ATLETA DE ILHÉUS CONQUISTA VICE-CAMPEONATO MUNDIAL DE PARASURF NOS ESTADOS UNIDOS

PREFEITURA VAI COMPRAR 10 MIL CESTAS DE NATAL PARA FAMÍLIAS DE ITABUNA

ILHÉUS: CARRO E MOTO BATEM NA AVENIDA ITABUNA

FESTIVAL DE PERFORMANCES FEMININAS AGITA SERRA GRANDE A PARTIR DESTA QUINTA (13)

PEDALADA AZUL REÚNE CENTENAS DE CICLISTAS EM AÇÃO CONTRA O DIABETES EM ITABUNA

HOMEM É MORTO A TIROS NA ZONA SUL DE ILHÉUS

IARA ÁGHATA É O BEBÊ DE NÚMERO 12 MIL DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL DE ILHÉUS

NA BAHIA, VEREADOR E ASSESSOR SÃO MORTOS A TIROS EM SÍTIO

DE GERENTE A FONOAUDIÓLOGO E PEDREIRO, 161 VAGAS DE EMPREGO EM ITABUNA, ILHÉUS E JEQUIÉ HOJE (10)

Grupo de trabalho prevê plantio de árvores nativas da Mata Atlântica em torno de reservatórios || Foto Emasa
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A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) e a Prefeitura de Itabuna pretendem executar projeto de arborização das áreas que cercam os reservatórios do programa Mais Água para Itabuna, nos bairros Novo Lomanto e Novo Jaçanã. A ação tem como objetivo revitalizar a região, preservar o meio ambiente e transformar o espaço em um ambiente agradável para a população, sem comprometer a manutenção da estrutura, informa a Emasa.

O projeto foi tema de reunião, nesta terça-feira (12), com a presença do presidente da Emasa, Ivan Maia; do diretor de Expansão e Operação da Empresa, Fernando Duarte; do assessor técnico Agnaldo Ferreira; do secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Itabuna, João Carlos Oliveira; e da engenheira florestal Andressa Aiala Neves, além de técnicos da companhia pública.

Durante a reunião, foram discutidas as espécies ideais para o plantio, priorizando árvores nativas da Mata Atlântica, como Ipê, Pau-Brasil e Quaresmeira. O projeto prevê a avaliação cuidadosa de cada espécie para garantir que não interfira nas atividades operacionais do reservatório, preservando também a vista panorâmica da cidade.

Segundo o Ivan Maia, o projeto alia preservação ambiental e bem-estar social. “Estamos trabalhando junto com a Secretaria de Meio Ambiente para revitalizar as áreas do reservatório, utilizando espécies originárias da nossa região. É um projeto que vai melhorar a questão ambiental e, ao mesmo tempo, criar um espaço mais agradável para a comunidade”.

O secretário João Carlos Oliveira ressaltou que a parceria entre os órgãos é fundamental para a execução do projeto. “Queremos plantar espécies nativas e preservar a beleza natural do local, tornando-o um espaço propício para visitação e lazer”, explicou.

João Carlos Salles vai abrir semestre letivo da Uesc || Foto Divulgação
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A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) dará início ao segundo semestre letivo de 2025, na próxima segunda-feira (18), com programação especial voltada aos cursos de graduação e pós-graduação. A Aula Magna será ministrada pelo professor doutor João Carlos Salles Pires da Silva, que foi reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) de 2014 a 2022.

Serão duas conferências no mesmo dia, uma às 9h e outra às 19h, ambas no Auditório do Centro de Arte e Cultura da Uesc, com o tema Ciência, Democracia e Universidade. Aberta ao público, a solenidade será presidida pelo reitor da Uesc, Alessandro Fernandes.

João Carlos Salles é reconhecido nacionalmente pelo seu trabalho acadêmico e atuação institucional. Recentemente, foi agraciado com o Prêmio Jabuti Acadêmico, na categoria Filosofia, pela obra Gatos, peixes e elefantes: A gramática dos acordos profundos. O livro debate os desacordos complexos a partir de uma carta de Ludwig Wittgenstein ao economista Piero Sraffa.

