De acordo com informações da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3261/19 estabelece um novo conjunto de regras para o saneamento básico no Brasil. Em substituição à Medida Provisória 868/18, que perdeu a validade antes de ser votada pelo Congresso Nacional, o texto altera a Lei do Saneamento Básico (11.455/07) e abre caminho para a exploração desses serviços pela iniciativa privada.
O gerente da Unidade Regional da Embasa Itabuna, Felipe Madureira, explicou que, atualmente, o município pode escolher o administrador do serviço, seja pelo próprio ente federado ou de forma consorciada com o Estado. “Com esse Projeto de Lei, as empresas privadas irão disputar o serviço nas cidades maiores e o Estado não vai ter condição de manter as menores, cabendo a eles, licitar ou operar e manter os serviços, sem as condições financeiras e técnicas adequadas”.
Ainda segundo o gestor da Embasa, a empresa atende atualmente, na regional, 27 municípios. Em todo o Estado, são 368 municípios, sendo que, deste total, menos de 20 dão lucro e cobrem as despesas. Os municípios que possuem o maior faturamento, maior quantidade de ligações consumidoras, consegue manter os municípios pequenos, que são a grande maioria no Estado, observou.
O assunto preocupou os secretários municipais que estavam presentes na reunião, tendo em vista que se a lei for aprovada, o município não terá condições de assumir e manter o serviço de saneamento básico, que na sua maioria é operado pela Embasa. O controlador do município de Itaju do Colônia, Gentil Pereira, declarou que vai repassar as informações ao prefeito para que acione os deputados e senadores visando alterar o texto do Projeto de Lei.
De acordo com o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, a entidade, juntamente com a CNM e UBP vão apresentar recomendação para que os prefeitos tomem conhecimento dos impactos prejudiciais que podem ocorrer com os municípios através do novo Marco Regulatório. “A ideia é fazer com que os prefeitos conversem com os deputados e senadores apresentando os impactos que os municípios podem sofrer. Mais uma vez a conta recai sobre o ente menos favorecido economicamente, podendo resultar no colapso o setor de saneamento, captação e distribuição de água, em especial do municípios de população inferior a 30 mil habitantes, por falta de interesse da iniciativa privada”.
Numa manhã ensolarada e de céu azul, como se a natureza fizesse questão de aderir à cor da campanha. Mais de 10 mil pessoas foram atendidas nos 20 estandes de serviços multidisciplinares e multiprofissionais médicos e educativos, além de 300 crianças no Diabetes Kids. Cerca de 1.500 pessoas com diabetes realizaram mapeamento de retina e exame do pé diabético e 300 com maior risco realizaram avaliação laboratorial , renal e cardiológica todos os casos graves de Retinopatia Diabética serão tratados gratuitamente com Laser na retina
Adotado por cerca de 30 cidades brasileiras, o Mutirão contou com a presença de dirigentes de entidades nacionais de medicina e associações de diabetes, que destacaram a importância e as dimensões do evento, considerado o maior do país na prevenção e tratamento da doença.
Rubens Belfort Junior, da Academia Nacional de Medicina, disse que o Mutirão do Diabetes transformou Itabuna em referência nacional na prevenção do diabetes. “A cidade deve ser orgulhar desse projeto iniciado pelo Dr. Rafael há 15 anos e que a cada ano fica melhor e mais abrangente”.
“Estou impressionada com as dimensões do Mutirão e tenho certeza de que essa iniciativa vai se espalhar cada vez mais”, disse a médica Hermelinda Pedrosa, da Sociedade Brasileira de Diabetes. Ela estará na próxima semana na Coreia do Sul, para a posse da nova diretoria da Federação Internacional do Diabetes e garantiu que vai reforçar a aplicação do modelo itabunense em outros países.
O médico Cristiano Caixeta, do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, apontou o sucesso da iniciativa em Itabuna. “O mutirão é um modelo para o Brasil. Atitudes como a do doutor Rafael servem como exemplo de como se consegue mobilizar uma cidade em prol de uma causa. É fundamental que seja replicado, porque através dessas ações muitas vidas serão salvas”
Presidente da Sociedade Brasileira de Retina e Vítreo, o médico Maurício Maia, disse que o mutirão de Itabuna é exemplo para o mundo. “O foco da prevenção é fundamental para combater a doença ou fazer o tratamento precoce, evitando amputações e outras complicações. Conscientizar a população é um trabalho permanente”. “A Sociedade Brasileira de Retina e Vítreo, em parceria com o Conselho Brasileiro de Oftalmologia, pretende estender esse magnifico projeto para todas as cidades brasileiras”, disse.
