A Justiça condenou, em primeira instância, três integrantes de um grupo de WhatsApp porque uma deles chamou o prefeito do município de Brumado, no sudoeste da Bahia, Eduardo Vasconcelos (PSB), de “corrupto” no aplicativo de mensagens. Os condenados vão recorrer da decisão judicial.
Tudo aconteceu no grupo de WhatsApp denominado “Política de Alto Nível”. Segundo a decisão judicial, Flavio Alves Meira compartilhou a notícia “Vasconcelos terá que devolver mais de R$ 4 milhões aos cofres públicos”, seguida da mensagem “vc não tem corrupto de estimação, compartilhe”.
Para o juiz de Direito Rodrigo Souza Brito, responsável pela ação, “não há dúvidas que o compartilhamento da reportagem enquadra-se no exercício legítimo da liberdade de expressão”. “Contudo, incluir uma ‘tag’ indicando que o autor é corrupto ultrapassa o limite legítimo do exercício do direito fundamental e ofende a honra do demandante”, analisou.
Dessa forma, o magistrado condenou o réu a pagar R$ 2 mil, com o acréscimo de juros de 1% ao mês desde a referida mensagem e correção monetária pelo INPC desde a publicação da sentença.
Porém, Meira não foi o único condenado. Os dois administradores do grupo, Douglas Gomes e Valdinei Souza Junior, terão que pagar R$ 750,00 cada um a Vasconcelos.
Para o magistrado, “embora a mensagem não tenha sido compartilhada pelos réus, estes eram os administradores do grupo, motivo pela qual deveriam excluir a postagem (caso possível) e excluir o usuário imediatamente, impedindo e reduzindo a propagação dos danos”.
No entanto, de acordo com a sentença, eles permanecerem inertes e só excluíram Meira do grupo quando tomaram conhecimento da ação judicial apresentada pelo prefeito. Do Bahia Notícias.
A TRR entrou na disputa para fazer a gestão de resíduos sólidos de Itabuna e se dispôs a comprar o terreno de 56 hectares que o prefeito Fernando Gomes quer doar à empresa catarinense RAC Saneamento. A proposta de aquisição da área foi feita pelo diretor da TRR, Rafael Moreira, durante audiência pública na Câmara de Vereadores, nesta terça (3).
– Coloco-me à disposição para, se tiver estudo de viabilidade ambiental, comprar este terreno – afirmou Rafael durante a audiência.
A manifestação de interesse da TRR obriga o prefeito Fernando Gomes a rever a proposta de doação da área à RAC Saneamento. Isso, porque, economicamente, é mais interessante ao município a venda do terreno de 56 hectares, nas proximidades da BR-101.
Rafael disse que a TRR verifica, há um ano, área que se adeque ao projeto de gestão de resíduos. “A prefeitura doa uma área para uma empresa [a RAC] sem estudo prévio. E se não puder instalar [o aterro], como fica o município? A empresa a qual eu represento manifesta a intenção em instalar um aterro em Itabuna”, afirmou.
Ao PIMENTA, Rafael disse que a TRR tem interesse não em doação, mas em comprar o terreno:
– Caso exista estudo técnico e viabilidade ambiental, a TRR Saneamento e Gestão Ambiental manifesta o interesse não na doação, mas na compra do terreno citado, pelo valor venal, conforme está no projeto de lei encaminhado à Câmara – garantiu.
O empresário Valderico Júnior assumiu a presidência do diretório ilheense do Democratas (DEM). A transmissão de cargo ocorreu em Salvador, na manhã desta terça-feira (3), com as presenças do prefeito da capital, ACM Neto, que é também presidente nacional do partido, e do deputado estadual Pedro Tavares, que deixa a direção do DEM ilheense.
Pedro Tavares se considerou honrado ao passar a presidência do DEM para Valderico Júnior. “Ele como pré-candidato [a prefeito], vai ter liberdade para construir alianças políticas compromissadas aos anseios do povo de Ilhéus”.
Na mesma ocasião, o prefeito ACM Neto declarou que a pré-candidatura de Júnior “é prioritária para a Executiva Nacional do DEM”.
De acordo com sua assessoria, Valderico Júnior tem agenda extensa em Salvador nesta semana. Dentre os compromissos, o empresário vai conhecer politicas públicas de sucesso executadas pela gestão de ACM Neto.