O Prêmio Jabuti Acadêmico, em sua segunda edição, é uma derivação do tradicional Prêmio Jabuti, criado há mais de 60 anos, e consagra produções acadêmicas, científicas e técnicas. Nesta edição, mais de duas mil obras de todo o Brasil foram inscritas.

Reposicionamento de postes é necessário para pavimentação de rua, segundo a Prefeitura || Foto PMI
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A Secretaria de infraestrutura e Defesa Civil de Ilhéus (Seinfra) determinou que a Neoenergia Coelba realoque dois postes localizados na Avenida João Alfredo Amorim de Almeida (Contorno), no acesso à Praia do Marciano, bairro Malhado.

Conforme a gestão municipal, a medida busca viabilizar o início de obras de infraestrutura na via, que ainda não puderam ser iniciadas devido à posição dos equipamentos da rede elétrica.

A solicitação, ainda segundo a Prefeitura, já havia sido enviada anteriormente à concessionária, sendo reiterada no dia 15 de julho passado. Nesta terça-feira (12), a Coelba iniciou a remoção dos postes.

Com a liberação do trecho, a Seinfra informa que poderá iniciar o serviço de asfaltamento previsto para o local, dando sequência ao cronograma de obras no município.

Ilhéus tem trânsito congestionado sentido zona sul-Centro || Fotos Redes Sociais e Embasa
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A manhã desta quarta-feira (13) começou com trânsito lento na BA-001, na zona sul de Ilhéus. Um serviço na pista exigiu o isolamento de uma das duas faixas sentido Centro, em frente ao Opaba Praia Hotel. Quem saiu cedo com destino à região central precisou de paciência para encarar a fila de carros, que se estendeu desde o hotel até as imediações da Cabana Guarany. Com a interdição parcial, o tráfego ainda flui lentamente, provocando congestionamento.

Responsável pelo serviço, a Embasa, concessionária do abastecimento de água e do saneamento básico do município, emitiu nota de esclarecimento sobre a intervenção. Segundo a empresa, a medida foi necessária para o nivelamento e vedação do poço de visita localizado em frente ao hotel.

Conforme a empresa, o mesmo trabalho havia sido feito duas vezes nos últimos 60 dias. “No entanto, tem sido recorrente a retirada indevida, por terceiros, da sinalização instalada para proteger a área durante o período de cura do concreto aplicado nas bordas do PV [poço de visita]”, alegou.

PROBLEMA RECORRENTE

A Embasa informa que a última intervenção ocorreu no dia 8 deste mês. “Apenas quatro dias depois, a sinalização havia sido removida, comprometendo a fixação do concreto e provocando danos em razão do intenso tráfego na via”, lamentou a companhia, na nota pública.

Hoje, por volta das 6h, a concessionária voltou a fazer o serviço de nivelamento, recolocando a sinalização de segurança. Contudo, às 8h, a sinalização foi retirada por ordem de terceiros, quando o concreto ainda não havia secado completamente, afirma a empresa pública. “A passagem de veículos nesse período resultou no deslocamento da tampa do PV [poço de visita], o que tornará necessário refazer o serviço mais uma vez”, informou.

Ainda de acordo com a Embasa, a Polícia Rodoviária Estadual foi acionada para apoiar na organização do tráfego. “Reforçamos que a sinalização deve permanecer no local até, pelo menos, as 13h de hoje, para que o serviço possa ser finalizado com segurança e garantir maior durabilidade da intervenção”, concluiu.

Augusto designou Júnior Brandão para comandar a Semps durante licença de Trindade
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O vice-prefeito Júnior Brandão vai acumular as pastas de Planejamento e de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) de forma temporária. O titular do Planejamento foi designado para comandar a Semps pelos próximos 14 dias.

