Allah Góes || allah.goes@gmail.com
Nessas eleições, visando-se acabar com o “efeito Tiririca”, em que candidatos com poucos votos, por conta das maiores sobras impulsionadas por um “puxador de voto”, acabam sendo eleitos, em 2020, para tomar posse, o candidato tem que obter votos de, pelo menos, 10% do quociente eleitoral, o que em Itabuna deve ficar na casa dos 450/500 votos.
Mesmo que num clima meio morno de um ano pré-eleitoral, vinha sendo conduzida no Congresso Nacional, a pedido do TSE, discussão sobre proposta para mudar o sistema eleitoral já para a escolha, em 2020, dos vereadores nos municípios com mais de 200 mil habitantes.
Seria uma espécie de teste para a implantação definitiva do sistema distrital misto, semelhante ao que é adotado na Alemanha e em outros países, que teria o condão de tanto baratear a eleição como aproximar o eleitor do eleito, vez que seriam eleitos os candidatos com mais votos em cada Distrito Eleitoral.
A proposta que se discute no Brasil é uma combinação do voto proporcional e do voto majoritário, onde os eleitores teriam dois votos: um para candidatos no distrito e outro para as legendas (partidos).
Os votos em legenda (sistema proporcional) são computados em todo o município, conforme o quociente eleitoral (total de vagas colocadas em disputa divididas pelo total de votos válidos). Já os votos majoritários são destinados a candidatos do distrito, escolhidos pelos partidos políticos, vencendo o mais votado.
Assim, as cidades seriam divididas em distritos, cabendo esta divisão à Justiça Eleitoral, que deve usar como critério as seções eleitorais. O número de distritos será igual à metade do número de cadeiras.
Em Itabuna, que hoje tem 21 vereadores, teríamos 11 distritos. Em cada um deles, o candidato a vereador que receber mais votos será eleito. Restam então 10 vagas, que serão ocupadas de acordo com o desempenho dos partidos naquela eleição.
Os partidos deverão indicar apenas 01 nome para cada distrito, as demais vagas seriam apresentadas através de lista preordenada. No momento do voto, o eleitor fará duas escolhas: no candidato do seu distrito e no partido de sua preferência. Aí entra o quociente eleitoral: se um partido obtém votos para duas vagas, os dois primeiros da lista são eleitos, por exemplo.
Os defensores dessa ideia argumentam que o sistema Distrital Misto torna as campanhas mais baratas, já que o candidato não precisa percorrer mais toda uma cidade (e sim apenas o distrito), além de aproximar o eleitor do vereador (cuja atuação ficaria mais voltada ao distrito que o elegeu), e ao mesmo tempo, não tira a importância dos partidos, que precisam apresentar um programa único (já que o segundo voto tem de ser no partido).
Mas por conta da falta de tempo hábil, vez que toda esta mudança tem que estar aprovada até 01 ano antes da Eleição, o que de fato se terá como mudanças para o Pleito de 2020, será a Proibição das Coligações nas eleições proporcionais (vereador) e a manutenção do quociente eleitoral, onde os partidos para obter vagas e participar das rodadas referentes às maiores sobras têm que obrigatoriamente atingir este quociente.
Nessas eleições, visando-se acabar com o “efeito Tiririca”, em que candidatos com poucos votos, por conta das maiores sobras impulsionadas por um “puxador de voto”, acabam sendo eleitos, em 2020, para tomar posse, o candidato tem que obter votos de, pelo menos, 10% do quociente eleitoral, o que em Itabuna deve ficar na casa dos 450/500 votos.
Mas o interessante de tudo isto é que, mais uma vez, os vereadores é que servirão de “bucha de canhão”, tal qual ocorreu com a redução de seu número, pois serão as prováveis cobaias do novo sistema, que se não funcionar a contento, dificultará a eleição destes e será abandonado ao invés de ser aperfeiçoado para as eleições de 2022, pois o que de fato se espera com estas medidas é tão somente aplacar a indignação da sociedade quanto ao lodaçal que virou a nossa política.
Allah Góes é advogado municipalista, especialista em Direito Eleitoral e consultor de prefeituras e câmaras municipais.