A Defensoria Pública do Estado da Bahia em Ilhéus iniciou, nesta terça-feira (3), uma série de atividades com objetivo de difundir e fortalecer a educação em direitos das mulheres. A programação para celebrar o março mulher teve início hoje à tarde, na sede do órgão, com a exposição de fotos e textos “Lugar de mulher é onde ela quiser”.
Desenvolvido pelas professoras Viviane Briccia e Romari Martinez, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), o projeto entrevistou diferentes moradoras de Ilhéus, Itabuna e outros municípios do sul da Bahia. A professora registrou vários depoimentos sobre como a condição de mulher influenciou a performance profissional e a vida. Uma roda de conversas com as autoras será realizada na abertura da exposição que seguirá na sede até sexta-feira (6).
No mesmo 6 de março, a Defensoria Pública em Ilhéus participará de uma roda de conversa com estudantes de ensino médio de um colégio particular no município. Serão abordados temas relacionados à situação de mulheres em vulnerabilidade que enfrentam casos de violência doméstica e institucional. Além disso, embora sem data e local ainda definidos, já está programado uma roda de conversa sobre temas correspondentes no município de Itacaré.
Um acordo de transferência de tecnologia de produção de medicamentos e gerenciamento de saúde na área de diabetes mellitus foi definido entre representantes governamentais de Cuba e o secretário Estadual da Saúde Fábio Vilas-Boas, em visita oficial àquele país, nesta terça-feira (03). De acordo com o secretário Fábio Vilas-Boas, o Governo de Cuba desenvolveu um dos mais bem sucedidos projetos de controle do diabetes e de suas complicações, que incluem amputações e cegueira, em todo o mundo.
Segundo Vilas-Boas, o projeto de parceria com o governo cubano resulta de reuniões iniciadas pelo governador Rui Costa em visita oficial ao país em 2017 e sequenciadas pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma).
Uma molécula desenvolvida pelo Centro Cubano de Engenharia Genética e Biomolecular (CIGB) é capaz de aumentar a circulação de sangue nas pernas e pés afetados pela doença vascular do diabetes, evitando assim a amputação que afeta 4.500 baianos por ano. O medicamento está em fase final de aprovação regulatória do Brasil, sendo a Bahiafarma, junto com a Fiocruz Biomanguinhos, os primeiros laboratórios a aplicarem o novo fármaco no país.Leia Mais
O número de empresários do ramo de alimentação para consumo domiciliar (que corresponde às marmitas e outras refeições embaladas) cresceu expressivamente no país nos últimos cinco anos. Os dados do Ministério da Economia apontam para um crescimento de 134% no período. Saltou de 102,1 mil em 2014 para 239,8 mil no ano passado.
A explicação para esse salto está principalmente na atividade dos Microempreendedores Individuais (MEI), que representavam 91,6% do total de empresários desse segmento em 2014 e que, no ano passado, passaram a responder por cerca de 94% (225,6 mil) do universo de empreendedores registrados.
Os últimos números do Portal do Empreendedor (janeiro 2020) confirmam que essa tendência se mantém forte. Apenas entre novembro (2019) e janeiro, o portal já registrou a criação de quase 3 mil novos MEI especializados na produção de alimentos para consumo domiciliar. “O Sebrae está atento a esta tendência de mercado, por isso possui um trabalho direcionado para minimizar a carga de burocracia e permitir que os empreendedores possam seguir atendendo esta demanda crescente, atuando como MEI”, explica o presidente do Sebrae, Carlos Melles.
MARMITAS FRESCAS OU CONGELADAS
Os números confirmam a importância dessa atividade já tradicional no país como uma das alternativas mais buscadas no momento do desemprego, mas também indicam um movimento natural do mercado que busca desenvolver novos modelos de negócio que respondam à demanda de um consumidor mais exigente e seletivo, que não está necessariamente disposto a pagar muito mais por produtos de qualidade.
Esse público se divide em dois grupos principais.Leia Mais
O prefeito Fernando Gomes chamou de “doido” o pré-candidato a prefeito pelo PDT, Dr. Mangabeira, durante entrevista que concedeu ao Ponto de Vista, apresentado por Rosivaldo Pinheiro na Rádio Nacional. O apresentador questionou Fernando sobre o processo movido pelo PDT para que Mangabeira, segundo colocado na disputa em 2016, assuma a Prefeitura em seu lugar, já que Fernando teve os direitos políticos suspensos por três anos.
