Coaraci, no sul da Bahia, é das poucas apontadas como bom exemplo pelo TCM
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Dos 417 municípios baianos, nada menos que 359 não cumprem as exigências legais para dar transparência aos gastos que estão sendo realizados para o combate da pandemia da Covid-19. Isto significa que os gestores de 86% dos municípios baianos não estão permitindo aos cidadãos o controle e a fiscalização sobre os recursos públicos que estão sendo empregados nas ações de controle da disseminação da doença.

Apenas 16 prefeituras – 4% do total – têm cumprido, plenamente, o dever de informar sobre os gastos realizados contra a pandemia, de acordo com levantamento realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, após análise das informações apresentadas nos sites oficiais das prefeituras.

O resultado do levantamento foi apresentado nesta quinta-feira (9) pelo presidente do TCM, conselheiro Plínio Carneiro Filho, que manifestou preocupação e alertou os prefeitos e demais gestores municipais para que promovam o mais rápido possível as adequações necessárias. A transparência nos gastos é exigência das leis de Acesso à Informação e 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência na saúde pública.

No estudo, com base em análise das informações expostas nos sites das prefeituras, 359 municípios (86% do total) não atenderam as exigências legais; 42 prefeituras (10%) atenderam apenas parcialmente as exigências da legislação; e 16 prefeituras (4%) atenderam plenamente o imposto pelas leis que disciplinam a matéria. Nenhuma das prefeituras dos municípios da Região Metropolitana de Salvador cumpriu, no período analisado, a obrigação de expor todas as informações sobre gastos na compra de insumos e serviços para o combate à pandemia.

Os municípios que cumpriram as normas de transparências pública foram Bom Jesus da Lapa, Bonito, Caetité, Candiba, Coaraci, Cocos, Curaçá, Iuiú, Lajedinho, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Porto Seguro, São Gabriel, Serra Dourada, Una e Wenceslau Guimarães.

Segundo os técnicos do TCM que fizeram o levantamento – todos ligados à Diretoria de Assistência aos Municípios da Superintendência de Controle Externo – dentre os aspectos que ensejaram o descumprimento dos dispositivos legais destacam-se sites desatualizados e ausência de acessibilidade, entre outros.Leia Mais

Vinícius Ibrann diz que namorada recebeu auxílio, mas devolveu dinheiro
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O auxílio emergencial de R$ 600,00 gerou rebuliço na política de Buerarema, no sul da Bahia. Rayssa Almeida, namorada do prefeito Vinícius Ibrann, teve creditado em sua conta R$ 1.200,00 relativos a duas parcelas do benefício.

Rayssa teria boas condições financeiras. Não se enquadraria nos critérios do auxílio emergencial. Descobriu-se que ela foi beneficiada com o auxílio quando o prefeito da vizinha Una, Tiago Birschner, decidiu pela publicação da lista de beneficiários naquele município.

A oposição em Buerarema explorou o assunto nas mídias sociais. Cravou que Rayssa é esposa de Vinícius e a enfermeira tem boa situação financeira.

Vinícius Ibrann, que também é advogado, saiu em defesa de Rayssa. Disse, por meio de nota, que ela não é sua esposa, mas namorada e “cidadã exemplar”.

Ele admitiu que a jovem recebeu as duas parcelas de R$ 600,00. Recebeu, mas devolveu o dinheiro à União na última sexta-feira (3), via Banco do Brasil, dias antes do caso estourar na cidade. E cravou que o dinheiro na conta da namorada, alardeado pela oposição, era fake news.

O auxílio de 600,00 pilas vem dando dor de cabeça a políticos e artistas. Há quase um mês, ocorrem denúncias de pessoas em boa situação financeira que receberam indevidamente o auxílio.

Juvenal pede demissão após prefeito confirmar reabertura do comércio
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O secretário da Saúde de Itabuna, Juvenal Maynart, pediu exoneração do cargo, informou, há pouco, o jornalista Ederivaldo Benedito, do Blog do Bené. O anúncio ocorre poucas horas depois de o prefeito Fernando Gomes anunciar a reabertura do comércio.

