com a facção criminosa Bonde do Maluco (BDM).

VEREADOR SUSPEITO DE TRÁFICO DE DROGAS É PRESO NO EXTREMO-SUL DA BAHIA

O vereador Lucas Lemos, de Itabela, seria ligado a uma facção criminosa || Foto Redes Sociais
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Policiais civis e militares prenderam o vereador Lucas Lemos (UB), de 32 anos, na terça-feira (11), em Itabela, no extremo-sul da Bahia. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA), o parlamentar é suspeito de tráfico de drogas e associação ao tráfico.

O vereador foi preso em flagrante, em casa, durante cumprimento de mandado de busca e apreensão no imóvel. No local, os policiais apreenderam um revólver calibre 38, munições e cocaína. A companheira do parlamentar, Claudionice Silveira Rocha, de 26 anos, também foi presa.

Lucas Lemos teria ligação com a facção criminosa Bonde do Maluco (BDM), e a casa dele seria utilizada como abrigo por membros da quadrilha.

A presidente da Câmara de Itabela, Simone Sossai (PSD), afirmou que acompanha o desenrolar das informações sobre a prisão de Lucas Lemos e aguarda a apuração dos fatos. “As atividades do Legislativo continuarão a transcorrer normalmente”, acrescentou, em nota.

Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, um homem identificado como Patrick André atirou contra os policiais e acabou morto em confronto. Atualizado às 22h33min para correção de informação.

Operação do MP-BA prende criminosos em Porto Seguro || Foto Divulgação
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Uma operação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), nesta terça-feira (11), resultou na prisão de quatro suspeitos de integrar uma organização criminosa responsável por invasões e comercialização ilegal de terrenos em Porto Seguro, no extremo-sul do estado. O grupo é acusado de agir com violência para expulsar os proprietários dos imóveis.

De acordo com o MP-BA, os criminosos usavam armas de grosso calibre para ameaçar e expulsar proprietários de suas terras. Os bandidos também se apossavam de terrenos públicos e destinados a projetos sociais. Esses imóveis eram transformados lotes ilegais e comercializados por preços abaixo de valor de mercado.

Os suspeitos detidos nesta terça-feira, na denominada a “Operação Indulgência”, não tiveram os nomes divulgados. Com eles, foram apreendidos documentos, contratos de compra e venda de terrenos, dinheiro, munições de armas de fogo e celulares. Pelo menos outros oito suspeitos de fazer parte do esquema criminoso também são investigados.

O Ministério Público da Bahia informou que detidos são investigados por crimes de organização criminosa armada, associação para o tráfico de drogas, assassinatos, porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, ameaça, extorsão, dentre outros crimes.

Policiais cumpriram mandados de prisão e de busca em Itabuna e Porto Seguro || Foto PC-BA
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A Operação Narke cumpriu dois mandados de prisão preventiva contra membros de facção criminosa, nesta terça-feira (11), em Itabuna. De acordo com a Polícia Civil da Bahia, ambos foram detidos em flagrante por tráfico de drogas e associação para o tráfico. As investigações apontam que os suspeitos integram uma organização criminosa responsável pela comercialização de entorpecentes e pela prática de homicídios e roubos nos bairros Vila Anália e Novo São Caetano.

Os policias também apreenderam seis aparelhos celulares, porções de maconha, crack e cocaína, além de dois automóveis e uma motocicleta utilizados nas atividades ilícitas. O material será periciado.

Já em Porto Seguro, no extremo-sul do estado, a 10ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (10ª DTE) cumpriu dois mandados de busca e apreensão domiciliar no bairro Campinho, também no âmbito da Operação Narke 5. As diligências tiveram como objetivo localizar investigados por envolvimento com o tráfico de drogas local.

Os policiais apreenderam diversas cédulas de dinheiro fracionadas, que serão analisadas para verificar a origem e possível vinculação com a atividade criminosa. Um dos suspeitos foi conduzido à unidade policial para prestar depoimento.

A ação integra a força-tarefa coordenada pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de intensificar o enfrentamento ao tráfico de drogas e às organizações criminosas com atuação também na Bahia.

Armas e drogas estavam enterrados em área de mata do bairro da Conceição || Foto 15º BPM
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Policiais militares apreenderam fuzil, espingarda e drogas após perseguição a um traficante, nesta segunda-feira (10), no bairro da Conceição, em Itabuna. De acordo com o 15º Batalhão de Polícia Militar, guarnições foram ao bairro para verificar denúncia de que membros de facção criminosa usavam área de vegetação para esconder armas e entorpecentes ilícitos.

Ao perceber a aproximação das viaturas, um traficante correu e entrou em uma casa. Os policiais vasculharam o imóvel, mas o criminoso conseguiu fugir. No local, os PMs encontraram maconha, crack, cocaína e lança-perfume. Depois, seguiram até a localidade apontada como ponto de esconderijo de armas e drogas pela denúncia anônima.

Lá, descobriram um fuzil AK-47, plataforma de AR-15, munições, uma espingarda artesanal, três balanças de precisão, quatro celulares, 1,4 quilo de maconha, cerca de 200 gramas de cocaína, sete comprimidos de ecstasy e 13 frascos de lança-perfume. Todo o material estava em um balde enterrado na área de vegetação.

Juliano Santos foi assassinado no Sol e Mar, neste domingo (9) || Foto Ilhéus24h
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A Delegacia Territorial de Ilhéus investiga o assassinato de um homem ocorrido na noite deste domingo (9), no residencial Sol e Mar, zona sul da cidade. Ao PIMENTA, a Polícia Civil informou que a vítima foi identificada como Juliano Santos de Sena, de 42 anos.

