Prefeitura emite nota sobre permanência de nome do governo anterior na gestão
Tempo de leitura: 2 minutos

A gestão do prefeito Valderico Junior (UB) afirmou, em nota, que a manutenção de Ivan Carlos Alves dos Santos na Gerência de Recursos Humanos da Prefeitura de Ilhéus se deve à necessidade de garantir o funcionamento regular de atividades administrativas, de modo a evitar o comprometimento de serviços essenciais. Ivan ocupou o mesmo cargo no Governo Marão.

“É importante destacar que o referido servidor possui experiência na área de Recursos Humanos e que sua atuação visa assegurar a continuidade dos trabalhos e o atendimento às demandas da população”, diz trecho da nota enviada ao PIMENTA.

Correligionário de Valderico Junior no União Brasil, o vereador Vinícius Alcântara criticou a permanência de Ivan Carlos no governo atual. O parlamentar acusa o gerente de RH de ter cometido irregularidades durante a gestão anterior (veja aqui).

De acordo com a Prefeitura de Ilhéus, as nomeações do novo governo seguiram critérios técnicos, e os servidores serão fiscalizados, de maneira constante, em suas atividades laborais. “Ressaltamos, ainda, que uma vez comprovadas quaisquer irregularidades cometidas no exercício atual ou anterior, a destituição do cargo será inevitável”, acrescenta. Leia a nota na íntegra.

Nota de Esclarecimento

A Prefeitura de Ilhéus vem a público esclarecer a recente nomeação de Ivan Carlos Alves do Santos no setor de Recursos Humanos.

A decisão foi meramente pautada na necessidade de garantir o pleno funcionamento das atividades administrativas do município, evitando que os serviços essenciais sejam comprometidos. É importante destacar que o referido servidor possui experiência na área de Recursos Humanos e que sua atuação visa assegurar a continuidade dos trabalhos e o atendimento às demandas da população. Nossas nomeações seguiram critérios técnicos e esses servidores serão constantemente fiscalizados em suas atividades laborais. Ressaltamos, ainda, que uma vez comprovadas quaisquer irregularidades cometidas no exercício atual ou anterior, a destituição do cargo será inevitável.

O prefeito Valderico Junior reforça seu compromisso com a transparência e a ética na gestão pública. Ressaltamos que todos os atos administrativos são conduzidos dentro dos limites legais e com total respeito às diretrizes da moralidade pública e no funcionamento da máquina para atender à população de Ilhéus.

Ilhéus-BA, 8 de janeiro de 2025

Prefeitura de Ilhéus

"Abre o olho", diz Vinícius Alcântara a Valderico Junior || Fotomontagem PIMENTA
Tempo de leitura: 2 minutos

O prefeito Valderico Júnior nomeou Ivan Carlos Alves dos Santos para a Gerência de Recursos Humanos da Prefeitura de Ilhéus. Ivan ocupou o mesmo cargo no Governo Marão, encerrado no último dia 31. Correligionário de Valderico no União Brasil, o vereador Vinícius Alcântara acusa o gerente de RH de irregularidades no exercício da função pública e criticou a decisão do prefeito em vídeo divulgado nas redes sociais.

No governo passado, Ivan teria feito pagamentos do vale alimentação a 33 ex-servidores que, segundo Vinícius, não tinham mais direito à ajuda de custo. Os supostos desvios somam quase R$ 40 mil, acrescentou.

O parlamentar suspeita que o valor seja maior, mas disse que não pôde aprofundar a investigação devido ao estado dos documentos anexados pelo gerente ao sistema de informações usado como fonte do levantamento. Nas imagens divulgadas pelo vereador, a documentação aparece borrada, o que ele atribui a uma manobra de Ivan.

Vinícius Alcântara denunciou as supostas irregularidades do governo passado ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).

PASEP

No ano passado, conforme Vinícius, os servidores da Prefeitura de Ilhéus não puderam receber o abono salarial do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A responsabilidade, segundo ele, foi de Ivan Carlos Alves dos Santos, que teria deixado de produzir a Relação Anual de Informações (Rais), requisito para o pagamento do benefício econômico.