O presidente da ONG Unidos pelo Diabetes, o médico Rafael Andrade, afirmou que um evento de 15 anos é um momento. “Porque, a partir deste modelo, temos mutirões em cerca de 30 cidades brasileiras, oito deles acontecendo simultaneamente ao de Itabuna. A luz azul da prevenção se espalhou a partir de Itabuna e hoje a cidade pode se orgulhar de ser uma referência nacional. Sozinhos não podemos fazer nada, mas juntos podemos fazer um mundo melhor. Essa é uma das grandes lições dos 15 anos do Mutirão do Diabetes”.
A TV Cabrália/Rede Record apresentou o Balanço Geral Especial do Mutirão, direto da Cidade do Diabetes, com Tom Ribeiro, ao vivo para o sul, sudoeste e extremo-sul da Bahia, com depoimentos e shows musicais, como o da Banda Lordão.
O Mutirão do Diabetes de Itabuna contou com a participação de cerca de 1.200 voluntários, entre profissionais de saúde, estudantes, pessoal de apoio e clubes de serviço, como Lions e Rotary. O evento teve como apoiadores a Unimed, Novartis, Prefeitura de Itabuna, Record TV Cabrália, Bayer, Bahiagás, Allergan, Terceira Via, Lap Laboratório, Óticas Carol, Pai Mendonça e Novo Nordisk.
O terminal rodoviário de Uruçuca, no sul da Bahia, está passando por obras de melhorias, executadas pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Infraestrutura.
As obras incluem novo revestimento das paredes internas e externas, com a remoção de cerâmica antiga e novas rampas de acessos, tornando o local acessível a todos.
As obras ainda incluem melhoria na estrutura da cobertura e a substituição da caixa d’água. O prefeito Moacyr Leite Júnior considera que as ações são necessárias para dar mais segurança, conforto e acessibilidade a quem utiliza o terminal do município.
No Brasil, a exploração de loterias cabe ao governo federal. A Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), também conhecida como raspadinha, foi concedida para a iniciativa privada no fim de outubro, mas a exploração pelo consórcio ganhador só começará em meados de 2020.
Segundo a Secap, a arrecadação com loterias começou o ano próxima da estabilidade, mas passou a subir a partir de abril. No primeiro trimestre, as apostas renderam R$ 3,3 bilhões contra R$ 3,28 bilhões no mesmo período do ano passado. No segundo trimestre, a receita saltou para R$ 4,76 bilhões, alta de 53% em relação aos R$ 3,12 bilhões dos mesmos meses de 2018. No terceiro trimestre, dado mais recente divulgado, a arrecadação com loterias atingiu R$ 4,05 bilhões, aumento de 16% em relação a igual período do ano passado.
Morreu na madrugada deste domingo (24), no Hospital Geral do Estado, em Salvador, a quarta vítima da queda de um jato executivo em Maraú, no baixo sul da Bahia. A informação foi confirmada pela assessoria da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).
Fernando Oliveira Silva, de 26 anos, estava internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) da ala de queimados da unidade de saúde. Ele era a última vítima do acidente que ainda estava no HGE, já que os demais sobreviventes do acidente foram transferidos para hospitais de São Paulo na terça-feira (19).
O avião caiu na pista de pouso de um resort de luxo que está desativado. Além de Fernando, morreram por causa do acidente Maysa Marques Mussi, de 32 anos, Marcela Brandão Elias, de 37 anos (irmã de Maysa) e ex-piloto de Stock Car Tuka Rocha. Das quatro vítimas, apenas Marcela morreu no local do acidente.
O piloto do avião teve alta médica na quarta-feira (20), seis dias após o acidente. Aires Napoleão, de 66 anos, teve 15% do corpo queimado e também estava internado no HGE. Ele foi o primeiro das vítimas a ter alta.
O ACIDENTE
A tragédia ocorreu pouco depois das 14h do dia 14 de novembro, em Barra Grande, em Maraú. O local é um destino turístico muito procurado na Bahia.
O jato executivo tinha decolado do aeródromo de Jundiaí (SP) cerca de três horas antes, com destino ao município baiano, segundo informações da Voe SP, que administra o terminal, e da Força Aérea Brasileira (FAB). Com G1-BA.