O titular da Semps, José Carlos Trindade, ficará afastado da pasta por duas semanas. Augusto concedeu licença a Trindade para que ele faça tratamento de saúde. Recentemente, a Semps foi envolvida em um caso de exoneração de uma contratada, supostamente, por motivação política.

O município alegou que o contrato dela terminaria em 31 de julho, data da rescisão. No aniversário de Itabuna, 28 de julho, a monitora da Escola Profissionalizante posou para foto com o ex-prefeito de Salvador ACM Neto. A monitora contestou a versão.

MP-BA recomenda a Eduardo Hagge (foto) a exoneração de 28 servidores || Foto Divulgação/Facebook
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Uma investigação preliminar do Ministério Público Estadual da Bahia (MP-BA) identificou 28 casos de nepotismo na Prefeitura de Itapetinga, no sudoeste do Estado, e recomendou ao prefeito Eduardo Hagge (MDB) a exoneração dos contratados. De acordo com o MP baiano, a recomendação foi expedida no último dia 4.

Segundo o promotor de Justiça Gean Carlos Leão, foi constatado que os casos se enquadram como nepotismo. São situações que “afrontam expressamente” a Súmula Vinculante Nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), registrou ele, recomendando que as exonerações ocorram no prazo de dez dias.

A Súmula dispõe que “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

Seguindo a Súmula do STF, o promotor de Justiça recomendou também que seja efetuada a exoneração de todas as demais pessoas que se encontrem nessa condição, “inclusive que seja promovida a rescisão dos contratos temporários de pessoas que se encaixem nessas situações”.

De acordo com Gean Leão, “muitas dessas contratações realizadas irregularmente pela Prefeitura de Itapetinga se destinaram a preencher cargos inexistentes na estrutura administrativa municipal”.

CONTRATAÇÃO IRREGULAR

O promotor enviou reiterados ofícios, requisitando cópia de processo seletivo simplificado porventura realizado para as contratações por tempo determinado dessas 28 pessoas. “Mas o Município não disponibilizou ao MP-BA a documentação, apesar de afirmar que teriam sido precedidas de processo seletivo, o que sinaliza, possivelmente, a ausência das formalidades exigidas para a efetivação dessas contratações, reforçando a tese de prática de nepotismo”, afirmou.

O MPBA recomendou ainda que o prefeito pare de nomear para o exercício de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, bem como de efetuar contratação temporária de pessoas que se encaixem em situação de nepotismo.

VAGAS DE EMPREGO HOJE -Unidade do SineBahia em Itabuna atende no segundo piso do Shopping Jequitibá || Foto A Região
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Gerente de supermercado, supervisor comercial, supervisor técnico, técnico em Segurança do Trabalho, monitor de ressocialização, servente de obras, padeiro, confeiteiro, auxiliar de engenheiro, monitor de sistema de alarme e câmera e eletrotécnico estão dentre as vagas anunciadas.

Comércio, construção civil, indústria e serviços são setores da economia com total de 317 vagas de emprego e de estágio remunerado nos municípios de Itabuna, Ilhéus, Eunápolis e Jequié nesta quarta-feira (13). São oportunidades com intermediação do SineBahia, órgão estadual de qualificação e seleção de vagas para o mercado de trabalho.

Jequié lidera a oferta de empregos, com 197 vagas, seguido por Eunápolis, com 64, Ilhéus, com 37, e Itabuna, com 19. O atendimento nas obras vai até as 16h em três das unidades. O SineBahia de Jequié estende atendimento até as 17h.

Para o cadastramento, o candidato deve procurar o SineBahia ainda nesta quarta – e, preferencialmente,  pela manhã. A documentação exigida inclui carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade.

ENDEREÇO DO SINEBAHIA

O SineBahia de Itabuna atende no segundo piso do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), no Góes Calmon. A unidade de Ilhéus fica na Rua Eustáquio Bastos, ao lado do Mercado do Artesanato, no Centro.

O SineBahia Jequié está situado na Avenida Octávio Mangabeira, no Mandacaru. A unidade Eunápolis atende na Rua 5 de Novembro, Centro. A consulta de vaga por cidade pode ser feita abaixo.