– Eu não respondo a doido. Esse processo [de suspensão dos direitos políticos por 3 anos] nem chegou a mim – disse Fernando em referência a Mangabeira.
A entrevista abordou temas espinhosos. Nela, Fernando chamou o vereador Babá Cearense (PSL) de “analfabeto” por ter acionado o Ministério Público Estadual (MP-BA) para exigir piso tátil na calçada da Beira-Rio e disse que a vereadora Charliane Sousa (PTB) não tem “equilíbrio” nem “autoridade” para ser prefeita de Itabuna.
“AGORA, FICA LÁ, PROCURANDO PROCESSO MEU NA JUSTIÇA”
Fernando também respondeu sobre o motivo da briga do prefeito com o deputado federal Paulo Magalhães (PSD). “O que aconteceu foi muito fácil. Não nasci para trair. Apoie ele, João Bacelar… Apoiei os dois, mas eu estava em desgaste político. Ele teve 504 votos [em Itabuna]. Aí, ele ficou zangado com a votação. O povo não votou. Vou fazer o quê? Queria 10 mil votos em Ilhéus, 10 mil votos em Itabuna. Ele deu dinheiro praqui? Nem ele nem ninguém. Ele saiu brigando com todo mundo [porque não conseguiu ser eleito]. Agora, fica lá, procurando processo meu [na Justiça]”, disse.
SANTA CASA E OS R$ 25 MILHÕES
Ainda na entrevista a Rosivaldo Pinheiro, Fernando Gomes disse que não vai pagar os R$ 25 milhões à Santa Casa de Misericórdia de Itabuna para a realização de cirurgias bariátricas. Assegurou que “nem se o presidente da República [Jair Bolsonaro] mandar”, ele repassa o valor à Santa Casa. Prefere, segundo ele, devolver o dinheiro ao Ministério da Saúde.
Os gastos e as metas fiscais referentes ao terceiro quadrimestre do exercício de 2019 (setembro a dezembro) das secretarias municipais de Saúde (Sesau), Educação, Esporte e Lazer (Seduc) e Fazenda (Sefaz) foram apresentados em audiência pública realizada na última sexta-feira (28), no auditório do Teatro Municipal de Ilhéus. A ação proporcionou maior transparência e controle de contas públicas, em atendimento às exigências do disposto no § 4º do artigo 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nº 101 de 2000.
O valor da receita corrente estimada para o ano de 2019 foi de R$ 504.286.000,00, sendo arrecadado até o mês de dezembro R$ 430.075.828,96, o equivalente a 85,28% do previsto pelo governo. O Controladoria Geral do Município (CGM), representada pelo controlador Alex Souza, destacou a participação dos poderes Executivo, Legislativo e do controle social para discussão da aplicação de recursos nos âmbitos da educação e saúde.
“Este é o momento no qual são prestadas todas as contas das ações executadas no ano anterior. Em 2017, o prefeito Mário Alexandre incumbiu a Controladoria da responsabilidade sobre questões de transparência, porque ele percebeu a necessidade da criação de um espaço aberto para o cidadão, fazendo com que este esteja cada vez mais próximo à gestão”, disse o controlador.Leia Mais
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse que a instituição considera como mais preocupantes os surtos do novo coronavírus na Coreia do Sul, Itália, no Irã e Japão. Em entrevista nesta segunda (2) em Genebra, o chefe da OMS manifestou preocupação, mas insistiu que os surtos poderão ser contidos.
Tedros informou que uma equipe da OMS chegou ao Irã para entregar suprimentos médicos e dar apoio às autoridades locais para combater o surto. O país tem registrado o maior número de mortes em consequência do vírus fora da China continental.
O diretor-geral falou sobre cerca de oito países que não registraram novos casos em duas semanas. Acrescentou que esses países têm sido capazes de conter os surtos.
Ele afirmou que o número de novos casos de infecção na China está diminuindo. Para ele, esse fato indica que é possível conter a propagação, mesmo em áreas onde há grande número de casos.
JAPÃO, COREIA DO SUL, IRÃ E ITÁLIA
Em todo o mundo foram já confirmados mais de 90 mil casos. O Covid-19 já se encontra em 78 países, mas as maiores preocupações recaem sobre a Coreia do Sul, Irã, Itália e Japão.