“Esse incompetente é o mesmo que deixou, em 2024, todos os servidores sem o Pasep. E, infelizmente, mesmo assim, foi nomeado, novamente, como chefe do RH, pegando todo mundo de surpresa e deixando o servidor revoltado”, disparou.

Vinícius iniciou o vídeo pedindo que Valderico Junior abra o olho e terminou a gravação dirigindo-se ao prefeito. “Essa turma, que destruiu Ilhéus e maltratou o servidor junto com Marão, não merece estar no seu governo. Tira, que dá tempo”. Assista.

OUTRO LADO

A gestão do prefeito Valderico Junior (UB) afirmou, em nota, que a manutenção de Ivan Carlos Alves dos Santos na Gerência de Recursos Humanos da Prefeitura de Ilhéus se deve à necessidade de garantir o funcionamento regular de atividades administrativas, de modo a evitar o comprometimento de serviços essenciais (leia a íntegra aqui). Atualizado às 7h50min de 09/01/2025 para acrescentar informação da Prefeitura.

Neusa Cadore anunciou investimento em visita a Itabuna, em dezembro || Foto Alba
Tempo de leitura: < 1 minuto

Do PIMENTA

O Ministério da Fazenda publicou, há pouco, o Contrato de Repasse nº 973134/2024, que destina R$ 9.500.000 para a construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira em Itabuna. Assinado no último dia 31, o vínculo tem prazo de quatro anos. O extrato do contrato está publicado na edição de hoje (8) do Diário Oficial da União (DOU).

A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia captou o recurso por meio de compromisso firmado com o Ministério das Mulheres, no âmbito do programa Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos, do Governo Federal. Do total, R$ 9 milhões serão aportados pela União, e R$ 500 mil, pelo Governo do Estado.

A primeira unidade baiana da Casa da Mulher Brasileira funciona em Salvador. A inclusão de Itabuna na lista de cidades contempladas foi anunciada no dia 16 de dezembro, durante visita da secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Neusa Cadore, ao município sul-baiano. Os municípios de Feira de Santana e Irecê também foram contemplados.

DRENAGEM

A edição de hoje (8) do Diário Oficial da União também formalizou termo de compromisso em que o Ministério das Cidades destina R$ 1.583.256 para estudos de macrodrenagem, microdrenagem e elaboração de projetos de engenharia de infraestrutura e drenagem em Itabuna. Neste caso, a captação dos recursos coube ao município, representado pelo prefeito Augusto Castro (PSD).

Entidades têm prazo de 180 dias para atualizar cadastro || Foto Marcelo Camargo/AB
Tempo de leitura: < 1 minuto

O Ministério do Trabalho e Emprego publicou nova notificação a sindicatos com mandatos de direção vencidos há mais de oito anos. A data de referência é o último dia 31 de dezembro. No total, 90 entidades sindicais estão nesta situação. O documento alerta para a necessidade de atualização das informações constantes no sistema do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais, no prazo de 180 dias, sob pena de cancelamento do registro sindical.

Na Bahia, a lista inclui o Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado (SindsAlba) e o Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Ilhéus, cujos mandatos venceram em novembro e outubro de 2016, respectivamente. Também foram notificados o Sindicato dos Servidores Públicos de Simões Filho e o Sindicato dos Trabalhadores nas Industria do Fumo de Cruz das Almas. Confira a relação completa aqui.

Recentemente, a Pasta cancelou os registros de sindicatos que não atualizaram seus dados após a notificação feita em julho de 2024, conforme noticiado pelo PIMENTA. A canetada alcançou o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiofusão e Publicidade no Município de Itabuna (Stert) e mais 10 entidades sindicais sul-baianas (veja aqui).