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Sabrina de Branco profere palestra na 5ª Semana de Inovação de Ilhéus || Foto PIMENTA
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Nascida em Campinas (SP), a jornalista Sabrina de Branco morou 13 anos em Ilhéus, onde se formou em Comunicação Social pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Vice-presidente global de Sustentabilidade do Grupo Domtar, voltou à Terra da Gabriela para abrir a 5ª Semana de Inovação de Ilhéus, na noite desta segunda-feira (11), no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães.

Na palestra Inovação: um ato de coragem, estratégia e liderança – Como transformar Ilhéus no Vale do Silício Tropical, Sabrina fez diagnóstico positivo das potencialidades do município, identificou desafios coletivos e citou a região do Vale do Silício, na Califórnia (EUA), que concentra as empresas norte-americanas de tecnologia, como referência de cooperação bem-sucedida entre Estado, universidades e mercado.

Enquanto o Estado norte-americano entrou com financiamento pesado, universidades como Stanford e Berkeley atuaram em sinergia com o mercado, priorizando a formação de mão de obra alinhada com as necessidades de empresas atraídas para a região. “A universidade começou a conectar os pontos. Eles criaram uma área enorme ao lado do campus e começaram a chamar as empresas e falar: você precisa de que mão de obra? Engenheiro de quê?”, exemplificou Sabrina.

Segundo a palestrante, não se trata de copiar um modelo, mas de perceber como os princípios de um sistema de inovação de sucesso podem criar as condições para processos e produtos inovadores em outros contextos, a partir dos ativos locais. “Inovar não é necessariamente importar algo novo, mas transformar o que já é nosso em algo de valor global”, emendou, citando os exemplos dos chocolates finos do sul da Bahia e da Avatim, indústria de cosméticos fundada em Ilhéus.

Apesar de todos os potenciais e dos casos de sucesso, para Sabrina de Branco, a cidade carece de maior coesão entre os agentes políticos, econômicos, acadêmicos e da sociedade civil organizada. “Ilhéus tem ativos incríveis. Marcas premiadas de chocolate, berço de produtos diferenciados, fazendas históricas, escritores renomados, universidades de ponta, centros de pesquisa e inovação, polo industrial, clima [agradável], biodiversidade, mas falta uma estratégia unificada”.

Sabrina também lançou livro no evento || Foto PIMENTA

Feito o diagnóstico, afirmou que a Semana Municipal de Inovação, que segue até sexta-feira (15), no Centro de Convenções, é o tipo de evento propício às conexões estratégicas. “Viemos nos conectar com pessoas que têm conhecimentos diferentes, ideias diferentes, e aqui nós vamos produzir a Ilhéus do futuro, as empresas do futuro, porque é neste momento que a gente tem que aproveitar cada segundo para se conectar”.

LANÇAMENTO 

A ligação pessoal com Ilhéus e o convite para a Semana da Inovação levaram Sabrina de Branco a escolher o evento para lançar seu livro, A Revolução do lucro sustentável – Como incorporar a sustentabilidade à estratégia corporativa para impulsionar inovação, reduzir riscos e aumentar a lucratividade.

Todo o dinheiro arrecadado com a venda dos exemplares será direcionado para ações sociais que a autora apoia, a começar pela ONG Live Africa, que cuida de cerca de 50 crianças órfãs em Uganda. A edição digital do livro pode ser adquirida na Amazon.

Pajé Nega Pataxó foi assassinada a tiros em Potiraguá || Imagens Redes Sociais
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O Tribunal Regional Federal (TRF) determinou que vá a júri popular o jovem de 21 anos investigado pela morte da pajé Nega Pataxó, do povo Pataxó Hã Hã Hãe, no município de Potiraguá. A decisão foi tomada em audiência em Brasília (DF), nesta terça-feira (12), mais de um ano após o assassinato. A defesa ainda pode recorrer.