Uma equipe de especialistas japoneses afirmou que existe uma possibilidade de que pessoas com sintomas leves estejam involuntariamente disseminando o novo coronavírus no Japão, e por isso devem evitar locais fechados nos quais a ventilação não seja adequada.Leia Mais
Todo início de ano é a mesma coisa. Você tem suas metas e objetivos, que por vários motivos não consegue concluir. Na correria do dia a dia, é comum as pessoas criarem desculpas para adiar pequenas tarefas, que, a longo prazo, podem atrapalhar o desenvolvimento pessoal.
No primeiro Seja Ilimitado de 2020, a psicanalista Mariana Benedito, deu dicas de como é importante tirar do papel o que se propõe. Meditação, autoconhecimento e pequenas metas são caminhos para o sucesso, aponta Mariana.
COMEMORE PEQUENAS CONQUISTAS
Uma boa dica, segundo Mariana, é adotar atitudes que podem ser um incentivo para um ciclo de mudanças. “Não deixe para comemorar apenas quando a grande meta for concluída. Celebre pequenas vitórias. Esta atitude vai lhe manter motivado para continuar”, afirma. Confira no vídeo abaixo.
Mais de 30 vagas de emprego estão sendo ofertadas nesta terça-feira (3) em três municípios do sul e do sudoeste do Estado em unidades do SineBahia. São 17 vagas em Itabuna, 14 em Ilhéus e uma em Jequié.
Quem ainda não possui cadastro no SineBahia, deverá se apresentar em uma das unidades com carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF e comprovantes de endereço e de residência. Clique em Leia Mais, abaixo, e confira todas as vagas para estas localidades nesta terça.Leia Mais
A Câmara de Vereadores de Itabuna debate, nesta terça-feira (3), durante audiência pública, o Projeto de Lei 01/2020. De autoria da prefeitura, o projeto propõe a doação de um terreno de 56 hectares à empresa catarinense Rac-Saneamento e Tecnologia Ambiental, que atua no gerenciamento de resíduos sólidos.
Marcada para 9h, no plenário Raymundo Lima, a reunião foi solicitada pelo vereador Júnior Brandão (PT). Além de vereadores, devem participar dos debates o presidente da subseção da OAB de Itabuna, Edmilton Carneiro, secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, comunidade, representantes da Comissão de Desenvolvimento Urbano Sustentável e da empresa catarinense.
Já em análise nas Comissões Técnicas da Câmara de Itabuna, o assunto foi alvo de pedidos de vistas do autor da audiência e seus colegas Babá Cearense (PSL), Enderson Guinho e Charliane Sousa (PTB). Os parlamentares querem mais esclarecimentos sobre a proposta encaminhada pela Prefeitura de Itabuna. A área que o município pretende doar está avaliada em R$ 1.412.120,00.
Segundo Júnior Brandão, entre as dúvidas a serem sanadas na audiência estão o processamento de resíduos industriais e da construção. O projeto só menciona os resíduos domiciliares e comerciais.
O parlamentar também indaga quais oportunidades de trabalho serão oferecidas às famílias que hoje sobrevivem com é recolhido no lixão. “O que a empresa fará, por exemplo, do local onde hoje é o lixão? Haverá algum projeto de cuidado para com aquela área? Temos alguns leitos de rio, que acabam jogando no Rio Cachoeira e que precisam ser cuidados”, destaca Brandão.
A partir deste mês de março, a Bahia deve receber 62 novos voos semanais. São 37 da Gol; 12, da VoePass Linhas Aéreas (antiga Passaredo); sete, da Latam; e seis da Azul. A partir do dia 18, a Gol aumentará sua atuação regional no Salvador Bahia Airport.
Além de incorporar destinos atualmente operados pela VoePass (Barreiras, Petrolina e Vitória da Conquista), serão inaugurados novos voos entre a capital e Maceió, Aracaju, Porto Seguro e Ilhéus. De Salvador para Ilhéus serão sete frequências semanais; sete também para Porto Seguro; cinco a mais para Petrolina; seis para Aracaju; e 12 para Maceió.
A Latam também está ampliando o volume de voos no estado, com o aumento de quatro para 18 voos semanais na rota Porto Seguro-São Paulo (Congonhas) a partir de 29 de março, passando a operação a ser diária entre os destinos. Atualmente, a Latam já opera cerca de 450 voos semanais na Bahia, além dos internacionais, como o Salvador-Miami e Salvador-Buenos Aires.
“O investimento reflete a atenção permanente da Latam com as oportunidades na Bahia, onde a companhia mantém contrapartidas em acordo para a redução do ICMS sobre o combustível de aviação”, afirma a diretora de Relações Institucionais e Regulatório da companhia, Gislaine Rossetti.