Juvenal havia assumido a pasta em 12 de junho. A reabertura do comércio contraria sinalizações feitas por comitê do qual fazem parte pesquisadores das universidades Estadual de Santa Cruz (Uesc) e Federal do Sul da Bahia (UFSB). Mais informações em instantes.

O pedido de exoneração foi entregue após o prefeito Fernando Gomes conceder entrevista à TV Santa Cruz, no meio-dia de hoje (8), informa o Blog do Bené. Dentro do governo, há grupo tentando reverter a decisão tomada por Juvenal, segundo o site Políticos do Sul da Bahia. Atualizado às 15h19min.

Justiça extingue mandato de Fernando e manda dar posse ao vice-prefeito
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O prefeito Fernando Gomes disse, há pouco, que o toque de recolher será prorrogado. A medida para inibir a circulação de pessoas e veículos entrou em vigor na sexta (3) e seria encerrada nesta noite de quarta (8). Um novo decreto será publicado, nas próximas horas, prorrogando a medida.

A restrição à circulação de pessoas, no período das 18h às 5h, será prorrogada, mas a abertura do comércio está mantida para amanhã (9). Os estabelecimentos poderão abrir das 9h às 15h, mas seguindo protocolos de higiene e distanciamento para evitar maior avanço da covid-19. A exigência também valerá para os templos religiosos, assegurou o prefeito. Na semana passada, o prefeito tornou-se alvo de polêmica, com repercussão internacional, ao falar da reabertura do comércio (relembre aqui).

ABERTURA DE 15 LEITOS DE UTI

Há pouco, Fernando Gomes confirmou a abertura de mais 10 leitos de UTI para vítimas da covid-19, no Hospital de Base, ainda hoje (8), o que permitirá a reabertura, gradual, do comércio. Ele também afirmou à TV Santa Cruz que, até a próxima semana, mais 5 leitos de UTI serão abertos no Hospital de Base, que é municipal. Os leitos estão sendo abertos após o governo federal, por meio do Ministério da Saúde, enviar 15 respiradores pulmonares.

SHOPPING REABRE NA PRÓXIMA SEMANA

Segundo ele, o Shopping Jequitibá será reaberto na próxima semana. Hoje, apenas supermercado, farmácia e lotérica funcionam. Os demais segmentos do comércio opera somente em sistema de delivery e drive thru. Também ficou para a próxima semana a autorização para a reabertura das academias de ginástica.

Os consumidores poderão ir às ruas, seguindo as recomendações de praxe, mas ainda não terão transporte coletivo à disposição, o que deve ocorrer somente nos próximos dias.

Homens descarregam respiradores pulmonares no Hospital de Base
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O Hospital de Base de Itabuna recebeu, nesta terça (7), 15 respiradores pulmonares enviados pelo Ministério da Saúde. Os respiradores serão destinados a ala exclusiva de atendimento aos pacientes com a Covid-19 do hospital municipal. Segundo o prefeito Fernando Gomes, os equipamentos foram enviados pelo Ministério da Saúde, após solicitação do deputado federal João Carlos Bacelar (Jonga Bacelar)

O prefeito Fernando Gomes agradeceu a doação. “Nesse momento tão difícil que estamos passando, só temos a agradecer esses 15 respiradores. Agradecer a Jonga pelo apoio e ao presidente Jair Bolsonaro por ter atendido nosso pedido de imediato”. O deputado disse que espera aumentar para o maior número possível de leitos de UTI no município. “Itabuna precisa desse apoio”, disse João Carlos Bacelar.

Neto e Rui apresentaram protocolo para a reabertura
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O plano de abertura da economia na Bahia foi apresentado, na manhã desta terça-feira (7), pelo governador Rui Costa e pelo prefeito de Salvador, ACM Neto, durante uma coletiva virtual. O principal critério adotado neste protocolo comum é a capacidade de o poder público ofertar leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) à população baiana, de forma a priorizar a preservação de vidas.