Para potencializar a produção de cacau no Território Baixo Sul, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e o Consórcio dos Municípios do Baixo Sul (Ciapra) estão trabalhando juntos, a fim de que 3.000 famílias sejam beneficiadas com serviço de assistência técnica e extensão rural (ATER). O objetivo é elevar a produtividade da lavoura cacaueira, aquecer a economia territorial e propiciar aos agricultores familiares mais empregos, geração de renda e qualidade de vida no campo.
Foi aprovado o Plano de Trabalho e ainda este mês será firmado um convênio entre a SDR e o Ciapra, que vai viabilizar a oferta de ATER em 13 municípios que compõem o Consórcio. Na execução do convênio está prevista a aquisição de computadores, veículos, capacitações, oficinas e outras iniciativas que possam alavancar o protagonismo da cadeia do cacau no baixo-sul.
Jeandro Ribeiro, chefe de gabinete da SDR, explicou que os resultados dessa parceria junto ao Ciapra são promissores, pois a ação vai além da orientação técnica de como cultivar o cacau, ela perpassa pelo cuidado com a base de produção, até o acesso ao mercado.
“A Ater promoverá a regularização fundiária por meio do título de terra, regularização ambiental, via Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR), acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) junto ao Banco do Nordeste, ou seja, o conjunto de ação do convênio agregará valor à produção e fortalecerá o acesso a um conjunto de políticas públicas”.Leia Mais
Um homem conseguiu reagir a assalto no Jardim Savoia, em Ilhéus, matou um dos ladrões e baleou o outro, na manhã desta segunda-feira (9). A tentativa de assalto ocorreu na Avenida Proclamação, por volta das 5h30min.
De acordo com as primeiras informações, os ladrões estavam em uma moto quando abordaram a vítima, que seria policial. Ela reagiu atingindo um dos ladrões com um tiro. O piloto da moto também foi atingido. O carona morreu no local e o piloto foi levado para o Hospital Regional Costa do Cacau, informa o Agravo.
Por ser uma ligação com o Distrito Industrial e várias localidades da zona norte, houve grande congestionamento na Proclamação. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para o levantamento cadavérico. As identidades do assaltante morto e do comparsa ainda não foram reveladas.
A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2019 será aberta hoje (9), a partir das 9h. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, totalizando R$ 3,5 bilhões. Segundo a Receita Federal, o dinheiro será depositado nas contas no dia 16 de setembro.
O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. A consulta para saber se a declaração foi liberada pode ser feita acessando a página da Receita na internet. O contribuinte também pode ligar para o Receitafone 146 e informar o CPF e a data de nascimento. Se estiver incluído no lote, a situação da declaração será “crédito enviado ao banco”.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deve ligar nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou ir a uma agência do Banco do Brasil para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Os lotes de restituição são liberados mensalmente. O Fisco libera os pagamentos por ordem de chegada da declaração. Isso significa que quem entregou a declaração mais cedo, recebe a restituição primeiro.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet. Com Agência Brasil.
As unidades do SineBahia nos municípios de Itabuna, Ilhéus, Jequié e Vitória da Conquista oferecem total de 61 vagas de emprego com carteira assinada nesta segunda-feira (9).
Os interessados devem procurar o SineBahia ainda pela manhã. São 29 vagas de emprego em Itabuna, 24 em Vitória da Conquista, 5 em Ilhéus e 3 em Jequié.
O candidato deve se apresentar numa das unidades munido de carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de escolaridade e de residência. Clique em “Leia Mais” e confira todas as vagas disponíveis nestes municípios, segundo o SineBahia.Leia Mais
A professora Miralva Moitinho venceu o primeiro turno da eleição à presidência do diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) de Itabuna. O resultado oficial foi divulgado há pouco. Ex-presidente da sigla, Miralva obteve 514 votos ante 437 de Jackson Primo e 106 de Valdir Mesquita.
O segundo turno da corrida à presidência do diretório itabunense será entre Miralva e Jackson. Miralva é apoiada pelo deputado estadual e líder do Governo Rui Costa na Assembleia Legislativa da Bahia, enquanto Jackson disputa com o apoio do deputado federal Josias Gomes, do ex-prefeito Geraldo Simões e do presidente do PT baiano, Everaldo Anunciação.