SSP-BA faz balanço da sua área de atuação em 2024 || Foto Vitor Barreto/GovBA
Tempo de leitura: < 1 minuto

Nesta terça-feira (7), em Salvador, a Secretaria da Segurança Pública da Bahia divulgou balanço da sua área de atuação no ano passado e apontou redução de 8,7% nas mortes violentas em relação ao ano anterior. Foram 4.863 crimes desse tipo em 2023 e 4.440 em 2024, segundo a Pasta.

A SSP-BA contabilizou 1.557 mortes em confrontos e 106 feminicídios em 2024, enquanto as forças de segurança do estado fizeram 19.172 prisões. As polícias Militar e Civil detiveram 94 líderes de facções criminosas na Bahia no ano passado e apreenderam 6.298 armas de fogo, sendo 86 fuzis. O número de apreensão de armas é 1,3% menor que o registrado em 2023.

Já em relação ao número de prisões, houve um aumento de 3,5%. Do total de 94 lideranças de facções criminosas alcançadas, 22 são do Baralho do Crime da SSP-BA e 30 foram localizados em outros estados.

A Secretaria informou que, no ano passado, o serviço de reconhecimento facial auxiliou na prisão de 1.132 pessoas; 381 veículos roubados ou furtados foram recuperados; e 10 toneladas de drogas foram apreendidas. As polícias baianas também desmontaram 23 laboratórios do tráfico e destruíram 400 mil pés de maconha. Com G1.

Rosivaldo (à esquerda), Augusto Castro e o deputado Rosemberg Pinto || Foto Divulgação
Tempo de leitura: < 1 minuto

O prefeito Augusto Castro (PSD) definiu o nome de Rosivaldo Pinheiro para substituir Adriana Tumissa na Secretaria Municipal de Educação. A nomeação está publicada na edição extra desta terça-feira (7) do Diário Oficial do Município.

Rosivaldo deixa o comando da Secretaria de Governo para comandar uma das mais robustas – e complexas – pastas da administração pública. Rosivaldo foi dos primeiros nomes a integrar a equipe do prefeito Augusto Castro ainda no primeiro mandato, na área do Planejamento. Comandou a Secretaria de Governo por quase dois anos.

Já em 2024, o novo secretário de Educação foi dos principais nomes da coordenação de campanha à reeleição de Augusto Castro. Para cumprir esse papel, Rosivaldo deixou de disputar vaga à Câmara de Vereadores. A decisão foi tomada em conjunto com membros dos governos municipal e estadual, além do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT).

Píer será erguido na orla central da cidade || Foto amoitacare.com.br
Tempo de leitura: < 1 minuto

O Ministério da Fazenda publicou, nesta segunda-feira (6), o Contrato de Repasse nº 972009/2024, que assegura R$ 960.019 para a construção de um píer na Praia da Coroa, na orla central de Itacaré. Os recursos serão provenientes do Programa Turismo, Esse é o Destino, do Ministério do Turismo.

Assinado no mês passado, ainda na gestão do ex-prefeito Antônimo de Anízio (PT), o termo de compromisso tem prazo de três anos e prevê R$ 963,17 de contrapartida do município. Ao PIMENTA, o secretário de Turismo de Itacaré, Marcos Souza ‘Japu’, explicou que o projeto do píer faz parte do planejamento da requalificação urbana de Itacaré em parceria com o Governo Federal.

Extrato do Contrato de Repasse no Diário Oficial da União

“No caso do contrato publicado ontem, o objeto da parceria com o Governo Lula abrange um píer com ponte de concreto, plataforma flutuante, passarela de aceso, construção de deck, ampliação da área da calçada e paisagismo”, detalhou Marcos Japu.

A Prefeitura de Itacaré também apresentou propostas para as obras do muro de contenção da orla, de reurbanização do forte e do portal e paisagismo da entrada da cidade, concluiu o secretário.