A primeira fase do protocolo só será ativada quando a taxa de ocupação de leitos de UTI permanecer em 75%, por pelo menos cinco dias seguidos, segundo Rui Costa. “São parâmetros que valem não só para a capital, mas para todo o território estadual e que foram feitos conjuntamente entre Estado e Prefeitura”, disse Rui.

Segundo ele, o desafio é reduzir o número de óbitos, que apresentou média de 50 mortes. “Por isso intensificamos, da última semana para cá, a orientação de internamento daqueles pacientes que procuram UPAs e unidades de saúde, justamente para reduzir o número de pacientes em UTIs e, consequentemente, o número de óbitos. A nossa prioridade é salvar vidas”, enfatizou Rui.

Rui comentou ainda que, nos próximos dias, o Estado vai abrir novos leitos de UTI em diferentes regiões da Bahia. “Progressivamente, continuamos a abrir leitos de UTI no interior, a exemplo dos 40 instalados em Feira, no novo Clériston Andrade que está passando pelos últimos ajustes antes da abertura. Além disso, vamos abrir mais 10 em Valença, 10 em Jequié, 10 em Itabuna, 10 em Eunápolis, e ainda novas unidades de pronto atendimento em cidades como Jaguaquara e Gandu”, listou o governador.

AS FASES DA RETOMADA

Para ACM Neto, a elaboração de um protocolo conjunto permitirá uma melhor compreensão da sociedade, bem como garantirá a segurança e transparência de todas as decisões tomadas de agora em diante. “Não tenho dúvida que a decisão de fazer um protocolo comum foi a mais acertada. Nossas equipes técnicas se juntaram, dialogaram exaustivamente e chegaram a esse plano de abertura que será ativado gradativamente e por três diferentes estágios”.

A Fase 2 só será ativada quando a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantiver em 70%, também por, no mínimo, cinco dias. Já a Fase 3 só será colocada em prática quando o Estado alcançar taxa igual ou menor a 60%, também por pelo menos cinco dias.

“Diante desse cenário, as atividades serão retomadas gradualmente, mas respeitando as diferentes fases, a exemplo de shopping centers e centros comerciais, que, na Fase 1, terão funcionamento escalonado para não impactar no transporte público e também terão que seguir uma série de regras, a exemplo de só permitir uma pessoa a cada nove metros quadrados nas áreas comuns e uma a cada cinco, dentro das lojas e, ainda, a utilização de apenas 50% das vagas de estacionamento”, exemplificou Neto.

Atividades relacionadas à educação, futebol profissional, e à frequência em parques, praias e demais espaços públicos terão protocolos específicos, que ainda serão divulgados.

Bolsonaro diz que novo teste deu negativo para coronavírus
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Deu positivo para covid-19 o resultado do teste feito pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que havia apresentado sintomas da doença ainda ontem (6). O resultado do teste foi divulgado há pouco, em nota.

O presidente disse que seguirá o protocolo de isolamento. Ele diz ter sentido mal-estar ainda no domingo, evoluindo para febre, dor muscular e cansaço, sintomas típicos da doença.

A Secretaria Especial de Comunicação também emitiu nota. A íntegra é a que segue:

O resultado do teste de covid-19 feito pelo presidente Jair Bolsonaro na noite dessa segunda-feira, 6, e disponibilizado na manhã de hoje, 7, apresentou diagnóstico positivo. O presidente mantém bom estado de saúde e está, nesse momento, no Palácio da Alvorada.

Rosemberg diz que obras do semianel serão retomadas nos próximos dias
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O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), líder do Governo na Assembleia Legislativa, disse que as obras do semianel rodoviário de Itabuna, que liga as BRs 101 e 415, serão retomadas no próximo dia 20 de julho.

Segundo Rosemberg, a suspensão das obras foi necessária para correções. “Estive na região e verifiquei que o serviço não estava no padrão que o governador gosta e a população merece”, afirmou em entrevista a Silmara Sousa e João Matheus, na Interativa FM.

Além de ligar as BRs 101 e 415, o semianel rodoviário é acesso rodoviário aos bairros Califórnia, Nova Califórnia, Parque Verde, Parque Boa Vista e Santa Inês, além dos condomínios Jardim América e Pedro Fontes I e II. Até o primeiro semestre deste ano, a obra estava mais de 60% concluída.