Neste segundo turno, Miralva Moitinho deverá obter o apoio de Valdir Mesquita. O grupo de Valdir deseja lançar o nome do médico e ex-secretário de Saúde de Itabuna Humberto Barreto como pré-candidato do PT à Prefeitura de Itabuna. Outro nome petista que deseja concorrer à Prefeitura é o vereador Júnior Brandão, além do ex-prefeito Geraldo Simões.
Por armazenar gasolina comum e aditivada com teores de álcool anidro de respectivamente 77% e 79%, muito acima do limite de 27% previsto em lei – com variação para mais ou para menos de 1% -, o posto de combustíveis 2S, em Conceição do Jacuípe, acaba de ser tornado inapto, ou seja, impedido de operar.
De acordo Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), a não conformidade da gasolina armazenada nos tanques 8 e 9 foi identificada durante fiscalização realizada pelas equipes da Operação Posto Legal e atestada por laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT). A ação motivou ainda a lavratura de autos de infração e interdição por parte da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Coube à Sefaz-Ba tornar inapta a inscrição estadual do estabelecimento, com base na lei estadual 9.655/2005, que dispõe sobre a concessão e a inaptidão da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia para contribuintes que realizem operações com derivados de petróleo, gás natural e combustíveis líquidos carburantes e dá outras providências.
A ANP, por sua vez, emitiu autos de infração relativos ao armazenamento de gasolina com teor de etanol acima do permitido nos tanques 08 e 09. Nos locais havia uma quantidade armazenada de, respectivamente, 4.157 litros de gasolina comum e 4.838 litros de gasolina aditivada. Foram interditados ainda os bicos 06, 08, 16 e 26, conectados a esses tanques.
Tema que encerrou a Jornada Nacional de Imunizações na tarde de hoje (7), a vacinação de gestantes foi apontada por especialistas como fundamental para proteger bebês contra doenças que podem infectá-los antes de chegar o momento da imunização. As coberturas vacinais entre grávidas, apesar de terem se elevado ao longo dos últimos anos, continuam abaixo das metas estabelecidas.
O calendário nacional de vacinação do Ministério da Saúde recomenda que as gestantes estejam em dia com a vacina contra a hepatite B, que se vacinem nas campanhas anuais contra a gripe e que tomem também a vacina dTpa, que previne a difteria, o tétano e a coqueluche.
Dados apresentados no encontro pelo Programa Nacional de Imunizações mostram que a vacinação de grávidas contra o vírus influenza ficou em 84,6% na campanha de 2019 – abaixo da meta de 90%. No caso da a vacina dTpa, a cobertura em 2018 foi de 62,81%, também inferior aos 95% pretendidos.
A vacinação de gestantes com a dTpa no Brasil começou em 2014, como uma reação ao aumento de casos de coqueluche, que tem incidência considerável entre bebês menores de 2 meses – idade mínima para tomar a primeira dose contra a doença. A partir de 2017, a vacina passou a ser recomendada para gestantes a partir da 20ª semana como forma de proteger o recém-nascido.
A taxa de imunização de 2018 com a dTpa, apesar de baixa, é a maior desde 2014 e o presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações, Juarez Cunha, defende que é preciso informar mais a população e capacitar os profissionais de saúde para que não sintam insegurança no momento de indicar as vacinas às gestantes.
“[A vacinação da gestante] É a principal forma de proteger o bebê nos primeiros meses de vida, quando há o maior risco. Temos muito a percorrer na cobertura vacinal da gestante e temos certeza que, a partir do momento em que a gestante souber que isso é uma forma de proteger o bebê, ela vai se vacinar. Mas, para isso, também precisamos que os nossos profissionais de saúde indiquem a vacinação”.
ENTENDA
A pediatra infectologista Marion Burger, professora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, explica que as vacinas aplicadas em gestantes produzem anticorpos capazes de atravessar a barreira placentária em quantidade suficiente para proteger o bebê nos primeiros meses de vida. Após o parto, a transferência de anticorpos continua com a amamentação.