Deputados e senadores devem derrubar na próxima sessão conjunta do Congresso Nacional, convocada para a próxima terça-feira (26) , nove dos onze vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos aprovados pelo Legislativo. Cinco deles trancam a pauta e impedem a análise de outras matérias pelo Congresso.
O acordo foi definido na manhã de quinta-feira (21) durante uma reunião entre líderes da Câmara e do Senado com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Segundo o líder da Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP), o acordo prevê a votação nominal de apenas dois destaques em separado, um da Rede e outro do Novo.
Com isso, destaques apresentados por PT, DEM, PSL e Podemos seriam retirados, e os demais vetos seriam decididos na cédula de votação, cuja apuração é eletrônica.
DESTAQUES
Entre os destaques que devem ser votados em separado figura o que trata do veto parcial (VET 35/2019) à reforma partidária e eleitoral (Lei 13.877, de 2019). A norma teve 45 dispositivos barrados por Bolsonaro. A Rede defende a manutenção do dispositivo que proíbe o uso de dinheiro do Fundo Eleitoral para o pagamento de multas aplicadas aos partidos pela Justiça Eleitoral. O destaque do Novo trata da propaganda eleitoral.Leia Mais
Com prisão decretada pela justiça e respondendo a processos que investigam um golpe superior a R$ 200 milhões em vítimas de todo o Brasil e de vários países, o itabunense Danilo Santana, da D9, vive uma vida de luxo em Dubai, nos Emirados Árabes.Ele foi destaque numa reportagem do Fantástico, da TV Globo, neste domingo (24).
Danilo Santana mora em uma mansão e tem carros de luxo. Acusado de ser líder do maior esquema de pirâmide financeira do Brasil nos últimos anos, o itabunense declarou que decidiu investir na carreira artística. Agora, Santana se apresenta como compositor e cantor nos Emirados Árabes. Ele contou, inclusive, que pretende fazer shows no Brasil.
Danilo Santana foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia e no Rio Grande do Sul, onde pelo menos outras 23 pessoas também foram indiciadas por organização criminosa, crime contra economia popular, lavagem de dinheiro e estelionato.De acordo com promotor de Justiça Sérgio Cunha de Aguiar Filho, o esquema de pirâmide era chefiado pelo itabunense.
Na ação movida pelo Ministério Público da Bahia, entre os acusados de envolvimento do golpe milionário estão a mulher de Danilo Santana, irmão e sogra. Santana chegou a ser detido nos Emirados Árabes, mas acabou foi liberado. Numa operação em Itabuna, a polícia apreendeu cerca de R$ 1 milhão.
Danilo é acusado de criar a D9 Clube de Empreendedores para disfarçar a natureza do negócio fraudulento. Segundo o Ministério Público, ele simulava uma operação de marketing multinível, vinculando o negócio e o constante ingresso de novos investidores à suposta venda de cursos de trading esportivo. O acusado nega o crime.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade prevista na Constituição. A maioria dos ministros do pleno do TST entendeu que o benefício não vale para esse tipo de trabalho, regido pela Lei 6.019/74, norma que regulamentou o trabalho temporário.
Com a decisão, o entendimento poderá ser aplicado aos processos que estão em andamento na Justiça do Trabalho em todo o país. A questão chegou ao TST por meio de um recurso de uma empregada que foi dispensada durante a gravidez por uma empresa de locação de mão de obra que prestava serviços a uma outra firma em Blumenau, em Santa Catarina.
Inconformada com a decisão, a gestante recorreu à justiça trabalhista local e à Primeira Turma do TST em busca do reconhecimento do direito, mas perdeu a causa, pois os magistrados consideraram que a estabilidade não vale para contratos temporários.
Um grave acidente neste domingo (24), na BA-263, em Itapetinga, no sudoeste da Bahia, causou a morte do coordenador comercial da empresa Dacasa Financeira, em Itabuna. Everaldo Carvalho da Silva Filho, de 31 anos, teria perdido o controle do veículo. Ainda não se sabe as causas do acidente.
O corpo de Everaldo Carvalho será velado no SAF, na Avenida Juca Leão, no Centro Comercial de Itabuna. O horário de sepultamento ainda não foi divulgado. O jovem era muito conhecido. Nas redes sociais, amigos e familiares postaram muitas mensagens em sua homenagem.
Três municípios das regiões sul e e sudoeste do Estado, Itabuna, Ilhéus e Jequié têm oferta de 75 vagas de emprego nesta segunda-feira (25) nas unidades do SineBahia, o serviço estadual de intermediação de mão de obra.