De acordo com as informações obtidas pela Polícia, Juliano se envolveu em uma briga com dois homens, um de 20 anos e outro de 37, em um bar. Feridos, mas sem risco de morte, os dois homens não identificados foram levados para o Hospital Regional Costa do Cacau.

Após a briga, Juliano teria se refugiado em outro estabelecimento, quando atiradores invadiram o local e cometeram o assassinato. O Departamento de Polícia Técnica recolheu o corpo da vítima para necrópsia. A vítima era conhecida como Juliano da Lotação, porque trabalhava com transporte alternativo.

Tribunal de Justiça da Bahia determina julgamento de PMs acusados de execução || Foto Divulgação
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Três policiais militares acusados de envolvimento na morte de Kailan Oliveira de Jesus, ocorrida Jequié, no sudoeste da Bahia, em maio de 2023, serão submetidos a júri popular, após recurso apresentado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Os policiais são suspeitos de invadir o imóvel onde estava Kailan e atirar contra ele.

Na quinta-feira (6), a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça julgou e acatou os pedidos do MP-BA, reformando a sentença da Vara Criminal de Jequié, que havia absolvido sumariamente os policiais. Também foi determinada a prisão cautelar dos PMs Milton Ferraz de Andrade Júnior, Edgar Almeida Gomes e Valdomiro Teixeira Dias. O pedido de revisão da sentença foi feito pelo Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp).

No recurso, os promotores de Justiça do Geosp alegaram que a morte de Kailan ocorreu por execução sumária, com recurso que impossibilitou sua defesa e por motivo torpe, “tendo sido praticada por agentes do Estado que abusaram de sua autoridade, forjaram provas e manipularam a cena do crime”.

Os policiais, de acordo com o MP-BA, apresentaram, posteriormente, uma versão inverídica dos fatos à autoridade policial. Para os promotores de justiça, a materialidade do crime é incontestável e os indícios de autoria são robustos.

INVESTIGAÇÕES

As investigações apontam que, no dia 10 de maio de 2023, os policiais invadiram a residência da irmã de Kailan de Jesus, retirando ela e os filhos de dentro da casa, onde permaneceram sozinhos com a vítima. Minutos depois, com Kailan desarmado e sem apresentar qualquer resistência, os PMs atiraram contra ele, ceifando-lhe a vida, segundo o Ministério Público da Bahia.

Os PMs foram presos pela primeira vez em dezembro de 2024, no sudoeste baiano, durante a deflagração da Operação Choque de Ordem, que investigou o envolvimento dos agentes na execução. Foram presos novamente em março deste ano, em Jequié e Ilhéus, quando a Justiça acatou recurso do MP-BA contra decisão de soltura da Vara Criminal do município do sudoeste baiano.

"Seu Jorge" foi detido com geleia e simulacro de arma || Fotos Redes Sociais e PM-BA
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A Polícia Militar prendeu um homem por furto, nesta quinta-feira (6), no Centro de Ilhéus. Conhecido como “Seu Jorge”, ele foi detido após comerciante relatar crime cometido no seu estabelecimento. No momento da prisão, “Seu Jorge” estava com um pote de geleia e um simulacro de arma de fogo.

O homem vive em situação de rua há muitos anos e é conhecido em Ilhéus. Nesta semana, viralizou vídeo em que uma pessoa com fantasia de Homem Aranha tomou um produto das mãos de “Seu Jorge” e devolveu à loja de onde a mercadoria havia sido furtada. Também há relatos de outros pequenos furtos atribuídos ao mesmo morador de rua.

Ao PIMENTA, o major Carlos Araújo, comandante da 68ª Companhia Independente de Polícia Militar, responsável pelo policiamento do Centro de Ilhéus, afirmou que, apesar dos relatos nas redes sociais e em meios de comunicação, essa foi a primeira vez que um comerciante solicitou intervenção da PM em ocorrência envolvendo o morador de rua.  O oficial ressaltou a importância do registro dos crimes na Delegacia de Polícia, mesmo os de pequeno potencial ofensivo.

Nas redes sociais, a prisão de “Seu Jorge”, que dá sinais de conviver com transtorno mental, além da vulnerabilidade socioeconômica, gerou debate sobre políticas de assistência social e acolhimento à população em situação de rua.

Armas e outros objetos apreendidos durante operação em Caraíva, distrito de Porto Seguro || Foto SSP-BA
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Na manhã desta quinta-feira (6), a Operação Vértice I apreendeu fuzis, granada, pistolas e submetralhadora em Caraíva, distrito turístico de Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia. O arsenal estava com traficantes de drogas associados ao Comando Vermelho, facção criada no Rio de Janeiro com atuação no território baiano.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP), durante a operação, cinco criminosos atacaram as equipes e acabaram feridos em confronto. A Pasta não deu detalhes sobre o estado de saúde deles. Além de dois fuzis, uma metralhadora, duas pistolas e uma granada, os policiais apreenderam munições, drogas, rádio comunicadores e celulares.

O grupo é investigado por homicídios, tráfico de armas e drogas, lavagem de dinheiro e corrupção de menores. Também é acusado de ameaçar moradores de Caraíva por meio das redes sociais. Nas publicações, exibiam armas de fogo e tentavam impor toque de recolher no distrito.

A Operação Vértice I mobilizou policiais civis, militares e federais. As ações de inteligência e o patrulhamento ostensivo permanecerão intensificados por tempo indeterminado na região, informa a SSP-BA. Informações sobre integrantes de facção podem ser repassadas, com total sigilo, pelo telefone 181. O anonimato é garantido por lei.