“A gestante é a melhor fábrica de anticorpos que temos para proteger recém-nascidos. Por isso, a vacina dTpa precisa ser repetida à cada gestação, porque estou usando essa mãe como uma fábrica de anticorpos para o seu bebê e cada bebê tem que receber esse anticorpo”, diz ela, que acrescenta: “O leite materno é um ótimo imunizante pós-parto para o recém-nascido”.
Pesquisas do Instituto Butantan e da Universidade de São Paulo apresentadas no último dia da jornada confirmam resultados positivos com a vacinação de gestantes obtidos em outros países e revelam a eficácia e a segurança da vacina dTpa, a mais recente do calendário vacinal da gestante no Brasil.
A responsável pela área de farmacovigilância do Butantan, Vera Gattás, apresentou um estudo realizado entre 2015 e 2016 no estado de São Paulo que conclui que possíveis efeitos adversos da vacina constatados em parturientes analisadas foram, na grande maioria, leves e desapareceram em no máximo 72 horas após a aplicação da vacina.
“A vacina dTpa usada pelo Programa Nacional de Imunizações é segura e não foram identificados sinais de segurança inesperados”, concluiu.
A Polícia Civil e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) investigam o assassinato de um taxista de Ibicaraí, na noite deste sábado (7), no Jaçanã, em Itabuna. José Alberto dos Santos transportava dois passageiros e acabou morto a tiros e dois dos ocupantes foram baleados – identificados como Lucas Andrade dos Santos, 24 anos, e a adolescente M.T.S.B, de 17.
A suspeita é de que um terceiro passageiro tenha sido o autor dos disparos contra as três vítimas. O crime ocorreu numa travessa do Jaçanã e próximo a uma fábrica de móveis. José Alberto teria saído de Ibicaraí numa corrida com os dois passageiros baleados no ataque em Itabuna. O casal foi levado para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães.
O terceiro ocupante do veículo e que está sendo procurado pelas polícias entrou no carro no Núcleo Habitacional da Ceplac, conforme as primeiras informações. O Núcleo Habitacional é uma localidade vizinha ao Jaçanã situada numa das margens da Avenida Manoel Chaves, corredor urbano que liga a BR-101 a vários bairros e centro de Itabuna.
COMOÇÃO EM IBICARAÍ
O clima é de comoção em Ibicaraí, a 40 quilômetros de Itabuna. José Alberto dos Santos, era casado, tinha filhos e se tratava de pessoa bastante querida no município sul-baiano de pouco mais de 21,6 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com o apoio de Rony Moitinho, Rosemberg foi o candidato a deputado estadual mais votado em Iguaí nas eleições de 2018. Ele participou dos festejos ao lado do deputado federal Otto Filho (PSD), também o postulante mais bem votado no pleito. Rosemberg e Otto, com o prefeito, acompanharam o desfile, que contou com alta participação popular.
“É a maior manifestação ao 7 de Setembro na região do Médio Sudoeste. Rony sabe cuidar muito bem desse momento, uma festa importante para a cidade, principalmente nessa época de muita dificuldade, muita censura e fechamento das liberdades”, destacou o parlamentar Rosemberg Pinto, que lidera a Bancada do Governo Rui Costa na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Está é a segunda vez que os deputados participam das comemorações ao Dia da Independência em Iguaí.
O Bahia venceu o Vasco, por 2 a 0, há pouco, no Estádio de São Januário, no Rio de Janeiro, e pulou para o 6º lugar provisório do Brasileirão 2019, com 30 pontos. Os gols foram marcados por Nino Paraíba e Gilberto.
Nino abriu o placar aos 10 minutos em jogada com participação de Gilberto, que cinco minutos depois marcou um golaço e decretou os 2 a 0, em São Januário. O Bahia volta a jogar no domingo (15), contra o Fortaleza, na Fonte Nova, enquanto o Vasco enfrentará a Chapecoense, em Chapecó (SC), um dia antes. Abaixo, confira os gols da vitória do Esquadrão no Rio.
https://youtu.be/FQ9HJqR5lGI?t=86
Um caminhão de congelados tombou em um trecho próximo à Ceplac, na Rodovia Ilhéus-Itabuna (BR-415), nesta sexta (6). A pista chegou a ser interditada, parcialmente, por quase duas horas.