Vereadora Enilda Mendonça solicita informações sobre dinheiro de agentes culturais || Foto Lucas Vitorino
Tempo de leitura: < 1 minuto

A vereadora Enilda Mendonça (PT) protocolou, nesta segunda-feira (6), ofícios em que solicita informações da Prefeitura de Ilhéus sobre os pagamentos dos editais da Lei Paulo Gustavo. Os mais de R$ 1,4 milhão deveriam ter sido repassados aos agentes culturais do município até o dia 31 de dezembro passado, mas o governo do ex-prefeito Mário Alexandre (PSD) não foi capaz de executar os recursos no prazo determinado pela legislação e passou a batata quente para o sucessor, o prefeito Valderico Junior (UB).

Enilda encaminhou os documentos às secretarias municipais de Cultura; da Fazenda e Orçamento; e da Casa Civil; além do Conselho Municipal de Cultura. Nos ofícios, a vereadora ressaltou que a liberação do dinheiro, mesmo com atraso, será importante para o fomento de atividades culturais de diversos artistas ilheenses.

A parlamentar também questionou se a suspensão dos pagamentos de despesas referentes ao exercício de 2024 afeta os agentes culturais contemplados pelos editais da Lei Paulo Gustavo. A medida foi determinada por Valderico Junior (relembre).

Nos estertores da gestão passada, o então secretário de Cultura de Ilhéus, Geraldo Magela, afirmou ao PIMENTA que o Ministério da Cultura havia autorizado o município a fazer os pagamentos fora do prazo determinado pela legislação. A atual titular da Pasta, Anarleide Menezes, declarou ao site que, se houver autorização do Ministério, a Prefeitura vai destinar os recursos aos agentes culturais (veja aqui).

Antônio Ocké e Uildson Nascimento voltam à Prefeitura de Ilhéus || Fotomontagem PIMENTA
Tempo de leitura: < 1 minuto

Aos poucos, o prefeito Valderico Junior (UB) dá forma – e nomes – ao novo governo. Há pouco, nomeou 40 membros do segundo escalão da Prefeitura de Ilhéus.

Secretário Municipal de Saúde no último dos quatro mandatos do ex-prefeito Jabes Ribeiro (PP), Antônio Ocké assumiu o setor financeiro da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, indicado pelo Progressistas. Ocké chegou a ser cogitado para voltar à Saúde, mas a Pasta coube à enfermeira sanitarista Sonilda Melo.

Ex-secretário de Saúde de Itabuna e de Ilhéus, Uildson Nascimento é o novo assessor de Gabinete da Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata), na cota do PL. Ele comandou a Sesau de Ilhéus durante o segundo mandato do ex-prefeito Newton Lima e a de Itabuna, na última gestão do ex-prefeito Fernando Gomes.  Também ocupou cargos em municípios como Ubaitaba.

As nomeações estão na edição de hoje (3) do Diário Oficial do Município. Confira a íntegra aqui.

Segundo Pasta, sindicatos estão com mandatos vencidos há mais de oito anos || Foto Marcelo Camargo/AB
Tempo de leitura: < 1 minuto

Do PIMENTA

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) cancelou os registros de mais de 900 sindicatos de todo o País. No sul da Bahia, a lista inclui o tradicional Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiofusão e Publicidade no Município de Itabuna (Stert) e de mais 10 entidades sindicais.

No despacho publicado hoje (3) no Diário Oficial da União, a Pasta informa que os sindicatos tiveram os registros cancelados por falta de atualização dos dados dos mandatos de suas diretorias no Sistema do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES). A linha de corte afetou os sindicatos com mandatos vencidos há mais de oito anos.

No caso do Stert, segundo o Ministério, o último mandato com dados inseridos no Sistema CNES terminou há mais de 14 anos, em julho de 2010. O Sindicato está entre as 959 entidades sindicais do País que não atenderam ao chamado de portaria do MTE, publicada no dia 1º de julho de 2024, que estabeleceu prazo de 180 dias para a atualização cadastral. Na época, o PIMENTA noticiou a notificação (relembre).