O crime aconteceu em 21 de janeiro de 2024, durante conflito entre produtores rurais e indígenas, que tinham ocupado uma fazenda entre Potiguará e o município vizinho de Itapetinga. A ação gerou mobilização do governo federal.

Segundo as investigações, o tiro que atingiu Maria de Fátima Muniz partiu da arma usada por José Eugênio Fernandes Amoedo, que é filho de um fazendeiro da região. Além de Nega Pataxó, o cacique Nailton Muniz Pataxó, irmão da vítima, também ficou ferido na ação. Ele foi socorrido e sobreviveu.

Na época, o investigado foi preso juntamente com um policial militar reformado, ambos suspeitos da ação, mas o jovem foi liberado para responder em liberdade, após pagamento de fiança. Não há detalhes sobre o PM.

Segundo informou a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), a situação aconteceu durante a ação de um grupo intitulado Movimento Invasão Zero. Já o Ministério dos Povos Indígenas afirmou que o ataque aconteceu devido à disputa de terras entre indígenas e fazendeiros. Do G1.

Micareta de Taboquinhas começa na sexta-feira (15)
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O próximo final de semana em Itacaré, um dos destinos mais badalados na Bahia, será de muita agitação, com três dias da Micareta de Taboquinhas. A festa terá uma mistura de ritmos musicais e promete não deixar moradores e turistas parados. A folia no distrito começa na tarde de sexta-feira (15), com desfiles dos blocos do Social e Vai Vai. Os shows começam às 21h, quando sobe ao palco a banda Makez.

De acordo com a programação da Prefeitura de Itacaré, a grande atração da primeira noite será o cantor Thiago Aquino, que se apresenta a partir das 23h. Considerado um dos maiores nomes do Arrocha, o cantor baiano, de Feira de Santana, promete não deixar ninguém parado. O show marcado pela sofrência só deve ser encerrado na madrugada do dia seguinte.

No sábado (16), a Micareta de Taboquinhas começa às 16h com os desfiles dos blocos Farra Nossa e Spanka. Os shows estão previstos para começar às 21h. Quem primeiro sobe ao palco é Menor P!, que será seguido da banda Cia do Kaprixxo. A a segunda noite de festa prossegue com Zau Pássaro, Banda Amassa e Ho Polêmico.

No domingo (17), último dia de Micareta em Taboquinhas, a programação será iniciada mais cedo, com os desfiles dos blocos Bicho que Bebe e Mukiranas. Os shows começam às 20h. A primeira atração da última noite de folia é a Banda Binho de Zoni, seguido por Asas Livres e Netto Brito. A festa é promovida pela Prefeitura de Itacaré, com apoio do Governo da Bahia.

Adolescente é acusada de tentar matar a própria mãe em Itabuna || Foto PIMENTA
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Agentes da Delegacia de Homicídios da Polícia Civil de Itabuna apreenderam, nesta terça-feira (12), uma adolescente de 15 anos, acusada de tentar matar a própria mãe, uma operadora de caixa de 42 anos. A tentativa de homicídio ocorreu no dia 8 de maio, no bairro Novo São Caetano.

De acordo com a mulher, a filha colocou, propositalmente, veneno usado para matar ratos em dois pães. Ela consumiu o alimento, mas, quando começou a passar mal, suspeitou que estaria sendo vítima de uma ação criminosa da própria filha.

A mulher foi socorrida a tempo para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. A operadora de caixa, que não teve o nome divulgado, detalhou como ocorreu toda a ação premeditada da filha, apreendida hoje por ato infracional análogo ao crime de tentativa de homicídio qualificado. Não foram divulgados os motivos da divergência entre mãe e filha.

A apreensão da adolescente foi decretada pela Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Itabuna. Ação policial ocorreu na presença da mãe da suspeita e da advogada da jovem. Após os procedimentos legais, a garota será encaminhada à Fundação da Criança e do Adolescente (FUNDAC).