O motorista não teve ferimentos. Ainda não se sabe o motivo do acidente, que ocorreu numa reta. O caminhão atravessou a pista e tombou na mão contrária.
Nesta manhã chuvosa de 7 de Setembro em Itabuna, o Dia da Independência do Brasil, o jornalista e radialista Ederivaldo Benedito e equipe foram impedidos de levar ao ar o Bom dia Bahia, na Rádio Difusora. O profissional soube da suspensão ao chegar à emissora para apresentar o programa, neste sábado, ao lado de Andirlei Nascimento e do advogado Davi Pedreira.
Ao PIMENTA, “Bené” confirmou a suspensão, mas evitou comentar os motivos da suspensão, para, segundo ele, preservar a emissora, que completa 60 anos em 2019. O âncora passou a ligação para a equipe jurídica do programa, que deve acionar a emissora. O Bom Dia Bahia estreou na Difusora há menos de dois meses, indo ao ar aos sábados, das 8h às 10h.
Nos bastidores da emissora, comenta-se que a suspensão ocorreu porque o programa entrevistaria autoridades municipais no Desfile do 7 de Setembro, a exemplo do prefeito Fernando Gomes e secretários municipais. Haveria veto à participação de membros do governo municipal na programação da emissora. A direção da emissora disse ao Ipolítica que “houve um grave desentendimento a respeito de queixas da qualidade da rádio e decidiu por retirar o programa do ar”. Atualizado às 11h32min.
Segundo os termos da proposta, R$ 10,5 bilhões (15% da arrecadação com a cessão onerosa) serão destinados aos municípios, e outros R$ 10,5 bilhões, aos estados e ao Distrito Federal. Essas fatias serão distribuídas entre os entes federativos a partir dos critérios que regem os fundos de participação (FPM e FPE). Dessa forma, serão privilegiados os estados e municípios com as menores rendas per capita.
Pinheiro, quando senador da República, em 2018, defendeu a partilha dos recursos para os estados e municípios, e atuou para que os critérios que regem os fundos de participação fossem adotados na PEC. “Essa é uma batalha sem igual. É a salvação da lavoura de 5.570 municípios em 27 unidades da federação, tanto é que uniu todo mundo”, disse Pinheiro, que também foi relator da proposta que estabeleceu novas regras para a partilha dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). “O Estado da Bahia poderá receber recursos da ordem de R$ 1 bilhão a partir dos recursos arrecadados”, completou.
A PEC é referente à Cessão Onerosa, Lei 12.276, de 2010, por meio da qual a Petrobras adquiriu o direito de explorar por 40 anos uma área do pré-sal por contratação direta, sem licitação, com a contrapartida de antecipar o pagamento de R$70 bilhões ao governo. A PEC ainda retornará à Câmara dos Deputados para confirmação das alterações realizadas no texto.
Cerca de um mês após a inauguração, o aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, já apresenta um aumento de aproximadamente 76% na movimentação total de passageiros em comparação ao Pedro Otacílio. O número é referente à quantidade de usuários que embarcaram e desembarcaram no equipamento aeroviário do sudoeste baiano durante o primeiro mês de operação, entre 25 de julho e 25 de agosto de 2019, em relação ao ano passado.
No período analisado em 2018, o número total de usuários que passaram pelo Pedro Otacílio foi de 18.422. O inicio da operação do novo aeroporto de Vitória da Conquista com aeronaves de grande porte permitiu o aumento na quantidade de pessoas que utilizam o local para chegar a seu destino. Neste ano, foram 32.551 pessoas que usaram o terminal.
Outro número que apresentou crescimento com o início das atividades do Glauber Rocha foi o de pousos e decolagens. Entre 25 de julho e 25 de agosto do ano passado foi registrado um total de 421 voos no Pedro Otacílio. Em 2019, no novo aeroporto, a quantidade aumentou para 450 no mesmo período. Atualmente, o local recebe aviões vindos de Salvador, Guarulhos, Confins e Viracopos.