No sul do estado, a lista também abrange o Sindicato dos Funcionários e Servidores Municipais de Maraú e seus congêneres nos municípios de Buerarema, Aurelino Leal e Mascote, além dos sindicatos dos Empregados do Comércio de Ipiaú; Trabalhadores Rurais de Uruçuca; Trabalhadores Rurais de Coaraci; Motociclistas e Mototaxistas do Sul da Bahia; Sindicato Rural de Una; Trabalhadores em Empresas Gráficas do Sul e Extremo Sul da Bahia.

Vinícius acumula função interina com titularidade na Casa Civil do Governo Valderico || Foto Nadson Carvalho
Tempo de leitura: < 1 minuto

O secretário da Casa Civil de Ilhéus, Vinícius Ibrann, também vai gerir, de forma interina, a Secretaria de Meio Ambiente do município, conforme decreto publicado pelo prefeito Valderico Júnior. Correligionário de Valderico no União Brasil, Vinícius é ex-prefeito de Buerarema.

O destino da Pasta, uma das mais importantes da gestão, foi objeto de disputa pública. O Partido Liberal afirmou, em nota, que a Secretaria de Meio Ambiente havia sido prometida à legenda durante a campanha eleitoral de 2024, quando o PL retirou a candidatura de Coronel Resende a prefeito e declarou apoio a Junior.

Numa declaração recente, durante coletiva à imprensa, Valderico negou que tenha prometido a entrega de secretaria A ou B ao PL.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Uma das atribuições da Secretaria de Meio Ambiente é o licenciamento ambiental de empreendimentos no município, que vive um boom da construção civil e tem recebido outros investimentos de grande monta, a exemplo dos estabelecimentos comerciais que vendem mercadorias no atacado e varejo, os atacarejos.

Também é atribuição da Pasta fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental em atividades econômicas sensíveis, como a extração de areia e de pedras no extenso território ilheense.

Valderico Junior discursa na cerimônia de posse || Foto Nadson Carvalho
Tempo de leitura: < 1 minuto

O prefeito Valderico Junior (UB) revelou mais dois nomes do primeiro escalão da Prefeitura de Ilhéus, nesta quarta-feira (1º), durante a cerimônia em que tomou posse na chefia do Executivo municipal. A publicitária Naianne Ministro vai assumir a Superintendência de Comunicação.

Naianne Ministro e Cláudio Cardoso assumem superintendências municipais || Fotomontagem PIMENTA

Já a Superintendência de Transporte e Trânsito (Suttran) passará ao comando de Cláudio Cardoso, aliado de Valderico desde as eleições de 2020. Agora, são 21 os nomes conhecidos do primeiro escalão do novo governo. Confira os demais aqui e aqui.

PRIMEIRAS MEDIDAS

A edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial do Município trouxe 49 decretos do novo prefeito de Ilhéus, parte deles dedicada à redução das despesas da máquina pública. Destaque para o Decreto Nº 28/2025, que determina redução em, pelo menos, 20% das despesas com cargos em comissão, funções gratificadas e equivalentes.

Já o Decreto Nº 23/2025 estabeleceu a suspensão temporária dos pagamentos de despesas do exercício de 2024 e anteriores, enquanto o Decreto Nº 27/2025 determinou a reavaliação e a renegociação dos contratos em vigor e das licitações em curso, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

Manoel Porfírio e César Porto vão presidir as câmaras de Itabuna e de Ilhéus
Tempo de leitura: < 1 minuto

As câmaras de vereadores de Itabuna e de Ilhéus definiram, nesta quarta-feira (1º), a composição de suas mesas diretoras para o biênio 2025-2026. O Legislativo itabunense será presidido pelo vereador Manoel Porfírio (PT).

A gestão será composta, também, por Thales Silva (Republicanos) na vice-presidência; Ricardo Xavier (Cidadania) na primeira secretaria; e Babá Cearense (PP) na segunda secretaria.

Já em Ilhéus, o vereador César Porto (PP) volta ao comando da Câmara de Vereadores, que foi presidida por ele no biênio 2019-2020. O progressista terá ao seu lado, na Mesa Diretora, a vice-presidente Rúbia Carvalho (Agir); o primeiro secretário Tandick Resende (UB); e o segundo secretário Nal Araújo (UB).