Jerônimo (centro) apresenta Rodrigo Pimentel (Saeb) e Marcius Gomes (Secti) || Foto Amanda Ercília/GovBA/Divulgação
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Nesta terça-feira (12), o governador Jerônimo Rodrigues anunciou duas mudanças no primeiro escalão do governo com substituições nas secretarias da Administração e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Os novos nomes foram anunciados numa coletiva no gabinete oficial, em Salvador.

Edelvino Góes deixa a Pasta da Administração depois de mais de 10 anos. Ele era o titular da Saeb ainda na gestão do então governador Jaques Wagner, em 2013. Quem assume é Rodrigo Pimentel, ex-chefe do Detran na Bahia. Na Secti, sai André Joazeiro. O substituito é Marcius Gomes.

Segundo Jerônimo, as mudanças buscam oxigenar o governo nas respectivas pastas.

PERFIS

Marcius Gomes é professor-doutor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), foi chefe de gabinete da Secti, diretor de Desenvolvimento Científico da pasta e secretário especial de Relações Internacionais da Uneb. Assume, agora, a titularidade da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado.

Anunciado como o mais novo secretário de Administração da Bahia, Rodrigo Pimentel também é funcionário de carreira do Estado. Estava como diretor-geral do Detran-BA, e já havia passado pela chefia de gabinete da Saeb e pela Superintendência de Previdência do Estado. Também é especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.

Sindicato itabunense participa do Dia Nacional de Luta contra as Demissões do Bradesco || Foto Divulgação
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O Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região se juntou, nesta terça-feira (12), ao Dia Nacional de Luta contra as Demissões no Bradesco. Na cidade do sul da Bahia, o ato se concentrou em agência da instituição financeira, com paralisação dos serviços até as 12h.

Conforme a entidade de classe, a mobilização denuncia o fechamento de agências e postos de atendimento, além das demissões promovidas pelo Bradesco. “Apenas no primeiro trimestre de 2025, o banco fechou 21 agências. Somando aos anos anteriores, foram 390 encerramentos em 2024 e 300 em 2023 – um total alarmante de 711 agências fechadas nos últimos três anos”, afirmou o Sindicato, em nota.

No ano passado, ainda segundo o Sindicato, o Bradesco também desativou 903 postos de atendimento e 92 unidades de negócios. Na Bahia, ao menos 26 cidades e distritos, como Mucugê, Mar Grande, Uruçuca, Cairu, Rodelas, Ibitiara, Itajú do Colônia, Pau Brasil, Almadina, Arataca e Laje, perderam suas únicas agências, obrigando a população a percorrer longas distâncias para ter acesso a serviços básicos.

O discurso de modernização e digitalização do atendimento, afirma o Sindicato, esconde a realidade de milhares de brasileiros – especialmente idosos, pessoas com baixa escolaridade e moradores de regiões com internet precária – que dependem do atendimento presencial. “O resultado é exclusão bancária, filas maiores e sobrecarga nas poucas unidades restantes”.

DEMISSÕES

O Sindicato também aponta o que chama de “onda de demissões”. Segundo levantamento de 11 entidades sindicais, entre janeiro e julho deste ano, o Bradesco dispensou 2.466 trabalhadores, uma média de 11,74 por dia. Só na Bahia e em Sergipe, foram 176 desligamentos no período.

Para a entidade classista, há contradição entre as demissões e o aumento do lucro do Bradesco. “O banco encerrou o primeiro semestre de 2025 com um Lucro Líquido Recorrente de R$ 11,931 bilhões, 33,7% superior ao mesmo período de 2024. Ou seja, mesmo lucrando bilhões, a instituição insiste em fechar agências e cortar postos de trabalho”, concluiu.

O Bradesco ainda não se pronunciou sobre a manifestação dos trabalhadores.

DPE-BA leva serviços gratuitos a Camacan || Foto Dedeco Macedo/Divulgação
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Mais de 4,5 mil crianças foram registradas sem o nome do pai no primeiro semestre deste ano na Bahia. Em 2024, o número chegou a 12.436. Para combater este cenário de ausência paterna, a Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) vai promover um mutirão em Camacan, no sul do estado, com exames de DNA gratuitos, além de atendimento para reconhecimento de paternidade. A ação está marcada para a quinta-feira da semana que vem (21), das 8h às 12h, na unidade local da Defensoria, na Avenida Dom João Vargens, nº 326-A, Centro.