Floresta Azul obteve o maior avanço em relação à primeira edição do ranking
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Ranking divulgado pela Covid-19 || Arte Instituto Nossa Ilhéus

Apenas nove dos 26 municípios do Território Litoral Sul da Bahia apresentam desempenho ótimo ou bom no quesito transparência nas contratações emergenciais para o combate à covid-19, segundo o Instituto Nossa Ilhéus. O ranking utiliza pontuação que vai de 0 a 100.

Divulgado nesta segunda (6), o ranking traz os municípios de Ilhéus (98,7 pontos), Floresta Azul (84,8), Itacaré (84,8) e Itabuna (81) com ótimo desempenho.

Os municípios com bom desempenho, conforme o Instituto, são Coaraci, Una, Itapé, São José da Vitória e Pau Brasil.

Com desempenho regular aparecem Itajuípe, Canavieiras e Maraú.

O pelotão das prefeituras com desempenho ruim é composto por Itapitanga, Buerarema, Ibicaraí e Camacan.

Com péssimo desempenho, estão Santa Luzia, Jussari, Uruçuca, Mascote, Ubaitaba, Barro Preto, Itaju do Colônia, Almadina, Arataca e Aurelino Leal.

O ranking utiliza os critérios da Transparência Internacional para atribuir pontuação às prefeituras na transparência nos gastos públicos no combate à covid-19, segundo Socorro Mendonça, presidente do Nossa Ilhéus.

A primeira edição do ranking da transparência foi divulgada no início da segunda quinzena de junho passado. “Foi com alegria que recebemos respostas dos municípios que buscaram atender às orientações, a partir da Cartilha elaborada pela Transparência Internacional Brasil em parceria com o Tribunal de Contas da União. O novo resultado do município de Floresta Azul, que teve a pior avaliação no primeiro ranking, e agora figura em segundo lugar, é prova inequívoca de que é possível melhorar”. Clique e confira os números da primeira edição do ranking.

Fernando diz que foi mal interpretado sobre reabertura do comércio
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Por meio de nota, o prefeito Fernando Gomes disse que tem sua história pautada na preservação das vidas e sua frase (“morra quem morrer”) dita ao confirmar a reabertura do comércio no próximo dia 9 foi mal interpretada (confira aqui). Fernando anunciava, na última terça (30), as razões para adiar a medida, prevista para ontem (1º).

Ainda na nota, o prefeito cita que falava que primeiro era preciso lutar pela vida (“a vida é uma só”) e, se a pessoa morrer, não há fortuna, pobreza, falência. “Não posso abrir uma coisa que não tenho cobertura [de leitos de UTI]. Com a dúvida, com os nossos morrendo por causa de um leito em Itabuna, vou transferir essa abertura”.

Fernando considera que sua fala ganhou repercussão nacional porque houve ênfase à “última frase dita”, interpretando (“de moro errado e sensacionalista”) o que foi dito na entrevista.

– Nossos atos, como cidade com maior testagem e uma das que há mais tempo permanece com o comércio fechado, só reforçam o nosso compromisso pela vida da nossa população. Tenho cinco mandatos como prefeito. O povo de Itabuna me conhece – concluiu.

Fala de Fernando foi assunto do "Encontro com Fátima Bernardes" || Reprodução
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O prefeito Fernando Gomes foi parar no programa Encontro com Fátima Bernardes, da Rede Globo, por causa da frase que emitiu ao dizer que reabriria o comércio de Itabuna no próximo dia 9. A apresentadora exibiu o vídeo, leu nota enviada pelo município e fez críticas ao prefeito. Por meio de nota, prefeito diz ter sido mal interpretado. Confira, abaixo.

Geraldo critica Fernando por "fala desastrosa" e lembra 67 mortes pela covid-19 em Itabuna
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O ex-prefeito de Itabuna e ex-deputado federal Geraldo Simões criticou Fernando Gomes pela “fala desastrosa” ao anunciar que o comércio de Itabuna reabriria, de qualquer forma, no próximo dia 9.