Augusto Castro discursa durante posse nesta quarta-feira (1º) || Foto Pedro Augusto
Tempo de leitura: 1 minuto

Reeleito para o segundo mandato de prefeito da principal economia sul-baiana, o prefeito Augusto Castro (PSD) tomou posse, nesta quarta-feira (1º), prometendo trabalhar mais pelo município.

– Quero reafirmar meu compromisso de trabalhar ainda mais por Itabuna neste segundo mandato, porque tenho compromisso com cada cidadão e cidadã desta cidade – disse ele durante solenidade no Teatro Municipal Candinha Doria.

O mandatário itabunense ainda falou dos investimentos feitos em infraestrutura e pavimentação de cerca de 300 ruas de barro em 30 bairros da cidade, além de ações na área da saúde, como reabertura do Cemepi (antigo Ipepi) e do São Lucas e ampliação e modernização do Hospital de Base de Itabuna, com aporte de R$ 100 milhões do Governo da Bahia.

– Nos quatro primeiros anos, trabalhamos e avançamos muito, apesar da pandemia da Covid-19 e das chuvas e enchentes do dezembro de 2021 que foram as maiores da história de Itabuna que teve prejuízos e alagamentos em cerca de 40% da zona urbana – afirmou.

Augusto ainda falou do sentimento de mudança em 2020, quando foi eleito prefeito de Itabuna, e do sentimento de continuidade quatro anos depois. “Com isto, tivemos a primeira reeleição da história de 114 anos de Itabuna. Ganhamos com mais de 65 mil votos, o equivalente as 59% dos votos válidos”.

NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA

O novo presidente da Câmara de Itabuna, Manoel Porfírio (PT), pregou a unidade dos dois poderes. “Na adversidade, temos que ter unidade para que os investimentos continuem. Com a capacidade política de diálogo do prefeito Augusto Castro, Itabuna vai continuar neste salto qualitativo que se observou entre 2021 e 2024. Não tenho receio em afirmar que o prefeito lidera nosso grupo e o nosso projeto político e a cidade só tem a ganhar com as parcerias e a unidade”, afirmou.

Valderico assina 27 decretos com impactos econômico-financeiros || Foto Divulgação
Tempo de leitura: < 1 minuto

Assumindo a Prefeitura de Ilhéus pela primeira vez, Valderico Reis (UB) assinou 27 decretos para, segundo ele, reorganizar a máquina e melhorar a qualidade de vida dos ilheenses. A intenção é, com os decretos, conter despesas e otimizar o orçamento público.

– Quem tem nos acompanhado desde o início da transição sabe que encontramos a cidade numa situação ainda pior do que imaginávamos. Vai ser preciso muita paciência e trabalho duro para recuperar Ilhéus. Vamos cicatrizar as feridas para depois avançar – prometeu.

Os decretos entram em vigor com a publicação no Diário Oficial de Ilhéus, nesta quinta-feira (2). Abrangem “ampla revisão dos contratos vigentes” em várias áreas, criação de comissão de políticas salariais, reavaliação dos contratos licitados pelo agora ex-prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), maior rigidez no combate ao nepotismo, criação de grupo de trabalho em planejamento estratégico e melhoria do serviço público.

APELO À UNIDADE

Antes de assinar os 27 decretos, o novo prefeito de Ilhéus falou em unidade. “A palavra aqui deve ser unidade. Se dermos as mãos – Executivo, Legislativo e Judiciário, quem ganha é Ilhéus. Nosso lema será sempre o diálogo para beneficiar a população. Sabemos que no começo será muito difícil e sofreremos muitas críticas. Porém, o momento da renovação já chegou. É preciso recomeçar, recuperar, para depois avançar. Conto com o apoio de cada um de vocês para fazermos de Ilhéus um lugar ainda melhor para se viver”.