Também a partir deste mês a VoePass vai interligar Teixeira de Freitas , no extremo-sul da Bahia, a Salvador e a São Paulo (Congonhas), ambas as rotas com seis frequências semanais. Já a partir de abril, a novidade será a rota Salvador-Aracaju operada pela Azul, com seis frequências semanais.
No primeiro dia útil após o aumento da passagem de ônibus Itabuna, a equipe do PIMENTA usou o serviço de transporte por aplicativo (99/Uber) e fez simulações de vários trajetos para saber qual das alternativas é mais vantajosa para o usuário. No domingo (1º), a tarifa de ônibus no município passou de R$ 3,20 para R$ 3,70.
Para escolher qual tipo de serviço é mais barato, o usuário deve avaliar o trajeto, horário, conforto, segurança e quantas pessoas estão se deslocando para o mesmo destino. Se for mais de um passageiro, quase sempre vale a pena o transporte por aplicativo para o deslocamento com partida dos bairros de Fátima e Monte Cristo para a rodoviária de Itabuna, por exemplo. Ou seja, distâncias consideradas curtas.
Conforme simulações feitas nesta segunda, a depender do horário, demanda e serviço, vale muito a pena solicitar uma corrida por meio de aplicativo. Por volta das 15h20min de hoje, por exemplo, o percurso Fátima-Centro Comercial, com partida na rua São Sebastião, estava saindo por R$ 8,10, ou seja, R$ 0,70 centavos a mais que duas passagens de ônibus.
VANTAGENS DO APLICATIVO
Quem usou o carro de aplicativo para se deslocar da rua H ou N, no Monte Cristo para praça Olinto Leone, no Centro, no período das 8h às 9h20min, pagou, em média, R$ 6,80. O trecho Monte Cristo-Centro foi feito por duas pessoas da equipe do PIMENTA e saiu mais barato que duas passagens de ônibus para pontos próximo do destino final.
Porém, com as vantagens do veículo ter ido buscar na porta, ter demorado apenas seis minutos para chegar ao local da solicitação, oferecer carregador para celular, ser exclusivo, ser novo e com ar-condicionado ligado. Ou seja, uma viagem mais barata, segura e com menos desperdício de tempo.
São essas vantagens que a usuário do serviço Anne Nascimento Souza destaca para preferir o aplicativo ao ônibus. “Prefiro o aplicativo porque não preciso correr riscos de assalto ou outro tipo de violência no ponto, enquanto espero o ônibus. Sem falar que o ônibus demora uma eternidade e quase sempre está sujo, quando não é uma sucata”.
CORRIDA FICA MAIS SALGADA NO PERÍODO CHUVOSO
A jovem normalmente faz o deslocamento do Fátima, onde mora, para o Conceição, Shopping Jequitibá ou Centro de Itabuna. Quem também prefere o serviço de aplicativo é o estudante João Pedro, do bairro Santo Antônio. “Sempre que saio com amigos, eu solicito o serviço. Já saía mais barato que o ônibus. Com esse reajuste, aí que não utilizo ônibus mesmo”.
Uma corrida do Santo Antônio para o São Caetano pode sair por R$ 9,80, a depender do horário e procura pelo serviço de aplicativo. A corrida fica mais salgada também no período chuvoso. Por isso, o usuário precisa ficar atento a todas as variáveis.
No quesito preço, para quem se desloca sozinho para bairros mais distantes do Centro, como Ferradas, Maria Pinheiro, Santa Clara, Nova Itabuna e Sarinha, ainda é mais vantajoso usar o transporte coletivo. Para fazer o percurso com três pessoas, a depender do horário, sai mais barato usar o aplicativo.
As obras de urbanização da Rua Passagem da Brita, conhecida com Rua da Serraria, na Faisqueira, já estão concluídas, segundo a Secretaria de Infraestrutura de Ubaitaba. Moradores agora têm melhores condições de tráfego e residências valorizadas.
“Além de significar mais qualidade de vida aos cidadãos, a chegada do calçamento à Rua da Passagem da Brita, também garante uma melhor visibilidade ao local, sem contar a valorização dos imóveis”, disse a prefeita Suka Carneiro.
A pavimentação da rua era uma reivindicação antiga dos moradores de Faisqueira, que reclamavam das condições precárias de tráfego e dos transtornos e dificuldades provocadas por poeira e lama.