“Não é surpresa a repercussão negativa, em todo o País, da fala desastrosa do prefeito Fernando Gomes”, observou, acrescentando que o gestor “coloca Itabuna no cenário nacional, de forma extremamente negativa”.

Geraldo também lembrou que Itabuna é o segundo município da Bahia em número de mortes pela Covid-19. “São 67 famílias chorando a perda de seus entes”.

Fernando emitiu a frase ao comentar que adiaria a abertura do comércio do dia 1º para o próximo dia 9 (relembre aqui). Até o momento, ele não se pronunciou sobre a repercussão do que foi dito.

Rui Costa com o prefeito Fernando Gomes
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Novamente, o prefeito Fernando Gomes tornou-se assunto nacional. O vídeo em que ele afirma que o comércio de Itabuna reabrirá na próxima quinta (9), “morra quem morrer”, viralizou. Há pouco, foi assunto do programa Encontro com Fátima Bernardes, da Rede Globo. Mais cedo, na cerimônia cívica do 2 de Julho, na capital baiana, o governador Rui Costa foi instado a comentar a fala do prefeito de Itabuna.

Aliado de Fernando, Rui minimizou e disse ter conversado com o gestor itabunense. “Ele tem se sentido extremamente pressionado [pela reabertura do comércio], porque tem uma voz nacional que diz que é para abrir e ganha setores da sociedade que querem abrir. E as pessoas, às vezes, saem do ponto, perdem o equilíbrio emocional”.

Rui ainda relatou que o próprio Fernando teria dita que, aos 80 anos de idade, nunca se sentiu “tão pressionado por todos os lados, desse jeito. É uma situação muito triste”.

Prefeita decreta lockdown em Ubaitaba, a partir de sábado
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Com a aceleração do crescimento de novos casos da covid-19, Ubaitaba será o segundo município do sul da Bahia a decretar bloqueio das atividades econômicas (lockdown) pelo prazo de nove dias. O lockdown começa a valer no próximo sábado (4), a partir das 16h até o final da noite do dia 12 de julho.

O decreto foi anunciado pela prefeita Suka Carneiro e já está publicado no Diário Oficial do Município. Durante o período do bloqueio, funcionarão apenas as atividades consideradas essenciais – a exemplo de farmácias, supermercados e postos de combustíveis e serviços de entrega de gás de cozinha e alimentação.

Até ontem, o município registrava total de 186 casos de covid-19 e 3 óbitos. Dos infectados, 68 estão recuperados, de acordo com a Vigilância Epidemiológica do Município. Houve aceleração de crescimento de casos nas duas últimas semanas. Durante o período do decreto, está suspenso funcionamento de clubes sociais, igrejas e templos religiosos de quaisquer natureza, feira livre e atendimento ao público na sede da prefeitura.

Justiça extingue mandato de Fernando e manda dar posse ao vice-prefeito
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Após anunciar a reabertura do comércio de Itabuna para ontem (1º) mesmo que fosse preso, o prefeito Fernando Gomes teve que rever a promessa diante da ocupação de todos os leitos de UTI disponíveis para vítimas da covid-19 no município.

Falou o bom senso, numa cidade onde o isolamento social caiu para 38% e o nível de contágio da doença está em 1,42. Ou seja, cada infectado transmite a doença para mais de uma pessoa, segundo estudo da Uesc e da UFSB. O mínimo “ideal” é abaixo de 1.

Porém, viralizou – com o perdão do termo – um vídeo em que o prefeito aborda a situação das UTIs Covid-19 e da expectativa de abertura de outros 10 leitos de UTI até o próximo dia 8. Esses leitos dariam condição ao município – do ponto de vista da assistência médico-hospitalar – de pensar em reabertura.

Até ali, tudo caminhava bem na fala do prefeito. Mas, na sequência, o gestor itabunense aparece falando da reabertura do comércio no dia 9, “morra quem morrer”. O prefeito tem dito que nunca sofreu pressão tão forte como agora. Neste caso, a pressão parte do empresariado.