São 31 vagas em Ilhéus, 24 em Itabuna e 20 em Jequié. Os interessados devem procurar o SineBahia, preferencialmente pela manhã, com carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade. Se for pessoa com deficiência (PCD), necessário apresentar laudo médico. Clique em Leia Mais e confira todas as vagas disponíveis para as três cidades.Leia Mais
O Flamengo nem entrou em campo neste domingo, mas acaba de conquistar, matematicamente, o Campeonato Brasileiro de 2019, menos de 24 horas depois do título de bicampeão da Libertadores da América.
O título nacional foi confirmado com a ajuda do Grêmio, que bateu o Palmeiras, em São Paulo, por 2 a 1. Como o time paulista ficou a 13 pontos do Flamengo e restam, agora, só 4 rodadas, o Palmeiras não tem mais como superar o rubro-negro na tabela de classificação (68 pontos contra 81 do time carioca).
Domingo inesquecível para os rubro-negros. A entrega da taça do Brasileirão 2019 deve ocorrer na próxima quarta, quando o Flamengo enfrentará o Ceará, às 21h30min, no Maracanã. O título antecipado é o sétimo dos cariocas na história do Brasileirão.
Em Berlim, última cidade da agenda, os representantes dos nove estados estiveram, na sexta-feira, nas sedes dos Ministérios da Economia, Educação e Cooperação e Desenvolvimento da Alemanha, onde explicaram o funcionamento do Consórcio Nordeste, com o objetivo de fortalecer as relações de cooperação, ampliar o fluxo de negócios com investidores europeus e gerar emprego e renda. Também fez parte da agenda uma reunião com diversos empresários alemães realizada na Associação das Câmaras Alemãs de Comércio e Indústria.
Na passagem pelas três capitais, o consórcio destacou o potencial de consumo e de desenvolvimento da região brasileira, que tem um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 898,1 bilhões, equivalente a 14% do PIB brasileiro. A viagem é uma articulação para atração de investimentos, inclusive com a perspectiva de abertura de parceria público-privada (PPP).Leia Mais
Um dos maiores sucessos de público e crítica do teatro brasileiro, a peça A Bofetada terá apresentação em Itabuna, neste domingo (24), no Teatro Municipal Candinha Doria. Às 19h, Fanta Maria, Dirce, Pandora Luzia e Dirce invadem o palco para apresentação inédita – e única – no novo teatro sul-baiano com bordões como “É a minha cara”.
O espetáculo d´A Bofetada já encantou milhares de itabunenses com apresentações no Centro de Cultura Adonias Filho. Desta vez, o espaço será outro, o Candinha Doria, inaugurado em julho deste ano, mas com a garantia de riso de sempre.
Segundo números da Cia Baiana de Patifaria, A Bofetada já foi assistida mais de 2 milhões de espectadores em todo o país em 31 anos em cartaz.
RISO GARANTIDO
O improviso também assegura apresentações diferenciadas, liderada por Lelo Filho, um dos monstros do teatro baiano e que está na peça desde a formação original. Os ingressos ainda podem ser adquiridos na Pimenta de Cheiro (Shopping Jequitibá) neste domingo.
Numa virada histórica, o Flamengo acaba de faturar a Libertadores da América de 2019 diante do argentino River Plate, por 2 a 1. O bicampeão chegou ao título depois de sofrer um gol antes dos 15 minutos de jogo e virar a partida no finalzinho, com Gabigol marcando duas vezes, aos 43 e aos 46 minutos do segundo tempo.
Uma operação policial resultou em apreensão, na sexta-feira (22), do maior carregamento de cocaína já retirado das ruas da Bahia de uma só vez. Cerca de 1,5 tonelada da droga foi encontrada por equipes das polícias Militar e Federal, em um galpão localizado próximo à Estação Pirajá.
A ação foi realizada em conjunto pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), Comando de Operações Policiais Militares e Polícia Federal. O material foi apresentado na Superintendência da Polícia Federal, no bairro do Comércio, que vai conduzir o inquérito sobre a origem e destino do entorpecente.
De acordo com o comandante do Bope, major Cledson Conceição Sousa, a droga já era monitorada pelas equipes da PF, que mantiveram constantes trocas de informações com a unidade especializada da PM. “Tudo ocorreu de forma muito tranquila. Durante a ação, o galpão estava vazio”, acrescentou.