Serão oferecidos também serviços de reconhecimento de paternidade socioafetiva, formalização de acordos extrajudiciais de guarda, alimentos e regulamentação de visitas. Não é necessário agendar atendimento, basta comparecer ao local munido de documentação como cópia da certidão de nascimento do(a) filho(a); cópia da carteira de identidade (RG) e CPF da mãe da criança; cópia do comprovante de residência; cópia de certidão de nascimento da mãe da criança; endereço residencial do suposto pai; entre outros.

A ação faz parte da campanha Meu Pai Tem Nome, promovida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), que tem como objetivo reduzir o número de casos de filhos e filhas com pais ausentes.

META

De acordo com o defensor público Washington de Andrade, coordenador da 4ª Regional da DPE-BA, em Itabuna, a meta é reduzir ao máximo o número de crianças sem nome do pai nos documentos. Para isso, a Defensoria tem fortalecido o diálogo e parceria com os cartórios locais, conselhos tutelares, unidades prisionais, instituições de acolhimento e secretarias municipais para divulgação dos serviços.

Ter o nome do pai na certidão de nascimento é um direito garantido na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. O registro assegura o recebimento de pensão alimentícia, regulamentação de convivência e direitos sucessórios (herança). Além do reconhecimento de paternidade decorrente dos testes de DNA positivos, também pode ser feito o reconhecimento socioafetivo, que independe de laço sanguíneo.

Previsto no Provimento 63 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ele permite o reconhecimento voluntário da paternidade/maternidade, desde que exista uma relação de afeto estabelecida pela convivência, exercendo os direitos e deveres inerentes à posição paterna ou materna.

A Defensoria da Bahia atua pelas vias judiciais e extrajudiciais para garantir o reconhecimento de paternidade e os direitos decorrentes dela. No primeiro semestre deste ano, foram feitos mais de 800 exames de DNA e cerca de 440 reconhecimentos de paternidade. Em 2024, foram mais de 2 mil testes. Os serviços estão disponíveis na capital, em todas as unidades do interior e nas itinerâncias da Unidade Móvel de Atendimento.

NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA

Na Bahia, os registros de crianças sem nome do pai devem ser notificados pelos cartórios de todo o estado à Defensoria. A exigência é prevista na Lei Estadual 13.577/2016, que visa facilitar o acesso da instituição às informações necessárias para a investigação de paternidade. Os dados devem ser enviados mensalmente, inclusive pelos cartórios de registro civil das cidades que não têm unidade DPE-BA. Somente no primeiro semestre, o órgão recebeu mais de 2,2 mil notificações desta natureza.

Prefeitura nomeia mais 10 aprovados em certame || Foto PMI
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A Prefeitura de Itabuna publicou duas portarias de convocação de candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital 01/2023. No total, são mais dez concursados chamados a ingressar como servidores efetivos no serviço público municipal.

Os profissionais convocados vão atuar nas funções de analista administrativo, arquiteto, engenheiro civil e professor de História e de Matemática. Clique aqui para acessar a lista.

De acordo com a Prefeitura, as novas nomeações atendem às necessidades de secretarias municipais para suprir a vacância dos cargos desocupados em razão da extinção do vínculo dos servidores aposentados, promovendo a substituição do quadro funcional, conforme Decreto n.º 16.028, de 05 de dezembro de 2024, e Decreto n.º 16.390, de 28 de fevereiro de 2025.

Os candidatos listados deverão comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão e Inovação, que funciona no Edifício Jequitibá Trade Center, 2º andar, na Avenida Aziz Maron, 1.067, Jardim Vitória, das 8h às 14h. O prazo para apresentação ao setor é de 30 dias e começou a contar na data de publicação das portarias, no último dia 8.